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Books on the topic 'Código Eleitoral'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2025

Last updated: 23 June 2025

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1

Verde, Cabo. Código eleitoral. 2nd ed. Ministério da Administração Interna, Direcção Geral da Administração Eleitoral, 2005.

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2

Brazil. Código eleitoral: Anotado e comentado. 3rd ed. Editora M. Limonad, 1986.

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3

Brazil. Código eleitoral e legislação correlata. 6th ed. Edited by Editora Revista dos Tribunais. Editora Revista dos Tribunais, 2010.

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4

Brazil. Código eleitoral e legislação correlata. 4th ed. Edited by Editora Revista dos Tribunais. Editora Revista dos Tribunais, 2006.

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5

Brazil. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 7th ed. Secretaria de Gestão da Informação, 2006.

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6

Brazil. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 9th ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2010.

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7

Brazil. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 8th ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2008.

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8

Brazil. Código eleitoral e legislação correlata com notas remissivas. Edited by Vieira Vinicius and Tanaca Priscila. Editora Quartier Latin do Brasil, 2006.

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9

Paulo Henrique dos Santos Lucon. Código eleitoral interpretado: Normas eleitorais complementares (Constituição federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral). 3rd ed. Editora Atlas S.A., 2013.

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10

Paulo Henrique dos Santos Lucon. Código eleitoral interpretado: Normas eleitorais complementares (Constituição federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral). 2nd ed. Editora Atlas, 2011.

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11

Garcia, Emerson. Código eleitoral: Lei no. 4,737/1965 : Lei das eleições (Lei no. 9,504/1997), Lei das inelegibilidades (Lei complementar no. 64/1990), Lei dos partidos políticos (Lei no. 9,096/1995), legislação complementar, resoluções e Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. Editora Lumen Juris, 2005.

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12

Legislação Eleitoras e Código Eleitoral. 6th ed. Juruá Editora, 2004.

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13

Código Eleitoral. 2nd ed. Saraiva, 2004.

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14

Código eleitoral anotado e legislação complementar. 16th ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2024. http://dx.doi.org/10.57025/9786587461731.

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Abstract:

A 16ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 16/5/2024, traz as mudanças legislativas publicadas desde a última edição, destacando-se as promovidas pela Súmula-TSE n. 73/2024, que trata da fraude à cota de gênero; pelas Resoluções-TSE n. 23740/2024 e 23.735/2024, que disciplinam, respectivamente, os temas juiz eleitoral das garantias e ilícitos eleitorais; e pela Resolução-TSE n. 23709/2022, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral. Além disso, esta edição levou em conta as alterações da Emenda Constitucional n. 127/2022 às normas da Emenda Constitucional n. 109/2021. Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, esta obra é fonte qualificada para a consulta dos diplomas que regem a Justiça Eleitoral – como o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade, dentre outros.

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15

Código Eleitoral Anotado. Del Rey, 1998.

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16

Código Eleitoral Comentado. 2nd ed. Roma Victor, 2005.

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17

Código Eleitoral 2004. Rideel, 2004.

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18

Costituição Federal: Código Eleitoral. Manole, 2004.

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19

Brasileira, Legislação. Código Eleitoral: Edição 2017. Independently Published, 2017.

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20

Código Eleitoral e Legislação Correlata. 3rd ed. Revista dos Tribunais, 2004.

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21

Código Eleitoral: Legislação em Vigor. 3rd ed. Bestbook, 2004.

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22

Código Eleitoral Brasileiro e Legislação Complementar. Edipro, 2004.

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23

Código Eleitoral Brasileiro e Legislação Complementar. EDIPRO, 2004.

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24

Constituição Federal, Código Eleitoral, Legislação Complementar. Verbo Jurídico, 2004.

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25

Código Eleitoral: Eleições 2004: Interpretado e Referenciado. CL EDIJUR, 2004.

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26

Crimes eleitorais: Código eleitoral, Lei das eleições e Lei das inelegibilidades (Lei da ficha limpa). Editora Atlas S.A., 2012.

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27

Propaganda eleitoral: De acordo com o Código eleitoral e com a Lei 9,504/97, modificada pelas Leis 9,840/99, 10,408/02, 10,740/03, 11,300/06 e 12,034/09. Juruá, 2010.

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28

Rodrigues, Jessé Lindoso, Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus, Lucas Serra Borba Fonseca, and Natasha Nickolly Alhadef Sampaio Mateus. Direito em foco: perspectivas históricas e outras abordagens. Diálogos, 2021. http://dx.doi.org/10.52788/97865-89932277.

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Abstract:

A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões relacionas ao Direito e a sua História, desde as análises de legislações antigas até as atuais, bem como o direito consuetudinários, constituições, obras jurídicas, sentenças judiciais, códigos criminais, que auxiliem na compreensão do processo de transformações nas relações sociopolíticas das civilizações humanas ao longo da história, sob ótica jurídica. Em relação às outras abordagens, busca-se trabalhos que tratem do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Privado, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Internacional (Público e Privado), Direito Eleitoral, Direito Médico, Direito Digital, Direito e Educação etc. Serão aceitos trabalhos que versem sobre o Direito enquanto um ramo das Ciências Sociais, sob a perspectiva de qualquer área do conhecimento, ou seja, abordagens interdisciplinares, de pesquisas oriundas de monografias, dissertações, teses, grupos de pesquisas etc. Este livro é composto de quinze capítulos com autores e autoras de diversas partes do Brasil e pesquisadores/as vinculados a instituições estrangeiras

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