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Dissertations / Theses on the topic 'Compulsória'

Author: Grafiati

Published: 10 September 2021

Last updated: 29 July 2025

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1

Tucci, Rogério Lauria Marçal. "Prorrogação compulsória dos contratos de longa duração." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122015-093521/.

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Abstract:

O tema desenvolvido guarda pertinência com a denúncia unilateral do contrato, a qual só deve produzir efeitos depois de transcorrido prazo compatível com eventuais investimentos consideráveis realizados pela contraparte, a teor do art. 473, par. ún., do Código Civil. Sendo assim, a pesquisa foi iniciada com premissas teóricas atinentes à liberdade contratual e suas vicissitudes em distintos momentos históricos. Esclarecido que a liberdade contratual deve ser sopesada com a intervenção Estatal para otimizar o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, o trabalho demonstra, inicialmente, a

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2

SOBRINHO, Manoel Aristides. "A inaplicabilidade da aposentadoria compulsória aos notários." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4594.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6001_1.pdf: 378889 bytes, checksum: 51f8e1fbc072d892a7544a072a1bf524 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002<br>Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, submetendo-se à fiscalização do Poder Judiciário, dependendo o ingresso nessa atividade, de concurso público de provas e títulos. Os adeptos da tese de que notários e registradores são servid

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3

Ramos, Juliana Uehara. "Bronquite infecciosa aviária : sorologia em região sem vacinação compulsória /." Araçatuba, 2017. http://hdl.handle.net/11449/151425.

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Abstract:

Orientador: Tereza Cristina Cardoso Silva<br>Banca: Roberto Gameiro de Carvalho<br>Banca: Andréa Fontes Garcia<br>Resumo: O Vírus da Bronquite Infecciosa, assim como outras doenças infecciosas, é um dos principais limitantes à produção de frango de corte. O coronavírus responsável por causar essa doença influencia na perda de desempenho das aves acometidas prejudicando o perfil financeiro do setor. Considerando o Brasil hoje, o segundo maior exportador mundial de carne de frango e esse coronavírus altamente contagioso por suas perdas em níveis financeiro e industrias, este trabalho objetivou a

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4

Griep, Rubens. "Subnotificação das doenças de notificação compulsória no contexto hospitalar." Florianópolis, SC, 2003. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84750.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.<br>Made available in DSpace on 2012-10-20T12:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0<br>Pesquisa que aborda a questão das subnotificações das doenças de notificação compulsória no contexto hospitalar e suas interfaces com o Sistema de Informação em Saúde desenvolvido e implementado a partir da institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil em 1990. Procura identificar, através da análise histórica os principais elementos que fundamentaram a epidemi

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5

Pena, José Luis da Cunha. "A internação psiquiátrica compulsória e involuntária: aspectos técnicos e éticos." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-06092017-095338/.

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Abstract:

Introdução: A internação psiquiátrica pode ser: voluntária; involuntária; compulsória. Esta última é determinada pela autoridade judicial não podendo ser questionada em seu aspecto legal, entretanto cabem questionamentos quanto aos aspectos técnicos e éticos. Objetivo: Discutir como a Equipe Multiprofissional de uma enfermaria psiquiátrica que vivencia o cuidado ao paciente em internação compulsória. Método: estudo de caso descritivo, compreensivo, por meio de pesquisa quantiqualitativa, no Serviço de Internação Psiquiátrica do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, no município de Macapá- AP.

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6

Araujo, Paulo Dóron Rehder de. "Prorrogação compulsória de contratos a prazo: pressupostos para sua ocorrência." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03092012-095124/.

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Abstract:

Les contrats successifs sont fonctionnellement diférents parce qu\'ils sont faits pour durer. Le temps, qui passe comme une cycloïde dans ces contrats, est lélément essentiel de leur cause. Structurellement ces contrats sont incomplets, donc relationnells. Les nouveaux principes contractuels travaillent spécifiquement pour prolonger les contrats successifs. Pour réaliser la fonction du contrat, cest possible de preserver sa durée utile e sa durée juste par lemploi de la prorogation forcée. La bonne-foi permet prolonger le contrat successif pour répondre aux attentes legitimes d\'une des partie

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7

Regueira, Helena Neves. "Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz." Universidade Católica de Pernambuco, 2015. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1101.

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Abstract:

Este trabalho analisa o percurso percorrido pelo Brasil desde a assinatura do Acordo Sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio ADPIC, da Organização Mundial do Comércio OMC, até o pedido de licença compulsória do medicamento Efavirenz utilizado no programa nacional de tratamento e combate ao vírus do HIV/AIDS. Observouse aqui a disputa entre Estados Unidos e Brasil na OMC como foco principal e divisor de águas na questão sobre os direitos a patentes farmacêuticas e o pedido de licença compulsória como direito humano à saúde pública no contexto do comércio m

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8

Deboni, Juliana. "Uma arqueogenealogia da produção do alcoolismo e da internação compulsória." UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, 2017. https://rd.ufffs.edu.br:8443/handle/prefix/1773.

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Abstract:

Submitted by Tania Ivani Rokohl (tania.rokohl@uffs.edu.br) on 2018-03-12T13:28:55Z No. of bitstreams: 1 DEBONI.pdf: 3761971 bytes, checksum: e507811c89dfa55f96400b04682d22e1 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2018-03-12T13:34:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DEBONI.pdf: 3761971 bytes, checksum: e507811c89dfa55f96400b04682d22e1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-03-12T13:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DEBONI.pdf: 3761971 bytes, checksum: e507811c89dfa55f96400b04682d22e1 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13<br>Esta dissertação n

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9

Monteiro, Fábio de Holanda. "A internação psiquiátrica compulsória: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015. http://hdl.handle.net/10923/7544.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-09-02T02:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474355-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: 46ab2153414760b618fcd99887a4cf4e (MD5) Previous issue date: 2015<br>This dissertation aims at analyzing the compulsory psychiatric hospitalization of people with mental disorders from the perspective of fundamental rights. The controversies surrounding this admission mode are not restricted to the deprivation or restriction of the freedom of individuals treated by mandatory hospitalization, but also in relation to other fundamental rights involved, such as health a

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10

Souza, Tercio Roberto Peixoto. "A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho." Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10755.

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Abstract:

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:41:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-05-09T17:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tercio Souza.pdf: 653424 bytes, checksum: 6d606e3ff997d71434d31fb919e56d1d (MD5) Previous issue date: 2009<br>A presente dissertaçã

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11

ZIMMER, F. "Internação Compulsória: uma Nova Porta de Entrada Legal para o Asilo." Universidade Federal do Espírito Santo, 2011. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2897.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5262_Fernanda Zimmer.pdf: 4626456 bytes, checksum: 072bd15578ac40b6c92df95deabcd751 (MD5) Previous issue date: 2011-08-16<br>RESUMO Esta pesquisa analisa os processos e práticas de internação compulsória na Unidade de Curta Permanência do Hospital Adauto Botelho (a partir de 10 de maio de 2010, Hospital Estadual de Atenção Clínica HEAC), localizado em Cariacica município da Região Metropolitana da Grande Vitória Espírito Santo/ Brasil. O presente estudo foi desenvolvido a partir de um recorte da experiência

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12

Zimmer, Fernanda. "Internação compulsória uma nova porta de entrada legal para o asilo." Universidade Federal do Espírito Santo, 2011. http://repositorio.ufes.br/handle/10/6733.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Zimmer.pdf: 4615259 bytes, checksum: 92c0870e555fc314919fe9601e620293 (MD5) Previous issue date: 2011-08-16<br>Esta pesquisa analisa os processos e práticas de internação compulsória na Unidade de Curta Permanência do Hospital Adauto Botelho (a partir de 10 de maio de 2010, Hospital Estadual de Atenção Clínica HEAC), localizado em Cariacica município da Região Metropolitana da Grande Vitória Espírito Santo/ Brasil. O presente estudo foi desenvolvido a partir de um recorte da experiência de trabalho, n

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Xavier, Mariane da Silva. "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E INVOLUNTÁRIA NA COMPREENSÃO DE ENFERMEIROS ATUANTES EM SAÚDE MENTAL." Universidade Federal de Santa Maria, 2015. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7448.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The historical of the mental health has been marked by the discrimination, exclusion and removal of the persons with mental upset of the society. In this sense, one has like objective, to analyses the understanding of active nurses in mental health about the compulsory admissions and involuntary proposals for the Law of the Brazilian Psychiatric Reform. It is the question of an exploratory-descriptive inquiry with qualitative approach carried out in unities of psychiatric admission in general hospitals and services substitutive in

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Lara, Michele Pivetta de. "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O CUIDADO DE PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK." Universidade Federal de Santa Maria, 2015. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/10370.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The present dissertation has a mixed methods research design combined with a documental feature. From the legal proceedings for involuntary commitment of crack cocaine users, this piece of work aims at reflecting on the interactions of certain institutions (such as family, Unified Health System (SUS), welfare, Judiciary, etc.) in the process of health care provision to drug users. From this general objective, we produced two specific aims, which are the focus of the present dissertation: (a) to analyze academic and legal documents

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Souza, Clayton Ribeiro de. "Compatibilidade da Internação compulsória com as políticas públicas de enfrentamento ao crack." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2015. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12073.

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Abstract:

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:31:56Z No. of bitstreams: 1 61350129.pdf: 1966095 bytes, checksum: fbb562e85b7aaf1329a378129d61d12c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:32:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350129.pdf: 1966095 bytes, checksum: fbb562e85b7aaf1329a378129d61d12c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-05-15T18:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350129.pdf: 1966095 bytes, checksum: fbb562e85b7aaf1329a378129d61d12c (MD5) Previous issue

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Lucas, Luiz Gabriel Quinzani. "Caracterização de usuários de substâncias psicoativas e motivos para a internação compulsória." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-25012018-100157/.

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Abstract:

O estudo teve por objetivo avaliar as características de usuários de substâncias psicoativas internados por ordem judicial. Trata-se de um estudo transversal retrospectivo, baseado em dados secundários, realizado na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, unidade Araraquara. A amostra foi composta por 217 processos judiciais de indivíduos internados por mandato judicial em função do uso de substâncias psicoativas. Utilizou-se um questionário estruturado, contendo perguntas fechadas, obtidas no formulário de informações da internação compulsória na Defensoria Pública. As informações referem-

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Cezar, Pamela Kurtz. "NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA EM SANTA MARIA, RS." Universidade Federal de Santa Maria, 2015. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/10352.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This study aimed to investigate the process of compulsory notification of violence in childhood and adolescence in the city of Santa Maria/RS, through articulation of epidemiological data with the experiences of professionals involved in this process. For this purpose, a quantitative and qualitative research with descriptive and exploratory design was carried out. Data collection on the quantitative section comprised a documentary survey conducted in the Notifiable Diseases Information System (SINAN-Net) database: domestic and sexu

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COSTA, Flávio José Fernandes do Nascimento. "Um estudo sobre a aposentadoria compulsória à luz da Teoria das Representações Sociais." Universidade Federal de Pernambuco, 2015. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15475.

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Abstract:

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-02-26T16:42:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_FlavioCosta_17.6.2015_VF.pdf: 1410406 bytes, checksum: 84fa927c74116ab6da9e99196828461d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-02-26T16:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_FlavioCosta_17.6.2015_VF.pdf: 1410406 bytes, checksum: 84fa927c74116ab6da9e99196828461d (MD5) Previous issue date: 2015-02-25<br>Observamos atualm

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Hoirisch, Cláudia. "Licença compulsória para medicamentos como política pública: o caso do anti-retroviral efavirenz." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/6559.

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Abstract:

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-13T21:02:37Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Hoirisch.pdf: 1193444 bytes, checksum: 18921b0201a6008cb606c1dcc39797a0 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-05-13T21:03:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cláudia Hoirisch.pdf: 1193444 bytes, checksum: 18921b0201a6008cb606c1dcc39797a0 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-05-14T12:29:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Hoirisch.pdf: 1193444 bytes, checksum: 18921b0201a6008cb606c1dcc39797a0 (MD5) Previous issue date: 2010-03-24<br>The scope of

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Madeira, Daniel Leão Hitzschky. "A judicialização da internação compulsória dos usuários de crac à luz da hermenêutica constitucional." Universidade de Fortaleza, 2014. http://dspace.unifor.br/handle/tede/93013.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-06-30<br>The analysis of the issue of compulsory intervention of drug users, has sparked an intense debate on the part of academics and professionals from various fields of knowledge, because of the impact and differences involving this subject, both as pertains to the effectiveness of compulsory treatment, as a possible intrusion of the state power in the sphere of individual freedom by imposing a model of invasive treatment, regardless of consent. In the legal field, there being still the

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Sampaio, Carolina Vasques. "Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo : esterilização compulsória." Universidade de Fortaleza, 2017. http://dspace.unifor.br/handle/tede/101850.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-06-29<br>The Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the Disabled Persons Statute promoted significant changes in the treatment of persons with mental and intellectual disabilities by placing them on an equal footing with other persons and recognizing their full legal capacity. It is important to say that disability is no longer a rule, but an exception. In this perspective, the autonomy of the person with psychic and intellectual disability, especially regarding the exist

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Araujo, Cristiana Nelise de Paula. "Sentidos construídos com familiares de usuários de drogas sobre a internação involuntária ou compulsória." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-13082018-074943/.

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Abstract:

No Brasil, políticas de saúde que incluem o cuidado aos usuários de álcool e outras drogas são recentes. Apesar da existência de serviços comunitários, a internação dos usuários é algo muito frequente. Nos últimos anos, as modalidades de internação compulsória e involuntária passaram a ser aplicadas em larga escala, principalmente, por meio de solicitações dos familiares de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas. Estudos demonstram que há poucas evidências científicas acerca da efetividade de tais internações. O objetivo deste estudo foi compreender como os sentidos sobre a intern

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Rodrigues, Ivan Canoletto. "Chagas da exclusão: internação compulsória e Leprosário do Padre Bento (São Paulo 1930-1986)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18986.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-02T14:29:40Z No. of bitstreams: 1 Ivan Canoletto Rodrigues.pdf: 3620434 bytes, checksum: af57b2ede9f4c42cc197d82f5a8f5660 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-02T14:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivan Canoletto Rodrigues.pdf: 3620434 bytes, checksum: af57b2ede9f4c42cc197d82f5a8f5660 (MD5) Previous issue date: 2016-04-07<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This research deals with the compulsory hospitalization of leprosy in São Paulo, as well as the factors that led to the institutional

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Mussalem, André Florêncio Souto Maior. "Intervenção do Estado na propriedade intelectual: uma análise publicista da licença compulsória de patentes." Universidade Federal de Pernambuco, 2005. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4193.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5115_1.pdf: 875143 bytes, checksum: 144a0f3c66d6bcde890f809dcf76bae7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005<br>A importância cada vez maior da tecnologia inovadora na sociedade deixa claro que há aspectos positivos na proteção patentária pelo Governo, mas também aspectos negativos decorrentes do exercício de monopólio próprio do sistema de patentes. Para que tais aspectos negativos não tenham um impacto danoso na sociedade, o Estado inte

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Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães. "Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2011. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12605.

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Abstract:

LIMA, Ana Karmen Fontenele Guimarães. Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais. 2011. 246 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011.<br>Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T14:06:41Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_akfontenele.pdf: 766683 bytes, checksum: 1d1bdf22771e9f004677ff876159ea12 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:10:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_

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PESENTE, L. "Dinâmica Internação/ Desinternação de Processos Que Resultaram em Internação Compulsória no Hospital Adalto Botelho." Universidade Federal do Espírito Santo, 2009. http://repositorio.ufes.br/handle/10/2994.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2568_Dissertação completa banca.pdf: 536321 bytes, checksum: 86b7ea61e99f14c9f4c8c6cc813c9b1f (MD5) Previous issue date: 2009-08-31<br>A cidadania dos Portadores de Transtorno Mental (PTMs) vem sendo reinvindicada por um movimento intitulado reforma psiquiátrica. Esse movimento tem se caracterizado por uma posição de questionamento e tentativa de extinção do modelo assistencial psiquiátrico tradicional, centrado no hospitalocentrismo. Nesse contexto, à medida que o número de internações cai, outra estratégia é

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Júnior, Armando Lopes Dias da Fé. "Mudanças contábeis e reações do mercado na implantação compulsória do IFRS no setor bancário brasileiro." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-22012014-170531/.

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Abstract:

Desde 2010, os bancos brasileiros são obrigados a publicar suas demonstrações financeiras anuais consolidadas em dois padrões contábeis diferentes, COSIF e IFRS. Este estudo buscou conhecer e apontar impactos do peculiar processo de adoção dos bancos brasileiros ao IFRS, tanto sob o ponto de vista de quem fornece as informações, quanto dos investidores. Para tanto, buscou-se inicialmente conhecer a população brasileira de bancos e quais as mudanças divulgadas em suas demonstrações financeiras. Por meio de uma análise comparativa das demonstrações financeiras, foram encontradas diferenças entre

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Costa, Jessica Hind Ribeiro. "A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico." Faculdade de Direito, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17240.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-03-23T14:19:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - VERSAO FINAL.pdf: 945516 bytes, checksum: 5e4b2dc9dbfffea1235ec20a7fda96e5 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-03-23T14:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - VERSAO FINAL.pdf: 945516 bytes, checksum: 5e4b2dc9dbfffea1235ec20a7fda96e5 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-23T14:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO - VERSAO FINAL.pdf: 945516 bytes, checksum: 5e4b2dc9dbfffea

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Machado, Rafael Freitas. "Divulgação compulsória e sua relação com suavização de resultados : evidências em empresas paranaenses de economia mista." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2015. http://hdl.handle.net/1884/38169.

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Abstract:

Orientador : Prof. Dr. Romualdo Douglas Colauto<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 2015<br>Inclui referências : fls. 75-84<br>Área de concentração : Contabilidade e finanças<br>Resumo: Este estudo analisa a relação entre a divulgação compulsória de informações financeiras e a suavização de resultados contábeis em empresas paranaenses de economia mista. A argumentação teórica parte dos pressupostos da Hipótese dos Custos Políticos de Watts e Zimmerman (1978) e Teoria da Ag

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Álvares, Silvio Carlos. "Revisão criminal compulsória em defesa dativa: a dignidade da pessoa humana e a ampla defesa constitucional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8239.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Carlos Alvares.pdf: 490560 bytes, checksum: dfaf83ea996c96133ed104e25b5bddfd (MD5) Previous issue date: 2008-06-25<br>The present work is an analysis of the possibility of implantation in our criminal processual legal system, of the inedited institute of the compulsive criminal revision in dative defense. Without any doubt, the Constitution of 1988, post dictatorial regimen, brought a significant change in the life of the Brazilian citizens. Amongst the constitutional principles known as fundamental, we have

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FILARDI, Monique Borsato Silva. "Violência no Estado de Minas Gerais : análise do sistema de informação de agravos de notificação compulsória." Universidade Federal de Alfenas, 2014. https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/325.

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Abstract:

Diante da caracterização da violência como problema de saúde pública, o Brasil tem implementado estratégias de notificação do agravo para possibilitar a identificação de prioridades a serem tratadas pelas políticas públicas que realmente possam coibir e prevenir esse fenômeno e promover a saúde da população exposta. Este é um estudo epidemiológico descritivo-exploratório de desenho individual-observacional-transversal que objetivou analisar a qualidade das informações sobre violência doméstica, sexual e outras geradas a partir do banco de dados do Sistema de Agravos de Notificação compulsória

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Freitas, Carolina Nunes de. "Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileira." Faculdade de Direito de Vitoria, 2015. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/138.

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Abstract:

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T11:16:49Z No. of bitstreams: 1 Carolina Nunes de Freitas.pdf: 1409232 bytes, checksum: adea574748e782a21cc15e03d62892fa (MD5)<br>Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:14:37Z (GMT)<br>Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T15:29:38Z No. of bitstreams: 1 Carolina Nunes de Freitas.pdf: 1409232 bytes, checksum: adea574748e782a21cc15e03d62892fa (MD5)<br>Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavr

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BARBOZA, Fernanda Luma Guilherme. "Internação compulsória individual ou coletiva dos dependentes de crack: o discurso do estado e do Serviço Social." Universidade Federal de Pernambuco, 2014. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11952.

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Abstract:

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T17:27:41Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO FERNANDA LUMA G. BARBOZA.pdf: 1182530 bytes, checksum: 38c649624f159c736949bc7ee958622f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-11T17:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO FERNANDA LUMA G. BARBOZA.pdf: 1182530 bytes, checksum: 38c649624f159c736949bc7ee958622f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27<br>O estudo reflete so

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Nunes, Marina Zava de Faria. "A LICENÇA COMPULSÓRIA PARA MEDICAMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: análise do caso do anti-retroviral Efavirenz." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2688.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINA ZAVA DE FARIA NUNES.pdf: 891847 bytes, checksum: 721e7bfd66a50cac76da0f8e9086c684 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30<br>This work is linked to the research line "socio-economic relations", the Graduate Program in Law, International Relations and Development at the Catholic University of Goiás and analyzes the institution of compulsory licensing for drugs as a public health policy in the optics of the case analysis of "antiretroviral" Efavirenz. The dissertation discusses how problematic the apparent confli

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Silva, Rosália Maria Passos da. "Utilização do georeferenciamento de doenças de notificação compulsória, em bairros da cidade de Porto Velho, em Rondônia." Florianópolis, SC, 1999. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81056.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.<br>Made available in DSpace on 2012-10-18T22:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226468.pdf: 588487 bytes, checksum: f0e6b91dd44fce1b631a2995bbfc5e6a (MD5)

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Costa, Andrew Aurélio Pinto de Almeida. "O discurso hegemônico de combate ao crack na internet e a política de internação compulsória no Brasil." Niterói, 2017. https://app.uff.br/riuff/handle/1/3770.

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Abstract:

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-05-23T17:03:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGMC UFF - Andrew Costa-1.pdf: 2291891 bytes, checksum: 55f45ac4c7ce1a14888b830bf3254d57 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-06-01T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGMC UFF - Andrew Costa-1.pdf: 2291891 bytes, checksum: 55f45ac4c7ce1a14888b830bf3254d57 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-06-01T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação PPGMC UFF - Andrew Costa-1.pd

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Lima, Carlos Henrique Lucas. "Do homoerotismo à deriva sexual: estratégias e políticas homossexuais de derrisão da heterossexualidade compulsória em duas narrativas brasileiras." reponame:Repositório Institucional da FURG, 2013. http://repositorio.furg.br/handle/1/4836.

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Abstract:

Submitted by Josiane ribeiro (josiane.caic@gmail.com) on 2015-05-08T17:17:48Z No. of bitstreams: 1 CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA.pdf: 442484 bytes, checksum: a1319ff4dfe1d92b4ffe697b5136db0a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com) on 2015-05-08T18:03:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA.pdf: 442484 bytes, checksum: a1319ff4dfe1d92b4ffe697b5136db0a (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-05-08T18:03:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS HENRIQUE LUCAS LIMA.pdf: 442484 bytes, checksum: a1319ff4dfe1d92b4ffe697b5136db0a (

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Radi, Junior Jorge. "As iniciativas legiferantes compulsórias." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6358.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Radi Junior.pdf: 2069309 bytes, checksum: 669346553d78c7f7c731b66d8abe7b89 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11<br>The present work is mainly aimed to demonstrate the existence of compulsory legislative initiatives at the federal level, which force state(s) entity(ies) legitimated to present it at a given time, under penalty of accountability. The study focuses on the analysis of present Federal Constitution and begins with the investigation of state models adopted by the Federative Republic of Brazil, whic

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WEBERBAUER, Paul Hugo. "O Estado-Nação e a jurisdição internacional: análise das barreiras para implementação de uma jurisdição compulsória no direito internacional." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4554.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5938_1.pdf: 793838 bytes, checksum: 0902ad1cb082e6373a845a012004445c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>O objetivo é traçar uma análise acerca do problema que existe no plano das relações internacionais e no Direito internacional que impedem o estabelecimento de Tribunais de Justiça supranacionais. Para atingir tal objetivo, a análise inicia de uma breve abordagem hi

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Costa, Luiz Antonio Citty da. "Proposta para certificação compulsória de cadeira de rodas com base nas normas técnicas específicas e nas percepções de usuários cadeirantes." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/11478.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Citty da Costa.pdf: 975694 bytes, checksum: 14e1fb858f4bac7446f3146a6b8fa32e (MD5) Previous issue date: 2015-08-24<br>The conformity trend evaluation results of manual wheelchairs simple model, made by Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) according to the perception of wheelchair users through this work, showed the need to develop an appropriate regulatory wheelchairs system, setting up safety requirements to ensure the integrity of user during use, considering that the wh

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Schuster, Lucinéia. "Repertórios e Sentidos sobre a notificação compulsória de casos de violência contra crianças e adolescentes no município de Goiânia - Goiás." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2015. http://localhost:8080/tede/handle/tede/1886.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucineia Schuster.pdf: 2109653 bytes, checksum: bdc6ca7555ef3052f529fafa25e3c09f (MD5) Previous issue date: 2015-03-03<br>The Statute of children and adolescents, was promulgated in 1990, aiming full time attention on children and adolescents. So that this Statute becomes reality in our society, public policies were created, with the objective in preserve and reinforce the rights of the population, above all, in instances where they become victims of violence. The implementation of these policies foresee the stabili

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Reis, Carolina dos. "(Falência familiar)+(Uso de drogas) = risco e periculosidade : a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2012. http://hdl.handle.net/10183/60735.

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Abstract:

O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de “adolescentes drogaditos”; essa biopolítica, embora aja em nome da garantia de direitos, opera produzindo vulnerabilidades. Para essa problematização, fundamentamo-nos nas ferramentas teóricas e metodológicas da Psicologia Social, dentro de uma perspectiva pós-estruturalista, especialmente no que se

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SANTOS, Delânio Horácio dos. "Violência doméstica/intrafamiliar contra crianças e adolescentes e afirmação de direitos: a notificação compulsória no Hospital das Clínicas de Pernambuco." Universidade Federal de Pernambuco, 2013. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11445.

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Abstract:

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:55:49Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_DELÂNIO HORÁCIO DOS SANTOS.pdf: 2032092 bytes, checksum: 4de394a0360506c828edd1b9a19bb721 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-09T13:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_DELÂNIO HORÁCIO DOS SANTOS.pdf: 2032092 bytes, checksum: 4de394a0360506c828edd1b9a19bb721 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29<br>Este est

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Confessor, Júnior Waldeci Gomes. "O iluminismo tardio no cemitério dos vivos: o manicômio judiciário no contexto da reforma psiquiátrica brasileira." PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, 2018. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25655.

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Abstract:

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-08-01T20:41:27Z No. of bitstreams: 1 WaldeciGomesConfessorJunior_DISSERT.pdf: 1790545 bytes, checksum: bf9d40e7ec1bfb1dc3701e779be55db6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-08-02T21:40:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WaldeciGomesConfessorJunior_DISSERT.pdf: 1790545 bytes, checksum: bf9d40e7ec1bfb1dc3701e779be55db6 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-08-02T21:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WaldeciGomesConfessorJunior_DISSERT.pdf: 1790545 bytes, checksum:

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Camasmie, Paula Villanacci Alves. "Planos individuais e coletivos de assistência à saúde: causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8399.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Villanacci Alves Camasmie.pdf: 1764564 bytes, checksum: b4855906244bb8e26e1811fca5904c48 (MD5) Previous issue date: 2008-12-01<br>The present study had the purpose of analyzing Health Care contract structures, with special attention to its legal nature and contractual network structures. Contract extinction and compulsory bond maintenance were emphasized, according to Brazilian Law #9.656/98 statements. It was also a goal of this work to discuss Health Care carriers civil responsibility for contract debts a

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Silva, Zuleide Paiva da. "Conceição do Coité em “quadrado”: retratos da violência contra as mulheres (1980-1998)." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2010. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6301.

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Abstract:

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-07-03T19:17:29Z No. of bitstreams: 1 PDF_Final.pdf: 10993720 bytes, checksum: 1e93d8c2c1554caa5667d56f746c1295 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2012-07-03T19:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF_Final.pdf: 10993720 bytes, checksum: 1e93d8c2c1554caa5667d56f746c1295 (MD5)<br>Este estudo, de natureza interdisciplinar, construído à luz das teorias feministas e lésbicas, tem o propósito maior de visibilizar, mensurar e analisar, a violência contra as mulheres produzida e denunciada em Conceição do Coité -BA, no período

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Paula, Cynthia Assis de. "A notificação compulsória dos atos de violência contra a pessoa velha no ambiente da saúde: limites e desafios na cidade de Palmas." Universidade Federal do Tocantins, 2015. http://hdl.handle.net/11612/108.

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Abstract:

O objetivo de nossa investigação é analisar a notificação compulsória de violência contra a pessoa velha pelos serviços de saúde, como instrumento de combate à violência e suas implicações na proteção e promoção dos direitos humanos dos velhos no município de Palmas. A pesquisa se valeu dos dados de 2009 a 2015 extraídos da Ficha de Notificação Compulsória de Violência, a que chamamos Ficha Sinan, e, constantes no banco de dados informatizado do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET). A presente dissertação aborda aspectos históricos da velhice e traz para o debate c

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Brandão, Dayse Cristiane Seabra. "Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes necessárias para incorporação do instrumento de política pública ambiental." Universidade Catolica de Salvador, 2013. http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/102.

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Abstract:

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-14T18:50:40Z No. of bitstreams: 1 BRANDAO DCS-2013.pdf: 2022565 bytes, checksum: b8802f45dd014ffa29ff4c62f0c6be54 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-19T22:25:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRANDAO DCS-2013.pdf: 2022565 bytes, checksum: b8802f45dd014ffa29ff4c62f0c6be54 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-19T22:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRANDAO DCS-2013.pdf: 2022565 bytes, checksum: b8802f45dd014ffa29ff4c62f0c6be54 (MD5) Previou

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Fonseca, Rosane Gutman Lacombe da. "E aí a porta fechou... o impacto da informação na internação compulsória em unidade de terapia intensiva adulto para o familiar do paciente." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/15404.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosane Gutman Lacombe da Fonseca.pdf: 1225791 bytes, checksum: d1529568cd22b139bcd243ec78935644 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>The Intensive care unit (ICU) joins the advances and excellence of both technological and human resources inside the hospital environment. At the ICU, patients, as well as their families and the health team attempt to activate life. However, being at the ICU might cause an emotional breakdown to all people involved. T

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Carini, Joel João. "Reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios : racionalidades, representações e cidadania." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/36385.

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Abstract:

Esta tese tem como tema o processo de reterritorialização de agricultores familiares da Terra Indígena de Serrinha (TIS), situada no Norte do Rio Grande do Sul. Esses agricultores se tornaram migrantes compulsórios, recentemente, após terem sido desalojados de suas terras, ilegalmente ocupadas ao longo das décadas de 1950 e 1960. Contemporaneamente, no Brasil, dentre as causas das migrações compulsórias de agricultores, destacam-se: a realização de obras públicas como barragens; a demarcação de áreas de preservação ambiental e a re-demarcação de terras destinadas às comunidades indígenas e rem

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