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Dissertations / Theses on the topic 'Conflito armado não internacional'

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Saraiva, Rodrigo Motta. "Legítima defesa ou represália? O uso da força no conflito armado de 2001 no Afeganistão." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02122009-164104/.

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Abstract:
Esta dissertação tem por objetivo analisar as ações militares lideradas pelos EUA no Afeganistão, em 2001, como resposta aos notórios ataques terroristas de 11 de setembro daquele ano contra o WTC e o pentágono, tendo como o foco confrontar os argumentos jurídico-políticos dos EUA utilizados no sentido de qualificar suas ações militares no referido conflito armado pretensamente sob a égide da legítima defesa, com os argumentos jurídicos trazidos pelas normas, usos e costumes e doutrina do direito internacional. Na primeira parte do trabalho, são relatados, mediante a utilização da doutrina int
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Ferreira, Carolina Assed. "A privatização da guerra e seus impactos no direito internacional humanitário." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5655.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina Assed Ferreira.pdf: 4430682 bytes, checksum: ca7e24bec4fb85caee4c48c1aa2e45a9 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30<br>This thesis analyses the subject of privatization of war through the action of private military companies (PMC) or private security companies (PSC), in view of their vertiginous growth in the present stage of economic globalization, as well as their relation with the energy issue. It analyses, also, the International Law on war, known as Hague Law, and the International Law on the protectio
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Sapalalo, Abraão. "Os vectores determinantes na condução da diplomacia da UNITA no período da guerra civil de Angola de 1975 a 2002: numa dimensão de relações internacionais." Master's thesis, Universidade de Évora, 2014. http://hdl.handle.net/10174/12105.

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Abstract:
Os vectores determinantes na condução da diplomacia da UNITA no período da guerra civil de Angola de 1975 a 2002 – numa dimensão de Relações Internacionais. Depois de uma diplomacia itinerante feita nos países da europa do Leste, África e Ásia, sem ter obtido o sucesso desejado, Jonas Malheiro Savimbi concebe a ideia de criar a UNITA, em Champaix na Suíça, em conversa com Tony da Costa Fernandes e foi aí que os seus Estatutos foram redigidos por ambos em 1964. A criação da UNITA completava a estrutura tripartida do nacionalismo angolano para combater o colonialismo português, desenvolvendo uma
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Sebastião, André Kizua Monteiro. "O processo de paz em Angola: a dimensão internacional do conflito armado de Gbadolite à Luena." Master's thesis, Universidade de Évora, 2015. http://hdl.handle.net/10174/13383.

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Abstract:
Angola, após se tornar uma Nação Independente face ao colonialismo Português, esteve afundada numa guerra civil que durou vinte e sete (27) anos. Este conflito, opôs as forças do exército do governo angolano FAPLA e as forças do exército da UNITA FALA. Salienta-se que, após a Independência de Angola, houve apenas uns poucos meses de paz em Novembro de 1975, e dois interlúdios instáveis de paz relativa em 1991-1992 e 1994-1998. Com efeito, o conflito angolano era inevitável e as suas linhas de força foram os factores políticos internos. Embora, até o fim da Guerra Fria, tenha tido o envolviment
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Viana, Manuela Trindade. "A dimensão internacional do conflito armado colombiano: a internacionalização dos processos de paz segundo as agendas hemisférica e global." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-23112009-120910/.

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Abstract:
Esta pesquisa tem como objetivo central a identificação e análise dos principais atores e temas envolvidos na internacionalização do conflito armado na Colômbia. Este estudo entende por internacionalização a participação de atores estrangeiros na formulação e/ou implementação das tentativas de resolução do referido conflito. O recorte temporal pertinente aos propósitos da pesquisa estende-se do Governo César Gaviria (1990-1994) ao final do primeiro governo de Álvaro Uribe (2002-2006), na medida em que, no período anterior, não era possível observar um envolvimento externo considerável nos proc
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Rodríguez, Rodríguez Johanna Alejandrina. "Reflexiones desde el derecho internacional de los derechos humanos sobre la responsabilidad internacional del estado por hechos ilícitos cometidos por agentes no estatales en contextos de conflicto armado." Bachelor's thesis, Pontificia Universidad Católica del Perú, 2019. http://hdl.handle.net/20.500.12404/13925.

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Abstract:
El presente trabajo se circunscribe al estudio de la Responsabilidad Internacional del Estado en su condición de garante frente a las violaciones de derechos humanos cometidas por agentes no estatales en territorios bajo su jurisdicción en contra de otros particulares, y relacionadas a un contexto de conflicto armado no internacional. La investigación si bien reconoce el principio del Derecho Internacional Público según el cual los Estados no pueden ser responsables por los hechos ilícitos que comenten los particulares, a fin de centrar nuestro análisis en los derechos de las víctimas y
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Martuscelli, Patrícia Nabuco. "Crianças soldado na Colômbia : a construção de um silêncio na política internacional." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.05.D.18991.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.<br>Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-23T20:15:44Z No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PatríciaNabucoMartuscelli.pdf: 2056925 bytes, checksum: 815ee0124364b892915f4892c2808b0e (MD5)<br>Made available in DSpac
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Graziano, Valéria Teixeira. "Construção do estado e identidades em Timor-Leste : uma contribuição para o debate sobre a atuação da comunidade internacional nos contextos de pós-conflito armado." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15394.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2013.<br>Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-28T13:01:00Z No. of bitstreams: 1 2013_ValeriaTeixeiraGraziano.pdf: 1905905 bytes, checksum: 8abc9be8abb61376fc693522f3085556 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-28T13:39:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ValeriaTeixeiraGraziano.pdf: 1905905 bytes, checksum: 8abc9
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ESPINOZA, SÁNCHEZ ARGELIA. "ESTUDIO COMPARATIVO SOBRE EL ACCESO A LA JUSTICIA DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA SEXUAL DURANTE UN CONFLICTO ARMADO NO INTERNACIONAL CASOS: GUATEMALA, COLOMBIA Y PERÚ." Tesis de maestría, Universidad Autónoma del Estado de México, 2018. http://hdl.handle.net/20.500.11799/94893.

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Abstract:
La presente obra se realiza en cuatro capítulos: El Primero enfocado al análisis de las características particulares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y del Derecho Internacional Humanitario para comprender la importancia que reviste cada uno, así como el contexto de aplicación de sus normas. El Segundo, centrado en el estudio de los conflictos armados y sus características, con la finalidad de hacer una correcta distinción entre conflicto internacional y no internacional, aunado a la explicación de la relación del pensamiento de Luigi Ferrajoli con el tema objeto de investigac
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Maidana, Javier Rodrigo. "Operações de paz multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiência da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti, Minustah." Florianópolis, SC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/96319.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-26T10:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-03-18T20:37:03Z : No. of bitstreams: 1 304283.pdf: 1553775 bytes, checksum: b8b3f6838a57e218655c514cbfe0445b (MD5)<br>O presente trabalho analisa o instituto jurídico das operações de paz das Nações Unidas. Este instrumento entra na relação guerra e paz, apresentando uma nova possibilidade para que se mantenha a última. É uma maneira de atuação da Comunidade inte
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Espinoza, Gonzales Eduardo. "El dolor humano : estudio exploratorio sobre la influencia de la violación sexual en la vida de las mujeres ayacuchanas violadas durante el conflicto armado no internacional." Bachelor's thesis, Universidad Nacional Mayor de San Marcos, 2007. https://hdl.handle.net/20.500.12672/1371.

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Abstract:
A principios de la década del 80 del siglo XX, la violencia sexual se tornó en un tema de preocupación pública internacional ante la magnitud y dimensión que alcanzó en los conflictos armados no internacionales. Basta mencionar lo acontecido en Sierra Leona, en donde el 94% de hogares desplazados experimentaron asaltos sexuales, incluyendo violaciones sexuales, tortura y esclavitud sexual, y en Ruanda, que entre 250,000 a 500,000 mujeres fueron violadas durante el genocidio de 1994, para entender dicha preocupación. Pese que desde el 12 de agosto de 1949 la Conferencia Diplomática de los Es
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Salmón, Gárate Elizabeth. "La persecución de los crímenes de guerra en el marco de un conflicto armado no internacional a través de la jurisdicción universal: ¿Una tarea pendiente para América Latina?" Foro Jurídico, 2017. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/120083.

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Vargas, Vargas Lucas Mateo. "El reposicionamiento militar estadounidense en América Latina : la reconfiguración de la seguridad en Colombia a través de la Alianza del Pacífico." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32429.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018.<br>Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-17T17:53:41Z No. of bitstreams: 1 2018_LucasMateoVargasVargas.pdf: 2254648 bytes, checksum: a7c33ff6e5d6fb270a5056f49ef78fe6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-20T19:07:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LucasMateoVargasVargas.pdf: 2254648 bytes, checksum: a7c33ff6e5d6fb2
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Oliveira, Aline Passuelo de. ""Tenemos miedo de nosotros mismos" : a construção social do medo em uma situação de conflito prolongado : os refugiados colombianos reassentados no Rio Grande do Sul." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2012. http://hdl.handle.net/10183/102198.

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Abstract:
A presente dissertação aborda a situação de conflito prolongado estabelecido na Colômbia a partir da metade do século XX e o impacto que esse embate entre grupos guerrilheiros, grupos paramilitares e o poder estatal tem na população local. A Colômbia é um dos países com o maior número de deslocados internos e refugiados do mundo, demonstrando a centralidade que a temática das migrações tem no cotidiano de sua população. A abordagem aqui empreendida trabalha com deslocados colombianos que pediram refúgio no Equador e necessitaram buscar um terceiro país para serem reassentados, nesse caso no Br
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Moreira, Artur Luiz Santana. "Guerra das Malvinas: o impacto geopolítico do conflito no relacionamento entre a Armada da República Argentina (ARA) e a Marinha do Brasil (MB)." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=742.

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Abstract:
Por meio de tradicionais e novos conceitos da Geopolítica, são analisadas as especiais circunstâncias que cercaram as relações entre a Argentina e os principais países do mundo desenvolvido, os EUA e parte da Europa, durante a Guerra das Malvinas, para, a partir desse mesmo ferramental conceitual, verificar como esse episódio teve seu impacto nas relações de Brasil e Argentina na América do Sul. Os principais acontecimentos políticos, táticos e logísticos desse conflito são descritos para auxiliar nessa análise feita. A partir desse ponto de inflexão na história sul-americana, utiliza-se
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Garrido, Rui André Lima Gonçalves da Silva. "A proteção dos jornalistas em conflito armado: o caso de estudo dos conflitos não internacionais no continente africano." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/1822/35623.

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Abstract:
Dissertação de mestrado em Direitos Humanos<br>A proteção dos jornalistas em missão perigosa de conflito armado não tem sido estudada com a atenção que o assunto merece. Um olhar mais atento à comunicação social internacional mostra a situação de grande precariedade em que estes profissionais trabalham nesses contextos de grande risco. Este trabalho de investigação centra a sua atenção na figura dos jornalistas que, no decorrer de uma missão de conflito armado, se deparam com uma situação de insegurança em que, de forma crescente, são vítimas represálias e violência que lhes é especificam
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Soutelo, André Luís Gomes. "Proteção dos jornalistas integrados no contexto militar." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/24635.

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Abstract:
Este Trabalho de Investigação Aplicada, com o tema “Proteção dos jornalistas inte-grados no contexto militar”, procurará responder à seguinte questão central: “Está assegu-rada a proteção aos jornalistas em zonas de conflito?”. Em missão de guerra, a missão do soldado é combater. Esta é preconizada por nor-mas estratégicas e tácticas operacionais implícitas que não podem ser comprometidas, nem mesmo, sobre os auspícios do supremo, universal e alienável da liberdade de expressão do Homem. Impera que este se mantenha livre, vivo e não resgatado em condições inumanas. A liberdade individual é to
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Azevedo, Daniela Filipa dos Santos. "Os Crimes Sexuais no Direito Internacional." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85852.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>A análise aqui efectuada começa por atender ao fenómeno do feminismo enquanto movimento social que apesar de diversificado, tem como um dos objectivos a atingir, o fim das estruturas patriarcais, cujo pilar central se baseia na violência de género. Como tal, procedemos à desconstrução da categoria género, que se afigura como uma representação que a sociedade efectua das nossas diferenças biológicas. Estas mesmas diferenças, que à partida, não apresentam consequências surgem como um dos grandes responsáveis pela discrimina
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Pinto, Catarina Araújo Silveira Woyames. "A protecção de mulheres em conflitos armados não internacionais." Master's thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10316/34656.

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Gomes, Inês de Melo e. Silva. "A protecção internacional do património cultural em caso de conflito armado." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10316/30151.

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Abstract:
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas/menção em Direito Internacional Público e Europeu
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Dionísio, Cátia S. Guerreiro. "A responsabilidade internacional dos Estados e operações cibernéticas." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37376.

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Abstract:
Constitui objeto da presente dissertação analisar a Responsabilidade dos Estados em atividades cibernéticas no âmbito de conflitos armados. No âmbito deste trabalho foi feito um estudo sobre o Direito Internacional de Ius ad Bellum e Ius in Bello, fazendo um enquadramento histórico, expondo as respetivas fontes por fim apresentando os seus princípios fundamentais. De seguida foi apresentada uma caracterização dos conflitos armados, classificando-os como internacionais e não internacionais. Foi feita uma abordagem cibernética para cada universo de estudo, tratando-se os conceitos de conflito a
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Moro, Raquel Gruske. "Crianças soldado." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10451/18045.

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Abstract:
A presente dissertação analisa os diversos mecanismos empregados para a prevenção, repressão e utilização de crianças-soldado em conflitos armados, tanto internacionais como não-internacionais. Esta ideia de proteção é relativamente nova na historia mundial. Desde 1977, vários tratados buscam amenizar o sofrimento de diversas crianças que são, na maioria dos casos, forçadas a servirem como militares. Hoje, a ideia de que nenhuma criança deva fazer parte de um conflito armado é quase universalmente aceita, sendo fortificada com a entrada em vigor do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Di
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Roque, Sónia de Jesus Carvalho. "Push forward: O papel do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na evolução do Direito Internacional Humanitário no que concerne à proteção da população civil nos conflitos armados no século XXI." Doctoral thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/95248.

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Abstract:
Tese no âmbito do Doutoramento em Relações Internacionais — Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.<br>Esta tese analisa o papel e o contributo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Conselho) para a evolução do Direito Internacional Humanitário (DIH) especificamente no que diz respeito à proteção da população civil no contexto dos conflitos armados internos atuais. Em especial, procuramos perceber de que forma o Conselho, órgão criado para promover os direitos humanos, tem evoluído desde a sua instituciona
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Pereira, Susana Luísa Correia. "(In)segurança humana em situação de conflito armado: o crime de violação enquanto atrocidade." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/1822/32162.

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Abstract:
Dissertação de mestrado em Relações Internacionais<br>Na sequência da reconceptualização da segurança que ocorre na última década do século XX, certificando uma posição central ao indivíduo na arena internacional, verifica-se um momento de alteração do entendimento e reconhecimento referente à utilização intencional da violência sexual como ferramenta de guerra em situação de conflito armado. As atrocidades perpetradas nas zonas de conflito (atrocity zones) da Bósnia- Herzegovina (1992-1995) e do Ruanda (1994), integrando comportamentos de violação como componente nuclear de estratégias
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Silva, Jorge Manuel Tavares da. "Os Canais de Intermediação não Governamental na Transformação do Conflito Sino-Formosino: O Caso da Comunidade Empresarial Taiwanesa." Doctoral thesis, 2012. http://hdl.handle.net/10316/18418.

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Abstract:
Tese de doutoramento em Relações Internacionais, Política Internacional e Resolução de Conflitos, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra<br>Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) SFRH/BD 38174/2007
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Machado, Rui Manuel das Neves Azevedo. "Defesa do Património Cultural em caso de conflito armado. Implementação das medidas de protecção em Portugal." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10362/61262.

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Abstract:
A destruição intencional e sistemática de património cultural mundial conduzida pelo autodenominado estado islâmico, levada a efeito na linha estratégica de limpeza cultural, constitui hoje uma ameaça à paz e segurança internacional. Neste contexto, a investigação foi orientada pela questão central de saber se o Estado português implementou as medidas de proteção do património cultural em caso de conflito armado. O objetivo do trabalho traduziu-se em avaliar o Estado, nos processos de incorporação, decisão e operacionalização das medidas de proteção, que decorrem dos instrumentos jurídicos i
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Fazio, Giuliana. "International humanitarian law for whom?" Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10362/132166.

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Abstract:
Dissertação para a obtenção do Mestrado em Direito, na especialidade de Direito Internacional e Europeu<br>This research aims to analyse the effectiveness of the prohibition of starvation as a method of warfare under IHL. The conflict in Yemen, specifically the Houthi-Saudi war, has been chosen as a case study since the situation in this country is currently the largest humanitarian crisis in the world in which starvation is used as a method of warfare. In order to carry out such analysis, this research initially examines the conflict in Yemen through historical data and essential records
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Cunha, Ana Luísa Reina Ferreira da. "Education in emergencies - the syrian children under temporary protection in Turkey." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/10284/4273.

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Abstract:
Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento<br>A caminho do terceiro ano e sem fim à vista, a tragédia na Síria constitui uma das maiores crises humanitárias do século XXI. O conflito armado não internacional vem a desafiar a capacidade da comunidade internacional em lidar com a complexidade desta crise, questionando a aptidão da ONU e dos seus mecanismos nas crises actuais. A Turquia, doador recente e vizinho da Síria, vê os seus recursos sob crescente tensão dia após di
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