Dissertations / Theses on the topic 'Congo (República Democrática)'

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
A presente dissertação tem como objetivo central analisar as motivações e as ações dos presumíveis spoilers no leste da RD Congo e o seu impacto no desenvolvimento humano. A relevância do assunto justifica-se pelos escassos trabalhos científicos e académicos que focam, simultaneamente, as ações e motivações dos presumíveis spoilers, a estratégia de pacificação e o modo como afetam o desenvolvimento humano. A maioria dos estudos realizam análises de cross-country que tendem a menosprezar as especificidades inerentes ao caso. Pelo que este trabalho trata-se de um "estudo de caso" que foca as ações dos grupos CNDP e M23 entre 2006 e 2013, na região do Kivu. A problemática de análise assenta na discussão teórico-conceptual de violência armada, segurança humana, vulnerabilidade e resiliência humanas, spoilers e das motivações subjacentes ao eclodir e prolongamento dos conflitos internos. Os resultados permitiram verificar que a história e a geopolítica assumem-se relevantes na compreensão das motivações e das ações de ambos os grupos que têm na sua base, tanto o ressentimento como a ganância e, também, que as estratégias de pacificação adotadas não têm implicado o comprometimento mútuo com a paz.
The present dissertation's main goal is to analyze the motivations and actions of so-called spoilers in eastern DR Congo and it's impact on human development. The relevance of the subject is justified by the few scientific and academic relevant papers that, simultaneously, focus on the actions and motivations of the so-called spoilers, the strategy of pacification and how they affect human development. Majority of the studies related to this subject make a cross-country analysis that tend to ignore the specificities of the case. This article consist on a "case study" that focus on the actions of CNDP and M23 groups in the region of Kivu, between 2006 and 2013. The theoretical and conceptual discussion is based on the definitions of armed violence, human security , human resilience and vulnerability, spoilers, and motivations underlying the outbreak and prolongation of internal conflicts. The results show that the story and geopolitics are relevant to understand the motivations and actions of both groups, based in Greed and Grievance and also that, the pacification strategies adopted have not implicated the mutual commitment with peace.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-graduação em História, 2016.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-03T15:36:37Z No. of bitstreams: 1 2016_GuilhermeOliveiraLemos.pdf: 443903 bytes, checksum: ca88fe770c7497508d0d65cc16018ae7 (MD5)
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A historiografia sobre Congo e Angola do século XVI ao XVIII frequentemente utilizou os relatos de missionários que vivenciaram a região nesse período, principalmente a história mais “tradicional” das décadas de 1940 e 1950. Durante a década de 1960 essas fontes deixaram de receber atenção devido à história oral que despontava no ambiente acadêmico como forma de reescrever uma história africana que falasse por si. Mas, rapidamente na década de 1970 e 1980 a historiografia volta-se mais uma vez para esses registros na tentativa de recriar uma percepção sobre o passado. Desde então, o modelo interpretativo que prevaleceu consistia em limpar as poeiras do etnocentrismo dessas narrativas a fim de deixar mais nítidos os elementos históricos da fonte. Recentemente, porém, surgem outras vias de interpretação para os registros missionários considerando suas descrições sobre o “espírito volátil” dos africanos como sendo, no fundo, um sintoma da rigidez e plasticidade dos próprios sistemas cosmológicos centro-africanos. Estudamos as diferentes abordagens historiográficas buscando compreender como esses sucessivos modelos teórico-metodológicos competem por uma melhor descrição da alteridade africana. Ao mesmo tempo em que circunscrevemos as formas pelas quais são operados e construídos os saberes sobre África. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The historiography of Congo and Angola between sixteenth-eighteenth century often used the reports of missionaries who experienced on region in this period, especially the "traditional" history of the 1940s and 1950. Among the 1960s these sources don’t left received attention because of the to oral history that was rising in the academics studies as a way to rewrite an African history to speak for itself’s. But, in the 1970s and 1980s the historiography turns back, once more, to these records in an attempt to recreate a perception about the past. Since then, the interpretative model who prevailed has consisted in attempting to clean the dust of the ethnocentrism of these narratives in order to make clearer the historical elements of the source. Recently, however, rise other ways of interpretation the missionaries records considering his descriptions about the "volatile spirit" of Africans as being, in essence, a symptom of rigor and plasticity of the own cosmological systems in Central African systems.We have studied the different historiographical approaches trying to understand how these successive theoric-methodological models are competing for a better description of the African alterity. At the same time while we contain the roles in which they have controlled and built the knowledge about Africa.

En un contexto energético general, caracterizado por unas exigencias crecientes de naturaleza económica, social, ambiental y de la disponibilidad de recursos primarios, cada vez más reducidos, la principal preocupación de todos los países del mundo es la satisfacción de estas exigencias a largo plazo, prensando en las generaciones futuras. El campo científico que estudia estas exigencias y propone posibles soluciones a los responsables con poder de decisión, es "la Planificación Energética", una herramienta de análisis cuantificado de las directrices a seguir. Esta herramienta está basada en los modelos energéticos, siendo su aplicación diferente según el país en cuestión. Los modelos de prospectiva energética constituyen ayudas muy valiosas para realizar análisis cuantitativos de los escenarios energéticos alternativos a fin de orientar las opciones de política energética sostenible. En esta Tesis doctoral se ha fijado como objetivo explorar las posibilidades ofrecidas por los modelos de prospectiva energética para su aplicación al caso del sistema energético de la República Democrática del Congo, país africando en vías de desarrollo en el que la evolución económica, demográfica y social podría diferir de las tendencias actuales, necesitando una contribución significativa de la energía para lograr un desarrollo sostenible. Bajo esta óptica, un primer modelo aplicado al sistema energético de la República Democrática del Gongo ha sido el MAED (Model for Analysis of Energy Demand) de la Agencia Internacional de Energía Atómica. Las dificultades encontradas en la aplicación de este módelo, como son la insuficiente base de datos del sistema energético de la República Democrática del Congo, la inexistencia de módulos para la evaluación de los impactos medioambientales y el cálculo del coste económico de diversos escenarios energéticos, alternativos planteados, nos han llevado a desaarrollar, en el marco de esta tesis, otro modelo más apropiado a las realidades del país
Ndaye Nkanka, B. (2009). Planificación energética en los países en vías de desarrollo. Caso de la República Democrática del Congo [Tesis doctoral no publicada]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/4331
Palancia

A presente dissertação propõe estudar o impacto do imperialismo e a manutenção posterior dos laços de dependência da economia da República Democrática do Congo. Estudar o imperialismo, no mundo e, particularmente, a colonização do Congo pela Bélgica, exige um estudo da sua história. A pergunta que norteou estadissertaçãofoi: quais foram as consequências geradas pelo colonialismo? No primeiro momento, faz-se uma discussão teórica sobre os preceitos básicos do imperialismo, apresentando a sua origem e os principais motivos da partilha do mundo entre os países capitalistas, particularmente a divisão do continente africano. Em seguida, aborda-se o processo da colonização da República Democrática do Congo, caracteriza-se a colonização belga e a luta pela independência. O período pós-independência é caracterizado pelo caos da situação política no país. No penúltimo capitulo, apresenta-se a teoria da dependência, a lei das vantagens comparativas e a deterioração dos termos de troca. Por fim, faz-se uma análise interpretativa dos dados da balança comercial do Congo com base das concepções teóricas abordadas neste trabalho. De forma final, conclui-se que a República Democrática do Congo possa por momentos de muita instabilidade política depois da sua independência. Essa situação freia seu desenvolvimento. Na ótica da divisão internacional de trabalho, a economia congolesa atual se baseia nas exportações das matérias primas e nas importações dos bens industrializados.
Cemémoire se propose d'étudierl'impact de l'impérialisme et l'entretienultérieur de liens de dépendance de l'économie de La RépubliqueDémocratiquedu Congo. Étudierl'impérialismedansle monde, et enparticulierlacolonisationdu Congo par laBelgique, exige une étude de sonhistoire. La questionqui a guidécemémoire a été: quellessontlesconséquencesgénérées par lecolonialisme? Dansun premier temps, il s’ est fait une discussionthéoriquesurlespréceptesfondamentaux de l'impérialisme, présentantson origine et lesprincipalesraisons de ladivisiondu monde entre lespayscapitalistes, particulièrementladivisiondu continente africain. Ensuite, on aborde leprocessus de colonisation de laRépubliqueDémocratiquedu Congo, caractérisantlacolonisationbelge et laluttepourl'indépendance. La période post-indépendance est caractérisée par lechaos de lasituation politique danslepays. Dansl'avant-dernierchapitre, se presente lathéorie de ladépendance, laloi de l'avantagecomparatif et ladétériorationdestermes de l'échange. Enfin, se fait une analyseinterprétativedesdonnées de la balance commercialedu Congo sur base desconceptsthéoriquesabordésdanscetravail. Finalement, il est conclu que laRépubliqueDémocratiquedu Congo passe pardesmoments d'une grande instabilité politique dépuissonindépendance, cettesituationralentitsondéveloppement. Dansla perspective de ladivisioninternationaledutravail, l'économiecongolaiseactuelle est baséesurlesexportations de matières premières et lesimportations de produitsmanufacturés.

A República Democrática do Congo tem sofrido, no período pós-Guerra Fria, os momentos mais trágicos de sua história. O país foi palco da Primeira Guerra do Congo e da Segunda Guerra do Congo – esta também chamada de "Guerra Mundial Africana", por ser o conflito armado que mais matou desde a Segunda Guerra Mundial (3,8 milhões de pessoas). Contudo, mesmo após o fim formal das conflagrações em 2003, o país vive um "estado de violência", no qual mais de 1,6 milhão de pessoas morreram e outras centenas de milhares estão deslocadas internamente, refugiadas ou têm sido vítimas de violência sexual. Destarte, a pergunta que a pesquisa procura responder é “por que, mesmo após a paz formal, o estado de violência permanece na República Democrática do Congo (RDC)?” O argumento aqui sugerido é que a guerra continua na RDC, pois não houve a definição militar do conflito, primeiro passo no processo de construção do Estado. Há a permanência de grupos armados que atuam contra as populações civis e o governo central, e em locais onde o aparelho coercitivo do Estado é ineficiente ou mesmo inexistente. Esta realidade se relaciona com o processo histórico de construção do Estado do Congo, bem como com a forma de resolução da Guerra Mundial Africana mediante mecanismos de paz negociada, ou power-sharing. O primeiro capítulo do trabalho trata de problemas teórico-conceituais sobre a relação entre guerra e Estado na África Subsaariana e no Congo. Os capítulos subseqüentes tratam sobre a relação entre guerra e construção do Estado no Congo pós-independência, estudando três guerras principais ocorridas no país e as suas relações com o processo de construção do Estado. A pesquisa sugere que a adoção de uma Reforma do Setor de Segurança voltada à construção do exército nacional pode trazer os benefícios da definição militar do conflito para os mecanismos de paz negociada. Como contribuição adicional o exército nacional pode gerar meios não-militares de definir o conflito, incentivando a formação da burocracia e da economia nacionais.
The Democratic Republic of Congo has suffered, in the post-Cold War era, the most tragic moments in its history. The country was the place of the First Congo War and Second Congo War – this one also called "African World War" because it is the armed conflict that killed more since the Second World War (3.8 million people). However, even after the formal end of the conflagrations in 2003, the country is experiencing a "state violence", in which more than 1.6 million people died and hundreds of thousands are internally displaced, refugees or have been victims of sexual violence . Thus, the question that the research seeks to answer is "why, even after the formal peace, the state of violence remains in the Democratic Republic of Congo (DRC)?" The argument suggested here is that the war continues in the DRC, since there was the definition of military conflict, the first step in the process of nation building. There is the persistence of armed groups against civilians and the central government, and in places where the coercive apparatus of the state is inefficient or nonexistent. This reality relates to the historical process of state building of the Congo, as well as the resolution of the African World War through mechanisms of negotiated peace, or power-sharing. The first chapter of this dissertation deals with theoretical and conceptual issues about the relationship between war and state in sub-Saharan Africa and the Congo. Subsequent chapters deal with the relationship between war and state building in post-independence Congo, studying three major wars occurred in the country and its relations with the process of state-building. The research suggests that the adoption of a Security Sector Reform focused on building the national army can bring the benefits of military conflict resolution mechanisms for negotiated peace. As an additional contribution, the national army can generate non-military means of defining the conflict, encouraging the formation of the bureaucracy and the national economy.

Fazendo uso da teoria da interseccionalidade, a presente pesquisa objetiva caracterizar, através da interpretação da narrativa construída pelo jornal Le Soir sobre a comunidade congolesa em Bruxelas, o imaginário belga acerca dos fluxos migratórios entre a atual República Democrática do Congo e a Bélgica contemporânea, durante o lapso temporal compreendido entre 1989 e 2000. Neste esforço, dentro do período estabelecido, foi possível identificar as levas migratórias de congoleses e sua relação com os diferentes contextos políticos e econômicos do país africano; ficaram visíveis, também, uma realidade de falta de interseccionalidade nas políticas públicas, de abusos, por parte das autoridades, de insuficiência, por parte das instituições, e de estranhamento e exotização, por parte do belga, de forma geral, ante a comunidade imigrante congolesa e também africana presente no país
Using the theory of intersectionality, the present research aims to characterize, through the interpretation of the narrative constructed by the Belgian newspaper Le Soir on the Congolese community in Brussels, the Belgian imaginary of the migratory flows between the now Democratic Republic of Congo and contemporary Belgium, during the temporal lapse between 1989 and 2000. In this effort, within the period established, it was possible to identify the Congolese migratory movements and their relation with the different political and economic contexts of the African country; also, became explicit a lack of intersectionality in public policies, abuses by the authorities, a institutional insufficiency on the part of the institutions, and a relation of estrangement and exoticization, in general, on the part of the Belgian, regarding the Congolese and the African immigrant community living in the country

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-19T19:53:33Z No. of bitstreams: 1 Correia, Stephanie-Dissert-2013.pdf: 1911019 bytes, checksum: c01fdc0882e18a297b1e4fd6a874cad4 (MD5)
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Esta pesquisa tem o objetivo de conhecer as relações construídas e desfeitas entre holandeses, portugueses e congoleses no período de 1600 a 1650, prestando maior atenção, aos aspectos políticos e religiosos dessas relações. Para tal, foi importante perceber como as identidades dos senhores locais, sobretudo os mani Congo e Sonho, foram sendo construídas através das disputas travadas e como, muitas vezes, os discursos e as práticas possuíram diferenças enormes de acordo com os interesses e com as situações. Suas mudanças de posicionamentos políticos, seu fazer e desfazer de alianças em relação a holandeses, portugueses, espanhóis e italianos são pontos importantes da pesquisa e são vistos como contradições próprias das relações sociais. Categorias como católico, pagão e herege tinham enorme importância e eram manejadas de acordo com as exigências de cada situação. Foram justamente essas situações que impuseram discursos e práticas identitárias – por vezes aparentemente contraditórias – que se destacaram ao longo da pesquisa e que constituíram o foco de atenção deste trabalho.
This research aims to understand the relationship built and broken between Dutch, Portuguese and Congolese in the period from 1600 to 1650, paying more attention to the political and religious aspect of these relationships. For such, it was important to understand how the identities of local lords, especially the Congo and mani Dream, were built through the disputes waged and how the discourses and practices possessed huge differences according to the interests and situations. His changes of political positions, their making and unmaking alliances against the Dutch, Portuguese, Spanish and Italian are important points of the research and are seen as contradictions in social relations. Categories such as Catholics, pagan and heretic had enormous importance and were managed according the requirements of each situation. It was precisely these situations that imposed identity discourses and practices – sometimes seemingly contradictory – that stood out during the research and which were the focus of this work

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010.
Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-04-12T13:44:49Z No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5)
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Esta dissertação analisa o emprego dos contingentes de tropas nas operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti. A finalidade é avaliar a eficácia do emprego desses contingentes no que se refere ao cumprimento das metas estabelecidas nos mandatos do Conselho de Segurança da Organização. A análise será orientada por três hipótese sobre fatores relevantes que influem na eficácia do emprego de contingentes de tropas: as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP, incluindo seus orçamentos, e as características geográficas (territoriais e populacionais) das áreas sob conflito; os baixos níveis de desenvolvimento sócio-econômico, mantidos sem alteração significativa; e as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP e as restrições das estruturas de segurança e defesa locais. O trabalho está estruturado em uma introdução, cinco capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo apresenta uma síntese do compêndio doutrinário da Organização das Nações Unidas sobre operações de manutenção da paz e estabelece os parâmetros sob quais a eficácia dos contingentes de tropas será examinada. Os capítulos dois, três e quatro, abordam, respectivamente, as operações das Nações Unidas conduzidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti, destacando aspectos relevantes para o emprego das tropas responsáveis pela manutenção da paz e concluindo sobre a eficácio do seu emprego. O quinto capítulo compara as análises realizadas nas três operações e levanta as regularidades relevantes para o estabelecimento da eficácia do emprego dos contingentes de tropas. Na conclusão são discutidos os reflexos das regularidades levantadas, procurando associá-los ao processo decisório nacional para participação em operações de paz, e colocando em perspectiva uma avaliação das possibilidades de sucesso e dos riscos do envolvimento nesse tipo de empreendimento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation analyses the deployment of troop contingents of the United Nations pecekeeping operations in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti. The purpose is to assess the efficacy of these troop deployments with reference to the achievement of the goals established in the Security Council Resolutions. The analysis will follow three hypothesis about relevant factors that influence the efficacy of troop contingent deployments: the unfavorable relationship between peacekeeping operations structures, including its budget, and the geographic uniqueness (of terrain and population) of the conflict areas; the low levels of socio-economic development, kept without significant change; and the unfavorable relationship between the peacekeeping operation structure and the limitations of the local security and defense structures. The work is organized with an introduction, five chapters and a conclusion. The first chapter presents a summary of the United Nations doctrine about peacekeeping operations and establishes the parameters under which the efficacy of troop contingents deployment will be examined. Chapters two, three and four, investigate, respectively, the United Nations peacekeeping operations conducted in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti, highlighting relevant aspects concerning the deployment of the troops assigned with peacekeeping and infering about the efficacy of its deployment. The fifth chapter compares the analysis of these three operations and finds relevant regularities to the establishment of efficacy for troop contingent deployment. As a conclusion the impacts of the regularities found are discussed, attempting to associate these to the Brazilian national decision process for peacekeeping participation, putting in perspective an assessment of the possibilities of success and the risks associated with the involvement in this type of endeavor.

Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais
Uma vez que os principais conflitos intraestatais atuais se encontram no continente africano, as organizações regionais começaram a preconizar uma Nova Agenda para a Paz Africana, sobrepondo-se à Agenda para Paz de Boutros Boutros-Ghali. A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, insere-se nestas organizações cujos Estados-membros cooperam pela Paz e Segurança em África. A República Democrática do Congo, é um dos países que mais causa instabilidade na Região dos Grandes Lagos e por este motivo, veremos como Angola, enquanto presidente da CIRGL de 2014 a 2017, utilizou a sua experiência nas resoluções de conflitos, a favor de uma acalmia nos conflitos da RDC. Angola desempenha um papel de tal modo preponderante na CIRGL que chegámos a nos perguntar se além de querer preservar a sua soberania e promover o desenvolvimento, Angola não ambiciona também em tornar-se numa potência regional na Região dos Grandes Lagos. Porém, ao longo da Dissertação, veremos que a resposta a esta questão é muito mais complexa. O certo é que o duplo mandato consecutivo de Angola na CIRGL contribuiu para consagrar a autonomia da sua Diplomacia e torná-lo num parceiro privilegiado para as questões de Paz e Segurança africana, quer a nível regional ou internacional.
Since the current inter-states conflicts mainly take place in Africa, the regional organisations decided to advocate for the implementation of a New Agenda in favour of peace in Africa, in juxtaposition with Boutros Boutros Ghali's paper “An Agenda for Peace”. The International Conference on the Great Lakes Region (ICGLR) is an integral part of these organisations whose Member States cooperate with a view to ensure peace and security in Africa. The Democratic Republic of Congo (DRC) is one of the most unstable country in the Great Lakes region. In this context, we will discuss the role of Angola as Chair of the ICGLR from 2014 until 2017. Angola would build on the experience of conflict resolution to ease tensions in the DRC. Angola is playing such a leading role within the ICGLR that we may ask ourselves if, besides maintaining its sovereignty and promoting economic development, the country aspired to become a regional power in the Great Lakes Region. However, as we will demonstrate, the matter is more complex than appears at first sight. What is certain is that after two consecutive terms at the helm of the ICGRL, Angola contributed to the dedication of an autonomy of diplomacy and made the country a privileged partner, on peace and security issues in Africa, to either international or regional level.
N/A

Orientador: Alexandre Gori Maia
Texto em inglês
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-08-21T07:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kumbi_NgomaCharles_M.pdf: 1521466 bytes, checksum: a498c9bbb27920b3d22199e9b59d53d0 (MD5) Previous issue date: 2012
Resumo: Com os atuais desequilíbrios econômicos e a política de instabilidade das instituições financeiras moldando o nosso mundo, os menos afortunados são, sobretudo, aqueles do esquecido exército de reserva da população desempregada. Esta situação é ainda mais graves nos países mais pobres. Nosso foco nesta dissertação é a população classificada como pobre que é deixada de fora do sistema de proteção social e exposta a toda ordem de calamidades socioeconômicos. Ao analisar o sistema de proteção social, nós buscamos, sobretudo, olhar para medidas de alívio imediato à situação atual enfrentada por esse povo desafortunado, altamente concentrado nos países menos desenvolvidos. Nossa atenção vai para a República Democrática do Congo (RDC), país afetado por décadas de guerra civil, instabilidade política e econômica, que contribuíram para deixar a maioria da população em condição de extrema pobreza e desespero. Para alcançar o objetivo proposto em um curto período de tempo, programas de transferências diretas de renda (TDR) são propostos como remédio principal. Como estratégia para conciliar a redução da pobreza com o desenvolvimento do capital humano, os programas de TDR fornecem rendimento às famílias pobres. Condicional ou incondicional, essas TDRs objetivam altenuar o impacto da pobreza no curto prazo, permitindo que os beneficiários usufruam de necessidades básicas de vida, e, em longo prazo, através do investimento em capital humano através da educação, atenção médica à criança e nutrição. A nossa pergunta em relação à RDC é: "esses programas de TDR são viáveis em um país devastado?". Esta questão é examinada através de um estudo comparativo de dois modelos de TDR: um do Brasil e outro da África do Sul. Também apresentamos resultados empíricos de estudos em outros países, quer na América Latina ou na África. A partir deste quadro teórico surge a nossa discussão final, concluindo pela viabilidade de programas de TDR na RDC, independentemente dos desafios políticos e econômicos a serem enfrentados
Abstract: With the current global economic market imbalances and the policy instability of financial institutions patterning our World, the less fortunate are mainly the forgotten reserve army of unemployed population. This situation accentuates the poorer the country is. Our focus in this dissertation is this population classified as the poor who are left out of the Social Safety Nets and exposed to all sorts of socioeconomic calamities. By reforming the social security systems we first look at quick measures to palliate to the current situation faced by this unfortunate people highly concentrated in less developed countries; and our attention goes to the Democratic Republic of Congo (DRC), a country long savaged by decades of civil war, political and economic instability, leaving the majority of the population into extreme poverty and desperation. To reach such a goal in a shorter time, Cash transfers are found to be the ideal remedy. As a strategy to reconcile poverty reduction with human capital development, Cash Transfer programs (CTPs) provide cash to poor families. Conditional or unconditional, these cash transfers are aimed at smoothing the impact of poverty in a short term by allowing beneficiaries to afford basic living needs, and in a long term by investing in human capital through education, children health care and nutrition. Our question in regard to the DRC is "how feasible can these programs be in such a devastated country?" This question is examined through a comparative study of two CTPs models, one from Brazil and the other from South Africa but also appended with empirical data from similar countries either in Latin America or in Africa. From this theoretical framework emerges our concluding discussion defining the feasibility of Cash Transfers (CTs) in the DRC regardless of political and economic challenges faced. In both cases results have been strikingly positive; and encouraging outcomes from other similar countries used also proved to be a confirming statement as to the feasibility of CTs in the DRC. However it is also noted that political willingness of local authorities and better policies for sustainable economic growth are irreversible and very determinant factors for the success of CTs. Poor people never chose to be poor but are left with no opportunity to overcome this poverty; so we also insist in this dissertation that creating jobs should remain the focus policy for poor countries in order to curve poverty and build a sustainable economic growth by integrating the less fortunate into the labour market
Mestrado
Economia Social e do Trabalho
Mestre em Desenvolvimento Econômico

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
A ocorrência de conflitos internos nos países em desenvolvimento ocorre num contexto fértil na incidência de fenómenos como a pobreza e a desigualdade na distribuição do rendimento, colocando a hipótese de associação entre os fenómenos. E nos continentes asiático e africano que se verifica a grande maioria dos conflitos mundialmente, apresentando também esses continentes das maiores incidências de pobreza. O estudo do caso do Sri Lanka permite-nos verificar que a existência de boas condições iniciais após a independência e de uma distribuição do rendimento relativamente equitativa, não se constituem como condições suficientes para a estabilidade social num ambiente livre de conflitos e guerras civis. No Sri Lanka a desigualdade na distribuição do rendimento e a pobreza constituem-se como possíveis factores de eclosão da guerra civil ocorrida, dado ter apresentado uma dinâmica crescente nos anos que antecederam a sua iniciação. A análise do caso da República Democrática do Congo revela que a existência de abundantes e valiosos recursos naturais não constitui uma condição suficiente para o estabelecimento de um processo de desenvolvimento económico e social estável. Apesar da coexistência de diversos factores explicativos dos conflitos na República Democrática do Congo, é na altura em que os indicadores de pobreza apresentam os piores níveis de sempre que a guerra civil deflagra no país.
The internai conflicts occur in developing countries in a context deeply characterized with poverty and inequality phenomena, asserting the possibility of association between these phenomena. The vast majority of internai conflicts occur in Africa and Asia that show the highest poverty incidence. The case of Sri Lanka allows us to notice that an initial good development standing after the independence and a relative equal income distribution, will not necessarily imply social stability in an environment clear of conflicts. In Sri Lanka, inequality and poverty constitute two possible causes of the civil war occurred in the country, since it has shown a growing pattem in the years previous to its initiation. The analysis of the case of the Democratic Republic of the Congo reveals that the existence of abundant and valuable natural resources will not imply the creation of a stable economic and social development process. We can consider the coexistence of different causes of the conflicts in the Democratic Republic of the Congo, but we can also observe that the civil war starts in the country when the poverty indicators show the worst ever performance.
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El presente trabajo de investigación tiene como objetivo evidenciar la creciente problemática del reclutamiento de niños en el valle del Vraem para utilizarlos activamente en las hostilidades con las fuerzas militares peruanas. En tal sentido, se aborda la primera sentencia de la Corte Penal Internacional sobre el reclutamiento de niños soldados por la UPC/FPLC en la República Democrática del Congo. Los nuevos lineamientos en Derecho Penal Internacional sobre la participación activa en las hostilidades y la violencia sexual intra filas, son aportes fundamentales para visibilizar a grupos vulnerados en los conflictos armados internacionales y no internacionales. Este trabajo, hace incidencia de la precaria legislación jurídica peruana en torno al reclutamiento de niños para ser utilizados como niños soldados, la falta de organización a nivel institucional para coordinar planes de acción y el desinterés por parte de las autoridades para solucionar una situación tan delicada. En tal sentido, la principal conclusión reside en proponer la tipificación del crimen de reclutamiento de niños soldados para utilizarlos activamente en hostilidades. Para ello, es relevante tomar en cuenta las particularidades del Perú y alejarse mesuradamente de la discusión de si existe o no un conflicto armado no internacional.
Trabajo académico

Numa vertente de contextualização própria, tratamos o caso da República Democrática do Congo (RDC), um país de enormes recursos, mas onde o conflito tem impedido o desenvolvimento. Para isso, integramos o tema nas referências teóricas relativas a Conflito, Paz e Democracia, conferindo-lhe assim, o enquadramento necessário, ao mesmo tempo que fazemos a delimitação conceptual. Depois de caracterizarmos o país, percorremos os marcos da sua História recente, que é marcada por conflitos sangrentos, fomentadores de pobreza e de uma situação humanitária dramática. Tais ocorrências, numa linha de relacionamento histórico entre a Europa e África, levaram a União Europeia (UE), na construção e afirmação da sua Política de Segurança e Defesa, a privilegiar a parceria com o continente africano. A UE concretizou essa ligação, participando no processo de democratização, que a RDC iniciou após a saída do poder do ditador Mobutu em 1997, através da implementação em 2005, de uma Missão Europeia de Polícia, denominada Eupol-Kinshasa, inicialmente criada para formar, aconselhar e enquadrar a acção de uma Unidade de Polícia congolesa, com vista a garantir a segurança das Instituições e das Autoridades congolesas da transição.
Considering its own context, we focus on the Democratic Republic of Congo (RDC), a country with many resources where the development has been hindered by the conflict. For that, we integrate the theme’s theoretical references on Conflict, Peace and Democracy, which will give the necessary framework and at the same time we do a conceptual restriction. After we characterize the country, we go through the landmarks in its recent history, which is marked by blood conflicts, developers of poverty and a dramatic humanitarian situation. Such occurrences, in a row of historical relationship between Europe and Africa, led the European Union (EU) to construct and claim the Security and Defense Policy to focus on the partnership with Africa. The EU made this connection by participating in the process of democratization, which the DRC began following the departure of the dictator Mobutu from power in 1997, through the implementation in 2005 of an European Union Police Mission (EUPM), named Eupol-Kinshasa, initially created to form advise and fit the action of a Congolese police unit, to ensure the safety of the Institutions and the Congolese transition Authorities.

Com o presente trabalho de investigação procurámos perceber os desafios ao nível social e económico que os imigrantes da República Democrática do Congo têm experimentado no seu processo de integração no Bairro Camama1, na cidade de Luanda, a forma como a sociedade angolana e o Estado Angolano lidam com a situação bem como as medidas tomadas para lidar com este fenómeno social crescente. O trabalho de campo foi realizado no bairro Camama 1 com a aplicação de um inquérito que combina questões abertas e fechadas e participaram no estudo 69 imigrantes da República Democrática do Congo. Os resultados da investigação levaram-nos a concluir que a integração dos imigrantes da RDC se faz essencialmente ao nível do sector económico ou seja, é sobretudo uma integração de carácter económico e não social. Apesar da interação com os angolanos e de estarem inseridos no mercado de emprego secundário, os imigrantes da RDC não estão registados como residentes do bairro e apresentam um estatuto jurídico precário o que lhes impossibilita a integração social: são invisíveis para a sociedade angolana.
The aim of this research work identifies the way to social and economic immigrants from the Democratic Republic of Congo have been experiencing in their integration process in Camama1 district, in Luanda and the way the Angolan society and government deal with the situation and the measures used to deal with this growing social phenomenon. Fieldwork was conducted in Camama 1 district with the application of a survey that combines open and closed questions. The sample consists of 69 immigrants from the Democratic Republic of Congo. The research results lead us to conclude that the integration of immigrants DRC is essentially at the level of the economic sector. Despite the interaction they have with the Angolans citizens, they are inserted into the secondary market and they are not registered as residents of the neighborhood and have also a precarious legal status which prevents them to be socially integrated: they are invisible to the Angolan society.

Desde a independência, em 1960, a República Democrática do Congo foi palco de duas guerras com milhões de mortes e atualmente o país se encontra imerso em conflitos pelas riquezas minerais e de natureza identitária, maioritariamente. Nesse cenário, as crianças são envolvidas na violência e se veem atuando como crianças-soldado, frequentemente buscando fugir da escassez. A partir disso, o presente trabalho teve como pergunta de pesquisa: para que serve o conceito de agencialidade ("agency") no estudo das crianças-soldado? Para tal, serão explorados os conceitos de agencialidade tática, dimensões da violência e navegação social através do uso de livros, artigos e dois documentários, um sendo de produção congolesa e outro de produção estadunidense, a fim de compreender a importância da agencialidade como fator imprescindível no estudo das crianças-soldado.
Since the independence of the Democratic Republic of Congo in 1960, there have been dictatorships, two wars with millions of deaths and currently the country finds itself immersed in conflict for its mineral wealth and of identity nature, mostly. In this scenario, children are involved and find themselves as child soldiers, frequently looking to escape scarcity. From that, the present research intended to answer the following question: what is the concept of agency for in the study of child soldiers? To this end, the concepts of tactical agency, dimensions of violence and social navigation will be explored, in addition to the use of two documentaries, one of Congolese production and the other one of North-American production in order to comprehend the importance of the agency as indispensable in the study of child soldiers.

Lastimosamente, la cantidad de trabajos académicos que busca analizar el reclutamiento de niños como un resultante de la coyuntura internacional es muy limitada. La mayor parte de los trabajos busca comprender la realidad local de distintos Estados, sin observar que existe una raíz común a todos eses conflictos. Prácticamente ningún autor hasta hoy buscó comparar diferentes grupos de niños en conflicto para establecer la variable común que lleva al reclutamiento de menores. Observando ese vacío, el presente trabajo busca contribuir al fomento del debate académico en esa temática. De esta manera, en ese trabajo, buscaremos analizar la causa del ingreso de los niños en conflictos armados en situaciones distintas. Para tanto, será necesario caracterizar los niños envueltos en los conflictos armados a través del estudio de tres casos puntuales: Palestina, República Democrática del Congo y Colombia. Buscaremos describir los aspectos comunes entres los conflictos estudiados para intentar relacionar las raíces del conflicto y el proceso de toma de decisión de los niños.

A reforma florestal iniciada na República Democrática do Congo em 2002 com a publicação do Código Florestal, lei de bases do sector, tem vindo a ser lenta e progressivamente implementada ao longo dos últimos anos. Esta investigação pretende avaliar não apenas o conhecimento real das comunidades locais e dos povos autóctones sobre a reforma florestal em curso mas também as suas percepções relativas quer aos impactos da actividade florestal industrial, quer à sua capacidade efectiva de participação na gestão deste património. Pretende ainda determinar a avaliação que fazem relativamente às expectativas que criaram no início das negociações com vista à instalação de actividades florestais nos seus territórios e aferir o grau de conhecimento que detêm do conceito de Conhecimento Prévio Livre e Esclarecido e da pertinência da sua aplicação no contexto actual. Por último, espera analisar eventuais conflitos resultantes da representação simultânea das populações locais e dos povos autóctones pelas mesmas ONG locais. A participação das comunidades nos processos de decisão e de gestão das terras e dos recursos naturais só poderá ser bem sucedida se estas mesmas populações estiverem suficientemente estruturadas e conscientes dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos. A imposição de modelos previamente definidos externamente tem vindo a demonstrar as suas limitações quanto aos resultados obtidos e é contrária aos princípios das políticas de sustentabilidade que pretende implementar. A partir de um conjunto de entrevistas realizadas a actores directa ou indirectamente implicados na gestão florestal, e através de uma análise crítica do discurso, é possível constatar que a um elevado grau de desconhecimento, se reúnem uma insuficiente preocupação com as questões ecológicas e ambientais e a expressão da vontade ver satisfeitas necessidades básicas, num quadro em que as responsabilidades dos diferentes actores do processo não são compreendidas e em que os acordos assumidos não são vulgarizados, nem, consequentemente, respeitados, donde parece surgir a necessidade de compatibilizar os interesses globais com as necessidades locais, por forma a criar um clima de confiança, que permita a preservação da floresta na plenitude nos seus val
DRC has been conducing a reform of its forestry sector since 2002, which started with the publication of its basis law - The Forest Code. The implementation of the law has been evolving slowly since then. The present investigation aims to evaluate, not only the real knowledge local communities and indigenous people detain over the on going reform, but also their perceptions on the industrial harvesting impacts and on their ability to effectively take part on the forest management. It also aims to determine the evaluation forest people make regarding the expectations they created when negotiations concerning the implementation of industrial harvesting activities in their traditional territories began, and to estimate to which degree they are familiar with the Free Prior and Informed Consent concept and with its relevance in the present context. Finally, it aims to analyse eventual conflicts created though the simultaneous representation of both local communities and indigenous people by the same NGOs. Local communities and indigenous people participation in decisional and management processes over land and natural resources can only succeed if these communities are sufficiently structured and aware of their rights and duties as citizens. The imposition of preconceived foreign models has been showing its limitations through manifestly insufficient results not to mention it constitutes a contradiction towards the sustainability principles it has been trying to implement. By interviewing a number of actors that are either directly or indirectly implicated in forest management and applying a discourse critical analysis methodology we came to understand that a pretty insufficient knowledge is gathered with a lack of concern towards ecological or environmental matters and with the will of seeing basic needs satisfied; all this in a context where different stakeholders responsibilities and negotiation terms are often misunderstood. It seems global interests and local needs must find their way together, in order to surpass the present climate of mistrust and thus become able to preserve the tropical forest and all its values.

In the last few years, media discourses concerning the ongoing instability in the Democratic Republic of Congo have come to focus substantially on the question of sexual violence against women. Absolute statements qualifying the DRC as “the worst place to be a mother”, “the worst place on earth to be a woman”, and rape as “the greatest silence” seem to unquestionably label the country as the contemporary locus of sexual violence against women. The purpose of this dissertation is to explain on which grounds these depictions are based, and how they are related to diverse cultural, social and political perceptions. The analysis conducted focuses on the documentary “The Greatest Silence: Rape in the Congo”, counterpointing the view chosen for the film “War Witch”. The objective is to investigate how sexual violence in the DRC is depicted within the (Western) media discourses. Sexual violence will be analyzed in relation to violence in general, and in particular, in relation with the gender constructs. The hypothesis that securitization can be manifested within media discourses will also be explored.
Nos últimos anos, os discursos dos média relativos à contínua instabilidade registada na República Democrática do Congo têm vindo a concentrar-se substancialmente na questão da violência sobre as mulheres. Declarações absolutas que classificam a RDC como “o pior sítio para ser mãe”, “o pior sítio no mundo para ser mulher”, e ainda a violação como “o grande silêncio” parecem rotular inquestionavelmente o país como sendo o actual epicentro da violência sexual sobre as mulheres. O objectivo desta dissertação passa por explicar em que se baseiam estas representações e como se relacionam com diferentes percepções culturais, sociais e políticas. A análise aqui efectuada concentra-se no documentário “The Greatest Silence: Rape in the Congo”, contrapondo-o com a perspectiva apresentada no filme “War Witch”. Pretende-se investigar como a violência sexual na RDC é representada nos discursos dos média (Ocidentais). A violência sexual será analisada em relação com a violência em geral, e, particularmente, em relação com os constructos de género. Será considerada também a hipótese da securitização enquanto força motriz por detrás dos discursos média.

Após um longo período de instabilidade política, a República Democrática do Congo iniciou em 2002 uma reforma dos seus sectores extractivos, que visava melhorar a governança do país, favorecendo o crescimento económico, ao mesmo tempo que permitiria uma distribuição mais equitativa dos recursos e a protecção do ambiente, lançando, assim, as bases necessárias à construção do desenvolvimento sustentável no país. No que diz respeito ao sector florestal em particular, o processo teve início com a publicação de uma nova lei quadro, o Code Forestier, e com uma revisão fiscal visando a concretização dos objectivos acima descritos. Ambos os procedimentos teriam em teoria sido desenvolvidos no contexto de uma metodologia participativa. A Bacia do Congo possui a segunda maior floresta tropical do mundo, que se estende por aproximadamente 145 milhões de hectares, dos quais a maior parte se situa em território congolês. Os múltiplos valores que encerra aos níveis local, nacional, regional e mundial atraem interesses muito distintos, que podem ser complementares entre si mas que podem também ser concorrenciais ou mesmo contraditórios. Visando equilibrar os pilares económico, social e ambiental, a construção de uma gestão sustentável deste imenso património florestal tem que ter em conta estes diferentes interesses e associar ao processo de reforma a multitude de actores que constituem partes interessadas. Ora estes actores podem ter percepções muito diversas da floresta e dos seus valores, que os conduzirão a definições distintas dos objectivos a alcançar. Através de 5 Estudos de Caso, analisamos como é que, tendo sido essencialmente concebida sob uma perspectiva externa, a reforma não parece ter tido realmente em conta os conflitos a que a sua aplicação no terreno poderia dar origem, nem o poder efectivo que cada um dos actores detém sobre elementos fragmentados mas essenciais para o seu sucesso. As relações impossíveis que se criaram entre os diferentes actores parecem ter reforçado a convicção com que cada um defende os seus interesses individuais, produzindo o efeito contrário ao desejado e tornando cada vez mais improvável a gestão sustentável das florestas congolesas.
Après une longue période d’instabilité politique, la République Démocratique du Congo initie en 2002 une réforme des secteurs extractifs qui visait améliorer la gouvernance du pays et favoriser sa croissance économique, en même temps qu’elle permettrait une distribution plus équitable des ressources et la protection de l’environnement, lançant ainsi les bases nécessaires à la construction d’un développement durable pour le pays. En ce qui concerne le secteur forestier en particulier, le processus a commencé par la publication d’une nouvelle loi de bases, le Code Forestier, et par une revue fiscale supposée favoriser l’atteinte des objectifs énoncés ci-dessus, les deux théoriquement développés à travers une démarche participative. En effet, le Bassin du Congo possède la deuxième plus grande forêt tropicale au monde, portant sur approximativement 145 millions d’hectares, dont la plus grande partie se trouve en territoire congolais. Ses valeurs multiples aux niveaux local, national, régional et mondial attirent des intérêts très divers, qui peuvent se complémenter mais aussi être concurrentiels ou même contradictoires. Visant équilibrer les piliers économique, social et environnemental, la mise en oeuvre d’une gestion durable de cet immense patrimoine forestier doit tenir compte de ces différents intérêts et associer au processus de réforme la multitude d’acteurs en présence. Or ces acteurs peuvent avoir des perceptions très diverses de la forêt et ses valeurs ce qui les conduira à des définitions distinctes des objectifs à atteindre. A traves 5 études de cas, nous analysons comment, ayant été essentiellement conçue à travers d’un regard extérieur, la réforme ne semble pas avoir réellement pris en considération les conflits que son application pouvait créer sur terrain et encore moins le pouvoir effectif que chacun des acteurs détient sur des éléments fragmentés mais pourtant décisifs pour sa réussite. Les relations impossibles qui se sont créées entre les différents acteurs semblent avoir renforcé leur conviction dans la défense de leurs intérêts individuels, produisant des effets contraires aux prétendus et rendant de plus en plus improbable la construction et de la mise en oeuvre de la gestion durable des forêts congolaises.
After a long period of political instability, the Democratic Republic of the Congo launches in 2002 a reform of its extractive sectors that aimed to improve the country’s governance and to ensure economic growth, while allowing a more balanced distribution of revenues and assuring the protection of the environment, and thus create the bases for the construction of the country’s sustainable development. Regarding the forest sector, the process started with the publication of a new law, Le Code Forestier, and with a fiscal review, both theoretically conducted through a participative approach and built to attain the sustainable development objectives wanted. The Congo Basin detains the second most important rainforest in the world, of approximately 145 million hectares, most of which are located in Congolese territory. Its multiple values at local, national, regional and worldwide levels appeal to many different interests that may be complementary but also concurrent or even contradictory. As it aims to balance the economical, social and environmental pillars the development of a sustainable management of this huge patrimony must take into consideration these different parties or interests as well as associating to the process the multiple actors at steak. These actors may have different perceptions of the forest and its values which will lead them to different definitions of the objectives to achieve. Through 5 case studies, we analyse how, having been mainly designed under an external perspective, the reform doesn’t seem to have really taken into account the conflicts its application could lead to on the field and even less the effective power each actor detains over fragmented but essential elements of its success. The impossible relations that have been developed between the actors seem to have reinforced their conviction in the need to defend their own individual interests and to have led to undesired consequences, that make even more improbable an effective sustainable management of the Congolese forests.
Mestado em Estudos Africanos

The present research is the result of the need of evaluation of perceptions of justice of crimes against humanity survivors, in places were accountability was achieved through international tribunals. The opinion of the survivors is a way to achieve conclusions regarding main aspects about the decision on the need of accountability, especially in what concerns the mechanism that should be used. The effectiveness of any mechanism, taking in account the needs of the population will have positive effects, such as reconciliation, peace, the achievement of social rights, truth, emotional healing (both individual and of the community). The method of the investigation is the analysis of empirical datasets that were obtained in regions were international trials took place, such as Sierra Leone and Cambodia (hybrid courts), Rwanda (ad hoc tribunal), Congo and Uganda (International Criminal Court). The data was select by applying and conceptual model that gather the most relevant data (although the data was insufficient) regarding the need of evaluation the perceptions of justice, such as exposure to violence, individual priorities, the need of accountability and the perceptions about the international tribunals. The results reveal the high level of exposure to violence, that socioeconomic priorities are more important than justice, the need of accountability of perpetrators trough criminal procedures, but also a positive awareness of the work of the tribunals regarding effectiveness, justice values and equity. The conclusion demonstrates the need of a holistic approach and complementarity between mechanisms that could respond do victim’s needs (concerning both retributive and restorative justice). There is a general acceptance of international justice, but the lack of legitimacy can affect the results, that can be conditioned by externalization of the tribunals and insufficient knowledge. The social and economic context is an issue that affects the acceptance of the tribunals, but the construction of a legacy and the correct management of victim’s expectations can create guarantees of non-repetition. The accomplishment of transitional justice purposes, such as truth, justice and guarantees of non-repetition have a great role regarding reconciliation, emotional and social healing, but also the creation of social rights and the implementation of democratic processes.
A presente investigação resulta da necessidade de avaliar a perceção de justiça dos sobreviventes de crimes contra a humanidade em regiões em que uma das soluções para a respetiva responsabilização foi a justiça internacional. A opinião da população sobrevivente permite alcançar conclusões sobre os principais aspetos a ter em conta na decisão de responsabilizar, nomeadamente quanto ao método de execução. A efetividade de qualquer mecanismo, que vá ao encontro das necessidades reais da população, terá um efeito positivo em aspetos como a reconciliação, a restauração da paz, a implementação de direitos sociais, a necessidade de apuramento da verdade e na cura emocional, tanto dos indivíduos como da sociedade. A análise partiu do recurso a dados empíricos já existentes em regiões onde foram utilizados tribunais internacionais: na Serra Leoa e no Camboja (tribunais híbridos), no Ruanda (tribunal ad hoc) e no Congo e no Uganda (pelo Tribunal Penal Internacional). Ao conjunto de dados obtidos foi aplicado um método conceptual que agrupou respostas que responderam (ainda que parcialmente, atendendo à escassez de dados) à necessidade de avaliar o sentimento de justiça, partindo da exposição à violência das vítimas, as suas prioridades individuais, a responsabilização dos agressores e as perceções sobre os tribunais. Os resultados permitiram delinear conclusões, como os elevados níveis de violência sofrida, a prevalência das prioridades socioeconómicas em detrimento da justiça, a necessidade de responsabilização dos agressores através do processo criminal, o reconhecimento de uma prestação positiva aos tribunais internacionais relativamente à sua efetividade, justiça e equidade. Em conclusão, existe a necessidade de uma abordagem holística e de complementaridade entre mecanismos que respondam às necessidades de justiça retributiva e restaurativa da população. O recurso à justiça internacional é aceite, mas a legitimidade é um aspeto condicionador de resultados, afetados pela externalização e o desconhecimento. O contexto socioeconómico da região influencia a aceitação dos tribunais, mas a construção de um legado e uma correta gestão de expectativas pode criar condições para que os crimes não se repitam. O cumprimento de objetivos da justiça de transição, como a verdade, a justiça e as garantias de não-repetição constituem metas a alcançar com vista à reconciliação, à cura emocional e social, à criação de direitos sociais e à implementação de um processo democrático.

Peacekeeping missions are complex scenarios that involve different actors, at times, with clashing ideals. The variable components contribute to develop the mission culture that makes each peacekeeping mission unique. However different, most peacekeeping operations have recorded incidence of sexual exploitation and abuse perpetrated by United Nations peacekeepers, since they started to be tracked in the 1990s. Since then, the United Nations have been issuing resolutions and mandates, and adopting instances aimed at preventing and combatting sexual exploitation and abuse within its realm. Troop Contributing Countries have adhered to some of these policies in plain sight, but allegations of sexual misconduct keep arising from missions, which denotes a need of internal changes. This work seeks to analyse these policies and how they apply on the field. A case study of MONUC/MONUSCO was selected to cross theory and reality and identify where policies went wrong and what can effectively be done to make a better use of available tools to tackle the problem of sexual exploitation and abuse by United Nations peacekeepers.
Missões de Paz são cenários complexos que envolvem diferentes atores, às vezes, com ideais conflitantes. Componentes variáveis contribuem para desenvolver a cultura da missão, o que torna cada missão de paz única. Ainda que diferentes, a maioria das operações de paz tem registrado incidência de exploração e abuso sexual perpetrado por soldados de paz das Nações Unidas, desde que começaram a ser rastreadas nos anos 1990. Desde então, as Nações Unidas tem emitido resoluções e mandatos, e adotado posições com o escopo de prevenir e combater exploração e abuso sexual dentro de sua esfera. Mesmo países que contribuem com tropas tem explicitamente aderido a algumas dessas políticas, mas alegações de má conduta sexual continuam a surgir das missões, o que denota uma necessidade de mudanças internas. Este trabalho busca analisar estas políticas e como elas se aplicam em campo. Um estudo de caso de MONUC/MONUSCO foi selecionado para cruzar teoria com realidade e identificar onde as políticas falharam e o que pode efetivamente ser feito para fazer melhor uso das ferramentas disponíveis para lidar com o problema de exploração e abuso sexual perpetrado por soldados da paz das Nações Unidas.