Journal articles: 'Congo (República Democrática)'

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Masongele, Genick Mbaki, Airton Cardoso Cançado, and Celio Antonio Alcantara Silva. "ANÁLISE DAS EXPORTAÇÕES DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO." RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico 1, no. 39 (April 2016): 271. http://dx.doi.org/10.21452/rde.v1i33.4252.

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Abstract:

O presente artigo propõe estudar o impacto do imperialismo e a manutenção posterior dos laços de dependência da economia da República Democrática do Congo. Estudar o imperialismo, no mundo e, particularmente, a colonização do Congo pela Bélgica, exige um

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Caldas, Rafael Andrade. "Os desdobramentos dos conflitos na Angola: os Bakongos e seu estigma de estrangeiro." Revista de Iniciação Científica da FFC - (Cessada) 19, no. 2 (November 17, 2020): 3–12. http://dx.doi.org/10.36311/1415-8612.2019.v19n2.p3-12.

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Abstract:

Os bakongos são o terceiro maior grupo étnico que forma a República da Angola. Origina-se, no geral, do norte. Presente também na República do Congo e na República Democrática do Congo. De uma concepção de território que não obedecia aos limites coloniais, que fora submetida à região. Chamado de etnia de fronteira, por sua localização geográfica de origem, e seu histórico de migrações. Exila-se no antigo Zaire, a atual República Democrática do Congo, fugindo do conflito anticolonial iniciado em 1961, retornando a Angola, para Luanda, a partir de sua independência, em 1975. Em Luanda, não serão reconhecidos como angolanos, sendo associados aos Zairenses, chamados pejorativamente de estrangeiros. Sua identificação como estrangeiro, os coloca em condição de segregação, e até mesmo, de hostilidade por parte dos luandenses.

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Campos, Francisco. "Intervención de la Unión Europea en República Democrática del Congo ¿Construyendo la Democracia?" Internaciones, no. 20 (May 31, 2020): 75–96. http://dx.doi.org/10.32870/in.vi20.7141.

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Abstract:

El presente trabajo analiza la cooperación de la Unión Europea (UE) con la República Democrática del Congo (RDC) cuya intención principal fue la realización de elecciones en 2005 y, al mismo tiempo, crear las instituciones electorales y democráticas pertinentes y duraderas en el citado país africano, fomentando los valores universales de calidad democrática y respeto a derechos humanos. En ese sentido, se reconstruye brevemente la situación de conflictividad de la RDC con la intención de demostrar no solo la dificultad para llevar a cabo sus primeras elecciones libres sino la historia moderna de violencia y debilidad estatal que la reviste. Luego, se explica la intervención europea y se analiza bajo las visiones liberales y neocoloniales, cuyas explicaciones son necesarias para continuar con el debate moderno acerca de la cooperación internacional entre países desiguales.

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Bernardes, Marina Nunes, and Nathália Pavam Maia. "O Estado Africano, o conflito político na República Democrática do Congo e as suas projeções de desenvolvimento." Conjuntura internacional 16, no. 2 (October 1, 2019): 41. http://dx.doi.org/10.5752/p.1809-6182.2019v16n2p41.

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Abstract:

O presente trabalho tem como propósito analisar o constante conflito político na República Democrática do Congo e como ele influencia as projeções de desenvolvimento do país. Argumenta-se que o longo período de confrontos e ditaduras impacta negativamente o momento atual e o futuro do país.

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Hikiji , Rose Satiko Gitirana, and Jaspar Chalcraft. "O visto e o invisível." Cadernos de Campo (São Paulo, 1991) 25, no. 25 (October 2, 2017): 437. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v25i25p437-447.

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Abstract:

Este ensaio resulta de colaborações entre o artista da República Democrática do Congo Shambuyi Wetu e nós, antropólogos. Em suas quimeras, Shambuyi materializa identidades alternativas para o imigrante e o refugiado africanos no Brasil. Com sua utopia crítica, promove uma narrativa decolonizadora acerca da escassez, da guerra, do sofrimento.

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Aguilar, Sérgio Luiz Cruz, and Jéssica Tauane Santos. "O uso de veículos aéreos não tripulados (VANTs) na operação de paz da ONU na República Democrática do Congo." Conjuntura Austral 9, no. 47 (September 26, 2018): 46. http://dx.doi.org/10.22456/2178-8839.82832.

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Abstract:

A partir de 2013, a Organização das Nações Unidas (ONU) introduziu o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTS) na Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO). O trabalho utiliza o emprego de VANTS na MONUSCO para fazer algumas considerações sobre o uso dessa tecnologia nas operações de paz.

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Wildner, Ir Marlene. "AÇÃO SÓCIO-PASTORAL DAS MISSIONÁRIAS SCALABRINIANAS NA FRONTEIRA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO/ANGOLA." REMHU : Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 23, no. 44 (June 2015): 259–63. http://dx.doi.org/10.1590/1980-8585250319880004416.

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Botega, Tuíla, and Marizete Garbin. "A Pastoral da Mobilidade Humana na Diocese de Kisantu - República Democrática do Congo (RDC)." REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 26, no. 54 (September 2018): 247–53. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880005413.

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Kobunda, Christian Ndege, Edson Zambon Monte, and Ricardo Ramalhete Moreira. "Os determinantes da inflação na República democrática do Congo: um estudo econométrico (2005-2015)." Revista de Economia 42, no. 77 (April 5, 2021): 116. http://dx.doi.org/10.5380/re.v42i77.69673.

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Abstract:

Em muitos países emergentes e subdesenvolvidos, os choques de oferta provaram ser os maiores causadores da inflação a partir dos anos 2000 (DE GREGORIO, 2012). As mudanças de preços das commodities e da taxa de câmbio nominal mostraram-se relevantes para o entendimento da dinâmica inflacionária destes países. Assim, este trabalho teve por objetivo analisar os determinantes da inflação na República Democrática do Congo, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2015, utilizando o modelo dos vetores autorregressivo (VAR), por meio das funções de resposta ao impulso (FRis) e da decomposição da variância do erro de previsão (DV). Os resultados mostraram que o pass-through do câmbio foi a variável com maiores impactos, positivos e significativos, sobre a inflação, e que a taxa de juros revelou-se um instrumento insignificante estatisticamente para combater a inflação no país.

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Bessa, Marcelle Christine. "Leste da República Democrática do Congo: (re)estruturação do Estado a partir de relações entre atores estatais e não-estatais." Mural Internacional 12 (April 30, 2021): e56881. http://dx.doi.org/10.12957/rmi.2021.56881.

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Abstract:

Muitas discussões acerca da governança de recursos naturais nos Estados pós-coloniais têm ocorrido, recentemente, na literatura de Relações Internacionais. No entanto, a maior parte dessas discussões busca focar no papel do Estado. Esse paper buscará mudar esta abordagem, deslocando seu foco para a atuação dos atores não-estatais, sobretudo, warlords e grupos armados regionais. Assim, serão apontadas discussões sobre as relações existentes entre esses atores e os atores estatais, apresentando as (re)articulações existentes a partir do conceito de “global assemblage”. Analisando a atuação dos grupos armados e warlords na região leste da República Democrática do Congo (RDC), mostraremos as diferentes interações entre atores estatais e não-estatais, em relações de competição e cooperação, produzindo novas práticas, instituições e formas de governança.Palavras-chave: Assemblage; República Democrática do Congo (RDC); warlord. ABSTRACTMany discussions about the governance of natural resources in post-colonial states have recently occurred in the literature on International Relations. However, most of these discussions seek to focus on the role of the State. This paper will seek to change this approach, shifting its focus to the role of non-state actors, above all, warlords and regional armed groups. Thus, discussions on the existing relationships between these actors and state actors will be pointed out, presenting the existing (re)articulations based on the concept of “global assemblage”. Analyzing the role of armed groups and warlords in the eastern region of the Democratic Republic of Congo (DRC), we will show the different interactions between state, and non-state actors, in competitive and cooperative relationships, producing new practices, institutions and forms of governance.Keywords: Assemblage; Democratic Republic of Congo (DRC); warlord. Recebido em 30 dez. 2020 | Aceito em 29 abr. 2021.

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Ruiz López, Víctor. "El nexo entre la delincuencia organizada y el conflicto en la República Democrática del Congo." Relaciones Internacionales UAM 38 (June 2018): 165–89. http://dx.doi.org/10.15366/relacionesinternacionales2018.38.008.

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Aula, Ilari. "La diligencia debida como herramienta de prevención del conflicto en la República Democrática del Congo." Revista CIDOB d'Afers Internacionals, no. 125 (September 30, 2020): 61–86. http://dx.doi.org/10.24241/rcai.2020.125.2.61.

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Reiffen, Franziska. "¿Pourquoi tu te mets là comme ça? Migrantes congoleñas y prácticas de haciendo-lugar en São Paulo." REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 27, no. 56 (August 2019): 117–37. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880005607.

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Abstract:

Resumen En este artículo abordo el tema del haciendo-lugar en situaciones de desplazamiento desde la perspectiva de migrantes provenientes de la República Democrática del Congo quienes viven en la ciudad de São Paulo. A través de un abordaje etnográfico, analizo las experiencias de mujeres migrantes en un lugar de trabajo y en una parroquia evangélica. Mi intención es hacer ver cómo estas migrantes (trans)forman lugares en la ciudad, cómo se insertan en redes existentes y a qué dificultades se enfrentan en su entorno marcado por relaciones desiguales de poder.

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Pereira, Luena Nunes. "Crianças feiticeiras: reconfigurando família, igrejas e estado no pós-guerra angolano." Religião & Sociedade 28, no. 2 (2008): 30–55. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-85872008000200003.

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Abstract:

Acusações de feitiçaria a crianças e adolescentes têm emergido em diversas partes da África, com destaque para a República Democrática do Congo. Em Angola este fenômeno é observado principalmente entre o grupo étnico Bakongo. Procura-se aqui apontar alguns fatores envolvidos na emergência deste fenômeno em Angola, considerando esta especificidade étnica. Outro objetivo é o de analisar como diferentes agentes em instituições do Estado angolano, igrejas e ONGs vêm construindo percepções, discursos e formas de intervenção sobre esta questão, considerando diferentes noções de alteridade, cultura, família, igreja e comunidade.

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Luque Fernández, Miguel Ángel, Ariane Bauernfeind, Pedro Pablo Palma Urrutia, and Isabel Ruiz Pérez. "Frecuencia de infecciones de transmisión sexual y factores relacionados en Pweto, República Democrática del Congo, 2004." Gaceta Sanitaria 22, no. 1 (January 2008): 29–34. http://dx.doi.org/10.1157/13115107.

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Rocha, Maria Corina. "Arte da representação: as estátuas de Tshibinda Ilunga." Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, no. 15-16 (December 14, 2006): 411. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2448-1750.revmae.2006.89746.

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Abstract:

Neste ensaio pretende-se apresentar um estudo bibliográfico sobre Tshibinda Ilunga, cuja importância é atestada pelas tradições históricas dos povos da região da Lunda e pelas representações artísticas desse personagem na arte dos tshokwe (Angola e República Democrática do Congo). Nosso estudo resulta da compilação, feita até o momento, de material escrito e iconográfico em conformidade com a literatura especializada disponível entre nós. Assim, o texto relata a história de Tshibinda Ilunga e mostra como ele ganha nas mãos dos artistas tshokwe um tratamento similar àquele reservado aos seus primeiros antepassados, concluindo que o caçador luba ressurge permanentemente na arte desse povo.

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Reyes Lugardo, Marco Antonio. "Elecciones, poder y antipoder en la República Democrática del Congo (1960-2019): el voto de lo "invisibilizado"." Estudios de Asia y África 55, no. 3 (July 27, 2020): 507. http://dx.doi.org/10.24201/eaa.v55i3.2616.

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Abstract:

Análisis del avance de la razón universal de carácter metonímico y su inherente y constante lógica de producción de binomios y dicotomías capaces de producir repetidamente fronteras de carácter abisal que definen las zonas de no existencia, lugares de aquello que es definido como verdadero o ininteligible. Estos límites de pensamiento abisal o fronteras del no ser han sobrevivido a los procesos independentistas de África en general, y en particular al proceso de liberación nacional de la República Democrática del Congo. La persistencia de estas líneas abisales implica que las utopías de emancipación han perdido su potencial de liberación o que incluso han terminado por convertirse en la contracara del pensamiento abisal. ¿Hay, entonces, más allá de lo que este pensamiento abisal determina como existente o no existente, alguna posibilidad de identificar fórmulas de antipoder cuyos términos de emancipación, subjetivación o instrumentalización escapen a la lógica del pensamiento abisal?

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García Mingo, Elisa. "Cuando los cuerpos hablan. La corporalidad en las narraciones sobre la violencia sexual en las guerras de la República Democrática del Congo." Revista de Dialectología y Tradiciones Populares 70, no. 1 (June 30, 2015): 161–86. http://dx.doi.org/10.3989/rdtp.2015.01.008.

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Fernandes, Maya, and Vanessa Brulon. "A Integração Local dos Congoleses Refugiados e Solicitantes de Refúgio no Rio de Janeiro." Administração Pública e Gestão Social 11, no. 1 (January 1, 2019): 57–68. http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v11i1.1707.

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Abstract:

A presente pesquisa tem por objetivo compreender em que medida o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, implementado no Rio de Janeiro desde 2014, auxilia na Integração Local dos Refugiados e Solicitantes de Refúgio provenientes da República Democrática do Congo que residem no Estado do Rio de Janeiro. Para este estudo, de caráter qualitativo, a Integração local foi tratada por meio de diferentes categorias pelas quais se constitui. A partir destas, foram analisadas as percepções dos próprios refugiados, solicitantes de Refúgio, e funcionários de diferentes áreas da Cáritas-RJ através de entrevistas semi estruturadas e observação de campo. Ao fim das análises, foi possível perceber de que modo ocorre o processo, observar lacunas no Plano Estadual, bem como o papel fundamental exercido pelos Centros de Acolhida na obtenção dos direitos previstos em lei.A presente pesquisa tem por objetivo compreender em que medida o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, implementado no Rio de Janeiro desde 2014, auxilia na Integração Local dos Refugiados e Solicitantes de Refúgio provenientes da República Democrática do Congo que residem no Estado do Rio de Janeiro. Para este estudo, de caráter qualitativo, a Integração local foi tratada por meio de diferentes categorias pelas quais se constitui. A partir destas, foram analisadas as percepções dos próprios refugiados, solicitantes de Refúgio, e funcionários de diferentes áreas da Cáritas-RJ através de entrevistas semi estruturadas e observação de campo. Ao fim das análises, foi possível perceber de que modo ocorre o processo, observar lacunas no Plano Estadual, bem como o papel fundamental exercido pelos Centros de Acolhida na obtenção dos direitos previstos em lei.

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Muller, Paulo Ricardo. "Situação e contexto: Políticas migratórias e interações com refugiados no Norte de Angola." REMHU : Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 24, no. 47 (August 2016): 175–93. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880004711.

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Abstract:

Resumo Neste artigo analiso o modo como se configuram as relações de refugiados, sobretudo congoleses da República Democrática do Congo (RDC), com a sociedade local e nacional, e com organizações internacionais, em duas províncias do norte de Angola: Cabinda e Lunda Norte. A partir de evidências etnográficas coletadas em um trabalho de campo realizado nestas províncias, procuro demonstrar como as representações midiáticas e definições jurídicas acerca de refugiados são ressignificadas em função dos modos de organização e representação coletiva das comunidades de estrangeiros nas províncias e cidades fronteiriças que operam como cenário concreto destes movimentos migratórios, produzindo diferentes formas de incorporação destes sujeitos aos contextos nos quais se encontram.

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Patiño-Gass, Laura-Yvonne, and Patricia González-Aldea. "Conflictos armados y perspectiva de género: Representación mediática de las niñas soldado." Revista Mediterránea de Comunicación 12, no. 1 (January 11, 2021): 235. http://dx.doi.org/10.14198/medcom000000.

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Abstract:

Naciones Unidas estima que globalmente hay 300.000 niños y niñas soldados en conflictos. Según dicha organización en 2018 el reclutamiento de niños y niñas aumentó en varios países como en la República Centroafricana y República Democrática de Congo, y alcanzó cifras alarmantes en Sudán del Sur y Somalia. Sin embargo, ni la literatura académica ni la cobertura mediática han dedicado espacio suficiente a esta grave problemática, en especial cuando se trata de representar en los medios la realidad de las niñas soldado desde el enfoque de género. Esta investigación aborda el estudio de caso de la representación de las niñas soldado en dos conflictos africanos: Sudán del Sur y República Centroafricana. Para ello hace un análisis cualitativo de la cobertura de dichos conflictos en dos diarios considerados quality press: The Guardian y Le Monde, entre 2011-2017. Los resultados mostraron que la presencia discursiva de niñas soldado en los artículos analizados es muy limitada en comparación a los niños soldados, con un encuadre predominante de víctimas de abusos sexuales, y no en el rol de combatientes supuestamente masculino, y sin apenas cobertura de noticias positivas como los procesos de rehabilitación de estas niñas.

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De Souza, Larissa Fonseca, and Valeria Regina Zanetti. "A “VIAGEM NO TEMPO” DO NEOLIBERALISMO: DIFERENÇAS SOCIAIS PERTINENTES NO SÉCULO XXI." Revista Univap 22, no. 40 (January 16, 2017): 306. http://dx.doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.786.

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Abstract:

Este artigo é interdisciplinar, abordando tanto temas relacionados às disciplinas de Humanas (História e Geografia) como à disciplina de Exatas (Física), e apresenta as diferenças sociais existentes no século XXI entre diferentes países e como estas diferenças interferem na noção de temporalidade, dando a ideia de “ir ao passado” ou ao “futuro” quando comparadas realidades muito distantes, por exemplo, a da República Democrática do Congo e a dos Estados Unidos. Abordando um pouco dos estudos sobre as possibilidades de uma viagem no tempo, revelaremos que existe outro modo de “viajar no tempo”, sem utilizar, para isto, a ciência. A noção de progresso e os conflitos de um mundo neoliberal também serão abordados no decorrer deste artigo, revelando como que esses conceitos interferem nas realidades de diversos países

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Macipe, R. M. "Manejo de la malnutrición en un centro de atención nutricional pediátrica en república democrática del congo. Una experiencia personal." Revista Española de Nutrición Humana y Dietética 15, no. 3 (July 2011): 114–15. http://dx.doi.org/10.1016/s2173-1292(11)70039-4.

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Serebrenik Beltrán, Steffany. "A. Observaciones sobre la situación en la República Democrática del Congo, Caso de la Fiscalía c. Thomas Lubanga Dyilo." Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal 3 (September 29, 2015): 145–48. http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/anidip/a.4253.

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Guzmán, María Florencia. "Niñas y niños soldados, el Derecho Internacional Público y Naciones Unidas." Perspectivas Revista de Ciencias Sociales, no. 9 (July 9, 2020): 259–83. http://dx.doi.org/10.35305/prcs.v0i9.159.

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Abstract:

El reclutamiento de niños y niñas soldados es una problemática que continúa vigente y que mantiene en vilo a toda la comunidad internacional. Es por eso, que el presente trabajo expone cuáles son los principales instrumentos del Derecho Internacional Público que tienen como finalidad proteger a las niñas y niños, prohibiendo su participación en los conflictos armados. A su vez, se describe cuál ha sido el rol desempeñado por Naciones Unidas junto a UNICEF para poder frenar esta problemática. A fin de ejemplificar esta situación, se utilizaron los casos de Siria, Sudán del Sur y República Democrática del Congo. Luego se invita al debate de cuál debe ser el camino a seguir, tanto por Naciones Unidas junto a UNICEF y los Instrumentos del Derecho Internacional Público para ponerle fin a esta problemática.

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Díaz Galán, Elena Carolina. "La protección jurídica de la mujer en casos de violencia sexual al hilo del conflicto en la republica democrática del Congo." Revista de la Facultad de Derecho de México 70, no. 276-1 (February 28, 2020): 5. http://dx.doi.org/10.22201/fder.24488933e.2020.276-1.75085.

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Abstract:

La situación en la República Democrática del Congo es de permanente conflicto. Ello supone que se produzcan graves violaciones de los derechos humanos, en particular, en los grupos más vulnerables entre los que se encuentran las mujeres. Además, los comportamientos de violencia sexual son bastantes habituales. El Derecho internacional ofrece soluciones normativas a estas cuestiones a través del Derecho Internacional humanitario y las reglas relativas a la protección de los derechos humanos. Sin embargo, en el conflicto en este país africano se produce una falta de eficacia de estas normas. El Estado congoleño no garantiza, por su fragilidad e inestabilidad, que no se produzca la violencia sexual y, asimismo,la Misiónde Naciones Unidas, aunque colabora en la disminución de las violaciones, tampoco ha sido capaz de poner término a estos comportamientos especialmente ilícitos.

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Mulumeoderhwa Mufungizi, Etienne. "Las condiciones determinantes del desarrollo económico en los países posbélicos periféricos: El caso de Ruanda y República Democrática del Congo." Sincronía xxiii, no. 76 (2019): 668–89. http://dx.doi.org/10.32870/sincronia.axxiii.n76.34b19.

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Mutayongwa Mituga, Isidore. "Un proyecto de alfabetización de adultos para la igualdad de género y el desarrollo comunitario en Karabe (República Democrática del Congo)." Tabanque. Revista Pedagógica 32 (April 19, 2020): 88–127. http://dx.doi.org/10.24197/trp.0.2019.88-127.

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Abstract:

En Kabare, una jefatura de República Democrática del Congo, la población vive en pobreza extrema causada por el analfabetismo, la marginación de la mujer por la estructura social patriarcal, la guerra, la ausencia de política social del gobierno y la falta de iniciativa y formación de la población. Este proyecto pretende cambiar esa estructura mediante el empoderamiento de la población por la alfabetización que dé inicio a un proceso de desarrollo comunitario donde se concretan la igualdad de género, el incremento de la producción para solucionar los problemas que asfixian a las familias. Para eso, la alfabetización estará enfocada en la pedagogía problematizadora de Paulo Freire basada en la dialéctica teoría-práctica que se concreta por los debates, reflexiones, crítica de la realidad social, acciones comunes y evaluaciones para eliminar la dicotomía entre lectoescritura y vida real, esta trampa en la que los programas de alfabetización de adultos suelen caer.

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Pereira, Luena Nunes. "Religião e parentesco entre os bakongo de Luanda." Afro-Ásia, no. 47 (2013): 11–41. http://dx.doi.org/10.1590/s0002-05912013000100001.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo discutir as relações entre religião e parentesco entre os bakongo, um dos principais grupos étnicos de Angola. Explora as formas específicas pelas quais este grupo reorganiza-se internamente no contexto de Luanda desde a independência, a partir da entrada de importantes contingentes antes exilados no então Zaire, atual República Democrática do Congo (RDC) em Luanda. Procura-se demonstrar como e porque a religião vem sendo a principal instituição mediadora que integra diferentes instâncias tais como recomposição de redes de sociabilidade e parentesco num contexto urbano, veiculação de identidades étnica e nacional, dando sentido tanto às transformações ocorridas quanto aos processos de continuidade na história recente dos bakongo em Luanda. Esta demonstração se fará através da análise do pentecostalismo em Angola tomando como ponto de observação os bairros periféricos de Luanda de grande concentração bakongo.

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Waldely, Aryadne Bittencourt, Bárbara Gonçalves das Virgens, and Carla Miranda Jordão de Almeida. "Refúgio e realidade: desafios da definição ampliada de refúgio à luz das solicitações no Brasil." REMHU : Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 22, no. 43 (December 2014): 117–31. http://dx.doi.org/10.1590/1980-85852503880004308.

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Abstract:

O presente artigo visa analisar como a noção de grave e generalizada violação de direitos humanos e a definição de refugiado se relacionam no reconhecimento das solicitações de refúgio no Brasil sobre casos individuais de violência. O objetivo é propor uma interpretação mais inclusiva e abrangente do conjunto normativo acerca da temática do refúgio. Este exercício se desenvolve a partir da análise de um caso concreto de um atleta oriundo da República Democrática do Congo que teve sua vida, sua liberdade e sua segurança em risco em seu país de origem, mas cuja narrativa, em princípio, não se enquadra na jurisprudência para os casos de reconhecimento de refúgio pelo governo brasileiro. O interesse central deste trabalho é, portanto, problematizar alguns entre tantos aspectos suscitados pelas lacunas de aplicabilidade do arcabouço jurídico para a temática do refúgio.

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D'Ascenzo, Fabiana. "An African metropolis: the imploded territoriality of Kinshasa." Investigaciones Geográficas, no. 80 (February 7, 2013): 86. http://dx.doi.org/10.14350/rig.32896.

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Abstract:

El carácter periférico y segmentado de la red urbana y de las vías de comunicación en la República Democrática del Congo condena al país a orientarse al exterior, lo cual ayuda muy poco a la integración del espacio nacional y da preferencia al contexto interafricano limítrofe. En este contexto, la ciudad de Kinshasa se ve obligada a gestionar el peso no solo de su papel de capital sino también de una expansión espacial ocurrida en un estilo típico de la post-independencia; ésta ha coincidido además con una implosión territorial fundada en un sistema de relaciones centrípeto. Basado en el trabajo de campo, el ensayo pone en evidencia las lógicas espaciales transmitidas por la realidad social considerada, e identifica, como resultado de la interacción de éstas, una territorialidad compleja que abarca las distintas articulaciones de la trama urbana.

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Nunes, Maria Fernanda Rezende, and Domenique Sendra Heiderique. "ESCOLA PEDIU A DOCUMENTAÇÃO E EU TIVE QUE EXPLICAR QUE SÓ TEM O PROTOCOLO DA POLÍCIA FEDERAL”: CRIANÇA REFUGIADA E EDUCAÇÃO." Revista Inter Ação 46, no. 2 (August 31, 2021): 662–78. http://dx.doi.org/10.5216/ia.v46i2.67910.

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Abstract:

Considerando o conceito da dupla vulnerabilidade da criança refugiada, este artigo se propõe a iluminar as condições com as quais essas crianças se inserem nos estabelecimentos de ensino, a partir do olhar de suas mães. Para tanto, o trabalho busca relacionar entrevistas realizadas com cinco mulheres refugiadas, nacionais da República Democrática do Congo, que possuíam filhos matriculados na rede pública no ano de 2019, com os aparatos legais que regulamentam a educação no Brasil, especificamente no que tange à documentação para acesso à instituição educacional. A análise realizada permite reconhecer três condicionantes que trazem à luz os desafios da integração de crianças refugiadas: as dificuldades de acesso à escola pública devido ao desconhecimento da validade do documento de refúgio, a língua como barreira para a integração e o preconceito vivido dentro do ambiente escolar. PALAVRAS-CHAVE: Educação. Refúgio. Infância. Escola Pública.

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Rossa, Lya Amanda, and Marilda Aparecida de Menezes. "Entre Kinshasa, Luanda e São Paulo: migração e educação nas trajetórias de solicitantes de refúgio angolanas no Brasil." Perspectiva 38, no. 4 (January 13, 2021): 1–22. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2020.e66276.

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Abstract:

A presença de mulheres angolanas em São Paulo é narrada a partir das trajetórias migratórias das gerações anteriores, que também vivenciaram situações análogas a de refúgio. Suas experiências no Brasil como angolanas (não necessariamente lusófonas) e seus relatos acerca de deslocamentos entre Angola e República Democrática do Congo (RDC) no período da Guerra de Independência de Angola (1961-1974) e da Guerra Civil Angolana (1975-2002) são entrelaçadas pelas suas trajetórias educacionais e familiares. É relatada a permanência de dinâmicas educacionais coloniais no ensino dos idiomas francês e português em detrimento dos idiomas nacionais vinculados a grupos étnico-linguisticos, no contexto de formação de identidade nacional angolana no período pós-independência. O produto lingüístico de seu pouco domínio do idioma português é relacionado à sua dificuldade de inclusão no mercado de trabalho e o não reconhecimento de suas habilidades e certificações profissionais, situação que reforça sua posição como migrantes/refugiadas africanas no mercado de trabalho brasileiro.

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Reyes Lugardo, Marco Antonio. "ECONOMÍA DE GUERRA Y CRIMINALIZACIÓN INTERNACIONAL EN LA ZONA DE LOS GRANDES LAGOS (CONGO, UGANDA Y RWANDA)." Acta Sociológica 1, no. 54 (March 25, 2011): 97. http://dx.doi.org/10.22201/fcpys.24484938e.2011.54.25673.

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Abstract:

La caída del régimen de Mobutu Sese Seko (1965-1997) no sólo implicó la ocupación del territorio congolés por parte movimientos rebeldes apoyados por los gobiernos de Rwanda y Uganda, sino que introdujo a la República Democrática del Congo en un sistema de criminalización internacional del Estado. Este último esquema permitió el establecimiento de una red nacional/internacional de beneficios recíprocamente desiguales, lo cuales fueron usufructuados tanto por las empresas transnacionales involucradas en el tráfico de minerales de tercera generación y por los señores de la guerra (warlords) que fungieron como empresarios de la inseguridad para, posteriormente, convertirse en políticos “profesionales”. De igual forma, ciertas franjas de la sociedad congolesa, se beneficiaron desigualmente al recuperar para sí mismas funciones estatales en una fórmula de Estado en la sociedad condicionada por el contexto de la economía de guerra que prevaleció desde la caída del mobutismo hasta los años tempranos de la década del 2000.

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McKee, Elsie. "Women Participating in the Reformations and in Congo Today: Some Aspects." REFLEXUS - Revista Semestral de Teologia e Ciências das Religiões 11, no. 18 (December 17, 2017): 293. http://dx.doi.org/10.20890/reflexus.v11i18.553.

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Abstract:

Women have always been a very significant part of the Christian church, participating in every community and every century. They have often been overlooked, however, because their roles have almost always been subordinate and usually less valued. What they do has also been much less documented so it is hard to see. This is a brief overview of women’s participation in the Reformations and in central Africa today. It begins with a short note on the late middle ages and Roman Catholic reforms; it is followed by a longer section on women in the Protestant and Anabaptist reformations; it concludes with some limited remarks on women in the Democratic Republic of Congo.As mulheres sempre foram uma parte muito significativa da igreja cristã, participando de todas as comunidades e em cada século, mas muitas vezes elas foram negligenciadas, pois seus papéis quase sempre foram subordinados e geralmente menos valorizados. O que elas fazem também foi muito menos documentado, sendo então difícil de percebê-lo. Este artigo apresenta uma visão geral da participação das mulheres nas Reformas do século XVI e na África Central de hoje. Ele começa com uma breve nota sobre o fim da Idade Média e as reformas católicas romanas e, em seguida, apresenta uma seção mais longa que fala sobre as mulheres nas reformas protestantes e anabaptistas, concluindo com algumas observações limitadas sobre as mulheres na República Democrática do Congo.

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Garcia, Denise. "Contestação de normas e ameaça à paz e à segurança regional e internacional: a facilidade excessiva de acesso a armas." Contexto Internacional 33, no. 2 (December 2011): 455–83. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-85292011000200008.

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Abstract:

A facilidade de acesso a armas, pelos governos e atores não governamentais afins, exacerba os conflitos, destrói os acordos de paz frágeis e facilita a perpetração de violações dos direitos humanos e crimes hediondos contra a humanidade. Agravando isso, o comércio de armas está fora do alcance do direito internacional, ou seja, não existe um tratado global internacional juridicamente vinculativo que regulamente todos os aspectos da transferência de armas. A prática de transferência de armas para atores não estatais sem critérios em relação aos usuários finais é uma característica recorrente do comércio mundial de armas e, geralmente, tem consequências deletérias. Estas são percebidas nos conflitos prolongados no Afeganistão, na República Democrática do Congo, no Sudão, no Chifre da África, no Oriente Médio e mais recentemente na Síria e na Líbia, entre muitos outros. O presente artigo analisa uma tentativa contestada na construção de normas internacionais para conter uma prática internacional de longa data - a da transferência de armas para atores não estatais - e suas implicações para a segurança internacional, direito internacional e formulação de políticas a nível multilateral. No entanto, diferente dos construtivistas, examina uma norma que, apesar de difundida em diferentes contextos regionais, não conseguiu encontrar validade jurídica como uma realidade normativa internacional.

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Frère, Marie-Soleil. "Identidade jornalística e percepções do público: paradigma e modelos em construção nos países dos Grandes Lagos (África)." Brazilian Journalism Research 10, no. 1 (June 25, 2014): 82–107. http://dx.doi.org/10.25200/bjr.v10n1.2014.593.

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Abstract:

Esse artigo se baseia em uma pesquisa conduzida em três países africanos (Burundi, Ruanda e República Democrática do Congo), sobre a evolução recente da profissão de jornalista e sobre a maneira como ela é, hoje, percebida e representada por ouvintes, entrevistados em cinco localidades da região. Após duas décadas, o jornalismo se transformou, por um lado, com a liberalização do setor de mídias e, por outro, com as guerras civis sangrentas que marcaram os três países. Os novos formatos e os novos papéis reinvindicados pelas mídias apareceram, assim como os novos referenciais profissionais (códigos deontológicos, instâncias de autorregulação, cursos de formação, associações profissionais), por vezes incentivados por doadores de fundos e ONGs internacionais. O artigo mostra que, por trás dessas mudanças, é um novo paradigma jornalístico que realmente foi elaborado, fruto de dinâmicas internas da profissão e de assignações externas (pelo Estado e a evolução do mercado), mas também das novas exigências do público. Em um contexto político, econômico e de segurança problemático, as mutações do jornalismo têm transformado o discurso midiático, mas igualmente transformado a percepção que o público tem do lugar do jornalismo na sociedade, e de que os cidadãos estão suscetíveis a esperar dele, em uma região na qual grande parte da democracia ainda está em construção.

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Frère, Marie-Soleil. "Identidade jornalística e percepções do público: paradigma e modelos em construção nos países dos Grandes Lagos (África)." Brazilian Journalism Research 10, no. 2 (March 5, 2015): 146–71. http://dx.doi.org/10.25200/bjr.v10n2.2014.744.

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Abstract:

Este artigo se baseia em uma pesquisa conduzida em três países africanos (Burundi, Ruanda e República Democrática do Congo), sobre a evolução recente da profissão de jornalista e sobre a maneira como ela é, hoje, percebida e representada por membros da audiência, entrevistados em cinco localidades da região. Após duas décadas, o jornalismo se transformou, por um lado, com a liberalização do setor de mídias e, por outro, com as guerras civis sangrentas que marcaram os três países. Surgiram novos formatos e novos papéis para as mídias, assim como novos referenciais profissionais (códigos deontológicos, instâncias de autorregulação, cursos de formação, associações profissionais), por vezes incentivados por doadores de fundos e ONGs internacionais. O artigo pretende mostrar que, por trás dessas mudanças, um novo “paradigma jornalístico” foi elaborado, fruto de dinâmicas internas da profissão e de imposições externas (do Estado e da evolução do mercado), mas também das novas exigências do público. Em um contexto político, econômico e de segurança instável, as mutações do paradigma jornalístico têm transformado o conteúdo midiático, bem como a percepção do público sobre o papel do jornalismo na sociedade e sobre o que os cidadãos podem dele esperar, em uma região na qual grande parte da democracia ainda está em construção.

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Macipe Costa, Rosa M., and Luis Andrés Gimeno Feliu. "Abordaje práctico y manejo de la desnutrición en niños de países en vías de desarrollo y experiencia profesional en un hospital rural de la República Democrática del Congo." Actividad Dietética 13, no. 1 (March 2009): 17–26. http://dx.doi.org/10.1016/s1138-0322(09)71394-x.

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Muyulu, Nicole, Lucie Richard, Roxane Borgès da Silva, and Alexandre Prud’Homme. "Percepções e crenças de higiene de mão de enfermeiras trabalhando em dois hospitais de Kinshasa." Tempus Actas de Saúde Coletiva 13, no. 2 (July 2, 2019): 09. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v13i2.2660.

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Abstract:

O objetivo deste estudo foi documentar percepções e crenças sobre a higiene das mãos entre enfermeiras em Kinshasa, República Democrática do Congo (RDC). O modelo PRECEDE-PROCEED orientou o trabalho, focando na análise nos fatores de predisposiçãoe facilitadores. A abordagem utilizada foi do tipo descritivo correlacional. A amostra de conveniência incluiu enfermeiros de dois hospitais que participaram de um programa de treinamento de higiene das mãos. Os dados foram coletados por meio de um questionário autoaplicável. O enfoque das questões foi sobre o conhecimento, a percepção da higienização das mãos e as normas sociais a esse respeito, bem como sobre o acesso à infraestrutura que facilita a adoção desse comportamento. Análises bivariadas e ultivariadas foram realizadas. Os resultados mostram menores escores para as escalas medindo o conhecimento e o acesso à infraestrutura, em comparação aos demais construtos estudados. Associações multivariadas significativas foram observadas no modelo de regressão relativo às percepções das normas sociais na higienização das mãos. Destacaram-se como preditores significativos: pertencer à faixa etária mais elevada (50 anos ou mais) e o local da prática (hospital e unidade). Esses resultados levantam questões sobre o impacto de longo prazo do programa de treinamento oferecido antes do presente estudo. Os resultados também apontam para a potencial influência do meio da prática na percepção de normas sociais. Mais pesquisas são necessárias para entender melhor a relação entre as características da enfermeira e os comportamentos de higiene das mãos.

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Cirimwami, Ezéchiel Amani, and Pacifique Muhindo Magadju. "Prosecuting rape as war crime in the Democratic Republic of the Congo: lessons and challenges learned from military tribunals." Military Law and the Law of War Review 59, no. 1 (June 1, 2021): 44–70. http://dx.doi.org/10.4337/mllwr.2021.01.03.

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Abstract:

Several armed conflicts have marked the past two decades in the Democratic Republic of the Congo (DRC). As a result, the DRC is facing an unprecedented humanitarian disaster with the death of hundreds of thousands of people, the large-scale displacement of civilians and the rape of thousands of women, girls and men. These armed conflicts have led to the metamorphosis of the concept of ‘crime’ with the emergence of new forms of sexual violence, particularly the widespread sexual violence used by armed groups as a tactic of war. In response to this avalanche of sexual violence, the DRC has taken a series of legislative measures. It began with the ratification of the Statute of the International Criminal Court (Rome Statute) on 11 April 2002. This was followed by the promulgation of the Military Judicial Code and the Military Criminal Code on 18 November 2002 (MJC and MCC, respectively) criminalizing, inter alia, war crimes, crimes against humanity and genocide. In 2006, the Congolese legislator criminalized various forms of sexual crimes as defined by international law in the Military Penal Code. On 31 December 2015, the Congolese authorities promulgated Law No. 15/022, amending and supplementing the Military Penal Code, for the implementation of the Rome Statute. Through this Law, the legislator has included in the Congolese Ordinary Criminal Code rape and other sexual assaults constituting war crimes, and in some circumstances, crimes against humanity. In terms of prosecutions, around 40 cases of rape classified as war crimes and crimes against humanity have been tried by Congolese military courts, and a few other cases are being investigated. This article seeks to assess the progress made by the DRC in prosecuting rape as a war crime and the challenges to such prosecutions. La République démocratique du Congo (RDC) a été marquée par plusieurs conflits armés au cours des deux dernières décennies. Il en résulte que ce pays est confronté à une catastrophe humanitaire sans précédent avec la mort de centaines de milliers de personnes, le déplacement à grande échelle de civils et le viol de milliers de femmes, de filles et d'hommes. Ces conflits armés ont entraîné une métamorphose du concept de ‘crime’ avec l'émergence de nouvelles formes de violence sexuelle, notamment la violence sexuelle généralisée utilisée par les groupes armés comme tactique de guerre. En réponse à cette avalanche de violences sexuelles, la RDC a adopté une série de mesures législatives. La première fut la ratification du Statut de la Cour pénale internationale (Statut de Rome) le 11 avril 2002. Cette ratification fut suivie par la promulgation du Code judiciaire militaire et du Code pénal militaire le 18 novembre 2002 (respectivement le CMJ et le CCM) qui criminalisent, entre autres, les crimes de guerre, les crimes contre l'humanité et le génocide. En 2006, le législateur congolais a incriminé dans le Code pénal militaire diverses formes de crimes sexuels tels que définis par le droit international. Le 31 décembre 2015, les autorités congolaises ont promulgué la loi no 15/022, modifiant et complétant le Code pénal militaire, pour la mise en œuvre du Statut de Rome. A travers cette loi, le législateur a inclus dans le Code pénal ordinaire congolais les viols et autres agressions sexuelles constitutifs de crimes de guerre, et dans certaines circonstances, de crimes contre l'humanité. En termes de poursuites, une quarantaine de cas de viols qualifiés de crimes de guerre et de crimes contre l'humanité ont été jugés par les tribunaux militaires congolais, et quelques autres cas sont en cours d'instruction. Cet article vise à évaluer les progrès réalisés par la RDC en matière de poursuites pénales pour viol en tant que crime de guerre et les défis auxquels ces poursuites sont confrontées. Verschillende gewapende conflicten hebben de afgelopen twee decennia hun stempel gedrukt op de Democratische Republiek Congo (DRC). Als gevolg daarvan wordt de DRC geconfronteerd met een ongekende humanitaire ramp die gepaard gaat met de dood van honderdduizenden mensen, de grootschalige ontheemding van burgers en de verkrachting van duizenden vrouwen, meisjes en mannen. Die gewapende conflicten hebben geleid tot een metamorfose van het begrip ‘misdaad’ met de opkomst van nieuwe vormen van seksueel geweld, in het bijzonder het wijdverspreide seksuele geweld dat door gewapende groepen als oorlogstactiek wordt gebruikt. Als reactie op die lawine van seksueel geweld heeft de DRC een reeks wetgevende maatregelen genomen. Het begon met de ratificatie van het Statuut van het Internationaal Strafhof (Statuut van Rome) op 11 april 2002, gevolgd door de afkondiging van het militair gerechtelijk wetboek en het militair strafwetboek op 18 november 2002. Daarin worden onder meer oorlogsmisdaden, misdaden tegen de mensheid en genocide strafbaar gesteld. In 2006 heeft de Congolese wetgever verschillende vormen van seksuele misdrijven, zoals omschreven in het internationaal recht, strafbaar gesteld in het militair strafwetboek. Op 31 december 2015 hebben de Congolese autoriteiten wet nr. 15/022 tot wijziging en aanvulling van het militair strafwetboek uitgevaardigd, met het oog op de uitvoering van het Statuut van Rome. Met die wet heeft de wetgever verkrachting en andere vormen van seksueel geweld die te beschouwen zijn als oorlogsmisdaden, en in sommige omstandigheden misdaden tegen de mensheid, in het gewone Congolese Wetboek van Strafrecht opgenomen. Wat vervolging betreft, zijn ongeveer 40 gevallen van verkrachting die als oorlogsmisdaden en misdaden tegen de mensheid werden aangemerkt, door de Congolese militaire rechtbanken berecht, en enkele andere gevallen worden momenteel onderzocht. Deze studie heeft tot doel na te gaan welke vooruitgang de DRC heeft geboekt bij de vervolging van verkrachting als oorlogsmisdaad en voor welke uitdagingen dergelijke vervolgingen staan. Varios conflictos armados han dejado huella en las dos décadas pasadas en la República Democrática del Congo (RDC). A resultas de ello, la RDC se está enfrentando a un desastre humanitario sin precedentes con la muerte de cientos de miles de personas, desplazamiento de civiles a gran escala y la violación de miles de mujeres, niñas y hombres. Estos conflictos armados han llevado a la metamorfosis del concepto de ‘crimen’ con la aparición de nuevas formas de violencia sexual, en particular el uso generalizado de la violencia sexual por grupos armados como táctica de guerra. En respuesta a esta avalancha de violencia sexual, la RDC ha adoptado una serie de medidas legislativas. Todo comenzó con la ratificación del Estatuto de la Corte Penal Internacional (Estatuto de Roma) el 11 de abril de 2002. A esto siguió la promulgación del Código Judicial Militar y del Código Penal Militar el 18 de noviembre de 2002 (Código Judicial Militar y Código Penal Militar, respectivamente), penalizando, entre otros, los crímenes contra la humanidad y el genocidio. En 2006, el legislador congoleño introdujo en el Código Penal Militar varias modalidades de crimen sexual tal y como se definen en el Derecho Internacional. El 31 de diciembre de 2015, la autoridades congoleñas promulgaron la Ley Núm. 15/022, reformando y complementando el Código Penal Militar, con objeto de implementar el Estatuto de Roma. A través de esta ley, el legislador ha tipificado en el Código Penal Común la violación y otros ataques sexuales que constituyen crímenes de guerra y, en algunas circunstancias, crímenes contra la humanidad. En términos de procedimientos instruidos, cerca de 40 casos de violación tipificada como crímenes de guerra y crímenes contra la humanidad han sido tramitados por los tribunales militares congoleños, y varios casos más continúan siendo objeto de investigación. Este estudio busca valorar el progreso de la RDC en la persecución de la violación como crimen de guerra y los retos a los que se ha tenido que hacer frente en dicha tarea. Gli ultimi due decenni della Repubblica Democratica del Congo (RDC) sono stati segnati da diversi conflitti armati. Di conseguenza, la RDC sta affrontando un disastro umanitario senza precedenti con la morte di centinaia di migliaia di persone, lo sfollamento di civili su larga scala e lo stupro di migliaia di donne, ragazze e uomini. Questi conflitti armati hanno portato alla metamorfosi del concetto di ‘crimine’ con l'emergere di nuove forme di violenza sessuale, in particolare la diffusa violenza sessuale usata dai gruppi armati come tattica di guerra. In risposta a questa valanga di violenza sessuale, la RDC ha adottato una serie di misure legislative. È iniziato tutto con la ratifica dello Statuto della Corte penale internazionale (Statuto di Roma) l'11 aprile 2002. A ciò è seguita la promulgazione del Military Judicial Code and the Military Criminal Code il 18 novembre 2002 (rispettivamente Codice giudiziario militare e Codice penale militare), che hanno criminalizzato, tra l'altro, crimini di guerra, crimini contro l'umanità e genocidio. Nel 2006, il legislatore congolese ha definito come crimini varie forme di reati sessuali così come definito dal diritto internazionale nel Codice Penale Militare. Il 31 dicembre 2015 le autorità congolesi hanno promulgato la Legge n. 15/022, che modifica e integra il Codice Penale Militare, per l'attuazione dello Statuto di Roma. Attraverso questa legge, il legislatore ha incluso nel Codice penale Ordinario congolese lo stupro e altre aggressioni sessuali definiti crimini di guerra e, in alcune circostanze, crimini contro l'umanità. In termini di procedimenti penali, circa 40 casi di stupro classificati come crimini di guerra e crimini contro l'umanità sono stati processati dai tribunali militari congolesi e alcuni altri casi sono oggetto di indagine. Questo studio cerca di valutare i progressi compiuti dalla RDC nel perseguire lo stupro come crimine di guerra e l’impegno in tali procedimenti penali. Mehrere bewaffnete Konflikte haben die vergangenen zwei Jahrzehnte in der Demokratischen Republik Kongo (DRK) geprägt. Als Folge dessen steht die DRK vor einer beispiellosen humanitären Katastrophe mit dem Tod von Hunderttausenden von Menschen, der massiven Vertreibung von Zivilisten und der Vergewaltigung von Tausenden von Frauen, Mädchen und Männern. Diese bewaffneten Konflikte haben zu einer Metamorphose des Begriffs ‘Verbrechen’ mit dem Aufkommen neuer Formen sexueller Gewalt geführt, insbesondere der weit verbreiteten sexuellen Gewalt, die von bewaffneten Gruppen als Kriegstaktik eingesetzt wird. Als Reaktion auf diese Lawine sexueller Gewalt hat die DRK eine Reihe von gesetzlichen Maßnahmen ergriffen. Es begann mit der Ratifizierung des Statuts des Internationalen Strafgerichtshofs (Römisches Statut) am 11 April 2002. Es folgte die Verkündung des Militärgerichtsgesetzbuchs und des Militärstrafgesetzbuchs am 18. November 2002, die unter anderem Kriegsverbrechen, Verbrechen gegen die Menschlichkeit und Völkermord unter Strafe stellen. Im Jahr 2006 hat der kongolesische Gesetzgeber im Militärstrafgesetzbuch verschiedene Formen von Sexualverbrechen im Sinne des Völkerrechts unter Strafe gestellt. Am 31. Dezember 2015 haben die kongolesischen Behörden das Gesetz Nr. 15/022 zur Änderung und Ergänzung des Militärstrafgesetzbuchs im Hinblick auf die Umsetzung des Römischen Statuts verkündet. Mit diesem Gesetz hat der Gesetzgeber Vergewaltigung und andere sexuelle Übergriffe, die Kriegsverbrechen und unter gewissen Umständen auch Verbrechen gegen die Menschlichkeit darstellen, in das kongolesische ordentliche Strafgesetzbuch aufgenommen. Was die Strafverfolgung anbelangt, so wurden etwa 40 Fälle von Vergewaltigung, die als Kriegsverbrechen und Verbrechen gegen die Menschlichkeit eingestuft werden, von kongolesischen Militärgerichten abgeurteilt, und einige weitere Fälle werden derzeit untersucht. Diese Studie versucht, die Fortschritte der DRK bei der strafrechtlichen Verfolgung von Vergewaltigung als Kriegsverbrechen und die Herausforderungen für solche Verfolgungen zu bewerten.

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ARIAS HENAO, DIANA PATRICIA. "Editorial." Revista Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad 13, no. 2 (May 18, 2018): 7–9. http://dx.doi.org/10.18359/ries.3471.

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Abstract:

En esta edición el lector encontrará tres secciones temáticas: 1. Asuntos de defensa, poder y cooperación en Relaciones Internacionales; 2. Conflictos culturales y religiosos; y, 3. Avances en seguridad privada. Abrimos la primera sección con el artículo:Globalización y regionalización en la economía política internacional contemporánea: aportes para nuevas teorizaciones sobre las regiones fronterizas, del Doctor en Sociología, Raúl Bernal Meza, donde se comprenden las regiones fronterizas como áreas de intercambio, interconexión, integración y cooperación, que forman parte de los procesos contemporáneos que ocurren en el campo de la economía política internacional. Antesala llamativa para el artículo: Posibilidades de manejo conjunto de la reserva de biósfera seaflower en la frontera marítima colombo-nicaragüense, escrito en inglés, por los autores: Silvia Cristina Mantilla Valbuena (Doctora en Migraciones y Conflictos en la Sociedad Global); Christian Chacón Herrera (Magister (c) en Ciencia Política); y, Raúl Román Romero (Magister en Historia del Caribe). Sea el turno ahora, para los Magister en Integración Regional Contemporánea, Milton Carlos Bragatti, y, Rubén Miranda Gonçalves, en Derecho de las Administraciones e Instituciones Públicas, para presentar su artículo escrito en portugués: “Cooperación en el área de defensa en la Unasur: un balance del Consejo de Defensa Sudamericano (cds) y sus límites”, haciendo un análisis de gestión del organismo, diagnosticando las falencias del mismo. ¿Soft power o hard power? Reflexiones teóricas sobre la política exterior brasileña, es el artículo del Magister en Estudios Internacionales, Andrés Peña Galindo,basado en un análisis neorrealista que, en contraposición a los planteamientos del soft power, este artículo estudia la política exterior brasileña respecto a posibles diseños hegemónicos regionales. La Otan y la ampliación al Este: ¿hasta ucrania?,de María Martínez Carmena,Doctora en Derecho, analiza la política de ampliación de la Otan durante la Posguerra Fría y las razones del actual estancamiento de la denominada política de puertas abiertas. Si bien, es probable que todos los Estados balcánicos acaben integrados en la Otan, otros Estados han sido configurados por parte de Rusia como el muro infranqueable de este proceso ampliador. En este sentido, Georgia, pero de forma más clara Ucrania, ha marcado un punto de inflexión en la relación Otan-Rusia. La importancia de Corea del Norte para China, del Magister en Ciencias Sociales, Camilo Patiño García, examina la reciprocidad de alianza y dependencia de la República Popular de China con la República Popular Democrática de Corea (Corea del Norte), estableciendo desde una posición neorrealista que, si bien, Corea del Norte depende de China para su estabilidad interna y seguridad externa, China, mantiene esta alianza como elemento prioritario de seguridad geopolítica y estabilidad regional para su desarrollo económico. La segunda sección temática inicia con el artículo: Religión, conflicto y violencia en Israel: expresiones religiosas sionistas y antisionistas. Visiones desde el cono sur, del Doctor en Estudios Americanos, Isaac Caro, donde analiza la relación entre sionismo, religión y Estado de Israel, a partir de dos grandes ámbitos: el campo religioso sionista, que se caracteriza por la aceptación del sionismo y del Estado de Israel, y el antisionismo ultraortodoxo, que tiene como base central, el rechazo al sionismo y al Estado de Israel. Cerrando la sección, el artículo: la política religiosa del gobierno de Narendra Modi. Pasado y presente del Bharatiya Janata Party en torno a los conflictos interreligiosos en India, de Clarisa Giaccaglia y María Noel Dussort, investigadoras del Conicet. Describen que en las elecciones nacionales de 2014 el BJP, encabezado por Narendra Modi, logró formar gobierno por primera vez en la historia de India. Durante casi cuatro años de mandato, el nuevo gobierno parece haber sostenido una línea política de continuidad con las metas nacionales tradicionales, aunque la política religiosa aparece como una excepción. El artículo tiene por objetivo identificar de qué manera el ideario político y religioso de los hacedores públicos más relevantes de la India, ha influido e influye, en la conformación de la política religiosa. La tercera sección temática empieza con el artículo: Digitalización y empresas transnacionales de seguridad en países con capacidad estatal limitada, del Doctor en Ciencias Sociales, Maximiliano Facundo Vila Seoane, donde exponelas implicancias del continuo proceso de digitalización y automatización en la industria de la seguridad privada y de la vigilancia electrónica. Y finalizamos con el Doctor en Economia,Andrés Blancas Neira, y, el Postdoctor en Economía, Marco Antonio Márquez Mendoza, quienes en inglés, presentan el artículo: la propagación de innovaciones de la industria de alta tecnología en Colombia y México. Un análisis cualitativo de insumo – producto. Partiendo de la premisa, de que en países desarrollados, la industria de alta tecnología (IAT) presenta mayor encadenamiento productivo, propagando cualquier tipo de impulso al crecimiento. Cuestiona el papel de la IAT en la expansión de innovaciones para las economías de Colombia y México. Con el análisis cualitativo de insumo–producto se prueba que el grado de propagación de la IAT es parecido entre estas dos economías. Mientras que Colombia tiene una propagación innovadora más alta que México, este último tiene mayor efecto sobre el producto; no obstante, en ambas economías la IAT es difusora, pero no reciben innovaciones sino solo cuando se utilizan los insumos intermedios importados en el proceso productivo. Esperando que la presente edición sea del agrado y provecho de todos sus lectores. Diana Patricia Arias HenaoEditoraDoctora en Relaciones InternacionalesDocente Tiempo CompletoUniversidad Militar Nueva Granadarevistafaries@unimilitar.edu.co

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Portella Junior, José Carlos. "O Caso República Democrática do Congo no Tribunal Penal Internacional." Revista Brasileira de Direito Internacional - RBDI 1, no. 1 (June 30, 2005). http://dx.doi.org/10.5380/rbdi.v1i1.4613.

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Abstract:

O presente trabalho faz uma análise, a partir do caso República Democrática do Congo (RDC), das tendências e perspectivas para a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) no julgamento e punição dos mais graves crimes praticados contra os direitos humanos, em violação ao Estatuto de Roma e aos tratados internacionais elaborados sobre a matéria. Também demonstra, com base no estudo do conflito naquele país africano e do Estatuto de Roma, de que forma o julgamento do caso RDC pode influir na consolidação e aprimoramento do funcionamento do TPI, de modo a colocar esta Corte no centro da arquitetura internacional de proteção aos direitos humanos.

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Leal, Maria Fernanda Affonso, Rafael Santin, and David Almstadter De Magalhães. "A EVOLUÇÃO DO PEACEKEEPING: SUEZ, RUANDA E REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO." AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy & International Relations 5, no. 10 (March 23, 2017). http://dx.doi.org/10.22456/2238-6912.66493.

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Abstract:

Since the first peacekeeping operation was created until today, the UN has been trying to adapt them to the different contexts in which they are deployed. This paper analy- ses the possibility of a bigger shift happening in the way the United Nations, through the Security Council, operates their Peacekeeping Operations. The change here ad- dressed includes, mainly, the constitution of more “robust” missions and the newly introduced Intervention Brigade in the Democratic Republic of Congo. By presenting three missions (UNEF I, UNAMIR and MONUSCO) deployed in different historic periods, we identified various elements in their mandates and in the way these were established which indicate a progressive transformation in the peacekeeping model since the Cold War - when conflicts were in their majority between States – until present days, when they occur mostly inside the States.

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Maciel, Beatriz Castelo Branco. "Ensaio sobre a colonialidade através da história da república democrática do congo: da necropolítica à transmodernidade." Revista Ensaios, December 19, 2019, 138–52. http://dx.doi.org/10.22409/re.v14i1.40139.

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Abstract:

O presente trabalho pretende abordar temas como necropolítica, colonização, colonialidade e transmodernidade através da perspectiva histórica da República Democrática do Congo (RDC) e a Grande Guerra do Congo (1998-2003), exemplificando alguns dos reflexos da colonialidade na modernidade. O intuito desse ensaio é ilustrar as teorias de autores como Achille Mbembe, Aníbal Quijano, Aimé Césaire, Ramón Grosfoguel, Walter Mignolo e Júlio Roberto Pinto com os acontecimentos do país africano desde a colonização até a Grande Guerra, na virada do século XX para o século XXI.

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Dos Anjos, Rafael Sanzio Araújo. "A GEOGRAFIA DO BRASIL AFRICANO, O CONGO E A BÉLGICA - UMA APROXIMAÇÃO." Revista Eletrônica: Tempo - Técnica - Território / Eletronic Magazine: Time - Technique - Territory 1, no. 3 (January 10, 2017). http://dx.doi.org/10.26512/ciga.v1i3.15787.

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Abstract:

Utilizando referências da geografia e da cartografia, o paper busca auxiliar na ampliação das reflexões sobre a elevância da diáspora africana para o entendimento da distribuição da população de matriz africana brasileira, assim como, a importância da República Democrática do Congo (África) e da Bélgica (Europa), como exemplos de unidades políticas com referências historiográficas fundamentais nesse processo de conhecimento básico para o “equilíbrio social” do “Brasil africano contemporâneo”.

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Robert, Yves. "Cuestiones metodológicas en torno al triángulo "patrimonio-turismo-desarrollo" en la República Democrática del Congo." Via Tourism Review, no. 4-5 (October 26, 2014). http://dx.doi.org/10.4000/viatourism.986.

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Da Silva, Igor Castellano, and José Miguel Quedi Martins. "EXÉRCITO NACIONAL E CONSTRUÇÃO DO ESTADO NA ÁFRICA: A ABORDAGEM BRASILEIRA NO CASO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO." AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy & International Relations 3, no. 5 (July 10, 2014). http://dx.doi.org/10.22456/2238-6912.45176.

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Abstract:

This article argues how Brazil can contribute for the formation of the National Army and construction of the African states by means of an embryonic particular model of international insertion, based on a specific concept of human rights and on the International Technical Cooperation. This possibility can be extended in the case of the Congo.

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Cervera Vallterra, María. "La fragilidad de la República Democrática del Congo: Problemas y soluciones a la posesión de recursos minerales." Revista Electrónica de Estudios Internacionales, no. 31 (June 25, 2016). http://dx.doi.org/10.17103/reei.31.08.

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Sánchez, Ana María. "África y la dinámica del coronavirus." Journal de Ciencias Sociales, April 30, 2020. http://dx.doi.org/10.18682/jcs.vi14.2449.

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Abstract:

El continente africano cuenta con 54 países, territorios dependientes y distintos territorios integrados en Estados no africanos. Su población es mayor a los 1.000 millones de personas y en ese contexto, existe consenso acerca de la necesidad de mejora de la estructura de salud en el continente, que ha enfrentado a lo largo de los años, distintos desafíos (VIH-SIDA, enfermedades respiratorias de vías bajas, diarreas, malaria, tuberculosis, meningitis, sarampión, dengue, hepatitis B, etc.). Por otro lado, en diciembre de 2019, se inició en China, un brote de coronavirus (COVID-19), que sería declarado como pandemia, en marzo de 2020, cuyo alcance se extiende a más de 180 países, superando los 370.000 casos en todo el mundo, que ha llegado también al continente africano, reportándose casos en Angola, Argelia, Benín, Burkina Faso, Cabo Verde, Camerún, Congo, Costa de Marfil, Chad, Eritrea, el Reino de Eswatini, Egipto, Etiopía, Gabón, Gambia, Ghana, Guinea, Guinea Ecuatorial, Kenia, república Democrática de Congo, Madagascar, Mauricio, Mauritania, Mozanbique, Namibia, Níger, Nigeria, República Centroafricana, Tanzania, Ruanda, Senegal, Seychelles, Sudáfrica, Sudán, Togo, Túnez, Uganda, Zambia y Zimbabwe. Atendiendo a lo señalado, este trabajo revisa de manera somera la situación del continente africano en lo que hace a la pandemia y las dinámicas políticas generales frente a la situación y en el ámbito internacional, a través de la consulta de documentos, textos académicos y noticias periódicas.

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