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Journal articles on the topic 'Conselhos locais'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 13 February 2022

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1

Miwa, Marcela Jussara, Mauro Serapioni, and Carla Aparecida Arena Ventura. "A presença invisível dos conselhos locais de saúde." Saúde e Sociedade 26, no. 2 (2017): 411–23. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902017170049.

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Abstract:

Resumo Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção dos direitos dos usuários. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre dois conselhos locais da cidade de Ribeirão Preto (SP), com utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de atas. Identificaram-se três categorias temáticas: invisibilidade dos conselhos; desconhecimento, descrença e dependência nos órgãos competentes; e alternativas para sair do anonimato. A baixa divul

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2

Barreira, Irlys Alencar Firmo. "Conselhos de fato e conselhos no papel:." Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas 33, no. 1 (2013): 105–19. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2013.v33.382.

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Abstract:

As práticas designadas como participativas no estado do Ceará foram implementadas com base na constituição de 1988, expressando um duplo registro: um conforme o previsto nas políticas oficiais de caráter nacional, que supunha a existência de conselhos como instancia de regulação de políticas públicas; o outro, referido a experiências que se tornaram notáveis, para além da legalidade, assumindo um lugar de exemplaridade. O presente artigo reflete sobre o tema da participação se baseando na análise de diferentes experiências de articulação entre entidades associativas e poderes locais em municíp

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3

Sutile, V. M., and C. F. Rosaneli. "O conselho municipal de saúde e o controle social em saúde: Curitiba como município de reflexão." Revista Brasileira de Bioética 14, edsup (2019): 53. http://dx.doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24524.

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Abstract:

Introdução: O Conselho Municipal de Curitiba foi constituído em 1991, conforme Lei Municipal nº 7.631 de 17 de abril de 1991, seguindo a Lei 8.142/1990, desde então já realizou treze (13) Conferências Municipais de Saúde. O Conselho Municipal é composto por 36 membros titulares e 45 membros suplentes. As reuniões plenárias acontecem mensalmente. As pautas são organizadas com informes e temas debatidos e encaminhados em forma de propostas por onze (11) comissões temáticas, com representação paritária, que se reúnem uma vez ao mês. Além do Conselho Municipal, Curitiba conta com dez (10) Conselho

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4

Bispo Júnior, José Patrício, and Poliana Cardoso Martins. "Envolvimento comunitário na Estratégia de Saúde da Família: dilemas entre institucionalização e efetiva participação." Physis: Revista de Saúde Coletiva 22, no. 4 (2012): 1313–32. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312012000400004.

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Abstract:

Este artigo analisa o desempenho dos Conselhos Locais de Saúde enquanto instrumentos da participação social no âmbito da Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa com triangulação de métodos. O campo de estudo foi o município de Vitória da Conquista-BA. Os dados e informações foram obtidos por meio de análise da agenda de compromissos, dos formulários de acompanhamento, das atas das reuniões dos conselhos e por entrevistas semiestruturadas com informantes-chave. Os resultados demonstraram que os conselhos locais de saúde apresentam desempenho limitado, com baixa f

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5

Silva, Marysia Alves da, and Francisco Carlos Felix Lana. "Como os enfermeiros percebem a sua atuação nos conselhos de saúde?" Revista Brasileira de Enfermagem 57, no. 1 (2004): 26–30. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-71672004000100005.

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Abstract:

Trata-se de um estudo que faz parte de dissertação de mestrado sobre a participação dos enfermeiros nos Conselhos de Saúde e tem como objetivo analisar a percepção dos enfermeiros sobre a sua atuação nesses fóruns. Utilizou-se de uma abordagem qualitativa e, como referencial teórico, a Análise do Discurso. Os sujeitos são enfermeiros que atuam, a partir de 1995, nos Conselhos Locais de Saúde e nos Conselhos Municipal e Estadual, sediados em Goiânia, Goiás. As percepções expressas relacionam-se com preocupações em não monopolizar os conselheiros, politização destes, especialmente nos Conselhos

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6

Ferraz, Ana Targina Rodrigues. "O movimento popular de saúde de Campinas- São Paulo e sua contribuição para a política local de saúde." SER Social 11, no. 25 (2010): 103–30. http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v11i25.12731.

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Abstract:

Este artigo reconstrói a trajetória do Movimento Popular de Saúde de Campinas e as principais bandeiras de luta empreendidas por este movimento ao longo dos seus trinta anos de existência. São destacadas as conquistas obtidas e que mudaram a configuração da política de saúde do município, especialmente o processo de negociação destas políticas nos espaços de participação do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Conferências.

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7

Lima Falcão do Vale, Paulo Roberto, and Maricélia Maia De Lima. "SER CONSELHEIRO LOCAL DE SAÚDE EM FEIRA DE SANTANA, BAHIA." Revista Baiana de Saúde Pública 39, no. 4 (2017): 723. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2015.v39.n4.a1825.

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Abstract:

O controle social local visa ampliar a descentralização das ações que buscam a redução das iniquidades o poder de acompanhar, avaliar e indicar prioridades para as práticas de saúde, bem como para outras intersetoriais. A pesquisa teve como objetivo compreender a participação dos conselheiros locais de saúde de Feira de Santana no exercício do controle social no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa, realizado com conselheiros locais de saúde, titulares, de todos os bairros que possuíam Conselhos Locais de Saúde implantados até 2012. Para a coleta

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8

Flach, Simone de Fátima. "A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação." Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 28, no. 106 (2020): 221–40. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362019002701338.

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Abstract:

Resumo Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressuposto teórico e metodológico o materialismo histórico e dialético, o artigo discute a autonomia municipal para condução da educação sob sua responsabilidade e analisa a composição dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios que já instituíram sistem

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9

Abreu, Deidvid de. "Participação e controle social em um distrito sanitário de Florianópolis-SC." Serviço Social e Saúde 11, no. 2 (2015): 245. http://dx.doi.org/10.20396/sss.v11i2.8635195.

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Abstract:

Este artigo apresenta e discute questões relativas à participação e ao controle social do Distrito Sanitário Continente do município de Florianópolis/SC, sob a ótica dos integrantes de dois dos conselhos locais de saúde. Estes espaços, embora considerados privilegiados para tal fim, na opinião de grande parte dos entrevistados têm seu trabalho e interferência ainda muito restritos. Apontam a necessidade de seu fortalecimento, principalmente com a participação de novos atores, articulada a formações permanentes. A partir da análise de conteúdo, método utilizado no tratamento dos dados, outras q

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10

Coelho, Vera Schattan P., Alexandre Ferraz, Fabiola Fanti, and Meire Ribeiro. "Mobilização e participação: um jogo de soma zero?: um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde da cidade de São Paulo." Novos Estudos - CEBRAP, no. 86 (March 2010): 121–39. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002010000100007.

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Abstract:

O artigo apresenta um estudo sobre as dinâmicas de conselhos de saúde existentes em áreas da periferia do município de São Paulo. A partir da análise da história de mobilização social nas áreas enfocadas e o desempenho dos conselhos locais, busca examinar as relações entre a arquitetura desses conselhos gestores, o histórico de mobilização comunitária e os debates sobre políticas de saúde em cada uma dessas áreas. Por fim, procura situar os conselhos de saúde no contexto do debate internacional sobre a gestão participativa e o aprofundamento da democracia.

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Lisboa, Edgar Andrade, Francis Sodré, Maristela Dalbello Araújo, Bruna Ceruti Quintanilha, and Sara Gonçalves Luiz. "Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social." Trabalho, Educação e Saúde 14, no. 3 (2016): 679–98. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00013.

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Abstract:

Resumo Este estudo analisou a criação e a implantação dos conselhos locais de saúde no município de Anchieta, no estado do Espírito Santo. Buscou-se identificar os fatores que apoiaram ou limitaram a sua efetiva participação no contexto do Sistema Único de Saúde local. Por meio de abordagem qualitativa, realizaram-se 13 entrevistas com os conselheiros. Utilizou-se a análise de conteúdo, evidenciando três categorias trabalhadas neste texto: Ser ou não ser conselheiro de saúde? Eis a questão!; O não pertencimento e a não participação; e Conselhos locais de saúde: elos, meios e mediações. Conclui

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Cristo, Solange Conceição Albuquerque de. "Controle social em saúde: o caso do Pará." Serviço Social & Sociedade, no. 109 (March 2012): 93–111. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-66282012000100006.

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Abstract:

Este artigo objetiva contribuir para um exame mais circunstanciado das experiências de controle social. De acordo com o Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde no Brasil (2006), quase um terço da presidência dos Conselhos de Saúde no Pará é ocupada por representantes do segmento dos usuários. As análises desenvolvidas, a partir de entrevistas realizadas com presidentes de dois conselhos no Pará, permitiram compreender os desafios que os Conselhos de Saúde vêm enfrentando para participar da formulação e estratégias de implantação da política de saúde definida na Constituição Federal de 1988,

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Garnelo, Luiza, and Sully Sampaio. "Bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena: problemas e questões na Região Norte do Brasil." Cadernos de Saúde Pública 19, no. 1 (2003): 311–17. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2003000100035.

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Abstract:

O trabalho discute as bases sócio-culturais do controle social em saúde indígena. A reflexão pauta-se em dois eixos principais: (1) o exercício do controle social no plano local e no funcionamento de conselhos locais ou distritais de saúde e (2) a interface das relações travadas entre as grandes organizações indígenas na Região Norte do Brasil e os gestores das políticas públicas de saúde indígena. As informações foram coletadas por meio de observação participante em encontros regionais e nacionais de saúde, reuniões e acompanhamento a conselhos locais e distritais de saúde. Demonstram-se o re

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Miranda, Janaina Mapurunga Bezerra de, and Simone de Jesus Guimarães. "CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM TERESINA: LIMITES E POSSIBILIDADES." Revista FSA 10, no. 3 (2013): 212–27. http://dx.doi.org/10.12819/2013.10.3.13.

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Ramos, Michelle de Fátima, Juliana Pellegrini Cezare, Paula R. Jorge Vendramini, Sonia Maria Viggiani Coutinho, Tatiana Sandreschi Reis, and Valdir Fernandes. "Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão." Saúde e Sociedade 21, suppl 3 (2012): 61–70. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902012000700006.

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Abstract:

Este artigo tem por objetivo apresentar o perfil dos conselheiros de quatro conselhos setoriais do Município de Santo André com a finalidade de compreender de que forma fatores como idade, escolaridade, gênero, entre outros, podem influenciar positiva ou negativamente na representividade destes Conselhos. Para isso, foram realizadas entrevistas e feita análise de documentos internos e atas das reuniões dos conselhos. Os resultados demonstram que, embora existam diferenças no que se refere à escolaridade dos representantes da sociedade civil e do poder público que poderiam refletir uma correlaç

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Martins, Marcelo Feijó, Simone Martins, Adriel Rodrigues de Oliveira, and Jéferson Boechat Soares. "Conselhos Municipais de Políticas Públicas: uma análise exploratória." Revista do Serviço Público 59, no. 2 (2014): 151–85. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v59i2.144.

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Abstract:

Os Conselhos Gestores são fóruns híbridos onde se viabiliza a participação popular no desenho das políticas públicas, nas negociações de interesses da coletividade, na elaboração de programas e projetos sociais e na fiscalização das ações governamentais. O significado e a dimensão dos Conselhos para a democracia participativa são enormes, justificando a importância da realização deste estudo, que se baseou na análise exploratória de 12 Conselhos locais do município mineiro de Viçosa, com o objetivo de avaliar o desempenho dos mesmos. A avaliação do desempenho levou em consideração os mesmos pa

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Coelho, Vera Schattan P. "A democratização dos Conselhos de Saúde: o paradoxo de atrair não aliados." Novos Estudos - CEBRAP, no. 78 (July 2007): 77–92. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002007000200009.

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Abstract:

Este artigo discute a experiência brasileira dos Conselhos de Saúde. De início, faz uma revisão da literatura que analisa os fatores que contribuem para a "legitimidade democrática" dessas experiências. Em seguida, são apresentados os resultados de um estudo realizado com os Conselhos Locais de Saúde das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo. Na conclusão, discute-se, à luz desses resultados, a importância relativa dos diferentes fatores identificados pela literatura como centrais para o estabelecimento da legitimidade democrática desses "novos espaços democráticos".

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Comerlatto, Dunia, Alexandre Matiello, Liane Colliselli, Elisônia Carin Renk, and Maria Elizabeth Kleba. "Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais." Revista Katálysis 10, no. 2 (2007): 265–71. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000200015.

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Abstract:

Este ensaio apresenta uma reflexão sobre a efetividade da participação social dos conselhos municipais na gestão das políticas públicas¹, com o objetivo de demarcar a intersetorialidade nesse campo porque o reordenamento das relações socioinstitucionais pós 1988 imprime inúmeros desafios a serem enfrentados no cotidiano dos conselhos gestores municipais para processar ações nessa lógica. Na primeira seção discutem-se algumas compreensões e processos da ação intersetorial na realidade pesquisada. A seguir é feita uma apreciação sobre a ação intersetorial e redes como bases locais de proteção e

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Zambon, Vera Dib, and Márcia Niituma Ogata. "Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo." Revista da Escola de Enfermagem da USP 45, no. 4 (2011): 890–97. http://dx.doi.org/10.1590/s0080-62342011000400014.

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Abstract:

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e

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Teisserenc, Maria José da S. A. "POLITIZAÇÃO, AMBIENTALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL EM RESERVAS EXTRATIVISTAS." Caderno CRH 29, no. 77 (2016): 229–42. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792016000200003.

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Abstract:

Esse artigo, resultante de pesquisas no contexto de duas Resex marinhas do estado do Pará, Mãe Grande do Curuçá e São João da Ponta, trata de mudanças que vêm ocorrendo no poder local, relacionadas à criação de áreas protegidas na Amazônia brasileira. Observa-se, então, uma politização dos desafios locais, manifesta como resultado do trabalho realizado nos Conselhos Deliberativos, nos quais a mobilização das comunidades e o engajamento de seus representantes possibilitam debates que dizem respeito ao desenvolvimento de seu território conforme exigências ambientais. Trata-se de uma dinâmica sig

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Villela, Lamounier Erthal, Marcelo de Oliveira Vidal, Antonione Camelo de Araujo, Nayara Luiza Silva Freire da Costa, and Eduardo Gusmão da Costa. "A conferência nacional das cidades como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial: a percepção dos conselheiros nos processos participativos e deliberativos." Cadernos EBAPE.BR 14, spe (2016): 619–39. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395117094.

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Abstract:

Resumo Os estudos em gestão social e desenvolvimento territorial defendem a ampliação das relações dialógicas entre sociedade civil, Estado e mercado nos processos deliberativos concernentes à esfera pública. Nesse sentido, os conselhos municipais e as conferências das cidades, que são o objeto deste artigo, surgem, entre outros instrumentos, com a finalidade de legitimar os processos participativos nas políticas públicas. Assim, este artigo tem por objetivo verificar a percepção dos conselheiros e delegados presentes nas conferências das cidades sobre a capacidade deliberativa dos conselhos m

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Goncalves, Andrea Oliveira, Rodrigo De Souza Gonçalves, and Elionor Farah Jreige Weffort. "Limites da participação de cidadãos na política pública de saúde: proposta de uma metodologia de avaliação." Revista Eletronica Gestão & Saúde 3, no. 2 (2012): 395. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v3i2.24282.

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Abstract:

A gestão participativa nos conselhos locais de saúde é uma possibilidade de se estabelecer democraticamente as regras, as normas e acima de tudo, a possibilidade de melhorar o desempenho e a efetividade da política pública de saúde. Os conselhos de saúde no Brasil têm atribuições deliberativas e funcionam em caráter permanente, com os mais diversos segmentos da sociedade. No entanto, esses mesmos conselhos apresentam limitações no que diz respeito à deliberação e fiscalização da política pública. Este artigo discute portanto as limitações que os conselhos de saúde apresentam, a partir da ident

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Oliveira, Carlos Eduardo França de. "Entre o local e o provincial: os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais, São Paulo e Minas Gerais (1828-1834)." Almanack, no. 9 (April 2015): 92–102. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320150907.

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Abstract:

Resumo O presente artigo procura analisar algumas das relações estabelecidas entre dois órgãos de importância fundamental para a conformação dos poderes locais ao longo do Primeiro Reinado e início da Regência, quais sejam, os Conselhos Gerais de Província e as Câmaras Municipais. Estas já atuavam como esfera privilegiada de poder local desde o período colonial, ao passo que os Conselhos Gerais, estipulados pela Carta de 1824, funcionaram como os principais canais de representação política em nível provincial até o Ato Adicional (1834). Serão privilegiados aqui os Conselhos Gerais e as Câmaras

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Shimizu, Helena Eri, and Luciana Melo de Moura. "As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada." Saúde e Sociedade 24, no. 4 (2015): 1180–92. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902015136180.

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Abstract:

Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca da prática do controle social. Trata-se de um estudo descritivo que utiliza o referencial teórico das representações sociais de Serge Moscovici. Foram realizadas entrevistas em profundidade com treze presidentes de conselhos regionais de saúde sobre o tema do controle social em saúde. Os dados foram analisados com auxílio do software ALCESTE. A análise lexical resultou na identificação de três eixos temáticos: as fragilidades dos conselhos regionais de s

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Aguiar, Wagner José de, and Ricardo Augusto Pessoa Braga. "Os conselhos gestores como instrumentos de políticas ambientais: potencialidades para uma abordagem transetorial na governança ambiental local." Gaia Scientia 10, no. 3 (2016): 11–18. http://dx.doi.org/10.21707/gs.v10.n03a02.

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Abstract:

Este artigo discute potencialidades para uma abordagem transetorial na governança ambiental em nível local, tomando por base a inserção dos conselhos gestores municipais no âmbito das políticas e práticas ambientais. Enquanto parte de uma pesquisa exploratória em andamento, este trabalho envolve a coleta e a análise das leis de criação de conselhos gestores em dois municípios do semiárido pernambucano, situados na região do Alto Capibaribe, bem como de marcos legais nacionais das políticas setoriais nas quais estes conselhos estão inseridos. Diante dos resultados apresentados e discutidos, con

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Souza, Donaldo Bello de, and Alzira Batalha Alcântara. "O lugar dos Conselhos Municipais de Educação nos PMEs relativos ao PNE 2001-2010." Revista Educação em Questão 54, no. 41 (2016): 191. http://dx.doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n41id10163.

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Abstract:

Este artigo, com base em análise documental, investiga o papel dos Conselhos Municipais de Educação (CME) na discussão, elaboração acompanhamento e avaliação em 10 Planos Municipais de Educação (PMEs) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, relativos ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. Observou-se que, embora os dez municípios tenham destacado a participação da sociedade civil na construção dos planos, os Conselhos, em geral, não tiveram um lugar de destaque na gestão democrática da educação local. Identificou-se, também, uma baixa cooperação intermunicipal, nos termos da previsã

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Flach, Simone de Fátima, and Kelly Letícia da Silva Sakata. "Gestão democrática e participação na composição de conselhos municipais de educação no Paraná." Roteiro 42, no. 3 (2017): 543–62. http://dx.doi.org/10.18593/r.v42i3.15126.

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Abstract:

A partir de pesquisa bibliográfica e análise documental, no presente texto tem-se como objetivo discutir o entendimento e a efetivação da gestão democrática em Conselhos Municipais de Educação no Paraná. Para tanto, apresentam-se discussões a respeito da democracia e as possibilidades de sua efetivação na educação, a forma como a composição e o funcionamento de Conselhos Municipais de Educação colaboram (ou não) para a efetivação do princípio constitucional, e como esta ocorre em um dos municípios pesquisados. Ao final, considera-se que tanto a composição quanto a atuação dos órgãos colegiados

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Gabriel, Cristine Garcia, Manuella de Souza Machado, Bethsáida de Abreu Soares Schmitz, Arlete Catarina Tittoni Corso, Gilberto Veras Caldeiras, and Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos. "Conselhos Municipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação." Ciência & Saúde Coletiva 18, no. 4 (2013): 971–78. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232013000400009.

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Abstract:

O objetivo deste estudo é avaliar os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE) no Estado de Santa Catarina. Investigação transversal em amostra de municípios catarinenses (n = 152; 52%). Entrevistaram-se preferencialmente os presidentes dos CAE, pesquisando-se o perfil dos conselheiros, as atribuições realizadas e a relação do CAE com outras instâncias de controle social. Utilizou-se Regressão de Poisson para obter razões de prevalências bruta e ajustada. No modelo ajustado seguiu-se uma abordagem hierárquica. A maioria dos conselhos analisava a prestação de contas, fiscalizava os recu

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Colistete, Renato Perim. "Iniciativas Locais e Mobilização por Escolas Primárias em São Paulo, 1830-1889." Revista de História, no. 176 (December 6, 2017): 01. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2017.120263.

Full text

Abstract:

O artigo mostra como pais e moradores organizaram-se em diversas regiões da província de São Paulo e submeteram petições aos seus representantes locais e ao legislativo provincial requerendo a instalação de escolas, desde as primeiras décadas do Império. As câmaras municipais e, na década de 1880, os conselhos de instrução reforçaram a demanda local por ensino primário. Em meio a condições particularmente desfavoráveis, as evidências de mobilização por escolas públicas ganham um significado especial e levantam dúvidas sobre as perspectivas que, nos séculos XIX e XX, rejeitaram a viabilidade do

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Araujo, Ernandes Soares Araujo Soares, and Samuel Costa Filho. "O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." CAMINE: Caminhos da Educação = Camine: Ways of Education 10, no. 2 (2019): 64. http://dx.doi.org/10.5016/camine.v10i2.2590.

Full text

Abstract:

O trabalho em referência discute o papel do Conselho Municipal de Educação nos processos de elaboração e implementação das ações de um Plano Municipal de Educação. O mesmo decorre de pesquisa de mestrado desenvolvida junto ao Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica cuja discussões fundamenta-se em Alves (2013), Gohn (2003), Luck (2012), Silva (2010), Silva; Braga (2010) e outros. O resultado aponta que um Plano Municipal de Educação (PME) é um importante instrumento norteador das políticas educacionais

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Werle, Flávia Obino Corrêa. "Gestão da educação municipal: composição dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul." Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 14, no. 52 (2006): 349–64. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362006000300005.

Full text

Abstract:

O estudo está centrado na composição de Conselhos Municipais de Educação, considerando o texto das leis que os instituem. Estas leis são consideradas como uma política estruturadora por definir focos, instituições, processos referentes ao campo da educação municipal, e por fomentar o diálogo com entidades locais, promovendo a participação e o envolvimento da comunidade com as questões da educação. A análise considera o texto de leis de 80 municípios, descrevendo também a metodologia de trabalho para proceder analiticamente com o material documental.

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Ponte, Hermínia Maria Sousa da, José Otaviano Lopes Filho, José Reginaldo Parente Feijão, Francisca Lopes de Souza, Expedito Vidal dos Santos, and Carlos Hilton Albuquerque Soares. ""O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão." Saúde e Sociedade 21, suppl 1 (2012): 234–43. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902012000500020.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo descrever o processo de formação política de lideranças populares com vistas à reativação dos Conselhos Locais de Desenvolvimento Social e Saúde (CLDSS) no município de Sobral - CE. Os 48 mobilizadores locais, como foram denominados, obtiveram formação de 40h/aula intensas com metodologia dialógica, avaliada e planejada após cada oficina para contemplar as necessidades apontadas pelo grupo. Também foi desenvolvido acompanhamento das ações em território visando apoio técnico e pedagógico. . Entre os resultados obtidos ressaltamos: expansão de 5(cinco) para 20

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Henriques, Márcio Simeone. "Polícia que conversa: reciprocidade, publicidade e accountability na implantação da filosofia de polícia comunitária." Revista FAMECOS 15, no. 36 (2008): 40. http://dx.doi.org/10.15448/1980-3729.2008.36.4413.

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Abstract:

O trabalho examina a mudança na comunicação pública da Polícia Militar de Minas Gerais sob a perspectiva da interlocução e da parceria decisória entre polícia e cidadãos, esperada com a implantação de uma filosofia de polícia comunitária. A instituição de instâncias formais de interação entre a PM e públicos locais – os Conselhos Comunitários de Segurança Pública - enseja uma atenção precípua aos princípios de reciprocidade, publicidade e accountability que devem presidir as condições de deliberação pública.

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Nunes, Marcela Riccomi, Arlindo Philippi Jr, and Valdir Fernandes. "A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local." Saúde e Sociedade 21, suppl 3 (2012): 48–60. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902012000700005.

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Abstract:

A complexidade do desenvolvimento sustentável configura um paradigma em que são necessárias ações efetivas de gestão ambiental que, em última instância, têm relação com a formulação e a implementação de políticas públicas. Para que haja uma efetiva gestão ambiental no âmbito municipal é necessária a participação da sociedade nos processos de gestão. Logo, os conselhos municipais do meio ambiente são peças fundamentais na promoção da gestão ambiental local com vistas a uma melhor qualidade de vida. A literatura enfatiza que a efetividade dessas instâncias está ligada, principalmente, à sua estr

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Dombrowski, Osmir. "Poder local, hegemonia e disputa: os conselhos municipais em pequenos municípios do interior." Revista de Sociologia e Política 16, no. 30 (2008): 269–81. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782008000100016.

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Abstract:

O artigo aborda a instituição dos conselhos municipais em pequenos municípios do interior, que somam mais da metade do total de municípios do país. A hipótese é que os pequenos municípios podem funcionar como verdadeiros "microscópios", revelando fenômenos que, apesar de universais, tendem a perder-se na complexidade das relações políticas nas grandes cidades. O trabalho estrutura-se em duas seções. Na primeira é feito um rápido comentário sobre o processo de consolidação e disseminação de um preconceito que acompanha os estudos do Brasil rural e atinge a análise do poder local; argumentamos q

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Wildhagen, Raquel Oliveira, Daniele Cardoso do Nascimento, and Armindo dos Santos de Sousa Teodósio. "INTENÇÕES E TENSÕES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 5, no. 2 (2016): 337. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016337-360.

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Abstract:

O artigo de natureza teórica discute a governança ambiental e o papel da sociedade civil no desenvolvimento sustentável dos territórios. Foi feita uma revisão da literatura sobre democracia participativa, participação popular, políticas publicas locais e governança ambiental. Na primeira sessão, é discute-se o ambiente sócio-político brasileiro e as políticas publicas, em seguida aborda-se a governança ambiental para pensar o desenvolvimento sustentável a partir dos territórios e, em um terceiro momento, propõe-se uma reflexão sobre as estruturas políticas dos conselhos, a fim de incorporar a

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Piterman, Ana, Léo Heller, and Sonaly Cristina Rezende. "(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais." Saúde e Sociedade 22, no. 4 (2013): 1180–92. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902013000400019.

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Abstract:

Tem sido crescentemente acentuada a ênfase normativa para a participação social e o controle das políticas públicas de saneamento no Brasil, o que recebeu reforço com o marco legal para o setor, que destaca a importância da intersetorialidade, do planejamento e do fortalecimento do controle social. Diante desse quadro, como estariam os poderes locais, titulares dos serviços, se organizando para planejar as suas políticas de saneamento? As questões de saneamento estão presentes nas discussões no âmbito de instâncias municipais destinadas ao controle social, incluindo conselhos de políticas urba

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Vale, Paulo Roberto Lima Falcão do, Aline Macedo Carvalho Freitas, Givanildo Da Silva Nery, Silas Santos Carvalho, Letícia Falcão Carvalho, and Maricelia Maia de Lima. "MOVIMENTO SOCIAL DE BAIRRO: POTENCIALIDADES E LIMITES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DE UM MUNICÍPIO DA BAHIA." Saúde em Redes 3, no. 3 (2017): 230–41. http://dx.doi.org/10.18310/2446-4813.2017v3n3p230-241.

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Oliveira, Gustavo Justino de. "A extinção de conselhos e fóruns participativos pelo Decreto n. 9.759/19." Revista Digital de Direito Administrativo 7, no. 2 (2020): 60–79. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i2p60-79.

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Abstract:

No atual contexto político institucional do Brasil, a proeminência do espaço virtual como via principal de participação popular, aliada às desenfreadas fake news que tomam conta das mídias sociais, gera apreensão, considerando-se o paralelo enfraquecimento dos efetivos instrumentos de participação popular, tal como pode ser observado na veiculação de notícias envolvendo possível extinção dos Conselhos Participativos de Ministérios. A novidadeira realidade em que a política e sociedade brasileiras se encontra submergida traz consigo preocupações quanto à manutenção e aprimoramento do Estado Dem

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Allebrandt, Sérgio Luís, Alex Sander Retamoso, Aline Benso, Aline Graciele da Costa Leite, and Sandi Larissa Ourique. "Participação social no planejamento do desenvolvimento e na elaboração dos orçamentos públicos nos municípios do noroeste colonial gaúcho." DRd - Desenvolvimento Regional em debate 1, no. 1 (2011): 107–21. http://dx.doi.org/10.24302/drd.v1i1.67.

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Abstract:

Este estudo objetivou conhecer e analisar as dinâmicas de participação nos processos de elaboração, execução e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão utilizados nos municípios do noroeste colonial gaúcho, tendo em vista seus reflexos no processo de desenvolvimento local/regional e de fortalecimento da cidadania. Estudo qualitativo que descreve e analisa a dinâmica adotada e praticada à luz de categorias de análise de matriz elaborada com base na concepção de gestão social com cidadania deliberativa, analisando a percepção de gestores e agentes participantes dos processos no que co

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Comissoli, Adriano. ""Tem servido na governança, e tem todas as qualidades para continuar": perfil social de oficiais da Câmara de Porto Alegre (1767-1828)." Topoi (Rio de Janeiro) 13, no. 25 (2012): 77–93. http://dx.doi.org/10.1590/2237-101x013025005.

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Abstract:

O artigo trabalha o perfil social dos oficiais da Câmara de Porto Alegre entre os anos de 1767 e 1828, comparando-o ao das instituições de outras vilas e cidades. Nota-se a crescente participação de homens de negócio nos diversos conselhos de norte a sul da América portuguesa ao longo do século XVIII. Analisa as práticas de recrutamento social que permitem a reprodução deste perfil de vereadores desde o período colonial até o Brasil independente. A comparação com outras vilas permite distinguir entre singularidades locais e características próprias da instituição dentro da monarquia portuguesa

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Barros, Maria Sylvia Carvalho de, and Vera Mariza Henriques de Miranda Costa. "Percepções de técnicos e conselheiros sobre segurança alimentar e nutricional - SAN em municípios da Região Administrativa Central do estado de São Paulo." Segurança Alimentar e Nutricional 26 (February 18, 2019): e019002. http://dx.doi.org/10.20396/san.v26i0.8652558.

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Abstract:

O objetivo do trabalho é identificar percepções de técnicos e conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN de municípios da CRSANS (Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável) Central do estado de São Paulo sobre a implantação e manutenção de sistemas locais de SAN. Foram utilizadas fontes secundárias oficiais de dados e entrevistados técnicos e conselheiros. As entrevistas foram estruturadas e analisadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) para pesquisas de atribuição social de sentido com base em depoimentos. Foram buscados conhecimentos, prát

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Virgínia de Souza, Cassia, Amanda Gabriela Araújo da Silva, Kleylenda Linhares da Silva, Rafael Bezerra Ribeiro, Diego Bonfada, and Ana Carine Arruda Rolim. "A universidade pública no Sertão do Seridó/RN e o apoio à implantação de Conselhos Locais de Saúde." Saúde Coletiva (Barueri), no. 57 (October 21, 2020): 3429–38. http://dx.doi.org/10.36489/saudecoletiva.2020v10i57p3429-3438.

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Abstract:

Objetivo: apresentar um relato de experiência das ações de apoio do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica no fortalecimento do controle social em saúde em Caicó/Rio Grande do Norte, com vistas à criação de Conselhos Locais de Saúde. Método: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. Resultados: A partir do reconhecimento do controle social em saúde de Caicó/RN, identifica-se que o seu fortalecimento perpassa pela necessidade da participação de trabalhadores da saúde, gestão e população local e o apoio da Universidade é fundamental para o engajamento d

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Cotta, Rosângela Minardi Mitre, Poliana Cardoso Martins, Rodrigo Siqueira Batista, Sylvia do Carmo Castro Franceschinni, Silvia E. Priore, and Fabio Faria Mendes. "O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde." Physis: Revista de Saúde Coletiva 21, no. 3 (2011): 1121–38. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312011000300019.

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Abstract:

O presente estudo se propõe a analisar a experiência do controle social, via Conselho de Saúde - CS, em um município de pequeno porte, utilizando o referencial teórico da pesquisa qualitativa. Diante da realidade vivenciada, observamos que a possibilidade de uma gestão participativa no SUS não se consolidou como uma prática efetiva. O que se verificou foi um grande desconhecimento sobre as bases legais e ideológicas da participação social em saúde, gerando assim uma forte influência dos gestores locais na dinâmica e no funcionamento do CS, principalmente na determinação de seus membros, impedi

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Ferretti, Fátima, Lucimare Ferraz, Maria Elisabeth Kleba, Bernardo Boccalon, Deborah Cristina Amorim, and Dunia Comerlatto. "Participação da comunidade na gestão e controle social da política de saúde." Tempus Actas de Saúde Coletiva 10, no. 3 (2016): 51. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v10i3.1777.

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Abstract:

O controle social é a forma pela qual os cidadãos garantem participação nas decisões que interferem nas políticas públicas. Para identificar o conhecimento da comunidade acerca dos órgãos representativos para o controle social em saúde, assim como os indivíduos que os representam nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) foi tomado como campo de investigação o território de um Núcleo de Apóio à Saúde da Família do Município de Chapecó – SC. Os domicílios que serviram como amostra foram selecionados aleatoriamente por meio das fichas A dos cadastros dos agentes comunitários de saúde, nos quais era re

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Soares, Marcia Maria Arenhart, Ana Paula Zuchi, Carla Vanessa Alves Lopes, and Mônica de Caldas Rosa dos Anjos. "Percepção de conselheiros de saúde acerca do tema agrotóxicos: o papel da participação social em uma sociedade que adoece." Saúde e Sociedade 28, no. 1 (2019): 337–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902019180193.

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Abstract:

Resumo Este estudo tem como objetivo conhecer a percepção de conselheiros de saúde sobre o tema dos agrotóxicos. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa, utilizando, para a coleta de dados, a técnica de grupo focal e, para a interpretação dos resultados, a análise de discurso de abordagem francesa. Foram realizados dois grupos com conselheiros membros de três Conselhos Locais de Saúde de Curitiba (PR). Na percepção dos grupos, o agrotóxico foi relacionado a veneno, mas também a uma necessidade econômica. Os grupos reconhecem o impacto dos agrotóxicos na saúde e no ambiente

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Ambrosio, Lais Lima, and Rosa Maria Formiga Johnsson. "Alocação de água nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu." Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego 12, no. 2 (2018): 215–33. http://dx.doi.org/10.19180/2177-4560.v12n22018p215-233.

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Abstract:

A alocação trata do compartilhamento das águas entre os usos múltiplos com vistas ao desenvolvimento socioeconômico e respeito ao meio ambiente. A flexibilidade do sistema de alocação de águas é essencial para a adaptação às condições locais variáveis. O objetivo deste trabalho é examinar o quanto as práticas de alocação de água nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu se aproximam da flexibilidade, no contexto de extremos hidrológicos de seca. As regras operativas são estabelecidas em resoluções. A outorga é amplamente regulada pelo Conselhos de Recursos Hídricos e órgãos gestores. O regra

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Reina, Fábio Tadeu, Paulo Rennes Marçal Ribeiro, Luci Regina Muzzeti, and Maria José Romanatto. "A gênese do habitus e a construção da hexis corporal de bailarinos e jogadoras de futebol e suas implicações nos diferentes campos de atuação." Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação 8, no. 4 (2014): 786–95. http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v8i4.5517.

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Abstract:

Este artigo tem a intencionalidade de mostrar como se dá a origem do habitus e a construção da hexis corporal de bailarinos e jogadoras de futebol, primeiramente estabelecidos no seio familiar pelas disposições herdadas culturalmente (conselhos, gostos, escolhas, interditos, divisão dos trabalhos) e reestruturados nos mais diversos campos nos quais atuam, a escola, em especial, mais especificamente suas participações nas aulas de Educação Física, e também os locais especializados onde essas práticas se realizam. Com isso, verifica-se o sucesso ou o fracasso que permeiam suas trajetórias de vid

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Simione, Albino Alves. "AS INICIATIVAS DA GESTÃO PARTICIPATIVA EM MOÇAMBIQUE: LIÇÕES E LIMITES DO ENVOLVIMENTO DO PÚBLICO NAS DECISÕES MUNICIPAIS." Revista Gestão e Organizações 5, no. 3 (2020): 67. http://dx.doi.org/10.18265/2526-2289v5n3p67-94.

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Abstract:

<p>Este artigo visou analisar as iniciativas participativas orientadas para o envolvimento do público na formação e implementação das políticas locais nos municípios em Moçambique. Baseou-se na abordagem da <em>New Governance Paradigm, </em>situando-a nas conceções que defendem a construção de um Estado e administração pública fortes, por meio do incentivo e promoção de mecanismos de participação pública na gestão. É um estudo de natureza qualitativa e do tipo descritivo apoiado em uma revisão de literatura e pesquisa de documentos normativos que ajudam a compreender os rumos

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Martins, Amanda de Lucas Xavier, and Sueli Maria dos Reis Santos. "O exercício do controle social no Sistema Único de Saúde: a ótica do enfermeiro como membro do conselho local de saúde." Saúde e Sociedade 21, suppl 1 (2012): 199–209. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902012000500017.

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Abstract:

O estudo trata de conhecer o posicionamento do enfermeiro sobre sua atuação no Conselho Local de Saúde frente ao princípio organizacional do SUS de controle social no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratório descritivo; os dados foram coletados por meio de entrevistas com enfermeiros de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Juiz de Fora e atuantes nos Conselhos Locais de Saúde. Foram entrevistados 15 enfermeiros. A análise dos dados foi feita sob dois eixos: a opinião do enfermeiro em relação ao seu papel de Conselheir

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