Academic literature on the topic '[Constituição (1934)]'
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Journal articles on the topic "[Constituição (1934)]"
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Araújo da Paixão, Carlos Nássaro. "Da Constituição de 1934 ao golpe do Estado Novo: autoritarismo e disputas políticas em tempos de democracia liberal-burguesa." Revista Binacional Brasil-Argentina Diálogo entre as ciências 10, no. 01 (2021): 166–94. http://dx.doi.org/10.22481/rbba.v10i01.8761.
Full textAbstract:
Este artigo objetiva analisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937 e o processo de afastamento político entre Juracy Magalhães, governador da Bahia, e o presidente Getúlio Vargas, que culminou com o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Nesse período, foi promulgada a Lei de Segurança Nacional, um dispositivo autoritário em um contexto de formal funcionamento das instituições liberais-burguesas. Após os acontecimentos de novembro de 1935, os decretos de Estado de Guerra e Estado de Sítio, na prática, suspenderam o funcionamento da Constituição de 1934. Por outro lado, havia a movimentação para as eleições que deveriam ocorrer em 1938. Como desdobramento desses fatos, Vargas atuou na perseguição aos seus adversários e antigos aliados. Nessa linha de ação ele estabeleceu intervenção velada na Bahia, em São Paulo e em Pernambuco, a partir da nomeação de executores do estado de guerra, em 29 de abril de 1937. Juracy Magalhães passou a ser investigado e intimidado pelo Coronel Antônio Fernandes Dantas, o executor do Estado de Guerra na Bahia.
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Lima, Eronides da Silva. "Gênese e constituição da educação alimentar: uma síntese." Physis: Revista de Saúde Coletiva 7, no. 2 (1997): 9–29. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73311997000200002.
Full textAbstract:
Este trabalho teve como objetivo recuperar o processo de gênese e constituição da Educação Alimentar, através da análise da literatura especializada sobre alimentação, referente aos anos de 1934 a 1946. O período de 1934 a 1939 caracterizou-se pela configuração das bases científicas da alimentação racional, enquanto o período de 1940 a 1946 foi caracterizado pela síntese e definição dos marcos conceituais e disciplinares da ciência da nutrição, resultando em duas formas disciplinares para a Educação Alimentar: Higiene e Educação Alimentar, que sinalizou maior preocupação com o conteúdo, e Educação Alimentar, centrada nos instrumentos pedagógicos.
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Barreto, Alvaro Augusto de Borba. "A representação das associações profissionais e os primeiros passos da Justiça Eleitoral (1932-1935)." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 19 (April 2016): 221–52. http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220161909.
Full textAbstract:
Resumo O artigo aborda o processo de adoção da representação das associações profissionais na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1933-1934 e analisa a relação entre o modelo de governança eleitoral que regeu a escolha desses representantes e a Justiça Eleitoral, o organismo eleitoral implantado no mesmo período com vistas a promover a verdade eleitoral na definição da representação popular. Para desenvolver essa tarefa, o texto debruça-se sobre manifestos, entrevistas, matérias jornalísticas e documentos da época, os diplomas legais produzidos no período 1932-1933 (caso do Código Eleitoral, dos decretos do Governo Provisório e da Constituição de 1934), bem como sobre a ação da Justiça Eleitoral na resolução do contencioso oriundo de tal processo.
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Abásolo, Ezequiel. "La constitución republicana española de 1931 y su ambiente intelectual en la Asamblea Constituyente brasileña de 1933-1934." História do Direito 1, no. 1 (2020): 84. http://dx.doi.org/10.5380/hd.v1i1.78721.
Full textAbstract:
Nessa contribuição -que se baseia na exaustiva verificação dos diários de sessão da assembléia- examina-se um aspecto da formação da constituição de 1932, durante a Era Vargas. Esse é o importante papel atribuído pelos constituintes brasileiros à constituição republicana espanhola de 1931 e à doutrina a ela ligada.
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Lima, Eronides da Silva. "Gênese e constituição da educação alimentar: a instauração da norma." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 5, no. 1 (1998): 57–84. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59701998000100003.
Full textAbstract:
Este trabalho tem como objetivo recuperar o processo de gênese e constituição da educação alimentar, através da análise da literatura especializada sobre alimentação, referente aos anos de 1934 a 1946, privilegiando a relação entre o biológico e o social. No entanto, para que esta datação se tornasse inteligível, foi acrescido outro procedimento da duração: a periodização. Assim, o período de 1934 a 1939 se caracterizou pela configuração das bases científicas da alimentação racional, enquanto o período de 1940 a 1946 foi caracterizado por um processo de reordenamento do conhecimento anteriormente produzido, na perspectiva da síntese e definição dos marcos conceituais e disciplinares da ciência da nutrição, resultando na definição de duas formas disciplinares para a educação alimentar: higiene e educação alimentar, que sinalizou maior preocupação com o conteúdo, e educação alimentar, centrada nos instrumentos pedagógicos, configurando a especificidade desse campo.
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Sarai, Leandro. "A EDUCAÇÃO NA EVOLUÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA." Acta Científica. Ciências Humanas 27, no. 1 (2018): 9–31. http://dx.doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v27.n1.p9-31.
Full textAbstract:
Este artigo apresenta um breve histórico da evolução da federação brasileira tomando como base a doutrina e os textos da Constituição do Império de 1824, da Constituição da República de 1891, além das Constituições de 1934, de 1937, de 1946, de 1964, da Emenda Constitucional nº 1, de 1969, e da Constituição de 1988. Para este estudo, elegeu-se o tema da educação para verificar como ela se comporta no contexto normativo até a atualidade. Descreve sucintamente o quadro atual da educação nas normas que a regem, e elabora uma análise crítica desse quadro.
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Carneiro, J. G. Piquet. "Retrospectiva e perspectivas da repressão aos abusos do poder econômico no Brasil." Revista do Serviço Público 108, no. 1 (2017): 25–36. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2415.
Full textAbstract:
A origem da legislação antitruste no Brasil encontra-se nos dispositivos que tratam dos crimes contra a economia popular. A ideia de proteção da economia popular foi introduzida pela Constituição de 1934 e ampliada pela de 1937 onde os delitos "foram equipados aos crimes contra o estado, devendo a lei cominar-lhes penas graves e prescrever processo e julgamento adequados a sua pronta e segura punição".
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De Andrade, Wallace Carvalho, and Maria Cristina Giorgi. "Eugenia e imigração: diálogos com a Constituinte 1933-1934." MOARA – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Letras ISSN: 0104-0944 1, no. 47 (2017): 53. http://dx.doi.org/10.18542/moara.v1i47.5280.
Full textAbstract:
Neste artigo, buscamos, por meio da articulação entre questões de linguagem (BAKHTIN, 2003, 2011; DUCROT, 1987; MAINGUENEAU, 1997, 2008, 2013) e étnico-raciais, especificamente a eugenia (SKIDMORE, 2012) discutir as imagens de imigração e o modo como o racismo se fez presente em uma constituinte, órgão colegiado que, com plenos poderes, visa redigir ou reformar a constituição, e, consequentemente, a ordem político-institucional. Para tal, após breve discussão acerca das condições históricas que propiciaram a emergência de discursos racista na Assembleia Nacional Constituinte 1933-34, apresentamos análises de seus anais, que mostram o modo como as imagens de imigrantes se materializam nos referidos documentos. Nossos resultados apontam para um claro alinhamento com diretrizes pautadas em modelos eugenistas propostos por estados estrangeiros, que consideram a imigração de certos grupos prejudicial para o Brasil, sobretudo para a prosperidade econômica da nação.
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Nascimento Morais, Maria das Dores. "Resoluções." Revista do Serviço Público 39, no. 2 (2017): 107–12. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v39i2.2256.
Full textAbstract:
No direito positivo brasileiro, esta espécie de ato normativo surge com a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, que lhe conferiu um capitulo. A Constituição de 1934 epigrafou-a numa seção intitulada "Das Leis e Resoluções". Somente com a vigência da Constituição de 1946, estabeleceu-se nitidamente a diferença entre lei, decreto legislativo e resolução. Esta passou a ser entendida como ato legislativo de competência do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. "A CONSTITUIÇÃO DE 1934 NO CONTEXTO DA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 17, no. 1 (2017): 181. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p181-211.
Full textAbstract:
O artigo estuda o texto constitucional de 1934, com especial ênfase na Comissão do Itamaraty, que redigiu uma proposta originária, alterada por uma Assembleia Nacional Constituinte. Quanto ao texto definitivo, aprovado pela Assembleia, o artigo explora um conjunto de inovações, úteis, e inevitáveis, dado o momento histórico que então se vivia. O objetivo do artigo consiste em tentativa de resgate de informações, relativas à construção desse importante texto constitucional, de pequena existência fática. O método de pesquisa é meramente bibliográfico, resultado de investigações em torno de fontes primárias contidas em documentos da época. Como resultado, o artigo apresenta conjunto de esclarecimentos relativos às origens dos arranjos institucionais relativos à construção de um Estado de Bem-Estar Social. Conclui-se que o texto não subsistiu no tempo por força de amplo leque de compromissos assumidos, inviabilizados no conturbado contexto político da época, que culminou no golpe de Estado de Getúlio Vargas.
Dissertations / Theses on the topic "[Constituição (1934)]"
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Silva, Rodrigo Pereira da [UNESP]. "Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/116040.
Full textAbstract:
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000809971.pdf: 625584 bytes, checksum: f96beaaaf63b9fa19291a9872fa52e6a (MD5)<br>Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da época. A história do Estado brasileiro e a forma como o campo político influencia a administração pública são importantes para entender como foi tomada a decisão de se colocar na Constituição a obrigatoriedade do concurso público de provas. O recorte histórico do trabalho se refere à quadra 1930-1934, época do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Tratase de momento de grandes mudanças estruturais impulsionadas, entre outros fatores, pela crise de 1929 e seus efeitos na economia cafeeira, passando pelo processo revolucionário de 1930 e por demais disputas do campo político que têm influência na vida de toda a sociedade da época. Desta maneira, este trabalho procura compreender os motivos que levaram à adoção desse critério para ingresso na carreira pública, através da análise do pensamento social da época, de documentos históricos e das atas da comissão que elaborou o anteprojeto constitucional
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Silva, Rodrigo Pereira da. "Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934 /." Araraquara, 2013. http://hdl.handle.net/11449/116040.
Full textAbstract:
Orientador: Angelo Del Vecchio<br>Banca: Wagner de Melo Romão<br>Banca: Isabela Oliveira Pereira da Silva<br>Resumo: Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da época. A história do Estado brasileiro e a forma como o campo político influencia a administração pública são importantes para entender como foi tomada a decisão de se colocar na Constituição a obrigatoriedade do concurso público de provas. O recorte histórico do trabalho se refere à quadra 1930-1934, época do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas. Tratase de momento de grandes mudanças estruturais impulsionadas, entre outros fatores, pela crise de 1929 e seus efeitos na economia cafeeira, passando pelo processo revolucionário de 1930 e por demais disputas do campo político que têm influência na vida de toda a sociedade da época. Desta maneira, este trabalho procura compreender os motivos que levaram à adoção desse critério para ingresso na carreira pública, através da análise do pensamento social da época, de documentos históricos e das atas da comissão que elaborou o anteprojeto constitucional<br>Abstract: Not available<br>Mestre
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Slemian, Andréa. "Sob o império das leis: constituição e unidade na formação do Brasil (1822-1834)." Universidade de São Paulo, 2006. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-13072007-114942/.
Full textAbstract:
A presente tese trata do advento de uma ordem constitucional moderna no Brasil que, surgida a partir da crise e desagregação do Império português na América, viabilizaria a Independência e sustentaria a construção de uma nova unidade política. O foco de análise está no embate pela normatização de um arranjo político-institucional que vinculasse o \"todo\" e as \"partes\" do que, até 1822, reconhecera-se como português, com ênfase na definição de uma esfera provincial de poder. Defende-se que, num ambiente marcado por violentos conflitos em torno de diferentes projetos de unidade ao longo do Primeiro Reinado (1822-1831) e começo da Regência (1831-1834), a consecução de um pacto político mimetizado pela idéia de Constituição teve papel fundamental, reconhecido na prioridade conferida pelos nossos primeiros legisladores à implementação de reformas jurídicas para funcionamento da máquina pública. A experiência constitucional nesses anos iniciais do Brasil independente é entendida em conjunto com seus desdobramentos na Administração, tendo em vista que a criação das leis esteve intrinsecamente ligada à sua prática positiva, e que ambas, como partes constitutivas do que se denomina como Direito Público, forneceram os pilares de sustentação do novo Império. A partir daí, sustenta-se que a Carta Constitucional de 1824, ao contrário do que se pode imaginar, teve uma extraordinária eficácia na viabilização da estrutura de um novo Estado, como fica claro nos debates em torno de sua Reforma de 1831 a 1834. O espaço da produção legislativa revelou-se como campo central para compreensão do problema, pois que ele nascia sob um novo ideal de representação política - alicerçado na concepção revolucionária de que a \"lei\" criaria \"Direito\" e não o contrário - que adquiriu a legitimidade necessária para falar em nome da \"nação<br>In the present thesis I deal with the development of a modern constitutional order in Brazil. An order that was cradled by the crises and desegregation of the American Portuguese Empire and also responsible for the movement of Independence and the formation of a new political entity. I focus on the struggle for the enforcement of an arrangement, both institutional and political, that enabled the development of a tie between the totality and its parts, with an emphasis on the definition of a provincial sphere of power; a totality that, until 1822, recognized itself as Portuguese. During the First Reign (1822- 1831) and the beginning of the Regency period (1831-1834), in an environment scared by violent conflicts between those who fought for different political projects, a pact mirrored on the idea of a Constitution had a primary role. To such a degree, that our first legislators considered fundamental to put in motion judicial reforms that enabled the governmental apparatuses to work. I analyze the constitutional experience, in those first years after the Brazilian independence, together with its influence on the administration of the country. It is mandatory to do so because the making of laws was closely connected to their observance. And both, as parts of what is called Public Law, were the pillars of the new Empire. By taking that into account, I uphold that the Constitution of 1824, differently of what is usually imagined, was extremely effective on grounding the new State\'s structure, as it can be seen by the debates concerning its reform. The legislative scenario revealed itself central to the understanding of the problem. That scenario evolved under a new ideal of political representation, grounded on the revolutionary concept that \"laws\" were the bearer of the \"Law\"; and to such an extent that it had the legitimacy needed for legislators to speak for the \"nation\"
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Braga, Elizabeth dos Santos. "Memoria e narrativa : da dramatica constituição do sujeito social." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253052.
Full textAbstract:
Orientador : Ana Luiza Bustamante Smolka<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-01T19:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002<br>Resumo: O presente trabalho tenta articular memória e narrativa, levando em consideração estudos que focalizam os aspectos sociais, históricos e discursivos da memória humana (Halbwachs, Bartlett, Vigotski), bem como elaborações sobre a relevância da narrativa como instância privilegiada na constituição da memória e da subjetividade. Desenvolvemos um estudo enfocando lembranças de um trabalho pedagógico, no qual a autora esteve envolvida como professora, em 1995, no antigo curso de magistério, em uma escola da rede pública, em Campinas, São Paulo, através de entrevistas (como produções intersubjetivas, acontecimentos discursivos) realizadas com ex-alunas. As narrativas e memórias que emergiram na situação de pesquisa são analisadas como uma (re)construção dinâmica, como parte integrante da vida e da história dessas pessoas, como um processo de produção de sentidos articulado às práticas sociais e históricas mais amplas das quais os sujeitos participam. Algumas questões emergiram no processo de análise: Como as narrativas vão constituindo as memórias dos sujeitos? Como os lugares ocupados pelos sujeitos marcam o que lembram e esquecem? Como estes vão se posicionando e se constituindo no processo de narração? De que forma os sentidos produzidos nessas relações vão participando do processo de narrar e recordar (ou esquecer). Se a memória, como função psicológica/social, transforma-se ao longo da vida, em decorrência das mudanças no sistema funcional, relacionadas ao uso de signos produtos históricos e culturais - e à participação em práticas sociais, como memorizam diferentes pessoas em momentos históricos e contextos culturais distintos? Como se constituem a nossa memória e a nossa narrativa hoje? Considerando as mudanças históricas na relação entre memória, esquecimento e palavra, desde a Grécia arcaica, sobretudo em função do advento da Polís e do impacto da filosofia platônica, problematizamos a atual concepção de memória e esquecimento, relacionada a uma concepção racionalista de sujeito, herança do processo histórico e social que vem se configurando desde a Antigüidade. As análises de Elias sobre o processo de encapsulamento do indivíduo e de Benjamim sobre as condições de nossa modernidade, entre elas a perda da experiência e o declínio da arte de narrar, levam-nos ainda a indagar sobre as (im)possibilidades da memória e da narração. Nossas elaborações, articulando os pressupostos teóricos deste trabalho às contribuições de diferentes autores como Bakhtin, Wallon, Foucault e Ricoeur e de estudos na vertente francesa de análise do discurso, realçam: o entretecimento das histórias e memórias contadas pelos indivíduos no âmago do grupo social, na dinâmica dialética de participação/exclusão das práticas sociais/escolares; a tensão eu/outro que perpassa as narrativas, em movimentos de identificaçã%posição, de apropriação de vozes conflitantes e de. não-coincidência do sujeito consigo mesmo; a ocupação de diferentes posições, a configuração de imagens e pontos de vista muitas vezes discordantes. Movimentos que se aguçam no tempo desagregado da modernidade e constituem de forma mais (in)tensa o drama (Vigotski) do sujeito social<br>Abstract: This work attempts to articulate memory and narrative, taking into consideration studies that focus on social, historical and discursive aspects of human memory (Halbwachs, Bartlett, Vygotsky), as well as theoretical elaboration about the relevance of narrative as a privileged instance on the constitution of memory and subjectivity. We carried on an empirical research concerning remembrances of a pedagogical work in a Brazilian public teacher training high school course (in Campinas, São Paulo, 1995) in which the author was involved as a teacher. The interviews, made with some former students, were considered as intersubjective productions, as discursive events. Narratives and memories that emerged in this context are analysed as a dynamic (re)construction, as a constituent part of those people's life and history. They are also considered as a process of production of senses articulated to broader historical and social practices in which those subjects participate. Some questions arose in the process of analysis: How do narratives constitute the subjects' memories? How do the places occupied by the subjects mark what they remember or forget? How do the subjects position and constitute themselves in the narrative process? In which way do the senses produced on these relations participate in the process of narrating and remembering (or forgetting)? If memory, as a social/psychological function, is transformed during a lifetime due to changes on functional system, related to the use of signs (cultural and historical products) and due to the participation in social practices, how do different people memorize in different historical moments and distinct cultural contexts? How are our memory and narrative constituted nowadays? Taking into consideration historical changes on the relation between memory, forgetting and word, since the archaic period in Greece, specially on account of the beginning of Polis and the impact of Platonic philosophy, we question the present conception of memory and forgetting related to a rationalist conception of subject, a heritage of the historical and social process that has been configured since Antiquity. Elias' analysis about the process of individual's encapsulation and Benjamin's analysis about our modern conditions, among them the lost of experience and the decrease of narrating art, lead us even to question about (im)possibilities of memory and narration. Articulating our theoretical assumptions to the contributions of many authors such as Bakhtin, Wallon, Foucault and Ricoeur and of studies from French school of discourse analysis, our elaboration highlights: 1) the interweaving of histories and memories told by individuais in the core of social group, in the dialectic dynamics of participation/exclusion from (school/social) practices; 2) the I/other tension pervading narratives, in identification/opposition movements, appropriation of conflicting voices and noncoincidence of the subject with him(her)self; 3) the occupation of different positions, the configuration of frequently discordant images and points of view. These are movements that sharpen in the disaggregated time of modernity and constitute in a more (in)tense way the drama (Vygotsky) of the social subject<br>Doutorado<br>Doutor em Educação
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Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva. "A Justiça Federal na Era Vargas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/10265.
Full textAbstract:
Submitted by lenora schwaitzer (lenoraschwaitzer@yahoo.com) on 2012-11-28T00:02:44Z
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lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-29T11:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012-08-24<br>This study is a retrospective analysis of the main discussions during the early years of the Vargas Era on the Judiciary organization in the quest to find the motivations that have caused the extinction of the First Instance Federal Courts through the Constitution granted on November 10th, 1937. From the 1930 Revolution there will be presented the main trends of the Justice System discussed during the Itamaraty (Ministry of Foreign Relations) subcommittee sessions created to elaborate a Constitution draft at the request of the leader of the Provisional Government and also at the 1934 National Constituent Assembly sessions. Starting from primary sources such as laws, meeting minutes, letters and articles published in journals of the time, the research will point out the importance of discussions on the Judiciary occurred at the time to the conception of the National State which was in full development. In order to understand the context in which the above-mentioned primary sources are located, the focus was on analyzing the academic papers developed in the 1980’s, mainly by the Center for Research and Documentation on the Contemporary History of Brazil (CPDOC) which help the understanding of a troubled period of the recent national past. The work supports that, rather than administrative or legal doctrinal issues, it was the body of ideas that involved the conception of the so-called New State that created the endorsing ideological and political conditions, not consolidated at the previous period of time, and that resulted in the non-inclusion of the First Instance Federal Court among the Judiciary organs in the 1937 Constitution.<br>O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.
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Araujo, Gabriel Frias. "Da revolução à constituição: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/152515.
Full textAbstract:
Submitted by Gabriel Frias Araujo null (gabriel_frias_araujo@terra.com.br) on 2018-01-17T23:49:15Z
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Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5)
Previous issue date: 2017-12-15<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. Recuperando esses dois importantes autores, buscaremos compreender suas diferentes perspectivas e soluções para o dilema da Constituinte de 1933, que culmina em uma mais significativas e importantes Constituições de nossa história recente, marco dos direitos sociais e da cidadania. Trata-se de um importante momento de nossa história política e constitucional, cujos desdobramentos iluminam nossas contradições e nos ajudam a entender as limitações de nosso estado de direito e de nossa democracia até os dias atuais.<br>The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose developments illuminate our contradictions and help us understand the limitations of our state of law and our democracy until the present times.<br>CAPES: 1687617
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Araújo, Gabriel Frias. "Da revolução à constituição : legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934) /." Franca, 2017. http://hdl.handle.net/11449/152515.
Full textAbstract:
Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault<br>Banca: Eliana Conceição Perini<br>Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa<br>Resumo: O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. R... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)<br>Abstract: The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose...<br>Mestre
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Arboleya, Arilda Fortunata. "Entre o regionalismo e a construção da nação." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2010. http://hdl.handle.net/1884/24902.
Full textAbstract:
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a questão pendular entre a construção da Nação e a saliência dos diferentes interesses regionais num cenário, por si só privilegiado, de reordenamento jurídico e principalmente político posterior a ruptura ocorrida na Revolução de 1930: o processo Constituinte de 1933/34. Nesta =arena decisória‘ elucida-se o enfrentamento entre os grupos de interesses na apresentação, debate e defesa de suas propostas que definiriam os rumos que a Nação seguiria, tendo as questões de transformação, desenvolvimento e modernização como foco norteador dos projetos e discursos no seio da Constituinte. Procurando destacar de modo especial, o tratamento dado pela bancada sulista – segmento regionalista de denotada importância no cenário constituinte por ter protagonizado o movimento de ruptura com a ordem oligárquica da República Velha – à temática central do período, observa-se, como resultado, a oscilação nos discursos, buscando agregar a temática da construção política e desenvolvimento sócio-econômico como ideário da Revolução, intercalada às clivagens do regionalismo, demarcando a diretriz da organização institucional que se daria ao Estado – centralização ou descentralização, autoritarismo ou liberalismo, sempre avaliados sob a ótica da experiência da Primeira República. A atuação da bancada gaúcha neste bojo, esteve particularmente voltada à configuração de medidas de mediação e conciliação do grande bloco de interesse regionalista da Casa com a orientação unitarista do Governo Provisório – uma postura alimentada num objetivo geral de garantir a continuidade de Vargas, como reflexo da percepção de pertença ao poder que impregnava o grupo. Nesta mesma percepção nutriu-se todo o modelo ou receituário de modernização nacional do grupo sulino bem como seu modus operandi na arena Constituinte.
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Braga, Elizabeth dos Santos. "Aspectos da constituição social da memoria em um contexto pre-escolar." [s.n.], 1995. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252121.
Full textAbstract:
Orientador: Ana Luiza Bustamante Smolka<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-07-20T10:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1995<br>Resumo: Nosso trabalho, ancorado nas idéias dos autores da perspectiva histórico-cultural, cujo principal representante é Lev Semenovich Vygotsky, vem discutir a questão da memória enquanto capacidade humana de origem e natureza cultural e simbólica. A partir das contribuições de Halbwachs, na Sociologia, de Bartlett e do Grupo Soviético e seus seguidores, na Psicologia, o trabalho questiona o enfoque reducionista da memória como uma propriedade de indivíduos e da recordação como um processo puramente interno, enfatizando uma visão da recordação, memorização e esquecimento como trabalhos/processos construídos culturalmente, em termos de seu conteúdo e sua estrutura. Estes autores refutam a noção de memória humana como capacidade mental pré-existente, concebendo-a como um processo elaborado no movimento coletivo, emergente nas inter-ações. Destacamos o que constitui, em nossa opinião, o ponto fundamental e distintivo da formulação vygotskyana acerca do processo mnemônico: sua relação com o processo de significação. Dentro desta perspectiva, procuramos analisar a constituição do processo mnemônico no âmbito da dinâmica interativa que ocorre em um espaço pedagógico, em um momento inicial do trabalho com os signos escritos enquanto formas culturais de elaboração. Para tanto, realizamos uma pesquisa de campo em uma pré-escola da rede municipal de Campinas, que constou de vídeo-gravações de atividades cotidianas, principalmente as que envolviam a escrita. Os procedimentos de seleção, transcrição e análise de episódios fim damentaram-se nos princípios da Etnografia e da Análise Microgenética. Nossas análises procuram apreender as condições da elaboração coletiva de lembranças em uma sala de aula, identificando e caracterizando modos e momentos de interferência/influência do outro e captando a relação entre a escrita, o vídeo, falas, leituras e a constituição da memória individual, na dinâmica do jogo discursivo. Esperamos, com estas análises, contribuir tanto teórica quanto metodologicamente para o redimensionamento da questão da memória, relacionando-a ao processo mais amplo de produção de significação<br>Mestrado<br>Psicologia Educacional<br>Mestre em Educação
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Neto, José Duarte. "Rigidez e estabilidade constitucional: estudo da organização constitucional brasileira." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102010-154809/.
Full textAbstract:
A Constituição de 1988 classifica-se como Rígida, porque seu procedimento de transformação é mais solene do que o das demais leis e normas. A despeito dos limites à sua transformação, experimentou amplas e reiteradas emendas, o que a faz instável. Logo, a Estabilidade constitucional é um dos fins perseguidos pela rigidez constitucional, mas com ela não se confunde. Por Estabilidade entende-se a capacidade de uma Constituição ou de uma organização constitucional de persistir e transformar-se no tempo, preservando suas principais características. A Estabilidade, enquanto categoria foi compreendida de maneira diferente na Antiguidade, na Idade Média e a partir das revoluções liberais. Deve-se a James Bryce a classificação das Constituições em Rígidas e Flexíveis. Nas primeiras, centros decisórios distintos produzem normas constitucionais e infraconstitucionais; nas segundas, uma única fonte. O autor também cotejou essas Constituições com a concepção de Estabilidade. O passar dos anos obscureceu essa implicação, a recomendar a revisitação de sua obra. As Constituições Rígidas são dotadas de uma imutabilidade relativa e de uma supremacia formal. Garantidas por um modelo de controle de constitucionalidade e de institutos de superação de crises. A competência reformadora é obstaculizada por limites normativos, o que faz da Mutação Constitucional, em princípio, a expressão de sua atualização. A história constitucional brasileira é caracterizada por uma sucessão de Constituições, o que denota uma instabilidade, provocada pelos mais diferentes motivos. A Constituição de 1988 dispõe de adequados limites à alteração formal e de um complexo modelo de controle de constitucionalidade. De outro lado, não lhe impediu diversas emendas. Todavia, ainda não lhe desestruturou a identidade das normas materialmente constitucionais, sendo uma instabilidade de superfície ou aparente. O perigo é que a banalização das reformas produza uma instabilidade de fundo, que comprometa regras materialmente constitucionais. A advertência recomenda que se investigue uma solução.<br>The Constitution of 1988 is classified as rigid because its procedure for transformation is more solemn than that of other laws and rules. Despite the limits to its transformation, it has repeatedly undergone ample amendment, which makes it unstable. Hence, constitutional stability is one of the ends sought by constitutional rigidity, but must not be confused with it. Stability is understood as the ability of a Constitution or constitutional organization to endure and transform itself in time, while preserving its primary characteristics. Stability as a category has been understood in different ways in Antiquity, in the Middle Ages, and with the coming of liberal revolutions. Classifying Constitutions as rigid and flexible is something we owe to James Bryce. In the former, distinct decision-making centers produce constitutional and sub-constitutional rules; in the latter, a single source does. That author has also compared such Constitutions to the conception of stability. The course of time has cast a shadow on that implication, so revisiting his works might be commendable. Rigid Constitutions are endowed with a relative immutability and a formal supremacy, and assured by a framework for controlling constitutionality, and by doctrines for overcoming crises. Reformative jurisdiction has the hurdles of regulatory limits, making Constitutional Mutation, in principle, the expression of their updating. Brazilian constitutional history is characterized by a succession of Constitutions, belying an instability caused by a wide variety of reasons. The Constitution of 1988 is provided with suitable limits to formal change, and with a complex framework for controlling constitutionality. This, on the other hand, has not prevented its various amendments. However, it has not yet taken apart the identify of materially constitutional rules, as such instability is only superficial or apparent. The danger lies in the triteness of reforms leading to an in-depth stability that compromises materially constitutional rules. This warning commends looking into a solution.
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Téo, Marcelo. A vitrola nostálgica: Música e constituição cultural (Florianópolis, décadas de 1930 e 1940). Letras Contemporâneas, 2007.
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Ditadura e democracia no Brasil: Do golpe de 1964 à Constituição de 1988. Zahar, 2014.
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A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937: Um retrato com luz e sombra. Editora Unesp, 2008.
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Brazil. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo decreto legislativo no 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 3rd ed. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2012.
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MELO, B. L. de. Os arranjos institucionais e o sistema de regulação: reflexões a respeito da industrialização brasileira nos anos 1930 e da Constituição de 1988. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0104-7.
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Lima, Eronides da Silva. "Gênese e constituição da educação alimentar." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0004.
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Lima, Eronides da Silva. "O surgimento dos estudos sobre alimentação e nutrição (1934-1939)." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0005.
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Buena, José Geraldo Silveira. "Prefácio." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0001.
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Lima, Eronides da Silva. "Apresentação." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0002.
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Lima, Eronides da Silva. "Introdução." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0003.
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Lima, Eronides da Silva. "Educação alimentar ação político-pedagógica do mal de fome (1940-1946)." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0006.
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Lima, Eronides da Silva. "Conclusão." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0007.
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Lima, Eronides da Silva. "Anexos." In Mal de Fome e não de raça: gênese, constituição e ação política da educação alimentar. Brasil, 1934-1946. Editora FIOCRUZ, 2000. http://dx.doi.org/10.7476/9788575416112.0009.
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Almeida, Bruno de Souza. "Dialogic judicial review e a Constituição Brasileira de 1937." In Anais do I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. Mucuripe, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/542302.1-15.
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Borel, Tatiana. "A constituição histórica da escola de Educação Física do Espírito Santo (1931-1947)." In Temas da história e da historiografia da educação no Espírito Santo I, 2nd ed. Encontrografia Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.52695/978-65-88977-49-1-p244-263.
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Filho, Roberto Luiz Pocai. "Família,pátria e trabalho – A constituição do centro operário cívico e beneficente (1929 – 1930)." In IV Congresso Internacional de História. Programa de Pós-Graduação em História e Departamento de História - Universidade Estadual de Maringá - UEM, 2009. http://dx.doi.org/10.4025/4cih.pphuem.194.
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Santoro, Isabella Ribeiro, and Renata Avancini Fernandes. "PREPARO E CONSERVAÇÃO DE PEÇAS ANATÔMICAS ANIMAIS UTILIZANDO A TÉCNICA DE TEREBENTINA EM ESTÔMAGO E INTESTINO DE CÃES." In I Congresso On-line Nacional de Clínica Veterinária de Pequenos Animais. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/1936.
Full textAbstract:
Introdução: O processo de conservação de cadáveres existe desde o antigo Egito, e desde então as técnicas para realização deste recurso estão em ampla busca por aperfeiçoamento, já que com a conservação de peças é possível o estudo anatômico dos elementos que constituem os corpos. A anatomia animal, apesar de constituir uma disciplina do ciclo básico de formação do Médico Veterinário, constitui uma importante ferramenta na elaboração do diagnóstico e no sucesso da escolha da conduta clínica e cirúrgica. No seu conceito mais amplo, a Anatomia é a ciência que estuda, macro e microscopicamente, a constituição e o desenvolvimento dos seres organizados. Objetivo: O objetivo do projeto foi reproduzir a técnica de terebentina para analisar a viabilidade da substituição do formaldeído em peças anatômicas animais. Material e métodos: Para a conservação dessas peças, o método mais usual é constituído pela utilização de formol, sendo esta uma substância altamente tóxica, seja por inalação, ingestão ou contato com a pele. Seu uso foi intenso pelo baixo custo, fácil penetração nas peças e ação rápida como fixadora. Entretanto, tem cheiro irritante, lesa mucosas e pele, além disso, tem potencial cancerígeno e teratogênico. Em estudo utilizando o método de conservação com terebentina, peças anatômicas foram submetidas ao congelamento e descongelamento que, após o último descongelamento, foi passada uma camada de terebentina deixando secar a sombra, apresentando resultados de peças desidratadas e com aspecto íntegro, sem alterações na sua constituição original, portanto, adequadas para a demanda de ensino-aprendizagem. Resultados: As peças anatômicas apresentaram-se enrijecidas, leves e secas, através da terebintina, apresentando-se como uma técnica ambientalmente favorável, pois reduz a necessidade de aquisição e descarte do formaldeído, além de baixo custo. Conclusão: Diversas técnicas de conservação anatômica, além da formolização, apresentam inúmeras vantagens e desvantagens, mas diante dos resultados obtidos com a técnica de terebentina, o estudo anatômico do sistema digestório tornou-se mais agradável em seu desenvolvimento como peça anatômica e posterior meio de estudo, além do baixo custo para sua elaboração. Assim, conclui-se que a técnica de terebentina para fins de estudo anatômico, apresenta-se significativamente vantajosa em relação a técnica baseada no formaldeído.
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Sánchez Márquez, Carlos. "El Plan Director de la Sede de Égara (Terrassa): un modelo de gestión del patrimonio monumental pictórico y arqueológico." In I Simposio anual de Patrimonio Natural y Cultural ICOMOS España. Editorial Universitat Politècnica de València, 2019. http://dx.doi.org/10.4995/icomos2019.2020.11735.
Full textAbstract:
La Sede de Égara es un conjunto monumental constituido por tres iglesias (Santa María, San Pedro y San Miguel) que formaron parte de un importante recinto episcopal cristiano -el obispado de Égara- de época visigoda (siglos V-VIII). Entre los años 1994 y 2010 el Ayuntamiento de Terrassa, en convenio con la parroquia de San Pedro y el obispado de Barcelona, impulsó el proyecto del Plan Director de las Iglesias de San Pedro de Terrassa, con la colaboración del Gobierno de España, la Generalitat de Catalunya y la Diputación de Barcelona. El presente artículo tiene por objeto mostrar el modelo de gestión contemplado en el Plan Director, que ha permitido estudiar, preservar y potenciar la arquitectura del conjunto y las pinturas murales de época visigoda de los ábsides de Santa María, San Miguel y el retablo mural de San Pedro
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Araujo, Martina Barina, Gessylane Pinheiro Florido Peixoto, Gabriela Amaral Silva de Assis Miranda, Maria Eduarda Vichi Gomes Viana, and Joyce Barreto da Silva Manhãe. "Relação Síndrome do Ovário Policístico e infertilidade: uma revisão sistemática." In 44° Congresso da SGORJ - XXIII Trocando Ideias. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2020. http://dx.doi.org/10.5327/jbg-0368-1416-2020130236.
Full textAbstract:
Introdução: A Síndrome do Ovário Policístico (SOP) foi inicialmente descrita por Stein-Leventhal em 1935, o qual se referia à associação entre amenorreia e a forma policística dos ovários, e desde então muito vem sendo descoberto e publicado. Essa síndrome constitui uma das condições clínicas mais prevalentes entre as disfunções endócrinas que afetam mulheres em idade fértil, sendo uma causa frequente de infertilidade. Vale destacar que tal patologia não apresenta predileção por raças, porém os sinais e os sintomas podem diferir nas várias etnias, tendo sua prevalência variando de 6 a 16% dependendo da população estudada e do critério diagnóstico empregado. O principal fator envolvido na fisiopatologia da SOP está relacionado ao hiperandrogenismo e à anovulação crônica, por meio de dois mecanismos: anormalidade hipofisária primária e, em maior proporção, por meio da alteração pulsátil na secreção de gonadotrofinas, acarretando elevadas concentrações de hormônio luteinizante (LH) sérico e uma proporção elevada de LH/hormônio folículo-estimulante (FSH) sérico, havendo então estímulo exacerbado para produção de androgênios, sendo o principal a testosterona. A SOP se caracteriza por um amplo espectro de manifestações clínicas, as quais são iniciadas frequentemente no período da menarca. Os principais sinais e sintomas relacionados ao hiperandrogenismo são acne, hirsutismo e/ou alopecia androgênica. Ademais, em relação às disfunções sexuais, pode-se encontrar oligomenorreia, amenorreia secundária e/ou sangramento uterino anormal. Objetivo: Esta revisão bibliográfica teve como propósito publicar informações acerca da relação SOP e infertilidade, tendo em vista sua grande prevalência e seu grande impacto na qualidade de vida, constituindo a endocrinopatia mais frequente em mulheres em idade reprodutiva. Métodos: Foi efetuada uma revisão bibliográfica descritiva, qualitativa, acerca da temática “relação Síndrome do Ovário Policístico e infertilidade”. Os dados foram alcançados por meio de consulta de livros textos, diretrizes e artigos científicos, sendo estes selecionados por meio de pesquisa nos bancos de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), PubMed e Clinical Key. Conclusão: Nessa perspectiva, conclui-se que a SOP é uma endocrinopatia extremamente comum que acomete mulheres jovens em idade fértil, podendo ocasionar infertilidade e diversas complicações metabólicas e psicossociais. À vista disso, faz-se necessário o diagnóstico precoce para prevenção de futuras complicações. Outrossim, destaca-se que sua etiologia não está completamente elucidada, porém o conhecimento e o entendimento da anormalidade no eixo hipotálamo-hipofisário, esteroidogênese e resistência insulínica são de extrema importância para tratamento precoce, eficaz e seguro.