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Journal articles on the topic 'Constituicao Comentada'

Author: Grafiati
Published: 25 July 2024
Last updated: 31 July 2025

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1

DALVI, Maria Amélia. "COLEÇÃO “LITERATURA COMENTADA”: LEITURA E POESIA*." Revista Texto Poético 12, no. 20 (2016): 62. http://dx.doi.org/10.25094/rtp.2016n20a337.

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Abstract:
Estudos anteriores a respeito do tratamento didático-editorial dispensado à poesia e aos poemas em livros didáticos contemporâneos indiciaram a importância da coleção “Literatura Comentada” na constituição de um corpus de textos literários a serem lidos no processo de educação de leitores. Desse modo, este artigo apresenta a coleção “Literatura Comentada” e escolhe, entre os títulos publicados pela coleção, um deles, dedicado a Tomás Antônio Gonzaga, para um estudo a respeito da abordagem dos textos poéticos. Focalizam-se, especialmente, os textos selecionados e as orientações de leitura em no
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2

Scaff, Fernando Facury, and Onofre Alves Batista Junior. "Supremos Acertos – Resenha do Livro." Revista Direito Tributário Atual, no. 52 (December 1, 2022): 457–64. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.52.18.2022.2275.

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Abstract:
O presente texto apresenta uma breve resenha do livro Supremos Acertos (Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022), com mais de 1.000 páginas, reunindo 82 artigos de 111 autores, que comentam criticamente as decisões do Supremo Tribunal Federal vistas como acertadas, registrando seu papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito. O intuito foi o de demonstrar avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, de sistemáticos ataques à Suprema Corte, esta obra marca a jurisprudência de resistência democrática, garantidora do Estado de Direi
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3

Weber, Thadeu. "DIGNIDADE, RECONHECIMENTO E CONSTITUIÇÃO: ENTRE KANT E HEGEL." Síntese: Revista de Filosofia 47, no. 148 (2020): 287. http://dx.doi.org/10.20911/21769389v47n148p287/2020.

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Abstract:
O texto pretende evidenciar aspectos da atualidade do pensamento de Kant e Hegel. Além de destacar uma certa complementaridade entre eles, indica e comenta suas contribuições ao debate de temas importantes da Ética e da Filo­sofia Política Contemporâneas, tais como: dignidade, autonomia, fundamentação ética da Constituição, reconhecimento recíproco e liberdade.
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4

Zamorano, Miguel Ángel, and Leticia Rebollo Couto. "Tradução comentada: experiências com textos teatrais espanhóis dos séculos XV e XVII." Aletria: Revista de Estudos de Literatura 25, no. 2 (2015): 39–58. http://dx.doi.org/10.17851/2317-2096.25.2.39-58.

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Abstract:
A tradução comentada é aqui aplicada ao processo de aprendizagem com tradução de textos do teatro espanhol, Peribáñez y el Comendador de Ocaña, de Lope de Vega (século XVII) e La Celestina, de Fernando de Rojas (século XV). A partir da sua constituição como texto dialogado, comentamos nas propostas de tradução feitas por aprendizes a relação de maior ou menor distanciamento, a partir da análise das formas de tratamento e da fala coloquial. As duas propostas de tradução apresentadas orientam-se por diferentes finalidades, mas têm em comum alguns problemas relacionados à especificidade temporal
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5

Alves Batista, Gercino, Pedro Ipiranga Júnior, and Renata Otto Diniz. "Performance and dance: Boi da Manta and the dramatic practice of the actor-dancer by Geraldo Vidigal." Dramaturgias, no. 19 (April 28, 2022): 15–37. http://dx.doi.org/10.26512/dramaturgias19.44610.

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Abstract:
No presente trabalho se interseccionam dois objetivos: por um lado, comentar, discutir e repertoriar alguns aspectos genealógicos, teóricos, metodológicos e culturais subjacentes ao festejo popular, conhecido como “Boi da manta”, organizado e montado pelo grupo “Irmandade dos Atores da Pândega” da cidade de Lagoa Santa em Minas Gerais; por outro lado, fazer uma exposição da prática de performance realizada pelo grupo, em sua relação de filiação com o teatro-dança de Geraldo Vidigal. O artigo, em vista disso, se constitui de três partes: na primeira e na segunda partes são expostos e desenvolvi
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6

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. "A defesa das instituições democráticas." Revista da Escola Superior da PGE-SP 12, no. 1 (2024): 197–209. https://doi.org/10.22491/respge.v12i1.1432.

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Abstract:
O autor elenca as medidas constitucionais adotadas no Brasil, ao longo de décadas, para preservar as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito durante momentos de crise, desde a Constituição Imperial de 1824, passando pela Constituição de 1967, até chegar à Constituição Federal de 1988. O autor conceitua estado de sítio, estado de defesa e comenta sobre como a Constituição Francesa de 1958 e o Patriot Act nos Estados Unidos da América (2001) procuraram coibir guerrilhas e atos terroristas. Trata ainda de fake news, discurso de ódio e defesa da democracia na atualidade.
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7

Greco, Marco Aurélio, and Sergio André Rocha. "Vetores do Sistema Tributário Nacional após a EC n. 132." Revista Direito Tributário Atual, no. 56 (May 9, 2024): 752–80. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.56.33.2024.2536.

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Abstract:
Este artigo analisa o novo § 3º do art. 145 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 132/2023, que trouxe uma lista de princípios explícitos do Sistema Tributário Nacional. Nosso objetivo foi analisar cada um desses princípios, comentando como os mesmos devem ser interpretados e os possíveis impactos no Direito Tributário brasileiro decorrentes da sua previsão.
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8

Schechner, Richard. "Grotowski e os grotowskianos." Olhares 2, no. 1 (2015): 6–13. http://dx.doi.org/10.59418/olhares.v2i1.22.

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Abstract:
O artigo revisa a influência estética e técnica do diretor polonês Jerzy Grotowski, falecido em 1999, comentando as diferentes correntes que reivindicam o modelo grotowskiano. Schechner descreve projetos que desenvolvem pesquisas a partir das propostas de Grotowski e estabelece relações entre aqueles “designados” como herdeiros pelo mestre e outros seguidores, analisando a constituição de uma tradição grotowskiana.
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9

Castro, Gisela G. S. "Comunicação e consumo nas dinâmicas culturais do mundo globalizado." PragMATIZES, no. 6 (April 1, 2014): 58. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10373.

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Abstract:
No conjunto dos estudos multidisciplinares que caracterizam o campo da Comunicação, o consumo tornou-se um tema de destaque que tem merecido análises a partir de diferentes perspectivas teórico-metodológicas. Como denominador comum, entende-se que se trata de um vetor central na constituição da experiência contemporânea num mundo crescentemente regido por processos de globalização econômica e cultural. A principal motivação deste artigo é oferecer uma cartografia comentada das principais vertentes dos estudos do consumo nas ciências sociais. Pretende-se desse modo chamar a atenção para essa te
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10

Nascimento, A. C., and N. D. S. Mohallem. "Materiais usados na constituição dos principais componentes de células a combustível de óxido sólido." Cerâmica 55, no. 333 (2009): 46–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0366-69132009000100006.

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Abstract:
As células a combustível de óxido sólido (SOFC) são dispositivos capazes de gerar energia elétrica com alta eficiência e baixa emissão de poluentes. As altas temperaturas de operação dessas células (600 a 1000 °C) são benéficas no sentido de possibilitar a reforma in situ do combustível utilizado, bem como sua aplicação em sistemas de co-geração de energia, aumentando sua eficiência teórica total que pode chegar entre 80 e 85%. Entretanto, essas altas temperaturas, o contato direto entre materiais de constituições químicas diferentes e a utilização de gases redutores e oxidantes, são alguns do
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11

Azul, Carolina Serra, and Renan Nuernberger. "Do cosmos ao chão." Revista ARA 5, no. 5 (2018): 135–50. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2525-8354.v5i5p135-150.

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Abstract:
Este artigo recupera a reflexão crítica de Mário Pedrosa sobre a arte moderna em plano internacional, discutindo as estratégias de constituição de sua perspectiva acerca da arte concreta e neoconcreta em contexto brasileiro. Além disso, o texto pretende assinalar a articulação que Pedrosa estabelece entre forma artística e matéria social, comentando sua posição em relação à pop art norte-americana e seu correlato nacional após o golpe de 1964.
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12

Redondo, Augustin. "Autocensura y audacia de Correas frente a los poderes, en sus comentarios al Vocabulario de refranes de principios del siglo XVII." Nueva Revista de Filología Hispánica (NRFH) 57, no. 2 (2009): 629–56. http://dx.doi.org/10.24201/nrfh.v57i2.2427.

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Abstract:
Los humanistas han valorado los refranes, considerados por ellos como un receptáculo de la sabiduría en lengua vernácula. Han coleccionado, pues, dichos refranes y los han comentado, relacionándolos con su propio contexto histórico-social. Gustavo Correas, profesor y humanista salmantino, ha constituido así la más amplia colección de refranes y comentarios, en una época dominada por la ideología tridentina. Por medio de sus comentarios vinculados al ámbito del poder civil y religioso, en este trabajo se examina qué autocensura debió practicar, pero también con qué audacia transgredió las norma
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13

Pessoa, Epitácio, and Marcílio Franca. "CONDECORAÇÕES ESTRANGEIRAS: UM REGISTRO PARA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO." Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no. 489 (August 1, 2022): 155–74. http://dx.doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2022(489):155-174.

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Abstract:
O paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 - Petrópolis, 13 de fevereiro de 1942), sócio honorário, sócio benemérito e presidente honorário do IHGB, foi um eminente jurista nos campos do Direito Internacional, do Direito Civil e do Direito Constitucional. Há cerca de um século, Pessoa, ex-Ministro do Supremo Tribunal e então Presidente da República, ofereceu ao Senado um alentado parecer que comentava os efeitos do art. 72, § 29, da Constituição de 1891, sobre a (im)possibilidade de cidadão brasileiro receber condecorações estrangeiras. Pela su
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Campos, Gastão Wagner de Souza. "Efeito Paidéia e o campo da saúde: reflexões sobre a relação entre o sujeito e o mundo da vida." Trabalho, Educação e Saúde 4, no. 1 (2006): 19–32. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462006000100003.

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Abstract:
Este ensaio reflete sobre o modo como o método Paidéia lida com a relação entre a constituição de sujeitos e o mundo da vida. Apresenta alguns núcleos temáticos utilizados para analisar essa relação em situações concretas. Discute critérios para avaliar a noção de desenvolvimento político ou institucional. Comenta implicações da adoção desta metodologia no campo da saúde, especificamente para a prática da clínica ou da saúde pública.
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Rabêlo, Fabiano Chagas, and Karla Patrícia Holanda Martins. "A Metapsicologia do Infamiliar e seu Lugar na Constituição Psíquica." Estudos e Pesquisas em Psicologia 21, no. 2 (2021): 730–48. http://dx.doi.org/10.12957/epp.2021.61066.

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Abstract:
O artigo propõe discutir a inserção do Unheimliche no desenvolvimento do modelo de aparelho psíquico psicanalítico, relacionando-o com alguns conceitos metapsicológicos que o precederam e outros, posteriores, que se beneficiaram de sua influência. Para tanto, prioriza-se o tema da constituição psíquica na sua relação com as paramnésias. O conceito de narcisismo é trazido à baila para questionar as diferenças e semelhanças entre as definições de Infamiliar (Unheimliche) e estranhamento (Entfremdung). Comenta-se o conto de Borges O outro, o artigo freudiano Um distúrbio de memória na Acrópole e
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Ribeiro, Vera Masagão. "A formação de educadores e a constituição da educação de jovens e adultos como campo pedagógico." Educação & Sociedade 20, no. 68 (1999): 184–201. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73301999000300010.

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Abstract:
O objetivo do artigo é enquadrar o tema da formação de educadores de jovens e adultos na problemática mais ampla da constituição da educação de jovens e adultos como campo pedagógico. Inicialmente, destaca-se o prejuízo que o tratamento compensatório e assistencialista acarreta para a construção da identidade dessa modalidade educativa e a profissionalização de seus agentes. Em seguida, são comentados alguns temas-chave que deveriam ser incluídos na formação inicial e contínua dos educadores de jovens e adultos: a dimensão política dessa prática, a funcionalidade das aprendizagens escolares pa
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Andrade, Eliane Righi de. "A ironia como deslocamento no efeito de linearidade e imparcialidade do discurso jornalístico." Cadernos do IL, no. 34 (June 9, 2007): 201–37. http://dx.doi.org/10.22456/2236-6385.17559.

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Abstract:
Este trabalho, numa perspectiva discursiva, tem como objetivo discutir o funcionamento da ironia dentro do discurso jornalístico, o qual rompe com a pretensa linearidade e imparcialidade desse discurso. Para a constituição de nosso corpus de pesquisa e análise, selecionamos recortes de reportagens e quadrinhos extraídos de diferentes edições diárias de um jornal, os quais se relacionam a um acontecimento muito narrado e comentado pela mídia. Através da análise da materialidade lingüística, no confronto entre diferentes discursos e textos, podemos concluir que o discurso jornalístico, constitut
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Tovar, Jair. "A Desapropriação no Regime das Águas." Revista do Serviço Público 66, no. 03 (2020): 527–35. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v66i03.5328.

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Abstract:
A dicotomia de expressões ressurgiu com o advento da Constituição federal de 1946, que, como já vimos, ainda acresceu aos dois motivos da “utilidade” e da “necessidade”, o do “interêsse social” . O exímio comentador da lei vigente assim explica a inclusão feita pelo legislador constituinte: “Com base nêle (o interêsse social) terão lugar as expropriações que se façam para atender a plano de habitações populares ou de distribuição de terras, à monopolização de indústrias ou nacionalização de emprêsas, quando relacionadas com a política econômico-trabalhista dc govêrno, etc .”
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Oliveira, Lívia Sudare. "A Nova Mulher: Inquietações masculinas e burlas femininas no cabaré berlinense." Urdimento - Revista de Estudos em Artes Cênicas 2, no. 41 (2021): 1–21. http://dx.doi.org/10.5965/1414573102412021e0105.

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Abstract:
A Nova Mulher foi um fenômeno complexo, multidimensional, heterogêneo e gradual que alcançou expressão na Alemanha durante a República de Weimar. O direito à participação feminina na política, garantido pela Constituição de 1919 e o afluxo de mulheres no mercado de trabalho geraram tensões masculinas acerca dos papéis de gênero. O cabaré, enquanto um gênero comentador de seu tempo, trouxe para a cena as ansiedades geradas pela Nova Mulher, representando-a através de tipificações. Este artigo pretende analisar algumas destas tipificações - indício das inquietações masculinas - em contraponto às
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Machado de Freitas, Ana Beatriz. "Inclusão-exclusão: desafios educacionais na dialética eu-outro." Revista Polyphonía 28, no. 1 (2016): 15. http://dx.doi.org/10.5216/rp.v28i1.43431.

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Abstract:
O presente artigo discorre sobre a compreensão histórica da deficiência e da educação de pessoas nessa condição até a atual proposta de educação inclusiva. Comenta perspectivas teóricas de desenvolvimento e aprendizagem humana e suas repercussões na educação. Aprofunda-se em fundamentos da psicologia histórico-cultural quanto à constituição do sujeito e da aprendizagem e à mediação intelectual e afetiva no processo. Discute a relevância de aspectos da intervenção do outro que, potencialmente, inclui/exclui.
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Castillo, Luis Andrés, Ivonne C. Sánchez, and Iran Abreu Mendes. "Descrição comentada das pesquisas sobre História da Matemática e Tecnologias no Ensino de Matemática nos Anais do HTEM." Revista de Educação Matemática 20, no. 01 (2023): e023100. http://dx.doi.org/10.37001/remat25269062v20id478.

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Abstract:
Na Educação Matemática tem se discutido, por um lado, que o uso de Informações Históricas do desenvolvimento de ideais e conceitos da Matemática podem potenciar a ação pedagógica dos professores para o ensino de matemática, por outro lado, também são atribuídas vantagens do uso de Tecnologias Digitais para potencializar essas práticas docentes. Neste trabalho, discutimos as possíveis contribuições presentes nos anais do Colóquio de História e Tecnologia no Ensino de Matemática – HTEM, no intervalo de 2002-2013, onde caracterizamos os trabalhos publicados que tratam sobre Tecnologias Digitais e
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Augusto Carra, César. "CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA." Revista Direito e Política 10, no. 2 (2015): 1103. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p1103-1123.

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Abstract:
Este artigo, valendo-se da metodologia dedutiva, tece algumas considerações sobre a constitucionalidade formal da contribuição sindical (imposto sindical). Comentando sobre a instituição da exação, e baseando-se numa interpretação histórica e progressiva, após mencionar precedente do Pretório Excelso quanto à recepção da contribuição pela atual Constituição, demonstrará que, ainda que certa tal conclusão sob a perspectiva material, na formal, a asserção é diversa. Citando a proibição dos arts. 13, d e 49 da Carta de 1937, e que a contribuição sindical deve ser aferida com base no tempus regit
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VIEIRA, EVALDO. "A política e as bases do direito educacional." Cadernos CEDES 21, no. 55 (2001): 9–29. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-32622001000300002.

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Abstract:
Este ensaio alude à relação entre sociedade, Estado e direito, tendo como elemento mediador a educação. Inicialmente, faz-se a exposição dos momentos distintos e marcantes da política social no século XX no Brasil: o primeiro período: a política social como controle da política (1930-1954); o segundo período: a política social como política de controle (1964-1988); o terceiro período: a política social sem direitos sociais (depois de 1988). Em seguida, passam-se por exame as idéias de sociedade civil; de cidadania; de direitos civis, políticos e sociais; caracterizando o chamado estado de dire
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Cardoso, Francisco José, Ériclis Pimenta Freire Freire, and Laura Machado de Mello Bueno. "PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E O PLANEJAMENTO URBANO TERRITORIAL DE POÇOS DE CALDAS DE 1970 A 2020." Cadernos de Arquitetura e Urbanismo 27, no. 40 (2021): 89. http://dx.doi.org/10.5752/p.2316-1752.2020v27n40p89.

Full text
Abstract:
O presente trabalho discute as atividades técnico-científicas e o planejamento urbano na cidade de Poços de Caldas. As bases analíticas são apresentadas na forma de um “breve histórico da legislação urbana”, num contexto jurídico municipal e federal. Trabalhos técnicos e acadêmicos de temas específicos da cidade e de “Planejamento Urbano” em geral, são citados e comentados a partir da realidade do município. São também apresentados trabalhos relacionados ao “estado da arte” do urbanismo no Brasil. Destaca-se a “Constituição Federal de 1988” como um marco jurídico no Planejamento Urbano Brasile
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Johann, Maria Regina. "A percepção corporal da criança no desenvolvimento das marcas gráficas e dos desenhos: elementos motores, estéticos e expressivos para pensar a Educação Escolar." EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação 7, no. 17 (2020): 1336. http://dx.doi.org/10.26568/2359-2087.2020.4628.

Full text
Abstract:
O texto aborda a percepção corporal da criança expressa nas produções plásticas, desde as elaborações dos primeiros gestos e signos gráficos até a constituição do desenho, que evidencia o conhecimento e a imaginação por meio da representação simbólica e da escrita visual. Ilustra e comenta a gênese da figura humana a partir de produções plásticas de crianças e apresenta algumas questões em relação à percepção da sua própria corporeidade como desafios aos que se ocupam da instrução e da educação escolar.
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Flores, Natália. "Práticas reflexivas em blogs de ciência escritos por cientistas." MATRIZes 11, no. 3 (2017): 197–219. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i3p197-219.

Full text
Abstract:
Investigamos a configuração discursiva de blogs de divulgação científica escritos por cientistas. Partindo do aporte de Foucault e Maingueneau, analisamos os enunciados de 1.329 posts de 43 blogs, identificando suas formações discursivas (FD). Identificamos enunciados que se inscrevem na FD da reflexividade constituindo: modalidades de enunciação de falar de si, falar da instituição científica e falar da ciência e funções-sujeito de Cientista-blogueiro-protagonista, que posiciona o enunciador como personagem do enunciado, e de Cientista-blogueiro-comentador, que o legitima a opinar sobre a prá
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Lima Neto, Antonio Oliveira, and Marcos Ehrhardt Júnior. "A proteção dos vulneráveis no programa Minha casa, minha vida: uma análise do artigo 35‑A da Lei nº 11.977/2009." Revista de Informação Legislativa 61, no. 242 (2024): 179–93. https://doi.org/10.70015/ril_v61_n242_p179.

Full text
Abstract:
Proteger e fomentar o direito à moradia é uma das estipulações da Constituição de 1988. Assim, cabe ao Estado facilitar o acesso e a manutenção da moradia às pessoas que não tenham condições de fazê-lo sem o auxílio estatal e, em maior medida, proteger o direito à moradia dos vulneráveis. Com o objetivo de proteger a mulher e os filhos menores em caso de dissolução da união conjugal foi criado o art. 35‑A da Lei nº 11.977/2009. Todavia, essa norma é uma exceção a princípios jurídicos, o que a torna, em algumas situações, inoportuna e injusta para com um dos cônjuges. Este artigo trata de aspec
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Rosenbaum, Yudith. "A ética na literatura: leitura de "Mineirinho", de Clarice Lispector." Estudos Avançados 24, no. 69 (2010): 169–82. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142010000200011.

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Abstract:
O presente estudo aborda o texto "Mineirinho", de Clarice Lispector, buscando a partir dele depreender uma visão da constituição do sujeito à luz de alguns aspectos da psicanálise. A leitura analítico-interpretativa identifica os procedimentos estilísticos e temáticos que alicerçam o texto, desvendando suas implicações éticas e estéticas. Ao comentar a morte de um bandido pela polícia carioca nos anos 1960, a autora põe em xeque afirmações ideológicas tidas como inequívocas e subverte categorias políticas e sociais que se querem absolutas. No horizonte da interpretação proposta, o texto proble
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Filho, João Cardoso Palma. "Políticas públicas de financiamento da educação no Brasil." EccoS – Revista Científica 8, no. 2 (2008): 291–312. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.v8i2.471.

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Abstract:
Neste artigo, abordam-se os principais lances da política educacional brasileira no que se refere ao financiamento da educação básica. Comenta-se a questão do financiamento publico para a educação, desde o que e preceituado pela Constituição Federal de 1988, passando pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996 (Lei Federal no. 9.394, de 20/12/1996) e pela Emenda Constitucional no. 14, de 12 de setembro de 1996, que altera vários artigos daquele texto constitucional e, com a alteração do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, cria as condições legais para a instituição do Fun
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Assunção, Teodoro Rennó. "Nourriture(s) dans l’Odyssée: fruits, légumes et les oies de Pénélope." Nuntius Antiquus 4 (December 31, 2009): 162–80. http://dx.doi.org/10.17851/1983-3636.4..162-180.

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Abstract:
Este artigo apresenta e comenta três tipos de comida possível (as frutas, os legumes e os gansos de Penélope) que na Odisséia jamais compõem o cardápio de uma refeição tradicional no mundo humano (ou seja: a carne assada de animais sacrificáveis, o pão de trigo ou de cevada, e o vinho misturado à água), mas que poderiam ser percebidos enquanto tais pelo auditório, constituindo assim no próprio poema – ainda que de uma maneira indireta – um repertório alimentar mais largo que, por contraste, revelaria a restrição e a escolha (muito bem marcadas) do que as personagens comem no mundo humano.
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Lima, Francisco Gérson Marques de. "Explorando o sentido etimológico dos termos "oriundas" e "decorrentes" do art. 114 da Constituição Federal." REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 28, no. 28 (2023): 135–44. https://doi.org/10.69488/revistatrt7.v28i28.92.

Full text
Abstract:
Trata da nova competência da Justiça do Trabalho analisando etimologicamente oriundas e decorrentes da redação do art. 114 da Constituição Federal para melhor compreensão da ampliação da competência. Lembra que a análise literal do texto normativo é obrigatória em qualquer trabalho de hermenêutica jurídica, mesmo que a interpretação gramatical não esgote todo o sentido da norma. Mas não se pode esquecer de que o legislador se expressa por palavras, as quais são dotadas de um sentido que precisa ser explicitado. Comenta que uma simples expressão contida num texto jurídico pode modificar complet
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David, Ricardo Santos. "A ÉTICA NA LITERATURA – VIOLÊNCIA, JUSTIÇA, LITERATURA E SOCIEDADE: NA CRÔNICA “MINEIRINHO”, DE CLARICE LISPECTOR." Eutomia 1, no. 24 (2019): 270. http://dx.doi.org/10.51359/1982-6850.2019.14292.

Full text
Abstract:
RESUMO:O presente estudo aborda o texto "mineirinho", de Clarice Lispector, buscando a partir de ele depreender uma visão da constituição do sujeito à luz de alguns aspectos da psicanálise. A leitura analítico-interpretativa identifica os procedimentos estilísticos e temáticos que alicerçam o texto, desvendando suas implicações éticas e estéticas. Ao comentar a morte de um bandido pela polícia carioca nos anos 1960, a autora põe em xeque afirmações ideológicas tidas como inequívocas e subverte categorias políticas e sociais que se querem absolutas. No horizonte da interpretação proposta, o tex
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Souza, Gabriel Frizzarin Ramalhães de. "A RECUSA DO HOMEM COMO SUBSTÂNCIA NA PROPOSIÇÃO X DA ÉTICA II DE ESPINOSA." Cadernos Espinosanos, no. 37 (December 28, 2017): 315–35. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2017.118466.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é comentar, na medida do possível, a maneira pela qual Espinosa argumenta no conjunto da proposição X da Parte II a recusa do homem como substância. Situando Espinosa à roda da tradição filosófica cartesiana, cuja concepção de homem é como composição substancial, veremos como o filósofo promove uma ruptura e distancia-se dela. Além disso, tendo em vista que o conjunto da proposição X da Parte II situa-se numa Ética demonstrada à maneira geométrica, teremos em conta a consequência da recusa do homem como substância para outros pontos do restante da obra, como a constitui
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Araújo, Heros Falcão. "Uma análise e crítica do pensamento teórico em Herman Dooyeweerd." Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas 19, no. 34 (2019): 104–12. http://dx.doi.org/10.36113/especiaria.v19i34.2545.

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Abstract:
Este trabalho tem como foco principal a apresentação e breve explicação da filosofia de Herman Dooyeweerd, mais precisamente sua crítica ao pensamento teórico. Filósofo e Jurista holandês, Dooyeweerd desenvolve uma crítica construtiva deveras importante para a discussão dos limites da razão e do conhecimento, por meio de uma crítica transcendental. O insight dooyweerdiano de reformular a ideia neocalvinista de Kuyper da Teoria das Esferas mostrou-se muito importante no desenrolar de uma discussão acerca da constituição da realidade cosmológica. Exponho de forma simples a maneira que essas esfe
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Kassulke, Adelaide, and Antonio Vinícius Soares. "Envelhecimento: aprendizagem e vivência sob a perspectiva de Erikson." Revista Confluências Culturais 11, no. 2 (2022): 72–82. http://dx.doi.org/10.21726/rcc.v11i2.1811.

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Abstract:
O processo de envelhecimento populacional está ocorrendo ao redor do planeta. O artigo é uma revisão teórico-bibliográfica e tem como objetivo trazer olhares sobre o processo de envelhecimento na interatividade indivíduo-cultura sem a pretensão de visitar todas as visões sobre o tema. Menciona-se Erikson (1963) como um clássico, por apresentar já em sua época conceitos psicossociais ao longo da vida. Aborda-se também o contemporâneo sobre o envelhecimento como um processo do desenvolvimento contínuo, multidimensional e multidirecional, integral do ser humano, que apresenta dimensões ontogenéti
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Assunção, Teodoro Rennó. "Nourriture(s) dans l’Odyssée: fruits, légumes et les oies de Pénélope." Nuntius Antiquus 4 (December 31, 2009): 162. http://dx.doi.org/10.17851/1983-3636.4.0.162-180.

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Abstract:
<p>Este artigo apresenta e comenta três tipos de comida possível (as frutas, os legumes e os gansos de Penélope) que na <em>Odisséia </em>jamais compõem o cardápio de uma refeição tradicional no mundo humano (ou seja: a carne assada de animais sacrificáveis, o pão de trigo ou de cevada, e o vinho misturado à água), mas que poderiam ser percebidos enquanto tais pelo auditório, constituindo assim no próprio poema – ainda que de uma maneira indireta – um repertório alimentar mais largo que, por contraste, revelaria a restrição e a escolha (muito bem marcadas) do que as personage
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Espí Lacomba, Nora. "Líneas de trabajo compartidas en acreditación en Iberoamérica." Revista Iberoamericana de Educación 35 (May 1, 2004): 89–98. http://dx.doi.org/10.35362/rie350877.

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Abstract:
En Iberoamérica el sector educacional, en particular el de nivel superior, constituye un espacio de interés común con amplias posibilidades para el establecimiento de mecanismos de cooperación y de integración. En mayo de 2003 quedó oficialmente constituida la Red Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación Superior (riaces), como una instancia encargada de promover la cooperación y el intercambio en materia de evaluación y de acreditación de la calidad de la educación superior, y para contribuir a la garantía de la calidad de ese nivel de enseñanza en los países de la re
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Pérez-Vera, Francisco, and Sánchez-Jofré José Miguel Ávila. "Revisión del complejo supra-específico Alphasida (Glabrasida) castellana (Graells, 1858) (Coleoptera, Tenebrionidae)." Graellsia 72, no. 1 (2016): 18 pp. https://doi.org/10.3989/graellsia.2016.v72.148.

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Abstract:
En el curso de una revisi&oacute;n general del subg&eacute;nero <em>Alphasida (Glabrasida)</em> en la regi&oacute;n Pale&aacute;rtica, se analizan algunas especies conflictivas, de gran dispersi&oacute;n geogr&aacute;fica o de una variabilidad muy notoria. Este es el caso de <em>Alphasida (Glabrasida) castellana</em> (Graells, 1858), tax&oacute;n complejo que consideramos realmente formado por cuatro especies: <em>A. (Glabrasida) candeledana</em> <strong>nov. sp.</strong>, <em>A. (Glabrasida) gredosana</em> <strong>nov. sp.</strong>,<em> A. (Glabrasida) robledana</em> <strong>nov. sp.</strong>
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ATAIDE JUNIOR, VICENTE DE PAULA. "TRIBUNAL BRASILEIRO RECONHECE A CAPACIDADE DOS ANIMAIS PARA SEREM PARTES EM JUÍZO." Revista Inclusiones 9, no. 3 (2022): 217–40. http://dx.doi.org/10.58210/fprc3375.

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Abstract:
Trata-se do histórico precedente do Tribunal de Justiça do Estado Paraná (2021), oqual reconheceu que animais podem ser autores de demandas judiciais, porquantopossuem capacidade processual. Para essa exposição, introduzem-se notaspropedêuticas sobre o Direito Animal e responde-se à questão lógica anterior sobrese os animais têm direitos a serem defendidos por meio do processo. A partir disso,comentam-se os principais fundamentos da decisão, compreendendo que, seanimais têm direitos, torna-se inafastável a sua capacidade de ser parte, dada agarantia constitucional do acesso à justiça (art. 5º,
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Rocha, Ricardo. "O historiador e o sociólogo: Nicolau Sevcenko e Sérgio Miceli." Antíteses 13, no. 26 (2020): 498. http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2020v13n26p498.

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Abstract:
Este artigo procura discutir as relações entre as obras dos pesquisadores brasileiros Nicolau Sevcenko e Sergio Miceli – o historiador e o sociólogo. A partir da tentativa de explorar o “diálogo” entre estes pesquisadores através de sua produção, são feitas algumas considerações adicionais sobre as (diferentes) abordagens metodológicas da sociologia da cultura e da história social e cultural. Duas resenhas de Nicolau Sevcenko sobre livros de Sergio Miceli e um exemplar anotado pelo primeiro de obra do úlitmo, constituem as fontes principais. Além disso, comenta-se ainda sobre a constituição de
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Bido, Luiz Claudio. "Metodologias ativas nas demandas educacionais contemporâneas: uma discussão à luz dos processos constituintes da singularidade humana em Edith Stein." Revista Brasileira de Psicodrama 27, no. 1 (2019): 97–105. http://dx.doi.org/10.15329/2318-0498.20190010.

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Abstract:
Este artigo tem por objetivo discutir como o uso de metodologias ativas pode se constituir uma resposta às demandas contemporâneas da educação e do conhecimento. Apresenta casos em que a metodologia ativa foi aplicada em alunos universitários, comenta os resultados e os analisa sob o ponto de vista do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Discute o tema e as experiências apresentadas, utilizando a filosofia de Edith Stein, procurando relacionar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a educação por valores com a busca de humanização dos processos de aprendizagem. Os result
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Sposati, Aldaíza. "Pesquisa e produção de conhecimento no campo do Serviço Social." Revista Katálysis 10, spe (2007): 15–25. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000300002.

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Abstract:
Este artigo trata dos caminhos da pesquisa na área do Serviço Social. Parte da polêmica quanto à possibilidade/capacidade do Serviço Social como prática social produzir conhecimentos. Resgata nesse debate a 'guerra das ciências' travada entre físicos e matemáticos com analistas do social, desconsiderando a dimensão científica da pesquisa no âmbito social. Analisa o crescimento da produção científica no Serviço Social através das dissertações e teses dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social, para tanto comenta análises de Iamamoto, Silva e Silva e Carvalho, indica a necessidade da const
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Vives, Juan Martin. "LIBERDADE SEM IGUALDADE: AS MINORIAS RELIGIOSAS NA ARGENTINA." Acta Científica. Ciências Humanas 27, no. 1 (2018): 69–85. http://dx.doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v27.n1.p69-85.

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Abstract:
A relação entre o Estado argentino e as igrejas e outras comunidades religiosas é uma questão complexa. Embora a constituição argentina reconheça a liberdade religiosa para todas as pessoas, ao mesmo tempo, concede um status privilegiado à Igreja Católica. Neste artigo, o autor argumenta que essas cláusulas são contraditórias e, portanto, a Argentina deve avançar para a separação da Igreja e o Estado. Além disso, o Estado deve escolher entre os modelos de neutralidade e de cooperação. Na primeira parte do artigo, analisa-se o modelo das relações Igreja-Estado na Argentina. Propõe-se primeiro u
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Figueiredo, Marcelo. "O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18, no. 74 (2018): 97–123. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74.910.

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Abstract:
O Brasil adota dois sistemas básicos de controle da constitucionalidade: o sistema difuso de origem norte-americana e o sistema concentrado ou abstrato de controle de constitucionalidade de matriz européia. Através do controle concentrado, almeja-se expurgar do sistema lei ou ato normativo viciado (material ou formalmente), buscando-se, por conseguinte, a sua invalidação. O controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil é bem amplo e compreensivo. O Supremo Tribunal Federal tem feito um grande esforço para responder a uma gama enorme de
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Patrocínio Alves, Fabíola Fernanda. "A inclusão das crianças com deficiência na educação infantil: processo em construção." Educação 41, no. 2 (2018): 270. http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2018.2.26786.

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Abstract:
O presente artigo resulta de um estudo teórico e visa discutir a inclusão das crianças com deficiência na educação infantil, ressaltando as práticas e os desafios deste processo em construção. Para tanto, apresenta considerações gerais sobre o conceito de infância, sinalizando que a deficiência é uma experiência que institui singularidades no modo como a criança vivencia sua infância. Comenta a constituição do campo da educação infantil, apresentando sua ascensão de um campo “clandestino” de atuação, ligado ao assistencialismo à etapa da Educação Básica, organizado por meio de referenciais que
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Amaral Júnior, José Levi Mello do. "O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências." Revista Jurídica da Presidência 21, no. 124 (2019): 411. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2019v21e124-2022.

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Abstract:
O ensaio examina como é o Supremo Tribunal Federal e como ele poderia ser relativamente às respectivas composição, organização e competências. Comenta aspectos históricos do Tribunal, avalia o volume de processos por ele decididos, cogita mecanismos para enfrentamento desse volume etc. Sugere que: (i) a ampliação da maioria para aprovação dos indicados à Corte; combinada com (ii) a adoção de mandatos para os respectivos membros; bem assim (iii) a possibilidade ampla de o Tribunal escolher julgar apenas alguns processos, e não outros tantos, seriam modificações a considerar para aperfeiçoar a C
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Martins, Francisco. "Freud maçom: a sua loja Wien não seria de fato sua splendid isolation?" Revista Tempo Psicanalítico 46, no. 2 (2014): 214–37. https://doi.org/10.71101/rtp.46.17.

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Abstract:
A investigação aqui encetada busca mostrar a importante relação de Freud e suas teorias com a maçonaria judia intitulada B’naï B’rith (Os Filhos da Aliança). Elucidamos inicialmente aquilo que levou Freud se filiar à Irmandade: o antissemitismo em voga no Império Austro-húngaro. A história da criação da B’naï B’rith é apresentada e aponta-se sua origem na maçonaria norte-americana, com ajustes para a comunidade judia. A iniciação de Freud na Loja Wien é explicitada através das próprias palavras de Freud. O criador da Psicanálise não foi um mero membro da Irmandade. Seu engajamento com a Loja f
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Lima, Paulo Ricardo Silva, and Edivanio Duarte de Souza. "Relações dinâmicas entre memória e esquecimento." Logeion: Filosofia da Informação 7, no. 2 (2021): 186–201. http://dx.doi.org/10.21728/logeion.2021v7n2.p186-201.

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Abstract:
Na atual sociedade da informação, regida por políticas de acesso e de privacidade, o direito ao esquecimento surge como ferramenta de proteção dos direitos fundamentais do cidadão. Assim, discute-se algumas ambivalências que envolvem esse direito e sua efetiva sua aplicabilidade. No Brasil, não há uma legislação específica que verse sobre a aplicação do direito ao esquecimento e sua relação com a memória individual e coletiva, sendo realizados julgamentos com base na ponderação de direitos fundamentais oriundos da personalidade humana. Além disso, Supremo Tribunal Federal considerou que o dire
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Moraes, José Geraldo Vinci de. "Lúcio Rangel comendo “ovos quentes com Noel Rosa”: a invenção de uma historiografia da música popular." Revista Brasileira de História 38, no. 77 (2018): 125–45. http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472018v38n77-06.

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Abstract:
RESUMO Durante as décadas de 1950 e 1960 uma geração de jornalistas que vivia na cidade do Rio de Janeiro se preocupou em comentar e analisar de maneira sistemática diversos aspectos da formação da música popular urbana no Brasil. Profundamente interessados no assunto que fazia parte também de suas próprias experiências de vida, eles ultrapassaram os limites da crônica jornalística e trataram de realizar exaustivos inventários, organizaram admiráveis coleções privadas e reuniram bibliografia sobre o assunto. O jornalista Lúcio Rangel (1914-1979) estava no centro desse processo. Sua trajetória
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Martins, Ricardo Marcondes. "Teoria geral da interpretação jurídica: considerações críticas à obra de BLACK." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 1, no. 3 (2017): 299–334. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/03.rmm.

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Abstract:
Sob o pretexto de comentar o capítulo primeiro da obra Handbook on the construction and interpretation of the laws de Henry Campbell Black, apresenta-se verdadeira teoria geral da interpretação jurídica. Defende-se a impropriedade do conceito de construção, tendo em vista o correto significado da interpretação jurídica. As regras de hermenêutica positivadas e não positivadas integram o direito positivo desde que observados certos pressupostos. Todos são intérpretes da Constituição, mas os juízes são verdadeiros oráculos do direito. A interpretação de conceitos técnicos não jurídicos depende da
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