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Journal articles on the topic 'Contrato empresarial'

Author: Grafiati

Published: 2 June 2025

Last updated: 31 July 2025

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1

Teixeira, Tarcisio. "Contrato preliminar empresarial." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 101 (January 1, 2006): 699. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p699-743.

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2

Soares, Natália De Moura, and Leonardo Da Silva Sant'Anna. "A função social dos contratos empresariais: análise de julgados do tjrj entre 2014 e 2016." Scientia Iuris 23, no. 3 (2019): 124. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2019v23n3p124.

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Abstract:

O presente trabalho relata a aplicação do princípio da função social do contrato a contratos empresariais pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo foi analisar, à luz da legislação e da doutrina brasileiras a respeito do tema, se o princípio tem sido invocado adequadamente pelo referido tribunal. Para tanto, foram selecionados casos concretos julgados pelo TJRJ nos anos de 2014 a 2016 conforme divisão realizada pelo Grupo de Pesquisa sobre a Função Social do Contrato no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ

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3

Santos, Gabriel Pereira, and Silvana Moreira de Almeida Sousa. "ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 5 (2022): 2838–56. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i5.5845.

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Abstract:

O presente artigo tem como principal foco abordar sobre a Teoria da Imprevisão e a possibilidade de ser aplicada aos contratos empresariais que se desequilibraram economicamente para uma das partes tendo como fato gerador do desequilíbrio contratual a pandemia de Covid-19. O objetivo geral é analisar de que forma a jurisprudência trata a possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão nos contratos empresariais em face do desequilíbrio econômico ocasionado pela pandemia de Covid-19. Para tanto, objetivou de forma específica: conceituar o empresário e o contrato empresarial, analisar o impac

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4

Silva, Rachel Chaves Monteiro da, and César Peghini. "Dicotomia entre contrato civil e contrato empresarial após a lei da liberdade econômica." Núcleo do Conhecimento 05, no. 12 (2022): 05–27. https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/lei-da-liberdade-economica.

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Abstract:

Este trabalho tem por objetivo analisar se após a reforma do Código Civil de 2002 e a Lei 13.874, verificando se efetivamente existe a dicotomia entre o contrato civil e o contrato empresarial, considerando especialmente a constitucionalização do direito privado e unificação do direito das obrigações. O Código Civil de 1916, por ser um código formalista, não foi capaz de acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas do século passado. Desta forma, foi substituído por um Código Civil

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5

Kemilly, Carvalho Marques Feijó, and titulação: Prof. Msc. João Paulo Bezerra de Freitas Orientador. "A TEORIA DA IMPREVISÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS." Revistaft 28, no. 134 (2024): 61. https://doi.org/10.5281/zenodo.11222561.

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Abstract:

Ao se tratar de contratos empresariais, uma das mais importantes espécies de negócio jurídico, busca-se sempre a obrigatoriedade do acordado entre as partes contratantes, o que caracteriza um dos princípios mais conhecidos no mundo jurídico, o princípio da força obrigatória dos contratos, ou <em>pacta sunt servanda</em>. Entretanto, em virtude de fato superveniente à formação do contrato, que, possuindo caráter extraordinário e imprevisível venha tornar excessivamente oneroso o cumprimento para a

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6

Andrade Álvarez, Bryan. "Acuerdos de cooperación empresarial dentro del código de comercio ecuatoriano: El Joint-Venture, el consorcio mercante y la asociación en participación." Derecho Crítico: Revista Jurídica, Ciencias Sociales y Políticas 3, no. 3 (2023): 1–30. https://doi.org/10.53591/dcjcsp.v3i3.1093.

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Abstract:

Con la entrada en vigor del Código de Comercio (2019), se incorporó al plexo normativo ecuatoriano una serie de contratos mercantiles; siendo, entre ellos, los contratos de colaboración empresarial. De acuerdo con la normativa, a esta categoría contractual están: (i) el contrato de empresa conjunta o joint-venture, (ii) el consorcio mercante, y (iii) la asociación en participación.

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7

Lupion, Ricardo. "Plano de saúde coletivo contratado por empresa." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 8, no. 29 (2014): 105–17. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v8i29.193.

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Abstract:

O presente artigo propõe examinar uma nova interpretação de contrato empresarial não relacionado diretamente com as atividades negociais da empresa, quando firmados para o atendimento de necessidades existenciais dos seus empregados, tal como ocorre, por exemplo, quando a empresa contrata plano de assistência médica à saúde dos seus empregados e familiares. Neste caso, o texto examinará como esse contrato deve ser classificado e qual a repercussão dessa classificação, sobretudo pela essencialidade e utilidade do seu objeto para os empregados da empresa – assistência à saúde – como legitima exp

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8

Arguello Piedra, Engred Geesel, Pablo Neptali Carrillo Dueñas, and Segundo Miguel Eduardo Arguello Teran. "Las modalidades laborales contractuales entorno a la realidad empresarial." Ciencias Sociales y Económicas 8, no. 2 (2024): 48–63. http://dx.doi.org/10.18779/csye.v8i2.793.

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Abstract:

El artículo analiza las principales modalidades contractuales laborales utilizadas en el sector empresarial del Ecuador. Se exploran las ventajas, desventajas y consideraciones legales de los contratos indefinidos, a plazo fijo, por obra cierta, ocasionales, de aprendizaje, a tiempo parcial y teletrabajo. El objetivo es proporcionar una visión general de las opciones contractuales a disposición de las empresas ecuatorianas y los aspectos que deben tenerse en cuenta para una adecuada gestión del talento humano. La metodología consistió en una revisión de la legislación laboral vigente en Ecuado

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9

KUCEK, Gisele Bolonhez, and André Lipp Basto LUPI. "CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL." Percurso 3, no. 30 (2019): 225. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v3i30.3662.

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Abstract:

RESUMOO contrato de representação comercial é um dos meios mais utilizados no âmbito empresarial para comercialização de um produto ou serviço no mercado. É regulamentado pela Lei nº 4.886/65, com as modificações inseridas pela Lei nº 8.420/92. Através deste tipo de contrato as empresas não precisam despender recursos na criação de filiais próprias, o que viabiliza a comercialização em novas regiões a custos mais baixos, além da facilidade de contratar através de um representante que conheça as peculiaridades daquela região. Contudo, em que pese ser um dos contratos mais empregados, tem sido c

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10

Torres-Torres, Margarita E. "Falta de ordenamiento legal del contrato de franquicia en la actividad empresarial, Perú 2013." Gaceta Científica 3, no. 1 (2019): 1–6. http://dx.doi.org/10.46794/gacien.3.1.414.

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Abstract:

El objetivo del estudio fue explicar la inseguridad jurídica en la actividad empresarial, producto de la falta de legislación del contrato de franquicia en el Perú; investigación de tipo descriptivo observacional, prospectivo transversal y de diseño ex post facto de tipo correlacional. Se trabajó con una muestra poblacional que estuvo compuesto por 51 personas de contacto de Empresas con contrato de franquicia del Perú inscritos en la Cámara Peruana de Franquicia, durante el año 2013. Se utilizó una ficha de entrevista en la recolección de datos. Para el análisis inferencial se utilizó la Prue

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Calvo Gallego, Fco Javier. "La reforma de la contratación temporal coyuntural en el rdl 32/2021." Trabajo, persona, derecho, mercado. Revista de estudios sobre ciencias del trabajo y protección social, no. 5 (2022): 89–155. http://dx.doi.org/10.12795/tpdm.mon.2022.03.

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Abstract:

: En el presente trabajo se analiza la reforma de la contratación temporal causal y de las reglas destinadas a evitar su utilización abusiva en el Real Decreto-ley 32/2021. Tras una contextualización histórica, se aborda la desaparición del contrato de obra o servicio, analizando los problemas transitorios y su posible renacer en el ámbito público. Finalmente, se aportan algunos datos sobre el posible impacto de esta medida. Desde esta perspectiva se estudian las posibles vías o puertos que podrían utilizarse ante esta derogación. destacando la nueva regulación del contrato por circunstancias

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Pereira Ribeiro, Marcia Carla. "Função Social do Contrato Empresarial: função econômica e perspectivas." Revista de la Facultad de Derecho de México 70, no. 279-1 (2021): 177. http://dx.doi.org/10.22201/fder.24488933e.2021.279-1.78817.

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Abstract:

Os contratos funcionam como instrumentos de harmonização de interesses, de forma a viabilizar negócios. Negócios, num universo de escassez, envolvem a escolha da melhor alocação dos recursos. O poder de escolha não é, todavia, absoluto. Há condições individuais que limitam o universo das escolhas, quer seja em razão da premência na realização do negócio, quer seja em razão da natureza das partes envolvidas. Os contratos empresariais, por sua vez, são essenciais à prática comercial e, para além das características comuns aos demais contratos, são indissociáveis ao crédito, risco, profissionalis

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Torres Tafur, Cristina N. "¿La mera indicación de la causa objetiva vulnera el derecho al trabajo? Exigencias del Principio de Causalidad en la contratación laboral a plazo fijo a propósito del voto mayoritario recaído en el Exp. N° 02766-2010-PA/TC." IUS: Revista de investigación de la Facultad de Derecho 1, no. 1 (2020): 186–94. http://dx.doi.org/10.35383/ius-usat.v1i1.426.

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Abstract:

La expresión de la causa objetiva que justifica la contratación laboral a plazo fijo exige más que invocar la denominación del contrato a plazo fijo escogido por el empleador. Sin duda, existen necesidades empresariales razonables que ameritan la contratación de personal a plazo fijo pero ello no significa que cualquier circunstancia empresarial amerite la contratación temporal de trabajadores más aún si esta modalidad de contratación es excepcional en atención al Derecho al Trabajo que corresponde al prestador de servicios subordinados.

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Duran, Leandro Domingues, and Paulo Bava de Camargo. "Arqueologia Subaquática de Contrato no Brasil: Algumas considerações." Vestígios - Revista Latino-Americana de Arqueologia Histórica 4, no. 1 (2010): 114–17. http://dx.doi.org/10.31239/vtg.v4i1.10702.

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Abstract:

O trabalho do arqueólogo já é relativamente conhecido no meio empresarial do Brasil, mas é preciso abrir um parêntese para tratarmos da arqueologia subaquática, ainda pouco divulgada no meio da arqueologia de contrato.

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Fernandes, Almir Garcia. "CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA." Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência 4, no. 1 (2018): 17. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2018.v4i1.4005.

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Abstract:

Esse estudo tem por finalidade analisar as cláusulas de não concorrência, de território e de contratação exclusiva nos contratos de franquia empresarial. Pretende-se demonstrar através do método dedutivo que estas limitações não implicam em violação da liberdade de iniciativa, pois o controle da qualidade da franquia repousa nas orientações do franqueador, por outro lado, a anotação de impedimento do franqueado de concorrer com o franqueador após a extinção do contrato não caracteriza abuso, ao contrário pode configurar concorrência desleal por parte do franqueado.

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Carmona Nadal de Miguel, Teresita A. "Debates vigentes entre el Código Civil y Comercial y el derecho del trabajo con referencia a ciertos contratos." Revista de Estudio de Derecho Laboral y Derecho Procesal Laboral │Universidad Blas Pascal, no. 2 (September 9, 2020): 49–58. http://dx.doi.org/10.37767/2683-8761(2020)004.

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Abstract:

La incorporación del diálogo de fuentes en la interpretación del Derecho Privado reafirma lo que el Derecho del Trabajo venía aplicando. El contenido de los contratos regulados en el CCyCom, establecen normas indisponibles para las partes, otras supletorias y finalmente, las de autonomía. La actividad empresarial actual modificó la modalidad de llevar los productos al mercado. Los contratos asociativos previstos en el CCyCom., tienen incidencia en la responsabilidad de los contratantes frente a terceros y el trabajador. Aún cuando se ha enunciado que podrían avanzar sobre el Derecho del Trabaj

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Toscano de Brito, Rodrigo. "Dignidade da pessoa humana: um princípio civil-constitucional orientador do desenvolvimento contratual contemporâneo." Direito e Desenvolvimento 3, no. 5 (2017): 261–80. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v3i5.204.

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Abstract:

 O presente estudo tem como principal escopo analisar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na sua perspectiva civil constitucional, como orientador do desenvolvimento do bem-estar das pessoas enquanto atores da relação jurídica contratual. Demonstra que, nessa análise contemporânea do contrato, não importa a qualidade da relação jurídica considerada, se civil empresarial ou de consumo, desde que o princípio da dignidade da pessoa humana seja o orientador da interpretação do contrato. Palavras-chave: Direito civil constitucional. Contrato. Dignidade da pessoa hum

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Iaquinta, Rodrigo Ferrari. "Contratos de engineering: aspectos essenciais para sua compreensão." Brazilian Applied Science Review 7, no. 1 (2023): 149–68. http://dx.doi.org/10.34115/basrv7n1-011.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de engineering, apontando seu aspecto evolutivo. Neste contexto, são apresentados os elementos essenciais desta modalidade contratual, sua interface com a legislação pátria e os motivos pelos quais trata-se de contrato de natureza empresarial o qual não pode ser compreendido como uma espécie do tipo empreitada, regulada nos artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro. Outrossim, também são enumeradas algumas cláusulas específicas as quais possuem grande relevo para que haja um sucesso na estruturação e na consequente regulação de um co

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19

Reis, Julia, Matheus Vasconcelos Fernandes, Flávio Luiz Lara, Gilberto José Miranda, and Edvalda Araújo Leal. "Resiliência empresarial na pandemia." Revista Catarinense da Ciência Contábil 24 (May 30, 2025): e3597. https://doi.org/10.16930/2237-766220253597.

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Abstract:

Diego e Laura, empreendedores resilientes, enfrentaram uma crise quando o seu próspero salão de festas foi obrigado a fechar as portas devido à pandemia da Covid-19. Após seis meses sem renda, eles decidiram reinventar seu negócio, aproveitando a estrutura da cozinha industrial do salão de festas para produzir e vender salgados congelados. No entanto, uma mudança ocorreu quando Diego e Laura receberam uma proposta de contrato de um grande supermercado local. A oportunidade representava um novo potencial financeiro, mas também impunha novos desafios. A proposta exigia uma análise abrangente, co

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Reis, Julia, Matheus Vasconcelos Fernandes, Flávio Luiz Lara, Gilberto José Miranda, and Edvalda Araújo Leal. "Resiliência empresarial na pandemia." Revista Catarinense da Ciência Contábil 24 (May 30, 2025): e3597. https://doi.org/10.16930/2237-7662202535971.

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Abstract:

Diego e Laura, empreendedores resilientes, enfrentaram uma crise quando o seu próspero salão de festas foi obrigado a fechar as portas devido à pandemia da Covid-19. Após seis meses sem renda, eles decidiram reinventar seu negócio, aproveitando a estrutura da cozinha industrial do salão de festas para produzir e vender salgados congelados. No entanto, uma mudança ocorreu quando Diego e Laura receberam uma proposta de contrato de um grande supermercado local. A oportunidade representava um novo potencial financeiro, mas também impunha novos desafios. A proposta exigia uma análise abrangente, co

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De Buen, Néstor. "EL NUEVO FRAUDE EMPRESARIAL: EL OUT SOURCING." Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 2, no. 1 (2019): 170–78. http://dx.doi.org/10.26843/mestradodireito.v2i1.87.

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Abstract:

El objetivo del presente artículo es demostrar la utilización del out sourcing como forma de fraude al contrato de trabajo y de precarización de los derechos laborales. En primer lugar, son presentados el origen de la institución, sus aparentes aspectos positivos para el empleo en los países de menor desarrollo y las formas tradicionales de la intermediación. Después son demostrados los aspectos negativos del out sourcing para los países productores y su utilización como instrumento ilegal para eliminar responsabilidades laborales y disminuir la protección y los derechos laborales.

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Ibáñez Castañeda, Miguel Andrés. "CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL, AGRARIA Y RURAL SC435-2024 RADICACIÓN: 11001-31-03-032-2021-00160-01 SENTENCIA DE 10 DE ABRIL DE 2024 MAGISTRADO PONENTE: LUIS ALONSO RICO PUERTA." Revista Ibero-Latinoamericana de seguros 33, no. 60 (2024): 199–208. http://dx.doi.org/10.11144/javeriana.ris60.csjs.

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Abstract:

La Sala de Casación Civil Agraria y Rural de la Corte Suprema de Justicia decide no casar la sentencia del Tribunal Superior del Distrito Judicial de Bogotá que confirmó el fracaso de las pretensiones declarativas de Allianz Seguros de Vida S.A. En el fallo de casación la Corporación realiza relevantes precisiones en torno a i). contrato de coaseguro, ii). «pacto de coaseguro interno» como contrato de colaboración empresarial, coligado al coaseguro, y iii). «coaseguro interno» como negocio jurídico autónomo.

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Tomazette, Marlon, and Marilia Garcia Guedes. "A lesão especial (Art. 157 CC/2022) e os contratos de compra e venda de participação societária em sociedades limitadas." Scientia Iuris 28, no. 1 (2024): 56–75. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2024v28n1p56-75.

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Abstract:

O presente artigo trata da intersecção entre o instituto da lesão especial, art. 157 do Código Civil de 2002, e os contratos que envolvam a aquisição de participação societária em sociedade limitada. O trabalho analisa se em tais operações econômicas, materializadas em instrumento contratual cujo escopo é sempre lucro para todos os envolvidos, há espaço para incidência de vício de consentimento decorrente de premente necessidade, inexperiência ou leviandade, máxime levando-se em consideração a necessidade de diligência do comprador. Após uma revisão bibliográfica e normativa do tema, analisam-

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Varilli, Marcia, and Marcos Antonio Maia de Oliveira. "O PROCESSO DE LICITAÇÕES GOVERNAMENTAIS NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE." South American Development Society Journal 01, no. 01 (2017): 17–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.13976188.

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Abstract:

A Administração Pública é uma grande consumidora e não tem como produzir tudo o que consome. Antes de se contratar uma obra, compra, serviço, alienação, permissão, concessão ou uma locação, é necessário fazer antes de qualquer contratação, uma competição, priorizando o princípio da isonomia, selecionando a proposta mais vantajosa, e prevalecer o desenvolvimento nacional sustentável, pelo processo de licitação governamental nas microempresas e

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Burneo Carrera, José Antonio. "El daño moral en los contratos asociativos empresariales." Foro: Revista de Derecho, no. 39 (January 5, 2023): 149–65. http://dx.doi.org/10.32719/26312484.2023.39.8.

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Abstract:

Dentro del mundo jurídico mercantil, los contratos empresariales tienen un papel protagónico porque, a través de ellos, los empresarios pueden articular sus actuaciones y modular sus comportamientos comerciales en pro del cumplimiento de sus determinados objetivos empresariales, operativos, comerciales y asociativos. Para el caso particular de los contratos asociativos empresariales, más allá del evidente objetivo de lucro, la cooperación mutua de empresarios busca la creación de una imagen que impulse el desempeño comercial de la asociación, en general, y de cada empresario, en particular. Ad

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Gonçalves, Oksandro Osdival, Felipe De Poli de Siqueira, and Francieli Micheletto. "OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE “BUILT TO SUIT” E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS." Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7, no. 3 (2019): 280. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.688.

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Abstract:

O presente trabalho estuda a relação entre os contratos de locação na modalidade “built to suit” e a importância da cooperação dos agentes econômicos com base nos estudos de Robert Axelrod. Neste sentido, tem-se por objetivo geral analisar os contratos de “built to suit” na perspectiva do ordenamento jurídico específico (Código Civil Brasileiro e Lei n. 8.245/1991), da ética e da cooperação empresarial, como método de remover os impedimentos aos acordos particulares, admitindo que as condições livremente compactuadas no contrato podem alocar eficientemente os direitos dos agentes econômicos. E

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Kisil Marino, Ian. "História sob encomenda." História da Historiografia: International Journal of Theory and History of Historiography 14, no. 37 (2021): 171–200. http://dx.doi.org/10.15848/hh.v14i37.1806.

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Abstract:

No Brasil, a quantidade de publicações de livros que narram histórias de empresas e instituições privadas tem aumentado nas últimas duas décadas. Essas publicações ilustram parte de como o panorama profissional dos historiadores vem se configurando no país – ao lado da organização de arquivos e centros de memória de empresas, por exemplo. Como a história empresarial sob contrato ascendeu no Brasil? Quais os problemas teóricos envolvidos na sua popularização? Qual o teor das práticas e das narrativas incorporadas nessa literatura histórica feita sob encomenda? Procurando responder a essas quest

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Sant Anna, Leonardo Da Silva Sant Anna, and Leticia Lobato Anicet Lisboa. "A Aplicação da Cláusula de Territorialidade no Contrato de Franquia sob a Ótica Concorrencial." Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência 1, no. 1 (2015): 210. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2015.v1i1.109.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo analisar se a cláusula de territorialidade do contrato de franquia trata-se de prática que viola o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. À vista disto, será apresentado o conceito de franquia empresarial à luz da Lei nº 8.955 de 1994, ressaltando a relevância econômico-social do sistema e a necessidade de edição de normas que versem sobre as lacunas da Lei. O método utilizado para o trabalho foi o dedutivo, a pesquisa realizada foi de caráter documental e envolveu a análise de legislação, além de estudos doutrinários, jurisprudenciais, e exa

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Arenilla, Shirley Llain, and Silvana Insignares Cera. "EFECTOS DEL TRATADO DE LIBRE COMERCIO ENTRE COLOMBIA Y ESTADOS UNIDOS EN TORNO AL CONTRATO DE FRANQUICIA INTERNACIONAL." Vniversitas 65, no. 132 (2016): 21. http://dx.doi.org/10.11144/javeriana.vj132.etlc.

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Abstract:

<p>El contrato de franquicia internacional es quizás el contrato de colaboración empresarial más importante en el desarrollo actual de los negocios, pues les permite al franquiciante llevar su modelo de negocio a otros países sin una alta inversión y al franquiciado, realizar una inversión en un negocio, cuya probabilidad de éxito tiene respaldo en la propiedad intelectual licenciada por el franquiciante. Sin embargo, su regulación tanto en el derecho interno como en el derecho del comercio internacional ha sido escasa. Con la entrada en vigencia del Tratado de Libre Comercio (TLC) entre

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Araújo Molina, André, and Joéverton Silva de Jesus. "Políticas internas de compliance trabalhista." Revista Trabalho, Direito e Justiça 2, no. 3 (2024): e099. http://dx.doi.org/10.37497/revistatdj.trt9pr.2.2024.99.

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Abstract:

A complexidade das relações humanas na dinâmica empresarial contemporânea estimulou o recente desenvolvimento de políticas internas nas empresas, para além da regulação normativa estatal, derivando deste aumento das fontes a necessidade de criação de programas de compliance trabalhista, visando o cumprimento das normas jurídicas e das regras internas, especialmente para a promoção de um ambiente laboral seguro e ético. Neste contexto, o artigo propõe a análise mais aprofundada do compliance nos contratos de trabalho, especialmente a definição da sua natureza jurídica, as implicações que gera n

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Molina Navarrete, Cristobal. "Situaciones legales de desempleo por extinción o suspensión del contrato: propuestas de actualización." TRABAJO, PERSONA, DERECHO, MERCADO. Revista de Estudios sobre Ciencias del Trabajo y Protección Social, no. 8 (2024): 115–46. http://dx.doi.org/10.12795/tpdm.2024.i8.05.

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Abstract:

Las empresas vuelven a activar numerosos e intensos procesos de reestructuración con un importante impacto en la regulación de empleo. Consecuentemente, se trate de una modalidad de ERTE sea una modalidad de despido, la protección por desempleo vuelve a estar en el centro del debate. Las opciones de gestión empresarial tendrán efectos bien diferentes en orden al régimen de protección por desempleo. En consecuencia, es útil una exposición analítica y crítica de las novedades legales, también jurisprudenciales, en la materia y de sus usos en la práctica. Pero el mercado de trabajo y la gestión e

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Faria, A. V., and F. C. Malosá Junior. "Franquia Empresarial: Estudos Preliminares Sobre a Titularidade da Clientela no Contrato de Franquia." Cadernos de Direito 8, no. 15 (2008): 7–18. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v8n15p7-18.

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Michelli de Almeida, Marcus Elidius, and Felipe Benfato Pereira. "contrato de factoring como meio de fomento à atividade empresarial no mundo globalizado." Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica 2, no. 02 - Ext (2023): 60–72. http://dx.doi.org/10.23925/2526-6284/2023.v2n.2-ext.64537.

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Abstract:

O presente artigo busca analisar o instrumento de faturização como meio de fomento à atividade mercantil, bem como as peculiaridades do instituto em uma breve análise da doutrina e da jurisprudência sobre os temas controversos que envolvem a matéria.

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Álvarez Pérez, Sandra Patricia, and Alba Lucia Díaz Delgadillo. "Práctica profesional pensada y no producto de improvisación. Una mirada desde la educación universitaria a distancia." Revista Boletín Redipe 9, no. 9 (2020): 204–13. http://dx.doi.org/10.36260/rbr.v9i9.1079.

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Abstract:

El presente artículo enfatiza la importancia de la práctica profesional de estudiantes universitarios de Uniminuto durante experiencias significativas en el sector empresarial. Las prácticas desde su carácter formativo buscan consolidarse como un proceso reflexivo y critico ayudando a comprender e interpretar la realidad de la profesión en áreas de conocimiento con aprendizajes significativos. Ellos desarrollan tutorías de acompañamiento en busca de comprender la realidad y resaltar por medio de reflexiones, el sentido del desarrollo de la práctica; así mismo se utiliza como parámetro medir el

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Jiménez Valderrama, Fernando. "La entrega de datos personales como objeto del contrato de compraventa en el derecho colombiano." Novum Jus 18, no. 1 (2024): 379–402. http://dx.doi.org/10.14718/novumjus.2024.18.1.13.

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Abstract:

En este artículo se presentan algunas reflexiones en torno a la posibilidad de realizar contratos de compraventa de datos personales. La protección de los datos personales ha venido dada principalmente en el marco del derecho de la privacidad de las personas naturales, entendido este como un derecho constitucional, sin embargo, en el mundo actual se ha planteado la posibilidad de la circulación de estos datos personales, que asumen el rol de mercancías (commodities) que contienen información relevante para el ejercicio de la actividad empresarial. Para el análisis de los puntos mencionados, he

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González, Dolores Palacios. "La Protección del Contratante Débil en los Contratos en los que No Interviene un Consumidor." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 7, no. 7 (2018): 97–108. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00007.06.

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Abstract:

La falta de transparencia de una condición general de la contratación, entendida como falta de conocimiento de las consecuencias económicas del contrato que se está aceptando, debería llevar a que no se considere integrada en el mismo con independencia de que uno de los contratantes sea o no consumidor. Esto lo permite, a mi juicio, el control de incorporación de la Ley de Condiciones Generales de la Contratación. Si, como hace el Tribunal Supremo, la falta de transparencia se anuda a la abusividad y solo pueden ser declaradas nulas por abusivas las cláusulas de los contratos de consumo, se tr

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De Val Tena, Ángel Luis. "La extinción del contrato de trabajo durante el periodo de prueba." Revista de Estudios Jurídico Laborales y de Seguridad Social (REJLSS), no. 2 (April 28, 2021): 56–98. http://dx.doi.org/10.24310/rejlss.vi2.12444.

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Abstract:

El periodo de prueba puede concertarse por escrito en el contrato de trabajo, como un pacto singular, con sujeción a los límites de duración que, en su caso, se establezcan en los convenios colectivos. Durante el periodo de prueba, la persona trabajadora tendrá los derechos y obligaciones correspondientes al puesto de trabajo que desempeñe como si fuera de plantilla, excepto los derivados de la resolución de la relación laboral, que podrá producirse a instancia de cualquiera de las partes durante su transcurso. El reconocimiento del desistimiento empresarial ad nutum sigue siendo la caracterís

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Silla, Inmaculada, Francisco-Javier Gracia, and José-María Peiró. "Diferencias en el contenido del contrato psicológico en función del tipo de contrato y de la gestión empresarial pública o privada." Revista de Psicología Social 20, no. 1 (2005): 61–72. http://dx.doi.org/10.1174/0213474052871097.

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Dias, Luís Fernando Marques. "A (IM)PENHORABILIDADE DAS CONTAS DE DEPÓSITO ESCROW." REVISTA FOCO 17, no. 4 (2024): e4930. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n4-117.

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Abstract:

O texto aborda a relevância dos contratos de depósito escrow no mundo empresarial, destacando sua importância como forma de garantia em diversas operações negociais, passando por sua origem nas transações imobiliárias e aplicação ampla nos negócios jurídicos tanto em países com tradição de common law como nos de civil law, incluindo o Brasil. Antes de adentrar as especificidades do contrato de deposito escrow, o texto esclarece as diferenças entre este instrumento legal e outras figuras correlatas, tais como os contratos de depósito, mandato e estipulação em favor de terceiros. Em sequência, o

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Coêlho, Diego Henrique Damasceno, Camila Braga Corrêa, and Gilvan Luiz Hansen. "Mediação e Arbitragem na resolução de conflitos sobre preços dos contratos de parcerias empresariais no agronegócio." Research, Society and Development 10, no. 3 (2021): e53110313356. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13356.

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Abstract:

O presente artigo traz à discussão a funcionalidade da mediação e da arbitragem como instrumentos alternativos de solução de controvérsias potenciais nos conflitos de interesse oriundos do setor empresarial do agronegócio, com enfoque nos valores e preços de contratos entre pessoas jurídicas, onde o intuito é a harmonização dos interesses comuns e privados, solucionando questões econômicas contratuais, através de procedimentos mais céleres, desburocratizados e eficazes, em vistas à prestação de decisões atentas às personalidades dos casos, colaborando também com a redução da judicialização de

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ZAVALETA BENITES, ROOSWELTH GERARDO. "El contrato de colaboración empresarial de consorcio como sujeto inspeccionado por el sistema de inspección del trabajo en el Perú." Laborem 21, no. 28 (2023): 149–66. http://dx.doi.org/10.56932/laborem.21.28.6.

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Abstract:

En el presente artículo se pretende identificar la naturaleza jurídica del contrato de colaboración empresarial denominado consorcio y, a partir de ello, analizar la posibilidad de que pueda ser considerado como sujeto inspeccionado por el sistema de inspección del trabajo. Finalmente, comentaremos el criterio normativo de la SUNAFIL respecto a la posibilidad de generar órdenes de inspección a los consorcios y el cumplimiento del mismo, en un sistema de inspección del trabajo que debe aplicar criterios uniformes.

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Escribá Pérez, Ana Nieves. "Evolución de la responsabilidad del empresario en materia de accidentes de trabajo en el ordenamiento jurídico español." Lex Social: Revista de Derechos Sociales 11, no. 1 (2021): 378–409. http://dx.doi.org/10.46661/lexsocial.5416.

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Abstract:

La responsabilidad en materia de accidentes de trabajo ha sufrido cambios importantes, como no podía ser de otro modo, en el último siglo. La evolución ha sido significativa desde la aprobación de la primera Ley de Accidentes de Trabajo, en 1900, hasta la actualidad; desde la responsabilidad inicial basada en los contratos amparados en el ordenamiento civil hasta la triple responsabilidad que hoy en día se establece en el ordenamiento laboral -administrativa, civil y penal- pasando por la creación del contrato de trabajo como tal dentro del ámbito de las relaciones laborales hasta el recargo e

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Grefa-Cerda, Johan Joel, Kevin Kenedy Grefa-Cerda, and Marco Rodrigo Mena-Peralta. "Contrato laboral a personas mayores de 50 años de edad en el Ecuador." IUSTITIA SOCIALIS 9, no. 1 (2024): 591–601. http://dx.doi.org/10.35381/racji.v9i1.3658.

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Abstract:

El objetivo general de la investigación fue analizar jurídicamente el contrato laboral a personas mayores de 50 años de edad en el Ecuador. La presente investigación utilizó el método cuantitativo el cual produce datos descriptivos, que se originan por la recolección de datos. Apoyado en la revisión documental-bibliográfica. Además, se empleó el método inductivo-deductivo. Se planteó además el método analítico-sintético. La técnica utilizada para recabar información sobre el problema descrito fue la encuesta. En conclusión, el tema del contrato laboral para personas mayores de 50 años en Ecuad

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Oliveira Rocha, José António. "New Human Resource Management in Portuguese Public Administration." Perspectivas - Journal of Political Science 22 (June 19, 2020): 50–58. http://dx.doi.org/10.21814/perspectivas.2675.

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Abstract:

A Gestão de Recursos Humanos mudou conforme o tipo de Estado e o modelo de gestão pública. Depois de um período clássico, em que, em boa verdade, não havia gestão, foi adotada a Nova Gestão Pública (NPM), que, em termos de recursos humanos, tende a aproximar a gestão pública da gestão empresarial. A eficiência constitui o valor máximo a prosseguir, tendo-se adotado métodos e técnicas de gestão empresarial, como a avaliação de desempenho com base em objetivos, o contrato individual de trabalho, a terceirização e a autonomia financeira.Com a crise de 2007/2008, o Estado centralizou a gestão de r

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Nalin, Paulo, and Mariana Barsaglia Pimentel. "O CONTRATO COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL: AS CLÁUSULAS ÉTICAS." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 8, no. 8 (2019): 459–78. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.26.

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Abstract:

O presente artigo pretende analisar a aproximação entre as questões éticas e as relações negociais e, em especial, como isso restou refletido nos contratos. Não é novidade que as empresas em geral, especialmente as transnacionais, passaram a se preocupar, entre outros aspectos éticos, com a proteção e a promoção dos direitos humanos em suas relações e operações internas e externas, adotando e exigindo condutas eticamente aceitáveis, tanto de seus empregados e colaboradores, como de seus parceiros contratuais. Tal conjectura tem levado à incorporação dos padrões éticos nos contratos propriament

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Bedoya Bedoya, Maria Rocio, Daniela Gutiérrez Londoño, Brahiam Santiago Ocampo Parias, and Juan Camilo Beltrán Pérez. "El contrato sindical en Colombia: usos, efectos y ganadores." Opinión Jurídica 21, no. 44 (2022): 151–78. http://dx.doi.org/10.22395/ojum.v21n44a8.

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Abstract:

El objetivo de este escrito es presentar los resultados finales de una investigación que analizó los usos y efectos del contrato sindical en Colombia entre los años 2010 y 2019. Para obtener estos resultados se combinó la investigación documental con el análisis del uso del contrato sindical en la Sociedad De Comercialización Internacional Girdle y Lingerie S. A. S. (Leonisa) y se contrastó con el análisis del uso de esta figura en el sector salud y el análisis de las bases de datos facilitadas por el Ministerio del Trabajo y la Escuela Nacional Sindical. Para realizar estos contrastes se usó

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Lagassi, Veronica, and Juliana De Siqueira Ferreira. "O CONTRATO DE FRANQUIA SOB O CRIVO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS." Revista Brasileira de Direito Empresarial 6, no. 2 (2020): 23. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0235/2020.v6i2.7212.

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Abstract:

Franquia é o sistema no qual o franqueador licencia ao franqueado um direito de propriedade intelectual, associado ou não ao direito de distribuição de produtos ou serviços, uso de tecnologia de implantação e administração do negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador que se denomina know how. Esse último cuja natureza é de um segredo empresarial advindo da propriedade industrial. A partir desta constatação pode surgir um descompasso entre as Leis nº 13.966/2019 e 13.709/2018 ora abordadas neste trabalho. Para tanto, o método de pesquisa adotado foi exploratório p

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Pérez del Prado, Daniel. "La reforma laboral 2021 y el nuevo contrato formativo." LABOS Revista de Derecho del Trabajo y Protección Social 3 (February 4, 2022): 7–18. http://dx.doi.org/10.20318/labos.2022.6633.

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Abstract:

Los contratos formativos son una pieza clave de cualquier mercado de trabajo, pues proveen de la necesaria cualificación profesional, teórica y práctica o práctica, a quienes se integran por primera vez en la actividad laboral o a quienes necesitan recualificarse, en ambos casos, para adaptarse a las necesidadesde los mercados. Esta relevancia es especialmente significativa en un contexto como el actual, marcado por la digitalización, en el que a la necesidad de cubrir determinados tipos de perfiles formativos se une una mayor rapidez en los cambios tecnológicos y, por consiguiente, en los con

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Lóssio, Claudio Joel Brito, and Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos. "O COMPLIANCE E O DIREITO PREVENTIVO." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 9, no. 18 (2019): 191. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v9e182019191-196.

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Abstract:

A instrumentalização contratual é uma grande ferramenta para prevenção em litígios nas empresas. Os contratos tratados pelo trabalho de Compliance Judicial apresentam caráter bilateral. O Compliance é a busca pela conformidade, o cumprimento da lei e das políticas internas de cada instituição. O programa de Compliance busca estabelecer alguns processos visando o cumprimento da legislação dentro das instituições, seja esta pública ou privada. O Trabalho de Compliance é um programa bastante incentivado pelos governos. A efetivação do Trabalho de Compliance é através do instrumento de Contrato, d

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Cendejas Bueno, José Luis. "Francisco de Vitoria, economista: comentario a la cuestión De usuris." Relectiones, no. 5 (December 10, 2018): 17–40. http://dx.doi.org/10.32466/eufv-rel.2018.5.300.17-40.

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Abstract:

En este trabajo se analiza el comentario de Francisco de Vitoria a la cuestión De usuris de la Suma de Teología. Conforme a la explicación aristotélica, el dinero es estéril por naturaleza por lo que la usura vulnera la equidad natural que debe regir todo contrato. La tensión entre la reprobación de la usura y la “realidad empresarial” que obtiene los recursos que precisa pagando un interés, produce, tanto los diversos subterfugios que Vitoria describe, como verdaderas innovaciones financieras que retan la capacidad analítica de la teoría escolástica sobre los títulos extrínsecos.

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