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Silva, Amilton Paulino, Andrea De Oliveira Goncalves, and Elioenai Dornelles Alves. "Caminhos da contratualização no setor de saúde pública no Distrito Federal de 2010 a 2012." Revista Eletronica Gestão & Saúde 6, no. 3 (2015): 2987. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v6i3.22427.

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Abstract:
Esse trabalho promove uma discussão acerca da contratualização no setor de saúde, em especial no âmbito do Distrito Federal, no período de 2010 a 2012, abordando o reflexo da política neoliberal na Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e algumas de suas implicações no setor de saúde, com foco na utilização da contratualização como uma ferramenta disponível ao Estado para a promoção da equidade na prestação de serviços de saúde e no paradigma do modelo gerencial que se hibridiza com ferramentas do mercado. No caso da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (doravante SES/DF), os con
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Barboza, Pedro Ivo Biancardi, Maria da Penha Vasconcellos, and Fernando Mussa Abujamra Aith. "Transparência nas relações público-privadas para prestação de serviços de saúde no estado de São Paulo." Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 10, no. 4 (2021): 125–52. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v10i4.810.

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Abstract:
Objetivos: verificar se os instrumentos e mecanismos de inclusão e transparência disponíveis ao cidadão no estado de São Paulo permitem o exercício da democracia sanitária e o controle social das metas e resultados da contratualização da prestação de serviços de saúde. Metodologia: pesquisa documental, realizada em sistemas oficiais de informação, sobre a contratualização de entidades públicas e/ou privadas para prestação de serviços públicos de saúde pelo estado de São Paulo/ e pesquisa documental em Portais da Transparência e financeiros, de âmbito estadual, para aferição de metas e resultad
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Chioro, Arthur, Rosemarie Andreazza, Lumena Almeida Castro Furtado, Eliane Cardoso de Araújo, Mariana Arantes Nasser, and Luiz Carlos de Oliveira Cecílio. "A política de contratualização dos hospitais de ensino: o que mudou na prática?" Ciência & Saúde Coletiva 26, no. 11 (2021): 5691–700. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320212611.30512020.

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Abstract:
Resumo O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (HE) foi implantado como uma das estratégias para enfrentar a crise do setor. Pretendia introduzir novos modos de financiamento, de gestão e articulação destes hospitais com a rede de saúde. O artigo apresenta resultados de estudo qualitativo, de caso múltiplo, envolvendo quatro HE contratualizados em 2004. Foram entrevistados, em 2010, 32 dirigentes hospitalares, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos ministérios envolvidos. Utilizando como referencial teórico elementos da micropolítica das organizações de saúde, revisitou-se
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Carnut, Leonardo, and Paulo Capel Narvai. "Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira." Saúde e Sociedade 25, no. 2 (2016): 290–305. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902016144614.

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Abstract:
Resumo Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando no setor saúde. O foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressa em avaliações de desempenho dos si
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Baião, Juliana Jesus, and João Fernando Marcolan. "Política de saúde mental, ensino em enfermagem e dificuldades na prática assistencial." Research, Society and Development 9, no. 7 (2020): e85973815. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.3815.

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Abstract:
Este trabalho tem o objetivo de analisar a formação dos enfermeiros oriundos de instituições de ensino públicas e privadas, da cidade de São Paulo considerando as transformações propostas pela Política Nacional de Saúde Mental e pela Reforma Psiquiátrica brasileira. Pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva-exploratória, com uso do referencial metodológico da análise documental e da análise de conteúdo. Realizou-se entrevistas com os docentes responsáveis pelas disciplinas de Saúde Mental e foi elaborada a análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos que norteiam os cursos de enfer
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Goya, Neusa, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, Ricardo José Soares Pontes, and Fábio Solon Tajra. "Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades." Saúde e Sociedade 25, no. 4 (2016): 902–19. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902016161198.

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Abstract:
Resumo A regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim como seus efeitos reais na construção do devir da saúde em direito. Este artigo dedica-se a essa problematização e inscreve-se como uma produção a desnaturalizar processos e a possibilitar o aparecimento de acontecimentos postos em invisibilidade e dizibilid
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Soares Carvalho, Carlos Henrique, Graziella Maria Comini, and Ana Luiza Terra Costa Mathias. "Fatores críticos para adoção de contratos de impacto social no enfrentamento do hiv." Future Studies Research Journal: Trends and Strategies 16, no. 1 (2024): e796. http://dx.doi.org/10.24023/futurejournal/2175-5825/2024.v16i1.796.

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Abstract:
Objetivo: Identificar os fatores críticos positivos e negativos para a adoção do modelo de Contrato de Impacto Social (CIS) em ações de enfrentamento do HIV no Estado do Amazonas, Brasil. Método: A pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva. Foram realizadas 17 entrevistas semiestruturadas com representantes de atores usualmente envolvidos em um CIS: governo, investidores, intermediários, Organizações da Sociedade Civil e órgãos de controle. Principais resultados: Os fatores críticos positivos para a adoção de CIS são: teste de soluções inovadoras para problemas sociais e com menor risc
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Campanelli Santos, Thays, and Leonardo Carnut. "O que a literatura científica brasileira apresenta sobre o gasto público em saúde destinado a Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde?" JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 14, spec (2022): e013. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v14.1260.

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Abstract:
A Organização Social de Saúde – OSS caracteriza-se por uma instituição civil de direito privado direcionada a ímpeto social e sem fins lucrativos que disponibiliza suas atividades para utilidade pública por meio de gestão de unidades de saúde em diferentes níveis de complexidade através de contratualização firmada por contrato de gestão. O financiamento público deste ente privado ocorre de modo fragmentado cujo montante de 90% do repasse à OSS é feita em parcelas mensais de valor fixo pré-estabelecido e o repasse do montante restante mediante execução de metas contratuais estabelecidas previam
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Siqueira, Márcia Portugal, and Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. "A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, no. 8 (June 23, 2010): 253. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.37.

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Abstract:
Apresenta os conceitos e concepções de regulação do sistema público de saúde, com ênfase na regulação do acesso da população às tecnologias biomédicas, dirigida para a relação da gestão e dos gestores do SUS com a rede de prestadores de serviços de saúde complementar especializada de média e alta complexidade. Abordada as dimensões macro e micro da regulação constantes no Pacto pela Saúde e na Política Nacional de Regulação brasileira. Trata da regulação no âmbito legal do SUS e também no cotidiano dos serviços com o setor privado contratualizado, além da rede própria estatal, na oferta e gara
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DE FREITAS, LUCIA DE FATIMA, EDINALDO DOS SANTOS, and GEANE CHAVES. "A TELETRIAGEM COMO FERRAMENTA PARA A GESTÃO DE FILAS DE ESPERA EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO." International Journal of Health Sciences 3, no. 2 (2024): 225–26. http://dx.doi.org/10.31692/2764-3433.v3i2.162.

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Abstract:
A crescente demanda por consultas especializadas em hospitais públicos frequentemente resulta em longas listas de espera, comprometendo a qualidade e a agilidade do atendimento aos pacientes. A Telessaúde faz uso dos avanços tecnológicos para prestação de serviços de saúde à distância, buscando ultrapassar barreiras geográficas, sociais e culturais e promovendo o engajamento do usuário como protagonista da sua saúde, tornando -se importante na celeridade de redução dessas filas. Com isso, a implementação da teletriagem como uma estratégia para gerenciar as listas de espera para interconsultas
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ALMEIDA, HELOISA HELENA MATIAS TAVARES DE, SABRINA BARBOSA FERRAZ, CATARINA RAMALHO DOS SANTOS, et al. "UTILIZAÇÃO DA TELECONSULTA PARA AVALIAÇÃO PRÉ-ANESTÉSICA NO HUAC: RELATO DE EXPERIÊNCIA." International Journal of Health Sciences 3, no. 2 (2024): 233–34. http://dx.doi.org/10.31692/2764-3433.v3i2.170.

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Abstract:
A teleconsulta é uma modalidade de consulta à distância que utiliza as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDCIs) para conectar médicos e outros profissionais de saúde aos pacientes, diminuindo as barreiras geográficas e facilitando o acesso a especialistas de diversas áreas. Em anestesiologia essa prática permite avaliar os pacientes remotamente antes dos procedimentos cirúrgicos. As diretrizes para as teleconsultas pré-anestésicas surgiram durante a pandemia de coronavírus para cirurgias essenciais. Hoje ela se mostra eficiente, segura e associada a um elevado grau de satisfaçã
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Polati, Amanda Morais, David Geraldo Santos Oliveira, Vanessa Souza Amaral, Adélia Contiliano Expedito, Matheus Augusto Soares De Resende, and Deíse Moura De Oliveira. "Os desafios da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a ótica de gestores municipais de saúde." JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 7, no. 1 (2017): 2. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v7i1.348.

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Abstract:
A descentralização é um dos princípios que remete a avanços significativos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), pois rompe com o modelo centralizado na assistência e redistribui recursos e responsabilidades entre os entes federativos, passando a gestão do Sistema de Saúde ser uma responsabilidade compartilhada pela União, Estados e Municípios. Tal avanço descortina por outro lado inúmeros desafios, muitos deles inscritos no âmbito municipal, em que os gestores assumem papel fundamental para que as ações e serviços ofertados estejam em consonância com as necessidades particulares de c
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Garcia, Teise De Oliveira Guaranha. "Contratualização de resultados na gestão educacional escolar em redes estaduais de ensino." Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE 35, no. 1 (2019): 077–98. http://dx.doi.org/10.21573/vol1n12019.89873.

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Abstract:
O artigo, a partir de levantamento de dados em fontes primárias realizado em pesquisa interinstitucional que estuda estratégias de privatização nas redes estaduais de ensino brasileiras, apresenta e analisa a contratualização da gestão educacional e escolar em estados da federação. Verifica-se que após as experiências pioneiras de Minas Gerais outros estados introduziram formas de contratualização da gestão. À contratualização associa-se a transferência de responsabilidades para representantes do setor privado, com e sem fins lucrativos.
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Costa e Silva, Vanessa, Ana Escoval, and Virginia Alonso Hortale. "Contratualização na Atenção Primária à Saúde: a experiência de Portugal e Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 19, no. 8 (2014): 3593–604. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014198.11822013.

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Abstract:
A contratualização desenvolvida na Estratégia Saúde da Família é um tema ainda pouco estudado. É introduzida no Brasil em diferentes modelos, de acordo com o ente federativo contratante e o estatuto jurídico do prestador de serviços contratado; e em Portugal, a partir de modelo único de contratualização público-público com as Unidades de Saúde Familiar. Apresenta-se neste artigo o panorama atual da contratualização nos dois países, por meio de estudo de casos, e discutem-se seus atributos de planejamento conjunto, responsabilização com autonomia e sistema de incentivos ao desempenho. As princi
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Monteiro, Baltazar Ricardo, Fátima Candoso, Magda Reis, and Sónia Bastos. "Análise de desempenho de indicadores de contratualização em cuidados de saúde primários no período de 2009-2015 em Lisboa e Vale do Tejo, Portugal." Ciência & Saúde Coletiva 22, no. 3 (2017): 807–18. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017223.33242016.

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Abstract:
Resumo As reformas iniciadas em 1996 pretendiam que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) viessem a ter um papel relevante no processo de transformação de um sistema de saúde de modelo integrado num outro de modelo contratual. O instrumento essencial desta transformação viria a ser a Agência de Contratualização, instituída em cada uma das ARS. O seu papel na nova cultura de contratualização era de proceder a negociação de orçamentos prospectivos com as instituições prestadoras de cuidados de saúde, onde se incluíam os Cuidados de Saúde Primários. Este artigo realiza uma análise longitudin
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Broeiro, Paula. "Base social da saúde e ponderação de contexto na contratualização." Revista Portuguesa de Clínica Geral 37, no. 3 (2021): 201–3. http://dx.doi.org/10.32385/rpmgf.v37i3.13261.

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Abstract:
Quanto à contratualização, por um lado, os reguladores deverão diminuir a sobrestimação do desempenho, dos serviços de saúde e dos seus profissionais nos resultados em saúde. Por outro lado, os próprios profissionais deverão aceitar o limite da sua intervenção e recentrar o modelo de contratualização em indicadores centrados na pessoa, com impacto na saúde, como o acesso e a qualidade de cuidados. A contratualização deverá, ainda, refletir o modelo biopsicossocial próprio dos CSP e espelhar a complexidade da realidade, sendo necessário que o IDG seja adequadamente ponderado/corrigido de acordo
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Gottems, Leila Bernarda Donato, Roberto José Bittencourt, Monica Iasannã Reis Lopes Santana, Maria Raquel Gomes Maia Pires, and Jordi Campo. "Contratualização regionalizada de serviços públicos de saúde no Distrito Federal: relato de experiência." Revista Eletronica Gestão & Saúde 7, no. 1 (2015): 282. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v7i1.22081.

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Abstract:
Objetivos: descrever o processo de modelagem da contratualização de serviços públicos do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal e analisar os potenciais e os limites do modelo proposto. Método: relato e análise de experiência do tipo rastreamento de processo por meio do método narrativo. Coleta de dados por análise documental e observação participante no período de 2011 a 2014. Resultados: experiência descrita em três etapas: 1 – O contexto da gestão e da atenção a saúde da SES-DF; 2 – A modelagem da contratualização regional de serviços de saúde; 3 – Coordenação, monitoramento e avaliação
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Marques da Silva, João Felipe, Brígida Gimenez Carvalho, and Marina Sidnéia Ricardo Martins. "Contractualización y regionalización de los servicios hospitalarios en él SUS." Revista Gestão & Saúde 14, no. 3 (2024): 348–63. http://dx.doi.org/10.26512/rgs.v14i3.47240.

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Abstract:
A diversidade de atores e prestadores, as múltiplas funções gestoras e as distintas formas de contratualização para a oferta de serviços públicos de saúde são alguns dos condicionantes do processo de regionalização do SUS. Nessa perspectiva, esse artigo analisa o processo de regionalização e contratualização da assistência especializada hospitalar, tendo em vista os aspectos mencionados, na perspectiva da gestão municipal. Trata-se de uma reflexão teórica sobre o processo de regionalização e contratualização, a partir da análise das normativas que orientam esse processo, particularmente daquel
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Ramos, Marcelo de Matos. "Contratos de gestão: instrumentos de ligação entre os setores do aparelho do Estado." Revista do Serviço Público 48, no. 2 (2014): 80–99. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v48i2.384.

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Abstract:
Este artigo visa desenvolver algumas questões sobre os contratos de gestão, e sobre o movimento pela “contratualização” tanto nas relações entre o Estado e o setor privado, quanto nas relações intra-estatais. A “contratualização” é então abordada desde duas tradições: uma é a tradição advinda da administração pública, que enfatiza aspectos relacionados à identidade, socialização, sistema de crenças e capacitação da burocracia pública; a outra corresponde à tradição disciplinar da economia, mais preocupada com os aspectos microeconômicos relativos à estrutura de incentivos com que se deparam os
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Lima, Sheyla Maria Lemos, Margareth Crisóstomo Portela, Maria Alicia Domíngues Ugá, and Maurício Teixeira Leite de Vasconcellos. "Regulação dos serviços de radioterapia e quimioterapia pelas operadoras de planos de saúde no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 19, no. 1 (2014): 195–204. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014191.1700.

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Abstract:
Este artigo caracteriza a regulação das operadoras de planos de saúde sobre os seus prestadores ambulatoriais de radioterapia e quimioterapia, em especial a contratualização, e fornece a percepção dos prestadores em relação à regulação. O estudo baseou-se em dados primários, considerando 638 unidades de saúde hospitalares e ambulatoriais com os referidos serviços. Uma amostra aleatória estratificada foi selecionada, resultando na inclusão de 54 unidades representativas da população, excluindo hospitais somente com radioterapia. Serviços privados de quimioterapia são grandemente financiados por
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Monteiro, Baltazar Ricardo, Ana Maria Silva Azenha Pisco, Fátima Candoso, Sónia Bastos, and Magda Reis. "Cuidados primários em saúde em Portugal: 10 anos de contratualização com os serviços de saúde na Região de Lisboa." Ciência & Saúde Coletiva 22, no. 3 (2017): 725–36. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017223.33462016.

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Abstract:
Resumo A contratualização consiste no desenvolvimento e implementação de um acordo documentado, através do qual uma das partes (financiador) prevê uma compensação à outra parte (prestador), em troca de um conjunto de serviços de saúde a uma população-alvo. Descrevemos, mediante um estudo de caso, a história e o processo de implementação da contratualização nos cuidados de saúde primários portugueses (desde 1992), dando-se ênfase à consolidação da reforma dos cuidados de saúde primários, iniciada em 2005 e apontando desafios de futuro. Este artigo recorre ao estudo de caso, para refletir sobre
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Minguim, Lorrayne Palahares, and Jesislei Bonolo do Amaral Rocha. "Contratualização hospitalar no Sistema Único de Saúde: um estudo de caso em Uberaba." Revista de Gestão e Secretariado 15, no. 12 (2024): e4517. https://doi.org/10.7769/gesec.v15i12.4517.

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Abstract:
Este artigo apresenta a formalização da contratualização hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e analisa as contratualizações vigentes celebradas entre os hospitais integrantes do SUS e o ente municipal, por meio da utilização de um roteiro, e em consonância com as normativas legais. Trata-se de estudo decorrente de pesquisa qualitativa e exploratória, foi utilizada a metodologia de estudo de caso, com busca ativa nos termos dos instrumentos contratuais, seus documentos descritivos e respectivos aditivos, bem como, informações disponíveis no sítio eletrônico do Cadastro Nacional de Estabe
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Lima, Sheyla Maria Lemos, and Francisco Javier Uribe Rivera. "A contratualização nos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro." Ciência & Saúde Coletiva 17, no. 9 (2012): 2507–21. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232012000900031.

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Abstract:
São discutidas as possibilidades e os limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde/SUS. Quatro hospitais contratados e suas secretarias contratantes são entrevistados. Segundo os dirigentes de hospitais, é frágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção na rede, de práticas e estruturas de qualificação assis
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Albuquerque, Maria do Socorro Veloso, Heloísa Maria Mendonça de Morais, and Luci Praciano Lima. "Contratualização em saúde: arena de disputa entre interesses públicos e privados." Ciência & Saúde Coletiva 20, no. 6 (2015): 1825–34. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.11862014.

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Abstract:
A pesquisa analisou, no período de 2001-2008, a composição público-privada na rede municipal de saúde e aspectos do processo de contratualização dos serviços. O método de investigação foi o estudo de caso com pesquisa documental e entrevistas. Os sujeitos entrevistados foram ex-secretários de saúde, diretores da regulação e gerentes distritais. As categorias de análise utilizadas foram fundo público, redes de atenção e controle público. Os resultados demonstraram que a contratualização se restringiu a unidades filantrópicas. Em relação aos demais estabelecimentos privados vinculados à rede púb
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Pegado de Araújo, Ranih, Heloísa Helena De Oliveira, and Davidson Rogério Florentino. "PROGRAMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATUALIZAÇÃO - PMCONT:." Revista Brasileira de Inovação Tecnológica em Saúde - ISSN:2236-1103 10, no. 1 (2020): 18. http://dx.doi.org/10.18816/r-bits.v10i1.21271.

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Abstract:
O processo de contratualização é a formalização da relação entre o gestor público de saúde e unidades hospitalares de caráter público ou privado. Na realidade da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte- SESAP/RN, essas relações expõem inconsistência e descontrole das informações referentes à pactuação dos serviços de saúde, afetando diretamente o alcance das metas exigidas pelo Ministério de Saúde- MS e o repasse dos recursos financeiros as unidades prestadoras do serviço. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza aplicada, de abordagem quantitativa e qualita
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Teles de Moraes, Maria Gabriela, Gabriel Jessé Moreira Souza, Yasmin Natanaelly Cruz Oliveira, et al. "CONTRATUALIZAÇÃO DE HOSPITAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): PERSPECTIVA, DESAFIOS E SOLUÇÕES." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 3, no. 10 (2022): e3102008. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v3i10.2008.

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Abstract:

 O presente estudo tem o objetivo de analisar a legislação vigente no que diz respeito a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o norte da pesquisa paira sobre os institutos jurídicos existentes para formalização do contrato e as diretrizes norteadoras para estabelecimento dos parâmetros para a prestação dos serviços e a fiscalização por comissão específica de avaliação. Dessa forma, restou identificado que o instrumento de contratualização seria composto por duas partes, uma delas o contrato propriamente dito, e a outra, o documento com a descriç
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Dos Santos, Alberto. "Gestão da Contratualização no Setor Público Brasileiro: Proposta de Diretrizes." Sistemas & Gestão 9, no. 3 (2014): 328–39. http://dx.doi.org/10.7177/sg.2014.v9.n3.a9.

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Marques Silva, João Felipe, Fernanda de Freitas Mendonça, Adelyne Maria Mendes Pereira, and Brigida Gimenez Carvalho. "Características e tendências das modalidades de gestão e prestação de serviços contratualizados no SUS." Revista Gestão & Saúde 15, no. 2 (2024): 120–32. https://doi.org/10.26512/rgs.v15i2.54288.

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Abstract:
A multiplicidade de modalidades de gestão e prestação de serviços públicos de saúde e suas distintas formas de contratualização é um dos desafios centrais para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base em uma matriz de análise da contratualização de serviços de saúde, o artigo analisa, em uma macrorregião, características e tendências das seguintes modalidades: administração pública, privado sem fins lucrativos (filantrópicos e organização social) e com fins lucrativos, fundação estatal de direito privado e consórcio público de saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estu
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Neves, César, Valéria Sousa, and Lílian Nascimento. "CONTRATUALIZAÇÃO DE UM HOSPITAL FILANTRÓPICO NO SUS:." RAHIS- Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde 16, no. 4 (2020): 46–62. http://dx.doi.org/10.21450/rahis.v16i4.6028.

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Abstract:
As entidades sem fins lucrativos possuem importante papel estratégico na rede pública de saúde. Considerando a qualidade do atendimento e a fragilidade econômica e gerencial observável em parte significativa deste segmento, ameaçando a sua sobrevivência, são fundamentais mudanças que visem melhorias na assistência, gestão e financiamento. Para atender a esta necessidade e superar estas crises, o Ministério da Saúde cria, em 2005, o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, propondo mudanças no modelo contratual adotado. O objetivo desta pesquisa foi desc
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Moreira Júnior, Yegor, Sandra Mara Campos Alves, and Lourdes Lemos Almeida. "A Certificação de Entidades de Assistência Social na área da saúde: alterações normativas 2008-2016." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 5 (December 30, 2016): 39–60. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v5i0.339.

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Abstract:
A contratualização de estabelecimentos de saúde pelos gestores públicos é uma realidade em todo território nacional para complementar a rede pública na efetivação do direito constitucional à saúde. O presente artigo teve como escopo realizar levantamento das alterações legislativas ocorridas entre o período de 2008 a 2016 para concessão e renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da saúde-CEBAS-SAÚDE. O estudo tem natureza descritiva e analítica, a partir da pesquisa normativa. Dos nove atos normativos que tratam sobre o assunto, verificou-se modificações
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Santos, Thadeu Borges Souza, and Isabela Cardoso de Matos Pinto. "Política Nacional de Atenção Hospitalar: con(di)vergências entre normas, Conferências e estratégias do Executivo Federal." Saúde em Debate 41, spe3 (2017): 99–113. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s308.

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Abstract:
RESUMO Objetivou-se analisar a formulação da Política Nacional de Atenção Hospitalar e suas convergências e divergências com as Conferências Nacionais de Saúde e aos Planos Nacionais de Saúde no pós Constituição Federal de 1988. Os documentos foram coletados entre janeiro e junho de 2016 e tratados e analisados até dezembro de 2016. Os resultados quanto à formulação da política foram subdivididos nos períodos de pré-decisão, de 1988 a 2002, e decisão, de 2003 a 2013. No primeiro, foi marcante o caráter normativo voltado para a contratualização e descentralização da gestão hospitalar em nível e
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Albuquerque, Eduardo da Motta e., Sara Gonçalves Antunes de Souza, and Adriano Ricardo Baessa. "Pesquisa e inovação em saúde: uma discussão a partir da literatura sobre economia da tecnologia." Ciência & Saúde Coletiva 9, no. 2 (2004): 277–94. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232004000200007.

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Abstract:
O artigo avalia as características principais dos sistemas de inovação do setor saúde de países avançados como uma introdução para a discussão dos desafios e potencialidades do caso brasileiro. A importância estratégica da inovação em saúde é enfatizada, indicando tanto as interações entre a pesquisa científica e as inovações no setor como as múltiplas influências entre a construção de um efetivo sistema de inovação no setor saúde e a economia. No caso brasileiro, em que o atraso tecnológico coexiste com o atraso social, a superação de ambos passa pelo fortalecimento das instituições do sistem
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Sousa, Josiano. "SAÚDE 4.0: APLICAÇÃO DOS CONCEITOS DA INDÚSTRIA 4.0 NO SETOR DE SAÚDE." RAHIS- Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde 19, no. 2 (2022): 97–113. http://dx.doi.org/10.21450/rahis.v19i2.7127.

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Abstract:
RESUMO: Os conceitos da indústria 4.0 surgiram em 2011 na Alemanha e, desde então, vêm despertando interesse de pesquisa em todo o mundo. No entanto, muitos dos conceitos da Indústria 4.0 apresentam uma abordagem direcionada apenas ao setor de manufatura, ignorando sua aplicação ao setor de serviços. Com o objetivo de identificar como os conceitos da indústria 4.0 podem afetar o setor de serviços de saúde, o presente artigo foi elaborado através de uma revisão bibliométrica, realizada a partir de 347 artigos da base de dados Scopus. Como principais resultados, foram elaboradas tabelas e mapas
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Quelhas Montaño, Elisabete Lira, Francisco Torres Troccoli, and Caroline Regina Teixeira de Freitas. "Aproximação do setor público do setor privado visando o fortalecimento do SUS." CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, no. 2 (2013): 617. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i2.109.

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Abstract:
Conhecer a saúde suplementar no âmbito do município é conhecer a totalidade do SUS. O município de São Bernardo do Campo tem uma cobertura de saúde suplementar superior a 60% da população, mas pouco se conhece dessa população. Entendendo a necessidade de articulação do SUS com a saúde suplementar e visando a corresponsabilização das ações de saúde no município, criou-se a gerência de regulação em saúde suplementar, marcada pela transversalidade em suas articulações. Desde sua criação, várias articulações tem sido feitas com ouvidoria, serviço social, vigilância sanitária, setor de informação,
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Almeida Suzart, Nathália, Lílian Barbosa Rosado, Silvana Lima Vieira, and Thadeu Borges Souza Santos. "Problems and priorities for hospital attention in SUS Bahia." Revista Gestão & Saúde 12, no. 01 (2021): 68–79. http://dx.doi.org/10.26512/gs.v12i01.34445.

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Abstract:
Este estudo objetiva analisar as prioridades para a atenção hospitalar no SUS Bahia, durante o período de planejamento em saúde de 2008 a 2019. Trata-se de estudo qualitativo, a partir dos Planos Estaduais de Saúde elaborados para o período de 2008 a 2019, que foram submetidos à análise do discurso. Os seus resultados apontam para a heterogênea distribuição da oferta dos serviços de média e alta complexidade entre as macrorregiões do Estado da Bahia, com maior concentração nos grandes centros urbanos, e para a preocupação dos gestores com os vazios assistenciais existentes em outras áreas, que
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Sotero, Rafaela Lirio, and Rodrigo Randow De Freitas. "Panorama nacional de cooperação e integração do ensino, serviço e comunidade no âmbito da saúde: uma revisão integrativa da literatura." Health and Biosciences 2, no. 1 (2021): 31–50. http://dx.doi.org/10.47456/hb.v2i1.32704.

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Abstract:
A proposta de integração ensino-serviço comunidade entre a universidade e os serviços de saúde é o que favorece as experiências dos estudantes no processo formativo. Esse estudo tem por objetivo analisar na literatura atual, produções científicas acerca dos acordos de cooperação e integração ensino-serviço e comunidade no âmbito da saúde. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura com princípios de análise bibliométrica. Foram encontrados 575 artigos nas bases de dados da Scielo e do Google acadêmico filtrados a partir da data de publicação da portaria nº 1.124 de 04 de agosto de 2015 q
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Bertusso, Francielle Regina, and Maria Lucia Frizon Rizzotto. "PMAQ na visão de trabalhadores que participaram do programa em Região de Saúde do Paraná." Saúde em Debate 42, no. 117 (2018): 408–19. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811705.

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Abstract:
RESUMO Pesquisa com abordagem qualitativa que objetivou analisar as mudanças nos processos de adesão, avaliação externa e organização do processo de trabalho de 21 equipes na 10a Região de Saúde do Paraná, as quais participaram dos dois primeiros ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Os resultados apontaram melhor organização e registro das informações; planejamento a partir da autoavaliação e a avaliação externa como estratégia de mobilização da gestão e das equipes. Todavia, é necessário maior envolvimento das equipes na contratualização e monitora
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Luedy, Almerinda, Vera Lúcia Peixoto S. Mendes, and Hugo Ribeiro Júnior. "Gestão pública por resultados: contrato de gestão como indutor de melhorias em um hospital universitário." Organizações & Sociedade 19, no. 63 (2012): 641–59. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-92302012000400005.

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Abstract:
Este trabalho analisa em que medida o contrato de gestão vem alcançando resultados na melhoria do desempenho de um Hospital Universitário (HU). Parte-se do pressuposto de que o sucesso da contratualização depende de mudanças na estrutura organizacional, no processo de produção e nas relações entre os agentes, para reduzir o caráter fragmentário das Políticas Públicas. Foi revisado o debate sobre os ciclos de mudanças gerenciais, à luz da abordagem do Novo Gerencialismo da "Teoria da Fragmentação" das políticas públicas, e realizado estudo de caso de natureza qualitativa, exploratória e analíti
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Carrapiço, Eunice Isabel do Nacimento, João Henrique Vaz Ramires, and Victor Manuel Borges Ramos. "Unidades de Saúde Familiar e Clínicas da Família – essência e semelhanças." Ciência & Saúde Coletiva 22, no. 3 (2017): 691–700. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017223.33602016.

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Abstract:
Resumo O desenvolvimento, desde 2009, das Clínicas da Família (CF) no Rio de Janeiro tem paralelismos com as Unidades de Saúde Familiar (USF) implementadas em Portugal desde 2006. Neste ensaio, os autores assinalam o encontro em Portugal, em outubro de 2009, com gestores do Ministério da Saúde e da Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Rio de Janeiro, e destacam alguns aspetos essenciais tais como: a organização em equipes multiprofissionais com caráter estrutural permanente; as características das equipes; o seu desenvolvimento (“teambulding”); a organização e a
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Shimizu, Helena Eri. "Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil." Physis: Revista de Saúde Coletiva 23, no. 4 (2013): 1101–22. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312013000400005.

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Abstract:
O estudo teve como objetivo analisar as percepções de gestores sobre os desafios da formação de Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete gestores envolvidos com a formulação de políticas públicas de saúde. As falas foram analisadas com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE). Identificaram-se três eixos temáticos. O primeiro foi denominado "A fragmentação do SUS dificulta o direito à saúde", e constituiu-se pela classe um, que trata dos fatores que contribuem para a fragmentação do sistema
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Araújo, Maria Arlete Duarte. "Responsabilização por competição administrada no Sistema Único de Saúde." Saúde em Debate 35, no. 90 (2011): 376–86. https://doi.org/10.1590/0103-110420110376-pt.

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Abstract:
RESUMO O artigo analisa se o discurso de responsabilização por competição administrada se materializou no sistema sanitário brasileiro a partir de 1990. Para tanto, discute a responsabilização por competição administrada; as reformas no sistema sanitário; a responsabilização com base nas categorias de análise - contratualização, pluralidade de provedores, estrutura de regulação da burocracia e participação dos usuários na avaliação dos serviços. Finalmente conclui que a responsabilização ainda é um processo em construção no Sistema Único de Saúde (SUS). Há uma preferência para os aspectos que
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Felix, Jorge. "Estado regulador, saúde e envelhecimento: uma análise da atuação da ANS a favor do “rol taxativo”." Pesquisa & Debate Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política 34, no. 1(61) (2022): 49–73. http://dx.doi.org/10.23925/1806-9029.v34i1e60236.

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Abstract:
O desfianciamento do Sistema Único de Saúde e o envelhecimento da população impulsionaram o crescimento do setor de Saúde Suplementar no Brasil que, atualmente, alcança 50 milhões de pessoas, cerca de 25% da população brasileira. Entre fevereiro e setembro de 2022, o país testemunhou um embate em torno de um aspecto da regulamentação do setor: a judicialização da cobertura dos planos de saúde, o chamado “rol da ANS”, a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Esse artigo analisa a atuação da ANS e conclui que houve parcialidade a favor do setor privado, desrespeito às obrigações de impessoalidad
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Amaral, Sergio Henrique do, and Brunna Gondinho. "saúde suplementar e sua atuação na complementação da atenção integral à saúde junto ao Sistema Único de Saúde." JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 15, spec (2023): e006. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v15.1350.

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Abstract:
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O sistema de saúde brasileiro é composto pelo setor público, representado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e pelo setor privado, representado pela Saúde Suplementar. O SUS é regido por leis que definem seus princípios básicos, como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social. Já a Saúde Suplementar é um setor em expansão no Brasil, atuando como complemento ao SUS, mas sob a fiscalização e controle do
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Bolsone, Orlando José, Maria Silvia de Moraes, Roseana Mara Aredes Priuli, Emilia Maria Martins de Toledo Leme, and Rubem Severian Loureiro. "A Saúde como Estratégia de Desenvolvimento Local." RPER, no. 19 (December 6, 2008): 133–44. http://dx.doi.org/10.59072/rper.vi19.267.

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Abstract:
O estudo caracterizou o setor saúde no município de São José do Rio Preto, São Paulo (SP) a partir da reforma do Estado brasileiro e da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo foi verificar a contribuição do setor saúde, que, em razão das inovações tecnológicas, tem apresentado um desempenho diferenciado e tornando-se, por isso, o elemento central da estratégia de desenvolvimento local, econômico e social no município de São José do Rio Preto. Utilizaram-se o estudo de caso e as técnicas de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas semi-estruturadas com agentes d
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Amaral, Sergio Henrique do. "A Saúde Suplementar e sua atuação junto ao Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa." Jornal Brasileiro de Economia da Saúde 16, no. 3 (2024): 149–60. https://doi.org/10.21115/jbes.v16.n3.p149-60.

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Abstract:
A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O sistema de saúde brasileiro é composto pelo setor público, representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e pelo setor privado, representado pela Saúde Suplementar. O presente estudo teve como objetivo analisar a atuação da Saúde Suplementar na complementação da atenção integral à saúde no Brasil. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, com seleção de 12 artigos. A análise revelou que a integração entre a Saúde Suplementa
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Silva, Paulo Fagundes da, and Nilson do Rosário Costa. "Saúde mental e os planos de saúde no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 16, no. 12 (2011): 4653–64. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011001300014.

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Abstract:
O artigo analisa o regime de regulação da assistência à saúde mental implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Descreve as condições observadas entre a provisão de serviços de saúde mental no setor de planos privados de assistência à saúde em relação à experiência internacional e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo demonstra que a assistência à saúde mental do setor apresenta as falhas associadas ao mercado de seguro saúde. As empresas de planos de saúde adotam mecanismos de copagamento, estabelecem limites de utilização para consultas ambulatoriais, enfatizam o tratamento d
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Gilson Soares Feitosa and Patrícia Alcântara Viana. "O Hospital Santa Izabel (HSI) como hospital de ensino." Revista Científica Hospital Santa Izabel 1, no. 4 (2020): 7–8. http://dx.doi.org/10.35753/rchsi.v1i4.159.

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Abstract:
Os hospitais de ensino no Sistema de Saúde cumprem um papel muito relevante no desempenho de quatro funções principais: formação de recursos humanos, construção do conhecimento por meio da pesquisa científica, desenvolvimento de novas tecnologias e atendimento dos casos de alta complexidade. Após a criação da Diretoria de Ensino e Pesquisas em 2005, iniciou-se o processo de credenciamento do Hospital Santa Izabel como Hospital de Ensino junto ao MEC/MS, o que veio a ocorrer em 2006 e como corolário a contratualização com a SMS, como tal, em 2008.
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Rocha, Eliane, Rafael Alexandre Milanezi Alves, Ariana Ferrari, and Daniele Fernanda Felipe. "Sustentabilidade e promoção da saúde no setor farmacêutico." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 6 (2023): 5654–71. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n6-043.

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Abstract:
A sustentabilidade tornou-se uma preocupação crescente em diversos setores, incluindo no setor farmacêutico, devido aos impactos ambientais e sociais relacionados às atividades dessas empresas. A promoção da saúde, por sua vez, visa melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. A sustentabilidade e a promoção da saúde são duas questões fundamentais no setor farmacêutico, que têm recebido cada vez mais atenção nos últimos anos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre sustentabilidade no setor farmacêutico e promoção da saúde. Foi realizada uma revisão da literat
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Pietrobon, Louise, Cíntia Magali da Silva, Luciana Rodrigues Vieira Batista, and João Carlos Caetano. "Planos de assistência à saúde: interfaces entre o público e o privado no setor odontológico." Ciência & Saúde Coletiva 13, no. 5 (2008): 1589–99. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232008000500023.

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Abstract:
O presente trabalho vislumbra um breve histórico dos planos de saúde no Brasil, examinando as interfaces entre o público e o privado. Realiza, ainda, uma análise da evolução e regulamentação da saúde suplementar, definindo as modalidades assistenciais de saúde, bem como enuncia as principais diferenças entre os planos e assistência médico-hospitalar e odontológico. Demonstra, em dados atuais, a cobertura exercida pelos planos de saúde suplementar e sua relação com a assistência pública de saúde. Por outro lado, enfoca a assistência, planos de saúde e o mercado de trabalho da odontologia, corre
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Morais, João Roberto Muzzi de, Andréia Ramos Budaruiche, Gustavo Costa de Souza, and Marcos Paulo de Oliveira Corrêa. "Economia do setor público." Revista de Ciências do Estado 3, no. 1 (2018): 123–46. http://dx.doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5089.

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Abstract:
Este trabalho tem como objetivo analisar o Programa Mais Médicos - PMM e suas relações com as falhas de mercado e falhas de governo no setor de saúde brasileiro. Para tanto, se configurou como um estudo de caso de natureza qualitativa. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização da saúde pública no Brasil, desde o século XIX até o final do século XX, destacando o papel do governo, do mercado e da sociedade civil no setor de saúde, bem como a criação do Sistema Único de Saúde SUS. Na sequência, discorre-se um breve referencial teórico. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão bi
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