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Academic literature on the topic 'Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima'
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Journal articles on the topic "Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima"
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Pavese, Carolina B., and Diarmuid Torney. "The contribution of the European Union to global climate change governance: explaining the conditions for EU actorness." Revista Brasileira de Política Internacional 55, spe (2012): 125–43. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-73292012000300008.
Full textAbstract:
Como organização regional, o papel da União Europeia na governança global do clima enfrenta obstáculos que não se aplicam a nenhuma outra parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto. Avaliando essa singularidade, este artigo fornece uma analise teórica e empírica de como os elementos de actorness (reconhecimento, capacidade, oportunidade e coesão) definem a participação da UE no regime internacional de mudanças climáticas.
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Giostri, Graziella Ferreira, and Renata De Bessa Nascimento. "A estratégia mundial de REDD+: desafios e oportunidades do Brasil e, especialmente, da Floresta Amazônica." Conexão Ciência (Online) 11, no. 1 (August 26, 2016): 139–52. http://dx.doi.org/10.24862/cco.v11i1.407.
Full textAbstract:
O REED + é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados no combate ao desmatamento e à degradação florestal e na promoção do aumento de cobertura florestal. Nesse sentido, será abordado a importância da manutenção mundial das florestas, as convenções e tratados sobre o clima, a evolução das Conferências das Partes (COP’S), a criação do mecanismo REED+ no Brasil e o seu enfoque na região amazônica.
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Soares, Terezinha de Jesus, and Niro Higuchi. "A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas." Acta Amazonica 36, no. 4 (December 2006): 573–80. http://dx.doi.org/10.1590/s0044-59672006000400021.
Full textAbstract:
Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.
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Gamba, Carolina, and Wagner Costa Ribeiro. "A encruzilhada brasileira na ordem ambiental internacional das mudanças climáticas." Estudos Avançados 27, no. 78 (2013): 177–94. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142013000200012.
Full textAbstract:
Este artigo apresenta um relato sobre a Décima Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-18), realizada entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012, em Doha, no Emirado do Qatar. Além disso, analisa as posições brasileiras no encontro. Para tal, baseia-se em informações obtidas no evento para analisar as posições brasileiras nas negociações da ordem ambiental internacional das mudanças climáticas. O artigo conclui que o Brasil está em uma encruzilhada: permanecer junto ao grupo G77 + China ou liderar as negociações, com os ônus que ela apresenta, diante de sua posição no sistema internacional.
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Bissani, Karen, and Reginaldo Pereira. "O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS." Revista Jurídica da FA7 16, no. 1 (June 27, 2019): 137–49. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;16.1:955.
Full textAbstract:
O presente trabalho trata das relações entre o desenvolvimento e o planejamento urbano sustentável com base nas diretrizes definidas por documentos internacionais sobre mudanças climáticas. O artigo parte da hipótese de que o desenvolvimento urbano sustentável deveria ser uma diretriz definidora de políticas públicas e de modelos de governança voltados à proteção dos vulneráveis, que são os primeiros a sentir os impactos causados pelas mudanças climáticas. A preocupação da comunidade internacional com o tema é demonstrada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de 1992, que buscou um padrão de crescimento econômico e social aliado à preservação ambiental e ao equilíbrio climático em todo o planeta. Na sequência o Protocolo de Kyoto de 1997 e o Acordo de Paris de 2015, que deram uma nova dinâmica ao processo de constitucionalização do regime jurídico internacional climático. Assim, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2015, que dentre os 17 Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável dedicou o objetivo número 13 à necessidade da adoção de medidas urgentes para a reversão das mudanças do clima e mitigação de seus impactos. Por fim, analisam-se as propostas apresentadas pelo governo brasileiro frente ao Acordo de Paris e quais as ações políticas foram implementadas para dar cumprimento aos compromissos assumidos pelo país nos tratados internacionais sobre mudanças climáticas. A pesquisa é analítica e o método utilizado é o descritivo, com base em pesquisa bibliográfica realizada em meios impresso e digital.
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Germano Ferreira Costa, Carlos. "IMPLICAÇÕES GEOPOLÍTICAS E GOVERNANÇA AMBIENTAL NA REGULAMENTAÇÃO DA INDC BRASILEIRA - DOI 10.5216/bgg.v36i1.40373." Boletim Goiano de Geografia 36, no. 1 (March 21, 2016): 125. http://dx.doi.org/10.5216/bgg.v36i1.40373.
Full textAbstract:
As mudanças climáticas representam uma ameaça para as sociedades humanas e os ecossistemas naturais se tornando uma questão de segurança nas recentes discussões políticas. No entanto, a sensibilização e participação pública, e interesse político variam entre os países membros da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Confrontado com o risco iminente de mudanças, a comunidade internacional necessita repensar questões de ordem geopolítica e governança ambiental cuidadosamente. Este artigo busca avançar o diálogo sobre governança e segurança climática através da análise do processo que levou, no Brasil, à criação da pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) no contexto das negociações de um protocolo com força legal sob a Convenção do Clima. Com essa abordagem, ao dissecar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas compreendidas a partir de implicações políticas e espaciais, e explorar fatores-chave associados com as percepções públicas, sensibilização, ética, justiça, e de risco. Concluimos que as implicações normativas da regulamentação ambiental brasileira relacionadas ao clima, relações internacionais e geopolítica se interconectam como um ponto de partida para compreendero que está em jogo, a tentativa Brasileira de forjar liderança global em questões ambientais e repensar pressupostos geopolíticos tradicionais.Palavras-chave: Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Sustentável, Comunidade Internacional, Governança Ambiental Global.
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Vieira, Ana Cândida Ferreira. "A polidez climática através das Conferências das Partes: ensaio político." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 5, no. 9 (2018): 75–87. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.050905.
Full textAbstract:
Todos os anos países participam da Convenção-Quadro com a finalidade de viabilizar conjunto de soluções viáveis para minimizar os impactos causados pelas mudanças climáticas. O Protocolo de Quioto, definido na COP-3, possibilitou o surgimento dos mecanismos de flexibilização, um destes é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no qual são elaborados projetos pelos países em desenvolvimento para participar, como voluntário, do Mercado de Crédito de Carbono. O Brasil é um dos países que participa do MDL e ocupa o terceiro lugar na quantidade de projetos no mundo. O artigo tem o objetivo de destacar a polidez da Política Climática através da Convenção- -Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O processo de observação baseia-se na cronologia de tempo das Convenções das Partes, que partindo desse princípio surgiu a necessidade de redigir um ensaio político direcionado para as práticas adotadas pelas COPs nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Os procedimentos técnicos metodológicos são bibliográficos, documental e exploratório. Conclui-se que existem benefícios com práticas executadas pelos projetos do MDL, apesar de não ser equitativos entre as Nações envolvidas, no global, mas proporcionam Redução Certificada de Emissões (RCEs) com indícios de sustentabilidade ambiental.
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Netto, Amazile Lopez, Adriana Maria de Aquino, and Renato Linhares de Assis. "DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NOS AMBIENTES DE MONTANHA ARGENTINOS: POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES PÚBLICAS." Boletim de Geografia 37, no. 1 (May 2, 2019): 64. http://dx.doi.org/10.4025/bolgeogr.v37i1.37011.
Full textAbstract:
A Argentina encontra-se em segundo lugar entre os países com maior área montanhosa na América Latina; sendo o país reconhecido pelos altos picos encontrados nos Andes, como o Monte Aconcágua. Porém a maioria das montanhas argentinas encontra-se entre altitudes de 501 a 2.000 metros e estão localizadas em diversas ecorregiões, como Yungas, Monte de Sierras y Bolsones, e Puna. Os ambientes de montanha fazem parte da cultura argentina, destacando-se em sua história agroambiental, como em Quebrada de Humauaca. A Argentina ratificou convênios internacionais que podem ser considerados úteis na tutela dos ambientes de montanhas para a regulação de atividades que neles são desenvolvidas, destacando-se: Agenda 21; Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural; Convenção sobre Diversidade Biológica; e Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Realizou-se revisão bibliográfica, análise crítica de dados secundários e entrevista aberta com membro do “Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas de la República Argentina” (CDSM-Argentina), para refletir sobre políticas institucionais e ações públicas que podem afetar o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha argentinos. O CDSM-Argentina é considerado pelas Nações Unidas exemplo a ser observado, com destaque para as ações públicas relacionadas ao turismo rural. Apesar de não existir no país legislação específica que apoie o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha, há legislação específica relacionada a conservação ambiental das altas, médias e baixas montanhas. Ações públicas voltadas aos sistemas agroflorestais, pagamento por serviços ambientais e denominações territoriais agroalimentares necessitam de maior atenção do governo argentino.
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Iocca, Luciana Stephani Silva, and Teresa Fidélis. "ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15, no. 33 (December 18, 2018): 131–61. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1381.
Full textAbstract:
A qualidade ambiental e a adaptação aos riscos das alterações climáticas tem vindo a mobilizar a atenção da comunidade académica e dos decisores um pouco por todo o mundo. O uso do território e dos seus recursos ambientais, em níveis capazes de garantir a regeneração e resiliência das populações e dos ecossistemas, bem como a estruturação de uma governança ambiental a nível internacional e nacional, capaz de equacionar as vulnerabilidades ambientais sob diversos prismas, têm vindo a configurar-se como um desafio a partilhar por vários países. A partilha deste desafio traduz-se em diversos instrumentos jurídicos internacionais como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Este artigo tem por objetivo analisar o modo como as Convenções sobre Mudança do Clima têm vindo a ser internalizadas no Brasil e em que medida a política de adaptação às alterações climáticas se traduz em instrumentos legislativos relacionados com a prevenção de riscos climáticos. O estudo, baseado numa análise documental qualitativa, permite evidenciar que o Brasil construiu um edifício legislativo robusto tendo em vista a gestão dos recursos naturais e a gestão dos riscos. Contudo, a ausência de ferramentas de avaliação de sua efetiva implementação, pode constituir objeto de preocupação.
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Brandão, Fernanda Scharnberg, Alessandra Carla Ceolin, Clandio Favarini Ruviaro, Miguelangelo Gianezini, and Eduardo Antunes Dias. "O papel do agronegócio brasileiro na redução de emissão de gases de efeito estufa (GEES)." REVISTA AGRO@MBIENTE ON-LINE 6, no. 1 (May 1, 2012): 84. http://dx.doi.org/10.18227/1982-8470ragro.v6i1.642.
Full textAbstract:
Nas últimas décadas a ação antropogênica tem acelerado o processo natural de mudança no clima e, consequentemente, as discussões acerca dessa questão estão cada vez mais presentes. Dada a importância que o Brasil tem como fornecedor mundial de alimentos, objetivou-se com o presente trabalho verificar a representatividade nas emissões de GEEs do agronegócio brasileiro e os diferentes papéis a serem desempenhados na agropecuária para reduzi-las. Quanto aos procedimentos técnicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica em diferentes bases de dados, onde foram pesquisados 124 artigos relacionados com as palavras-chave “climate change” e “agribussiness”. Assim, são apresentados os temas referentes ao histórico de encontros internacionais sobre mudanças climáticas, abordando o Relatório Meadows (1968), Relatório Brundtland (1987), Intergovernmental Panel on Climate Change (1988), a Convenção Quadro das Nações Unidas (1992), o Protocolo de Quioto (1997), o Relatório Stern (2006) e o Relatório GHF (2009). A conjuntura criou a necessidade de metas de redução de emissão de GEEs para as grandes economias mundiais, como no caso do Brasil, onde é praticamente inviável a exclusão dessa responsabilidade. Os resultados indicam que o Brasil tem grande representatividade de emissão no setor agropecuário (incluindo florestamento, agricultura e pecuária) principalmente devido ao desmatamento. Porém, é a partir destes segmentos agropecuários que surgem oportunidades de abatimento significativo no setor para o país reduzir as emissões nos próximos anos.
Dissertations / Theses on the topic "Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima"
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Sousa, Rodolfo Milhomem de. "As negociações internacionais no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima: inserção do Ministério da Saúde e implicações para a política externa brasileira." reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, 2014. http://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14856.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2014Os Cenários delineados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e centros de pesquisa em todo mundo reafirmam a relação intrínseca entre a Mudança do Clima e a Saúde Humana. Não obstante, as negociações internacionais que ocorrem no âmbito da Convenção das Nações Unidas não refletem plenamente os anseios, a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde global. O descolamento entre o mundo científico e o real abarca um grave risco sistêmico que ameaça a sobrevivência humana e do planeta.O momento é oportuno para inserção concreta das preocupações da Saúde nas negociações climáticas. Com a criação da Plataforma de Durban, um novo protocolo climático está sendo negociado, capaz de determinar todos os desdobramentos futuros do combate à Mudança do Clima.Nesse sentido, as inter-relações entre a política doméstica e a internacional se conformam para a formação do posicionamento internacional de um país. Dessa forma, o setor saúde tem o potencial de oferecer soluções de sucesso para o fórum de negociações climáticas, trazendo uma nova complexidade capaz de transformar toda a estrutura da negociação de modo favorável.Com esse objetivo, esta dissertação oferece, além dessas discussões supracitadas, uma série de recomendações políticas para serem utilizadas diretamente nas negociações climáticas, já no formato e na linguagem dos tratados internacionais. Este é o momento histórico e oportuno da inserção das preocupações da Saúde nas discussões sobre Mudança do Clima, pois são determinantes para o sucesso do acordo e da cooperação entre os países.
The scenarios outlined by the Intergovernmental Panel on Climate Change and research centers around the world reaffirm the intrinsic relationship between Climate Change and Human Health. Nevertheless, the international negotiations taking place under the United Nations Convention does not fully reflect the concerns, prevention, promotion and recovery of global health. The detachment between the scientific world and the reallity embraces a serious systemic risk that threatens human and planetary survival.The time is ripe for concrete insertion of Health concerns in climate negotiations. With the creation of the Durban Platform, a new climate protocol is being negotiated, able to determine all future developments in the fight against Climate Change.In this sense, the interrelationships between domestic and international politics conform to the formation of the international position of a country. Thus, the health sector has the potential to offer successful solutions to the climate negotiations, bringing new complexity able to change the whole structure of the negotiation and its outcome favorably. To this end, this work offers, in addition to these discussions, a number of policy recommendations to be used directly into the climate negotiations, as in the format and language of international treaties.This is the historical and timing of insertion of Health concerns in discussions on Climate Change, as they determine the success of the agreement and cooperation between countries. (AU)^ien
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Bortolozzi, Madian Luana. "O problema do aquecimento global no sistema da Organização das Nações Unidas : desafios na concepção de mecanismos de intervenção na atividade econômica socioambientalmente orientados / Madian Luana Bortolozzi ; orientador, Roberto Catalano Botelho Ferraz." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2007. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=683.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007Inclui bibliografia
A abordagem jurídica do problema do aquecimento global depende de um estudo transdisciplinar. Conhecer os pressupostos da ciência da mudança do clima permite delinear um adequado panorama regulatório no sistema da Organização das Nações Unidas. Compreende
The legal approach of the global warning issue depends on a transdisciplinary study. Knowing the assumptions of the climate change science allows to outline a suitable regulatory view in the United Nations Organization system. Understanding the sources an
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Domingos, Nicole de Paula [UNESP]. "O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2007. http://hdl.handle.net/11449/93735.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2007-06-18Bitstream added on 2014-06-13T20:15:37Z : No. of bitstreams: 1
domingos_np_me_mar.pdf: 687580 bytes, checksum: 0767c9661a1ddfcdd45fb5827763c668 (MD5)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Esta pesquisa analisa os fatores que levaram a União Européia a adotar uma estratégia de liderança nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas, principalmente após a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001. O trabalho aponta que o posicionamento da UE, aparentemente paradoxal, deve ser compreendido a partir de duas dimensões centrais. A primeira discute o cenário econômico-energético do bloco e sugere que esta postura pró-Kyoto sofre influência não só do aprofundamento da integração econômica, mas também da necessidade de garantir segurança energética no continente europeu. A segunda dimensão se utiliza de debates sobre política internacional para mostrar que esta estratégia pode ser interpretada como forma de consolidar a capacidade de atuação internacional dos europeus enquanto bloco. Em particular, deve-se destacar que a liderança da UE tem se consolidado especialmente em áreas onde os norte-americanos têm se desengajado progressivamente
This research analyzes the factors that led the European Union to adopt a strategy of leadership during the multilateral negotiations on climate change issues, especially after the United States´ refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001. This dissertation points out that the European position should be understood by two central dimensions. The first discusses the economic-energetic context of the bloc and suggests that the pro-Kyoto posture is influenced not only by the deepening economic integration, but also by the necessity of improving the security of energy supply in the European continent. The second dimension makes use of international political debates to demonstrate that this strategy could be perceived as a form to consolidate the Europeans´ international capacity to act as a bloc. Particularly, it is remarkable that the European leadership has been taking place especially in areas where the North-Americans have been progressively disengaged
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Aratangy, Guilherme Bardella. "Protocolo de Quioto: uma aplicação da teoria da ação coletiva." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2007. http://hdl.handle.net/10438/1809.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2007-12-20T00:00:00ZEsta dissertação possui a finalidade de pesquisar, a partir da teoria da ação coletiva, o caso do aquecimento global, com destaque para o papel exercido pelo ambiente institucional criado com o objetivo de mitigar a mudança climática, mais especificamente o Protocolo de Quioto. Este trabalho pretende responder a seguinte pergunta: O Protocolo de Quioto será capaz de alcançar a estabilização da concentração de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático (objetivo da Convenção do Clima)? Ao focar o estudo na ciência do aquecimento global, na teoria da ação coletiva e na evolução do ambiente institucional criado, pretende-se formar a base para a conclusão da dissertação. A dissertação chega às seguintes conclusões: O Protocolo de Quioto não será capaz de atingir o objetivo da Convenção do Clima. Primeiro, Quioto gera custos elevados para que as nações industrializadas cumpram suas metas de compromissos. Segundo, a imposição de metas de emissão apenas para os países desenvolvidos e para as nações com economia em transição (Anexo B) representa um obstáculo para restringir as emissões globais, já que os países com maiores projeções de elevação de emissões nas próximas décadas (países em desenvolvimento) não possuem nenhuma restrição de emissão. Terceiro, a duração do Protocolo de Quioto (2008-2012) é limitada para que os países tomem medidas eficazes, pois o ambiente institucional está definido apenas até 2012. Quarto os mecanismos de punição em Quioto são falhos.
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Molino, Fernanda Brusa. "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e eficácia das medidas de compensação de reduções certificadas de emissões: análise de projetos aplicados à mineração." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6291.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2013-11-05Industrialization, that was already seen as synonymous of progress and hope of a better future for most nations, reaches the XXIth century facing many detractors and being seen as a major threat because of its voracious consumption of raw material which exhausts seas, forests, soil, subsoil and releases harmful gases that contribute to the greenhouse effect, causing the reaction of sectors of society concerned with the legacy that will be let to future generations. Among most harming sectors, are mining and related industry, whose degrading and polluting activities demonstrates the need for quality control and environmental monitoring. This study seeks to contextualize the concern about global warming and the rise of international treaties on the subject for the defense of the environment, mentioning Kyoto Protocol, Intergovernmental Negotiating Committee for a Framework Convention on Climate Change (INC/FCCC), the conferences between the parties, and also the Brazilian legislation related to the issue of climate change mitigation. The study seeks to know about the flexibility mechanisms proposed by Kyoto Protocol, aiming to achieve emission reductions by developed countries signatories. The research analyzes the Clean Development Mechanism (CDM), the Certified Emission Reductions (CER) and the efficiency of these instruments as a form of environmental compensation, highlighting the various modalities, to finish with the presentation of the carbon market and CDM related projects that help in global warming mitigation undertaken by mining sector. Among the findings, it appears that compensation measures are able to meet the recommendations of the Kyoto Protocol and to assist in combating the adverse effects of mining to the environment
A industrialização, antes sinônimo de progresso e esperança de um futuro melhor para a maioria das nações, alcança o século XXI enfrentando muitos detratores e sendo vista como grande ameaça em razão da voracidade no consumo de matéria-prima que exaure os mares, as florestas, o solo, o subsolo e libera os nocivos gases que contribuem para o efeito estufa, provocando a reação de setores da sociedade preocupados com o legado que será herdado pelas gerações futuras. Entre os setores que mais poluem está a mineração e as atividades relacionadas, cuja ação degradadora para o meio ambiente demonstra a necessidade de controle de qualidade ambiental e monitoramento. Este estudo busca contextualizar a preocupação com o aquecimento global e o surgimento de tratados internacionais sobre o tema para a defesa do meio ambiente, fazendo menção ao Protocolo de Quioto, à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e às Conferências entre as partes, e também as legislações brasileiras relacionadas à questão da mitigação das mudanças climáticas. Buscam-se conhecer os mecanismos de flexibilização propostos pelo Protocolo de Quioto, visando atingir às reduções de emissão pelos países desenvolvidos signatários. A pesquisa analisa os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), as Reduções Certificadas de Emissões e a eficiência desses instrumentos como forma de compensação ambiental, destacando-se as várias modalidades, para finalizar com a apresentação do mercado de carbono e projetos relacionados com MDL que auxiliam na mitigação do aquecimento global empreendidos pelo setor minerário. Entre os achados, verifica-se que as medidas de compensação são capazes de atender às propostas do Protocolo de Quioto e auxiliar no combate aos efeitos adversos da mineração ao meio ambiente
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Silva, Flávia Martins da. "Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais." Universidade Católica de Santos, 2012. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/1581.
Full textAbstract:
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-29T14:16:36Z
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FLAVIA MARTINS DA SILVA.pdf: 497417 bytes, checksum: 0a7e626a4d3f5de72fb63eb68446fdeb (MD5)Made available in DSpace on 2015-05-29T14:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FLAVIA MARTINS DA SILVA.pdf: 497417 bytes, checksum: 0a7e626a4d3f5de72fb63eb68446fdeb (MD5) Previous issue date: 2012-05-16
The problem of climate change is one of the major challenges faced by mankind. The situation of the greenhouse effect and the ozone layer hole is the foremost threat to human life. One of the key causes for this situation was the exploration and fossil fuels usage and the high rates of deforestation in the world, mainly in Brazil. The Kyoto Protocol, created during the Conference of the Parties nº III held in the city of Kyoto, Japan in 1997 with the purpose of supplementing the United Nations Framework Convention on Climate Change and establish a quantitative emission reduction limit of greenhouse gas (GHG) for countries under such Convention. At the present time the Kyoto Protocol is the only international climate agreement. The Protocol created flexibility mechanisms to achieve the ultimate goal of the Framework Convention, which is highlighted by the Clean Development Mechanism, which generated the carbon credits market. The mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation with increasing forest carbon stocks in developing countries (REDD) is currently a voluntary mechanism suggested by some countries that take part in the Convention, and recommended to assist developing countries to combat deforestation and degradation especially in tropical forests. The present paper aims to provide an overview of the trajectory of the Kyoto protocol in international environmental law, as well as demonstrate the importance and urgency of the matter of the problem of climatic changes.
O problema das mudanças climáticas é um dos maiores desafios enfrentados pelo ser humano. A situação do efeito estufa e do buraco na camada de ozônio é uma grande ameaça para a vida humana. Uma das maiores causas para esse panorama foi a exploração e uso de combustíveis fósseis e as taxas elevadas de desmatamento no mundo, principalmente no Brasil. O Protocolo de Quioto, criado durante a Conferência das Partes n° 3, realizada na cidade de Quioto, Japão, em 1997, com a finalidade de complementar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o Clima e estabelecer de maneira quantitativa limites de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) para os países comprometidos pela Convenção. Atualmente o Protocolo de Quioto é o único Protocolo internacional climático. O Protocolo criou mecanismos de flexibilização para alcançar o objetivo final da Convenção Quadro, dos quais destacamos o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que gerou o mercado de créditos de carbono. O mecanismo de Redução de Emissão do Desmatamento e Degradação Florestal com aumento de estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+) é atualmente um mecanismo voluntário sugerido por alguns países partes da Convenção, e recomendado para auxiliar os países em desenvolvimento a combaterem o desmatamento e degradação em especial nas florestas tropicais. O presente trabalho pretende fornecer um panorama sobre a trajetória do Protocolo de Quioto e do problema das mudanças climáticas, bem como mostrar a importância e urgência do tratamento do tema em questão.
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Moura, de Albuquerque Alves Thiago. "Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável." Universidade Federal de Pernambuco, 2010. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3974.
Full textAbstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2010Na presente dissertação, é examinada a incorporação da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança Climática (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto pela Constituição Brasileira e as principais normas que emergem desses diplomas internacionais. Para tanto, a dissertação faz um breve histórico do conceito de desenvolvimento e de ustentabilidade e sua previsão na Constituição sob dois aspectos: como regra e como resultado da ponderação de princípios conflitantes. Em seguida, é defendido o caráter supralegal da CQNUMC, à luz de precedente do Supremo Tribunal Federal, e são investigados os princípios jurídicos, nela estabelecidos, que devem orientar a política de redução de gases de efeito estufa GEE. Por fim, conclui-se que o mecanismo de desenvolvimento limpo MDL, previsto no Protocolo de Quioto, tem permitido ao Brasil contribuir para redução de emissões de GEE e, ao mesmo tempo, fomentado a criação de atividades econômicas, que respeitam à regra do desenvolvimento sustentável