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Pavese, Carolina B., and Diarmuid Torney. "The contribution of the European Union to global climate change governance: explaining the conditions for EU actorness." Revista Brasileira de Política Internacional 55, spe (2012): 125–43. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-73292012000300008.
Full textAbstract:
Como organização regional, o papel da União Europeia na governança global do clima enfrenta obstáculos que não se aplicam a nenhuma outra parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) e do Protocolo de Quioto. Avaliando essa singularidade, este artigo fornece uma analise teórica e empírica de como os elementos de actorness (reconhecimento, capacidade, oportunidade e coesão) definem a participação da UE no regime internacional de mudanças climáticas.
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Giostri, Graziella Ferreira, and Renata De Bessa Nascimento. "A estratégia mundial de REDD+: desafios e oportunidades do Brasil e, especialmente, da Floresta Amazônica." Conexão Ciência (Online) 11, no. 1 (August 26, 2016): 139–52. http://dx.doi.org/10.24862/cco.v11i1.407.
Full textAbstract:
O REED + é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados no combate ao desmatamento e à degradação florestal e na promoção do aumento de cobertura florestal. Nesse sentido, será abordado a importância da manutenção mundial das florestas, as convenções e tratados sobre o clima, a evolução das Conferências das Partes (COP’S), a criação do mecanismo REED+ no Brasil e o seu enfoque na região amazônica.
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Soares, Terezinha de Jesus, and Niro Higuchi. "A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas." Acta Amazonica 36, no. 4 (December 2006): 573–80. http://dx.doi.org/10.1590/s0044-59672006000400021.
Full textAbstract:
Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.
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Gamba, Carolina, and Wagner Costa Ribeiro. "A encruzilhada brasileira na ordem ambiental internacional das mudanças climáticas." Estudos Avançados 27, no. 78 (2013): 177–94. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142013000200012.
Full textAbstract:
Este artigo apresenta um relato sobre a Décima Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-18), realizada entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012, em Doha, no Emirado do Qatar. Além disso, analisa as posições brasileiras no encontro. Para tal, baseia-se em informações obtidas no evento para analisar as posições brasileiras nas negociações da ordem ambiental internacional das mudanças climáticas. O artigo conclui que o Brasil está em uma encruzilhada: permanecer junto ao grupo G77 + China ou liderar as negociações, com os ônus que ela apresenta, diante de sua posição no sistema internacional.
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Bissani, Karen, and Reginaldo Pereira. "O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS." Revista Jurídica da FA7 16, no. 1 (June 27, 2019): 137–49. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;16.1:955.
Full textAbstract:
O presente trabalho trata das relações entre o desenvolvimento e o planejamento urbano sustentável com base nas diretrizes definidas por documentos internacionais sobre mudanças climáticas. O artigo parte da hipótese de que o desenvolvimento urbano sustentável deveria ser uma diretriz definidora de políticas públicas e de modelos de governança voltados à proteção dos vulneráveis, que são os primeiros a sentir os impactos causados pelas mudanças climáticas. A preocupação da comunidade internacional com o tema é demonstrada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de 1992, que buscou um padrão de crescimento econômico e social aliado à preservação ambiental e ao equilíbrio climático em todo o planeta. Na sequência o Protocolo de Kyoto de 1997 e o Acordo de Paris de 2015, que deram uma nova dinâmica ao processo de constitucionalização do regime jurídico internacional climático. Assim, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2015, que dentre os 17 Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável dedicou o objetivo número 13 à necessidade da adoção de medidas urgentes para a reversão das mudanças do clima e mitigação de seus impactos. Por fim, analisam-se as propostas apresentadas pelo governo brasileiro frente ao Acordo de Paris e quais as ações políticas foram implementadas para dar cumprimento aos compromissos assumidos pelo país nos tratados internacionais sobre mudanças climáticas. A pesquisa é analítica e o método utilizado é o descritivo, com base em pesquisa bibliográfica realizada em meios impresso e digital.
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Germano Ferreira Costa, Carlos. "IMPLICAÇÕES GEOPOLÍTICAS E GOVERNANÇA AMBIENTAL NA REGULAMENTAÇÃO DA INDC BRASILEIRA - DOI 10.5216/bgg.v36i1.40373." Boletim Goiano de Geografia 36, no. 1 (March 21, 2016): 125. http://dx.doi.org/10.5216/bgg.v36i1.40373.
Full textAbstract:
As mudanças climáticas representam uma ameaça para as sociedades humanas e os ecossistemas naturais se tornando uma questão de segurança nas recentes discussões políticas. No entanto, a sensibilização e participação pública, e interesse político variam entre os países membros da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Confrontado com o risco iminente de mudanças, a comunidade internacional necessita repensar questões de ordem geopolítica e governança ambiental cuidadosamente. Este artigo busca avançar o diálogo sobre governança e segurança climática através da análise do processo que levou, no Brasil, à criação da pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC) no contexto das negociações de um protocolo com força legal sob a Convenção do Clima. Com essa abordagem, ao dissecar estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas compreendidas a partir de implicações políticas e espaciais, e explorar fatores-chave associados com as percepções públicas, sensibilização, ética, justiça, e de risco. Concluimos que as implicações normativas da regulamentação ambiental brasileira relacionadas ao clima, relações internacionais e geopolítica se interconectam como um ponto de partida para compreendero que está em jogo, a tentativa Brasileira de forjar liderança global em questões ambientais e repensar pressupostos geopolíticos tradicionais.Palavras-chave: Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Sustentável, Comunidade Internacional, Governança Ambiental Global.
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Vieira, Ana Cândida Ferreira. "A polidez climática através das Conferências das Partes: ensaio político." Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 5, no. 9 (2018): 75–87. http://dx.doi.org/10.21438/rbgas.050905.
Full textAbstract:
Todos os anos países participam da Convenção-Quadro com a finalidade de viabilizar conjunto de soluções viáveis para minimizar os impactos causados pelas mudanças climáticas. O Protocolo de Quioto, definido na COP-3, possibilitou o surgimento dos mecanismos de flexibilização, um destes é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no qual são elaborados projetos pelos países em desenvolvimento para participar, como voluntário, do Mercado de Crédito de Carbono. O Brasil é um dos países que participa do MDL e ocupa o terceiro lugar na quantidade de projetos no mundo. O artigo tem o objetivo de destacar a polidez da Política Climática através da Convenção- -Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O processo de observação baseia-se na cronologia de tempo das Convenções das Partes, que partindo desse princípio surgiu a necessidade de redigir um ensaio político direcionado para as práticas adotadas pelas COPs nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Os procedimentos técnicos metodológicos são bibliográficos, documental e exploratório. Conclui-se que existem benefícios com práticas executadas pelos projetos do MDL, apesar de não ser equitativos entre as Nações envolvidas, no global, mas proporcionam Redução Certificada de Emissões (RCEs) com indícios de sustentabilidade ambiental.
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Netto, Amazile Lopez, Adriana Maria de Aquino, and Renato Linhares de Assis. "DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NOS AMBIENTES DE MONTANHA ARGENTINOS: POLÍTICAS INSTITUCIONAIS E AÇÕES PÚBLICAS." Boletim de Geografia 37, no. 1 (May 2, 2019): 64. http://dx.doi.org/10.4025/bolgeogr.v37i1.37011.
Full textAbstract:
A Argentina encontra-se em segundo lugar entre os países com maior área montanhosa na América Latina; sendo o país reconhecido pelos altos picos encontrados nos Andes, como o Monte Aconcágua. Porém a maioria das montanhas argentinas encontra-se entre altitudes de 501 a 2.000 metros e estão localizadas em diversas ecorregiões, como Yungas, Monte de Sierras y Bolsones, e Puna. Os ambientes de montanha fazem parte da cultura argentina, destacando-se em sua história agroambiental, como em Quebrada de Humauaca. A Argentina ratificou convênios internacionais que podem ser considerados úteis na tutela dos ambientes de montanhas para a regulação de atividades que neles são desenvolvidas, destacando-se: Agenda 21; Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural; Convenção sobre Diversidade Biológica; e Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Realizou-se revisão bibliográfica, análise crítica de dados secundários e entrevista aberta com membro do “Comité para el Desarrollo Sustentable de las Regiones Montañosas de la República Argentina” (CDSM-Argentina), para refletir sobre políticas institucionais e ações públicas que podem afetar o desenvolvimento rural sustentável nos ambientes de montanha argentinos. O CDSM-Argentina é considerado pelas Nações Unidas exemplo a ser observado, com destaque para as ações públicas relacionadas ao turismo rural. Apesar de não existir no país legislação específica que apoie o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha, há legislação específica relacionada a conservação ambiental das altas, médias e baixas montanhas. Ações públicas voltadas aos sistemas agroflorestais, pagamento por serviços ambientais e denominações territoriais agroalimentares necessitam de maior atenção do governo argentino.
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Iocca, Luciana Stephani Silva, and Teresa Fidélis. "ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO NO CONTEXTO BRASILEIRO." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15, no. 33 (December 18, 2018): 131–61. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1381.
Full textAbstract:
A qualidade ambiental e a adaptação aos riscos das alterações climáticas tem vindo a mobilizar a atenção da comunidade académica e dos decisores um pouco por todo o mundo. O uso do território e dos seus recursos ambientais, em níveis capazes de garantir a regeneração e resiliência das populações e dos ecossistemas, bem como a estruturação de uma governança ambiental a nível internacional e nacional, capaz de equacionar as vulnerabilidades ambientais sob diversos prismas, têm vindo a configurar-se como um desafio a partilhar por vários países. A partilha deste desafio traduz-se em diversos instrumentos jurídicos internacionais como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Este artigo tem por objetivo analisar o modo como as Convenções sobre Mudança do Clima têm vindo a ser internalizadas no Brasil e em que medida a política de adaptação às alterações climáticas se traduz em instrumentos legislativos relacionados com a prevenção de riscos climáticos. O estudo, baseado numa análise documental qualitativa, permite evidenciar que o Brasil construiu um edifício legislativo robusto tendo em vista a gestão dos recursos naturais e a gestão dos riscos. Contudo, a ausência de ferramentas de avaliação de sua efetiva implementação, pode constituir objeto de preocupação.
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Brandão, Fernanda Scharnberg, Alessandra Carla Ceolin, Clandio Favarini Ruviaro, Miguelangelo Gianezini, and Eduardo Antunes Dias. "O papel do agronegócio brasileiro na redução de emissão de gases de efeito estufa (GEES)." REVISTA AGRO@MBIENTE ON-LINE 6, no. 1 (May 1, 2012): 84. http://dx.doi.org/10.18227/1982-8470ragro.v6i1.642.
Full textAbstract:
Nas últimas décadas a ação antropogênica tem acelerado o processo natural de mudança no clima e, consequentemente, as discussões acerca dessa questão estão cada vez mais presentes. Dada a importância que o Brasil tem como fornecedor mundial de alimentos, objetivou-se com o presente trabalho verificar a representatividade nas emissões de GEEs do agronegócio brasileiro e os diferentes papéis a serem desempenhados na agropecuária para reduzi-las. Quanto aos procedimentos técnicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica em diferentes bases de dados, onde foram pesquisados 124 artigos relacionados com as palavras-chave “climate change” e “agribussiness”. Assim, são apresentados os temas referentes ao histórico de encontros internacionais sobre mudanças climáticas, abordando o Relatório Meadows (1968), Relatório Brundtland (1987), Intergovernmental Panel on Climate Change (1988), a Convenção Quadro das Nações Unidas (1992), o Protocolo de Quioto (1997), o Relatório Stern (2006) e o Relatório GHF (2009). A conjuntura criou a necessidade de metas de redução de emissão de GEEs para as grandes economias mundiais, como no caso do Brasil, onde é praticamente inviável a exclusão dessa responsabilidade. Os resultados indicam que o Brasil tem grande representatividade de emissão no setor agropecuário (incluindo florestamento, agricultura e pecuária) principalmente devido ao desmatamento. Porém, é a partir destes segmentos agropecuários que surgem oportunidades de abatimento significativo no setor para o país reduzir as emissões nos próximos anos.
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Melo Junior, Carlos Alberto Lima, Teresa Cristina Rodrigues Dos Santos Franco, and Jaiver Efren Jaimes Figueroa. "MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NO ESTADO DO MARANHÃO: POTENCIAL DA MATRIZ ELÉTRICA PARA NEGÓCIOS NO MERCADO DE CARBONO." Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais 8, no. 1 (July 21, 2020): 118. http://dx.doi.org/10.9771/gesta.v8i1.34852.
Full textAbstract:
<p>As Nações Unidas, desde 1972, vêm buscando solucionar o problema da mudança climática no planeta. Mais recentemente, em 2015, durante o “Acordo de Paris”, foram definidos objetivos de longo prazo para limitar as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs). Para auxiliar os países integrantes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no cumprimento dessas metas, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). No trabalho apresentado, utilizou-se a chamada ACM0002, ferramenta do MDL, para estimar as reduções de emissões de GEEs oportunizados por usinas eólicas que fazem parte da matriz elétrica Maranhense, bem como o potencial ainda a ser explorado com o crecimento da matriz até 2027. O valor estimado dessas reduções de emissões foi de 6,20 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. O estudo contribuiu com dados relevantes para o setor energético renovável, bem como para a gestão ambiental regional. Poderá, ainda, auxiliar na implementação de novos projetos MDL no Estado do Maranhão.</p><p> </p><p><em>CLEAN DEVELOPMENT MECHANISM (CDM) IN THE STATE OF MARANHÃO: POTENTIAL OF THE ELECTRIC MATRIX FOR BUSINESS IN THE CARBON MARKET</em></p><p>ABSTRACT</p><p>As a United Nations since 1972, it has been seeking to solve the problem of climate change on the planet. More recently, in 2015, during the “Paris Agreement”, long-term goals to limit green house gas (GHG) restrictions were considered. To assist the member countries of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) without meeting these goals, the Clean Development Mechanism (CDM) was created. In the work presented, the so-called ACM0002, a CDM tool, was used to estimate the GHG emission reductions provided by wind farms that are part of the Maranhense electrical matrix, as well as the potential yet to be explored with the matrix's growth until 2027. The estimated value of these use reductions was 6.20 million tons of carbon dioxide equivalent. The study contributed relevant data for the renewable energy sector as well as for regional environmental management. It also assisted in the implementation of new CDM projects in the state of Maranhão.</p><p> </p>
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Santos, Raimundo Nonato Macedo, Andrés Pandiella Dominique, María Luisa Lascurain Sánchez, and Elías Sanz Casado. "Tecnologias verdes para um mundo autossustentável: um olhar sobre Brasil e Espanha." Em Questão 23, no. 2 (April 26, 2017): 277. http://dx.doi.org/10.19132/1808-5245232.277-294.
Full textAbstract:
O texto discute sobre as tecnologias verdes no âmbito do processo de inovação com base na análise das patentes verdes solicitas em nível global e mais particularmente, no estudo das patentes de prioridade Brasil e Espanha. Patentes verdes aqui entendidas como patentes com foco em tecnologias verdes, ou seja, tecnologias adaptativas e mitigadores das mudanças do clima, o que compreende redução de emissão de carbono e poluição, aumento da eficiência energética e de recursos e a redução da perda de biodiversidade e dos ecossistemas. Do ponto de vista metodológico, formulou-se uma estratégia de busca com base nas tabelas “Green Technology Manual Codes. Para a constituição do corpus de 224.673 registros de patentes extraídas da base de dados Derwent World Patents Index (DWPI), período de cobertura 2004-2013, o foco foi as tecnologias verdes estabelecidas pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Os resultados deste estudo demonstraram a amplitude da mobilização de esforços, ora sob a égide da economia verde, no propósito da mudança do modelo de produção tradicional, não como uma opção mas como uma tendência imperativa da economia mundial.
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Contipelli, Ernani. "Constitucionalismo climático global." Revista Justiça do Direito 32, no. 2 (October 24, 2018): 278–300. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8246.
Full textAbstract:
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar a relação entre constitucionalismo global e mudança climática no contexto da ordem internacional globalizada e fragmentada. A primeira parte deste artigo dedica-se ao estudo do processo de globalização e seus efeitos na esfera de poder dos Estados-nação. Posteriormente, analisa-se a construção da definição de constitucionalismo global, considerando a fragmentação da ordem internacional e o aspecto constitutivo de alguns tratados internacionais ambientais. Na terceira parte, introduz-se o conceito de micro-constitucionalismo-global-climático e suas respectivas normas superiores, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática e os demais documentos normativos criados desde o processo de tomada de decisões das Conferencias das Partes (COPs), para elaboração de um esquema de valores, princípios e regras que orientam iniciativas coordenadas em diferentes níveis de governança. Constatam-se, ainda, as possibilidades de aplicação do micro-constitucionalismo-global-climático, com base na perspectiva de sua relação com os direitos humanos e de sua atuação no campo do litigio e da migração climática.Palavras-chave: Constitucionalismo Global. Direitos Humanos. Estados-Nação. Globalização. Mudança Climática.
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Mancebo Boloy, Ronney Arismel, Gisele Maria Ribeiro Vieira, Jaqueline Maria Ribeiro Vieira, Jonni Guiller Ferreira Madeira, and Marcus Val Springer. "EMISSÕES DE GASES POLUENTES DA PRODUÇÃO SIMULTÂNEA DE BIODIESEL E HIDROGÊNIO." Revista Triângulo 11, no. 2 (August 29, 2018): 346. http://dx.doi.org/10.18554/rt.v0i0.2657.
Full textAbstract:
O presente trabalho tem como objetivo quantificar o impacto ambiental da produção simultânea de biodiesel e hidrogênio. Estudos sobre a utilização de biodiesel e hidrogênio têm se mostrado promissores no ponto de vista da eficiência energética, mas é preciso atingir um maior potencial comercial. Aspectos econômicos e ambientais são considerados limitantes para o desenvolvimento tecnológico destes biocombustíveis. Neste artigo, determinam-se as emissões de dióxido de carbono equivalente em cada etapa do processo produtivo: plantio, transporte, extração de óleo e produção de biodiesel e hidrogênio; seguindo o mecanismo de desenvolvimento limpo com biodiesel apresentado na convenção das nações unidas sobre mudança do clima (UNFCCC-2010). A etapa associada ao transporte foi a que apresentou menor emissão de dióxido de carbono equivalente, apenas 1% do valor total das emissões produzidas; já a etapa agrícola, produz 80% do valor total das emissões. O binômio biodiesel e hidrogênio representa uma inovação tecnológica, visto que do ponto de vista ambiental consegue-se uma redução das emissões do dióxido de carbono equivalente.
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Fazzi, Luiz Ricardo, André Felipe Simões, Paulo Santos de Almeida, and Beatriz Decarli Oliveira. "A REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL E NOS EUA NO CONTEXTO DA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DO CORRELATO ACORDO DE PARIS." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 9 (May 29, 2020): 104. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v9e02020104-119.
Full textAbstract:
Na última década, o debate na comunidade internacional sobre as mudanças climáticas e a necessidade de se reduzir a dependência de hidrocarbonetos passou a desempenhar um papel protagonista, sobretudo no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC). No mundo, dois países, sob a égide de desenvolvimentos industriais tipicamente díspares, se destacam pela utilização em larga escala de biocombustíveis, são eles Brasil e EUA. Neste contexto, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre os quadros regulatórios adotados no Brasil e EUA para o mercado de biocombustíveis. Com ênfase na comparação entre os programas mais recentes, que possuem a componente dióxido de carbono e equivalentes na precificação de todos os combustíveis, avaliam-se as semelhanças e diferenças do RenovaBio, RFS e LCFS. O presente estudo conclui que apesar do avanço na formulação de políticas públicas que incentivem a produção e consumo de combustíveis com menor emissão de gases de efeito estufa (GEE) ao longo do ciclo de vida, as diferenças metodológicas utilizadas nas Análises de Ciclo de Vida (ACV) podem agravar as distorções já existentes entre os preços praticados nos EUA e no mercado doméstico brasileiro.
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Andreola Serraglio, Diogo, and Heline Sivini Ferreira. "As abordagens dos países da América Latina e Caribe sobre a mobilidade humana provocada pelas mudanças climáticas." Revista de Direito Internacional 16, no. 2 (November 14, 2019). http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v16i2.6131.
Full textAbstract:
O presente estudo propõe-se a examinar em que medida os países que compõem a América Latina e o Caribe integram a mobilidade humana no contexto da mudança climática em suas legislações nacionais, contribuindo para a redução, prevenção e melhor gerenciamento de deslocamentos desse gênero em âmbito regional. Por meio do método dedutivo, busca-se inicialmente compreender os principais entraves à regulamentação jurídica do tema. Além da multicausalidade dos processos migratórios, a dificuldade em se determinar o número exato de indivíduos que se deslocam por conta da mudança do clima e a ausência de terminologias apropriadas são analisadas. Na sequência, examina-se o aparato normativo que aborda a temática no regime climático internacional, com especial enfoque nas disposições das Conferências das Partes (COPs) que sucederam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), de 1992, e culminaram na instituição do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre Perdas e Danos (WIM) e no estabelecimento de uma Força-Tarefa sobre Deslocamento (TFD). Por fim, investiga-se a incorporação da mobilidade humana nos documentos oficiais que devem ser submetidos pelos Estados-Partes à CQNUMC – como os Planos Nacionais de Adaptação (PNAs) e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) – das 34 nações latino-americanas e caribenhas, assim como legislações nacionais que regulamentam a mitigação e a adaptação aos efeitos adversos da mudança climática em âmbito interno. Verifica-se, neste momento, em que grau a região encontra-se alinhada e em consonância com as diretrizes e recomendações internacionais que abordam o tema, possibilitando também a identificação de lacunas e inconsistências.
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Balbé, Alice Dutra, and Anabela Carvalho. "As mudanças climáticas no Twitter: a ascendência da mídia e da política." Desenvolvimento e Meio Ambiente 40 (April 30, 2017). http://dx.doi.org/10.5380/dma.v40i0.49047.
Full textAbstract:
A 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima foi apontada como a mais promissora reunião para um acordo global de combate aos efeitos das mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa. Este artigo analisa a comunicação sobre as mudanças climáticas no ambiente online durante o período da Conferência. Os temas debatidos nas redes sociais são suscetíveis a afetar o debate de forma ampla e trazem importantes informações a respeito da opinião pública e de percepções sobre as mudanças climáticas (Williams et al., 2015). Para este fim, o trabalho foca-se na popular rede social Twitter, que tem sido apontada como um termômetro da percepção pública (Brown & Wake, 2015). O Twitter tem mais de 310 milhões de utilizadores ativos por mês, dos quais 79% estão fora dos Estados Unidos da América, o que possibilita analisar outros contextos e fomentar a investigação em idiomas sub investigados, como o espanhol e o português. Lança-se um primeiro olhar sobre os usos e conteúdos publicados no Twitter nas línguas mencionadas visando responder às seguintes questões: Que tipo de conteúdos são mais populares no Twitter sobre mudanças climáticas? Qual a linguagem (palavras, nomes) utilizada para se debater o tema? Até que ponto é que a mídia tradicional é referência relevante no contexto da comunicação sobre as mudanças climáticas na rede social? Quem são os atores que formam esta rede e quais são os mais influentes? Conclui-se, entre outros aspectos, que entre os atores da rede se destacam diversos políticos e que a mídia é referência importante de informação nesta rede social. Nos dados em língua portuguesa, constatou-se um nível de atividade muito elevado dos cidadãos, que dominaram a produção de conteúdos sobre a COP 21.
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Souza, Maria Cristina Oliveira, and Rosana Icassatti Corazza. "Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa." Desenvolvimento e Meio Ambiente 42 (December 24, 2017). http://dx.doi.org/10.5380/dma.v42i0.51298.
Full textAbstract:
O artigo recorre à noção de regime climático, aportado pela literatura de Relações Internacionais e por abordagens interdisciplinares sobre mudanças climáticas, para a compreensão da normatização global do problema das mudanças climáticas. Empregam-se, também, dados quantitativos e informações qualitativas sobre emissões de gases de efeito estufa, afeitas aos domínios das Ciências do Clima e da Economia das Mudanças Climáticas, a fim de apresentar e discutir mudanças recentes nos perfis de emissão de países selecionados envolvidos na governança global do clima. Em consonância com essas mudanças, o regime climático também tem se transformado. Dentre essas mudanças, destaca-se a emergência da abordagem “de baixo para cima”, representada pelo Acordo de Paris, que coroou a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas no final de 2015, como alternativa à abordagem “de cima para baixo” que caracterizou as negociações sob a égide do Protocolo de Kyoto. A discussão foi feita a partir da análise das mudanças dos perfis de emissões de gases de efeito estufa pelos países que integravam a arquitetura original do Protocolo de Kyoto e de outros agrupamentos que tomam forma ao longo das sucessivas rodadas de negociação, com destaque para o BASIC, grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China. Demonstra-se que as reconfigurações de interesses dão origem a novas coalizões e lideranças nas negociações sobre o tema, ao mesmo tempo em que devem proporcionar o reforço de velhos conflitos e o surgimento de novas tensões. Assim, a discussão proposta neste artigo oferece elementos para a compreensão dos rumos das negociações climáticas internacionais, que têm levado a uma reconfiguração da arquitetura do regime climático, com mudanças substantivas em termos de liderança, de coalizão de países e de atribuição de responsabilidades.
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C. Pinsky, Vanessa, Isak Kruglianskas, Clandia Maffini Gomes, and Amir Rezaee. "SUSTAINABILITY RESEARCH: A GROUNDED THEORY APPROACH IN THE FIELD OF CLIMATE CHANGE." Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade 8, no. 3 (September 30, 2019). http://dx.doi.org/10.5585/geas.v8i3.15766.
Full textAbstract:
A mudança climática é um problema global, complexo e incerto, pois é impulsionado pelo comportamento humano, e apresenta riscos no longo prazo para os sistemas naturais e humanos. Mudanças no comportamento humano, fluxo de financiamento, instrumentos de política, e governança multinível são necessários para mitigar e gerenciar os principais riscos climáticos. Entender as dimensões sociais da mudança climática é, literalmente, um tema quente a ser estudado. A maior parte da literatura científica nessa área é focada em ‘hard science’. Diferentes métodos de construção de teoria são utilizados nas ciências sociais aplicadas. No entanto, o uso da abordagem da teoria fundamentada na pesquisa em sustentabilidade, especialmente ‘soft science’ na área de mudanças climáticas, é escasso. O objetivo desse artigo é discutir o uso do método teoria fundamentada em um campo de pesquisa emergente que combina governança e mudança climática. O artigo apresenta resultados substantivos de um quadro teórico emergente que explica o processo de governança de REDD+ no Brasil, um mecanismo de financiamento climático da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) focado na mitigação de emissões florestais em países em desenvolvimento. Ao invés de discutir sobre os melhores procedimentos e técnicas para construir uma teoria, que podem ser acessadas em várias publicações científicas, esse artigo apresenta um guia prático e discute as lições aprendidas para integrar o "Modelo Teórico de Governança em REDD+". Acadêmicos e pós-graduandos são encorajados a testar e validar (ou não) o modelo teórico emergente nesse estudo.