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Mendonça, Ana Flávia Ribeiro de. "A Tributação e os Bitcoins." Virtuajus 4, no. 7 (2020): 262–79. http://dx.doi.org/10.5752/p.1678-3425.2019v4n7p262-279.

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Abstract:
Com o surgimento das Criptomoedas os debates sobre sua regulamentação jurídica e sua confiabilidade vêm se destacando no âmbito jurídico. Este presente trabalho tem o objetivo de contribuir, sobre o que são Criptomoedas, como funcionam e a possibilidade ou impossibilidade de sua regulamentação. Com base em diversas obras de autores em várias áreas de conhecimento, explora-se a Criptomoeda em um âmbito mais geral, além do principal foco, que e a viabilidade de incidência desse ativo no imposto de renda. Ademais, a questão da natureza tributária da Criptomoeda. O desenvolvimento deste trabalho inicia conceituando com o contexto histórico da moeda, conceituando Criptomoedas assim como a mais conhecida delas, chamada Bitcoin e seus desdobramentos, com uma analise jurídica do tema, estudando a necessidade/possibilidade de sua regulamentação.
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Ramos, Giovana Benedita Jáber Rossini, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, and Galdino Luiz Ramos Júnior. "Libra." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 5, no. 2 (2020): e009. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.ramos.ferrer.ramosjr.

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Abstract:
Em razão dos grandes avanços tecnológicos, surgiram novas formas de transações bancárias: as criptomoedas – popularmente conhecidas como moedas digitais. O projeto Libra foi anunciado pela primeira vez em junho de 2019, como uma jogada ousada do Facebook para entrar no novo cenário da indústria de pagamentos digitais. O objetivo do trabalho é analisar as características dessa nova criptomoeda, destacando as principais diferenças em relação à bitcoin, uma vez que foi apresentada como uma resposta à volatilidade daquela e de outras criptomoedas, bem como de que forma o mercado e as parceiras da Associação Libra estão se posicionando quanto ao Projeto de implantação e formas de transações apresentadas em razão da falta de credibilidade de seu criador - Facebook. Mostrar-se-á quais são as vantagens e desvantagens na utilização desta criptomoeda, o Estado brasileiro e sua regulamentação na utilização das criptomoedas. Na pesquisa utilizou-se o método hipotético-dedutivo
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3

Marcondes, Verônica, and Julcira Maria De Mello Vianna Lisboa. "PERMUTA DE CRIPTOMOEDAS E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA." Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 14, no. 2 (2023): 25–48. http://dx.doi.org/10.21680/1982-310x.2021v14n2id30032.

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Abstract:
No dia 20 de dezembro de 2021, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 214 – COSIT, manifestando o seu entendimento quanto à incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF sob o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente utilizada na aquisição de outra, ainda que a criptomoeda de aquisição não seja convertida previamente em real ou outra moeda fiduciária. Da leitura do Relatório, depreende-se que a pergunta formulada pelo contribuinte seria a respeito da incidência do referido imposto na hipótese em que se utiliza determinada criptomoeda, como, por exemplo, bitcoin ou etherum, para aquisição de outra, tal como stablecoin. Em outras palavras, sobre a possível incidência do IRPF sobre permuta de criptomoedas. O presente artigo tem por objetivo estudar a constitucionalidade de tal posicionamento, iniciando-se, antes de tudo, por meio da definição do que se entende por criptomoedas, qual o impacto dessa novidade mundo em que vivemos, sua natureza jurídica e seu regramento atual. Posteriormente, será abordado sobre os princípios da legalidade e tipicidade na instituição de tributos em nosso ordenamento jurídico e seus reflexos perante a hipótese de incidência do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, seguindo-se ao confronto do entendimento da própria Receita Federal e do Superior Tribunal de Justiça em situações que se assemelham à permuta de criptomoedas. Finalizaremos concluindo acerca do acerto ou não da postura adotada pelo Fisco Federal, à luz da Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Criptomoeda. Permuta. Imposto de Renda. Incidência. Constitucionalidade.
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Ithamar, Breno Gabriel Passinho, Jadson Pessoa da Silva, Heric Santos Hossoé, et al. "Criptomoedas e o sistema financeiro no Brasil: análise da transformação digital e regulatória (2013-2022)." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 6 (2024): e7504. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.6-152.

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Abstract:
Este estudo analisou a evolução da moeda digital no Brasil de 2013 a 2022, com foco no surgimento do Bitcoin, a primeira criptomoeda do mundo, e no seu funcionamento através da tecnologia Blockchain. Utilizando fontes confiáveis, como leis, normativos, notícias de plataformas renomadas, livros e dados de institutos de pesquisa, foi traçada uma linha do tempo desde a chegada da primeira criptomoeda no Brasil até 2022. Identificaram-se dois principais entraves à evolução das criptomoedas no país: a baixa infraestrutura tecnológica e a ausência de regulação pelas autoridades brasileiras, resultando em baixo conhecimento e alta desconfiança da população. Apesar da falta de regulação até 2022, as criptomoedas cresceram significativamente, impulsionadas pelo aumento da infraestrutura tecnológica, especialmente entre 2017 e 2018. A comparação entre o volume de negociações, a aceitação do meio de pagamento no comércio brasileiro e a adesão por grandes instituições financeiras mostrou um progresso substancial na utilização de moedas digitais pela população brasileira. Este progresso culminou nos anos de 2021 e 2022, destacando a correlação e interdependência entre o aumento do acesso à informação e a confiança dos brasileiros nas criptomoedas.
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Nogueira, Julio Elias, and Eder Carlos Salazar Sotto. "CRIPTOMOEDA NANO E SUA ARQUITETURA BASEADA EM GRAFOS ACÍCLICOS DIRIGIDOS – DAG." Revista Interface Tecnológica 19, no. 2 (2022): 176–87. http://dx.doi.org/10.31510/infa.v19i2.1495.

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Abstract:
A tecnologia da informação tem trazido importantes mudanças e o mundo passou a ser movido pela era digital. Assim como vários setores e produtos, a mundo viu surgir a moeda digital como forma de melhorar as transações de compras e vendas da internet. As criptomoedas surgem como uma realidade importante, no entanto, na sua criação apresentaram alguns erros, os quais foram sanados através do aperfeiçoamento, surgindo assim a criptomoeda Nano. O objetivo deste estudo é mostrar os principais conceitos técnicos da arquitetura de Directed Acyclic Grafh de tradução Grafos Acíclicos Dirigidos (DAG) em criptomoeda, evidenciando as características que tornam a Nano como uma moeda de transações instantâneas em virtude de sua arquitetura. O artigo é de Revisão Bibliográfica, com consultas de artigos e documento que trazem como foco o assunto discutido. A literatura aponta a Criptomoeda Nano uma moeda digital de grande potencialidade e que apresenta poucos índices de erros, fator de grande importância para o mercado virtual.
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Sena, Luiz Gustavo Banin de, and Mauricio de Oliveira Dian. "CRIPTOMOEDA." Revista Interface Tecnológica 17, no. 2 (2020): 364–75. http://dx.doi.org/10.31510/infa.v17i2.1053.

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Abstract:
Através do crescimento e desenvolvimento tecnológico, muitas coisas vieram mudando e melhorando com o tempo e, quando se pensa em dinheiro, isso não é diferente. Com o passar dos anos e o crescimento da utilização da moeda digital em serviços e plataformas online, é natural pensar que novas tecnologias surgissem para garantir que essas transações fossem realizadas de maneira mais rápida, segura e privada. Sendo assim, e com uso de tecnologias como Blockchain e criptografia, hoje em dia contamos com diversos tipos de criptomoedas, usadas como um meio de troca que assegura a validade das transações de maneira descentralizada. Através de pesquisas bibliográficas, este trabalho tem como foco apresentar uma série de conceitos sobre criptomoedas, como são tendência em muitos sistemas online hoje em dia, alguns tipos diferentes e como podemos obtê-las, seja comprando-as diretamente ou através do processo de mineração.
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Dos Santos Iurconvinte, Adriano, and Maria Neiriely Da Silva Nolasco. "TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS." REVISTA JURÍDICA DO MPAC 2, no. 1 (2023): 48–65. http://dx.doi.org/10.59133/rjmpac.v2i1.41.

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Abstract:
Esse artigo trata-se das criptomoedas com exemplo do bitcoin, onde configuram um novo desafio ao mundo jurídico, uma vez que, a maioria de seu conteúdo não está pautado pelas normas jurídicas estatais. Baseado neste princípio o presente artigo tem como objetivo fazer uma análise teórica conceituando a criptomoeda. Ainda irá identificar a legislação fiscal aplicada nas transações realizadas com o criptoativo, demonstrando quais as hipóteses de incidência do imposto de renda, bem como a sua natureza jurídica, para então observar de que maneira o Sistema Tributário Nacional incide nas suas operações e as formas efetivas para a cobrança desses tributos. Portanto, será realizado uma abordagem jurídica utilizando dos conhecimentos provenientes de livros e autores correspondentes, do Sistema Tributário Brasileiro, da Constituição Federal e do Ministério da Economia. Este artigo abordará o método indutivo, pois observará o conceito da Criptomoeda para análise da afetiva declaração e suas tributações. Por fim, após os estudos realizados, a Receita Federal equiparou as criptomoedas como ativo financeiro para declaração do imposto de renda e mostrou que o IOF foi o dispositivo que mais se identificou para as operações envolvendo os criptoativos.
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Oliveira, Francisco Cardozo, Sandro Mansur Gibran, and Felipe Américo Moraes. "BITCOIN: O POTENCIAL DISRUPTIVOS DAS CRIPTOMOEDAS NA ECONOMIA." Administração de Empresas em Revista 2, no. 16 (2019): 64. http://dx.doi.org/10.21902/adminrev.2316-7548.v2i16.4051.

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Abstract:
A presente pesquisa tem como objetivo investigar como as criptomoedas têm impactado a economia mundial, bem como averiguar se existem indícios de como será sua participação nas transações diárias no futuro, seja como meio de pagamento online, ou como moeda. Após mais de 10 anos desde o advento da primeira criptomoeda, o Bitcoin, algumas características impactaram o modo como as transações são realizadas atualmente, o que fomentou discussões sobre suas vantagens e desvantagens. Durante a pesquisa, foram coletados os principais impactos causados pela criação dessa criptomoeda. São elas a possibilidade de realizar transações com baixo custo, serem acessíveis a qualquer pessoa, principalmente àquelas que estão em países em desenvolvimento, além de significar em uma proteção para crises políticas e contra a inflação. Entretanto, há efeitos que se apresentam como pontos negativos da tecnologia, tais como a alta volatilidade, possibilidade de perda ou fraudes e o incentivo à utilização em comércio ilícito, advindo do incremento da privacidade. A conclusão é que, em que pese o tempo transcorrido desde a criação, não foi suficiente para se estabelecer como se dará o uso para finalidades lícitas. A alta volatilidade dificulta sua utilização como moeda, sendo que há pouco conhecimento sobre o tema de uma maneira geral. Em contrapartida, independentemente do alcance que terá o uso lícito das criptomoedas, o indicativo é que a utilização para a prática ilícita estará presente independente de seu sucesso. Conclui-se que haverá um significativo avanço para que as criptomoedas se estabeleçam mais firmemente no mercado lícito quanto ocorrer uma correta regulação pelos Estados. Palavras-chave: Bitcoin; criptomoedas; futuro; efeitos; economia.
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Pinheiro, Genisson dos Santos, Alvani Bomfim de Sousa Júnior, and Josivan dos Santos Moura. "Cenário e perspectiva da criptomoeda bitcoin no Brasil." Entrepreneurship 5, no. 1 (2021): 1–8. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2595-4318.2021.001.0001.

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Abstract:
Este artigo tem o propósito de compreender questões pertinentes a respeito do contexto econômico da Criptomoeda Bitcoin, tanto no cenário mundial quanto no cenário nacional. Levando em consideração dados históricos e projeções futuras, fazendo também, uma análise fundamentalista dos princípios de tal Criptomoeda. O estudo em questão busca mostrar uma nova forma de investimento para pessoas que buscam potencializar seus rendimentos financeiros através de renda variável, ou seja, de um investimento que aproveita a volatilidade do mercado para adquirir rentabilização. Além do exposto, este estudo também aborda os conceitos voltados a compreensão do Bitcoin e das Criptomoedas, trazendo uma relação com a economia tradicional e desvendando qual é o público-alvo desse novo mercado, além de assimilar os principais motivos pelos quais esse público faz essas aplicações. A metodologia utilizada no desenvolvimento deste trabalho foi a partir da pesquisa bibliográfica e web bibliográfica.
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Donato, Leonardo Poletto, and Brazelino Bertolete Neto. "CRIPTOMOEDA VIRTUAL." Revista Interface Tecnológica 14, no. 2 (2017): 12. http://dx.doi.org/10.31510/infa.v14i2.194.

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Abstract:
Ao longo dos anos, obtiveram-se vários avanços em todas as áreas da tecnologia, tais como mensagens eletrônicas, redes sociais, aprimoramento da capacidade visual para uso medicinal, internet das coisas e afins. Agora chegou o momento de o dinheiro ser digital também, mas não pelo fato que já conhecemos, como internet banking, mas por uma nova metodologia, da moeda não ter seu estado físico, somente digital, ser de pessoa para pessoa, além de ter uma proposta de segurança maior por ser criptografada. Este artigo tem o intuito de apresentar o que é a criptomoeda virtual, focado em Bitcoin, o surgimento, propósito e quais estão sendo seus impactos mundiais, já que é uma nova maneira de se ter e guardar dinheiro. O objetivo é de informar sobre o porquê de ela estar muito valorizada atualmente, seus benefícios e malefícios na sociedade, o porquê de ela se tornar o dinheiro do futuro e, assim, mostrar sua inovadora funcionalidade.
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Gabriel, Erenha Albigiante, and Henrique Dias Souza Gustavo. "Desempenho e Risco de Criptomoedas: um estudo da QUANT." Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade 12, no. 2023 (2023): 43–58. https://doi.org/10.5281/zenodo.10401856.

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Abstract:
Criptomoedas s&atilde;o ativos financeiros digitais e projetados para o uso como meio virtual de troca. Apesar disso, esse tipo de moeda vem sendo utilizado como produto financeiro para investimento nos mercados financeiros. Com base nisso, este estudo tem como objetivo analisar o desempenho da criptomoeda Quant Network &ndash; QNT no per&iacute;odo de 2019 a 2022. Para tanto, foram desenvolvidas an&aacute;lises considerando o retorno e a volatilidade dessa criptomoeda. Como medida de retorno foi utilizado o retorno di&aacute;rio, transformado em m&eacute;dia mensal para a an&aacute;lise. J&aacute; como m&eacute;tricas de avalia&ccedil;&atilde;o de risco foram utilizados o desvio-padr&atilde;o dos retornos e o&nbsp;<em>Value at Risk&nbsp;</em>(VaR) ou valor em risco, que avalia a perda m&aacute;xima de um ativo. Os resultados sugeriram que a QNT possui uma correla&ccedil;&atilde;o positiva entre seu risco e retorno ao longo do per&iacute;odo de an&aacute;lise, indicando que maiores volumes de retorno m&eacute;dio foram observados em momentos de maior risco. Os resultados indicaram ainda que, apesar de a QNT apresentar retorno m&eacute;dio positivo de 0,5%, a mediana dos retornos ficou em -0,27%, demonstrando que durante o per&iacute;odo de an&aacute;lise a criptomoeda apresentou pelo menos metade de retornos negativos. Por fim, ao analisar o VaR foi poss&iacute;vel verificar sua aplicabilidade em termos de perda m&aacute;xima esperada para a criptomoeda, considerando os valores verificados para cada m&ecirc;s de an&aacute;lise. Dessa forma, os resultados do estudo contribuem com a literatura da &aacute;rea, ao demonstrar o comportamento da QNT, ainda n&atilde;o encontrado na literatura, e sugerir rela&ccedil;&otilde;es de risco e retorno para a moeda.
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Bello, Douglas Sena, and Giovani Agostini Saavedra. "BREVES NOTAS SOBRE COMPLIANCE E PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO EM BITCOINS EXCHANGES." DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 2, no. 3 (2017): 159. http://dx.doi.org/10.24861/2526-5180.v2i3.35.

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Abstract:
O sistema financeiro mundial tem enfrentado alterações em suas características mais elementares, como a forma e a gestão da moeda, ao passo que, atualmente, tem-se vislumbrado a expansão das criptomoedas, como, por exemplo, os bitcoins. Nesse sentido, analisar-se-ão algumas diretrizes internacionais acerca dos bitcoins, bem como a posição atual do Banco Central do Brasil sobre as criptomoedas, para, por fim, analisar a aplicabilidade da legislação brasileira de combate à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/93), no que pertine aos deveres de informação, às “bitcoins exchanges”, ou seja, as empresas que administram essa criptomoeda, considerando o seu enquadramento como moeda nacional ou não, nos termos da legislação brasileira.
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Fiori Spagnol, Lucas, and Renata Mirella Farina. "UM SISTEMA DE VOTO ELETRÔNICO UTILIZANDO BLOCKCHAIN." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 3, no. 12 (2022): e3122421. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v3i12.2421.

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Abstract:
Os métodos utilizados no processo eleitoral em muitos países continuam sendo feitos pessoalmente, com os votos escritos em papel. Tal modelo traz problemas operacionais significativos e altos custos operacionais devido às exigências de eleições seguras, que devem proporcionar privacidade, transparência, pesquisa e confiança. Ao usar a criptografia para criptografar os dados transmitidos pela comunicação em rede, a comunicação entre os nós da rede se torna mais segura, evitando que os dados sejam lidos, modificados ou qualquer informação incorreta acesse outros nós. A votação eletrônica está próxima de uma votação distante, onde objetos portáteis que estão sempre conectados à Internet podem ser um mecanismo de votação em qualquer lugar e a qualquer hora. Portanto, Blockchains é uma tecnologia usada como um site distribuído. Essa tecnologia é conhecida por sua popularidade da criptomoeda Bitcoin, pois essa criptomoeda opera a partir do uso do Blockchain como principal meio de armazenamento e gerenciamento de transações. O motivo pelo qual essa tecnologia vem sendo utilizada como banco de dados por muitas criptomoedas é que devido à sua implementação, os Blockchains possuem um recurso estático, e com ele é possível garantir a integridade do banco de dados. Essas propriedades foram exploradas de várias maneiras além dos gastos normais. Diversas criptomoedas como o Bitcoin foram então desenvolvidas para aplicações com requisitos relacionados à pesquisa e segurança de banco de dados.
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GONÇALVES VIANA, VINICIUS, and HASSAN HAJJ. "BITCOIN." REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA 10, no. 15 (2023): 33–47. http://dx.doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7695.

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Abstract:
O surgimento do bitcoin em 2008 possibilitou uma nova forma de lidarmos com o sistema monetário, isto porque a sua tecnologia e meio de funcionamento inovador estimula uma realidade digital para o futuro. Nesses moldes, o atual cenário da regulamentação da criptomoeda no Brasil está atrasado em relação aos demais países do mundo. O PL 4401/21, aprovado no Senado Federal e destinado à Câmara dos Deputados para análise e votação, trata-se de uma regulação positiva para o funcionamento das moedas virtuais. É um projeto pouco invasivo, com foco na fiscalização das exchanges, bem como na prevenção da lavagem de dinheiro e demais crimes associados com as criptomoedas. Dessa forma, este trabalho irá abordar a temática do bitcoin como criptomoeda, sua origem e funcionamento, também analisar a regulamentação desse mercado, observando os impactos positivos e negativos que essa regulamentação irá acarretar nas moedas digitais, fazendo uma análise comparativa com os demais países que já regulamentaram esse segmento financeiro. Por fim, analisaremos como essa inovação do mercado impacta no cotidiano dos brasileiros, demonstrando também a confiança e aceitação do bitcoin pela população brasileira. Concluiu-se que com o avanço das informações se tornando mais acessíveis, o assunto das criptomoedas tem atraído a atenção de boa parte da sociedade e por consequência aumentado o seu valor enquanto alternativa de reserva financeira.
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Teixeira, Demetrius Barreto. "A Democratização da Soberania." Revista Semestral de Direito Econômico 1, no. 1 (2021): e0108. http://dx.doi.org/10.51696/resede.e0108.

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Abstract:
O projeto de criptomoedas tem como pressuposto básico a ideia de que o controle de emissão de moeda por uma autoridade central implica em limitação da liberdade individual nas relações de trocas econômicas por um terceiro que não participa diretamente destas mesmas relações e que somente se beneficia delas. Proposta como a solução para a intervenção estatal nas relações privadas, a criptomoeda apresenta, por meio de instrumentos informáticos, a solução e substituição dos bancos centrais nestas relações, suprimindo a necessidade de uma autoridade central certificadora da fidúcia da moeda utilizada, que, segundo os defensores das criptomoedas, seria o único papel desempenhado pelos bancos centrais nas relações econômicas. O discurso da criptomoeda se apresenta como uma radicalização do sistema econômico da autonomia, implicando em um retorno à noção de Estado como mero espectador do jogo do mercado. Contudo, ao colmatar o presente discurso com os conceitos de soberania e democracia, é possível vislumbrar que arguir a desestatização da emissão e controle da moeda não implica em fortalecimento da democracia, muito menos em “democratização da soberania”, pois, como foi analisado, a soberania só se constitui em um Estado quando este é constituído por meio de uma ordem jurídica coativa. Nas democracias constitucionais, o elemento da soberania já se manifesta na própria separação de poderes, onde, através do sistema de freios e contrapesos inerente ao próprio regime democrático constitucional, as forças sociais antagônicas ganham voz nos mais diversos valores positivados na constituição. Tais valores, ínsitos às mais diversas ideologias manifestadas no momento da promulgação da constituição e posteriormente atualizados pela própria dinâmica da sociedade, reconhecem as mais diversas versões de uma sociedade justa.
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Penna, Gustavo Moreira, and Dr Ricardo Menezes Salgado. "Cryptocurrency exchange analysis through the use of artificial intelligence." Sigmae 12, no. 2 (2023): 29–40. https://doi.org/10.29327/2520355.12.2-3.

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Abstract:
O mercado de câmbio de criptomoedas é onde é possível comprar e vender criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, e onde as pessoas tentam ganhar dinheiro com a diferença de preço entre comprar e vender, mas tentar prever o valor futuro de uma moeda é difícil e precisa de um forte análise matemática ou mesmo uma análise de sentimento de mercado para se aproximar do valor real. Assim, o objetivo deste artigo é usar o modelo de Deep Learning, LSTM (Long short term memory), juntamente com técnicas de manipulação de dados como análise exploratória de dados para prever o preço e a tendência do Bitcoin, fornecendo um modelo confiável que pode ser usado para ajudar os traders a tomarem decisões sobre se eles devem comprar uma criptomoeda, visando lucro. Também foram feitas comparação com outros estudos prévios usando técnicas e modelos como Convolutional Neural Networks (CNN) e Recurrent Neural Networks (RNN).
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Mattos, Olívia Bullio, Saulo Abouchedid, and Laís Araújo e. Silva. "As criptomoedas e os novos desafios ao sistema monetário: uma abordagem pós-keynesiana." Economia e Sociedade 29, no. 3 (2020): 761–78. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n3art04.

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Abstract:
Resumo Em 2008, Satoshi Nakamoto, pseudônimo de uma pessoa desconhecida, lançou o “Bitcoin”, uma criptomoeda descentralizada, com o objetivo de contornar qualquer banco ou governo e retornar a um sistema monetário mais “austero” e controlado. Após o advento do Bitcoin, várias outras criptomoedas foram criadas, suscitando um debate sobre a capacidade desses instrumentos substituírem o que atualmente usamos como “moeda”. Após 10 anos de sua criação, fica claro que o Bitcoin não atingiu o seu principal objetivo, mas levantou discussões importantes no âmbito das Autoridades Monetárias. Assim sendo, esse trabalho tem dois grandes objetivos. O primeiro é mostrar que, sob uma perspectiva teórica pós-keynesiana, o Bitcoin não fará frente às moedas fiduciárias, pois está muito mais próximo de ser um ativo especulativo altamente volátil do que uma moeda capaz de assumir as funções primordiais em uma economia capitalista. O segundo objetivo é apontar os desdobramentos dessa discussão no âmbito das Autoridades Monetárias, com destaque para as propostas das criptomoedas estatais.
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Magalhães, Antônio Henrique Hynistayne Teixeira, and Ana Paula da Silva Sotero. "REGULAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN: DESAFIOS JURÍDICOS." REVISTA FOCO 18, no. 5 (2025): e8496. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n5-043.

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Abstract:
O crescimento das criptomoedas e a evolução da tecnologia blockchain têm gerado uma série de desafios jurídicos e regulatórios, afetando a maneira como os sistemas financeiros globais operam. O Bitcoin, como a primeira criptomoeda, estabeleceu um novo modelo econômico, fundamentado em um sistema descentralizado e sem a necessidade de intermediários, como os bancos e governos. No entanto, essa descentralização cria obstáculos para a regulação e proteção jurídica, resultando em lacunas que podem ser exploradas por atividades ilícitas e ampliando as dificuldades na conformidade com a legislação tradicional. Este estudo se propõe a analisar as dificuldades jurídicas enfrentadas pelos reguladores diante da ascensão das criptomoedas e da blockchain, considerando os aspectos de segurança financeira, proteção ao consumidor e prevenção de crimes financeiros. Através de uma análise comparativa de modelos regulatórios globais, procuramos identificar boas práticas que possam servir de modelo para a construção de um sistema regulatório global eficiente e adaptável às necessidades dessas novas tecnologias.
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Ribeiro, Silvio Paula, Marçal Rogério Rizzo, Geraldo Luiz Filho, Sirlei Tonello Tisott, João Pedro Rojas de Lima, and Lara Vitória Pereira Rocha. "Conhecimento da Criptomoeda na ótica discente." Research, Society and Development 11, no. 8 (2022): e34011830525. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i8.30525.

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Abstract:
Este estudo tem o objetivo geral de identificar os fatores constitutivos do nível de conhecimento do tema “Criptomoeda e sua forma de tributação”. Especificamente, pretende-se compreender sua aceitação e contabilização, na ótica discente dos graduandos em Ciências Contábeis, de uma Universidade Federal localizada no interior do Mato Grosso do Sul. Para tanto, baseados na estatística descritiva, utilizou-se de dados quantitativos obtidos por meio de questionário, elaborado e aplicado para todos os discentes do curso. Como arcabouço teórico trabalhou-se com pesquisadores como: Ackermann (2018), Chuen, Guo e Wang (2017), Ciaian et al. (2016), Lakomski-Laguerre e Desmedt (2015), Ramos (2017). Resultados obtidos permitiram, via análise, a compreensão das médias de avalição das variáveis de maiores significâncias: criptomoeda apresenta alta volatilidade; no Brasil não existem normas, específicas, quanto ao tratamento contábil a ser aplicado nas operações que utilizam Criptomoeda; a contabilidade deve considerar que a Criptomoeda é, ao mesmo tempo, ativo para quem carrega e passivo para quem emite. Ainda, foi possível destacar que a aceitação é baixa e que o tema carece de normatização no país. Por fim, sugere-se que o assunto merece novas pesquisas que visem a ampliação dos conhecimentos sobre este assunto.
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Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira, Taisa Maria Macena de Lima, and Maria Clara Souza Alencar. "A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in)transmissibilidade do patrimônio." Scientia Iuris 25, no. 3 (2021): 49. http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n3p49.

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Abstract:
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o direito sucessório brasileiro; seus reflexos na legítima; os impasses da herança digital e assuntos correlatos. Como metodologia, utiliza-se o método teórico exploratório. Diante da recente criação das criptomoedas, muitos dispositivos legislativos ainda precisam ser alterados para que se adéquem à nova realidade. Exemplo do exposto é o direito sucessório brasileiro, que não possui dispositivos com o fim de regular a transferência patrimonial expressa em criptomoedas, uma realidade vivida por vários brasileiros. Ademais, destaca-se que o patrimônio em criptomoeda é apenas uma modalidade de herança digital, não atendida pela legislação, que se apresenta obsoleta. Percebe-se que uma atualização legal se faz necessária, para que as leis correspondam à realidade fática vivida pela população. É imprescindível que se estude as novas tecnologias: entender as criptomoedas é a única ferramenta eficaz contra a desinformação e as distorções sobre a temática, que é uma realidade do mundo contemporâneo.
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Silva, Gislainy, and Luiz Mendes Filho. "Perfil de usuários de criptomoedas: Uma possibilidade para uso de pagamento de serviços turísticos." RITUR - Revista Iberoamericana de Turismo 15, no. 2 (2025): 39–58. https://doi.org/10.28998/ritur.v15.n2.a2025.pp39-58.18533.

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Abstract:
O setor turístico está se transformando com o avanço tecnológico, exigindo que empresas e consumidores se adaptem às novas tecnologias. Uma inovação financeira em destaque é o uso de criptomoedas como forma de pagamento. Essas moedas virtuais não são controladas por governos ou instituições financeiras e simplificam transações internacionais, além de reduzir custos de câmbio. O estudo objetiva analisar o perfil de usuários de criptomoedas, abordando sua descrição sociodemográfica, motivação, frequência de viagem, nível de conhecimento, e uso para pagamento de serviços turísticos. Foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, utilizando um questionário online via Google Forms, com 315 participantes selecionados por amostragem não probabilística por conveniência. Os resultados indicam que a maioria dos usuários são jovens e adultos do sexo masculino, com ensino superior completo e alta renda. As principais ocupações incluem estudantes, engenheiros, analistas, empresários e professores. A motivação mais comum para viagens é o lazer, e a Bitcoin é a criptomoeda mais conhecida. A maioria utiliza criptomoedas como investimento, e poucos as usam para pagar por serviços turísticos. Apesar desse uso limitado, a percepção dessa modalidade de pagamento está crescendo. As criptomoedas oferecem vantagens como transações seguras e rastreáveis, descentralização sem necessidade de intermediários, e taxas de transação mais baixas, graças à tecnologia blockchain.
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Carvalho, Leticia Moreira de, Giovana Pinheiro Resende, and Maurício Takahashi. "Modelo explicativo entre o preço do Bitcoin e o interesse pelo tema." Socioeconomic Analytics 1 (October 27, 2023): 126–40. http://dx.doi.org/10.51359/2965-4661.2023.258656.

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Abstract:
O volume de transações em criptomoedas ganha espaço no mercado e ainda suscita melhor entendimento sobre processos e procedimentos de avaliação, bem como a precificação. Este es-tudo descreve um modelo que contém um conjunto de fatores básicos de precificação de ativos para criptomoeda. Para chegar ao objetivo, aborda-se o levantamento monetário no mercado financeiro americano, descrito estatisticamente algumas propriedades básicas desses preços, examina a relação entre o mercado monetário e os principais fatores específicos de criptoativos e por fim, investiga potenciais impulsionadores e preditores das cotações. Realiza por meio de uma análise exploratória e regressão de séries temporais, os resultados sugerem que o termo “preço bitcoin” BTC_PRICE nas buscas do Google Trends® apresenta significância para oscilações no preço do Bitcoin.
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Mattos, Débora Pereira de, Daiane Rodrigues dos Santos, Alberto Eduardo Besser Freitag, Osvaldo Martins Quintella Junior, and Fabrício da Costa Dias. "PERSPECTIVA DOS BRASILEIROS EM RELAÇÃO ÀS CRIPTOMOEDAS." REVISTA FOCO 15, no. 3 (2022): e415. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v15n3-015.

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Abstract:
O avanço da ciência e tecnologia em conjunto com o desenvolvimento da Internet oferecem novas opções para o uso da moeda. Os agentes econômicos começam a perder o contato físico com o dinheiro e realizar transações por meio de canais eletrônicos. O debate sobre o tema tem relevância internacional e prevê manifestação da autoridade monetária, o que mostra a importância do assunto. Este trabalho buscou apresentar as teorias de demanda das criptomoedas, versar sobre a perspectiva dos brasileiros em relação aos ativos digitais, além de mostrar a atuação das criptomoedas na economia atual. O presente estudo teve como objetivo identificar como o crescimento da demanda por criptomoedas pode impactar o sistema financeiro e a economia globalizada. A metodologia utilizada é bibliográfica, documental e de campo sobre a evolução monetária e a perspectiva dos brasileiros em relação aos criptoativos. Com base no questionário online realizado com 170 respondentes que responderam sobre o que compreendem por ativos digitais, foi observado que a maior parte deles não está habituada com o tema em questão, entretanto, existe um grande interesse em se aprender. Conclui-se que comparada às moedas soberanas, a criptomoeda atende a demanda monetária de forma isolada, em um determinado contexto e período de tempo.
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Ramazza, Matheus Alves Coelho, João Henrique Gião Borges, and Fabiana Florian. "PREDIÇÃO DE CRIPTOMOEDAS UTILIZANDO REDES NEURAIS ARTIFICIAIS RECORRENTES." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 4, no. 6 (2023): e463378. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3378.

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Abstract:
O presente estudo demonstra a criação de um software que possui a capacidade de prever a oscilação da criptomoeda Bitcoin através da aprendizagem profunda, por meio da rede neural recorrente do tipo Memória de Longo-Curto Prazo (LSTM), que manipula os valores de fechamento da criptomoeda como dados sequenciais temporais. O desenvolvimento do software foi baseado em programação Python, utilizando bibliotecas como Pandas, TensorFlow e Numpy, que são comumente utilizadas para visualização e análise de dados. O processo de aprendizagem do programa foi baseado nos valores da Bitcoin no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2022. A partir da leitura dos dados, o software gerou um gráfico final de previsão, que demonstrou ser capaz de prever a oscilação de uma criptomoeda, apesar de alguma divergência do valor real e do valor previsto. É possível otimizar o software por meio do refinamento do número de testes realizados. Contudo, os resultados obtidos não podem ser confiados ou utilizados como ferramenta de investimento.
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PAIVA SOBRINHO, RANULFO, JUNIOR RUIZ GARCIA,, ALEXANDRE GORI MAIA, and ADEMAR RIBEIRO ROMEIRO. "Tecnologia Blockchain: inovação em Pagamentos por Serviços Ambientais." Estudos Avançados 33, no. 95 (2019): 151–76. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3395.0010.

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Abstract:
RESUMO Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda.
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Werner, Alexandre Pereira, Cristiano Bertolini, Sidnei Renato Silveira, and Joel Da Silva. "Eventcoin: Criptomoeda para Gamificação de Eventos." Cadernos do IME - Série Informática 45 (June 18, 2021): 94–112. http://dx.doi.org/10.12957/cadinf.2020.52892.

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Abstract:
Blockchains funcionam como um banco de dados distribuído em uma rede peer-to-peer, onde cada usuário tem uma cópia atualizada de todo o histórico de transações realizadas. A utilização de um sistema baseado em blockchain garante confiabilidade, sem precisar de um mecanismo centralizador ou regulador. Nesse contexto, este artigo apresenta uma aplicação baseada em blockchains, combinando com o conceito de gamificação, para proporcionar uma nova maneira de validar, armazenar e distribuir certificados de eventos, tais como workshops, conferências e minicursos.
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Ribeiro Filho, Napoleão Póvoa, and Vinícius Monteiro Galvão Da Silva. "A criptomoeda bitcoin e suas tecnologias." STUDIES IN ENGINEERING AND EXACT SCIENCES 4, no. 1 (2023): 417–26. http://dx.doi.org/10.54021/seesv4n1-025.

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Abstract:
Criptomoedas são moedas digitais, que não existem na forma física, não são reguladas por nenhum tipo de órgão governamental e fornecem um certo tipo de anonimato para quem realiza uma transação. Tais moedas surgiram após diversos estudos e experimentos onde o objetivo era obter uma maior segurança e rapidez ao realizar transações por meios digitais. Hoje, essa tecnologia apresenta crescente aceitação em transações comerciais nos mais variados tipos de negócios. Porém, o seu entendimento ainda pode ser visto como um obstáculo para uma maior popularização da mesma. Este artigo tem por objetivo apresentar a origem as criptomoedas, explicar suas tecnologias e apresentar situações comerciais onde a mesma está sendo utilizada.
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Zambão, Lara Helena, and Sandro Mansur Gibran. "As criptomoedas no ambiente empresarial: análise sobre sua utilização em eventual recuperação judicial, sob a visão da análise econômica do direito." Economic Analysis of Law Review 13, no. 1 (2022): 276–88. http://dx.doi.org/10.31501/ealr.v13i1.13288.

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Abstract:
Com o advento das novas tecnologias, deu-se início a um novo movimento monetário, que deixa de utilizar o dinheiro na sua forma tradicional e passa a utilizar as criptomoedas. Elas são moedas virtuais controladas por criptografia, totalmente descentralizadas, que dispensam o intermédio de qualquer instituição financeira, e com isso garantem um custo zero de transação. Pelos seus benefícios elas são utilizadas massivamente no uso doméstico, e já há indícios de sua utilização no Direito Empresarial, principalmente no âmbito societário, que é marcado por processos lentos, burocráticos e onerosos. Um exemplo é a Recuperação Judicial, que possui diversas etapas e objetivos, com intuito de manter a atividade e a função social da empresa. Deste modo, o objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade da utilização das criptomoedas no âmbito empresarial e principalmente em uma Recuperação Judicial. Após, destaca-se pontos principais da Análise da Econômica do Direito, aplicando no caso estudado. Para chegar aos resultados, optou-se por uma metodologia dedutiva bibliográfica, pois utilizou-se doutrinas sobre Análise Econômica do Direito e Recuperação Judicial, e artigos acadêmicos coletados de banco de dados de revistas cientificas sobre o uso da Blockchain e Criptomoedas. Concluindo que é possível alinhar a tecnologia no âmbito empresarial e jurídico, em penhoras à execução, integralização de Capital Social, registros contábeis, e utilizar as criptomoedas na recuperação Judicial. Utilizando conceitos como a escolha racional e aplicando a Teoria de Custos de Transação, entende-se que a criptomoeda é um auxílio à preservação da atividade empresária.
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Marchi, Leonardo Gabriel De. "O capital financeiro vai ao paraíso: Bitcoin, fintech 3.0 e a massificação do homem endividado." MATRIZes 15, no. 2 (2021): 205–27. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v15i2p205-227.

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Abstract:
O artigo analisa a criptomoeda Bitcoin como parte de um novo setor do mercado financeiro, a fintech 3.0. Subscrevendo a tese de Maurizio Lazzarato de que a categoria do homem endividado seria a forma de governamentalidade do capitalismo contemporâneo, discute-se de que modo a Bitcoin funciona como um vetor de expansão a uma parcela da população da lógica social do endividamento. A princípio, proponho pensar a criptomoeda como mídia. A seguir, apresento uma genealogia das ideologias que animaram a criação do Bitcoin, a fim de demonstrar os valores libertários que nortearam o desenho dessa nova tecnologia. Por fim, discuto como a fintech 3.0 difunde a lógica social do homem endividado por meio de dispositivos digitais pessoais.
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Andrade, Lucas Moscatel de, Ana Caroline Rodrigues Madureira, Wilker José Caminha dos Santos, and Thiago Nicolau Magalhães de Sousa Conte. "Cunhagem digital de criptomoeda derivada da ethereum com ênfase na redução do consumo energético na criação, verificação e transação de blockchain." Research, Society and Development 12, no. 2 (2023): e16712240106. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i2.40106.

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Abstract:
O artigo visa analisar o processo de cunhagem de forma digital de uma criptomoeda derivada da Ethereum, este trabalho tem como objetivo evidenciar a redução do consumo de energia na criação dessa criptomoeda. O presente artigo contribui também para o crescimento de trabalhos que serão futuramente realizados no segmento de cripto ativos. Posto isso, este estudo aborda todas as etapas relativas à criação, que teve as seguintes fases desde a abertura de uma carteira digital para o armazenamento, até a cunhagem definindo a quantidade e a rede como base para a constituição de uma criptomoeda. A metodologia utilizada foi a do método qualitativo, este método descreve o conhecimento empírico que envolve o conceito e definições das novas tecnologias de cripto ativos. Foi possível concluir que, das redes analisadas no processo de cunhagem e consumo energético a Ethereum contribui de forma mais benéfica para seus usuários e meio ambiente. Para concluir tais benefícios a Ethereum passará a suportar 100 mil transações por segundo na versão 2.0, ademais, precisará de menor poder computacional para a validação, também visa eficiência na energia necessária para validação das operações, o que ocasiona menos energia elétrica gasta, logo, há muito menos consumo energético, além disso de forma mais concreta, descentralização e valorização de preço.
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Savino, Felipe Gardelino. "Lavagem de dinheiro e Bitcoin: a idoneidade da moeda digital como meio para a prática delituosa." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 115 (December 30, 2020): 805–28. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v115p805-828.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo analisar a prática do crime de lavagem de dinheiro por meio da criptomoeda Bitcoin para, ao final, analisar possíveis medidas jurídicas para se coibir essa prática delituosa.
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Azevedo, Diego Lima. "O bitcoin na ótica criminal e seus desdobramentos para a atuação do Ministério Público Federal." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 56 (May 27, 2021): 115–31. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2021.n56.115-131.

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Abstract:
O presente artigo busca expor os novos desafios enfrentados na atuação do Ministério Público em virtude da criação das criptomoedas e sua difusão como meio digital de pagamento e (ou) reserva financeira. Para tanto, a partir de análise de metodologia qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e documental, analisa a temática sob a ótica da atuação ministerial e da inexistência de regramento legal no Brasil sobre a matéria. Objetiva apresentar, a partir de casos em concreto nos quais se analisou a mercancia de criptomoedas, especificamente o bitcoin, a possível tipicidade da conduta, discutindo-se a natureza jurídica da criptomoeda, os desdobramentos jurídicos da relação de compra e venda delas, a (im)possibilidade de se compreender essa transação como crime contra o sistema financeiro, bem como a atribuição – oucarência – do Ministério Público Federal (MPF) para promover as medidas cabíveis. Ademais, além dos entendimentos esposados por procuradores da República nos casos que servirão de objeto de análise deste trabalho, também será comentado o atual posicionamento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal sobre a temática, bem como o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça já fixado em alguns precedentes. Conclui pelanecessidade de regulamentação da matéria no Brasil – não só no contexto jurídico mas também pela Agência Reguladora e órgãos de combate à corrupção e ao crime organizado –, bem como pela importância da atuação do Ministério Público nesses casos.
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Ferreira, Naiara Silva, Ronny Luis Sousa Oliveira, Raul Afonso Pommer-Barbosa, Eduardo Moraes Correa, Antônio Renato Bezerra Noronha, and Carlos Benassuly Maués Filho. "ANÁLISE DA CRIPTOMOEDA NO MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL: uma perspectiva do consumidor usuário do Bitcoin." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 8 (2023): 7308–34. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n8-027.

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Abstract:
Este artigo buscou analisar a influência do uso da tecnologia financeira Bitcoin na sociedade contemporânea. Para chegar ao objetivo principal, foi abordado aspectos históricos e conceituais do Bitcoin, os fatores que influenciam o seu uso e as vantagens e desvantagens da moeda digital em relação a padrões monetários. O estudo foi realizado primeiramente através de pesquisas bibliográficas em livros, dissertações, artigos, documentos e ferramentas associadas ao Bitcoin e teve duas etapas: a primeira etapa foi a bibliográfica, onde buscou-se compreender conceitos da pesquisa, como criptomoedas e a moeda digital bitcoins. Na segunda etapa foi feita uma análise qualitativa netnográfica, pesquisando em sites de tecnologias e na rede social Youtube a percepção (comentários) dos usuários e interessados na temática sobre essa moeda digital, com base nos valores de consumo tecnológicos utilitários, hedônicos e sociais. Os resultados da pesquisa demonstram as motivações mais relevantes para o consumo são os racionais e voltadas para uma tarefa sérias e profissional, como ganhar dinheiro, guardar e/ou investir, porém benefícios de diversão e prazer inseridas como requisitos na funcionalidade dessa tecnologia também são positivos para a aquisição e a influência dos pares (família, amigos, personalidades famosas) nesse processo também se faz importante para adequação e continuação do uso da criptomoeda.
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Do Amaral Felizardo, Marília. "Imposto de Renda da Pessoa Física na Permuta de Criptoativos." Revista Direito Tributário Atual, no. 56 (May 9, 2024): 506–22. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.56.23.2024.2315.

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Abstract:
A tecnologia disruptiva da blockchain, utilizada na criação do bitcoin (primeira criptomoeda), em 2008, por Satoshi Nakamoto, permitiu a introdução do mercado de criptoativos na economia digital, com o surgimento de outras criptomoedas, NFTs (tokens não fungíveis) e ativos tokenizados, que vêm ganhando significativa notoriedade em razão das grandes cifras que movimentam. Diante disso, em 2019, a Receita Federal do Brasil publicou a IN n. 1.888, tornando obrigatória a declaração de criptoativos na declaração de ajuste anual do imposto de renda. Posteriormente, na Solução de Consulta Cosit n. 214, de 20 de dezembro de 2021, reiterada pela Solução de Consulta Disit n. 6.008, de 24 de maio de 2022, a Receita Federal do Brasil esclareceu o seu posicionamento, no sentido de que a permuta de criptoativos é tributada pelo imposto de renda da pessoa física, na modalidade ganho de capital. Diante desse cenário, passa-se a questionar a legalidade de tal exigência fiscal, a partir do conceito jurídico de renda e de proventos de qualquer natureza, que requer a existência de acréscimo patrimonial, disponibilidade jurídica e econômica.
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Rodrigues, Gustavo Alarcon, Otávio Augusto Mantovani Silva, and Patrícia Borba Marchetto. "Questionamentos acerca do LIBRA: criptomoeda, moeda e soberania." Economic Analysis of Law Review 12, no. 1 (2021): 59. http://dx.doi.org/10.31501/ealr.v12i1.11812.

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Fontgalland, Isabel Lausanne, Luka Tarssis Ramalho Cavalcanti Montenegro de Menezes, and Augusto César Trigueiro Félix. "Criptomoeda e o sistema financeiro nacional: discutindo o debate brasileiro." E-Acadêmica 4, no. 1 (2023): e1541425. http://dx.doi.org/10.52076/eacad-v4i1.425.

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Abstract:
O presente estudo tem como cerne a análise do Sistema Financeiro Nacional à luz do impacto das criptomoedas do mercado financeiro tradicional. A pesquisa é do tipo estudo de caso e teve por pergunta como as criptomoedas se estruturam no SFN, a partir de seus órgãos componentes e suas respectivas atribuições? Foram explorados os aspectos históricos do SFN, a nova lei 14.478, e as competências das entidades; destrinchando conceitos e, apresentando as instituições que fazem parte da sua abrangência, suscitando a importância de se regulamentar os ativos digitais enquanto nova modalidade de investimento surgida no mercado mundial, trazendo à baila conceitos, especificações e marcos normativos servindo de base, e delimitando o tema ora estudado. Como resultados discutiu-se o papel da nova lei 14.478 que regula as moedas digitais como meios de pagamento, reserva de valor, suas derivações e as situações adversas.
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Penteado Lopes da Silva, Lucas, Luiz Adeildo da Silva Junior, Josafat Marinho Falcão Neto, and Geidson Benício Coelho de Souza. "Aprendizado de Máquina para a Previsão do Comportamento de Preços da Criptomoeda Ethereum." Revista de Engenharia e Pesquisa Aplicada 7, no. 3 (2022): 1–9. http://dx.doi.org/10.25286/repa.v7i3.2445.

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Abstract:
Elaboração de algoritmos de aprendizado de máquina para a previsão do comportamento de preços da criptomoeda Ethereum, utilizando-se uma base de dados pública (Kaggle). Os modelos elaborados foram do tipo linear (ARIMA, séries temporais) e nãolinear (três modelos de redes neurais LTSM). Como melhor resultado, verificou-se que um dos modelos não lineares foi capaz de realizar previsões distantes em média de 4,32% dos preços reais.
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Kretzmann, Renata Pozzi. "Comentários sobre nexo de causalidade em discussão sobre responsabilidade civil de provedor de e-mail por transferência de bitcoins feita por hacker." Revista IBERC 5, no. 1 (2022): 155–72. http://dx.doi.org/10.37963/iberc.v5i1.215.

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Abstract:
Trata-se de comentário à decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 23 de novembro de 2021 que versa sobre responsabilidade de provedor de internet que oferece conta de e-mail pela invasão de hacker à conta de usuário e transferência de criptomoeda. No caso discutiu-se a ocorrência de danos materiais e danos morais em exame da ocorrência dos elementos da responsabilidade civil.
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Ismael, Araujo, and Aires Amanda. "CRIPTOINVESTIDOR: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS INVESTIDORES BRASILEIROS DE CRIPTOMOEDAS." Revistaft 26, no. 115 (2022): 162. https://doi.org/10.5281/zenodo.7163365.

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Abstract:
&Eacute; cada vez mais not&oacute;ria a import&acirc;ncia das criptomoedas no contexto global, atrav&eacute;s da sua ampla discuss&atilde;o regulat&oacute;ria por bancos centrais das principais economias do mundo, bem como por importantes entidades internacionais. Um dos principais aspectos analisados sobre o tema &eacute; quem s&atilde;o seus investidores. Corroborando ent&atilde;o, para constru&ccedil;&atilde;o de acervo sobre a tem&aacute;tica, este estudo tem como objetivo identificar o perfil do criptoinvestidor brasileiro. Para isso, foi utilizada abordagem quantitativa, atrav&eacute;s de dados prim&aacute;rios. Para obten&ccedil;&atilde;o dos dados, foi aplicado question&aacute;rio&nbsp;<em>on-line</em>, em momentos distintos, para efeito comparativo do amadurecimento do perfil. A popula&ccedil;&atilde;o analisada foi o total de habitantes brasileiros, o l&oacute;cus da pesquisa se deu em f&oacute;runs&nbsp;<em>on-line</em>&nbsp;espec&iacute;ficos sobre investimentos em criptomoedas e a amostra foi estabelecida com um crit&eacute;rio de 95% de confian&ccedil;a e 5% de margem de erro, resultando em um m&iacute;nimo de 384 respostas. A primeira amostra obteve 403 respondentes e a segunda 398. Os dados foram analisados por meio de estat&iacute;stica descritiva e an&aacute;lise comparativa. Os resultados encontrados demonstram baixa distor&ccedil;&atilde;o entre as amostras, com um perfil predominante de homens, da regi&atilde;o Sudeste, com n&iacute;vel de ensino superior, de 19 a 36 anos, com renda familiar entre 3,8 e 9,5 mil reais, tendo o Bitcoin como criptomoeda mais adquirida, representando mais de 50% do portf&oacute;lio de investimentos, entre outros mapeamentos aferidos.&nbsp;
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Barbieri, Loris Albert Chaves, and Tatiane Ketlyn Roncovsky Weiler. "Blockchain: A Revolução Silenciosa nos Negócios e na Economia Global - A nova era da transparência e segurança." Europub Journal of Education Research 5, no. 2 (2024): e5707. https://doi.org/10.54745/ejerv5n2-004.

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Abstract:
Este estudo examina detalhadamente o impacto significativo da tecnologia blockchain nos negócios, na criação de empregos e na renda individual e nacional. Inicialmente concebida como a base tecnológica para a criptomoeda Bitcoin, a blockchain foi evoluindo com o passar do tempo para uma plataforma incrivelmente versátil, com aplicações abrangentes em diversos setores, incluindo finanças, saúde, logística e governança pública. A metodologia adotada é uma revisão bibliográfica exaustiva de textos acadêmicos e relatórios especializados, abordando os principais conceitos, aplicações e desafios do uso da blockchain. O estudo identifica que, apesar dos desafios de escalabilidade, consumo de energia e regulamentação, a tecnologia blockchain possui um potencial transformador significativo e abrangente. A blockchain pode aumentar a eficiência, reduzir custos operacionais e melhorar a segurança das transações. Além disso, novas profissões relacionadas ao desenvolvimento e gerenciamento de sistemas de blockchain estão surgindo, criando inúmeras oportunidades de emprego e impulsionando a renda. A governança das criptomoedas e a criação de moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs) são discutidas como soluções viáveis para promover maior estabilidade e controle no sistema financeiro global. Conclui-se que a aceitação plena da blockchain por governos e empresas dependerá da superação desses desafios. Futuras pesquisas devem focar em soluções tecnológicas e regulatórias inovadoras para garantir a adoção segura e eficaz da blockchain, explorando novas aplicações e promovendo a inovação em diversos setores da economia.
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Chagas, João Vitor Monteiro, Karolyna Shayna Rodrigues de Lima, Heriberto Wagner Amanajás Pena, Educélio Gaspar Lisbôa, and Marcelo Santos Chaves. "Bitcoin no cenário internacional: uma análise de mercado a partir do índice de Herfindahl-Hirschman." Brazilian Applied Science Review 7, no. 1 (2023): 106–22. http://dx.doi.org/10.34115/basrv7n1-008.

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Abstract:
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a estrutura de mercado da criptomoeda Bitcoin no cenário internacional através de um estudo da taxa de concentração do volume transacionado da moeda entre países, com a aplicação do Índice de Herfindahl- Hirschman para classificar a mesma. A metodologia utilizada para a construção do trabalho foi histórica e estatística, visando compreender processos passados e utilizar manipulação estatística para aprofundar os conhecimentos sobre o assunto.
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Moraes, Roberto Costa, and Patrícia Maria dos Santos Coelho. "Percepção de graduandos na área de gestão acerca da criptomoeda Bitcoin." Brazilian Journal of Development 6, no. 5 (2020): 27858–76. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n5-292.

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Da Costa, Luiz Wagner Menezes. "Origem e formação da criptomoeda / Origin and formation of the cryptocurrency." Brazilian Journal of Development 7, no. 8 (2021): 85936–54. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv7n8-684.

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Hemetério, Laila Corrêa. "A CRIPTOMOEDA E A TEORIA KEYNESIANA: A RELAÇÃO ENTRE A TAXA DE JUROS E A MOEDA NA ECONOMIA CONTEMPORÂNEA." REVISTA CIENTÍFICA ACERTTE - ISSN 2763-8928 4, no. 8 (2024): e48203. http://dx.doi.org/10.63026/acertte.v4i8.203.

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Abstract:
Este artigo discute o impacto das criptomoedas sobre as políticas monetárias tradicionais à luz da teoria econômica de John Maynard Keynes, com foco na preferência por liquidez, entesouramento e a relação com as taxas de juros. Keynes argumenta que a demanda por liquidez e o entesouramento afetam diretamente as taxas de juros, sendo necessária a intervenção estatal para garantir a estabilidade econômica. No entanto, as criptomoedas, por operarem de forma descentralizada e fora do controle dos bancos centrais, criam desafios para essas políticas monetárias. Analisamos como a alta volatilidade das criptomoedas e seu uso como reserva de valor afetam a circulação de dinheiro e, consequentemente, a eficácia das políticas governamentais. Além disso, o entesouramento de criptomoedas retira capital do fluxo econômico, dificultando o estímulo à demanda agregada. Concluímos que, embora as criptomoedas ofereçam uma alternativa de liquidez e preservação de valor em momentos de crise, sua crescente adoção enfraquece as ferramentas tradicionais de política monetária, representando uma complexa interação entre inovação financeira e teoria macroeconômica.
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Dias, Daniel Durante Francisco, and Pedro Alberto Alves Maciel Filho. "Pode a bitcoin facilitar o cometimento do crime de lavagem de dinheiro?" Brazilian Journal of Development 8, no. 12 (2022): 78715–30. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv8n12-124.

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Abstract:
Umas das inovações que vêm gerando discussões na seara jurídica tratam-se das criptomoedas, especialmente da bitcoin, que é a criptomoeda precursora e com mais valor de mercado. A tecnologia da bitcoin garante um funcionamento descentralizado e, portanto, com total ausência de controle, tornando-a imune à soberania Estatal. Tal ausência de controle Estatal é visto por muitos como uma oportunidade para o cometimento de crimes, portanto, o problema e objeto central da presente investigação trata-se do surgimento da bitcoin, que em razão de suas caraterísticas únicas trouxe consigo novos desafios ao Direito Penal. Desta forma, questiona-se: pode a bitcoin facilitar o cometimento do crime de lavagem de dinheiro? Tem-se como hipótese que a bitcoin em razão de suas características, em especial as relativas à descentralização, poderia facilitar o cometimento do crime de lavagem de dinheiro, vez que um dinheiro oriundo de crime poderia se transformar em bitcoins, perdendo, portanto, o vínculo com o crime anterior praticado, ou seja, ocorrendo neste caso a lavagem de dinheiro utilizando-se da bitcoin. No tocante a metodologia, será utilizado o método lógico dedutivo a partir da revisão bibliográfica, buscando conceitos técnicos tanto da tecnologia quanto do Direito. Como resultado, a pesquisa demonstrou a hipótese como parcialmente verdadeira, pois, embora a bitcoin seja um facilitador, na realidade não é o melhor facilitador por ter formas de rastreio das transações realizadas, ficando atrás de métodos tradicionais utilizados pelo crime, como por exemplo, a lavagem de dinheiro com moedas correntes.
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Sanches, Bruno, Luiz Faria, Pedro Gonçalves Neto, and Marcos Ferreira. "De moeda social a criptomoeda: dilemas da emancipação tecnológica do E-Dinheiro." Revista Brasileira de Casos de Ensino em Administração 12, especial (2022): c13. http://dx.doi.org/10.12660/gvcasosv12nespecialc13.

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Abstract:
E-Dinheiro é uma moeda social que se tornou digital. Nessa trajetória, a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, a entidade comunitária gestora do e-Dinheiro, se tornou tecnologicamente dependente da empresa que forneceu e administrava seu software. Depois de muitos anos de luta, a entidade comunitária rompeu com as algemas tecnológicas que a deixaram subjugada à empresa de tecnologia e está diante de novas oportunidades. Uma delas, apresentada por um grupo de pesquisadores, é transformar o e-Dinheiroem uma criptomoeda. Porém, essa oportunidade coloca a entidade diante de novos e antigos dilemas, sobre os quais ela precisa decidir.
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Araújo, Bruno César. "DREX, ou Real Digital: considerações iniciais." Radar : tecnologia, produção e comércio exterior: n. 77 77 (December 16, 2024): 19–23. https://doi.org/10.38116/radar77art2.

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Abstract:
O objetivo deste artigo é discutir o conceito, a implementação, as possibilidades e os desafios da plataforma Drex, anteriormente Real Digital, do Banco Central do Brasil (BCB). Ressalta-se que o Drex não é apenas uma criptomoeda plenamente conversível e garantida pelo BCB. A partir da incorporação de outros ativos tokenizados, a plataforma permite redução de custos de transação e de informação, inclusão financeira, aumento da concorrência e desenvolvimento de aplicativos e novos negócios, em especial no ambiente da produção 4.0. Porém, são enumerados diversos desafios de implementação da plataforma, que certamente requererão flexibilidade e intensa colaboração público-privada.
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Díaz Zaldaña, Christian Orlando, Roberto Manuel Mayorga Peraza, Alberto José Amaya Ayala, and Roberto Javier Salazar Hernández. "importancia de las criptomonedas y su impacto en los mercados financieros internacionales a partir de la evolución del bitcoin." Realidad Empresarial, no. 14 (December 30, 2022): 10–25. http://dx.doi.org/10.51378/reuca.v1i14.7525.

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Abstract:
El presente artículo recoge los resultados de una investigación realizada con el objetivo de determinar el impacto de las criptomonedas, en general, y del bitcoin, en particular, sobre el sistema financiero internacional. Con ese fin, se parte del origen de la criptomoneda, sus principales características, así como su evolución durante el período de 2019-2021. De la misma manera, se determinan las diversas aplicaciones que posee la criptomoneda, como activo de inversión, y el Blockchain, como sistema de pago. Esto servirá como base para adentrarse en la relación cuantitativa que existe entre el mercado de las criptomonedas y los mercados financieros. Para ello, se modela mediante una metodología de Vectores Autorregresivos (VAR) con el fin de determinar el posible impacto. Las conclusiones arrojan que el desarrollo y profundización del mercado de las criptomonedas ha sido posible dado su mayor uso como activo de inversión, pero también apuntan que las regulaciones locales, así como su perfil de riesgo, limitan su uso. Además, el efecto que tienen los indicadores de mercado tradicionales sobre el bitcoin es significativo a nivel matemático, por lo que los comportamientos y la volatilidad característica de los mercados convencionales han causado impacto sobre la estabilidad de las criptomonedas en el período analizado. Realidad Empresarial No. 14, 2022: 10-25.
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Morocho Gualpa, Erik Vladimir, Cristhian Humberto Flores Urgilés, José Antonio Carrillo Zenteno, and Luis Fernando Pinos Castillo. "Técnicas de minado de criptomonedas: Proof of Work vs Proof of Stake." Pro Sciences: Revista de Producción, Ciencias e Investigación 7, no. 47 (2023): 23–35. http://dx.doi.org/10.29018/issn.2588-1000vol7iss47.2023pp23-35.

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Abstract:
La tecnología de las criptomonedas, ha tenido un gran alcance en la sociedad a nivel mundial, especialmente en el área de minado, a través de equipos informáticos en los diferentes métodos de consenso. Puesto que los usuarios realizan el proceso de minado a cambio de recompensas económicas. El presente proyecto de investigación permite realizar una comparativa entre el método de consenso Proof of Work y Proof of Stake, en donde los objetivos planteados fueron: a) Realizar un análisis comparativo entre las dos técnicas de minado de Criptomonedas Proof of Work vs Proof of Stake utilizando indicadores tanto técnicos como financieros para determinar la mayor eficiencia, b) Realizar un estudio teórico sobre los conceptos relacionados a minería de criptomonedas, c) Analizar el marco positivo de la actividad de minado de las criptomonedas, d) Seleccionar la técnica más adecuada de minado. Previo al proceso de minado realizado a través de la tarjeta gráfica NVIDIA RTX 3060 con la criptomoneda Ethereum en el método PoW y al estudio de rentabilidad y de consumo, se determina que no es factible realizar el minado cuando el precio de una criptomoneda baja ya que la ganancia es proporcional. Además, se concluye que de los métodos de consenso comparados, Proof of Stake (PoS) es el más adecuado para minería, puesto que no consume mucha energía y tiene mayor escalabilidad.
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Balmore, Enrique López Ramírez. "El Bitcoin, aspectos generales para su comprensión." Revista Ciencias Económicas 1, no. 1 (2023): 37–44. https://doi.org/10.5281/zenodo.10627311.

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Abstract:
La disrupci&oacute;n tecnol&oacute;gica ha permitido la implementaci&oacute;n de las criptomonedas y su rol como &ldquo;dinero&rdquo;. Este art&iacute;culo estudia las implicaciones de la criptomoneda Bitcoin y los aspectos generales para su comprensi&oacute;n.
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