Journal articles: 'Danos patrimoniais'

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Machado, Bruno Ribeiro. "A justiça de transição e a reparação de danos no Brasil: a necessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, no. 5 (June 18, 2009): 121. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v0i5.22.

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Abstract:

A Justiça de Transição é um importante instrumento capaz de levar uma sociedade que sofreu violações aos direitos humanos a um tempo de paz. Em análise a uma das etapas da Justiça de Transição, a indenização, nota-se a importância deste instituto na dignidade daqueles que foram perseguidos politicamente pela Ditadura Militar de 1964, bem como de toda a sociedade. A justa indenização não banaliza o instituto transicional, além de cooperar com o resgate da memória. Assim, discuti-se a relevância da indenização no âmbito das decisões da Comissão de Anistia, examinando se estes atos decisórios preenchem os importantes requisitos da Justiça de Transição. No entanto, o caso brasileiro, por meio da Comissão de Anistia, restitui apenas os prejuízos materiais, rejeitando os danos morais, que foram as maiores lesões sofridas pelos perseguidos políticos. Conclui-se que a fixação da indenização concernente aos danos sofridos pelos perseguidos políticos abarca somente os prejuízos patrimoniais, sendo omisso quanto às lesões aos danos morais, avariando o processo de Justiça de Transição no Brasil e desconsiderando estes sofrimentos na vida destes indivíduos

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Paranhos, Raphaella, and Viviane Duarte Couto CRISTO. "A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO." Percurso 3, no. 30 (December 16, 2019): 164. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v3i30.3642.

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Abstract:

RESUMO A Constituição Federal de 1966, em seu artigo 37 §6º prevê que o Estado tem o dever de indenizar os particulares pelos danos patrimoniais ou morais causados por seus agentes, em decorrência do exercício da função administrativa. Para tanto é necessário o preenchimento de três pressupostos: a conduta, o dano causado pelo agente e o nexo de causalidade entre ambos. O dolo e a culpa são elementos subjetivos da responsabilidade, apenas considerados em ação movida pelo particular contra o agente público que causou o dano, ou em caso de ação de regresso do Estado em face deste agente. Essa responsabilidade é extracontratual por vincular-se a danos sofridos em relações jurídicas de sujeição geral. [...]PALAVRA-CHAVE: Responsabilidade Civil; Omissão do Estado; Responsabilidade Subjetiva; Responsabilidade Subjetiva.

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Bessa, Leonardo Roscoe. "Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor." Revista Jurídica da Presidência 20, no. 120 (May 30, 2018): 20. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v20e120-1747.

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Abstract:

Este artigo aborda a responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90. Antes, apresenta-se uma breve trajetória histórica da teoria da culpa no direito civil do sistema civil law e elabora-se crítica à visão simplificadora no sentido de que os danos aos consumidores decorrem ou de fato ou de vício do produto ou serviço (arts. 12 a 25 da Lei nº 8.078/90). Sustenta-se que o Código de Defesa do Consumidor, ao estabelecer no art. 6º, VI, o direito básico do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais”, instituiu cláusula geral de responsabilidade objetiva para as relações de consumo. Por fim, é feita uma análise dos aspectos polêmicos concernentes ao significado da responsabilidade objetiva na disciplina por fato e vicio do produto e serviço.

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Franco, Paulo, and Antonio Porto. "POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO." Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável 6, no. 1 (September 3, 2020): 97. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2020.v6i1.6734.

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Abstract:

Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico idôneo para proteger pessoas públicas e privadas (e físicas e jurídicas). A grande questão é: quando o direito de ser esquecido deverá preponderar sobre as liberdades comunicativas? O artigo se baseia na crença de que é possível sintetizar uma fórmula que sugira ao Judiciário se e quando deve ser reconhecida (ou repelida) a juridicidade do direito ao esquecimento.

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BERGSTEIN, LAIS GOMES, and CLAUDIA LIMA MARQUES. "Socialização de Riscos e Reparação Integral do Dano no Direito Civil e do Consumidor no Brasil." Conpedi Law Review 3, no. 1 (June 1, 2017): 250. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3692.

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Abstract:

Este trabalho trata da socialização dos riscos como critério de imputação da responsabilidade e da consolidação do princípio da reparação integral no direito civil e do consumidor. Apresentam-se as modalidades de risco identificadas pela doutrina e abordam-se as noções de prevenção e reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais fins de analise das diferentes aplicações do princípio da reparação integral. O estudo, pautado no método científico dedutivo, conclui pela existência de distinções relevantes na aplicabilidade do princípio da reparação integral nas relações civis e de consumo, especialmente quanto à possibilidade de redução equitativa da indenização mediante aferição da concorrência de culpa da vítima

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BERGSTEIN, LAIS. "Socialização de Riscos e Reparação Integral do Dano no Direito Civil e do Consumidor no Brasil." Conpedi Law Review 3, no. 1 (August 29, 2017): 250. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.427.

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Abstract:

Este trabalho trata da socialização dos riscos como critério de imputação da responsabilidade e da consolidação do princípio da reparação integral no direito civil e do consumidor. Apresentam-se as modalidades de risco identificadas pela doutrina e abordam-se as noções de prevenção e reparação dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais fins de analise das diferentes aplicações do princípio da reparação integral. O estudo, pautado no método científico dedutivo, conclui pela existência de distinções relevantes na aplicabilidade do princípio da reparação integral nas relações civis e de consumo, especialmente quanto à possibilidade de redução equitativa da indenização mediante aferição da concorrência de culpa da vítima

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FERNANDES, Graziele Bortolato, and Luciana Renata Rondina STEFANONI. "TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE." REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR - ISSN 2318-5287 8, no. 10 (September 26, 2019): 1–11. http://dx.doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3331.

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Abstract:

O presente trabalho apresenta como objetivo central investigar os fundamentos doutrinários e jurídicos que permitem a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, especificando-os e justificando-os. A teoria da perda de uma chance pode ser conceituada quando o sujeito se depara com uma expectativa frustrada, daquilo que poderia ser uma oportunidade futura dentro da lógica do razoável. O Direito Civil sempre se preocupou em regular as atividades entre sujeitos, pautando-se em princípios patrimoniais na sociedade, uma vez que com as crescentes evoluções econômicas e sociais, surgiram inúmeras teses e reflexões sobre as quais o Estado deveria se preocupar na seara do direito privado. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura através do método dedutivo, com pesquisas em doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e monografias. Em relação ao conteúdo, faz-se importante seu aprofundamento para que o Poder Judiciário possa solucionar com a segurança jurídica que se aguarda os conflitos que existem e virão a existir. Afinal, os estudos realizados, demonstram a grande relevância prática aos casos concretos julgados nos Tribunais, dessa forma existindo a possibilidade de regularizar como nova espécie de dano dentro do Código Civil, unindo-se aos outros danos já existentes da responsabilidade civil, semelhante ao que ocorre na França, Itália e Inglaterra, devendo ser analisada pelo Poder Legislativo para que possa compor o rol dos danos da responsabilidade civil.

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Silva, José de Sousa. "A tutela indenizatória por ofensa à liberdade pessoal na práxis jurisdicional cível do tjdft." Revista de Doutrina Jurídica 112 (August 31, 2021): e021007. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v112i00.620.

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Abstract:

A liquidação de sentença de indenização por danos morais é, por via de regra, realizada na jurisdição cível e, não raro, chegam aos tribunais de segunda instância recursos contra os patamares patrimoniais impostos pela sentença de indenização. O objetivo deste trabalho é demonstrar o entendimento sedimentado e a fundamentação legal empregada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no tocante à liquidação de sentenças que versem sobre a indenização por danos à liberdade pessoal. Para tanto, utilizou-se de pesquisa de método dedutivo e abordagem qualitativa, cuja metodologia se serviu de revisão bibliográfica e levantamento de sentenças selecionadas no próprio sítio eletrônico do TJDFT, notadamente nas suas turmas cíveis e nas suas turmas recursais, discutindo-as, à luz da doutrinacivilista, da doutrina processualista civilista e da jurisprudência, sobre a responsabilidade jurídica cível dos ofensores do direito à liberdade pessoal. Os julgados demonstram que o dever de indenizar por dano à liberdade pessoal costuma ser fundamentado genericamente nos arts. 927, 186 e 187 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, como também no art. 37, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). Por fim, o trabalho demonstra que os arts. 953 e 954 da Lei 10.406/2002 deveriam ser aventados, também, como fulcro de arestos, devido à sua especificidade temática, nas fundamentações das decisões sobre indenização por ofensa à liberdade pessoal.

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Saadi, Ricardo Andrade, and Diogo de Oliveira Machado. "RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DESVIADOS POR CORRUPÇÃO: SOLUÇÕES INOVADORAS PARA LIDAR COM A CRIMINALIDADE ECONÔMICA." Revista de Doutrina Jurídica 107, no. 1 (March 15, 2016): 32–51. http://dx.doi.org/10.22477/rdj.v107i1.37.

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Abstract:

O artigo se dedica a explorar os valores patrimoniais e extrapatrimoniais envolvidos em casosde corrupção. A correlação entre tais valores permite a defesa de que a recuperação dos recursosdesviados por práticas ímprobas seja capaz de mitigar os efeitos deletérios do crime, sob a perspectivasocial, econômica e política. A complexidade do crime exige do Estado estratégias inovadoras paraenfrentá-lo de modo a, simultaneamente, desestimular a prática ilícita e reparar os danos deladecorrentes. Para tanto, o ordenamento jurídico nacional disponibiliza ferramentas de naturezapenal, civil e administrativa que, sem se confundirem, contribuem para uma abordagem abrangentede um problema que exige respostas sofisticadas. A comunidade internacional sugere o confisco debens como estratégia privilegiada para reagir à corrupção, por ser medida que afeta o lucro, objetivoprincipal do criminoso econômico. O confisco só será possível, contudo, caso se adotem medidascautelares para preservar o valor dos bens enquanto se desenvolve o respectivo processo judicial. Aconstrição temporária desses bens os leva à custódia do Estado, que assume a responsabilidade deadministrá-los de maneira economicamente eficiente, sob pena de sua intervenção significar oagravamento de uma situação já precária. O gerenciamento de bens é o tema central do artigo, queaborda os principais desafios para pensar soluções criativas e inovadoras de alcançar os melhoresresultados no enfrentamento à corrupção.

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Castro, Aline Rocha de Souza Ferreira, Kátia Leite Mansur, and Ismar de Souza Carvalho. "Diagnóstico da relação da comunidade com o patrimônio geológico por meio de instrumento de coleta de dados." Terrae Didatica 11, no. 3 (February 26, 2016): 162. http://dx.doi.org/10.20396/td.v11i3.8643644.

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Abstract:

A aproximação com a sociedade é fundamental para consolidar a geodiversidade como patrimônio. Este trabalho objetiva apresentar como a população residente no município de Santana do Cariri, Ceará, parte do Geopark Araripe, percebe e se relaciona com a geodiversidade ao seu entorno. Foi elaborado um questionário e apresentados os resultados de sua aplicação a 700 moradores. Foi possível verificar que a população conhece e se relaciona com o meio geológico, mas de forma distinta da relação que a comunidade geocientífica o faz. A geodiversidade está presente nas ações cotidianas e faz parte da identidade local, numa dinâmica própria de relações sociais e patrimoniais. Pôde-se aferir que a percepção patrimonial dos entrevistados foi abrangente e que o conceito patrimonial está fortemente relacionado à temporalidade e ao viés estético. A geodiversidade está presente no imaginário social dos respondentes, uma vez que as rochas e os fósseis foram considerados como patrimônio.

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Fernandes, Elizabeth Carvalho, and Doraliza Monteiro. "Análise do Controle Patrimonial de Bens Permanentes em uma Organização Pública." Administração Pública e Gestão Social 4, no. 11 (October 1, 2019): 1–23. http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v11i4.7224.

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Abstract:

Este estudo objetiva analisar as atividades de controle dos bens móveis de caráter permanente em um Instituto Federal brasileiro. Especificamente, buscou-se analisar como ocorrem as etapas do fluxo das atividades básicas relativas ao controle dos bens dentro das unidades gestoras da Instituição, tais como o recebimento, a distribuição, a movimentação, os inventários e as baixas patrimoniais, e ainda apontar as dificuldades encontradas pelos servidores que executam as atividades dos setores de patrimônio. A abordagem metodológica foi qualitativa, do tipo exploratória e descritiva. As técnicas de coleta de dados foram: a pesquisa documental nos registros patrimoniais; a aplicação de questionário a todos servidores dos setores de patrimônio; e entrevistas semiestruturada realizadas com os gestores e/ou responsáveis pela área de patrimônio de unidades gestoras da Instituição. Os resultados demonstraram que o controle patrimonial ocorre parcialmente, não está sendo realizada a depreciação e a reavaliação dos ativos imobilizados A estrutura organizacional precisa aproximar e fortalecer setores envolvidos no processo e adotar sistema patrimonial realmente efetivo no controle dos bens móveis.

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Santos, Rômulo Bernardo dos, and Rodrigo Milano de Lucena. "UMA ANÁLISE DOS CONGLOMERADOS FINANCEIROS NO RECENTE CICLO ECONÔMICO BRASILEIRO." Revista Estudos e Pesquisas em Administração 3, no. 3 (December 31, 2019): 31. http://dx.doi.org/10.30781/repad.v3i3.9135.

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Abstract:

O presente trabalho buscou analisar, sob a perspectiva da Hipótese de Fragilidade Financeira de Hyman Minsky, como os cinco maiores conglomerados financeiros que atuam no Brasil se comportaram na gestão de suas estruturas patrimoniais entre 2007 a 2016. Para tanto, foram utilizados dados da plataforma digital IF.data disponibilizada pelo Banco Central do Brasil que concedem a possibilidade de analisar a evolução da estrutura patrimonial dos conglomerados financeiros que atuam na economia brasileira. Como método de análise foram calculados índices que mensuram o grau de alavancagem e a composição dos ativos das instituições financeiras. Verificou-se que em períodos de expansão da atividade econômica, como o período observado na economia brasileira entre 2007 a 2013, os cinco maiores conglomerados financeiros se expuseram a maiores riscos (devido a melhoria nas expectativas dos empresários e a necessidade de ampliar o Market share) ampliando consequentemente em sua estrutura patrimonial ativos com menor liquidez e consequentemente maior rendimento. Já em períodos de desaceleração da atividade econômica e grande incerteza com relação ao comportamento dos indicadores macroeconômicos, como se verificou na economia brasileira no período que compreende aos anos 2014 a 2016, as instituições financeiras expandiram operações que possuíam maior margem de segurança, ampliando na composição de suas estruturas patrimoniais ativos que possuam maior liquidez. Os resultados supracitados estão de acordo com a base teórica explicitada.

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Ribeiro, Diego Lemos. "Dados científicos e a sociedade: reflexões sobre algumas crendices patrimoniais." Revista Arqueologia Pública 11, no. 2 (November 30, 2017): 264. http://dx.doi.org/10.20396/rap.v11i2.8651105.

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Abstract:

Bom dia a todos e a todas. Meu nome é Diego, como foi falado e, de partida, eu queria agradecer muitíssimo a oportunidade de estar aqui conversando com vocês, revendo antigos amigos, fazendo novos, enfim. Está sendo um aprendizado muito grande participar deste evento, e, inclusive, isso reverberou diretamente no próprio trabalho que passo a apresentar.

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Almeida, Edson Rodrigo de, and Wemerson Dias Ribeiro. "APLICABILIDADE DA ICPC 14 E SEUS EFEITOS NOS ÍNDICES FINANCEIROS: UM ESTUDO DE CASO NA COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE TIROS E MATUTINA/MG – SICOOB CREDITIROS." REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade 5, no. 1 (March 23, 2015): 124. http://dx.doi.org/10.18696/reunir.v5i1.276.

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Abstract:

<p>O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) bem como o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em sua Instrução de Pronunciamentos Contábeis – ICPC 14, indicam que as cotas partes dos cooperados em cooperativas e similares devem ser transferidas no todo ou em partes do Patrimônio Líquido para o Passivo Não Circulante. Essa instrução altera a estrutura patrimonial das cooperativas podendo causar um impacto nos seus indicadores financeiros. Diante disso, o presente artigo tem por objetivo analisar o efeito da Norma ICPC 14 na estrutura patrimonial e nos principais índices financeiros da Cooperativa de Crédito da região de Tiros e Matutina SICOOB-CREDITIROS. Foram utilizados como arcabouços teóricos: Sociedades Cooperativas; Normas Internacionais de Contabilidade e Norma ICPC 14 e Análises Financeiras. O trabalho foi elaborado a partir de dados extraídos dos balanços patrimoniais semestrais da SICOOB-CREDITIROS dentre os períodos de 2010 a 2013, foram observados os principais índices financeiros antes e depois da aplicação da Norma ICPC 14 representados graficamente, estatisticamente realizou-se o Teste t de Médias Emparelhadas para dados com distribuição normal e para dados com distribuição anormal foi aplicado o Teste de <em>Man-Whitney</em>. Pôde se concluir que os indicadores de Liquidez Geral, Endividamento Geral e Participação no Capital de Terceiros se apresentaram desfavoráveis, o índice Liquidez Corrente permaneceu inalterado e os índices de Composição do Endividamento e Retorno sobre o Patrimônio Líquido sofreram variações favoráveis em relação ao ICPC 14. Sendo que o efeito nos indicadores que sofreram alterações resultantes da Norma ICPC14, foi significativo.</p>

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De Freitas Martins, Walkiria Maria, and Leonardo Civale. "ENTRE PALAVRAS E PEDRAS ARQUITETANDO MEMÓRIAS E REMODELANDO A PAISAGEM URBANA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PATRIMONIAIS DO MUNICIPÍO DE VIÇOSA (MG) ENTRE 1980 E 2010." Espaço e Cultura, no. 40 (December 11, 2016): 49–76. http://dx.doi.org/10.12957/espacoecultura.2016.41899.

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Abstract:

O presente artigo apresenta uma análise sobre o processo de transformação da paisagem urbana provocado pelas políticas patrimoniais que visam à preservação de alguns bens, alçados à condição de patrimônios da cidade. Para tanto, o artigo está divido em duas partes: na primeira, de caráter mais teórico, apresentamos uma análise do conceito de paisagem urbana e do papel das políticas patrimoniais nas transformações dessa paisagem. Na segunda parte, apresentamos dados empíricos relacionados, a uma pesquisa cujo objeto de estudo foi a política patrimonial desenvolvida na cidade de Viçosa (MG) na virada do século XX para o século XXI. O foco das investigações do estudo vem sendo os usos da memória e de narrativas memorialísticas ou históricas por determinados grupos da população, bem como, pelas autoridades constituídas, como normativas para as políticas públicas de conservação e preservação do patrimônio e, consequentemente, de requalificação da paisagem urbana. Do ponto de vista teórico, o que o estudo em questão evidenciou foi que, a despeito da atuação de especialistas em usos da memória ou em dinâmicas do espaço urbano, as política públicas de patrimônio interpretaram e trabalharam a chamada consciência histórica tendo por base o senso comum. Neste sentido, a experiência histórica de introdução de políticas públicas de patrimônio investigada na cidade de Viçosa, responde a uma concepção de tempo como ideia de progresso que, de maneira direta ou indireta, orientou as políticas públicas de conservação e preservação do patrimônio histórico e cultural e a construção de paisagens urbanas, no Brasil, durante todo o século XX.

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de Almeida Paula, Karine, Eleusy Natalia Miguel, and Wagner José da Silva Freitas. "A cidade patrimonial e turística." Revista de Morfologia Urbana 8, no. 1 (June 30, 2020): e00137. http://dx.doi.org/10.47235/rmu.v8i1.137.

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Abstract:

O turismo se coloca como uma atividade capaz de refuncionalizar os espaços geográficos, e dotá-los de novas paisagens e simbologias. Tal temática pode ser considerada muito pertinente nos estudos envolvendo o espaço urbano e que dialogam diretamente com a ciência geográfica e o urbanismo. Dessa maneira, destaca-se a relevância de estudos que visem abordar a relação do turista com o espaço e/ou a paisagem, tendo destaque, neste trabalho, os estudos envolvendo cidades turísticas patrimoniais. Nesse sentido, o trabalho em questão tem como principal objetivo analisar a percepção dos turistas acerca do espaço urbano da cidade de Tiradentes, identificando a imagem urbana formada pelos mesmos, a partir dos dados contidos nas mídias sociais. Em se tratando dos procedimentos metodológicos, recorreu-se a fases distintas, sendo elas: pesquisa documental e bibliográfica, estudo de caso, registros fotográficos, observações in loco e análise de dados obtidos junto ao TripAdvisor. Para obtenção e análise dos dados, recorreu-se à técnica conhecida como Web Scraping (WS), utilizada em tarefas que envolvam mineração na web. A partir das análises foi possível identificar qual seria a imagem urbana formada a partir da percepção dos turistas acerca da cidade de Tiradentes, notando, de forma mais centrada, uma forte associação com o Centro Histórico, e, em muitas vezes, enxergando a totalidade da cidade restrita apenas a este espaço central.

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CARDOZO, BRUNO DIEGO ALCANTARA, GERALDINO CARNEIRO DE ARAÚJO, CARLOS RODRIGUES DA SILVA, and MARCO ANTONIO COSTA DA SILVA. "COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS EM UM EMPREENDIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO: UM ESTUDO EM UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM." RAM. Revista de Administração Mackenzie 16, no. 4 (August 2015): 15–42. http://dx.doi.org/10.1590/1678-69712015/administracao.v16n4p15-42.

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RESUMOO objetivo é analisar o comprometimento organizacional em relação aos bens materiais e patrimoniais de uma cooperativa de reciclagem. Um processo importante que normalmente constitui problemas para as cooperativas de reciclagem é a gestão de seus bens materiais e patrimoniais. A gestão de bens materiais e patrimoniais pode ser realizada de forma mais racional, gerando ganhos de produtividade, maior capacidade de controle dos resultados, melhorando a qualidade das decisões do empreendimento e, consequentemente, os resultados operacionais e financeiros. Realizou-se uma pesquisa empírica, descritiva e qualitativa. Como procedimento técnico escolheu-se o estudo de caso. A Cooperativa Recicla Paranaíba (Coorepa) foi selecionada como objeto de estudo, pois possui destaque estadual, sendo a única cooperativa no Estado registrada regularmente na Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso do Sul (OCB/MS), além de ter sido reconhecida no “Prêmio Santander Universidades”, em 2011, o qual lhe concedeu cem mil reais. A coleta de dados envolveu a triangulação das fontes de evidência: observação direta, documentos e entrevistas. Para o tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. A Coorepa enfrenta muitos problemas relacionados à gestão de seus bens materiais e patrimoniais, e, considerando essa perspectiva, é necessário estabelecer métodos racionais e adequados de gestão, realizar pequenos investimentos e elaborar mecanismos simples para gerenciamento de materiais e patrimônio. Entretanto, um aspecto primordial para gestão com qualidade dos bens materiais e patrimoniais é o comprometimento dos cooperados. O modelo conceitual de análise do comportamento organizacional elaborado neste artigo vincula os enfoques do comportamento organizacional com os principais autores e categorias de análise, permitindo avaliar que os níveis de comprometimento dos cooperados da Coorepa são baixos nos três enfoques avaliados: afetivo, instrumental e normativo.

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Leite, Ana Caroline Guerhardt, and Lidiane Espindula. "A CORRELAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL: O CASO DE MANHUMIRIM/MG." Pensar Acadêmico 18, no. 3 (August 3, 2020): 666. http://dx.doi.org/10.21576/pa.2020v18i3.1649.

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Abstract:

As políticas públicas urbanas e patrimoniais desempenham papéis importantes no meio urbano e na história das cidades. A correlação dessas políticas é essencial para a preservação da memória, cultura e o contexto visual da paisagem urbana. O alinhamento da aplicabilidade dessas diretrizes deve ser parte do processo diário da administração pública e dos usuários do local. O presente artigo tem como objetivo analisar a legislação vigente na cidade de Manhumirim, bem como sua história e patrimônios existentes, com base em pesquisas bibliográficas, levantamento fotográfico e análise do espaço urbano, com foco no centro comercial do município, uma vez que é exatamente onde se localizam obras de maior porte e carga histórica, por se tratar também do local dos primeiros registros da cidade. Mediante o levantamento de dados, é possivel concluir que a cidade possui muita história e memória para ser contada e vivida e, diante disso, seu potencial turístico e econômico poderia ser muito mais valorizado, desde que se fizessem presentes as políticas de planejamento urbano e preservação histórica, cultural e natural. Manhumirim possui um acervo histórico-cultural importante, concluindo assim que a mescla entre espaço urbano e histórico já existe, mas necessita de diretrizes específicas aplicáveis que promovam mudanças no meio urbano patrimonial.

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Dos Santos Machado, Lucas. "A obrigação de reparar danos extrapatrimoniais imposta por sentença penal condenatória." Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense 15, no. 33 (December 3, 2020): 58–81. http://dx.doi.org/10.33946/2595-3966-v15n33-46.

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Abstract:

A sentença penal condenatória gera diversos efeitos previstos em lei, dentre eles, o de tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime (Código Penal, artigo 91, inciso I). Por sua vez, o Código de Processo Penal traz, no artigo 387, inciso IV, a regra de que cabe ao Juiz fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Ocorre que ambos os dispositivos não especificam a natureza dos referidos danos, de modo que a doutrina e a jurisprudência apresentam consideráveis divergências quanto à abrangência dessa indenização, especialmente se toca apenas ao dano patrimonial (equivalente ao material) ou também ao extrapatrimonial. Prevalecendo o entendimento de que a obrigação imposta judicialmente não abrange os danos extrapatrimoniais, o ofendido se vê obrigado a acionar novamente o Poder Judiciário, na esfera cível, para discutir a existência de outros danos. Noutro sentido, entende-se que os prejuízos sofridos pelo ofendido, conforme disposição da norma, englobam os morais, devendo o Juiz de Direito estipular valor mínimo para indenização em favor da vítima, sem prejuízo da liquidação para apuração do dano efetivamente sofrido, nos termos do artigo 63, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

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Machado, Neli Galarce, Sérgio Nunes Lopes, Patricia Schneider, Lucas Fernando Schneider, and Lara Isadora Pereira. "Educação Patrimonial e ações educativas do Projeto “Arqueólogo por um dia: história e natureza”." Revista Cadernos do Ceom 32, no. 51 (December 10, 2019): 70. http://dx.doi.org/10.22562/2019.51.05.

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Abstract:

A extensão universitária trilha novos caminhos e se fortalece enquanto campo de ação que relaciona o espaço acadêmico e as comunidades. O projeto de extensão “Arqueólogo por um dia: história e natureza” tem como fundamento a difusão do conhecimento científico sobre a história regional, por meio da Educação Patrimonial. O artigo discute a concepção de Educação Patrimonial, de extensão universitária e de curricularização da extensão. Tais reflexões apresentam os dados produzidos pelas experiências extensionistas vivenciadas e a normatização legislativa recentemente implementada e dirigida às instituições de Ensino Superior como desdobramentos do Plano Nacional de Educação. Nesta pesquisa, são informados dados quantitativos relativos ao número de estudantes do Ensino Básico atendidos pelo projeto desde o início das atividades. As discussões conceituais sobre os dados da pesquisa são tratadas didaticamente a fim de desencadear situações pedagogicamente potentes no que concerne à Educação Patrimonial.

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Filho, Manuel Ferreira Lima. "ESPELHOS PATRIMONIAIS EM OURO PRETO: MUSEUS E PASSADO AFRO-BRASILEIRO." Revista TOMO, no. 16 (October 11, 2010): 197–220. http://dx.doi.org/10.21669/tomo.v0i16.523.

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Abstract:

Apresento no presente artigo algumas reflexões etnográficas a respeito das redes sociais da cidade de ouro Preto tendo o patrimônio cultural como víeis metodológico. A análise dialoga com dados provenientes de pesquisa de campo por meio de entrevistas, levantamento em arquivos e acervos realizados entre os anos de 2007 a 2009. Neste trabalho fizemos um recorte analítico enquadrando um dos dramas sociais da cidade, a escravidão, que compõe um dos fios das teceduras patrimoniais de ouro Preto. As categorias conceituais utilizadas na análise são patrimônio, memória, museus, e história. Por meio destas categorias percebe-se a cristalização de outra categoria, a do sofrimento, presente no imaginário sobre a cidade, e reificado pelas práticas museológicas a favor da história síntese do estado-Nação brasileira, numa perspectiva hierárquica, excludente e redutora. Práticas que inviabilizam a complexidade da cosmovisão afroouro-pretano que podem levar a uma ideia ingênua da vitimização social ou obliterar novas possibilidades patrimoniais relacionadas à cidadania.

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Carvalho Rodrigues, Marcia, and Pamela Da Conceição Santos. "Biblioteca Rio-Grandense: um estudo de caso sob o viés da educação patrimonial." Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação 22, no. 48 (December 14, 2016): 2. http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2017v22n48p2.

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Abstract:

http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2017v22n48p2Buscou-se investigar a importância da educação patrimonial no processo de reconhecimento da biblioteca enquanto instituição patrimonial e as possibilidades de atuação do profissional bibliotecário neste contexto. O estudo de caso teve como objeto de análise a Biblioteca Rio-Grandense, localizada em Rio Grande/RS. Os dados foram coletados através de questionário semiestruturado; as respostas obtidas foram categorizadas e analisadas segundo o método da Análise de Conteúdo. O estudo permitiu concluir que a instituição percebe a importância da participação do bibliotecário no processo de divulgação e reconhecimento patrimonial da biblioteca, bem como a importância cultural e patrimonial da Biblioteca Rio-Grandense para a comunidade.

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Duroux, Rose. "Estrategias patrimoniales excluyentes. Un caso francés." Hispania 60, no. 204 (March 5, 2019): 315. http://dx.doi.org/10.3989/hispania.2000.v60.i204.570.

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Abstract:

Auvernia es una región de transmisión integral de la propiedad, es decir una tierra de familias troncales. Mi intención es mostrar cómo influye la emigración a España de los habitantes de alta Auvernia (departamento del Cantal) en la transmisión del patrimonio. En esta sociedad de familias troncales ¿cuál es el destino reservado a los «excluidos» de la sucesión? La emigración de que se trata es masculina, rural, colectiva, plurianual y alternativa: los emigrantes se van por turno de dos o tres años y vuelven a la finca a pasar un año aproximadamente. Este vaivén suscita redistribuciones cíclicas de poderes en cada familia. Nos damos cuenta de que unas de las respuestas dadas a la inestabilidad es instituir «heredera» a una de las hijas. En esta zona migratoria peculiar son las mujeres las que aportan la tierra: la tasa de herederas puede alcanzar el 60%, tasa sorprendente en la Francia rural donde sólo zonas vascas alcanzan tales proporciones. El segundón emigrante y célibe es el excluido por antonomasia.

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CARVALHO ANDRADE, MARIA ELISABETH MOREIRA, and Janilson Antonio da Silva Suzart. "Contabilidade aplicada ao Setor Público: Um Estudo Sobre o Reconhecimento da Depreciação na Contabilidade dos Estados Brasileiros." Administração Pública e Gestão Social 11, no. 2 (April 1, 2019): 126–41. http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v11i2.5293.

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Abstract:

O objetivo deste artigo foi comparar os efeitos do reconhecimento da depreciação nos entes subnacionais brasileiros, no período entre 2003 e 2014. Assim foram coletados dados de todos os Estados brasileiros como depreciação, imobilizado e variação patrimonial diminutiva. Entretanto, a amostra final foi de 13 Estados por falta de dados completos no período de 12 anos. A técnica escolhida foi a análise do vizinho mais próximo. Pode-se que concluir que houve avanços, mas insuficientes para uma representação patrimonial fidedigna dos entes públicos subnacionais e que posteriormente reflete no patrimônio público nacional. Percebe-se que não há uma consistência na política contábil adotada ao longo do tempo.

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Antonini, Anaclara Volpi, Mariana Kimie da Silva Nito, and Maryclea Carmona Maues Neves. "Construindo uma rede de educação patrimonial: a experiência da Rede Paulista de Educação Patrimonial (Repep)." Revista CPC 14, no. 27esp (August 30, 2019): 233–54. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v14i27espp233-254.

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Abstract:

A Rede Paulista de Educação Patrimonial (Repep) é uma rede aberta de que participam pessoas interessadas em debater e atuar em questões práticas e teóricas relacionadas à educação patrimonial. A rede surge a partir de uma reflexão crítica sobre o campo da educação patrimonial, constituído por ações educativas fragmentadas produzidas em museus, centros de memória, escolas, ONGs, consultorias de arqueologia e órgãos de preservação, entre outros lugares. Ao encarar a educação como um processo de ação e transformação, a rede propõe repensar tanto a fundamentação teórica neste campo quanto as práticas educativas. O artigo apresenta a trajetória de construção da Repep, evidenciando os desafios e caminhos percorridos desde seu início até sua consolidação. A partir de entrevistas, de documentos produzidos natrajetória da rede e de nossa atuação como integrantes do coletivo, organizamos as narrativas da Repep em três momentos relacionados a transições marcantes: a ideia e a formação de uma rede virtual, quando foi construído o primeiro banco de dados; ampliação para além dos muros da universidade e de instituições, quando ocorreram os encontros entre os membros do coletivo; e consolidação e fortalecimento da rede, com a formação dos grupos de trabalho e ampliação da atuação. Ao final, apontamos alguns desafios eperspectivas que se apresentam no estágio atual da Repep. Com este trabalho, pretendemos contribuir e inspirar a formação de outras redes de patrimônio cultural e de educação patrimonial.

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Matiello, Jhonitan, Ana Paula Moreira Rovedder, Krissie Reckziegel, Fabiane Granzotto, and Luiz Geraldo Cervi. "DIAGNÓSTICO DAS ÁRVORES PATRIMONIAIS DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL." Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana 14, no. 1 (May 24, 2019): 29. http://dx.doi.org/10.5380/revsbau.v14i1.65355.

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Abstract:

O tombamento de árvores como patrimônio visa a proteção de indivíduos com importância histórica, cultural, ecológica ou científica. Objetivou-se analisar quali-quantitativamente o patrimônio vegetal tombado do município de Santa Maria-RS, e as alterações ao longo de 25 anos entre os únicos censos realizados, em 1989 e 2014. Analisaram-se número de indivíduos; origem das espécies; famílias botânicas; localização; ameaças; fenologia reprodutiva; dados dendrométricos e idade. O município tinha 106 árvores tombadas em 1989, com redução de 58,5% em 2014. Quanto à origem, espécies nativas regionais sofreram a maior redução (27%). Verificou-se a presença de duas espécies exóticas invasoras tombadas como árvores patrimoniais. As principais ameaças identificadas são pressão imobiliária, vandalismo e comprometimento da estrutura geral da árvore. Em média, 90% dos indivíduos se localizam em áreas privadas nos dois censos e, em 2014, 80% destes possuíam área livre ampla. Eventos fenológicos reprodutivos revelaram-se expressivos mesmo em condições adversas como fase senil dos indivíduos e ambiente urbano intensamente modificado. O patrimônio possui idade média de 61 anos, a última inclusão de indivíduos foi em 1983. Sugere-se a elaboração e aplicação de um plano de manejo, bem como a inclusão de novos indivíduos para dar sequência à existência do patrimônio.

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Martucheli, Camila Teresa, Cristiano Andrade Lage de Faria, and Antonio Artur de Souza. "Determinantes da Estrutura de Capital das Empresas Brasileiras: Uma Análise de Dados em Painel." Revista Evidenciação Contábil & Finanças 8, no. 2 (May 25, 2020): 26–42. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2020v8n2.45928.

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Abstract:

Desde o surgimento da moderna teoria de Finanças, estudos têm evidenciado que fatores intrínsecos das empresas e macroeconômicos são determinantes da estrutura de capital. O objetivo deste estudo foi investigar os determinantes da estrutura de capital considerando os fatores institucionais e macroeconômicos, utilizando a técnica econométrica de dados em painel, para uma amostra de 284 empresas brasileiras listadas na B3, à luz das teorias do trade-off, pecking order e custos de agência. A análise dos dados mostrou que as determinantes da estrutura de capital deste estudo são as variáveis intrínsecas: ciclo financeiro, valor patrimonial, tangibilidade, liquidez geral e imediata, oportunidade de crescimento, giro do ativo e do patrimônio liquido, margens EBIT, ROA, ROE, ROIC; e as variáveis macroeconômicas: crescimento do PIB e impostos.

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Norogrando, Rafaela. "Narrativas patrimoniais sobre moda: análise das temáticas expositivas e das escolhas museográficas." dObra[s] – revista da Associação Brasileira de Estudos de Pesquisas em Moda 8, no. 18 (December 31, 2015): 123. http://dx.doi.org/10.26563/dobras.v8i18.109.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo a reflexão da construção histórica cultural que é feita sobre a moda e o design e apresenta uma planilha que atua como ferramenta de verificação das escolhas adotadas em exposições de moda. Utilizou-se de duas abordagens metodológicas: (1) uma foi quantitativa, com base na sinopse de exposições de moda realizadas ao redor do mundo. Esse procedimento resultou em um levantamento de dados de 459 exposições analisadas por suas escolhas temáticas. (2) Dessas exposições foram destacadas 29 para estudos de caso em uma abordagem qualitativa do contexto expositivo e escolhas conceituais. Teve-se o cuidado de abranger um número representativo de instituições (total de 11 museus) por características distintas e abrangência geopolítica (seis países diferentes). Como resultado, são apresentadas as temáticas das narrativas que vêm sendo feitas sobre a moda nos últimos anos (2008-2015), outras propostas que cabem ao universo da moda e do design e a confrontação das temáticas com as ferramentas de comunicação do espaço expositivo. Como conclusão, é verificada a predileção por algumas abordagens e defende-se a revisão desses padrões para uma expansão da construção patrimonial do universo da moda enquanto cultura material e imaterial.

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Melillo, Pedro Henrique, Ciro Gustavo Bragança, and Rodrigo De Vasconcellos Viana Medeiros. "Escolhas contábeis e gerenciamento de resultados: um estudo sobre o reconhecimento de subvenções governamentais em um hospital filantrópico." REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036 11, no. 1 (December 8, 2018): 201–19. http://dx.doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n1id14344.

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Abstract:

Objetivo: O presente artigo tem como objetivo explicar os motivos da adoção do regime de competência para o reconhecimento de subvenções do governo pelos hospitais filantrópicos, além de evidenciar os fatores relacionados a escolhas contábeis e gerenciamento de resultados para essas instituições. Metodologia: Para alcançar o objetivo, foi adotada uma metodologia quali-quantitativa, com triangulação dos dados na utilização da opinião dos autores e aplicação de entrevistas e questionários a gestores e analistas de crédito do mercado, além de análise estatística da evolução dos indicadores entre 2012 e 2015 do próprio hospital com aplicação do teste de médias. Os dados foram coletados mediante entrevistas e questionários, com auxílio do Google Docs e ainda houve visitas pessoais dos pesquisadores à entidade. Resultados: Os resultados mostraram que os gestores demonstram preocupação com a qualidade da informação contábil gerada. Em termos de relevância e fidedignidade, foi possível visualizar, através dos resultados dos testes de médias, que a contabilização de subvenções governamentais mediante regime de competência implica em indicadores patrimoniais distintos daqueles gerados com a contabilização por regime de caixa. Contribuições do estudo: O estudo contribuiu para ressaltar que as escolhas contábeis, na forma de reconhecimento das subvenções governamentais, são determinantes nos elementos patrimoniais e de resultado da entidade, demonstrando sua relevância no processo de tomada de decisão.

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Cisne, Rebecca, Darcilene Guggelberger, and Dione Esteves. "Roteiro turístico e experiência: uma análise técnico operacional do guiamento e da interpretação patrimonial no programa “olha! Recife”." Ágora 19, no. 2 (July 30, 2017): 30. http://dx.doi.org/10.17058/agora.v19i2.9781.

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Abstract:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os guiamentos nos roteiros do programa “Olha! Recife”, a luz do funcionalismo, destacando as categorias tradicionais (funções manifestas) e contemporâneas (funções latentes) do guiamento e da interpretação patrimonial, para que possa saber se o guiamento realizado durante os roteiros turísticos do programa “Olha! Recife” considera as necessidades contemporâneas do Turismo quando da interpretação patrimonial atuando como mapas cognitivos do texto urbano permitindo a geração de experiência marcante para o turista cidadão. A coleta de dados foi feita por meio de observação sistematizada nas modalidades a pé e de ônibus do programa. Os resultados revelam que os guias têm competências técnicas e comportamentais tradicionalmente esperadas, mas ainda precisam ter mais aprimoramento das competências técnicas de interpretação patrimonial para que se possa resultar em lugarização do turista-cidadão.

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Dias, Nataniele Pereira, Cristiane Mallmann Huppes, Antonio Carlos Vaz Lopes, and Rafael Martins Noriller. "JBS em foco: o que as demonstrações financeiras falam?" Cadernos de Gestão e Empreendedorismo 8, no. 2 (August 1, 2020): 125. http://dx.doi.org/10.32888/cge.v8i2.43222.

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Abstract:

O presente estudo analisa os relatórios: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e Notas Explicativas, da empresa JBS, no período de 2008 a 2017, com intuito de observar o desempenho patrimonial e financeiro. De caráter descritivo, de procedimento documental, os dados foram organizados e calculados os índices em planilhas de Excel. Tendo por base os índices de liquidez, rentabilidade e lucratividade, a empresa obteve resultados com perspectivas crescentes de retornos. A participação de capital de terceiros foi significativa e decisiva no crescimento da empresa, possibilitando a expansão e consolidação mundial.

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Silva, Fábio Hoffman Maciel. "Uma perspectiva crítica sobre a capacidade dos Estados Latino-americanos." Diálogo, no. 44 (August 5, 2020): 37. http://dx.doi.org/10.18316/dialogo.v0i44.5778.

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Abstract:

O objetivo deste trabalho é apontar os alcances e limites explicativos do conceito de capacidade de Estado aplicado a realidade latino-americana. Como subsídio empírico à reflexão teórica, lançamos uso de dados longitudinais do Projeto Variedades de Democracia (V-Dem) e do Latinobarômetro. Resultados indicam que devemos evitar rótulos como “atrasados” ou “Estados patrimoniais”, e sim compreender as especificidades da região, como a cultura política, a própria gênese destes Estados e o modo como se incorporaram ao conflito geopolítico mundial no capitalismo avançado.

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Pereira, Paulo Fernando Soares. "As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 1, no. 1 (December 5, 2015): 240. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2015.v1i1.64.

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Abstract:

O artigo tem por objetivo analisar os dados da judicialização das questões que envolvem o patrimônio cultural na cidade de São Luís, questionando se o Judiciário é a arena adequada para tratar da temática. Primeiramente, apresenta-se como se deu a emergência do discurso patrimonial na cidade e depois questiona os atuais problemas a partir dos dados contidos nos processos judiciais. Dessa maneira, o trabalho elenca 03 (três) fatores que levam dão causa à atual judicialização da política patrimonial aplicada ao Centro Histórico de São Luís, a saber: a) preservação não se exaure e não se limita ao tombamento; b) o mito da associação discursiva entre patrimônio e desenvolvimento; c) sobre a necessidade de entender que São Luís não está fora da dinâmica conflitiva das demais cidades e que há a ausência de diálogo com a sociedade civil.

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Chianello, Marco Aurelio, and Ilanil Coelho. "Entre preservar e renovar: uma análise da legislação urbanística de Joinville, Santa Catarina (1965-2015)." Revista Confluências Culturais 5, no. 1 (March 31, 2016): 69. http://dx.doi.org/10.21726/rccult.v5i1.225.

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Abstract:

Este artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento que aborda o processo de transformação da Rua Visconde de Taunay, em Joinville, numa Via Gastronômica, iniciado em 2006. Tal pesquisa apresenta como tema as intervenções no espaço urbano e a proteção patrimonial. Propõe-se aqui pensar quais os desafios abertosquando, na contemporaneidade, se põem em jogo as práticas de renovação urbana e de proteção patrimonial. A questão norteadora é compreender o processo de planejamento urbano da cidade de Joinville, quando estudadas as legislações urbanísticas produzidas para o município, enfatizando os aspectos relacionados especificamente à Rua Visconde de Taunay ou à área onde se insere a via. Serão problematizados tanto a sua historicidade com relação a quais funções e usos no tecido urbano têm sido dados à rua ao longo do tempo quanto se há ou não nesse processo manifestações ou intenções de proteção patrimonial.

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Medeiros, Falconi Rodrigues, Jardel de Freitas Soares, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Aline Carla de Medeiros, Eduardo Pordeus Silva, Reginaldo Pereira França Júnior, Maria da Conceição Silva Félix, Helmara Giccelli Formiga Wanderley Wanderley, and Patrício Borges Maracajá. "Teoria da derrotabilidade e seus efeitos sobre a escusa absolutória nos crimes patrimoniais." Research, Society and Development 9, no. 7 (June 16, 2020): e828974323. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4323.

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Abstract:

O presente estudo vislumbra analisar as mudanças operadas pelo neoconstitucionalismo na teoria jurídico-constitucional, notadamente o fenômeno da constitucionalização do direito e a sujeição dos ramos da ciência jurídica à nova dogmática hermenêutica constitucional. Por essa razão, defendeu-se a existência de um Direito Penal Constitucional e, consequentemente, a necessidade de interpretação e aplicação das normas penais à prévia conformidade constitucional. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma releitura do princípio da legalidade penal para torná-lo ponderável diante do caso concreto, no qual há uma disfuncionalidade. Não obstante, elucidou também acerca das funções dos direitos fundamentais como limites à intervenção estatal, a aplicação do princípio da proporcionalidade nas hipóteses de colisão entre normas constitucionais e a incidência do princípio da proibição da proteção deficiente frente à legalidade penal. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos princípios constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, diante da existência de casos de difícil solução no âmbito penal cujos métodos de interpretação tradicional não conseguem um resultado satisfatório, utilizar a teoria da derrotabilidade para superar o padrão normativo original, a fim de preservar a dignidade humana da vítima e a efetividade da jurisdição penal.

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Gil, Carmem Zeli de Vargas. "Investigações em educação patrimonial e ensino de História (2015-2017)." CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 38, no. 1 (July 29, 2020): 107. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2020.38.1.02.

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Abstract:

Neste artigo, discute-se os dados produzidos na primeira etapa do projeto de pesquisa Ensino de História, Patrimônio e Cultura Digital[1](FACED/UFRGS), com o objetivo de identificar e analisar a produção de pesquisas em programas de pós-graduação em História e Educação do Brasil. O procedimento metodológico utilizado foi o levantamento de dissertações e teses identificadas no catálogo da CAPES com a palavra-chave “educação patrimonial” (372 trabalhos encontrados). Delimitando os filtros, chegou-se a uma amostra de 15 trabalhos, que foram lidos e fichados a fim de mapear as concepções de patrimônio e educação patrimonial e o diálogo com o ensino de História. Tais estudos permitem vislumbrar a abordagem da educação patrimonial no campo do ensino de História, ajudando a indicar parâmetros para as apropriações do patrimônio na escola.[1] Contou com a participação da bolsista Marjani Ziani Heineck (PROBIC FAPERGS (2017-2018).

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Dillmann, Mauro, Fernando Ripe, Rubens De Andrade, and Lucas De Souza Pedroso. "Portões de memórias e visualidades das paisagens fúnebres: cemitérios do campo de Pelotas (RS)." Revista Memória em Rede 13, no. 24 (January 15, 2021): 274–83. http://dx.doi.org/10.15210/rmr.v13i24.19094.

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Abstract:

O ensaio apresenta uma pequena amostra das fotografias que compõem o extenso acervo, de imagens e dados, do projeto Cemitérios do Campo história, patrimônio e religiosidade, desenvolvido na Universidade Federal de Pelotas, que busca compreendê-los como bens culturais patrimoniais dos sujeitos que vivem, interagem e usam estes espaços na zona rural do município de Pelotas, Rio Grande do Sul. A ênfase recai sobre os aspectos materiais destas paisagens fúnebres, reveladoras de identidades religiosas e étnicas e de expressões memorais relativas aos mortos e às práticas fúnebres reinventadas.

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Dutra, Larissa Fernandes, and Renata Maria Abrantes Baracho Porto. "Alternativas inteligentes para a preservação do patrimônio cultural no contexto das smart cities." Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação 13, no. 1 (October 4, 2019): 372–90. http://dx.doi.org/10.26512/rici.v13.n1.2020.26210.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é identificar alternativas inteligentes para a preservação do patrimônio cultural em um contexto de smart cities. Para isso, realizou-se uma revisão de literatura contemplando artigos de 2004 a 2019 recuperados das plataformas Google Acadêmico e Portal Capes. As palavras-chaves utilizadas para busca foram: smart cities e preservação patrimonial; cidades inteligentes e preservação patrimonial; patrimônio inteligente e smart heritage. Dos 80 artigos recuperados, foram selecionados aqueles que propusessem alternativas inteligentes para a conservação do patrimônio cultural. A partir de então, foi possível identificar um conjunto de ferramentas voltadas para a preservação do patrimônio que pudessem ser refletidas no âmbito das cidades inteligentes. Por meio do conteúdo selecionado, identifica-se que as técnicas de digitalização 3D, o Building Information Modeling (BIM), os aplicativos móveis para gestão integrada da preservação patrimonial e os sensores para coleta e análise de dados dos acervos em tempo real, são algumas das possibilidades para o planejamento da preservação do patrimônio cultural no contexto das smart cities.

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Silva, Jussara Kele da, Matheus Pereira Libório, and Sandro Laudares. "GEOVISUALIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO VIÁRIA PATRIMONIADA DA ZONA CENTRAL DE SETE LAGOAS-MG." Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana 11, no. 3 (September 21, 2016): 56. http://dx.doi.org/10.5380/revsbau.v11i3.63445.

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Abstract:

A gestão pública eficiente da arborização urbana, e consequentemente, sua manutenção e preservação, gera benefícios econômicos, ambientais e sociais à população. No entanto, a importância da conservação da arborização urbana nem sempre é plenamente reconhecida, explorada e difundida. A falta de diagnóstico, valorização ou monitoramento pode levar a ações inadvertidas ou irresponsáveis com consequências danosas e irreparáveis, bem como dificulta a gestão pública. Neste contexto, esta pesquisa objetivou difundir conhecimentos relacionados à arborização viária patrimoniada da zona central de Sete Lagoas-MG, isto é, as árvores que possuem leis ou decretos municipais específicos que as protegem, imunizando-as de corte. Para isso, um protótipo de geovisualização na web foi desenvolvido e publicado na internet. O protótipo reúne um conjunto de dados estruturados, organizados e acessíveis via código de resposta rápida, compartilhando informações, inclusive o valor estimado da arborização urbana patrimoniada. Além disso, uma ferramenta de geocolaboração foi disponibilizada para troca de conhecimentos e informações com a população, bem como funções para pesquisas e melhor caminho, permitindo aos gestores públicos planejarem ações para gestão eficiente da arborização urbana patrimoniada.

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Vieira, Thiago De Oliveira, Paola Rodrigues Bittencourt, and Marcelo Nogueira de Siqueira. "Perspectivas de uma literacia arquivística: reflexões sobre arquivos, mediação e usuários." Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação 12, no. 2 (December 26, 2018): 385–404. http://dx.doi.org/10.26512/rici.v12.n2.2019.17159.

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Abstract:

Apresenta os conceitos de literacia e literacia da informação e explora a noção de literacia arquivística. Contextualiza a relação arquivo-usuário a partir da mediação arquivística, educação patrimonial e educação em arquivos. Estabelece as diferenças entre a noção de literacia arquivística e o conceito de educação patrimonial. Artigo exploratório, em que a pesquisa bibliográfica sistemática, realizada em bases de dados, serviu de alicerce para o delineamento do estado da arte em torno da noção de literacia arquivística. Os resultados apontam para uma noção emergente de literacia arquivística, ainda não muito explorada em língua portuguesa, conforme evidenciado a partir dos resultados da pesquisa bibliográfica. Destaca algumas reflexões e perspectivas de literacia arquivística para os arquivos e as instituições arquivísticas.

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Farias, Regiane de Souza Oliveira, and Mário Sérgio Pedroza Lobão. "Ensino Médio Integrado e Educação Patrimonial como Tema Transversal." Educação em Revista 22, no. 2 (August 13, 2021): 47–68. http://dx.doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22n2.p47.

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Abstract:

O presente estudo pretendeu diagnosticar, sob o viés transversal, percepções quanto à importância da preservação do patrimônio público junto à equipe pedagógica do Ensino Médio Integrado no Instituto Federal do Acre, Campus Rio Branco. A abordagem da pesquisa é qualitativa, cuja natureza é aplicada e com objetivo exploratório. A coleta de dados ocorreu com a utilização de questionário à equipe pedagógica atuante nos cursos técnicos integrados em Edificações, Informática para Internet e Redes de Computadores. Utilizouse a técnica de análise de conteúdo categorial de Bardin (2016), a partir da detecção de eixos temáticos. Os resultados evidenciaram, quanto ao acesso e à concepção sobre educação patrimonial (EP), que os gestores não possuem formação ou complementação pedagógica a respeito da temática. Em termos gerais, não existe incentivo ao tema entre os gestores e os professores. Os profissionais reconhecem a potencialidade que a EP tem no combate a fenômenos prejudiciais aos bens públicos, além de se mostrarem atraídos por materiais didáticos eventualmente acessíveis para a abordagem do assunto. Propõe-se a implantação de uma política institucional, a criação de jornadas pedagógicas e outras atividades que capacitem gestores e professores para trabalharem a EP no ambiente investigado.

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Malassise, Regina Lúcia Sanches, José Luiz Parré, and Gilberto Joaquim Fraga. "O Comportamento do Preço da Terra Agrícola: um modelo de painel de dados espaciais." Revista de Economia e Sociologia Rural 53, no. 4 (December 2015): 645–66. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-9479005304005.

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Abstract:

Resumo: O presente artigo analisou o comportamento do preço da terra agrícola nos municípios do Paraná no período de 1999-2011. Partindo da revisão bibliográfica dos principais estudos nacionais sobre o tema, foi possível identificar os determinantes do preço da terra e os métodos utilizados. Neste sentido, optou-se por estimar um modelo para o preço da terra via painel de dados espaciais. As estimativas indicaram que o valor bruto da produção agropecuária, a valorização patrimonial, o financiamento total à agropecuária, a relação investimento-receita municipal, o percentual da área plantada do município com soja e a incorporação da dependência espacial do preço da terra são variáveis que explicam o preço da terra no estado do Paraná. Estas explicariam 84% dos preços e indicaram que há maior ajuste intrapainel, sendo os efeitos espaciais mais intensos no próprio município e em relação ao todo. Em especial, o modelo proposto avançou em termos estruturais, com a incorporação de variáveis coletadas para todos os 399 municípios do Paraná, e em termos metodológicos, ao estimar via painéis de dados a influência dos efeitos de espacialidade sobre o preço da terra agrícola, destacando a importância da localização e da vizinhança na determinação de tal preço.

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Colares, Ana Carolina Vasconcelos, Antônio Paulo Machado Gomes, Luiz Carlos de Lima Bueno, and Laura Edith Taboada Pinheiro. "EFEITOS DA ADOÇÃO DA IFRS 16 NOS INDICADORES DE DESEMPENHO DE ENTIDADES ARRENDATÁRIAS." Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade 8, no. 2 (December 21, 2019): 46–65. http://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v8i2.5687.

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Abstract:

Esta pesquisa buscou identificar quais foram os efeitos da adoção da IFRS 16 nas contas patrimoniais e nos indicadores de desempenho de entidades arrendatárias. Para tanto, analisaram-se as demonstrações financeiras do ano de 2016 de uma amostra de 46 companhias abertas brasileiras que continham arrendamento mercantil operacional no período. Foram identificados os valores de despesas futuras correspondentes aos arrendamentos mercantis operacionais e trazidos a valor presente pela taxa do IGP-M 7,19% acumulado em dezembro de 2016 e simulada a nova contabilização a partir do reconhecimento dos ativos, passivos e depreciação do período. Após a nova forma de contabilização foi feito um comparativo entre os indicadores de liquidez, endividamento e rentabilidade calculados antes e após a IFRS 16, aplicando-se o teste Wilcoxon-Mann-Whitney para verificar a diferença estatística entre os indicadores com a simulação dos dados. Os resultados da pesquisa evidenciaram que haverá um aumento significativo nas contas patrimoniais e uma redução no resultado, reduzindo indicadores de liquidez, de endividamento no curto prazo e de rentabilidade das arrendatárias, e um acréscimo significativo na estrutura de capital das empresas, concluindo que a mudança na contabilização dos arrendamentos irá impactar na percepção dos usuários da informação contábil quanto ao desempenho das entidades arrendatárias.

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Pinto, Helena. "Os Centros Históricos como laboratórios de Educação Histórica e Patrimonial." Revista História Hoje 5, no. 9 (July 22, 2016): 49. http://dx.doi.org/10.20949/rhhj.v5i9.233.

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Abstract:

O desenvolvimento, de forma sistemática e segundo critérios metodológicos, de atividades educativas relacionadas com património carece de discussão sobre práticas consistentes de Educação Patrimonial em articulação com reflexão sobre pesquisa existente em Educação Histórica. A par da sensibilização para a salvaguarda do património, os professores podem realizar práticas promovendo a interpretação de fontes diversas – nomeadamente objetos em contexto de centros históricos – encorajando os alunos a questioná-las de forma crítica e progressivamente mais complexa. Apresenta-se um estudo de natureza qualitativa, que investigou como alunos portugueses (de 7º e 10º ano) inferem a partir de objetos/edifícios durante um percurso no centro histórico de Guimarães, Portugal, em atividade educativa, com seus professores de História. A análise de dados sugeriu diversos perfis conceptuais quanto ao modo como os alunos dão sentido ao património, e como eles e seus professores entendem a relação dialógica entre passado, presente e futuro, que caracteriza a consciência histórica.

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Santos, Claristella, Viviane Maria Cavalcanti de Castro, and Marinete Neves Leite. "O patrimônio arqueológico rupestre no agreste pernambucano: a comunidade em foco." Revista Arqueologia Pública 6, no. 1 (June 9, 2015): 6. http://dx.doi.org/10.20396/rap.v6i1.8635730.

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Abstract:

Esse artigo tem como objetivo apresentar um levantamento preliminar de alguns dados para nortear o projeto “A educação patrimonial no agreste pernambucano: a comunidade em foco, uma parceria que pode dá certo”, que tem como área geopolítica inicial o município do Brejo da Madre de Deus, situado na Mesorregião do Agreste pernambucano. Esse levantamento incluiu uma avaliação prévia do papel do patrimônio arqueológico rupestre para a comunidade local, representada pelos vários segmentos sociais da população brejense. Outro aspecto diz respeito à análise dos impactos antrópicos produzidos sobre alguns sítios arqueológicos rupestres, que foram atingidos por esse tipo de impacto. Essa avaliação embasará ações de educação patrimonial que visem evitar a continuidade de comportamentos lesivos ao patrimônio pré-histórico na área de abrangência do projeto.

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Schmitz, Maira Eveline. "Estação Ferroviária de Pelotas: espaço de sociabilidade, visualidade e memória urbana." Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura 20, no. 1 (November 6, 2012): 87. http://dx.doi.org/10.20396/resgate.v20i23.8645731.

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Abstract:

O tema deste artigo é o espaço ferroviário da cidade de Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul, ao final do século XIX. Este foi um momento de mudança na materialidade urbana e busca-se, assim, inferir as novas sociabilidades e práticas sociais construídas no espaço ferroviário, bem como compreender as interpretações e sentidos dados ao local. Para tanto, as fontes analisadas serão fotografias e jornais, utilizando-se as metodologias apropriadas. Indo além, pretende-se perceber como os sentidos dados ao espaço ferroviário naquele momento dialogam com sua situação material e patrimonial hoje.

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Santos, Paula Wivianne Quirino Dos, João Pedro Silva de Albuquerque, and Májory Karoline Fernandes de Oliveira Miranda. "Recife de antigamente: uma coleção coletiva contemporânea." Biblionline 13, no. 3 (January 16, 2018): 67. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1809-4775.2017v13n3.35778.

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Abstract:

Discute-se o colecionismo como forma de custodiar a memória coletiva social. Pretende-se entender o fenômeno colaborativo de colecionar no contexto contemporâneo e verificar a contribuição coletiva na formação de coleções de fotografias patrimoniais da cidade do Recife na página “Recife de Antigamente” na rede social Facebook. A metodologia utilizada baseia-se em uma revisão de literatura para que se obtivesse a fundamentação teórica necessária. Quanto à abordagem da pesquisa se deu de forma quali-quanti, já que está sendo utilizado como instrumento de coleta de dados específico, onde os dados são quantificados e posteriormente submetidos a uma análise crítica qualitativa. Considera-se que a página “Recife de Antigamente” oportuniza a interação coletiva entre as coleções fotográficas digitais, e também, sustenta o valor da memória do passado pelo viés do contemporâneo por meio de atos e de veículo de informação, comunicação e entretenimento.

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Silva, Bruna Cabral, Edson Marcos Leal Soares Ramos, and Joyce Gama Souza. "A violência virtual contra vítimas mulheres de Belém/Pará." Research, Society and Development 9, no. 8 (August 9, 2020): e740986477. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.6477.

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Abstract:

A violência contra mulher é um problema social relacionado a questões históricas de desigualdade de poder entre homens e mulheres, cuja desconstrução e contenção esbarram na relutância das práticas e nos saberes culturais que impedem à aplicação e efetividade das leis de proteção feminina. Este trabalho objetiva estudar a violência virtual cometida contra mulheres de Belém/Pará, nos anos de 2016 a 2018, por meio da análise dos boletins de ocorrência registrados por vítimas do sexo feminino na Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos da Polícia Civil bem como nas demais Delegacias da cidade. Para análise dos dados utilizou-se a técnica de estatística descritiva de dados. Os resultados apontam que há um crescimento da violência contra mulher de Belenense, todavia no ciberespaço esse ritmo é mais acelerado. Constata-se também predominância da violência patrimonial como o dano mais infringido às vítimas. As conclusões desta pesquisa permitem afirmar (a) que a violência contra mulher de Belém não reflete o perfil nacional das pesquisas onde a violência física está em primeiro lugar; (b) impera a violência patrimonial no ciberespaço, onde mulheres de classes sociais C e D, oriundas de bairros “centrais” representam maioria das vítimas.

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Romão, Lina Maria Vidal, Pedro Walisson Gomes Feitosa, Jacyanne Gino Vieira, Sara Vivian Ribeiro Linhares, Cynthia Lossio de Brito, Lucineide Coqueiro Gurgel, Lília Josefa Vidal Romão, and Eulina Alves Sousa Brito. "Saúde Mental de Mulheres em situação de Violência Doméstica no Brasil: Uma Revisão Sistemática / Mental Health of Women in Domestic Violence Situation in Brazil: A Systematic Review." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 13, no. 47 (October 28, 2019): 293–305. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i47.1987.

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Abstract:

A violência contra a mulher é um problema de saúde pública identificada como a ação ou a omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Comumente, transtornos mentais comuns são notificados com maior frequência entre mulheres, estando, a violência, relacionada com grande parte desses casos. Este trabalho objetiva realizar uma revisão sistemática da literatura quanto a influência da violência doméstica na saúde mental de mulheres. Artigos publicados entre 2014 e 2019 e indexados no banco de dados da Biblioteca Virtual de Saúde(BVS) foram selecionados para este trabalho de revisão. A estratégia de busca utilizada foi a partir das palavras-chave: “Violência doméstica”, “Saúde mental”, “Mulheres” e “Brasil”. Os trabalhos foram submetidos a três testes de relevância compostos por perguntas objetivas que avaliavam e quantificavam as relações existentes entre os critérios de busca e os trabalhos encontrados, analisando a relação do artigo com os objetivos propostos pela pesquisa consoante o protocolo PRISMA para revisões sistemáticas. Destaca-se que uma mulher que não tem um apoio social significativo tende a sofrer mais violência doméstica. Também, o uso de força física e/ou constrangimento psicológico traz danos na saúde física e mental da mulher por negar busca por tratamento médico. Além disso, percebeu-se que, apesar da existência da Lei Maria da Penha, muitas mulheres não se sentem seguras em denunciar seu agressor, o que acaba por perpetuar uma relação de violência e desigualdade, e também, danos na saúde mental. Destacamos a necessidade de mais estudos e discussões nessa temática a fim de propor e efetuar uma alteração social que possa refutar um sistema tóxico à vida das mulheres.

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Slivnik, Andrej, and Fernanda Feil. "Caixa, BB e BNDES Notas sobre sua evolução patrimonial recente." Economia e Sociedade 29, no. 1 (April 2020): 195–235. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n1art08.

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Abstract:

Resumo Este artigo tem como objetivo avaliar as estratégias de atuação da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES entre os anos 2000 e 2015, por meio da análise da evolução de suas posições patrimoniais. Para tanto, foram utilizados os dados disponibilizados no Banco Central do Brasil - com destaque para a série Balancetes, mais detalhada do que as usualmente discutidas em estudos sobre o tema - bem como em seus respectivos relatórios de administração. Acredita-se que a análise das posições patrimoniais destas três instituições, em maior detalhamento, contribui para esclarecer seus diferentes padrões de atuação. O artigo organiza-se em quatro seções, além da introdução e da conclusão. Na primeira, discute-se a dinâmica das operações de crédito dos bancos públicos federais, identificando fases distintas e destacando seu papel contracíclico no auge da crise financeira internacional. Nas seções seguintes, são analisadas as posições ativas e passivas das três instituições, individualmente, atentando para estratégias de alocação dos ativos e de atuação nos diversos nichos do mercado creditício e para as fontes de recursos, sobretudo públicos, utilizadas para sustentar a expansão observada em suas operações de crédito. O estudo identifica a centralidade das estratégias de diversificação das três instituições no mercado de crédito, ainda que tenham permanecido fortes em seus respectivos nichos, acompanhada de diversificação nas fontes de recursos.

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