Dissertations / Theses on the topic 'Decisão judicial – Fundamentação'
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Carvalho, Ricardo José Ramos de. "O precedente na fundamentação da decisão judicial." Universidade Católica de Pernambuco, 2012. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=793.
Full textKochem, Ronaldo Luiz. "A fundamentação da decisão judicial : objeto e critérios de controle." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/148781.
Full textCardoso, Oscar Valente. "A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/147618.
Full textALMEIDA, Esdras Neves. "O mito da prestação jurisdicional pelos tribunais superiores brasileiros." Universidade Federal de Pernambuco, 2004. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3857.
Full textCOL, J. R. S. D. "MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART. 489, § 1º, DO CPC/15 E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO." Universidade Federal do Espírito Santo, 2016. http://repositorio.ufes.br/handle/10/8815.
Full textSiqueira, Lucas André Viegas Carvalho de. "Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7277.
Full textCosta, Anderson Sarmento da. "A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3892.
Full textMartins, Juliana Matos. "Estado democrático de direito e poder jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7027.
Full textBarboza, Laís Ramos. "Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, §1º e §2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica do direito de Robert Alexy." Universidade Federal de Alagoas, 2018. http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3414.
Full textRamires, Maurício. "A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2446.
Full textNascimento, João Luiz Rocha do. "Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração: uma abordagem hermenêutico-filosófica." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3087.
Full textLeivas, Paulo Gilberto Cogo. "A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/143354.
Full textRIBEIRO, Isaac de Luna. "O Direito como instrumento de legitimação das desigualdades sociais: MST, latifúndios e o caso das decisões jurídicas acerca da posse da terra em Pernambuco." Universidade Federal de Pernambuco, 2007. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27464.
Full textMadeira, Daniela Pereira. "O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9056.
Full textOliveira, Sofia Isabel Correia Dias das Neves. "A lógica da decisão judicial." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85746.
Full textPaulino, Fonseca Catumbela. "Fundamentação das decisões judiciais." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10451/44546.
Full textBalsa, Clementino João Tiago. "O dever de motivação e fundamentação da sentença judicial, em especial na justiça laboral." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/1822/71721.
Full textLeite, Ana Margarida Carvalho Pinheiro. "A equidade na indeminização dos danos não patrimoniais." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16261.
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