Relevant bibliographies by topics / Declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789

Contents

  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses

Academic literature on the topic 'Declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789'

Author: Grafiati
Published: 9 September 2021
Last updated: 29 July 2025

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the lists of relevant articles, books, theses, conference reports, and other scholarly sources on the topic 'Declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Journal articles on the topic "Declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789"

1

F. Domínguez Avila,, Carlos. "Apresentação." Hegemonia: Revista de Ciências Sociais, no. 26 (April 22, 2019): 3. http://dx.doi.org/10.47695/hegemonia.vi26.261.

Full text
Abstract:
Há exatos 70 anos foi publicizada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O fato possuía uma linha de continuidade com outros documentos fundantes da civilização e valores ocidentais modernos e contemporâneos, a exemplo da Declaração de Direitos (Bill of Rights, de 1689), a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (1776) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). [...]
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Pinheiro, Leonardo Morais de Araújo. "ANÁLISE DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS." Revista Brasileira de História do Direito 4, no. 2 (2018): 114. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2018.v4i2.4945.

Full text
Abstract:
O presente ensaio analisa a Lei Orgânica da Revolução Pernambucana de 1817, destcando os seus aspectos históricos, bem como contrastando com as normas produzidas pelas revoluções liberais do final do século XVIII como a Constituição Americana de 1787 e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, por exemplo. Além disso, caberá ao presente contextualizar o que conhecemos hoje como sendo “direitos fundamentais” presentes na mencionada Lei Orgânica e o surgimento do constitucionalismo moderno.
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Silva, Davi de Assis, Francisco Dias De Oliveira, Leonardo Vieira De Medeiros, Sidnei Machado Antunes, and Splandydo Carvalho Dos Santos. "DA REVOLUÇÃO À CONSTITUIÇÃO: INFLUÊNCIA DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988." REVISTA FOCO 16, no. 12 (2023): e3897. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n12-090.

Full text
Abstract:
Introdução: O contexto revolucionário francês de 1789 culminou com o fim de uma sociedade absolutista e deu espaço para uma liberal com influencias iluminista. Nesse contexto foi elaborada a Declaração dos Direitos e do Cidadão que serve de base jurídica para as democracias modernas. Como objetivo do trabalho, pretende-se fazer uma análise dos aspectos da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão de 1789 e sua influência na construção da Constituição Federal de 1988, no que tange ao seu art. 5º. Isto deve-se ao fato de que a DDHC foi um instrumento que norteou o direito na maioria das demo
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

Gomes, Reginaldo Gonçalves. "REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EQUÍVOCOS E DESACERTOS." Prisma Juridico 15, no. 2 (2017): 149–74. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v15n2.6379.

Full text
Abstract:
O presente artigo tem o objetivo de analisar, sucintamente, como os direitos humanos preconizados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, outorgada pela Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 moldaram a Constituição Federal. Discutir-se-á a prevalência dos princípios da dignidade humana e igualdade, os quais constituem alicerce do Estado Democrático de Direito e, por conseguinte, bases para as decisões judiciais proferidas pelo Poder Judici
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

Borges, Patrícia Andréa, and Rafael Prearo-Lima. "O “CIDADÃO” NA CONSTITUIÇÃO MONÁRQUICA PORTUGUESA DE 1822." Cadernos de Linguagem e Sociedade 24, no. 1 (2023): 187–99. http://dx.doi.org/10.26512/les.v24i1.45231.

Full text
Abstract:
Este artigo visa a discutir o uso e os efeitos de sentido da palavra “cidadão” conforme empregada na Constituição Monárquica Portuguesa de 1822, visto não ser um termo comum no contexto de monarquia. Sob o fundamento teórico-metodológico da Análise de Discurso francesa, a partir do conceito de memória, apresentaremos o conceito de “cidadão” a partir da Antiguidade Clássica. Em seguida, discorreremos sobre como esse conceito é ressemantizado a partir da Declaração dos Direitos de Virgínia (1776), dos Estados Unidos, e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789), da França. Por fim, a
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

Pagliarini, Alexandre Coutinho, and Amanda Viega Spaller. "O EVOLVER HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO CONSTITUCIONAL FRANCÊS." THEMIS: Revista da Esmec 18, no. 1 (2020): 19. http://dx.doi.org/10.56256/themis.v18i1.770.

Full text
Abstract:
O evolver dos direitos humanos na França por meio da análise das Constituições, entre a de 1791 e a de 1958: eis o assunto abordado neste estudo. O grande marco para a proteção e efetivação destes direitos na França se deu com a Revolução Francesa, que se iniciou em 1789 positivando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta Declaração francesa começou a tentar pôr fim aos privilégios aristocratas e ao regime absolutista que vigoravam à época. Com o passar dos anos e o surgimento de novas Constituições, percebe-se que, em alguns momentos, os direitos humanos na França perderam algum
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
7

Reis, Pedro Augusto Gomes Santiago. "A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO MARCO PARA O INICIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FRANCES INSTRUMENTALIZADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1791." Revista Brasileira de História do Direito 5, no. 1 (2019): 60. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2019.v5i1.5578.

Full text
Abstract:
A revolução francesa é um marco histórico de alta relevância na evolução do direito constitucional no mundo. O constitucionalismo ganha entorno a partir do momento em que grupos sociais passam a contar com mecanismos de limitação do exercício do poder político e, este ocorrido revolucionário, foi crucial para a queda da monarquia absolutista, dando inicio a um novo Estado, moldado pela declaração dos direitos do homem e do cidadão, que rompe por completo o antigo regime, dando ensejo a uma nova era democrática mediante a promulgação da constituição de 1791.
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
8

Ferreira, Antônia Morgana Coelho, and Saulo Nunes de Carvalho Almeida. "A LEI DO ANTITERRORISMO NA FRANÇA E A ANTÍTESE ENTRE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A PERMISSÃO AOS ABUSOS CONTRA ELES." Revista Jurídica da FA7 6 (April 30, 2009): 211–28. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;6.1:243.

Full text
Abstract:
O presente trabalho tem por escopo analisar a Legislação de antiterrorismo existente na França, traçando um paralelo entre essa legislação e os princípios fundamentais por ela violados, levando em consideração o fato de ser a França considerada o berço dos direitos humanos mundiais. Tentar-se-á explicar como uma civilização tão desenvolvida, que possui entre suas maiores contribuições mundiais a Declaração de Diretos do Homem e do Cidadão, de 1789, pôde desenvolver uma legislação de antiterrorismo que agride sobremaneira esses mesmos direitos humanos, tão defendidos e difundidos ao longo dos a
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
9

Rufino, Fernanda Julie Parra Fernandes, and Zulmar Fachin. "Liberdade de manifestação do pensamento." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4, no. 1 (2019): 224–38. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.rufino.fachin.

Full text
Abstract:
A pessoa humana sente a necessidade de expor suas ideias e pensamentos. E pode fazê-lo no exercício da liberdade inerente à sua condição humana. Essa realidade impõe o dever de proteger sua liberdade de manifestação de pensamento, tarefa para a qual o Estado está constitucionalmente obrigado. A liberdade de manifestação do pensamento está protegida nos âmbitos nacional e internacional. Tanto a Constituição brasileira de 1988 e vários outros documentos jurídico-normativos da ordem internacional tratam da matéria, como por exemplo, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Apesar d
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
10

Caldeira, Rodrigo Coppe. "Considerações sobre a Igreja Católica Romana e a evolução de sua compreensão sobre os direitos humanos." HORIZONTE 15, no. 47 (2017): 770. http://dx.doi.org/10.5752/p.2175-5841.2017v15n47p770.

Full text
Abstract:
<p>O objetivo central do artigo é apresentar alguns aspectos históricos sobre as relações entre a Igreja Católica Romana e os denominados “direitos humanos”. A Igreja, uma das instituições que mais sentiu os impactos da ascensão e consolidação do Estado liberal moderno, visto que não só sua doutrina era combatida, mas também e principalmente seu poder temporal, posicionou-se inicialmente de forma bastante crítica em relação aos “novos direitos” que surgiam, contrapostos a uma visão de mundo marcada particularmente pela noção de que a ordem social deveria refletir política e juridicamente
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
More sources

Dissertations / Theses on the topic "Declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789"

1

Regalla, Jussara da Silva Gatto. "A declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789 e sua influência nos direitos individuais das constituições liberais portuguesas (1822-1911)." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10362/96122.

Full text
Abstract:
Na Assembleia Nacional Francesa em 1789 foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esta Declaração pode ser considerada simbolicamente como um ato decisivo que assinalou o fim do Antigo Regime aniquilado pela Revolução Francesa, traçando os princípios e mudanças que se queriam imprimir segundo um novo modelo liberal e, principalmente, a reivindicação de se impor limites ao Poder e garantir o que hoje chamamos de direitos civis e políticos. Como um marco fundamental, espalhou sementes transformadoras da sociedade, servindo como fonte de inspiração ideal para os povos que luta
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
You might also be interested in the extended bibliographies on the topic 'Declaração dos direitos do Homem e do cidadão de 1789' for particular source types:
Journal articles
We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!

To the bibliography