Books on the topic 'Defesa civil'
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Marcondes, Clodomir Ramos. Defesa civil. 2nd ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003.
Find full textCivil, Brazil Secretaria Nacional de Defesa. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília: Secretaria de Defesa Civil, 2000.
Find full textAntônio Luiz Coimbra de Castro. Manual de planejamento em defesa civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Defesa Civil, 1999.
Find full textGomes, Marcelo Kokke. Responsabilidade civil: Dano e defesa do consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
Find full textMagalhães, Carlos. Defesa do consumidor: A responsabilidade civil do fornecedor. Lobito, Angola: Escolar Editora, 2010.
Find full textNeto, Miguel Kfouri. Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidor. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
Find full textNeto, Miguel Kfouri. Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidor. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015.
Find full textMarinoni, Luiz Guilherme. Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
Find full textLopes, José Reinaldo de Lima. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
Find full textVieira, Juscelino. Em defesa dos direitos do homem em Cabo Verde. Praia: Grafedito, 1993.
Find full textFilho, Edgard Silveira Bueno. O direito à defesa na Constituição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1994.
Find full textJunior, Delosmar Mendonça. Princípios da ampla defesa e da efetividade no processo civil brasileiro. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2001.
Find full textLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior. A ação civil pública como instrumento de defesa da ordem urbanística. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
Find full textMalan, Diogo Rudge, Alberto Zacharias Toron, and Flávio Mirza. Advocacia criminal: Direito de defesa, ética e prerrogativas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014.
Find full textMattos, Analice Castor de, and Francisco Carlos Duarte. Tutela de urgência e risco: Em defesa dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá Editora, 2005.
Find full textSimão, José Fernando. Vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor: Responsabilidade civil. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
Find full textSiqueira, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil: As exceções substanciais no processo de conhecimento. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1995.
Find full textSiqueira, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil: As exceções substanciais no processo de conhecimento. 3rd ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2008.
Find full textSantos, Nilton Ramos Dantas. Responsabilidade civil na defesa dos direitos individuais do consumidor: Técnica e teoria. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.
Find full textPrux, Oscar Ivan. A responsabilidade civil do profissional liberal no Código de defesa do consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
Find full textLivramento, Geraldo Aparecido do. Execução no novo CPC: Execução por título extrajudicial, cumprimento de sentença, defesa. Leme, SP: Jhmizuno Editora Distribuidora, 2016.
Find full textCarrilho, Maria. Democracia e defesa: Sociedade, política e forças armadas em Portugal. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1994.
Find full textFiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
Find full textInês Seabra Henriques de Carvalho. Em defesa da legalidade democrática: O estatuto constitucional do Ministério Público Português. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2011.
Find full textFilho, Domingos Afonso Kriger. A responsabilidade civil e penal no Código de proteção e defesa do consumidor. 2nd ed. Porto Alegre, RS: Síntese Editora, 2000.
Find full textPasqualotto, Adalberto, and Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002: Convergências e assimetrias. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
Find full textDonnini, Rogério Ferraz. Responsabilidade pós-contratual: No novo Código civil e no Código de defesa do consumidor. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2004.
Find full textDonnini, Rogério Ferraz. A revisão dos contratos no Código civil e no Código de defesa do consumidor. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP: Editora Saraiva, 1999.
Find full textValle, Huáscar Terra do. Hino á liberdade: Um brado de alerta em defesa das liberdades do cidadão brasileiro. Belo Horizonte, MG: Libertas Editora, 1987.
Find full textPrado, Franklin Lobato. A voz da cidadania: Ações em defesa dos direitos difusos e coletivos. Belém: Editora Paka-Tatu, 2013.
Find full textSilveira, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: Direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Curitiba: Juruá Editora, 2010.
Find full textCavalcanti, André Uchôa. Responsabilidade civil do transportador aéreo: Tratados internacionais, leis especiais e Código de proteção e defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
Find full textRodrigues, Lísia Carla Vieira. O Código de proteção e defesa do consumidor e o novo Código civil: Pontos de convergência e divergência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
Find full textRodrigues, Lísia Carla Vieira. O Código de proteção e defesa do consumidor e o novo Código civil: Pontos de convergência e divergência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
Find full textElizabeth Cristina Campos Martins de Freitas. Desconsideração da personalidade jurídica: Análise à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil. São Paulo: Editora Atlas, 2002.
Find full textMazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 5th ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
Find full textMazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1988.
Find full textMazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1990.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1992.
Find full textCosta, José Pereira da. Europa: Política comum de segurança e defesa ou potência civil? : o contributo do processo europeu para a "governança" global. Cascais]: Cascais Editora, 2012.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores, Lei 7.347/85 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1989.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. 3rd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1994.
Find full textBorba, Joselita Nepomuceno. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos: Sindicato, associação, Ministério Público, entes não sindicais. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2013.
Find full textSão Paulo (Brazil : State). Tribunal de Alçada Criminal. O processo constitucional em marcha: Contraditório e ampla defesa em cem julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. São Paulo, SP: Editora Max Limonad, 1985.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/1985 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/1985 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/1985 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
Find full textMancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos comsumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. 7th ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
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