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1

Marcondes, Clodomir Ramos. Defesa civil. 2nd ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003.

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2

Civil, Brazil Secretaria Nacional de Defesa. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília: Secretaria de Defesa Civil, 2000.

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3

Antônio Luiz Coimbra de Castro. Manual de planejamento em defesa civil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Defesa Civil, 1999.

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4

Alves, Antônio de Brito. Em defesa da liberdade. Recife: [s.n.], 1985.

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5

Gomes, Marcelo Kokke. Responsabilidade civil: Dano e defesa do consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

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6

Magalhães, Carlos. Defesa do consumidor: A responsabilidade civil do fornecedor. Lobito, Angola: Escolar Editora, 2010.

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7

Neto, Miguel Kfouri. Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidor. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

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8

Neto, Miguel Kfouri. Responsabilidade civil dos hospitais: Código civil e Código de defesa do consumidor. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2015.

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9

Marinoni, Luiz Guilherme. Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

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10

Lopes, José Reinaldo de Lima. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

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11

Vieira, Juscelino. Em defesa dos direitos do homem em Cabo Verde. Praia: Grafedito, 1993.

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12

Filho, Edgard Silveira Bueno. O direito à defesa na Constituição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1994.

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13

Junior, Delosmar Mendonça. Princípios da ampla defesa e da efetividade no processo civil brasileiro. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2001.

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14

Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. A ação civil pública como instrumento de defesa da ordem urbanística. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

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15

Malan, Diogo Rudge, Alberto Zacharias Toron, and Flávio Mirza. Advocacia criminal: Direito de defesa, ética e prerrogativas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014.

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16

Mattos, Analice Castor de, and Francisco Carlos Duarte. Tutela de urgência e risco: Em defesa dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá Editora, 2005.

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17

Simão, José Fernando. Vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor: Responsabilidade civil. São Paulo: Editora Atlas, 2003.

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18

Siqueira, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil: As exceções substanciais no processo de conhecimento. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1995.

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19

Siqueira, Cleanto Guimarães. A defesa no processo civil: As exceções substanciais no processo de conhecimento. 3rd ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2008.

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20

Santos, Nilton Ramos Dantas. Responsabilidade civil na defesa dos direitos individuais do consumidor: Técnica e teoria. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.

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21

Prux, Oscar Ivan. A responsabilidade civil do profissional liberal no Código de defesa do consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

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22

Livramento, Geraldo Aparecido do. Execução no novo CPC: Execução por título extrajudicial, cumprimento de sentença, defesa. Leme, SP: Jhmizuno Editora Distribuidora, 2016.

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23

Carrilho, Maria. Democracia e defesa: Sociedade, política e forças armadas em Portugal. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1994.

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24

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no direito processual civil brasileiro. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1995.

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25

Inês Seabra Henriques de Carvalho. Em defesa da legalidade democrática: O estatuto constitucional do Ministério Público Português. Lisboa: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2011.

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26

Filho, Domingos Afonso Kriger. A responsabilidade civil e penal no Código de proteção e defesa do consumidor. 2nd ed. Porto Alegre, RS: Síntese Editora, 2000.

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27

Pasqualotto, Adalberto, and Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Código de defesa do consumidor e o Código civil de 2002: Convergências e assimetrias. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

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28

Donnini, Rogério Ferraz. Responsabilidade pós-contratual: No novo Código civil e no Código de defesa do consumidor. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2004.

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29

Donnini, Rogério Ferraz. A revisão dos contratos no Código civil e no Código de defesa do consumidor. S. Paulo [i.e. São Paulo], SP: Editora Saraiva, 1999.

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30

Valle, Huáscar Terra do. Hino á liberdade: Um brado de alerta em defesa das liberdades do cidadão brasileiro. Belo Horizonte, MG: Libertas Editora, 1987.

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31

Prado, Franklin Lobato. A voz da cidadania: Ações em defesa dos direitos difusos e coletivos. Belém: Editora Paka-Tatu, 2013.

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32

Silveira, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: Direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Curitiba: Juruá Editora, 2010.

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33

Cavalcanti, André Uchôa. Responsabilidade civil do transportador aéreo: Tratados internacionais, leis especiais e Código de proteção e defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

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34

Rodrigues, Lísia Carla Vieira. O Código de proteção e defesa do consumidor e o novo Código civil: Pontos de convergência e divergência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.

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35

Rodrigues, Lísia Carla Vieira. O Código de proteção e defesa do consumidor e o novo Código civil: Pontos de convergência e divergência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.

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36

Elizabeth Cristina Campos Martins de Freitas. Desconsideração da personalidade jurídica: Análise à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil. São Paulo: Editora Atlas, 2002.

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37

Mazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 5th ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1993.

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38

Mazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1988.

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39

Mazzilli, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1990.

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40

Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

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41

Costa, José Pereira da. Europa: Política comum de segurança e defesa ou potência civil? : o contributo do processo europeu para a "governança" global. Cascais]: Cascais Editora, 2012.

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42

Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores, Lei 7.347/85 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1989.

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43

Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. 3rd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1994.

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44

Borba, Joselita Nepomuceno. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos: Sindicato, associação, Ministério Público, entes não sindicais. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2013.

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45

São Paulo (Brazil : State). Tribunal de Alçada Criminal. O processo constitucional em marcha: Contraditório e ampla defesa em cem julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. São Paulo, SP: Editora Max Limonad, 1985.

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46

Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/1985 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014.

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Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/1985 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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48

Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

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Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7,347/1985 e legislação complementar. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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Mancuso, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos comsumidores : Lei 7,347/85 e legislação complementar. 7th ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

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