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Academic literature on the topic 'Deputados Estatuais'

Author: Grafiati

Published: 26 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Deputados Estatuais"

1

Rezende, Daniela, Rayza Sarmento, and Louise Tavares. "Mulheres nos partidos políticos brasileiros: uma análise de estatutos partidários e sítios eletrônicos." Revista Debates 14, no. 3 (2020): 43–69. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.108752.

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Abstract:

Este artigo apresenta uma análise sobre os órgãos de mulheres dos partidos políticos brasileiros, considerando os estatutos e os sítios eletrônicos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados brasileira na 54a legislatura (2011-2015), a fim de entender as formas como os órgãos de mulheres aparecem em duas arenas importantes na construção dos partidos: suas diretrizes estatutárias e sua apresentação pública oficial na internet. O conjunto das análises realizadas indica que os órgãos de mulheres têm atuação limitada, o que aponta para seu caráter predominantemente retórico.

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2

SANTI, MARCOS DANIEL, and ROGÉRIO TURELLA. "EMENDA 97." REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA 10, no. 16 (2023): 1–32. http://dx.doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7667.

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Abstract:

O trabalho verifica e analisa os efeitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que, entre outros dispositivos, pôs fim às coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). O objeto de estudo é a Câmara de Vereadores de Nova Andradina – MS, nas eleições municipais de 2020, a primeira sob vigência do novo texto. O intuito é averiguar como passou a se proceder a propositura de políticas públicas difusas e coletivas relacionadas ao programa partidário de cada parlamentar, a partir das novas composições do parlamento decorrentes da

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3

Rocha, Fernando Luiz Ximenes. "Teto Remuneratório dos Servidores dos Tribunais de Contas." Revista Controle - Doutrina e Artigos 8, no. 1 (2010): 47–70. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v8i1.75.

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Abstract:

A Constituição de 1988, desde seu texto original, ocupou-se em fixar um limite máximo de remuneração dos servidores públicos das diversas esferas de Poder – como meio de corrigir as distorções verificadas, ao longo do tempo, no sistema remuneratório do serviço público brasileiro, fruto de uma má política de recursos humanos detectada em todos os níveis de governo – não tendo, contudo, alcançado os fins almejados ante as minudências e imperfeições das normas constitucionais sobre a matéria, a ensejar uma permanente atuação do Poder Judiciário na busca de interpretação adequada, com o escopo de

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4

Mello, Celso Antônio Bandeira de. "Criação de secretarias municipais: Inconstitucionalidades do art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 3, no. 11 (2019): 433–39. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/11.cab.mello.

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Abstract:

Inconstitucionalidades do art. 43 da Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo Celso Antônio Bandeira de Mello (Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP) A Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo (decreto-lei complementar n. 9, de 31.12.1969), em seu art. 43, só admite a existência de Secretarias nos Municípios de população superior a 150 mil habitantes e cuja receita exceda 30 de milhões de cruzeiros. Tal dispositivo não necessita ser atendido pelos Municípios por se tratar de regra flagrantemente inconstitucional, atentatória

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5

Carvalho, Paulo De Barros. "MEDIDAS PROVISÓRIAS." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 12 (2020): 385–92. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/12.pbc.

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Abstract:

 1.A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CF  1. A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CP (LGL\1940\2). 2. Em que espécie de veículo normativo se converte a medida provisória? 3. As relações jurídicas tributárias e a utilização de medidas provisórias.1 As medidas provisórias constituem inovação da Carta de 1988. Sob o ângulo político, diríamos que vieram compensar a União pelo desaparecimento do decreto-lei. Seu perfil jurídico, inobstante, é diverso. Bem que subordinadas aos pressupostos de relevância e urgência, são expedidas pelo Presidente da

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6

Terçariol, Adriana Aparecida de Lima, Rosemary Roggero, Celso Carvalho, and Carlos Bauer. "Associativismo e sindicalismo dos trabalhadores em educação." EccoS – Revista Científica, no. 70 (September 9, 2024): e27229. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n70.27229.

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Abstract:

Dedicamo-nos à organização do dossiê Associativismo e sindicalismo dos trabalhadores em educação com a preocupação de acolher artigos resultantes de pesquisas que apresentam como temáticas o estudo sobre o papel destas entidades levadas a efeito, no Brasil e no estrangeiro, nos diferentes níveis de ensino, contando, em sua consecução, com o apoio da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação (Rede ASTE) [1]. Com a publicação deste dossiê tivemos o objetivo de contribuir com as discussões políticas e acadêmicas sob

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7

Potechi, Bruna. "As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro." Revista Estudos Feministas 27, no. 1 (2019). http://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n150110.

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Abstract:

Resumo: Este artigo analisa as transformações da categoria jurídica mulher a partir da apresentação de um projeto de lei (PL) em 2003 propondo um Estatuto da Mulher (PL 1399 de 2003). A análise apresentada contrasta os documentos apresentados no legislativo sobre o projeto de lei, assim como as falas proferidas em Comissão Especial criada para elaborar parecer ao projeto de lei do Estatuto da Mulher. O objetivo é demonstrar como os discursos em comissão faziam referência à mulher de uma forma materna e natural. Estas condições associadas à mulher retrocederiam os avanços jurídicos da categoria

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Books on the topic "Deputados Estatuais"

1

A escola da juventude paulista: A expansão dos ginásios públicos e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963). Editora UNESP, 2020.

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