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Books on the topic 'Desafios do Direito Internacional dos Direitos Humanos'

Author: Grafiati

Published: 11 September 2021

Last updated: 30 July 2025

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1

Seminário, Internacional Os Desafios Contemporâneos para os Direitos Humanos (2005 Recife Brazil). Os desafios contemporâneos para os direitos humanos: Anais do Seminário Internacional, 23 a 25 de fevereiro de 2005, Fundação Joaquim Nabuco, Recife PE. Fundação Joaquim Nabuco, 2005.

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2

Malheiro, Emerson Penha. Direito internacional e direitos humanos. Atlas, 2011.

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3

Piovesan, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. Max Limonad, 1996.

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4

Boucault, Carlos Eduardo de Abreu., Araújo Nádia de, Magrin, Andréia Mara de Oliveira., and Colóquio Científico-Jurídico (1998 : Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho), eds. Os direitos humanos e o direito internacional. Renovar, 1999.

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5

Piovesan, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7th ed. Editora Saraiva, 2006.

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6

Val, Eduardo, Ana Paula Delgado, and Pedro Sloboda, eds. Efetividade dos Direitos Humanos e Direito Internacional. Ágora21, 2017.

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7

Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito, ed. Direito penal internacional para a protecção dos direitos humanos. Fim de Século, 2003.

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8

do, Amaral Júnior Alberto, and Jubilut Liliana Lyra, eds. O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.

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9

do, Amaral Júnior Alberto, and Jubilut Liliana Lyra, eds. O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.

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10

Mazzuoli, Valerio de Oliveira. Direito internacional: Tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira. América Jurídica, 2001.

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11

Trindade, Antônio Augusto Cançado. As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana: Direitos humanos, direito humanitário, direito dos refugiados. Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1996.

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12

Dezan, Sandro Lucio. Movimentos sociais e protestos públicos: A liberdade de manifestação e a regulação estatal à luz do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos. Juruá Editora, 2014.

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13

Huijun, Luo, ed. Shui shi wu lai guo jia. Xin hua chu ban she, 2002.

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14

Valente, Isabel Maria Freitas, and Eliane Cristina da Silva Nascimento. Direitos Humanos: novas abordagens, velhos desafios. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2021. http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-2098-5.

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Abstract:

As elucidativas palavras da antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Benita Ferrero-Waldner, em 09 de maio de 2003, na 5ª Reunião Ministerial da Rede de Segurança Humana, “A Educação para os Direitos Humanos, através das suas dimensões relativas à transferência de conhecimentos, ao desenvolvimento de competências e à transformação de mentalidades, consciencializa para a nossa base comum de proteção da dignidade e da segurança humanas.” Na verdade, na segunda metade do século XXI, a promoção e a proteção dos direitos humanos terá que constituir uma prioridade absoluta para a socied

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15

Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Estudos Avançados em Direito. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040600.

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Abstract:

O Direito e seus meandros. Dinâmica pura. Nunca é só o Direito, muito menos é só a letra fria da lei. Interpretações, entendimentos, julgamentos, Cátedros e seus ensinamentos, direitos em conflito com outros direitos, o judiciário que diuturnamente tenta resolver a questão da lei em conflito com a justiça. A evolução do direito é feita todos os dias por aqueles que nele atuam. Acadêmicos cheios do ímpeto da juventude e de sua vontade de mudar o mundo que desenvolvem teses vanguardistas. Mestres que se empenham em estudar e ensinar a especificidade dentro de suas áreas de especialização. Advoga

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16

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Instrumentos Básicos. Atlas, 2002.

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17

Direitos humanos e o direito constitucional internacional. Editora Saraiva, 2009.

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18

Shinohara, Neide Kazue Sakugawa, and Fábio Henrique Portella Corrêa de Oliveira. Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.des1788-0.

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Abstract:

A preocupação quanto à Segurança Alimentar (Food Security) surgiu decorrente das sequelas da Segunda Guerra Mundial, causando flagelos humanos e impactos devastadores no meio ambiente. Os países envolvidos nesse conflito de escala global ficaram sem condições de produzir alimentos para abastecer as populações, o que gerou grande desordem social e econômica. Esse momento avassalador na história humana trouxe a conscientização universal que a garantia na oferta de alimentos e água potável para a população mundial ajudaria na busca da paz e harmonia entre as nações de diferentes etnias, culturas

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19

Carvalho, Érica Rios de. Direito Internacional e Direitos Humanos no século XXI. Editora Amplla, 2021. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.did733.1121-0.

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20

Bruzaca, Ruan Didier, Mônica Teresa Costa Sousa Cherem, and Breno da Costa Esteves. Temas Emergentes No Direito Internacional DOS Direitos Humanos. PACO Editorial, 2022.

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21

OLIVEIRA, U. B. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS: desafios e perspectivas. EDITORA CRV, 2021. http://dx.doi.org/10.24824/978655868572.2.

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22

Garcez, Gabriela Soldano, Angela Limongi Alvarenga Alves, and Daniel Freire e. Almeida. INOVADORES CONTEXTOS DO DIREITO INTERNACIONAL. GOVERNANÇA - AMBIENTE – DIREITOS HUMANOS. Lawinter Editions, 2022.

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23

Anjos, Priscila Caneparo dos. Um Panorama Contemporâneo Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos. Ambra University Press, 2022.

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24

Direitos Humanos e Cidadania: À Luz do Direito Internacional. Minelli, 2002.

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25

Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos - Vol. 1. 2nd ed. Sergio Antonio Fabris, 2003.

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26

Anjos, Priscila Caneparo dos. Um Panorama Contemporâneo Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos. Ambra University Press, 2022.

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27

ARCE, A. S. Integração local como solução durável: Direito Internacional dos Refugiados e Direito Internacional dos Direitos Humanos em convergência. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-4359-7.

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28

Redin, Giuliana. Migrações Internacionais: experiências e desafios para a proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Editora UFSM, 2020. http://dx.doi.org/10.32379/9786557160107.

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29

GUERRA, B. P. L. R. O terrorismo, a luta Contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5877-961-2.

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30

Shinohara, Neide Kazue Sakugawa, and Fábio Henrique Portella Corrêa de Oliveira. Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial. 2nd ed. Amplla Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.des2325-0.

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Abstract:

Diante da globalização alimentar atual, o Estado Brasileiro empenha-se na promoção de cooperação técnica com outros países, contribuindo assim para a realização do direito humano à alimentação segura no plano internacional, através de práticas de produção mais sustentáveis. O cumprimento das boas práticas agrícolas, adoção de sistemas de produção resiliente, manipulação de alimentos seguro, garantia de inocuidade e adoção das ferramentas de rastreabilidade, são ações e informações compartilhadas entre os países. Os capítulos deste volume são contribuições científicas atualizadas abordando os D

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31

Raymundo, Gisleni Valezi. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: desafios e perspectivas à formação e à inclusão. Editora BAGAI, 2021. http://dx.doi.org/10.37008/978-65-89499-24-4.14.02.21.

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Abstract:

Os capítulos presentes nesta obra, na sua constituição e percurso, ressaltam a temática Educação em Direitos Humanos e Políticas Públicas comprometidas com a defesa de tais direitos, essenciais à dignidade da pessoa humana. Abordam reflexões que propõe mudanças nas políticas educacionais e públicas para assegurar os Direitos Humanos, neutralizando a simples reprodução de uma educação tradicional e sua perceptível ausência da temática na grade curricular nos diversos níveis escolares. Propõe ações voltadas para uma sociedade democrática fortalecida, para formação de profissionais e cidadãos na

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32

Xavier, João Proença, Cristina Pinto Albuquerque, Jacob Simões, and Maria Teresa Lopes Cruz. Passado, Presente e Futuro dos Direitos Humanos : Após as Comemorações dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 - 2018. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2021. http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-2024-4.

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Abstract:

As memórias da Segunda Guerra Mundial foram o mote para a criação do mais importante tratado de Direitos Humanos alguma vez ratificado pelos povos do planeta. No entanto, após o silencio que se seguiu a estas comemorações mundiais, e em resposta ao crescente sentimento mundial de insegurança das últimas duas décadas, nasceu e cresceu a presente obra, que visa chamar atenção de TODOS para a necessidade de repestinar as memórias destes escritos de 1948 e neles buscar a refundação da protecção dos Direitos Humanos, com a necessidade do reforço da sua protecção nacional e internacional, atinente à

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33

Maria Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle, Mércia Cardoso de Souza, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, et al. Os Novos Desafios dos Feminismos na Era Pós-Democrática. Lutz, 2021. http://dx.doi.org/10.47658/20210100.

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Abstract:

Uma coletânea plural, pautada sobre uma miríade de olhares, possibilidades e perspectivas, por intermédio de autoras que partem de múltiplos saberes, como o Direito, a Antropologia, o Serviço Social e as Ciências da Saúde, os quais, em alguma medida, se entrecruzam, reverberam e contribuem entre si – e para além de si, com o objetivo de lançar luz aos desafios dos feminismos nesta era pós-democrática tão complexa, representada, sobretudo, e infelizmente, pela centralidade da lógica mercantil e pelo parco apreço – ou completo desapreço – aos direitos humanos e à democracia substancial.

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34

Candimba Sebastiao, Albertino, Yamilé García Romero, Eugenio Tchipako, et al. SEMANA ACADÊMICA DE UTANGA (LUANDA-ANGOLA,2019). Editora Artemis, 2022. http://dx.doi.org/10.37572/edart_150622545.

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Abstract:

A Universidade Técnica de Angola - UTANGA perfila-se como uma Universidade contemporânea e está confiante em poder contribuir para o engrandecimento da sociedade angolana, e por meio do ensino, pesquisa e extensão, continua a progredir no campo do conhecimento e do saber. No âmbito dos seus desafios científicos, sustentados na concepção do tripé “ensino, investigação e extensão universitária” a UTANGA promove de 7 a 11 de Outubro, sob o lema “Integrando as Ciências Humanas, Sociais, Técnicas e as Engenharias para o desenvolvimento sustentável no contexto angolano” a “Semana Académica da UTANGA

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35

Rodrigues, Jessé Lindoso, Yuri Givago Alhadef Sampaio Mateus, Lucas Serra Borba Fonseca, and Natasha Nickolly Alhadef Sampaio Mateus. Direito em foco: perspectivas históricas e outras abordagens. Diálogos, 2021. http://dx.doi.org/10.52788/97865-89932277.

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Abstract:

A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões relacionas ao Direito e a sua História, desde as análises de legislações antigas até as atuais, bem como o direito consuetudinários, constituições, obras jurídicas, sentenças judiciais, códigos criminais, que auxiliem na compreensão do processo de transformações nas relações sociopolíticas das civilizações humanas ao longo da história, sob ótica jurídica. Em relação às outras abordagens, busca-se trabalhos que tratem

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36

Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

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Abstract:

Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u

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37

Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, and Samuel Max Gabbay. Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-535-4.

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Abstract:

Diariamente o Direito está em constante transformação, novas áreas, nichos e ramos surgem. Pensando nisso, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, em seu II Encontro Internacional de Fashion Law do RN, abriu novo edital de submissão de artigos e lançou esta obra. Dadas as mudanças, o Direito da Moda, é uma dessas novidades contemporâneas do Direito, que visa estudar as mais diversas áreas correlatas à indústria da moda no Brasil e no mundo, vem através desta obra mostrar que há uma perspectiva clássica, vinculada à ramos clássicos do Direitos, como propriedade intelectual, contratos, direitos

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38

Moraes, Rodrigo, Adenise Ribeiro, and Andréa Queiroz. Estudos sobre Fashion Law: do clássico ao inovador – 2ª Edição. 2nd ed. Editorial Casa, 2022. http://dx.doi.org/10.55371/978-65-89999-80-5.

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Abstract:

Diariamente o Direito está em constante transformação, novas áreas, nichos e ramos surgem. Pensando nisso, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, em seu II Encontro Internacional de Fashion Law do RN, abriu novo edital de submissão de artigos e lançou esta obra. Dadas as mudanças, o Direito da Moda, é uma dessas novidades contemporâneas do Direito, que visa estudar as mais diversas áreas correlatas à indústria da moda no Brasil e no mundo, vem através desta obra mostrar que há uma perspectiva clássica, vinculada à ramos clássicos do Direitos, como propriedade intelectual, contratos, direitos

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39

Balestero, Gabriela Soares. Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.grc1006-0.

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Abstract:

Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos. O primeiro capítulo intitulado “Diferenças de gênero na ciência e tecnologia: as questões de interseccionalidade a partir de experiências femininas” teve como objetivo principal estudar as mulheres na ciência,

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40

Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Abstract:

Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita

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41

Rogue State: A Guide to the Worlds Only Superpower. Bloomsbury Publishing Plc, 2022.

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42

Rogue State: A guide to the world's only superpower. Common Courage Press, 2000.

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43

Rogue state: A guide to the world's only superpower. Zed Books, 2002.

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44

L'Etat voyou. Parangon, 2002.

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45

The Rogue State. 2nd ed. Zed Books Ltd, 2002.

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46

The Rogue State: A Guide to the World's Only Superpower. Zed Books, 2003.

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47

Rogue State: A Guide to the World's Only Superpower. Zed Books, 2003.

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48

Rogue State: A Guide to the Worlds Only Superpower. Common Courage Press, 2005.

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49

Rogue State. Zed Books Ltd, 2002.

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50

WILLIAM BLUM - PROL. JAVIER SADABA. El estado agresor: La guerra de Washington contra el mundo. STATUS EDICIONES, 2004.

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