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Journal articles on the topic 'Desafios do Direito Internacional dos Direitos Humanos'

Author: Grafiati

Published: 11 September 2021

Last updated: 30 July 2025

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1

Tonetto, Fernanda Figueira, and Thiago Tonetto Louzada. "O papel do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional penal na construção do conceito de dignidade humana." Revista Direitos Humanos e Democracia 12, no. 24 (2024): e16167. http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.16167.

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Abstract:

O presente estudo tem por objetivo abordar a complexidade da tarefa de definir o conceito de dignidade humana, apesar de esse ser um fundamento central dos textos normativos nacionais e internacionais. Nesse sentido, a dignidade humana é apresentada como um valor universal e transversal aos sistemas jurídicos globais, que refletem a necessidade de proteção ao irredutível humano. A partir dessa perspectiva, será examinado o desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional penal, com vistas a perquirir de que modo a discriminação, as guerras e os crimes in

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Da Costa Polonia, Ana, and Marden Marques Soares Filho. "DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL." Hegemonia: Revista de Ciências Sociais, no. 26 (April 24, 2019): 25. http://dx.doi.org/10.47695/hegemonia.vi26.268.

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Abstract:

Os Direitos Humanos foram elaborados pela Organização das Nações Unidas em 1945, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A educação em direitos humanos se constitui como um dos eixos que garante o direito à educação por meio de práticas, conteúdos, vivências e difusão de valores que permeiam os processos de promoção, defesa, proteção e o emprego de seus princípios fundamentais na vida, no trabalho, nas relações interpessoais. O objetivo deste artigo é promov

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3

Saraiva, Megan. "Abordagens dos Direitos Humanos às Alterações Climáticas: Desafios e Oportunidades." RevCEDOUA, no. 41 (January 1, 2018): 105–9. https://doi.org/10.14195/2182-2387_41_7.

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Abstract:

Sumudu Anopama Atapattu é diretora do Centro de Investigação e professora universitária na Faculdade de Direito da Universidade do Winsconsin. Tendo dedicado a sua carreira ao Direito Internacional, em 2000 a sua investigação centra-se no Direito Ambiental e nos Direitos Humanos. Neste âmbito foi, ao longo dos anos, professora e palestrante convidada em várias universidades internacionais e autora de várias obras relacionadas com o tema, entre elas “International Environmental Law and the Global South”.

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Marcia, de Oliveira Souza Alberti. "DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO." Revista FT 26, no. 114 (2022): 26. https://doi.org/10.5281/zenodo.7072522.

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Abstract:

Direitos humanos são direitos reconhecidos aos longo do tempo e de extrema importância para a manutenção da paz. Com o passar dos anos, a sociedade muito evoluiu fazendo com que barreiras terrestres fossem ultrapassadas. Com o surgimento de guerras a preocupação a nível internacional aumentou provocando o surgimento de documentos com intuito de impedir novos afrontamentos aos direitos humanos. A globalização surge abrindo fronteiras para o comércio e consequentemente para o turismo. Novos desafios surgem abrindo discuss&otild

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Porto, Esley, Rhuan Rommell Bezerra de Alcantara, and Yuri de Lima Ribeiro. "O Direito Internacional Público e os Direitos Humanos na contemporaneidade: Aspectos gerais, mecanismos de proteção e o caso dos refugiados." Research, Society and Development 12, no. 10 (2023): e84121043437. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i10.43437.

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Abstract:

O artigo científico em questão aborda o papel do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos na contemporaneidade, com foco na proteção dos refugiados, de modo a explorar o papel dos tratados internacionais na efetivação dos direitos humanos, destacando sua vinculação aos Estados signatários. Dessa forma, a pesquisa visa entender como o Direito Internacional Público e as organizações internacionais atuam na proteção dos direitos humanos na contemporaneidade, especialmente em relação aos refugiados. A pesquisa é justificada pela importância dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mu

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Satiro, Guadalupe Souza, and Veronica Teixeira Marques. "A Transição Paradigmática do Direito Internacional do Desenvolvimento (DID) Para o Direito Humano ao Desenvolvimento (DHD) a Partir de Uma Lógica Analítica de Desconstrução do Centro Periferia." Conpedi Law Review 2, no. 3 (2016): 24. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3622.

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Abstract:

O termo desenvolvimento assumiu inicialmente uma orientação econômica sendo proclamado no campo do direito, como um Direito Internacional do Desenvolvimento. A arquitetura mundial passa a orientar-se por novos marcos, a destacar a transição do direito internacional de coexistência para o direito internacional de cooperação que marca a transição paradigmática e emergência, do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse contexto, importa assinalar quais são os desafios contemporâneos para o alcance de avanços mais significativos e não retrocessos no âmbito do reconhecimento jurídico do Dir

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7

Sposato, Karyna Batista, and Eduardo de Abreu Lima Sobrinho. "A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO GENUÍNA HERMENÊUTICA DE DIREITOS HUMANOS." Interfaces Científicas - Direito 2, no. 3 (2014): 67–77. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2014v2n3p67-77.

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Abstract:

O principal objetivo deste trabalho é demonstrar que os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte, ingressam no ordenamento jurídico interno com força normativa constitucional, como se emendas ao texto constitucional fossem. Isto se depreende de uma interpretação ampla e sistemática do artigo 5º, §2º da Constituição Federal de 1988, em busca de conferir a maior eficácia possível à Constituição. Desta confluência entre o direito internacional e o direito público interno configura-se uma verdadeira hermenêut

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Almeida, Paula Wojcikiewicz, and Maria Luiza Belmiro Gomes. "O direito internacional e os direitos humanos na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 12, no. 38 (2019): 75–110. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v12i38.715.

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Abstract:

A incorporação do direito internacional no Brasil é marcada por um desequilíbrio entre os poderes executivo e legislativo, típico de um país sob regime presidencial. Uma vez devidamenteincorporados no ordenamento jurídico interno de acordo com os requisitos constitucionais, os tratados internacionais serão aplicados pelo Poder Judiciário. No entanto, não há disposição constitucional que estabeleça a posição de tratados internacionais quando confrontados com a legislação nacional. A maioria dos julgados dos tribunais superiores brasileiros relativos ao tema considera, historicamente, a posição

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9

Arcaro Conci, Luiz Guilherme, and Gustavo Rodrigues Véras. "CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL, SISTEMA HETERÁRQUICO E DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO." Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 14, no. 2 (2023): 180–202. http://dx.doi.org/10.21680/1982-310x.2021v14n2id32846.

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Abstract:

O presente artigo busca discutir o conceito de "Constitucionalismo Multinível" a partir de uma análise do Direito centrada em leitura heterárquica da relação entre as normas jurídicas do direito doméstico e do Direito Internacional, abandonando a constante análise hierárquica, usada usualmente para tanto. Nesse sentido, pontua a necessidade de se promover um consistente diálogo entre cortes, horizontal e vertical, para a melhor realização dos direitos humanos. Adota a revisão de literatura que trata dos desafios do constitucionalismo no atual cenário de entrelaçamento normativo com o Direito I

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Piovesan, Flavia. "Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos." Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 1, no. 1 (2004): 20–47. http://dx.doi.org/10.1590/s1806-64452004000100003.

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Abstract:

Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a plausibilidade de uma visão integral dos direitos humanos. Em um segundo momento, analisa os principais desafios e perspectivas para sua implementação, sustentando que esse enfrentamento é essencial para que os direitos humanos assumam seu papel central na o

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Amaral, Ana Paula Martins, and Emini Silva Peixoto. "PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE DECISÃO E OS IMPACTOS DA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE A MULHER DE PEQUIM." Revista Direito & Paz 2, no. 39 (2018): 219. http://dx.doi.org/10.32713/rdp.v2i39.1011.

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Abstract:

O artigo aborda a participação política da mulher nos espaços públicos de decisão, após a Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim, em 1995, sob o ponto de vista do direito internacional dos direitos humanos. Busca-se demonstrar essencialmente a influência ocasionada pela Plataforma de Ação aos direitos humanos das mulheres, em especial no que se refere aos quadros de representação política feminina nas esferas de poder. O método de abordagem adotado para o presente trabalho é o dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Trata-se de pesquisa com caráter descritivo, objetivando

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Pozzo, Augusto Neves Dal, and Ricardo Marcondes Martins. "Entrevista com Flávia Piovesan." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI 9, no. 32 (2025): 359. https://doi.org/10.48143/rdai.v9i32.754.

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Abstract:

A entrevista com Flávia Piovesan, jurista e professora da PUC-SP, destaca sua trajetória acadêmica e atuação internacional em direitos humanos. Ao longo do diálogo, Piovesan reflete sobre temas centrais de sua produção: gênero, justiça interamericana, constitucionalismo multinível, direitos sociais, racismo estrutural e direito ao desenvolvimento. Ela compartilha experiências marcantes no sistema interamericano de direitos humanos, suas contribuições como docente e pesquisadora, além de apresentar críticas à jurisprudência brasileira, especialmente no que tange à Justiça de Transição e à prote

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Amado, José Armando Cerqueira. "DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE." Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 6, no. 1 (2025): 47–61. https://doi.org/10.47595/cjsiurj.v6i1.168.

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Abstract:

Os impactos no meio ambiente e a crise climática têm sido motivo de preocupação no mundo todo. O desenvolvimento do direito internacional tem sido baseado em normas quantitativas e qualitativas, regras e regulamentos, hard law e soft law, vinculantes e não vinculantes, declarações, planos de ação, diretrizes, tratados, direito consuetudinário e procedimentos judiciais internacionais. No entanto, o direito internacional requer novas abordagens para resolver esses desafios globais para responder à recente crise global, tais como degradação ambiental e mudanças climática. Sendo assim, objetiva-se

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Lapa, Fernanda Brandão, Luana De Carvalho Silva Gusso, and Sirlei De Souza. "Direito humano à educação (art. 26 na DUDH): os desafios para implementar uma educação em Direitos Humanos no Brasil." Diálogo, no. 39 (December 19, 2018): 119. http://dx.doi.org/10.18316/dialogo.v0i39.5222.

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Abstract:

O artigo problematiza o papel da Educação em Direitos Humanos no contexto dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial no Brasil. Apoiada na interdisciplinaridade, a metodologia aplicada é a bibliográfica e jurisprudencial. Revisando os principais marcos jurídicos de direito internacional, conceitos e contextos sobre a educação em direitos humanos no Brasil, o artigo reflete sobre os desafios vividos por profissionais para uma educação multicultural, promotora de equidade, de diversidade e de cidadania.

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S. Santos, Fábio. "OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS E DA CULTURA DE PAZ NO BRASIL CONTEMPORÂNEOa." Textura 13, no. 22 (2020): 150–61. http://dx.doi.org/10.22479/desenregv13n22p150-161.

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Abstract:

   Compatibilizar o Direito e o Desenvolvimento é um dos grandes desafios globais para o Direito contemporâneo. Nesse sentido, o presente ensaio tem como objetivo uma descrição dos principais desafios dos Direitos Humanos no Brasil, no contexto da Cultura de Paz. Tendo em vista essa temática, por meio de um levantamento bibliográfico, com análise qualitativa de dados, à luz dos ensinamentos de diversos autores a respeito do tema e o entendimento de vários ativistas e pacifistas, o artigo é desenvolvido para fomentar um debate sobre os Direitos Humanos e a Cultura de Paz. Por

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Santos, Fábio Da Silva, and Maria Virgínia de Salles Garcez. "A CULTURA DE PAZ, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO PARA A PAZ EM PROL DO DESENVOLVIMENTO." Revista Caminhos - Revista de Ciências da Religião 17, no. 2 (2019): 590. http://dx.doi.org/10.18224/cam.v17i2.7312.

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Abstract:

Compatibilizar o Direito e o Desenvolvimento é um dos grandes desafios globais para o direito contemporâneo. Nesse sentido, o presente ensaio tem como objetivo uma descrição dos principais desafios dos Direitos Humanos no Brasil, no contexto da Cultura de Paz. Tendo em vista essa temática, por meio de um levantamento bibliográfico, com análise qualitativa de dados, à luz dos ensinamentos de diversos autores a respeito do tema e o entendimento de vários ativistas e pacifistas, o artigo é desenvolvido para fomentar um debate sobre os Direitos Humanos e a Cultura de Paz. Por fim, observa-se que a

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Xavier Junior, Ely Caetano, and Clarissa Brandão. "Desafios globais contemporâneos: cenário de convergências no direito internacional." Revista Direito GV 5, no. 2 (2009): 425–42. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-24322009000200009.

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Abstract:

O cenário internacional contemporâneo é caracterizado por uma multiplicidade de agentes e interesses, gerando uma complexa teia de relações econômicas, sociais e jurídicas. os desafios globais representados pelas inéditas relações exigem respostas rápidas e eficientes por parte do direito. Essa jornada em busca das soluções para os conflitos emergentes do plano internacional requer uma releitura do significado da divisão entre as esferas pública e privada do direito. Seja através do crescimento dos fundos soberanos de riqueza, que traz à luz uma série de novos paradigmas no campo econômico, so

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De Carvalho, Zilmara de Jesus de Viana, Flávio Luiz de Castro Freitas, Ana Caroline Amorim Oliveira, et al. "Desafios e estratégias no combate à intolerância religiosa sofrida por comunidades de terreiro em Paço do Lumiar – Maranhão." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 12 (2023): 30493–511. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.12-087.

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Abstract:

Trata-se de discussão acerca da intolerância religiosa e discriminação direcionados às religiões de matriz africana, defendendo-se a tolerância como um direito humano fundamental. Objetiva-se discutir os desafios e as experiências de Povos de Comunidades Tradicionais de Terreiro no município de Paço do Lumiar, no que tange o seu direito à liberdade religiosa. Para tanto, realizou-se pesquisa em duas etapas: uma bibliográfica, realizando o levantamento de trabalhos acadêmicos sobre o direito à liberdade religiosa, de crença e de consciência e intolerância contra religiões de matriz africana; e

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DE SOUZA MARCASSA, JULIANA. "A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE REFUGIADOS E MIGRANTES NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL." REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA 12, no. 19 (2025): 52–65. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9404.

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Abstract:

Este artigo examina os mecanismos jurídicos e institucionais para a proteção dos direitos humanos de refugiados e migrantes no Direito Internacional. Focaliza as responsabilidades dos Estados e das organizações internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), na garantia e apoio a esses grupos vulneráveis. A pesquisa destaca o princípio de não-devolução como elemento central e discute os desafios na implementação dessas proteções, especialmente em contextos de crises humanitárias, enfatizando a importân

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Mello, Leonardo Emmendoerfer, Isac Soares Oleques, and Briza Paula de Oliveira. "A guerra Rússia x Ucrânia sob a ótica das violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário." Cuadernos de Educación y Desarrollo 17, no. 4 (2025): e7962. https://doi.org/10.55905/cuadv17n4-032.

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Abstract:

O presente trabalho tem por objetivo analisar as implicações do conflito Rússia x Ucrânia para os Direitos Humanos, com foco nas violações documentadas, no Direito Internacional aplicável e nos mecanismos de responsabilização, destacando o papel do Direito Internacional Humanitário neste contexto. Será utilizada a pesquisa bibliográfica baseada em artigos acadêmicos, análise de leis, convenções, protocolos, resoluções e documentos. Assim, será abordado como se desenrolou o conflito no tempo sob o ponto de vista histórico, político e jurídico. Além disso, discute os desafios jurídicos para a re

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De Oliveira Rocha, Ana Luísa. "A importância das cortes regionais na consolidação e aplicação dos direitos humanos." Revista do CAAP 24, no. 2 (2020): 73–91. https://doi.org/10.69881/rcaap.v24i2.47028.

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Abstract:

Os sistemas regionais de proteção aos direitos humanos têm consolidado, nas últimas décadas, sua relevância internacional. É notável, em especial, a rica jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. Verifica-se, contudo, que suas particularidades processuais, aliadas à ausência de diálogo entre os órgãos, podem vir a criar microssistemas isolados, deixando de avançar a pauta global de proteção dos Direitos Humanos. Propõe-se, nesse diapasão, analisar de que forma as Cortes dos Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, tem interpretado e apl

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Fonsêca, Eudemir Silva, Tatiane Alves de Lima da Cruz, Girlene de Almeida Dias, Neuzeli Aparecida Rezende Arnaud Araújo, and Francisco Silva de Oliveira. "Implementação da convenção nº 169 da OIT, desafios e perspectivas para os povos indígenas e tribais." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 5 (2024): e4206. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n5-050.

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Abstract:

O escólio acadêmico propõe-se a examinar, o processo de implementação da convenção 169 da OIT nas políticas públicas brasileiras, bem como sua implementação no Direito Internacional, à luz da evolução geracional dos direitos humanos, de uma maneira ampla e resumida, e trazendo uma reflexão para a importância desses povos na preservação e diminuição nos efeitos climáticos que estão ocorrendo ao longo dos anos. Temática de acalorados debates sociais, envolvendo o direito internacional, que envolvem a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instrumento internacional cruci

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ANDRADE CORDEIRO, GUSTAVO HENRIQUE DE. "A República em xeque:." DESC - Direito, Economia e Sociedade Contemporânea 6, no. 1 (2025): e012. https://doi.org/10.33389/desc.v6n1cordeiro.

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Abstract:

Este artigo aborda a responsabilidade do Estado no direito internacional dos direitos humanos, destacando as nuances e a evolução desse conceito. Analisam-se a natureza objetiva e subjetiva da responsabilidade internacional estatal e as obrigações advindas de tratados internacionais. A pesquisa, fundamentada em abordagem dedutiva e bibliográfica, investiga mecanismos de reparação e sanção, com ênfase na responsabilidade da República Federativa do Brasil. A estrutura do estudo compreende: noções gerais sobre a responsabilidade estatal, a responsabilidade internacional do Brasil por atos dos trê

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Grajzer, Deborah Esther, Josiane Rose Petry Veronese, and Luciane Maria Schlindwein. "A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos." Zero-a-Seis 23, no. 43 (2021): 652–73. http://dx.doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73438.

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Abstract:

O presente artigo versa sobre as crianças refugiadas, voltando-se para as concepções de infância e os mecanismos de proteção internacional e interamericano. Apresenta-se uma breve contextualização da origem dos direitos humanos e da condição de pessoa refugiada, com especial destaque às crianças. O estudo tem como marco a Doutrina da Proteção Integral e aplicabilidade do Direito da Criança e do Adolescente como afirmação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, amparando-se nas técnicas de análise documental e bibliográfica. A escolha por fo

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Bijos, Leila, and Gabriela Mendes Silva. "DESAFIOS DA AJUDA HUMANITÁRIA INTERNACIONAL: DIREITO DAS VÍTIMAS E DEVER DOS ESTADOS." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 21, no. 3 (2019): 20. http://dx.doi.org/10.22409/conflu.v21i3.34695.

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Abstract:

A ajuda humanitária decorre do direito internacional humanitário como um dever de solidariedade imposto aos Estados. Destaca-se o contexto histórico dos direitos humanos e as normas internacionais sobre o auxílio humanitário, bem como a atuação da ONU e do CICV junto aos Estados como fortes atores humanitários. O Brasil exerce a cooperação internacional por meio de projetos desenvolvidos em outras nações para reconstruir regiões atingidas por catástrofes naturais, adotando medidas de proteção em favor das vítimas, como a Operação de Paz Centro Africana, que contou com uma coordenadora brasilei

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VIEGAS-LIQUIDATO, Vera Lúcia. "DERECHOS DE LA PERSONA HUMANA: EL DERECHO DEL EXTRANJERO PRIVADO DE LIBERTAD A LA ASISTENCIA CONSULAR." Revista Juridica 2, no. 55 (2019): 53. http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753x.v2i55.3384.

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Abstract:

RESUMENEn este trabajo se hará inicialmente una evolución histórica del Derecho Internacional de los Derechos Humanos, tomando el marco teórico referencial de Karel Vasak, Norberto Bobbio y Antonio Augusto Cançado Trindade, para abordar la discusión del derecho internacional de los derechos humanos en generaciones / dimensiones. A continuación se abordarán el estado de arte, límites y desafíos del derecho fundamental del extranjero privado de la libertad a la asistencia consular. Se plantearán cuestiones como, si al privado de la libertad no se le ofreció asistencia consular, qué implicaciones

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Medeiros, Raísa Nogueira, and Lucia Aimée Martinez Ventura. "Gênero, imigração e direitos humanos no contexto do direito internacional do trabalho: o papel da Organização Internacional do Trabalho." Laborare 6, no. 11 (2023): 193–209. http://dx.doi.org/10.33637/2595-847x.2023-205.

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Abstract:

Este artigo examina o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres migrantes no contexto do direito internacional do trabalho e das políticas de imigração. Os esforços da OIT para abordar questões específicas de gênero na legislação trabalhista, como remuneração desigual e violência de gênero, são analisados, juntamente com seu foco na proteção dos direitos de todos os trabalhadores independentemente de sua situação imigratória. O artigo destaca o papel crítico da colaboração entre a OIT, governos, sociedade civ

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Santos, Gyzele Cristina Xavier, Eduardo Ramos de Freitas, Livia Sabino Cardoso, and João da Cruz Gonçalves Neto. "O DIREITO A TER DIREITOS: VIOLÊNCIA DE GÊNERO, REIVINDICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES." Revista ft 29, no. 145 (2025): 51–52. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202504080951.

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Abstract:

RESUMO O presente artigo discute o processo pelo qual as mulheres têm reivindicado o direito aos seus direitos humanos, analisando-se, para tanto, as bases históricas e contemporâneas das lutas feministas e o arcabouço legal que embasa a proteção contra a violência de gênero. Discorre-se, primeiramente, sobre como os direitos humanos das mulheres vêm sendo invocados contemporaneamente, evidenciando-se a persistência de discursos hegemônicos que, muitas vezes, legitimam ou naturalizam a violência. Em seguida, apresenta-se uma análise teórica fundamentada em autoras e autores que refletem critic

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Bragato, Fernanda Frizzo, and Júnior Roberto Willig. "A (DES)CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.28108." Revista da Faculdade de Direito da UFG 39, no. 2 (2015): 177. http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.28108.

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Abstract:

RESUMO:O artigo objetiva examinar alguns aspectos conceituais da concepção contemporânea dos direitos humanos que se afirmou no período após a Segunda Guerra Mundial e, em seguida, problematizar os principais desafios e entraves para sua implementação. Neste sentido, pretende analisar em que medida tais obstáculos - a ocidentalização dos direitos humanos; a universalidade dos direitos humanos frente ao relativismo cultural; a indivisibilidade dos direitos humanos frente ao processo de globalização econômica; a proteção dos direitos humanos, princípio da não-ingerência e flexibilização da sober

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Gaspar, Renata Alvares. "A dignidade humana e o ensino jurídico nas Universidades Católicas." Cadernos de Fé e Cultura 1, no. 2 (2016): 97. http://dx.doi.org/10.24220/cfc.v1i2.3796.

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Abstract:

O presente trabalho teve por objeto a realização de reflexões sobre o ensino jurídico no âmbito das Universidades Católicas tendo como estrutura e moldura a proteção da dignidade humana, como mandato da proteção internacional dos Direitos Humanos. Ademais, se buscou estudar os desafios recíprocos – tanto para o Direito quanto para a Universidade – a fim de que o ensino Jurídico à luz do cristianismo cumpra sua missão de humanidade. Para o Direito, nas Universidades Católicas, o ponto alto de remodelação e superação de paradigmas nas ciências jurídicas ocorre com a juridificação dos Direitos Hu

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Moraes, Isabela de Oliveira. "AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO." Revista Filosofia Capital - ISSN 1982-6613 20, no. 26 (2024): e525. http://dx.doi.org/10.51497/rfc.v20n26-004.

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Abstract:

Este artigo examina a autodeterminação dos povos e os desafios associados à secessão no contexto do direito internacional contemporâneo. Explorando os princípios jurídicos fundamentais estabelecidos na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o texto aborda a evolução histórica e as bases normativas desse conceito. Destaca-se a complexidade da aplicação prática da autodeterminação, especialmente em relação aos movimentos de secessão, que podem representar uma tensão entre o direito à autonomia de um grupo e a integridade territorial dos Estados existentes. Por me

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Lissadalpra, Letícia, and Taiana Levinne Carneiro Cordeiro. "A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 5 (2025): 3067–98. https://doi.org/10.51891/rease.v11i5.19279.

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Abstract:

Essa pesquisa analisa a responsabilidade social das empresas transnacionais por violações de direitos humanos, com foco na evolução normativa internacional e nos mecanismos jurídicos disponíveis tanto no âmbito internacional, quanto nacional. O objetivo principal foi compreender os avanços e lacunas normativas existentes na responsabilização dessas corporações, especialmente à luz dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica e análise documental de normas internacionais e legislações nacionais, permitindo mapear

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Felitti da Silva D'ávila, Fernanda, Raquel Von Hohendorff, and Fernanda Borghetti Cantali. "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: Desafios e Possibilidades no Cenário Jurídico Brasileiro e Internacional." PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura 10, no. 19 (2020): 249. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.41210.

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Abstract:

É irrefutável que softwares de inteligência artificial, cada vez mais, produzem conteúdo que antes era apena afeto aos seres humanos. Desde 1970 existem obras artísticas criadas por inteligências artificiais e, inclusive, em formato que é possível considera-las originais e criativas. Tal fato ensejou o enfrentamento teórico sobre a (im)possibilidade de tais obras serem protegidas por direitos autorais. Existem, pelo menos, três correntes teóricas sobre o tema: a primeira atribui direitos autorais diretamente à inteligência artificial, a partir da criação de uma personalidade eletrônica, ou des

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Martins Côrtes, Tiago, and Manuela Moreira Soares Gerhardt. "REFUGIADOS E MIGRANTES FORÇADOS NA ATUALIDADE: o “direito a ter direitos”." Revista Jurídica 24, no. 1 (2024): 1–12. http://dx.doi.org/10.37951/2236-5788.2024v24i1.p1-12.

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Abstract:

O presente artigo propõe uma investigação sobre como o conceito de "direito a ter direitos" pode ser aplicado à situação contemporânea dos refugiados e migrantes forçados. O número crescente de deslocamentos de populações, impulsionado por conflitos armados, violação dos direitos humanos e crises socioeconômicas, representa um dos desafios mais urgentes para a comunidade internacional. No contexto dessa problemática, a expressão "direito a ter direitos", cunhada pela filósofa política Hannah Arendt em seu trabalho seminal "Origens do Totalitarismo", ganha uma nova dimensão ao ser aplicada ao c

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Santos, Allan Ribeiro dos, and Bianor Saraiva Nogueira Júnior. "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua evolução jurisprudencial sobre os direitos socioambientais dos povos originários: fatores contribuintes para o julgamento do caso povo Xucuru vs Brasil: factores que contribuyen a la sentencia del caso pueblo Xucuru vs Brasil." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 24, no. 2 (2024): 427–38. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12817.

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Abstract:

O presente trabalho, desenvolvido na área do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, aborda o tema da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca dos direitos socioambientais dos povos originários, analisando, diversos casos que contribuíram para a formação de precedentes e serviram de fundamento para o julgamento do primeiro caso de violação aos direitos dos povos originários no país: o caso Comunidade Xucuru Vs. Brasil. Ao final, concluiu-se que os dois órgãos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos tem desempenhado um importante papel na p

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Oliveira, Liziane Paixão Silva, Rute Oliveira Passos, and Matheus Macedo Lima Porto. "REGIMES INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DE REFUGIADOS: DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ÀS NOVAS PERSPECTIVAS." Dom Helder Revista de Direito 2, no. 4 (2019): 47–64. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v2i4.1699.

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Abstract:

O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de demonstrar a necessidade de uma outra compreensão das demandas surgidas a partir dos novos fluxos migratórios, considerados complexos, comparados aos que principiaram a proteção jurídica internacional para

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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes, and Marcia Andrea Bühring. "A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 4, no. 13 (2010): 96–109. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v4i13.413.

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Abstract:

O presente trabalho tem como foco principal verificar à problemática dos refugiados, deslocados, migrantes por razões ambientais, visto que eventos catastróficos causados por mudanças climáticas, não são novos, se repetem ano a ano, e muitos são os reflexos causados, e que ainda serão causados, nos diferentes países, principalmente no Brasil. Dessa forma, o direito internacional dos direitos humanos frente aos novos desafios e conflitos, segue a trajetória rumo à universalização dos direitos humanos e exigência de respeito à dignidade humana por parte de todos os poderes-Estados. São, portanto

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Azeredo Lopes, José Alberto. "Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11, no. 1 (2020): 3. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.27492.

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Abstract:

No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a respeito do mesmo conceito, exposto no caso Gabcíkovo-Nagymaros, como da “iminência” usada, por exemplo, nas teses atuais sobre o uso da força. Além disso, tanto como a questão grave de direitos humanos e a

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Luz, Evelyn Faria da Silva. "Mulheres no mundo muçulmano e o ativismo para os direitos humanos." Malala 8, no. 11 (2020): 87–108. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2446-5240.malala.2020.161807.

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Abstract:

Os Direitos Humanos surgiram com caráter universal e generalista. Dessa forma, seus preceitos deveriam ser úteis para todos e todas. Todavia, no primeiro momento em que foi pensado – a partir de um ponto de vista masculinista – não foram incluídos direitos e demandas específicas das mulheres. Esse contexto foi mudado a partir do processo de especificação do sujeito de direito, que resultou em documentos voltados exclusivamente para elas, a partir do ativismo, incluía-se os Direitos Humanos das mulheres no cenário internacional. No entanto, o referencial criado foi criticado por feministas de f

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Costa, Ana Paula Pina. "A criação de um direito comum e o controle de convencionalidade como avanço na implementação de um Estado constitucional cooperativo." Revista da Faculdade de Direito, no. 53 (December 31, 2023): 130–46. https://doi.org/10.22456/0104-6594.124706.

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Abstract:

O artigo analisa a teoria de Merielle Delmas- Marty sobre a construção de um direito comum tendo como paradigma um pluralismo ordenado sem que os Estados abandonem sua soberania, tendo como ponto de partida os direitos humanos. A partir do estudo da teoria pela construção de um direito comum, passa-se a análise da Teoria Constitucional Cooperativa e do papel dos Tribunais em conferir o diálogo e dar primazia às normas internacionais de direitos humanos comuns a todos. Após, procede-se à identificação dos principais desafios à implementação de um direito comum. Por fim, objetiva-se demonstrar q

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Souza, Evelyn Roberta Araújo Barreto de. "UMA IDEIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLÍTICO." THEMIS: Revista da Esmec 17, no. 1 (2019): 87–105. https://doi.org/10.56256/themis.v17i1.687.

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Abstract:

Com o advento da globalização, as formas de coexistência nunca foram tão debatidas quanto atualmente, propiciando o adensamento de reflexões sobre o cosmopolitismo, pensado tanto como princípio analítico como em termos normativos. O ensaio de Kant “Para a paz perpétua” é até hoje um texto chave para a apreciação de uma política universal de direitos humanos. O objetivo deste trabalho é trazer uma discussão teórica sobre a antecipação da reflexão kantiana na normativa internacional, com destaque para a influência do Direito Cosmopolítico, por meio da tolerância e da hospitalidade universal, no

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Vidal Marcílio Pompeu, Gina, and Kalyl Lamarck Silvério Pereira. "LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO DIREITO INTERNACIONAL SOCIOAMBIENTAL." Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 22 (March 19, 2025): e222768. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2768.

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Abstract:

A crise climática do século XXI tem pressionado a reconfiguração dos sistemas jurídicos internacionais na proteção ambiental de maneira a prestigiar modelos que aliem desenvolvimento econômico, sustentabilidade, bem-estar social e responsabilidade transfronteiriça e transgeracional. Por meio da litigância climática, surge um espaço jurídico que tem o desafio de moderar os desdobramentos da participação popular na governança ambiental. À luz disso, este estudo investiga se a litigância climática tem estruturado um espaço para que a sociedade civil contribua para a construção de uma ordem socioa

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Melo, Vitor Furtado de. "Disputas pela formação do regime internacional dos Direitos Humanos: a formação do regime, o reconhecimento do direito humano ao desenvolvimento e as alternativas latino-americanas ao desenvolvimento." Brazilian Journal of Development 9, no. 1 (2023): 3258–81. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv9n1-227.

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Abstract:

Os regimes internacionais são compostos por princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisões capazes de convergir as expectativas de atores internacionais em determinado tema. Segundo tal entendimento, eles são variáveis intervenientes entre fatores causais básicos do sistema internacional, como o interesse e o poder de seus atores, e as consequências destes em termos de comportamento dos mesmos atores. A abordagem liberal das Relações Internacionais atribui grande importância aos regimes, por considerar que os Estados racionalmente aceitam aderir a eles para tornar o sistema m

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Da Silva, Ronny Carvalho. "DIREITO FUNDAMENTAL À INCLUSÃO DIGITAL E SEU ASPECTO OBJETIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA." Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública 9, no. 1 (2023): 21. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0073/2023.v9i1.9537.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo analisar as consequências fáticas e jurídicas, para a administração pública, do reconhecimento de um direito fundamental à inclusão digital. Utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e documental. Primeiramente, a partir da análise no contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), se busca verificar, no plano internacional, o reconhecimento da existência do direito à inclusão digital como um Direito Humano. Faz-se ainda uma análise sobre a internalização desse direito humano no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Em um seg

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Guaresqui Possatti, Sarah, and Katia Dutra Pinheiro de Lacerda. "DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: APLICABILIDADE, RESPONSABILIDADES E LIMITES NA GUERRA." UNESC em Revista 8, no. 1 (2024): 32–46. http://dx.doi.org/10.54578/unesc.v8i1.435.

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Abstract:

Devido às guerras em andamento, hodiernamente, há a pulsante necessidade do estudo acerca do Direito Internacional Humanitário e seu papel nos cenários de combate. O presente artigo examina o DIH - Direito Internacional Humanitário, sua aplicação nas guerras, os desafios daí decorrentes e eventuais responsabilidades. A pesquisa evidencia o que é o DIH, como se dá sua aplicação nas contendas, os limites normativos e morais impostos a um conflito que decorrem desse sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos, as dificuldades de uma aplicabilidade efetiva por meio de análise de casos r

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Dos Santos, Queila Rocha Carmona, and Vladmir Oliveira Da Silveira. "NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS." Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 16, no. 1 (2014): 65–88. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v16i1.3750.

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Abstract:

O tema desta pesquisa é a nanotecnologia, delimitando-se o estudo nas possíveis consequências do seu desenvolvimento sem limites à luz dos direitos humanos. Objetiva-se destacar os riscos (nano)tecnológicos a partir do ponto de vista da proteção dos direitos humanos e de uma possível nova era de direitos baseada na ética como valor para concretizar a dignidade da pessoa humana. Optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, com o método dedutivo, via de regra, e indutivo em algumas reflexões. A necessidade de proteção da dignidade da pessoa humana ressurge na pós-modernidade, sob nova roup

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Oliveira da Silveira, Vladmir, and Air Marin Junior. "O BRASIL E AS CORRENTES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO DOMÉSTICO." Revista Direito UFMS 9, no. 2 (2025): 113–37. https://doi.org/10.21671/rdufms.v9i2.22881.

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Abstract:

O debate sobre a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico doméstico é marcado por complexidade e divergências doutrinárias e jurisprudenciais. A doutrina destaca a dificuldade de integrar esses tratados no sistema jurídico brasileiro, conforme previsto na Constituição de 1988, nos artigos 5º, §§ 2º e 3º. A discussão se intensifica pela falta de consenso entre os estudiosos, com diferentes interpretações sobre a hierarquia dos tratados em relação às normas internas. Duas principais teorias são destacadas: a dualista, que separa o direito internacional

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Silva, Azenath Paula. "Constitucionalismo transformador: justiça social, igualdade racial e inclusão de gênero." Revista Brasileira de Filosofia e História 13, no. 1 (2024): 2601–17. http://dx.doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10432.

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Abstract:

O constitucionalismo transformador emergiu como um paradigma vital no direito constitucional, redefinindo constituições como instrumentos de mudança social e política. Este conceito, explorado por Karl Klare, é fundamental na luta antirracista, respondendo a desafios estruturais históricos de racismo analisados por Derrick Bell. Mark Tushnet e Roberto Unger discutem como ele reformula constituições para combater a discriminação racial e promover igualdade substancial, apesar de enfrentar resistências e limitações na transformação social. O estudo analisa o papel do constitucionalismo transform

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RODRIGUES, SUELMA ROSA, and JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA. "DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: AS OBRIGAÇÕES DO ESTADO E OS DESAFIOS DIPLOMÁTICOS." Revista Raízes no Direito 9, no. 2 (2020): 91–117. http://dx.doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i2.p91-117.

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Abstract:

O artigo propõe uma análise ampla do instituto refúgio, partindo de uma premissa histórica, contextualizando a evolução nacional e internacional desse instituto ao longo dos anos e sua relação com os Direitos Humanos, seguindo para uma análise simplificada de institutos semelhantes, o asilo e o apátrida, com a finalidade de esclarecer que são semelhantes, porém distintos. Neste ínterim, e feita uma abordagem do conjunto de normas de proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Refugiados, e, em seguida o processo de reconhecimento do status de refugiado frente o ordenamento jurídico brasile

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Bezerra Sales Sarlet, Gabrielle. "A sociedade informacional seus desafios e perspectivas: um estudo sobre o emprego da inteligência artificial na área da saúde." Direito da Saúde Comparado 3, no. 4 (2024): 48–69. http://dx.doi.org/10.56242/direitodasaudecomparado;2024;3;4;48-69.

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Abstract:

Resumo Em face do ecossistema sanitário mundial, após o período pandêmico, urge compreender o papel dos profissionais da saúde em uma delicada afinação com a sociedade civil, os Estados e os organismos internacionais de direitos humanos, tendo em vista o desenvolvimento e a aplicação de IA justa, segura, robusta e confiável, sobretudo em um cenário em que se desvelam novas e severas formas de vulnerabilização da pessoa humana. Diante disso, trata-se de uma investigação que se propõe, mediante emprego do método hipotético-dedutivo, de pesquisa bibliográfica, documental e exploratória, à luz da

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