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  2. Dissertations / Theses
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Academic literature on the topic 'Descentralização da administração pública - Moçambique'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 9 February 2022

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Journal articles on the topic "Descentralização da administração pública - Moçambique"

1

Simione, Albino Alves. "DINÂMICAS DO CONTEXTO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO NA CONSTRUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE." Revista Foco 8, no. 2 (2016): 70. http://dx.doi.org/10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2015.v8i2.154.

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Abstract:
Este trabalho tem como finalidade analisar a trajetória recente da administração pública e compreender as transformações que visam a modernização dos processos de gestão em Moçambique. Está baseado na revisão de literatura sobre os modelos de administração pública e na análise de documentos que expressam as diferentes práticas de gestão implementadas no período de 1975 a 2011. Adotamos uma abordagem qualitativa com enfoque exploratório sobre o caso da administração pública moçambicana e, sustentamos nosso estudo na análise de conteúdo de documentos oficiais que retratam as condições estruturai
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Campos, Luciana Martins. "O auxílio administrativo das autoridades tradicionais na administração pública local em Moçambique: uma herança do Estado colonial * The administrative assistance of traditional authorities in the local public administration in Mozambique: a heritage of the colonial State." História e Cultura 7, no. 1 (2018): 314. http://dx.doi.org/10.18223/hiscult.v7i1.2184.

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Abstract:
A situação de hibridismo institucional caracterizada pela abertura dada pelo Estado moçambicano para a atuação jurídica e administrativa das autoridades tradicionais, é frequentemente compreendida como a perpetuação da administração indireta [indirect rule] do período colonial no Estado democrático atual. A distinção jurídica e administrativa entre as áreas urbanas e rurais do Estado colonial gerou uma herança de bifurcação institucional que parece ser reabilitada a partir do reconhecimento do auxílio administrativo das autoridades tradicionais pelos decretos 15/2000 e 11/2005. Avaliaremos os
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Peters, Hans. "Descentralização Administrativa." Revista do Serviço Público 87, no. 3 (2017): 157–69. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i3.3125.

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Abstract:
Na República Federal da Alemanha, a descentralização é um dos mais importantes princípios organizacionais da administração pública. Representa tudo aquilo que tende a transferir o poder de regulamentação administrativa das autoridades centrais para outros órgãos. Aplica-se de diferentes maneiras de um "Land” a outro, consoante as condições que prevalecem em cada um deles. Todos os regimes totalitários tendem à centralização. Por outro lado, a democracia tende a uma descentralização tanto de sua admiração Pública como de seu direito administrativo.
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Silva, Sebastião Medeiros da. "A atualização da administração pública suas implicações." Revista do Serviço Público 43, no. 3 (2017): 29–31. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i3.2049.

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Abstract:
Vivemos um momento extremamente importante da história da Administração Pública brasileira. Pela primeira vez, neste País, tem início uma reforma administrativa sob a égide de um Governo democrático. Nos últimos 20 anos, o centralismo administrativo, aliado a um centralismo político jamais experimentado em nosso País, gerou Um tal quadro de disfunções que acabou levando a um modelo de ad ministração pública perigosamente distanciado da realidade nacional. Atendendo a compromissos assumidos com a Nação, o Governo da Nova República deu início a uma reforma administrativa caracterizada por objeti
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Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, and Cristina Alves da Silva Braga. "DA PRÁTICA DA TERCEIRIZAÇÃO NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA." RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, no. 35 (July 16, 2019): 202–21. http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2019.27358.

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Abstract:
Numa economia global crescente, com políticas neoliberais que propugna por uma descentralização das responsabilidades da Administração Pública, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo do presente ensaio é exatamente aferir a dimensão jurídica do uso da terceirização na Administração Pública, no Brasil, cotejando os limites constitucionais autorizantes da Constituição Federal, em face do pleito social pela concretização da aplicação dos princípios da eficiência, economicidade e moralidade administrativa e o uso da terceirização sem barreiras. Nesse estudo será trazido à baila
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Senna, JOsé Menezes. "Documento preliminar sobre descentralização." Revista do Serviço Público 43, no. 2 (2017): 40–43. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i2.2073.

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Abstract:
Dentre as grandes ações preconizadas para a reforma da administração pública Federa, econtra-se a descentralização esfoço que há de se enfrentar neste país na busca incessante de permitir à sociedade brasileira auferir dos serviços públicos de forma equitativa, indiscriminada e, sobretudo, assumindo a sua parcela de responsabilidade social e politica, diante das decisões tomadas pela esfera de governo.
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Simione, Albino Alves, Fernanda Matos, and Ivan Beck Ckagnazaroff. "A História da Municipalização em Moçambique: Atores, Estratégias e Implicações para a Gestão Pública Local." Revista de Administração de Roraima - RARR 8, no. 2 (2018): 526. http://dx.doi.org/10.18227/2237-8057rarr.v8i2.5049.

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Abstract:
Neste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementação da descentralização do tipo municipalização em Moçambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuração e caráter do Estado nacional depois da independência em 1975. Buscamos reconstituir a trajetória dos eventos políticos e identificamos as conjunturas críticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisões político-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municípios, a seguir à democratização em 1990. Baseados em uma perspectiva teórica histórica, descortinamos os
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Silva, Robson Roberto. "A descentralização no contexto da redemocratização e da influência neoliberal no Brasil." SER Social 17, no. 36 (2015): 189. http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v17i36.13422.

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Abstract:
Partindo da ideia de que a descentralização ganha distintas concepções teóricas e político-ideológicas a partir da sua vinculação a projetos societários antagônicos, que fundamentam outros projetos coletivos, como na área da administração pública, o presente artigo, produto de uma pesquisa bibliográfica e documental, procura compreender as concepções e/ou as formas que a descentralização assumiu no Brasil no contexto da redemocratização e da influência neoliberal. Para alcançar esse objetivo, orienta-se pela teoria social crítica que se apoia na tradição marxista. Assim, procura demonstrar que
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Nassuno, Marianne. "Inovação na administração pública estadual: o 1o Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais." Revista do Serviço Público 58, no. 1 (2014): 77–96. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v58i1.164.

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Abstract:
O texto apresenta as oito experiências vencedoras do 1o Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, realizado em 2006, procurando destacar suas diferenças e semelhanças. Tem como parâmetro de referência os principais temas do movimento internacional teórico e prático de renovação da administração pública conhecido como Gestão Pública: descentralização e horizontalização de estruturas, foco no usuário-cidadão, maior participação e responsabilização de agentes públicos, formas de controle não-hierárquico, uso adequado dos recursos públicos. Para concluir, comenta o potencial d
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Macie, Gildo Carlos, Cecília Preciosa Cabsela, and Rafael Simone Nharreluga. "A classificação e o acesso à informação em Moçambique." InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação 11, no. 2 (2020): 4–22. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v11i2p4-22.

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Abstract:
Este artigo, de natureza qualitativa em sua abordagem, tem como objetivo analisar a situação arquivística em Moçambique, a partir do cruzamento da prática arquivística exercida nas instituições da administração pública – ênfase na classificação arquivística – com a classificação das informações referida no âmbito da legislação sobre o direito à informação, com destaque para a Lei do Direito à Informação e demais instrumentos legais com ela conjugados, contrapondo o sigilo em relação ao acesso à informação. Buscou-se um referencial teórico, cujo desenvolvimento baseou-se no conceito de gestão d
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Dissertations / Theses on the topic "Descentralização da administração pública - Moçambique"

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Ferrão, Florência Maria. "Descentralização e finanças locais em Moçambique." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2009. http://hdl.handle.net/10400.5/2221.

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Abstract:
Mestrado em Ciências Económicas<br>O presente estudo tem como objectivo analisar o processo de descentralização e as finanças locais em Moçambique. Aquele tem vindo a desenrolar-se ao longo dos últimos dez anos, numa dupla perspectiva que combina a devolução de funções e de responsabilidades de realização de despesas públicas a um número específico de autarquias locais e uma desconcentração simultânea dos serviços prestados pela Administração Pública. Na verdade, o percurso centralizador do país é, em grande medida, fruto da sua estrutura política e institucional, pelo que a descentralização p
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CAMPOS, Luciana Martins. "As autoridades tradicionais nos processos de governação descentralizada em Moçambique." Universidade Federal de Pernambuco, 2017. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24375.

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Abstract:
Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-18T20:19:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Luciana Martins Campos.pdf: 1038428 bytes, checksum: bab61014821f3a7a137e507a3b7db0de (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-04-18T20:19:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Luciana Martins Campos.pdf: 1038428 bytes, checksum: bab61014821f3a7a137e507a3b7db0de (MD5) Previous issue date: 2017-03-16<br>CNPQ<br>A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democrático
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Cole, Belchior Pedro. "Análise da transparência dos ministérios moçambicanos à luz da legislação." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160692.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2016-04-19T04:10:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337671.pdf: 1405307 bytes, checksum: 21794b6aad005da2c07c8f14b05dfed8 (MD5) Previous issue date: 2015<br>A transparência na administração pública vem sendo discutida com muita frequência em Moçambique. Nessa perspectiva, têm-se notado um esforço para responder à situação através da aprovação de diferentes legislações com o objetivo de regular a transparência na
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Dauce, Vicente Domingos. "A governação em Moçambique : fases e processos." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/12233.

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Abstract:
Mestrado em Governação, Competitividade e Políticas Públicas<br>A governação como processo multidimensional que envolve processos complexos de coordenação entre o Estado, o sector privado, o cidadão e outros agentes constitui um tema de bastante interesse nos últimos anos. Este trabalho analisa a evolução da governação em Moçambique. Porém, recorre ao contexto africano para contextualizar Moçambique no âmbito de todas as mudanças verificadas. A evolução histórica foi dividida em quatro períodos: o período antes da independência; período entre 1975 a 1987, período em que vigorou o sistema gov
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Mendes, Maurício dos Santos. "Descentralização administrativa: o caso da coordenação regional de polícia técnica do planalto - BA." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/10899.

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Abstract:
Submitted by Maurício dos Santos Mendes (maurmendes2006@gmail.com) on 2013-06-05T02:18:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Maurício dos Santos Mendes _ Aprovado.pdf: 4531289 bytes, checksum: 55dc62733894d640667bffa8c780b1b8 (MD5)<br>Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Submissão rejeitada, pois está faltando anexar ao PDF a ficha catalográfica e a folha de aprovação com as assinaturas dos membros da banca. Favor refazer a submissão. Att. ÁUREA SRA on 2013-06-05T15:47:56Z (GMT)<br>Submitted by Maurício dos Santos Mendes (maurm
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Tiano, Manuel Adriano. "Universidade pública em Moçambique e equidade social." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2012. http://hdl.handle.net/10773/9898.

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Abstract:
Mestrado em Administração e Políticas Educativas<br>A presente dissertação emerge da tentativa de compreender até que ponto as práticas vigentes, na Universidade Pública Moçambicana, de cobrança de propinas mensais no regime pós-laboral mantêm princípios de equidade e justiça social no acesso e permanência no Ensino Superior. Trata-se de um estudo de caso, realizado com recurso à combinação da pesquisa documental, entrevistas junto a docentes e reitoria da Universidade Pedagógica, administração do inquérito por questionários a 100 estudantes, sendo 50 no regime regular e outros 50 no p
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Parente, Claudia Maria Gullo. "Descentralização na Fundação Oswaldo Cruz: melhoria da perfomance da gestão institucional." reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, 2007. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5450.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 957.pdf: 11703540 bytes, checksum: 87278978cfb28142c94ffb7d6b95c983 (MD5) Previous issue date: 2007<br>O presente trabalho propõe analisar o processo de descentralização das açõesadministrativas da FIOCRUZ, considerando o atual modelo de administração adotado na Instituição, com vistas à inserção de inovações na organização, particularmente emprocessos que possam contribuir para uma gestão com foco em resultados. Considerando as ações prevista
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Mattos, Janaina Valéria de. "Programas de disseminação de experiências de governos locais no Brasil em contexto de redemocratização e de descentralização." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2005. http://hdl.handle.net/10438/2414.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 126635.pdf.jpg: 21153 bytes, checksum: 5c53d956ab333f7b4adf221f7c858b11 (MD5) 126635.pdf: 142133 bytes, checksum: b1ee19a1340ec40987421e938bc9b9d0 (MD5) 126635.pdf.txt: 91234 bytes, checksum: 1fcf4513db78acfa00461577db28ffee (MD5) Previous issue date: 2005-03-15T00:00:00Z<br>This dissertation describes and analyzes the history and the way that operates five programs of dissemination about local governments experiences in Brazil. It discusses to the light of the quarrel on State Reform, in a context of decentrali
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Ramos, Jorge Luiz Rocha Reghini. "Implatação de programas federais e descentralização de políticas públicas : um estudo de caso no contexto da proinfância." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/9522.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2010.<br>Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-22T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT
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Costa, André Luiz Rodrigues Lustosa da. "O processo de descentralização da gestão orçamentária nos núcleos regionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um estudo de caso." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/15068.

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Abstract:
Submitted by André Luiz Rodrigues Lustosa da Costa (andrelustosa2007@gmail.com) on 2016-01-05T19:22:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Lustosa FINAL SRARJ.pdf: 658971 bytes, checksum: a24234ea9b6756224334729a38ba59b9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-08T13:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Lustosa FINAL SRARJ.pdf: 658971 bytes, checksum: a24234ea9b6756224334729a38ba59b9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-01-11T11:03:02Z (GMT)
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Conference papers on the topic "Descentralização da administração pública - Moçambique"

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SOUZA, JANE APARECIDA GONÇALVES DE. "PROGRAMA BRASIL MOÇAMBIQUE QUE PEDRAS FORAM ENCONTRADAS E ULTRAPASSADAS (OU NÃO) NESTE CAMINHO." In 26º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, 2020. http://dx.doi.org/10.17143/ciaed.xxviciaed.2020.62268.

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Abstract:
NÃO HÁ FRONTEIRAS PARA A EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA), NO ANO DE 2009 O MEC ASSINOU UMA PARCERIA COM MOÇAMBIQUE (ÁFRICA) OFERECENDO A ESTE PAÍS 04 CURSOS DE GRADUAÇÃO: BIOLOGIA, MATEMÁTICA, PEDAGOGIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTES CURSOS FORAM OFERECIDOS A PARTIR DE UMA PARCERIA ENTRE QUATRO INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (UFG, UFF, UNIRIO E UFJF) E DUAS MOÇAMBICANAS (UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA E EDUARDO MONDLANE). NESTA PERSPECTIVA O TRABALHO PRETENDEU COMPREENDER O PROCESSO DE INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, COMO UMA
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