Books on the topic 'Desenvolvimento de gênero'

Este livro é fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) da Faculdade UnB Planaltina (FUP). Os 13 capítulos analisam o desenvolvimento rural brasileiro e seus impactos sobre o meio ambiente, estudando temas como financeirização, privatização e mercantilização da terra e natureza, especialmente conflitos territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais. Na contramão de processos de apropriação e expropriação, abordam a sociobiodiversidade do Cerrado, reconhecendo e valorizando produtos agroextrativistas e experiências de conservação. Analisam políticas públicas, discutindo conceitos e práticas com base na agroecologia e contribuições interdisciplinares e territoriais na integração e sinergia de políticas de desenvolvimento rural sustentável. As pesquisas tratam também da relação entre políticas de gênero e protagonismo das mulheres (suas reivindicações e lutas por autonomia, visibilidade e direitos), lançando olhares críticos sobre o sistema capitalista e patriarcal no campo. Esses olhares incluem, também, estudos sobre a juventude rural e a educação do campo como elementos fundamentais na construção do futuro e superação dos graves problemas ambientais e das desigualdades sociais e de gênero que assolam o campo brasileiro. As reflexões deste livro, para além de utopias, explicitam trabalhos engajados que, no cenário atual de rupturas, descontinuidades de políticas redistributivas e retrocessos sociopolíticos do país, vislumbram um campo menos desigual e mais sustentável.

A literatura de cordel é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento de habilidades de leitura escrita e oralidade, principalmente na área de humanas, sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a importância da inserção do gênero textual Cordel em sala de aula como estímulo a prática de leitura e letramento, na 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Professor José Olímpio Maia na cidade de Brejo do Cruz-PB. Assim, buscou-se compreender a função social da Literatura de Cordel que independentemente da temática escolhida, atua como veículo de propagação de valores culturais tradicionais pertinentes ao povo de uma região, mostrando que o gênero textual Cordel dentro das salas de aula de Ensino Médio é de grande importância para a formação de leitores. O atual estudo pode ser compreendido como uma pesquisa descritiva e exploratória com abordagem quantitativa e qualitativa, por levar a entender processos em que se desenvolve o objeto de estudo. Envolvemos uma amostra de trinta e dois alunos e duas professoras da turma pesquisada. Através de questionários verificou-se como a atuação do professor por meio de práticas pedagógicas de leitura literária e letramento do gênero textual Cordel pode contribuir para a formação leitora e crítica dos alunos. A cultura letrada é uma necessidade que se torna, a cada dia, mais essencial na sociedade globalizada. Não basta ter a capacidade de decodificar letras, não basta saber ler e escrever, é vital desenvolver a capacidade de compreender o que está sendo lido, conseguir inter-relacionar este saber com os múltiplos conhecimentos adquiridos previamente. Esta habilidade oferece vantagens não apenas às pessoas que a detém, mas às nações as quais elas pertencem. Um grande desafio no ensino, principalmente nas instituições públicas é superar a situação de fracasso comumente diagnosticado nesse cenário. Para superarmos esse problema se faz necessário uma releitura da prática pedagógica que está sendo utilizada, para desse modo tentar incluir o aluno no espaço escolar como protagonista do saber. O uso de projetos pedagógicos que possam ser trabalhados paralelamente ao currículo base das disciplinas, tem sido uma ferramenta que ganha mais destaque em escolas que almejam oferecer um ensino de melhor qualidade e assim cumprir seu papel de formação cidadã e para o mercado de trabalho. Foi realizada uma Feira Literária de Cordéis e Xilogravuras que proporcionou aos alunos a vivência com esses gêneros textuais, onde puderam confeccionar seus próprios textos e ilustrações, desenvolvendo em alguns, talentos ainda não desenvolvidos. Trabalhar com cordel mexe diretamente com emoções, e isto se faz cada vez mais necessário, tanto para atingir os objetivos didáticos, como o desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e oralidade, quanto de realização profissional, dado que o fardo do trabalho tende a render bons frutos que nos fortalece a continuar tentando fazer da educação uma possibilidade de transformação social.

O Plano Estratégico (“o Plano”) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) define a direção estratégica da Organização com base nas prioridades coletivas dos seus Estados Membros e na atenção voltada para os países, além de especificar os resultados em matéria de saúde pública a serem alcançados durante o período 2020-2025. O Plano estabelece o compromisso conjunto dos Estados Membros da OPAS e da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA ou “a Repartição”) para os próximos seis anos. Os Estados Membros da OPAS deixaram claro que o Plano Estratégico é dos principais instrumentos para a implementação da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (ASSA2030) e, por conseguinte, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde na Região das Américas. Os 11 objetivos do ASSA2030 formam os objetivos no nível do impacto deste Plano. Com o tema A equidade, o coração da saúde, este Plano busca catalisar esforços nos Estados Membros para reduzir as iniquidades em saúde dentro dos países e territórios e entre eles, a fim de melhorar os resultados em termos de saúde. O Plano identifica ações específicas para enfrentar a desigualdade em saúde, como as recomendadas pela Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas, com a orientação da Comissão de Alto Nível para a Saúde Universal. Quatro temas transversais são centrais para o enfoque deste Plano para abordar os determinantes da saúde: a equidade, o gênero, a etnia e os direitos humanos. Além de destacar um enfoque multissetorial integrado, este Plano aplica estratégias de saúde pública baseadas em evidências, como a promoção da saúde, o enfoque da atenção primária à saúde e a proteção social em saúde, para abordar os determinantes sociais. Além de abordar diretamente as prioridades regionais estabelecidas no ASSA2030, este Plano está alinhado com o 13º Programa Geral de Trabalho (13º PGT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros mandatos regionais e mundiais em vigor durante o período de planejamento.

Esta pesquisa foi caracterizada como descritiva quantitativa de corte transversal. Durante o processo de desenvolvimento motor ocorre uma série de mudanças físicas e mecânicas, onde os fatores do crescimento físico, da maturação, do desenvolvimento da aptidão física, da atividade física, da idade e da experiência estão inter-relacionados. Objetivo geral deste estudo foi estudar os diferentes efeitos da aptidão física, estado nutricional e estado maturacional sobre o desempenho motor de adolescentes de 13 a 16 anos no município de Itaituba/Pará. Metodologia desenvolvida foi com o n=amostral de102 alunos de ambos os gêneros com idade entre 13 a 16 anos da cidade de Itaituba/PA. Todos os responsáveis assinaram o TCLE e liberados pelo médico para os testes, os instrumentos utilizados foram MABC-2,caminhada/corrida de 6 e 9, protocolo de T.G Lohman, Banco de Wells, Arremesso de Medicinibol, Sargent Jump Test, Teste de Impulsão Horizontal, Balança Antropométrica e o PVC. A estatística utilizada foi descritiva e inferencial através do programa SPSS que avaliou a relação e ou associação dos resultados. Resultados para o Estado Nutricional, na avaliação geral da amostra, 78,4% foram classificadas dentro da normalidade. Quando comparada entre gêneros, os meninos apresentaram o índice de 85,4% e as meninas 72,2% dentro da normalidade. Para a variável Aptidão Física, apenas os valores dos testes de Arremesso de Medicinibol, Impulsão Horizontal e Flexibilidade, apresentaram índices acima da média. Quando comparados entre gêneros, os meninos não superaram as meninas no teste de abdominal, impulsão horizontal e percentual de gordura. Na análise do estado maturacional, realizado através do teste de Pico de Velocidade de Crescimento, as meninas alcançaram este estado por volta dos 12,9 anos de idade, enquanto os meninos aos 14,6 anos. Na análise do desempenho motor, apenas 38,9% das meninas encontram-se na zona verde, apresentando 40,7% com indicativo de TDC, nos meninos, 50% estão na zona verde e apenas 18,8% apresentam indicativo de TDC. Na associação do desempenho motor entre a idade, a aptidão física, o estado nutricional e o estado maturacional, os resultados apontam significância apenas para a associação entre o desempenho motor e um item da aptidão física, a flexibilidade. Concluímos que o processo de aquisição das habilidades motoras emerge em função das influências ambientais e socioeconômicas, claro, sem esquecer, principalmente, da interação entre o genótipo e fenótipo sobre o desempenho motor. Hoje em dia observamos um declínio enorme de oferecimento de oportunidades motoras para crianças e adolescentes, gerando menores estímulos e com isso, poucas experiências motoras.

O presente estudo objetivou traçar o perfil motor dos escolares do primeiro ano do ensino fundamental I da Secretaria Municipal de Educação (Semec), mais precisamente os alunos das escolas municipais Solerno Moreira, Maria Stellina Valmont e Parque Amazônia, localizadas no bairro da Terra Firme, no município de Belém, Pará, envolvendo crianças na faixa etária de 5 a 8 anos, devidamente matriculadas, cursando o primeiro ano do ensino fundamental I. A amostra foi feita com escolares de ambos os gêneros, em um total de 225 alunos, sendo 97 meninas (n=97) e 128 meninos (n=128), 125 crianças da Escola Municipal Solerno Moreira, 51 crianças da Escola Municipal Maria Stellina Valmont e 49 crianças Escola Municipal Parque Amazônia. Como instrumento utilizou-se o Manual de Avaliação Motora proposto por Francisco Rosa neto (2002), através da Escala de Desenvolvimento Motor (EDM). A análise foi feita através da estatística descritiva e comparativa. Os resultados demonstraram que a maioria das crianças encontram-se num nível Normal Médio na escala de desenvolvimento moto, destes sujeitos apenas 16% pratica atividade esportiva fora do ambiente escolar; quanto à lateralidade a maioria das crianças investigadas são destras. Observou-se que as os praticantes regulares de atividades esportivas, apresentaram índices significativamente inferiores na idade cronológica e significativamente superiores na idade motora geral, no quociente motor geral, na idade cronológica/idade motora, nos parâmetros de idade motora (exceto IM4) e nos parâmetros de quociente motor. Assim, como pontos conclusivos, evidenciou-se a necessidade da implantação curricular da disciplina Educação Física na Educação Infantil para melhorar o acervo motor das crianças e consequentemente elevar seu nível de desenvolvimento motor. Espera-se que este estudo venha contribuir para a melhoria do planejamento dos profissionais que lidam com crianças e que também forneçam subsídios para novas pesquisas.

Como iniciativa para o crescimento da produção científica nacional, a Coletânea Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais (GPTAE) surgiu com a visão de “ser uma equipe pluriprofissional e multiterritorial de referência nacional para o incentivo à produção e divulgação científico-tecnológica dos servidores públicos da carreira técnico-administrativa em educação no Brasil.” Em 2020, mais um volume é produzido e publicado para reforçar o engajamento dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) com produções científicas focadas na gestão pública. Os trabalhos demonstram a competência e habilidade da categoria como produtora do conhecimento e colaboradora eficaz na melhoria do serviço público brasileiro. A nova publicação corrobora a continuidade da visibilidade e do reconhecimento de projetos criados e desenvolvidos por servidores administrativos no âmbito de nossas instituições. Ao pousar os olhos sob os responsáveis pela viabilização dos sete volumes, conforme os dados disponibilizado no sítio virtual da coletânea, percebemos a rica diversidade desses tecedores de conhecimentos, que mesmo com regionalidade, grau de estudo e gêneros diversos, conseguem a cada ano alinhavar as produções de outros TAEs em prol do desenvolvimento da educação, da gestão pública e do conhecimento científico.

Nos dias atuais, a administração (de empresas ou pública) tem assimilado conceitos e características de natureza empreendedora, que levam a mudanças de paradigmas dentro da própria área do conhecimento. Nesse limiar, a administração e o empreendedorismo se tornaram indissociáveis não apenas a nível acadêmico, mas na prática gerencial cotidiana. Com efeito, esse cenário chama a atenção dos pesquisadores e, cada vez mais, estudos são desenvolvidos com o foco em novas aplicações do conhecimento gerencial. É pensando nessa indissociabilidade, que este livro surge. Organizado em duas partes, o livro traz 15 capítulos que abordam temas extremamente atuais e emergentes que partem, ora de uma compreensão macro, ora de uma compreensão micro dos fenômenos que impactam diretamente as organizações, passando por temas, como: perfil empreendedor, liderança, pandemia, gestão estratégica, gestão de serviços, gestão de pessoas, gestão pública. A esse respeito, as implicações da pandemia da COVID-19 para as organizações e o mercado também ganham espaço contundente nesta obra, frente a uma série de rápidas mudanças que tornaram a gestão significativamente desafiadora neste ambiente complexo e instável. A obra foi concebida para ser utilizada, principalmente, por estudantes, professores, pesquisadores das subáreas ligadas às Ciências Sociais Aplicadas, mais enfaticamente a Administração. Apesar disso, empresários e gestores perceberão que podem se beneficiar de modo contundente desta obra, uma vez que são trazidas temáticas das mais diferentes ordens e cujo dimensionamento está na aplicabilidade prática da gestão empreendedora. Na primeira parte, “Discussões em Empreendedorismo”, abordam-se questões relacionadas conceitualmente e empiricamente ao empreendedorismo e à inovação, compreendendo o contexto empresarial e mercadológico em 7 capítulos. O Capítulo 1, “Barreiras e Facilitadores ao Empreendedorismo: Aspectos Teóricos e Instrumentação”, apresenta uma medida psicométrica inédita que mapeia a capacidade de desenvolvimento empreendedor individual a partir da identificação das principais barreiras (inibidores) e facilitadores (incentivadores). A ferramenta demonstra aplicabilidade para a realização de novas pesquisas e também fornece um mapeamento fidedigno do perfil empreendedor, considerando variáveis comportamentais e contextuais. O Capítulo 2, “Aversión Al Riesgo de Fracasar al Emprender un Negocio en México: Un Acercamiento con algunos Factores Educativos” (em tradução livre, Aversão ao Risco de Fracassar ao abrir um Negócio no México: Uma abordagem com alguns Fatores Educacionais), traz um estudo desenvolvido no México que relaciona a baixa escolaridade, a falta de acesso à educação e, consequentemente, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho como condicionantes para a intenção de empreender. Trazendo dados demográficos e socioeconômicos, o estudo contribui com uma discussão extremamente pertinente para a compreensão do empreendedorismo por necessidade e seu impacto direto no desenvolvimento produtivo local – um cenário muito semelhante ao contexto brasileiro. O Capítulo 3, “A Importância da Gestão em Tempos de Crises: Uma Reflexão sobre a Pandemia da Covid-19”, trata de uma temática emergente e, por meio de uma interessante revisão de literatura, destaca práticas e ações a nível gerencial que impactam diretamente a vida nas organizações no momento pandêmico. Nos Capítulos 4 e 5, “Financiamento para Inovação: Pontos Positivos e Negativos do Crowdfunding” e “Financiamento da Inovação por Meio do Crowdfunding: Fatores de Sucesso”, descrevem os principais pontos (positivos e negativos) da prática de financiamentos coletivos ou crowdfunding, por meio de uma análise focada na inovação tecnológica. Os capítulos trazem contribuições principalmente para micro e pequenas empresas que atuam com inovação e necessitam superar dificuldades de acesso a recursos financeiros. No Capítulo 6, “Empresas Familiares: Gestão e Características Empreendedoras em Tempos de Pandemia da COVID-19”, tem-se um levantamento com gestores de empresas familiares, em que são discutidas as relações gerenciais e sociais com implicação direta no cotidiano organizacional, com um enfoque direto neste tipo de organização. Além disso, é um estudo extremamente atual, pois traz uma contextualização sobre os desafios e impactos da Pandemia da COVID-19 no mundo empresarial. O Capítulo 7, “A Liderança Feminina nas Organizações de Trabalho: Desafios e Construções Sociais”, traz uma importante discussão sobre a igualdade de gênero e os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho e no mundo empresarial. Por meio de uma pesquisa empírica, o capítulo aponta para uma profunda reflexão sobre o enfrentamento à desigualdade que envolve, de maneira coletiva, diversas áreas do conhecimento, instâncias e organizações sociais e educacionais. Fechando a primeira parte do Livro, o Capítulo 8, “Emergencia de Nuevos Modelos de Gestión Estrategica” (em tradução livre, Surgimento de Novos Modelos de Gestão Estratégica), embarca em uma análise teórica visando responder à seguinte questão: quais novas perspectivas e modelos de gestão estratégica estão surgindo para dar suporte ao desenvolvimento das empresas na atualidade? Dentro dessa perspectiva, tem-se um estudo que discute e reflete sobre o dinamismo e a complexidade dos ambientes social, econômico, tecnológico e natural, compreendendo a influência destes ambientes nas formas de gestão e de empreendedorismo. Na segunda parte, “Processos Gerenciais e Administrativas em Foco”, este livro aborda questões relacionadas às técnicas e ferramentas gerenciais e administrativas que se aplicam às organizações privadas e públicas, compreendendo variadas áreas do ambiente organizacional em 8 capítulos. No Capítulo 8, “Abordagem de Servicescape: Análise e Influência da Experiência do Consumidor em um Ambiente de Serviço”, analisa-se a influência da servicescape (ambiente físico onde acontece o serviço) na experiência do consumidor no processo de aquisição do serviço. Por meio de um estudo bibliométrico, o capítulo aprofunda sobre o servicescape e sobre o experienscape, levando em consideração também o que tem sido produzido academicamente na temática. O Capítulo 9, “A Importância do Treinamento como Estratégia de Potencialização do Desempenho dos Colaboradores nas Organizações”, faz uma breve análise sobre Treinamento, Desenvolvimento & Educação (TD&E), identificando os fatores que tornam esse processo tão relevante para as organizações, especialmente como estratégia de potencialização do desempenho dos colaboradores. Trazendo alguns conceitos gerais sobre a temática, o capítulo traça uma relação entre o processo de treinamento a nível de gestão de pessoas e o aumento da produtividade e a redução de custos. O Capítulo 11, “Cultura Organizacional: Uma Revisão Narrativa acerca das Tipologias e Influências na Gestão”, analisa os eventuais impactos que a cultura organizacional perfaz na gestão das organizações. Compreendendo as diversas tipologias culturais existentes, o capítulo oferece uma visão da gestão da cultura organizacional em prol da eficiência e do aumento da produtividade. No Capítulo 12, intitulado “Aplicação da Teoria das Filas em uma Hamburgueria: Um Estudo de Caso”, descreve uma pesquisa empírica realizada em um restaurante, do tipo hamburgueria, abordando-se a concepção do sistema de filas. O capítulo traz resultados interessantes para a compreensão dos fatores que envolve a gestão de filas dentro um ramo de negócio em extrema expansão no Brasil, que é o mercado de hambúrgueres e lanches. A partir deste momento, o livro se foca em estudos relacionados à gestão pública, trazendo 3 estudos que, individualmente, abordam a administração a nível municipal, estadual e federal. No Capítulo 13, “A Maturidade da Gestão do Conhecimento na SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul (RS)”, tem-se um estudo que analisa como a gestão do conhecimento está inserida no ambiente organizacional de uma secretaria de estado, fazendo um paralelo teórico-empírico com o nível de maturidade gerencial. Este capítulo contribui especialmente para o mapeamento da maturidade em gestão do conhecimento em organizações públicas, apresentando ferramentas e técnicas para este tipo de análise. No Capítulo 14, intitulado “Avaliação dos Processos Gerenciais da Prefeitura de Luis Gomes/RN à Luz do Modelo de Excelência em Gestão Pública”, abordam-se os processos administrativos e de prestação de serviços de uma prefeitura. Neste capítulo, é utilizado um modelo padrão de análise baseado em excelência, cuja principal contribuição está em propor pontos de correção nos processos gerenciais cotidianos e ações estratégicas a serem realizadas para a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos. Dando continuidade aos estudos relacionados à gestão pública, tem-se, por fim, o Capítulo 15, “Pregão Eletrônico nas Aquisições Públicas Federais: Economia e Impactos a Luz da Normativa 03/2011”, que trata do impacto causado na economia creditada ao uso do Pregão Eletrônico, após a implementação da Instrução Normativa nº 3/2011 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Nesse sentido, o capítulo traz uma análise sobre a teoria dos leilões e a dinâmica do Pregão Eletrônico, à luz das demandas e necessidades da administração pública federal. Cabe ressaltar que este livro é fruto do esforço de cooperação desenvolvido por pesquisadores de diversas Instituições nacionais e estrangeiras, em que cada estudo apresentado perfaz uma particular contribuição para a área do conhecimento. E embora não se pretenda responder a todas as questões relacionadas à Administração e ao Empreendedorismo, esta obra traz algumas reflexões e discussões atuais que podem, de algum modo, contribuir positivamente com o avanço do conhecimento e incrementar a literatura na área.

O conhecimento se fabrica nos múltiplos circuitos da linguagem e em conexões estabelecidas nos próprios efeitos dos saberes humanos. As dinâmicas dos discursos, as práticas de ensino e os territórios das artes são algumas fronteiras que deslizam entre conceitos e experiências, significantes e significados. Em As palavras e as coisas, Michel Foucault (2007) reflete que “a linguagem representa o pensamento como o pensamento se representa a si mesmo”. Nesses termos, a produção crítica e intelectual constrói um jogo em que os textos se transformam em repositórios daquilo que somos e buscamos representar através das palavras. Cada repositório pode ser classificado como uma cena que opera dentro e através da linguagem, de modo que sua força é determinada por sua capacidade de intervir nas práticas sociais e, consequentemente, transformá-las. É reconhecendo a presença da diversidade produzida nas esferas do conhecimento humano que o livro Conexões: Linguagens e Educação em Cena, organizado por Nathalia Bezerra da Silva Ferreira, José Wandsson do Nascimento Batista, Lívia Karolinny Gomes de Queiroz, Isabela Feitosa Lima Garcia e Ana Flávia Matos Freire, representa um espaço de circulação de ideias e práticas críticas imprescindíveis para estudantes, professores e pesquisadores das Letras e outros campos de estudo. As demandas acerca da linguagem, da cultura e da sociedade nunca se esgotam. Dessa forma, abrem-se novas margens e cenários de saberes relacionados à Linguística, Literatura, Educação e à História que nos ajudam a interpretar e aperfeiçoar o entendimento das relações de poder e das interações entre os sujeitos. É urgente que, em nossas experiências docentes e discentes, exerçamos o papel de mediar a produção do conhecimento entre a academia e outras organizações sociais, criando visibilidades para que os espaços dos saberes sejam cada vez mais democráticos e inclusivos. O livro reúne textos-cartografias – produzidos por professores, alunos de pós-graduação e demais pesquisadores – que lançam perspectivas multidisciplinares das instâncias da linguagem, da educação e da formação política – envolvendo vários atores sociais – e promovem estratégias de leitura diante dos desafios da contemporaneidade. Nesse sentido, o capítulo de abertura, intitulado “A modalidade volitiva em relatos de pacientes que superaram a Covid-19”, André Silva Oliveira descreve e analisa através da modalidade volitiva os comportamentos de pessoas que divulgaram seus relatos na internet acerca da superação da doença. No contexto da pandemia que enfrentamos atualmente torna-se relevante a vigilância dos efeitos desta enfermidade que se instaura no imaginário dos sujeitos. No Capítulo 2, intitulado “Reflexões sobre a linguística e a semiótica: revisão teórica e um exemplo de aplicação”, Jancen Sérgio Lima de Oliveira investiga as distinções e as semelhanças entre a linguística e a semiótica tendo como ponto de partida a produção de imagens no mundo contemporâneo. Em outro espectro de pesquisa, no Capítulo 3, “Gêneros orais: objetos de ensino como suporte às aulas de língua portuguesa”, George Pereira Brito inscreve um estudo para situar os gêneros orais no ensino de língua portuguesa, atentando para o papel dos docentes no desenvolvimento da oralidade como uma prática fundamental na formação estudantil.No Capítulo 4, “As interfaces da leitura: decodificação e compreensão leitora”, de Alessandra Figueiró Thornton, discute a formação leitora dos estudantes da Educação Básica, destacando a necessidade de políticas que desenvolvam as habilidades relacionadas à proficiência leitora nas escolas. Lidando com outras molduras da linguagem, mais precisamente no campo da literatura, no Capítulo 5, “Vozes femininas tecendo a resistência no enfrentamento às violências nos contos de Insubmissas lágrimas de mulheres, de Conceição Evaristo”, escrito por Maria Valdenia da Silva, Maria José Rolim, Diely da Cruz Lopes e José Ronildo Holanda Lima, observamos uma análise das profundas marcas da violência de gênero representadas na literatura de Evaristo e os atos de resistência das personagens, que lutam para produzir outras escrevivências no tecer do texto literário. Ainda no contexto dos estudos literários, Nathalia Bezerra da Silva Ferreira, no Capítulo 6, “Ressignificações no conto de fada ‘Entre a espada e a rosa’, de Marina Colasanti”, estuda as ressonâncias entre o conto “Entre a espada e a rosa”, de Marina Colasanti e o conto “Pele de Asno”, de Charles Perrault. A autora explora o imaginário da literatura infanto-juvenil e confronta ambas as narrativas para identificar intertextos e rastros entre o texto clássico e o moderno. No Capítulo 7, intitulado “A morte com véu branco: uma análise da poesia de Emily Dickinson”, Brena Kézzia de Lima Ferreira e Francisco Carlos Carvalho da Silva analisam a obra poética de Dickinson com foco na representação da morte e suas figurações simbólicas que acentuam as incertezas da existência humana. Expandindo as cenas de pesquisa, no Capítulo 8, “A formação leitora: uma proposta metodológica com um poema de Manoel de Barros”, André de Araújo Pinheiro, Kamilla Katinllyn Fernandes dos Santos e Verônica Maria de Araújo Pontes desenvolvem um procedimento metodológico baseado em jogos teatrais e sequências básicas para fornecer estratégias e dinâmicas de leitura que visam propiciar maior proficiência leitora entre os sujeitos participantes.Tomando como ponto de discussão os fundamentos do letramento literário, no Capítulo 9, “Novas práticas de leitura literária à luz do teatro do oprimido”, Danyelle Ribeiro Vasconcelos situa as práticas de leitura do texto literário dentro de uma perspectiva crítico-reflexiva, gerada a partir do livro Capitães da Areia, de Jorge Amado, em diálogo com o método teatral do Teatro do Oprimido, desenvolvido por Augusto Boal, com o intuito de transformar o ato de ler literatura em uma prática emancipatória, em que o território da sala de aula passa a ser o palco de jogos dramáticos, onde os alunos assumem importantes papeis sociais. No Capítulo 10, “Letramento na educação infantil a partir do livro A vida íntima de Laura, de Clarice Lispector”, os autores Nadja Maria de Menezes Morais, Laís Correia Teófilo de Souza, Jôse Pessoa de Lima e Marinalva Pereira de Araújo traçam um perfil da formação leitora e infantil baseada nas experiências de leitura literária. Nesse contexto de aprendizagem, o livro de Lispector permite estimular a reflexão em torno da importância do letramento literário desde os primeiros anos da vida escolar. Em conexão com a temática, em “Multiletramentos na escola: proposta de leitura do hipertexto ‘Um estudo em vermelho’, de Marcelo Spalding”, Capítulo 11, Angélica Benício Alves e Sandro César Silveira Jucá, atentos acerca das novas situações comunicativas geradas por ambientes virtuais, exploram a existência de gêneros literários digitais e refletem sobre suas aplicabilidades na sala de aula para promover práticas de leitura e, como resultado disso, desenvolver condições de multiletramento nos espaços educacionais. Dando continuidade, em “O ser criança e a sexualização infantil em face ao discurso midiático: O Caderno Rosa de Lori Lamby”, Capítulo 12, Elane da Silva Plácido e Maria da Conceição Santos tomam como objeto de estudo o livro Caderno Rosa de Lori Lamby, da escritora Hilda Hilst, para analisar as nuances da personagem Lori em face da influência midiática no processo de sexualização e adultização do corpo infantil, provocando impactos na identidade da criança. É por meio do Capítulo 13, designado “Canciones que el tiempo no borra: memorias, censura y canciones bregas en el contexto de la dictadura civil-militar en Brasil (1964-1985)”, escrito em espanhol por Lívia Karolinny Gomes de Queiroz, Isaíde Bandeira da Silva e Edmilson Alves Maia Júnior, que aprendemos sobre os efeitos da censura na arte, mais precisamente na música brega, tida como manifestação artística imprópria aos valores defendidos pelo regime militar no Brasil (1964-1985). Os autores examinam os impactos da censura na sociedade da época, mas também enunciam como a música pode expressar as contínuas tensões de um momento histórico. Maria Julieta Fai Serpa e Sales, Francinalda Machado Stascxak e Maria Aparecida Alves da Costa refletem em “O vínculo entre o estado e a igreja católica no Brasil imperial (1822-1889) e sua reverberação na educação”, Capítulo 14 desta coletânea, a relação da Igreja Católica com o Estado na época do império, identificando as implicações deste vínculo na história da educação brasileira. Por sua vez, o Capítulo 15, “As contribuições da teoria histórico-cultural para o ensino na educação infantil: uma revisão de literatura”, assinado por Camila Alvares Sofiati, foca na compreensão do processo de aprendizagem infantil a partir das teorias de Vigotski, em que o trabalho pedagógico com crianças é observado. Já no Capítulo 16, intitulado “Proposta e currículo no contexto educacional do ensino infantil brasileiro”, também de Marcus Vinicius Peralva Santos, o autor produz um panorama de pesquisas sobre propostas curriculares direcionadas ao ensino infantil no Brasil, averiguando como os projetos políticos pedagógicos contemplam as novas demandas da sociedade contemporânea. No capítulo seguinte, “As contribuições do NTPPS na aprendizagem de língua inglesa numa escola pública de Pacoti – CE”, Capítulo 17, as autoras Francisca Marilene de Castro Rodrigues e Isabela Feitosa Lima Garcia contextualizam os desafios do ensino de língua inglesa nas escolas brasileiras e apresentam princípios metodológicos que visam dirimir as problemáticas em torno da aprendizagem do inglês, reforçando a necessidade de produzir um modelo de ensino que coloque no centro do processo o conhecimento do aluno em relação às interfaces de cognição. Dessa forma, as autoras abrem perspectivas positivas para o ensino-aprendizagem do idioma em questão.O Capítulo 18, “A utilização do blog pelas escolas estaduais de educação profissional de Juazeiro do Norte – CE”, as autoras Maria Francimar Teles de Souza e Rosa Cruz Macêdo abordam o blog como uma ferramenta digital fundamental na divulgação de atividades escolares e mapeiam seus usos em escolas estaduais de ensino profissionalizante na cidade de Juazeiro do Norte – CE. Em outro contexto de pesquisa, no Capítulo 19, “Intervenções inter/multidisciplinares em crianças disléxicas”, Wanda Luzia Caldas de Brito e Maria Josefina Ferreira da Silva investigam, através de uma abordagem multidisciplinar, questões relacionadas à dislexia em crianças e como tal condição afeta o desenvolvimento da aprendizagem nos anos escolares, evidenciando a necessidade de que os profissionais sejam subsidiados de informações sobre como lidar com o diagnóstico deste transtorno e, consequentemente, possam proporcionar um bom ambiente de ensino. No Capítulo 20, intitulado “A importância da interação e do material adaptado para o processo cognitivo do aluno com necessidades educacionais especiais”, Samara de Oliveira Lima, Sanara Macedo Sousa e Sabrina de oliveira Marques abordam o progresso do aluno com Necessidade Educacional Especial (NEE) e a importância de sua inclusão no contexto escolar. Para isso, os autores entendem que o professor tem um papel importante no processo de acolhimento e na ação de produzir materiais adaptáveis para o ensino. Traçando outro cenário de reflexão, no horizonte do Capítulo 21, nomeado “O papel do tutor no contexto da educação a distância: uma análise dos estudos brasileiros até 2020”, Marcus Vinicius Peralva Santos concentra-se na função do tutor no processo de ensino-aprendizagem da educação a distância, trazendo à tona os desafios que os profissionais da área enfrentam e as necessidades oriundas de suas práticas. Já no Capítulo 22, “O ensino remoto na visão docente: desafios e perspectivas”, Elizete Pereira de Oliva Leão e Mauricio Alves de Souza Pereira avaliam as condições do ensino remoto a partir da experiência de professores de uma escola pública da cidade de Montes Claros, Minas Gerais. Os dados levantados pelos autores apontam para problemas que precisam ser superados, especialmente relacionados ao acesso das mídias digitais e à formação continuada dos docentes, para que estejam preparados para o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). O capítulo seguinte aborda práticas do contexto de ensino-aprendizagem de línguas. “O processo de elaboração das organizações didáticas no contexto da residência pedagógica de língua portuguesa”, Capítulo 23, George Pereira Brito e Maria Beatriz Bezerra de Brito dedicam-se a examinar as produções de Organizações Didáticas de um programa de residência pedagógica para o ensino médio desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, com o objetivo de dar suporte aos alunos bolsistas para que tenham em mãos materiais adequados para o ensino de português. No horizonte da educação básica e suas diversas disciplinas, o Capítulo 24, com o título de “Química verde: análises das concepções de alunos do ensino médio”, de autoria de Michelle de Moraes Brito, Kariny Mery Araujo Cunha, Francilene Pereira da Silva e Márcia Valéria Silva Lima, atende às demandas da educação ambiental, uma vez que, preocupadas com os vários níveis de degradação do meio ambiente, as autoras analisam a percepção de alunos do ensino médio acerca das problemáticas ambientais, na perspectiva da Química Verde, atribuindo a importância de formar sujeitos mais conscientes acerca dos problemas ocasionados pela ação humana na natureza. No Capítulo 25, “As licenciaturas em química ead e presencial nos IF: uma análise dos projetos pedagógicos de cursos e as implicações na formação docente”, os autores Dylan Ávila Alves, Nyuara Araújo da Silva Mesquita, Raiane Silva Lemes e Abecy Antônio Rodrigues Neto avaliam cursos de licenciatura em Química de Institutos Federais em sua modalidade de Ensino a Distância (EaD) e comparam as suas especificidades – direcionadas aos alunos – com o modelo de ensino tradicional. Nos dois últimos capítulos, percebendo a emergência das novas tecnologias nas práticas educacionais, Karina Pereira Carvalho, Mariana da Costa Teles, Marcelo Augusto Costa Vilano e Vinícius Pedro Damasceno Lima destacam, no Capítulo 26, “Ensino remoto da matemática a partir das tecnologias digitais: a importância dos jogos digitais como ferramenta auxiliar da aprendizagem”, o papel de jogos digitais no processo de ensino-aprendizagem da matemática e como essas ferramentas auxiliam no desenvolvimento de habilidades de raciocínio lógico e cognição. Em diálogo com a área, no Capítulo 27, “A modelagem matemática utilizada para ensinar funções e aplicações”, Karina Pereira Carvalho trabalha com a modelagem matemática como princípio norteador do ensino das funções e aplicações, objetivando apresentar soluções para lidar com as dificuldades dos alunos relacionadas ao tema. Apresentadas as coordenadas iniciais de cada capítulo do Livro Conexões: Linguagens e Educação em Cena, convidamos o leitor para que adentre nas páginas desta coletânea e deixe fluir essas cenas de aprendizagem na sua formação humana. Como declara Paulo Freire, no livro Educação como prática da liberdade (1967), “há uma pluralidade nas relações do homem com o mundo, na medida em que responde à ampla variedade dos seus desafios.” Nesse sentido, esta obra fornece diversos olhares sobre alguns desafios que os autores e autoras enfrentam em suas experiências humanas. Suas contribuições são plurais e buscam responder as problemáticas da linguagem, da educação, da literatura e da sociedade que os cerca. Uma última assertiva: os conhecimentos são mutáveis, o que permanece é o desejo de produzir novos pensamentos e afetos transformadores.

Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.