Academic literature on the topic 'Desenvolvimento - Guiné-Bissau'

O artigo apresenta resultados de uma pesquisa documental e exploratória que analisou a educação superior no desenvolvimento da Guiné-Bissau – suas contribuições, limites e desafios. Participaram doze instituições da Guiné-Bissau: oito de Educação Superior, dois ministérios e um instituto nacional de pesquisa. Os resultados demonstram quais seriam as principais contribuições da educação superior para a Guiné-Bissau: maior número de cidadãos formados, administração pública eficaz e eficiente, maior produtividade econômica nacional e diminuição da pobreza. Há muitos limites para o desenvolvimento, dentre eles:o início tardio e ainda incipiente da educação superior, a falta de qualificação de docentes e a falta de infraestrutura, o baixíssimo Orçamento Geral de Estado para a educação. A educação superior representa um desafio premente para o País para a concretização do desenvolvimento almejado por todos._________________________________ResumenEl artículo presenta resultados de una investigación documental y exploratoria que analizó la educación superior en el desarrollo de Guiné-Bissau – sus contribuciones, límites y desafíos. Participaran doce instituciones de Guiné-Bissau: ocho de Educación Superior, dos ministerios y un instituto nacional de investigación. Los resultados demuestran cuales serian las principales contribuciones de la educación superior para Guiné-Bissau: más números de ciudadanos formados, administración pública eficaz y eficiente, más productividad económica nacional y diminución de la pobreza. Que todavía hay muchos límites para el desarrollo, entre ellos: el inicio tardío y aun incipiente da la educación superior, la falta de cualificación de docentes y la falta de infraestructura, el bajísimo Presupuesto General del Estado para la educación. La educación superior representa un desafío urgente para el País para la concretización del desarrollo deseado por todos.Palabras Clave: Guiné-Bissau. Desarrollo. Educación Superior

A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os fundamentos do estruturalismo econômico. A partir da discussão feita, sustenta-se que, no período socialista, coordenar centralizadamente diferentes políticas visando o objetivo comum era uma tarefa difícil. Já para o período capitalista, conclui-se que as políticas criadas têm pouca sintonia com as instituições informais enraizadas no sistema econômico guineense, e pouco contribuem para o desenvolvimento nacional.

O presente artigo tem como objetivo principal analisar a relação entre a sociedade civil e o Estado na Guiné-Bissau, desde as primeiras eleições gerais, em 1994, até a eleição mais recente, em 2019. Pretendemos investigar, no atual cenário político nacional da Guiné-Bissau, que tem passado por vários conflitos internos envolvendo a sociedade civil, o Estado e os partidos políticos, qual o papel que o Estado reserva à sociedade civil no momento de resolução dos conflitos internos. Dessa forma, buscaremos compreender a contribuição da sociedade civil dentro da política guineense e as relações entre a sociedade civil e o Estado. O Estado na Guiné-Bissau se situa no cenário global a partir de uma configuração particular que combina três níveis, que são: a relação entre Estado, ONGs e associações comunitárias, impulsionadas pelos projetos financiados pelas agências internacionais de desenvolvimento. As relações entre o Estado, as organizações e os grupos da sociedade civil são pré-existentes à independência.

O artigo objetiva compreender o processo de recolonização dos países do Sul Global por meio das representações negativas realizadas pelos Organismos Internacionais de desenvolvimento (OID), analisando, para tanto, o contexto de desenvolvimento de Guiné-Bissau a partir de sua independência na década de 1970 até os dias de hoje. De caráter qualitativo, a pesquisa combina técnicas de análise documental, bibliográfica e entrevista semiestruturada. No pós-Segunda Guerra, os OIDs se constituem como legítimos produtores do conhecimento sobre desenvolvimento hegemônico capitalista. Por meio de indicadores, índices e ranqueamentos de sucesso e fracasso, determinam o escopo e perpetuam a ajuda externa e o endividamento desses países. Esse foi o caso de Guiné-Bissau que se liberou do jugo colonial para ser recolonizada por meio da dependência da ajuda externa através de um processo sistemático de representação negativa e de endividamento.

Atualmente se observa uma crescente degradação da biodiversidade em diferentes escalas de análise, interferindo na dinâmica ambiental global, regional e local, incluindo os sistemas ambientais das regiões litorâneas e costeiras da Guiné-Bissau, devido essencialmente à exploração abusiva dos recursos naturais e destruição dos ecossistemas. Cabe aqui instigar uma análise incorporando necessidades e cuidados no relacionamento sociedade-natureza diante a busca para satisfazer necessidades individuais humanas e sua ânsia de poder. Nesta ordem de ideias, faz-se necessário uma análise integrada dos sistemas ambientais, investigando a estratégia do governo nacional em busca de mecanismos para conservar o meio ambiente em Guiné-Bissau e as possíveis diretrizes que regem uma atuação de forma sustentável com a natureza, propondo a importância de um plano de manejo alternativo e sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva, fornecer subsídios para a implementação e o desenvolvimento de ações direcionadas para a orientação da gestão dos recursos costeiros. Assim como,orientar o desenvolvimento dos planos relacionados ao planejamento e gerenciamento integrado do Parque Natural dos Tarrafes do rio Cacheu-PNTC. Pretende contribuir com propostas para mitigação das ações danosas na região de Cacheu e nos sistemas ecológicos locais, objetivando fornecer subsídios para a implementação e o desenvolvimento de ações direcionadas para a orientação da gestão dos recursos costeiros, sistematizar o desenvolvimento dos planos futuros de gerenciamentointegrado do Parque Natural dos Tarrafes do rio Cacheu/Guiné-Bissau, de forma a subsidiar a efetivação de propostas de gestão ambiental do ecossistema manguezal. Os procedimentos metodológicos da pesquisa fundamentaram- se em discussões e estudos teóricos de análise geossistêmica, através da coleta de dados secundários, revisão bibliográficae levantamentos de campo. Estas etapas permitiramcompreender a dinâmica das áreas que permaneceram com a vegetação natural e aquelas em que houve a exploração humana ao longo do tempo. Portanto este estudo levou ao conhecimento da efetivação de uma gestão ambiental ineficiente buscando reverter e/ou prevenir os impactossocioambientais decorrentes das transformações das paisagens naturais locais. Diante do exposto pode-se constatar que, a paisagem natural das áreas protegidas em Guiné-Bissau no caso do PNTC, apresenta-se como um ambiente fortemente modificado, onde a vegetação primária foi quase que totalmente substituída por sucessões ecológicas secundárias, em virtude da ação degradadora humana. A área em estudo é apontada como um ecossistema submetido a impactos ambientais drásticos, sendo a vegetação seriamente ameaçada pelo uso inadequado do solo, havendo necessidade de promover estudos especializados, capazes de conduzir a um desenvolvimento sustentável.

INTRODUÇÃO: A tuberculose na República da Guiné-Bissau não apresenta bons indicadores de saúde, assim como na maioria dos países em vias de desenvolvimento. OBJETIVO: Estudar na República da Guiné-Bissau e nas suas Províncias, a situação epidemiológica da doença no período de 2000 a 2005. MÉTODO: Realizou-se levantamento de dados secundários junto ao Programa Nacional de Luta Contra Lepra e Tuberculose, no período de 2000 a 2005, e análise de relatórios anuais da Capital e das Províncias da Guiné-Bissau, para o cálculo de coeficientes e taxas dos indicadores. RESULTADOS: O número de casos de tuberculose manteve-se estável no período de 2000 (1.959 casos) a 2005 (1.888 casos). O percentual de casos pulmonares variou de 96,0 a 98,8%, dos quais 55% eram bacilíferos. Em 2005 o coeficiente de prevalência foi de 142,4/100.000, o de incidência 131,3/100.000 e o de mortalidade, 16,8/100.000 habitantes. A maior concentração de casos ocorreu na região da Capital. A taxa de cura variou entre 46,5% em 2000 e 69,6% em 2005, e a de abandono de tratamento de 29,8% em 2000 para 12,1% em 2005. CONCLUSÃO: Os indicadores do Plano Estratégico Nacional devem ser melhorados, sobretudo no que diz respeito à busca ativa de casos, à descentralização do atendimento aos doentes, à implantação da estratégia DOTS e à necessidade de um sistema de informação e notificação eficientes.

A presente reflexão resulta das experiências vivenciadas e enquadradas em dois projetos na área da saúde na República da Guiné-Bissau (RGB): do Banco Mundial (BM) – “Curso de Formação Pós-Graduada de Médicos” – de 1997 a 2006; e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) – “Reorganização e Gestão do Hospital Nacional Simão Mendes”. Apresenta-se uma breve descrição dos dois projetos, realçando-se a importância da organização, planeamento e gestão em saúde no contexto de elevada escassez num país africano da África Subsariana: o Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), de Bissau. Tratou-se de definir estratégias em colaboração íntima com os atores locais que permitissem uma reorientação da atividade hospitalar em diversos domínios, designadamente, formação de quadros, desenvolvimento profissional, afetação de recursos, sistema de informação, apoio logístico e envolvimento dos diversos stakeholders. O texto analisa as diversas aprendizagens profissionais e a projeção do conhecimento para reflexão na ação: (i) a problemática da cooperação e sua ligação aos direitos humanos; (ii) os recursos humanos como fator de desenvolvimento no contexto africano; e (iii) saúde em rede como solução adaptável à realidade dos países em desenvolvimento. As conclusões atêm-se às matérias que consideramos prioritárias para uma cooperação baseada na ética, na reciprocidade de direitos entre os Estados e na dignidade dos povos, em que os recursos humanos e o estabelecimento de redes na atenção à saúde são fundamentais, como fator de desenvolvimento humano.

RESUMO Na República da Guiné-Bissau, um dos países mais pobres do mundo, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (PNDS) pretende ser o documento de orientação nacional em saúde. O PNDS II (2008-2017) sucedeu ao PNDS I (1998-2002, revisto para 2003-2007). Ambos foram alvo de avaliações. Em 2017, completou-se um novo processo de planejamento, o PNDS III. Considerando o PNDS, procedeu-se a uma meta-avaliação objetivando avaliar a qualidade das avaliações efetuadas e verificar a utilização dos resultados das avaliações em intervenções subsequentes. Aplicados padrões de meta-avaliação aos relatórios de avaliação, verificou-se que, relativamente aos quatro princípios de meta-avaliação – utilidade, exequibilidade ou factibilidade, propriedade e precisão ou acurácia –, ambas as avaliações apresentam a classificação de ‘satisfatório’ (score superior a 66,6%), revelando um caráter de excelência para vários padrões. Metodologicamente, o relatório referente ao PNDS I sobressai sobre o do PNDS II. Na fase de planejamento, as sugestões deixadas pela avaliação anterior foram levadas em conta tanto para o PNDS II como para o III. A fragilidade do Estado da Guiné-Bissau emerge como padrão de especificidade. O PNDS tem sido uma referência em cenários de instabilidade. Tais avaliações foram ao encontro do atual desafio de considerar o contexto, e, nele, a cultura dos povos, como parte integrante da avaliação.

O Parque Natural das Lagoas de Cufada (PNLC) foi criado em 2000 no sul da Guiné-Bissau e tem uma área de cerca de 720 km2. As Lagoas de Cufada, Bedasse e Bionra, que dão nome ao Parque, são importantes para muitas espécies de aves migratórias, o que esteve na base da classificação como sítio Ramsar, zona húmida de importância internacional. O PNLC enfrenta ameaças e desafios relacionados com a compatibilização da conservação da natureza com os interesses das populações residentes e o desenvolvimento do país. Além de intervenções de agentes externos, algumas práticas de uso corrente pelas populações residentes têm impactes na flora e fauna do Parque. Neste sentido, um desafio importante é como promover a mudança de práticas instituídas para uma maior sustentabilidade na utilização dos recursos naturais. Um adequado planeamento e uma visão estratégica em que a conservação do ambiente seja um vetor importante são fundamentais para um desenvolvimento sustentável a longo prazo na área do PNLC.

O artigo procura focalizar-se na experiência de um Programa bilateral de apoio à educação, no âmbito da ajuda pública ao desenvolvimento de Portugal, tendo por referência a Guiné-Bissau. Após explicitar as questões inerentes à transnacionalização da educação, à ajuda pública ao desenvolvimento e à privatização da educação, o texto discute os impactos e efeitos que o apoio à educação pública teve nas escolas privadas. Para tal, recorreu-se a um corpus documental, a entrevistas semiestruturadas e a grupos focais. A análise indica que o apoio às escolas públicas, proporcionou, concomitantemente apoio às escolas privadas, tendo ainda a intervenção funcionado como mediador curricular.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2013.
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A dissertação analisa aspectos econômicos e sociopolíticos relacionados com o desenvolvimento da Guiné-Bissau, com foco principal nos processos de produção, transformação e comercialização da castanha do caju, principal produto na pauta de exportação do país. Além das políticas governamentais, são consideradas as condições sociais e econômicas dos diferentes produtores e comerciantes do produto. Ao mesmo tempo se avalia o relacionamento estabelecido pelos distintos governos do país com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial e as implicações dos programas desses organismos na manutenção do status quo relacionado com o universo do caju. Constatou-se a dependência e importância do caju na economia do país e na sobrevivência de grande parte da população, mas que a mesma não é maior beneficiária do processo e que o sistema produtivo carece de melhor infraestrutura, possui carência de transformação do produto, que é exportado basicamente in natura, desvalorização dos seus produtores e a falta de comprometimento do governo guineense face as suas responsabilidades com o setor e com o desenvolvimento de forma mais ampla. Os procedimentos metodológicos incluíram a pesquisa bibliográfica e documental além de pesquisa de campo realizada nas oito regiões do país (Cacheu, Bafatá, Gabú, Quínara, Tombali, Bolama, Oio) e o setor autônomo de Bissau durante o período de abril-junho de 2012. As entrevistas (total de 56) foram realizadas com agricultores, comerciantes e empresários envolvidos na produção e exportação do caju, além de autoridades governamentais, acadêmicos e membros de ONGs que atuam na área.

Résumé : La thèse examine les aspects économiques et socio-politiques liés au développement de la Guinée-Bissau, avec un accent mis sur les procédés de production, de transformation et de commercialisation de la noix de cajou, principal produit d'exportation du pays. Outre les politiques gouvernementales, les conditions sociales et économiques des différents producteurs et distributeurs du produit sont considérés. De plus on évalue la relation établie par les différents gouvernements du pays avec le Fonds Monétaire International et la Banque Mondiale et les implications des programmes de ces organismes à maintenir le status quo relationné à l'univers de la noix de cajou. On a constaté la dépendance et l'importance de noix de cajou dans l'économie du pays et la survie de la majorité de la population, mais aussi que la population n'est pas la plus grande bénéficiaire du processus et que le système de production n'a pas de bonnes infrastructures, possède un manque de transformation du produit, qui est essentiellement exportée sans transformation, une dévaluation de leurs producteurs et le manque d'engagement du gouvernement guinéen face à leurs responsabilités avec l'industrie et avec le développement plus largement. Les procédures méthodologiques comprendrons la recherche bibliographique et documentaire ainsi que la recherche de terrain menée dans les huit régions du pays (Cacheu, Bafata, Gabu, Quinara, de Tombali, Bolama, Oio) et le Secteur Autonome de Bissau pour la période Avril-Juin 2012. Les entretiens (total de 56) ont été menées avec des agriculteurs, des commerçants et des hommes d'affaires impliqués dans la production et l'exportation de la noix de cajou ainsi que des représentants du gouvernement, des universitaires et des membres d'ONG travaillant dans le domaine.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T14:18:36Z No. of bitstreams: 2 122Arnaldo Sucuma - Dissertaçao Completa - Corrigida.pdf: 1215017 bytes, checksum: d5c09914674381df8eefefa1cf1e7c19 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
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Programa Estudante-Convênio de Pósgraduação ; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Este Trabalho consiste numa pesquisa de dissertação do mestrado, em que se propõe a estudar o Estado e o Ensino Superior no contexto da Guiné-Bissau no período entre 1974 e 2008. Tem como objetivo analisar os efeitos da institucionalização do ensino superior no desenvolvimento da Guiné-Bissau, que é muito recente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, para levantamento de informações, haja vista que ainda são poucas as informações sobre a temática. Após a independência política do País, proclamada em 1973 na Madina do Boé, reconhecida por Portugal em 1974, o país estava vinculado ao sistema do socialismo real, com forte influência da antiga União Soviética, que sofreu colapso em 1989. Em termos políticos, o Estado da Guiné-Bissau adotou o sistema político do semi - presidencialismo. A democratização do país teve início nos anos 1990. Nas últimas décadas a Guiné-Bissau tem enfrentado uma série de instabilidades políticas e institucionais que impede o país de construir um estado de direito democrático. Partimos de princípio de que realizar estudos sobre a real situação do país ajuda a identificar os caminhos teóricos e técnicos mais viáveis para tirar o país de uma situação de instabilidade política e institucional em que se encontra atualmente. Tanto a institucionalização quanto a consolidação do Ensino Superior na África tem suscitado um amplo processo de discussão e de iniciativas. A evolução educacional no continente, abrindo horizontes para a formação superior em prol da juventude africana e da construção de uma sociedade de conhecimento, é fundamental para a união dos saberes clássicos africanos e aqueles modernos e contemporâneos. Em relação à Guiné-Bissau houve uma pequena evolução no processo de construção do ensino superior, que se deu por fases, mediante a criação de algumas faculdades isoladas (faculdades de Direito e Medicina). A institucionalização do ensino superior, efetivada pela criação da universidade pública Amilcar Cabral (UAC) e de outras universidades privadas, abriu possibilidades para muitos cidadãos guineenses que não tinham condições financeiras para realizar estudos superiores no exterior. Da mesma forma, abre caminhos que permitem racionalizar o desenvolvimento do país e desenvolver pesquisas capazes de trazer benefícios para sociedade guineense como um todo, além de qualificar pessoal indispensável ao avanço político-econômico e científico do País. Esta institucionalização das universidades se insere no âmbito da necessidade que o país sempre teve em relação à oferta da formação superior. A dissertação aborda, justamente, este processo, tanto das origens e esforços para o funcionamento pleno das instituições do ensino superior, como chama ainda a atenção de que requer medidas políticas e econômicas estruturantes do governo, capazes do fortalecimento das instituições universitárias, em termos do ensino, da pesquisa e da extensão.

CNPq
A presente dissertação foi construída a partir da problemática de pesquisa vinculada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Câmpus Pato Branco, acerca do contexto do desenvolvimento rural da Guiné-Bissau na perspectiva da sustentabilidade. O foco foi analisar as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável da Guiné-Bissau, contendo a caracterização das condições sociais, econômicas e ambientais do país; a identificação das políticas públicas para seu desenvolvimento rural; o mapeamento dos conflitos sociais e a relação com a execução das políticas públicas para o desenvolvimento rural e, por fim, a identificação das possibilidades de acesso da população rural às políticas públicas. Para execução desse estudo a metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória e descritiva, apoiada na revisão de literatura de livros e artigos de autores clássicos e contemporâneos e na pesquisa documental realizada a partir de documentos oficiais disponíveis em sites das instituições públicas nacionais, ONU e demais organismos oficiais e não governamentais que atuam na Guiné-Bissau. A pesquisa revelou que mais de 60% da população guineense vive na zona rural, enfrentando uma série de limitações pela falta de políticas públicas acessíveis a maioria dos lavradores, bem como, pelos conflitos sociais e falta de participação popular. Limitações pelo caráter reducionista das políticas públicas, pois quando existem estão delimitadas apenas pelos aspectos econômicos em detrimento da questão social e ambiental, mesmo quando o foco principal nos documentos oficiais seja o combate a pobreza. Essa lógica vincula-se de certo modo ao modelo hegemônico de desenvolvimento, o qual tem evidenciado crises sociais e ambientais que trazem à tona o debate sobre a sustentabilidade, a relação entre local e global, entre outros temas. O quadro de instabilidade política, econômica e social está vinculado aos eventos históricos recentes do país ligados ao processo de independência (1974) e à guerra civil de 1998, a qual afetou negativamente as condições de vida da população e impediu que a economia do país se estruturasse para atender suas necessidades. Essa forte instabilidade que assolou o país não permitiu à gestão pública procurar vias e meios que permitissem atacar os desafios do desenvolvimento, particularmente a luta contra a pobreza, e a realizar os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento (OMD), meta traçada pela ONU para países em desenvolvimento até 2015. Ainda, salienta-se a inexistência de uma estratégia clara para problemas sociais no meio rural guineense, relativo aos investimentos no campo, por exemplo, há mais apoio financeiro e técnico aos ponteiros do que aos pequenos lavradores. Para reverter este cenário, faz-se necessária a participação política do povo nos processos decisórios estatais, a fim de superar a hegemonia identitária capitalista das grandes potências mundiais e ainda, fomentar uma dimensão coletiva e cooperativa no meio rural, ou seja, a perspectiva da reciprocidade como alternativa para um desenvolvimento sustentável.
This dissertation was constructed from the problem research linked to the Master's Program in Regional Development, Federal Technological University of Paraná - UTFPR, Campus Pato Branco, about the context of rural development in Guinea-Bissau in the perspective of sustainability. The focus was to analyze public policies for sustainable rural development in Guinea-Bissau, containing the characterization of social, economic and environmental conditions of the country, the identification of public policies for its rural development, the mapping of social conflicts and relationship with the implementation of public policies for rural development and, finally, identification of opportunities for access of rural population to public policies. To implement the methodology used in this study was exploratory and descriptive study, based on literature review of books and articles of classic and contemporary authors and documental research from official documents available on websites of national public institutions, UN and other agencies official and non- governmental organizations that work in Guinea-Bissau. The survey revealed that over 60 % of the Guinean population lives in rural areas, facing a number of limitations by the lack of accessible public policies were farmers, as well as by social conflicts and lack of popular participation. Limitations by reductionist character of public policy because when there are bounded only by the economic aspects at the expense of social and environmental issues, even when the main focus in official documents is fighting poverty. This logic is tied to a sense of hegemonic development model, which has demonstrated social and environmental crises that bring to the fore the debate on sustainability, the relationship between local and global, among other topics. The framework of political, economic and social instability is linked to recent historical events linked to the country's independence (1974) and the 1998 civil war process, which negatively affected the living conditions of the population and prevented the country's economy estruturasse to meet your needs. This strong instability that plagued the country did not allow the public administration seek ways and means for them to tackle the challenges of development, particularly the fight against poverty, and to achieve the objectives of the Millennium Development Goals (MDGs ) target set by the UN for countries development in 2015. Also highlight the lack of a clear strategy for social problems in rural Guinea concerning investment in the field, for example, there are more financial and technical support to the hands than the small farmers. To reverse this scenario, it is necessary to political participation of the people in state decision-making processes in order to overcome the capitalist hegemony identity of major powers and further foster a cooperative and collective dimension in rural areas, ie, the perspective of reciprocity as an alternative for sustainable deenvolvimento.

É nosso propósito, nesta dissertação, reflectir sobre as causas do subdesenvolvimento da Guiné-Bissau, avançando com a hipótese explicativa de que algumas práticas da sociedade tradicional guineense constituem um entrave ao desenvolvimento. Recorrendo ao exemplo de algumas das diversas etnias da Guiné-Bissau, mas sobretudo ao caso específico da etnia balanta, verificamos que algumas estruturas da sociedade tradicional colidem com as estruturas das sociedades ditas modernas ou desenvolvidas. Esta conclusão provisória não nos leva, todavia, a concluir que as instituições tradicionais são o obstáculo ao desenvolvimento deste país. Pelo contrário, elas têm constituído, numa parte significativa do território a única entidade administrativa aos níveis político, económico, social e judicial. Defendemos um conceito de desenvolvimento humano e integrado que se encontra distante daquele que têm tentado induzir, quer os sucessivos governos, quer as diferentes entidades de cooperação para o desenvolvimento. Defendemos como que uma auto-determinação na procura do desenvolvimento, e não uma imposição de projectos e modelos por parte de entidades externas, nem uma imitação obediente por parte dos governos nacionais, habitualmente acríticos face à desadequação de formas de modernização claramente violentas (do ponto de vista cultural e até social, por vezes) e quase sempre mal sucedidas. Chegamos, portanto, a uma conclusão final: o obstáculo ao desenvolvimento não é a sociedade tradicional guineense, mas antes a sua elite corrupta, egocêntrica, com uma concepção de utilidade pessoal face ao exercício do poder. É o modelo de desenvolvimento que esta, bem como os organismos internacionais para o desenvolvimento ali presentes, têm perseguido. Um conceito etnocêntrico, individualista, materialista, culturalmenteviolento e uniformizador(...)

É nosso propósito, nesta dissertação, reflectir sobre as causas do subdesenvolvimento da Guiné-Bissau, avançando com a hipótese explicativa de que algumas práticas da sociedade tradicional guineense constituem um entrave ao desenvolvimento. Recorrendo ao exemplo de algumas das diversas etnias da Guiné-Bissau, mas sobretudo ao caso específico da etnia balanta, verificamos que algumas estruturas da sociedade tradicional colidem com as estruturas das sociedades ditas modernas ou desenvolvidas. Esta conclusão provisória não nos leva, todavia, a concluir que as instituições tradicionais são o obstáculo ao desenvolvimento deste país. Pelo contrário, elas têm constituído, numa parte significativa do território a única entidade administrativa aos níveis político, económico, social e judicial. Defendemos um conceito de desenvolvimento humano e integrado que se encontra distante daquele que têm tentado induzir, quer os sucessivos governos, quer as diferentes entidades de cooperação para o desenvolvimento. Defendemos como que uma auto-determinação na procura do desenvolvimento, e não uma imposição de projectos e modelos por parte de entidades externas, nem uma imitação obediente por parte dos governos nacionais, habitualmente acríticos face à desadequação de formas de modernização claramente violentas (do ponto de vista cultural e até social, por vezes) e quase sempre mal sucedidas. Chegamos, portanto, a uma conclusão final: o obstáculo ao desenvolvimento não é a sociedade tradicional guineense, mas antes a sua elite corrupta, egocêntrica, com uma concepção de utilidade pessoal face ao exercício do poder. É o modelo de desenvolvimento que esta, bem como os organismos internacionais para o desenvolvimento ali presentes, têm perseguido. Um conceito etnocêntrico, individualista, materialista, culturalmenteviolento e uniformizador(...)

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Um dos problemas que enfrentam as finanças públicas de muitos países em desenvolvimento, em particular da Guiné-Bissau, é a dificuldade de arrecadação de receitas próprias, sobretudo tributárias, de que o Estado carece para o normal desenvolvimento da sua actividade. O objectivo do presente estudo é, por um lado, a obtenção de uma função da capacidade tributária guineense com dados históricos do período de 1984-2007. Por outro lado, visa-se a determinação do esforço fiscal relativo do país, no quadro mais geral dos restantes países da UEMOA, e os seus reflexos na necessidade de aumento das receitas fiscais, utilizando a metodologia econométrica de análise de dados em painel. Os resultados do estudo apontam para a existência de uma relação directa entre o nível de fiscalidade e o peso da agricultura no PIB, ao mesmo tempo, a ordenação dos países de acordo com o seu esforço fiscal permitiu concluir que a Guiné-Bissau tem feito um esforço fiscal relativo menor, ocupando a última posição no conjunto dos países da UEMOA, no período de 2001 a 2007.
One of the problems facing the public finances of many developing countries, in particular Guinea-Bissau, is the difficulty of raising their own revenues, especially tax revenue, needed by the State for the normal development of its activity. The purpose of this study is, on the one hand, to obtain a taxable capacity function for Guinea-Bissau on historical data covering the 1984-2007 period. On the other hand, it is aimed at determining the comparative tax effort of the country, within the general framework of the other West African Economic and Monetary Union (WAEMU) countries, and its impact on the need to increase tax revenue, using an econometric analysis of panel data. A direct relationship between the tax ratio and the weight of agriculture in GDP can be inferred from the result achieved; at the same time, the ranking of countries according to their tax effort lead to the conclusion that Guinea-Bissau has made a comparatively lesser tax effort, being ranked at the last post among WAEMU countries in the period from 2001 to 2007.

Mestrado em Engenharia Alimentar - Instituto Superior de Agronomia
O presente trabalho de investigação inicia-se com a caracterização e avaliação do sub-sector de caju na economia nacional como um redutor de risco para a Segurança Alimentar das famílias em caso de más colheitas agrícolas, mas com grande crescimento e expansão em termos de produção e exportação no mercado internacional como Commodity. Igualmente foram analisadas e estudadas as potencialidades que podem ser exploradas em termos de alternativas para melhor se aproveitar os sistemas de produção com base no Caju, seja em termos de desenvolvimento sustentável, seja em termos de Segurança Alimentar. Para atingir os objectivos pretendidos com este trabalho, foram analisados dados primários e secundários, colhidos em diversas fontes. Esta recolha foi posteriormente reforçada com entrevistas de campo e inquérito directo. Os resultados obtidos permitem revelar e confirmar o grande potencial disponível para expandir a produção e gerar valor acrescentado nos sistemas produtivos com base na cultura do Caju, assim como a inovação tecnológica e institucional necessária que oferece grandes oportunidades de melhor tirar partido das oportunidades de crescimento do mercado, designadamente através do melhor conhecimento dos mercados e da identificação de novos canais de comercialização
N/A

CNPq
O presente texto visa apresentar o delineamento de uma pesquisa de campo exploratória vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da UTFPR Câmpus Pato Branco. A pesquisa tem como foco de análise a educação superior no desenvolvimento da Guiné-Bissau – suas contribuições, limites e desafios. A educação formal na Guiné Bissau começou durante a colonização portuguesa, 1446 -1974, contudo, um número muito ínfimo dos guineenses tinha acesso à escola, por conta da política adoptada pelo colonizador que era “adormecer” quanto possível os nativos para não darem conta da exploração que o país estava sofrendo. A situação colonial não criou oportunidades de o país poder desenvolver um ensino de qualidade para todos, porque à boa parte dos guineenses era negado o acesso àquele que é considerado um valor fundamental na sociedade humana. O país colonizador pouco investiu na educação da população, em relação a outros países como Inglaterra, França nas suas colônias como Gambia e Senegal, respectivamente. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, uma vez que estudos dessa natureza revelam uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzida em números. Para isso, foi realizada pesquisa de campo, exploratória, envolvendo doze instituições da Guiné-Bissau, sendo: oito de Educação Superior, dois ministérios e dois institutos nacionais de pesquisa. A amostragem envolveu dirigentes e ministros das instituições nominadas. A coleta de dados ocorreu por intermédio de: roteiro de entrevista semiestruturado com dirigentes e ministros das instituições nominadas; documentos oficiais das universidades: projeto pedagógico, cursos, pesquisa, extensão, recursos humanos, estrutura administrativa, dentre outros; documentos oficiais dos ministérios: Plano Nacional de Educação para Todos, Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP II), Projeto de Apoio de Ensino Superior nos Países da União Econômica Monetária Oeste Africana (UEMOA), dentre outros; banco de dados do Instituto Nacional de Pesquisa. Os resultados demonstram que as principais contribuições da educação superior para a Guiné-Bissau consistem em maior número de cidadãos com formação superior, maior número de funcionários preparados para o bom desempenho laboral, administração pública eficaz e eficiente, maior produtividade econômica nacional e diminuição da pobreza. No entanto, há muitos limites para o desenvolvimento do país e da educação superior, dentre eles: o início tardio e ainda incipiente da educação superior na Guiné-Bissau, à falta de qualificação de docentes e a infraestrutura, necessária para tal, o parco Orçamento Geral de Estado para a educação, uma vez que o país tem sido considerado um dos que muito pouco investe na educação comparando com países dessa região africana. A atual conjuntura global faz com que todos os países adotem políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. E a educação superior deve ser um desafio premente dos países para a concretização do desenvolvimento almejado por todos. Dentre as oportunidades para a Guiné-Bissau em relação à mobilidade de alunos e docentes, estão os acordos educacionais com países como Portugal, Cuba, Rússia, Senegal, China, Brasil.
This paper aims to present the design of an exploratory field research linked to the Graduate Program in Regional Development, of UTFPR Pato Branco Campus, near its conclusion. The research has as analysis focus the higher education in the development of Guinea-Bissau - its contributions, limitations and challenges. Formal education in Guinea-Bissau began during the Portuguese colonization, 1446 -1974, however, a very tiny number of Guineans had access to school because of the policy adopted by the colonizer which was "asleep" as possible the natives not to make them realize the exploration that the country was suffering. The colonial situation did not create opportunities for the country to be able to develop a qualified education for everybody, because for most of Guineans were denied the access to what is regarded as a fundamental value in human society. The colonizer Country invested just a little in the education for the population, in relation to other countries like England, France in its colonies as Gambia and Senegal, respectively. It is a qualitative study, since these studies reveal a dynamic relationship between the real world and the subject, that is, an indissoluble link between the objective world and the subjectivity of the subject that cannot be translated into numbers. For this, we conducted a field research, exploratory one, involving twelve institutions of Guinea-Bissau, as follows: eight from the Higher Education, two ministries and two survey national institution. The sampling involved leaders and ministers from the nominated institutions. Data collection occurred through: semi structured interview guide with leaders and ministers from the nominated institutions, official documents of the universities: pedagogical project, courses, research, extension, human resources, administrative structure, among others; official documents of the ministries: National Plan of Education for Everybody, Second Document of National Strategy of Poverty Reduction (DENARP II), Support Project for Higher Education in the Countries of the West African Economic Monetary Union (UEMOA), among others; database of the Research National Institute. The results show that the main contributions of higher education to Guinea-Bissau consist of, greater number of citizens with higher education, higher number of trained staff for good work performance, effective and efficient public administration, higher economic national productivity and poverty decrease. However, there are many limits to the higher education’s and country's development, among them: the late and incipient beginning of the higher education in Guinea-Bissau, the lack of qualified teachers and infrastructure, necessary for that, the meager General Budget of the State for education, since the country has been considered one of which invest just a little in education compared with countries in our African region. The current global situation makes all the countries adopt public policies for the development. And higher education should be a pressing challenge of the countries to achieve the development pursued by all. Among the opportunities for Guinea-Bissau in relation to the mobility of students and teachers, there are the educational agreements with countries such as Portugal, Cuba, Russia, Senegal, China, Brazil.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
A educação tem sido alvo de diversas acções a nível mundial, quer por parte dos governos nacionais, quer das instituições internacionais. Todavia, este sector apresenta ainda desafios de diferentes naturezas, nem sempre visíveis na análise dos números divulgados por diferentes organismos no que respeita à evolução do acesso à educação. No caso específico da Guiné-Bissau, importa realçar as dificuldades de acesso ao ensino por parte de algumas comunidades que vivem nas regiões rurais e mais isoladas do país. As respostas encontradas pela população à não acção por parte do Estado na resolução dos problemas da sociedade guineense, passam pela participação activa na criação de escolas geridas pela própria comunidade. As escolas comunitárias, como complemento das instituições públicas, são um veículo para a população superar parcialmente o problema da alfabetização e, consequentemente, da pobreza, promovendo e incentivando a sua participação e a concretização de objectivos comuns. A educação comunitária surge como uma resposta à problemática da pobreza e do desenvolvimento das zonas rurais, onde o apoio de projectos de cooperação para o desenvolvimento desenvolvidos por ONGs em parceria com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), actual Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões I.P.), é fulcral para a manutenção e sustentabilidade deste tipo de ensino.
Education has been the target of several actions at the global level, either by national governments or international institutions. However, this sector still presents several challenges, not always visible in the analysis of figures released by different agencies regarding the evolution in access to education. In the specific case of Guinea-Bissau, it is important to highlight the difficulties of access to education for some communities that live in the most isolated and rural areas of the country. The answers given by the population to the lack of action by the State to resolve the problems of the Guinean society are visible through active participation in the creation of schools managed by the community itself. The community schools, which are seen as a complement to public institutions, are an added value for the population because they promote and encourage the participation and the achievement of common goals, surpassing partially the problem of literacy and, consequently, of poverty. Community education emerges as a response to the problem of poverty and the development of rural areas, where support for development cooperation projects carried out by NGOS in partnership with the IPAD, now Camões I.P., are essential to the maintenance and sustainability of this type of education.

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A presente dissertação teve por finalidade analisar a existência da interface entre política de capacitação do servidor público com o novo papel assumido pelo Estado. O tema central deste estudo, foi capacitação dos servidores do núcleo estratégico e das áreas consideradas exclusivas do Estado, usando como pano do fundo, a Reforma do Aparelho do Estado. Com objetivo de analisar a experiência Brasileira em relação a Guineense no setor, foi analisado os esforços distintos na busca da renovação da administração pública, a partir de uma ligeira retrospectiva sobre a evolução do Estado e suas políticas de Recursos Humanos. Foram vistas, diferentes tentativas de modernização adotados pelos antigos governos e atuais governos. Em outro momento, através das entrevistas sobre a política de capacitação do servidor no contexto da Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro e Guineense, os resultados mostraram que houve um consenso geral quanto ao reconhecimento da necessidade de adequar o servidor com o novo contexto. Por outro lado, a nova política de capacitação dos servidores ameaçou a segurança de ocupantes de cargos em comissão e os resultados obtidos, apresentaram que o desempenho dos ocupantes desses cargos não é condizente com o novo papel assumido pelo Estado. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza histórica, evidenciando a evolução do Estado e suas políticas de Recursos Humanos dos países envolvidos, onde foram ressaltadas as medidas adotadas no âmbito da Reforma do Aparelho do Estado, objetivando uma reflexão face à criação de uma nova política de Recursos Humanos para os servidores que atuam no núcleo estratégico e áreas consideradas exclusivas do Estado, e a difusão de valores através da realização de programas de capacitação e desenvolvimento de servidores, com vistas á profissionalização.
Salvador