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Academic literature on the topic 'Despedimento por extinção do posto de trabalho'

Author: Grafiati
Published: 11 September 2021
Last updated: 30 July 2025

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Journal articles on the topic "Despedimento por extinção do posto de trabalho"

1

Amado, João Leal. "A proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar: sobre o novo artigo 338.º-a do Código do Trabalho de Portugal." Revista Trabalho, Direito e Justiça 1 (September 17, 2023): 252–63. http://dx.doi.org/10.37497/revistatdj.trt9pr.1.2023.18.

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Abstract:
Como diria Vinicius de Morais, o contrato de trabalho é como o amor: eterno enquanto dura! A verdade é que, como tantas outras, cedo ou tarde a relação jurídico‑laboral acaba por se extinguir, produzindo‑se então a ruptura definitiva do vínculo contratual. E o tema é, como se sabe, de enorme importância, tanto do ponto de vista teórico como prático, até porque muitas das questões relacionadas com a situação jurídico‑laboral apenas são discutidas no momento da sua extinção (ou após a sua extinção), pois, não raro, só então o trabalhador se sente em condições de questionar judicialmente o compor
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Salazar, Helena. "O Novo Sistema de Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho." Review of Business and Legal Sciences, no. 20 (July 21, 2017): 203. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i20.984.

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Abstract:
1. Novo sistema de compensação aplicável a diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho; 2. Aplicação a novos contratos de trabalho; 3. Critério de cálculo e limites máximos da compensação para novos contratos; 3.1 Critério de cálculo da compensação para novos contratos; 3.2 Limites máximos da compensação para novos contratos; 4. Pagamento da compensação pela cessação do contrato de trabalho paro novos contratos; 4.1 Responsabilidade do empregador pelo pagamento da compensação pela cessação do contrato de trabalho; 4.2 Responsabilidade do fundo pelo pagamento da compensação pela ce
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3

Maurmo, Júlia Gomes Pereira. "O Direito ao Esquecimento Sob a Perspectiva da Saúde Individual." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 06, no. 06 (2018): 81–98. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00006.04.

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Abstract:
Este trabalho tem por objetivo apontar um novo e imprescindível olhar quando se trata do Direito ao Esquecimento: a perspectiva da saúde individual. Isto porque, a utilização dos mecanismos de ponderação com vistas à solução de um suposto conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade não é suficiente para alcançar decisões justas. Assim, optou-se, através da revisão bibliográfica e do estudo de casos, por uma pesquisa interdisciplinar, cujo marco teórico é o neurocientista Iván Izquierdo, posto que os trabalhos por ele desenvolvidos acerca da memória, mais especificamente,
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4

Da Silva Melo, Valdirene Rosa. "Malinche: entre o imperialismo espanhol e um novo projeto de nação imaginada para o México." Letras Escreve 9, no. 2 (2020): 15. http://dx.doi.org/10.18468/letras.2019v9n2.p15-26.

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Abstract:
<p><em>Malinche, </em>publicado em 2006 pela escritora mexicana Laura Esquivel, é uma versão romanceada que une fatos históricos à imaginação na narrativa que descreve a trajetória da índia asteca Malinalli, mais conhecida como Malinche, e o seu controvertido papel como intérprete e tradutora do colonizador espanhol Hernán Cortés no processo de colonização e conquista do México, que culminou com o massacre e extinção da civilização asteca pelo imperialismo espanhol. O objetivo deste trabalho será desenvolver, sob a ótica dos estudos pós-coloniais, uma leitura da obra que se p
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5

Barroso, Leonina, Ana Lívia Silva Bastos, and Yolanda Capute. "O Impacto da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus nas Relações de Trabalho." Revista Mosaico 12, no. 1 (2021): 22–29. http://dx.doi.org/10.21727/rm.v12i1.2519.

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Abstract:
O presente artigo busca colher e elencar informações acerca das modificações ocorridas na seara trabalhista em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, através de leitura de legislação e posicionamentos de juristas em artigos publicados em página na internet, levando em consideração a atualidade do tema.
 Em virtude da pandemia, foi necessário elaborar leis que pudessem atender o atual cenário, isto é, criando legislação que estabelecesse o isolamento social e a quarentena e, consequentemente, suprimindo um direito constitucionalmente previsto em prol da coletividade.
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6

Santos da Rocha, Adauto, and Edson Silva. "Povo Xukuru-Kariri em Alagoas." Revista História Hoje 13, no. 27 (2024). http://dx.doi.org/10.20949/rhhj.v13i27.1118.

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Abstract:
Neste artigo, discutiremos as diversas atuações de trabalho indígena em Alagoas, desde o século XIX, dando ênfase para o povo Xukuru-Kariri, habitante em Palmeira dos Índios, no Agreste/Semiárido alagoano. Nossa pretensão será problematizar as intensas participações indígenas nas construções e consolidações da citada região desde o período provincial, perpassando a chamada “extinção dos aldeamentos”, ocorrida arbitrariamente por amparo jurídico da Lei de Terras de 1850 e os movimentos de reconhecimento étnico com a instalação de um Posto do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em Palmeira dos
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Prado, Bárbara Casado, and Luciana Silva Garcia. "OS EFEITOS DA DESESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (2019-2022) SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CONSEA Rio)." Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, no. 43 (June 16, 2024). http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2024.70652.

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Abstract:
Diante dos críticos números que indicam que expressiva parte dos brasileiros vive em estado de insegurança alimentar grave e no contexto da desestruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) durante o quadriênio de 2019-2022, a partir da extinção do Conselho Nacional de Segurança e Nutricional (CONSEA), buscamos com o presente trabalho analisar os efeitos causados por tal desarranjo sobre as atividades desempenhadas pelo Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro (CONSEA Rio), contribuindo assim para o aumento dos números da fome no Município c
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Dissertations / Theses on the topic "Despedimento por extinção do posto de trabalho"

1

Marques, Ana Patrícia Gomes. "O despedimento por extinção do posto de trabalho." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10316/29974.

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Abstract:
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico-Empresariais, com menção em Direito Laboral
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Silva, Cátia Helena Rodrigues da. "O despedimento por extinção de posto de trabalho, o despedimento por inadaptação e respetivos processos." Master's thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10437/5212.

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Abstract:
Orientação: António Gonçalves Rocha<br>No dia 01 de agosto de 2012 entrou em vigor a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho que procedeu à terceira alteração do Código de Trabalho de 2009. A alteração aos regimes do despedimento individual não disciplinar foi uma das matérias modificadas pelo legislador e a única que irá ser objeto do nosso estudo. No despedimento por extinção de posto de trabalho eliminou-se a previsão de critérios legais de seleção dos trabalhadores, bem como a obrigação de oferecer ao trabalhador a despedir a colocação num posto de trabalho alternativo, no caso de pluralidade de
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Coutinho, Rodrigo Ramirez de Sousa. "Os critérios de seleção no despedimento por extinção de posto de trabalho." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10400.14/35591.

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4

Passos, Filipa Peixeiro da Fonseca. "O impacto da reforma laboral no despedimento por extinção do posto de trabalho." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10071/15361.

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Abstract:
Esta dissertação centra-se na análise de uma das modalidades de cessação do contrato de trabalho previstas na legislação laboral portuguesa, a extinção do posto de trabalho, com especial ênfase aos critérios de seleção do posto de trabalho a extinguir que se impõem atualmente ao empregador. No Título I, dedicado à cessação do contrato de trabalho, é estudado o regime legal e os aspetos gerais da cessação do contrato de trabalho, revelando-se as várias modalidades presentes no nosso ordenamento jus-laboral e analisando-se o princípio da garantia da segurança no emprego e a justa causa, d
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Roque, Manuel Nobre de Oliveira Gouveia. "A providência cautelar de suspensão do despedimento por eliminação de emprego." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10400.14/31601.

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Sousa, Tiago André Freitas de. "Despedimento por extinção do posto de trabalho : considerações sobre a evolução do nº 2 do artigo 368º do Código do Trabalho à luz do artigo 53º da Constituição da República Portuguesa." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18678.

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Lucas, Ana. "A ilicitude do despedimento na extinção de posto de trabalho." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10437/9065.

Full text
Abstract:
Orientação: António Monteiro Fernandes<br>A modalidade de extinção do posto de trabalho foi introduzida na nossa ordem jurídica pelo D.L. 64-A/89 de 27/2 (LCCT), no seu artigo 26º. A cessação do contrato de trabalho por extinção de posto de trabalho, desde que não abrangido por despedimento coletivo, era admitida desde que justificada por motivos económicos ou de mercado, tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa, tendo sempre em conta os pressupostos impostos no artigo 27º do mesmo diploma. A Lei 23/2012 de 25 de Junho, procedeu a diversas alterações nomeadamente no despedimento
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