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Academic literature on the topic 'Despesa Pública - Política governamental - Pará'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Despesa Pública - Política governamental - Pará"

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Soares, Maurélio, Ely do Carmo Oliveira Gomes, and Jorge Ribeiro de Toledo Filho. "A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba." Revista de Administração Pública 45, no. 2 (2011): 459–81. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122011000200008.

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Abstract:
O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a capacidade governamental em fixar sua despesa e, no momento de sua arrecadação, torna-se instrumento condicionante de execução orçamentária da despesa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de recursos, para co
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Nunes, Ricardo Da Costa, and Selene Peres Peres Nunes. "A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA – PPP: Uma fonte alternativa do crescimento econômico no estado de Minas Gerais?" Revista Estudos e Pesquisas em Administração 4, no. 1 (2020): 70. http://dx.doi.org/10.30781/repad.v4i1.9370.

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Abstract:
O trabalho verifica se as Parcerias Público-Privadas contribuem para o ajuste fiscal das contas públicas e, consequentemente, para o financiamento do crescimento econômico em Minas Gerais à luz da Teoria da Escolha Pública. O impacto das PPPs sobre o crescimento econômico depende de que a política econômica esteja voltada para fomentar o crescimento econômico e não para a realização de despesas de interesse de grupos de pressão. No entanto, o exame das contas públicas de MG descreve um aparente paradoxo: de um lado, há tendência de expansão do gasto público; de outro, a utilização de PPPs para
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Turgeon, Mathieu, and Lucio Rennó. "Informação política e atitudes sobre gastos governamentais e impostos no Brasil: evidências a partir de um experimento de opinião pública." Opinião Pública 16, no. 1 (2010): 143–59. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762010000100006.

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Abstract:
Resumo: Não é novidade que o cidadão brasileiro, como outros vivendo em países democráticos, em média sabem pouco sobre seus governos e sobre as orientações ideológicas da maioria dos candidatos e partidos políticos. No entanto, poucos pesquisadores estudaram de maneira sistemática as conseqüências da falta de informação política para a vida democrática. Segundo alguns, a falta de informação afeta de maneira importante as atitudes políticas dos eleitores. Já para outros, a informação política não é relevante para formação de opiniões. O artigo examina essa questão no Brasil, usando pela primei
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Mukai, Toshio. "EMPRESA PÚBLICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 15 (2020): 367–77. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.15.toshiomukai.3.

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Abstract:
1. Considerações gerais 1.1. Conceito de empresa públicaA doutrina brasileira, até há bem pouco tempo, conceituava a empresa pública com a preocupação única e exclusiva de lhe caracterizar o regime jurídico de Direito Privado, que lhe é conatural e saliente. Entretanto, ultimamente, já se começa a sublinhar a incidência de normas de Direito Administrativo sobre elas. Caio Tácito refere-se às empresas públicas em sentido lato, “...como pessoas jurídicas de Direito Privado, regidas a um tempo pelo Direito Comercial, e pelo Direito Administrativo, criadas nos moldes da lei comercial comum, sob a
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Mukai, Toshio. "EMPRESA PÚBLICA NA NOVA CONSTITUIÇÃO." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 15 (2020): 367–77. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.15.toshiomukai.3.

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Abstract:
1. Considerações gerais 1.1. Conceito de empresa públicaA doutrina brasileira, até há bem pouco tempo, conceituava a empresa pública com a preocupação única e exclusiva de lhe caracterizar o regime jurídico de Direito Privado, que lhe é conatural e saliente. Entretanto, ultimamente, já se começa a sublinhar a incidência de normas de Direito Administrativo sobre elas. Caio Tácito refere-se às empresas públicas em sentido lato, “...como pessoas jurídicas de Direito Privado, regidas a um tempo pelo Direito Comercial, e pelo Direito Administrativo, criadas nos moldes da lei comercial comum, sob a
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Francisco, Nara Antonio. "Accountability: o Agente Político e o Desenvolvimento de Políticas Públicas." Revista de Ciências Gerenciais 22, no. 35 (2018): 19. http://dx.doi.org/10.17921/1415-6571.2018v22n35p19-24.

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Abstract:
Atualmente, a responsabilização dos agentes políticos na gestão pública desperta a atenção dos cidadãos e, também, de diversas entidades tanto civis quanto governamentais. Com o surgimento dos chamados portais de transparência, que dispõem de informações sobre os gastos públicos e outras questões da Administração Pública, ampliou-se a possibilidade de análise das atividades do gestor público. Assim, o objetivo geral da pesquisa é examinar a legislação sobre a prestação de contas e verificar a relação com a “accountability”. A pesquisa se utiliza dos estudos de O´Donnell, Koppel e Denhardt, bas
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Chaves, Vera Lúcia Jacob. "Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão." ETD - Educação Temática Digital 17, no. 2 (2015): 427. http://dx.doi.org/10.20396/etd.v17i2.8635212.

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Abstract:
O artigo analisa o perfil do financiamento da expansão do ensino superior, visando discutir a parceria público-privada no financiamento desse nível da educação, nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado a política de ajuste fiscal do Estado implementado no Brasil desde 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países da América Latina, por orientações dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperaç
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Basso, Leonardo Fernando Cruz, and Herbert Kimura. "Avaliação do Desempenho das Unidades da Fundação Hemominas por meio da Análise Envoltória de Dados." Revista Gestão & Políticas Públicas 2, no. 2 (2012): 242–66. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v2i2p242-266.

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Abstract:
O desempenho organizacional no âmbito governamental pode ser explanado em relação aos serviços ofertados como gestão eficaz, redução de custos e benefícios ao cliente/usuário/cidadão. A analise do desempenho das instituições públicas é condição precípua para a tomada de decisão endógena e exógena, bem como na formulação e implementação de políticas públicas eficientes. A Análise Envoltória de Dados (DEA) traduz eficientemente este posicionamento no contexto da eficiência técnica, de escala e alocativa ao identificar as unidades produtivas eficientes e ineficientes. Este artigo busca contribuir
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Pereira, Paulo Vinícius de Miranda, and Leonardo Francisco Figueiredo Neto. "Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005 a 2015." Engenharia Sanitaria e Ambiental 25, no. 2 (2020): 425–37. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-41522020178746.

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Abstract:
RESUMO O objetivo deste artigo consistiu em analisar os gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros com população igual ou superior a 100 mil habitantes no período de 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeiras para cumprir as funções ambientais, consistindo na contabilização anual de cada município na função gestão ambiental (18) executada do orçamento municipal. Para tanto, utilizou-se de abordagem quantitativa com finalidade descritiva e exploratória
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Mattos, Ruben Araujo de, and Nilson do Rosário Costa. "Financiando o SUS: algumas questões para o debate." Trabalho, Educação e Saúde 1, no. 2 (2003): 315–33. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462003000200008.

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Abstract:
Este debate discute questões relacionadas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na primeira parte, Ruben de Mattos defende a criação de dispositivos para a elevação progressiva dos gastos públicos em saúde. Segundo o debatedor, o maior desafio do governo será viabilizar - e sustentar - um sistema que garanta, de fato, o acesso universal e igualitário. Mattos também destaca a importância dos repasses federais entre os níveis de governos, por vê-los como instrumentos capazes de reduzir as desigualdades entre as regiões e incentivar políticas que contribuam para a consolidação do SUS.
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Dissertations / Theses on the topic "Despesa Pública - Política governamental - Pará"

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OTA, Kleber da Cunha. "Accountability e contas públicas: uma análise das contas públicas do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no período de 2005 a 2014." Universidade Federal do Pará, 2016. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9412.

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Abstract:
Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-01-29T17:06:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AccontabilityContasPublicas.pdf: 1696681 bytes, checksum: 49953b20706fac0918d4e1e423272f93 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-30T14:22:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AccontabilityContasPublicas.pdf: 1696681 bytes, checksum: 49953b20706fac0918d4e1e423272f93 (MD5)<br>Made avail
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Santos, Elenir Aparecida dos. "Justiça distributiva e a Lei de Cotas para o Ensino Superior /." Araraquara, 2019. http://hdl.handle.net/11449/182272.

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Abstract:
Orientador: Marcelo Santos<br>Banca: Gabriel Henrique Burnatelli de Antonio<br>Banca: Milton Lahuerta<br>Resumo: A presente dissertação verificou a discussão que houve no Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 186, que resultou no reconhecimento da constitucionalidade das ações afirmativas para o ensino superior e foi normatizada por meio da Lei 12711/2012. Para tal, observou-se a fixação do sistema de cotas no ensino superior sob a ótica do repertório de teoria de justiça, em especial pela perspectiva de ser pertinente ou não a aplicação dos princípios nort
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MESQUITA, Luiz Jarbas de. "Avaliação da efetividade da vinculação de 12% da receita líquida de impostos e transferências para gastos com saúde." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7111.

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Abstract:
MESQUITA, Luiz Jarbas de. Avaliação da efetividade da vinculação de 12% da receita líquida de impostos e transferências para gastos com saúde. 2012. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2012.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-LJMESQUITA.pdf: 1258863 bytes, checksum: 665df99fbe182f15e2172d73fd667804 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-10T15:55:3
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Castro, Carlos Renato de Melo. "Ensaios sobre gasto público." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17780.

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Abstract:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-15T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-03-06T19:56:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarlosRenatodeMeloCastro.pdf: 839571 bytes, checksum: 43dab6b25b87d83ccbf528ff253f61d5 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-06T19:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_C
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Turra, Salete 1991, Márcia Zanievicz da 1969 Silva, and Universidade Regional de Blumenau Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. "Capacidade de resiliência de municípios afetados por eventos climáticos adversos." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FURB, 2016. http://www.bc.furb.br/docs/DS/2016/360888_1_1.pdf.

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Abstract:
Orientador: Marcia Zanievicz da Silva.<br>Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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Gonçalves, Elizânia de Araújo. "Gastos públicos com a educação superior : evolução dos gastos federais com a Universidade de Brasília entre 2003 e 2010." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/14050.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-27T15:00:31Z No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893 bytes, checksum: a3382eae511b4e28ba670f295bf8780e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-28T15:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElizaniaAraujoGoncalves.pdf: 854893
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Cypriano, Marcelo Petersen. "Relações entre o Banco Central e o Tesouro Nacional : evolução institucional, separação de contas, troca de passivos." [s.n.], 1994. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285771.

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Abstract:
Orientador: Jose Carlos Rocha Miranda<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia<br>Made available in DSpace on 2018-07-19T12:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cypriano_MarceloPetersen_M.pdf: 3609497 bytes, checksum: c1a331bb9b0ce61fd02c1611acd84ec1 (MD5) Previous issue date: 1994<br>Resumo: Não informado<br>Abstract: Not informed.<br>Mestrado<br>Mestre em Economia
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Brandão, Simey Raeder. "Investimentos privados e os gastos públicos no Brasil." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2006. http://hdl.handle.net/10438/2083.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 simeybrandaoturma2003.pdf.jpg: 15366 bytes, checksum: ee0c950faabca9bae8c5945384efc75f (MD5) simeybrandaoturma2003.pdf: 379067 bytes, checksum: 5168f0ffb960e7135d49e5a68ae20a63 (MD5) simeybrandaoturma2003.pdf.txt: 84956 bytes, checksum: cbbbf329e1f560c02ee30fc7fa1f437b (MD5) Previous issue date: 2006-02-03T00:00:00Z<br>Investments are unanimous considered the heart of the economy by the economists. Among the variables that affect private investment, the different ways of financing the public that affect the macr
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Rodrigues, Alexandre de Cássio. "Determinantes da (in)eficiência do gasto público em educação: o caso dos municípios mineradores de Minas Gerais." Universidade Federal de Viçosa, 2015. http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7808.

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Abstract:
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-06-07T09:01:38Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 978635 bytes, checksum: 56ed644eb085fd29b5e6dc085cea8d18 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-06-07T09:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 978635 bytes, checksum: 56ed644eb085fd29b5e6dc085cea8d18 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16<br>Investir em educação tem sido apontado pela literatura como uma medida essencial para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Contudo, haja vista a escassez de recursos públicos, esses investimentos
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REGO, Joizia Lima Cavalcante. "Avaliação do Desenho da Ferramenta de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP no Governo do Estado do Ceará." www.teses.ufc.br, 2015. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/17707.

Full text
Abstract:
REGO, Joizia Lima Cavalcante. Avaliação do Desenho da Ferramenta de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP no Governo do Estado do Ceará. 2015. 127f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-15T14:23:40Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jlcrego.pdf: 5116372 bytes, checksum: 0c4e505d9e7ff8f0b44fcc4d80944fbb (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-06-15
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