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1
Mendes, Soraia Da Rosa, and Patrícia Tiraboschi Burin. "Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia." Revista Brasileira de Direito Processual Penal 3, no. 2 (2017): 537. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.66.
Full textAbstract:
Observado o interesse geral pelas ações policiais, em especial pelas prisões realizadas, parece natural que o jornalismo investigativo, se valendo da liberdade constitucional de imprensa, pretenda divulgar os resultados das suas operações. Partindo da constatação da prática policial de expor à mídia o desviante detido logo após a sua captura, transformando este momento processual num espetáculo nem sempre admissível, e considerando os seus direitos e garantias constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e os direitos de imagem (que não lhe são restringidos nem mesmo com a condenação definitiva), este artigo pretende, com base em pesquisa doutrinária, refletir a respeito da postura a ser adotada pela autoridade policial nessa situação. Questiona-se se há alguma circunstância em que a exposição do desviante detido é justificável. A hipótese é que cabe à autoridade policial resguardar a imagem daquele desviante detido, a menos que sua exposição seja necessária à investigação criminal.
2
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro. "Percepções sobre o poder dos dirigentes máximos dos serviços do ministério da justiça em Portugal: evidências estatísticas de diferenças em função do gênero dos colaboradores?" Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 38, no. 75 (2017): 63. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p63.
Full textAbstract:
Neste artigo são apresentados os resultados de um estudo sobre as percepções dos colaboradores dos serviços do Ministério da Justiça em Portugal acerca do poder detido pelo dirigente máximo do serviço ao qual pertencem. É dada particular atenção à temática do gênero, utilizando a dicotomia homem-mulher enquanto caso particular da componente disposicional das perceções.Foi realizado um inquérito por questionário a 458 colaboradores dos serviços do Ministério da Justiça português. Os resultados obtidos evidenciam estatisticamente que as percepções sobre o poder detido pelo dirigente máximo do serviço, onde cada participante no estudo desenvolve a sua atividade laboral, apresentam diferenças em função do gênero.
3
Alves Ribeiro Correia, Pedro Miguel, and Mariana Teles Viegas Cruz Dias. "poder detido pelos dirigentes máximos das organizações:evidências estatísticas de homogeneidade ao nível das perceções, em função da idade e antiguidade dos trabalhadores, em Portugal." Pensamiento Americano 11, no. 20 (2018): 80–92. http://dx.doi.org/10.21803/pensam.v11i20.16.
Full textAbstract:
Os estudos da dinâmica organizacional à luz do conceito de poder abundam na academia, muito embora exista uma lacuna entre o seu corpo teórico e a investiga-ção quantitativa. O presente artigo de investigação científica e tecnológica recorre a um índice de medida baseado no conceito de distribuição do poder organizacional de Sauder e Espeland (2009), com o objetivo de aferir as percepções médias relativas ao poder detido pelo dirigente máximo de cada organização em função da idade e antiguidade dos trabalhadores em Portugal. Os resultados obtidos através da aplicação de metodologia quantitativa a dados recolhidos via inquérito, apontam para a existência de evidências estatísticas de homogeneidade ao nível das percepções do poder detido pelo dirigente máximo de cada organização em função da idade e antiguidade dos trabalhadores, tendo-se obtido um valor médio elevado para as percepções médias globais (cerca de 7 pontos em 10 possíveis).
4
Chaves, Margarida Alacoque. "Matilde: uma constelação exuberante." Aletria: Revista de Estudos de Literatura 26, no. 2 (2016): 103–18. http://dx.doi.org/10.17851/2317-2096.26.2.103-118.
Full textAbstract:
Este trabalho pretende lançar um olhar mais detido sobre a personagem Matilde, de Leite derramado, a fim de destacar sua importância no conjunto da obra de Chico Buarque, assim como evidenciar a sua constituição mosaica na escrita espiralada do consagrado compositor-autor.
5
Costa, Iná Camargo. "O ensaio de adorno e a produção social da forma." Trans/Form/Ação 9-10 (January 1987): 41–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31731987000100005.
Full textAbstract:
Com o objetivo de participar num debate em torno da forma ensaio em sua relação com a filosofia, discutimos essa opção formal da Escola de Frankfurt a partir do texto de Adorno "O ensaio como forma". Uma vez encontrada sua proposição de que o objeto do ensaio é um conflito detido, tentamos sugerir algumas das razões sociais que induzem essa escolha.
6
Sousa, Moizeis Sobreira. "Um breve atlas do romance português do século XVIII." Via Atlântica, no. 27 (June 21, 2015): 357. http://dx.doi.org/10.11606/va.v0i27.88718.
Full textAbstract:
<p>O romance português do século XVIII tem sido peremptoriamente ignorado ou apontado como quase inexiste pela historiografia literária. Todavia, um exame mais detido da produção romancística dessa época comprova não apenas o cultivo de romance no Portugal Setecentista, mas também a possibilidade de diálogo com romancistas lusitanos do século XIX, afastando a hipótese segundo a qual essa forma surge na faixa oeste da Península Ibérica como mera extensão dos desdobramentos do romance franco-inglês. </p>
7
Castro, Nadya Araújo. "Qualificação e reestruturação das relações industriais: uma nova moeda-de-troca?" Educação & Sociedade 18, no. 61 (1997): 36–63. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73301997000400003.
Full textAbstract:
Este artigo é uma reflexão sobre o lugar da qualificação no processo de reestruturação das relações industriais. Nele procuro sustentar o argumento de que em contextos nos quais se instabilizam parâmetros importantes da ação gerencial (como mercados de produtos, modos de regulação estatal das condições de competição e relações sindicais), a fabricação de formas de consentimento tem na negociação em torno da qualificação uma importante moeda-de-troca. Para tanto, lanço mão de estudos no complexo petroquímico brasileiro, tratando de modo mais detido a experiência de uma das mais importantes empresas do setor no país.
8
Ragusa, Giuliana. "O Fr. 20b (Maehler), de Baquílides, revisitado." Phaos: Revista de Estudos Clássicos 21 (June 1, 2021): e021004. http://dx.doi.org/10.20396/phaos.v21i00.15243.
Full textAbstract:
O artigo revisita o Fr. 20B (Maehler) de Baquílides, conhecido como “Encômio a Alexandre, o filho de Amintas”, a fim de apresentar um olhar mais detido sobre diversos aspectos relevantes da composição, alguns já antes abordados, outros, ainda não contemplados. Ao fazê-lo, busca analisar o modo como se entrelaçam os mundos das Musas, de Afrodite e de Dioniso na trama que conjuga canção, vinho, desejo e delírio. Mais: procura compreender o modo como o poeta projeta cada um desses elementos que entretece ao elogio a seu destinatário, filhe Amintas, rei da Macedônia.
9
Silva, Fabiana Carneiro da. "Maternidade negra em Um defeito de cor: a representação literária como disrupção do nacionalismo." Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, no. 54 (August 2018): 245–75. http://dx.doi.org/10.1590/10.1590/2316-40185414.
Full textAbstract:
resumo Ao se configurar fundamentalmente como o relato (carta) de uma mãe negra ao filho desaparecido, o romance Um defeito de cor, publicado por Ana Maria Gonçalves em 2006, incita-nos a adentrar de modo detido no conjunto de questões pertinentes à representação da maternidade da mulher negra na literatura produzida no Brasil. Desse modo, neste artigo, recupero criticamente o estereótipo da “mãe preta” para analisar como Um defeito de cor o desconstrói e inscreve em nossa literatura uma experiência complexa de maternidade negra, a qual, de modo particular, é disruptiva em relação ao discurso nacionalista brasileiro, revelando sua dimensão ideológica e racista.
10
Oliveira, Fábio Correa Souza de. "Discricionariedade: juízo de empate." Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 39, no. 79 (2018): 45–62. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n79p45.
Full textAbstract:
Este estudo está voltado para um dos temas mais problemáticos não apenas do Di-reito Administrativo, mas do Direito em outros âmbitos, que é a conceituação e a operacionali-dade do juízo discricionário. Pretende-se explicitar como a discricionariedade, em que pese acentralidade da sua importância, é uma noção mal compreendida e que apresenta diferentes edivergentes concepções. O exame detido do objeto em questão revela confusões e contradiçõesteóricas, o que, portanto, demanda um esforço para o bem do esclarecimento e da exatidãoterminológica e de definição. Este artigo toma como campo investigativo, sobretudo, a doutri-na administrativa brasileira.
11
Ranielly de Almeida Silva, Lindson, Michele Aparecida Viana Pereira, and Tamires Alexandre da Silva. "RELEVÂNCIA DA PALAVRA DO DETIDO EM RELAÇÃO À PALAVRA DA AUTORIDADE POLICIAL DETENTORA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE." COLLOQUIUM SOCIALIS 1, Especial2 (2017): 448–52. http://dx.doi.org/10.5747/cs.2017.v01.nesp2.s0175.
Full text
12
Mariani, Ceci Baptista. "MARGUERITE PORETE, UM CORPO QUE SE FEZ ESPELHO DE DEUS - Estudo sobre o problema da inacessibilidade do transcendente e do ideal de inalterabilidade na obra mística de Marguerite Porete: Le miroir des âmes simples e anéanties." Veritas (Porto Alegre) 48, no. 3 (2003): 427. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2003.3.34811.
Full textAbstract:
Este estudo aprofunda o sentido da experiência relatada por Marguerite Porete, mistica medieval, condenada como herética e queimada em 1310, acusada de ultrapassar e transcender as Escrituras, errar nos artigos da fé e dossacramentos e dizer palavras contrárias e prejudiciais. No entanto, ela traz uma contribuição importante para o pensamento filosófico-teológico e literário, na medida em que levanta questões e articula respostas sobre o problema da inacessibilidade do transcendente. O aniquilamento é o seu tema, perigoso para um tempo em que o ideal era a salvação de si próprio, perigoso também parao tempo atual, fundado no humanismo e, nessa medida, detido no eu.
13
Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho. "Mandado de Segurança Contra Ato de Tribunal Regional Eleitoral." Resenha Eleitoral 25, no. 1 (2021): 35–58. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.141.
Full textAbstract:
A ação constitucional do mandado de segurança é amplamente conhecida pelo seu rito célere voltado à obtenção do resultado pretendido. Isso talvez possa explicar por que o mandado de segurança é amplamente utilizado em controvérsias de natureza eleitoral, considerada a urgência inerente a tais demandas. Tendo em vista sua ampla utilização, à luz do entendimento do TSE e do STF acerca da matéria, bem como das hodiernas reviravoltas no tema, mostra-se imprescindível o estudo detido do cabimento e, em especial, da competência para julgamento do mandado de segurança contra ato de tribunal regional, em prol de uma solução efetiva e, por isso, necessariamente célere.
14
Bianchi, Graziela Soares. "Perspectivas e possibilidades de abordagem das mediações no trabalho investigativo: questões envolvendo o rural e o rádio." Intexto, no. 43 (August 20, 2018): 172. http://dx.doi.org/10.19132/1807-8583201843.172-187.
Full textAbstract:
A cultura, situada no trabalho desenvolvido por Jesús MartínBarbero, ocupa um lugar destacado para se observar relações estabelecidas com distintos meios de comunicação. Considerando essa compreensão, busca-se avançar em discussões a respeito de como, a partir do olhar que é mobilizado desde a cultura, diferentes processos de mediação podem ser investigados. De modo mais detido, a apresentação de questões que envolvam a pesquisa com públicos em comunidades rurais em suas relações e construções de trajetórias com o meio radiofônico. Nesse sentido, a apresentação e reflexão dos processos envolvidos na investigação da perspectiva em que o rural se apresenta como uma mediação articuladora entre as demais mediações envolvidas em um processo comunicacional de natureza radiofônica.
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Camenietzki, Carlos Ziller, and Gianriccardo Grassia Pastore. "1625, o Fogo e a Tinta: a batalha de Salvador nos relatos de guerra 1625." Topoi (Rio de Janeiro) 6, no. 11 (2005): 261–88. http://dx.doi.org/10.1590/2237-101x006011003.
Full textAbstract:
A reconquista da cidade de Salvador pelas forças da Monarquia Católica em 1625 foi um grande feito bélico. A abundância de testemunhos, relatos e histórias da batalha são tantos elementos que certificam a importância do acontecido para seus contemporâneos. Um exame detido dessa literatura é capaz de mostrar uma oposição, ainda que dissimulada, entre fidalgos portugueses e castelhanos: eles disputavam a proeminência nos feitos bélicos e a honra do desempenho vitorioso. Festejada, narrada e comemorada, a Batalha da Bahia acabou por se transformar num acontecimento revelador de tensões entre fidalgos de Portugal e de Castela, que iria alimentar uma dissensão mais que secular e que viria a tomar corpo em dezembro de 1640.
16
Moura, Joana Tereza Vaz de, Alan Daniel Freire Lacerda, and Lindijane Bento Almeida. "A anatomia da participação: os conselhos como arena decisória." Plural (São Paulo. Online) 18, no. 1 (2011): 117. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2011.74524.
Full textAbstract:
<p>Como espaços de expressão democrática, desde a Constituição de 1988, os conselhos fazem parte de um arcabouço institucional que prevê a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. A literatura especializada usualmente tem analisado tais órgãos à luz de teorias sobre participação e cidadania, faltando um olhar mais detido sobre o processo decisório no interior desses grupos. O objetivo deste trabalho é formular uma abordagem analítica unificada que procure suprir a carência mencionada, integrando a teoria das elites, a da escolha pública e o pluralismo. Com isso, espera-se entender de maneira mais refinada a formação de preferências e de grupos dirigentes no âmbito dos conselhos.</p>
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Silva, Felipe Vale da. "ÚRSULA NA CONTRAMÃO DO ROMANTISMO BRASILEIRO. UM ENSAIO DE ESTÉTICA COMPARADA." Revista de Literatura, História e Memória 16, no. 27 (2020): 201–25. http://dx.doi.org/10.48075/rlhm.v16i27.24420.
Full textAbstract:
O artigo analisa as intertextualidades de Úrsula (1859), de Maria Firmina dos Reis, ressaltando como a autora se valeu de princípios estéticos centrais do romantismo europeu para fins próprios de representação. Um tratamento detido do capítulo 1 do romance mostra uma substituição clara dos imperativos da cor local de Gonçalves de Magalhães e José de Alencar pela representação do que o Império do Brasil realmente era: mais do que um cenário inócuo de fauna e flora exuberantes, era uma terra historicamente manchada pela escravidão e pela tirania dos mandatários. Assim, Firmina dos Reis escreve o primeiro romance antiescravista brasileiro a partir dos desafios alencarianos de representação nacional; seu trabalho minucioso com teorias e ideias em curso a tornam uma inteligência inovadora dentro do romantismo.
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Marino, Rafael. "Lourival Gomes Machado e os inícios da cadeira de política na USP." Novos Rumos Sociológicos 7, no. 11 (2019): 469. http://dx.doi.org/10.15210/norus.v7i11.17057.
Full textAbstract:
Com este artigo pretendemos escandir algumas linhas da produção intelectual inicial de Lourival Gomes Machado, as quais indicariam a feitura de uma ciência política distinta da proposta hegemônica posterior. Isso com os seguintes propósitos: a) indicar possibilidades de trabalho intelectual e de modos de encarar a ciência em questão que talvez ainda sejam produtivos e passíveis de serem desenvolvidas em algum sentido; b) identificar certos anacronismos e erros no modo como os atores atuais da ciência política encaram o trabalho científico anterior a eles. Em um primeiro momento buscamos mostrar traços institucionais e intelectuais importantes para a formação de Machado; como segundo elemento faremos um exercício de leitura mais detido do doutorado do autor; em último lugar, faremos um breve balanço do que fora sedimentado.
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Melo, Keite Silva de, Andréa Villela Mafra da Silva, Valéria Ribeiro Rodrigues, and Margareth da Silva Miranda Gonçalves. "Produção de memes como campanha contra as fake news." Tecnologias, Sociedade e Conhecimento 6, no. 2 (2019): 197–210. http://dx.doi.org/10.20396/tsc.v6i2.14531.
Full textAbstract:
O presente trabalho possui por objetivo apresentar uma experiência de ativismo político, por meio da produção criativa de memes, como forma de enfrentamento ao problema das fake news. Esta experiência ocorreu no segundo semestre de 2018, com alunos do curso de Pedagogia do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, que produziram memes para veicular em suas redes sociais, como uma campanha político-educativa. A apropriação dos distintos gêneros discursivos, bem como a imersão na rede com o letramento digital desenvolvido é urgente a todos, mas aos futuros professores, trata-se de uma urgência ainda maior. A associação da criatividade, autoria e ativismo, possibilitou a estes licenciandos, ultrapassarem a cultura do compartilhamento detido no mero consumo, para promover visibilidade da sua própria autoria.
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Lima, Pedro Glécio Costa, Regina Oliveira da Silva, Márlia Regina Coelho-Ferreira, and Jorge Luis Gavina Pereira. "Agrobiodiversidade e etnoconhecimento na Gleba Nova Olinda I, Pará: interações sociais e compartilhamento de germoplasma da mandioca (Manihot esculenta Crantz, Euphorbiaceae)." Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas 8, no. 2 (2013): 419–33. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-81222013000200012.
Full textAbstract:
Compreender as relações sociais que favorecem a ocorrência e a ampliação da diversidade biológica na região neotropical vem sendo uma das principais preocupações da etnobiologia. Este trabalho objetivou avaliar a riqueza de etnovariedades de mandioca cultivadas em comunidades situadas na área de floresta pública estadual denominada Gleba Nova Olinda I, Pará, Brasil. Os dados foram obtidos durante oficinas participativas com 46 informantes, os quais foram submetidos a análises qualitativas e quantitativas. No local, são conhecidas pelo menos 52 etnovariedades de mandioca, cujo compartilhamento de germoplasma ocorre de forma inter e intracomunitária. O acúmulo de conhecimento detido pelos comunitários sobre esse recurso agrobiológico revela o protagonismo da população na conservação biológica na região da Gleba Nova Olinda I. Desta maneira, é importante que o apoio ao desenvolvimento local esteja calcado na valorização do etnoconhecimento.
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Augusto, Maurício Liberal. "Ideia de futuro em política e educação: um diálogo com Arendt." Cadernos de Pesquisa 46, no. 161 (2016): 870–94. http://dx.doi.org/10.1590/198053143604.
Full textAbstract:
Resumo Faz-se o exame da força semântica contida nas noções de futuro em política e educação a partir do ensaio de Hannah Arendt "A crise na educação" (1958). Para a pensadora, a tradição legou uma concepção da política como fabricação (poiésis), retirando a dignidade própria da ação humana (práxis) nesse âmbito da vida ativa. O fenômeno político da natalidade - a irrupção de recém-chegados ao mundo e a promessa de um novo início - serve como contraponto ao desejo de fabricar seja a nova sociedade, seja o novo homem, no âmbito educacional. O uso abusivo do slogan de uma escola do futuro justifica um exame mais detido da atitude conservadora que Arendt confere à educação nos seus exercícios de pensamento político como forma de preservar a potencial novidade política dos recém-chegados ao mundo.
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Contogeorgis, Georges. "De la démocratie. Questions de concepts et de méthode." Revista Estudos do Século XX, no. 17 (December 27, 2018): 15–32. http://dx.doi.org/10.14195/1647-8622_17_1.
Full textAbstract:
Por ignorância, mas também partindo de uma perspetiva profundamente oligárquica, a modernidade procurou desde o início classificar o seu sistema político entre as democracias, afirmando ter realizado um milagre: que a monarquia simplesmente eletiva seja ao mesmo tempo um sistema representativo e democrático, apesar de não ser nem uma coisa nem outra e que, em todo o caso, estes dois sistemas são incompatíveis entre si. Na democracia, o sistema político pertence à sociedade dos cidadãos, que passa a ser deste modo uma instituição constitutiva da politeia, um demos. Ao mesmo tempo, a sociedade dos cidadãos possui toda a competência política, governa-se a si própria. Nos antípodas, actualmente, o sistema político é detido pelo Estado em geral, incluindo a soberania política. Na democracia, a sociedade é um demos; hoje ela é apenas uma característica (extra-politeia).
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Capucio, Camilla. "A fragmentação do Direito Internacional: entre o discurso e a realidade do sistema jurídico internacional." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 111 (June 9, 2017): 311. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v111i0p311-338.
Full textAbstract:
O artigo objetiva analisar criticamente o discurso da fragmentação do Direito Internacional por meio de uma análise detalhada dos documentos da Comissão de Direito Internacional da ONU, verificando suas diferenças e inconsistências. A partir da crítica desta perspectiva que vislumbra na expansão do Direito Internacional motivos para o seu enfraquecimento, o trabalho destaca a visão sistêmica do Direito Internacional e sua relevância para o sistema jurídico contemporâneo. Embora a teoria da fragmentação seja base para diversos trabalhos acadêmicos na atualidade, faz-se relevante e necessário um exame detido sobre as diferentes nuances dos próprios documentos da Comissão que difundiram tal discurso, e por isso o trabalho se justifica. Adicionalmente, a atividade dos tribunais internacionais pode se dar de modo a harmonizar o sistema jurídico internacional e reforçar o papel do Direito Internacional como um instrumento universal.
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Garbaccio, Grace Ladeira, Jeferson Dytz Marin, and Tadashi Otsuka. "Brazilian and Japanese Perspective of Environmental Damage." Revista Brasileira de Direito 15, no. 3 (2019): 111. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3810.
Full textAbstract:
A constitucionalização do meio ambiente sem densidade normativa que permita saber exatamente o que é objeto de proteção impõe um estudo mais detido a fim de verificar a parcela da realidade que é tutelada pela norma constitucional. A isso se soma o fato de a Constituição brasileira agregar ao conceito de meio ambiente, ainda indeterminado, a qualidade do equilíbrio ecológico, o que torna necessária uma abordagem interdisciplinar. As noções de meio ambiente e de bem ambiental, embora relevantes, são insuficientes para determinar o âmbito de proteção do referido direito fundamental. Para isso, mostra-se adequado utilizar o conceito de dano ambiental, associado a uma análise técnica, para a correta aplicação da Lei Maior e adequada proteção do meio ambiente no Brasil e no Japão. Assim, a pesquisa está inserida no método dedutivo lógico, utilizando o procedimento de busca de referenciais bibliográficos e com a abordagem qualitativa.
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Curi, Simone. "Sensibilidade inteligente, o “si” da crítica clariceana." Revista Crítica Cultural 3, no. 1 (2008): 20. http://dx.doi.org/10.19177/rcc.v3e1200820-24.
Full textAbstract:
O artigo, ao estabelecer um percurso para pensar uma crítica clariceana, recorre à produção jornalística realizada pela escritora. É, pois, através do que se convencionou chamar de ‘baixa’ produção, que se deixa ler uma crítica possível, desde uma hegemonia existente nos meios de comunicação, e não obstante, excede para outro nível de observação. Se a prática alternativa implica já deslocamento, e por isso mesmo, crítica, por outra, duplamente crítica, pois que na imprensa as fronteiras são abolidas, literatura, entretenimento, diário, postulações teóricas para o pensamento se fundem. Com o qual se entende a sedução do crítico menor, operando com a sensibilidade inteligente, termo que remete à intuição bergsoniana, detido nas mínimas manifestações da vida, chama para o inaudito. Singularidade da escritura-crítica que invade o jornal, e faz o leitor se deparar com pegadas que redimensionam a biblioteca de Clarice Lispector, mas fundamentalmente, às legítimas abordagens críticas, ao produzir um saber, amplia, de modo geral, o debate sobre a função crítica.
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Gozetto, Andréa Oliveira. "O instituto da súmula vinculante e a teoria da separação dos poderes." Prisma Juridico 7, no. 2 (2009): 383–400. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v7i2.1254.
Full textAbstract:
Neste trabalho, demonstra-se como um olhar mais detido de outra ciência pode ser de extrema utilidade para as Ciências Jurídicas. Nosso objetivo foi analisar o propalado desequilíbrio entre os poderes que a adoção do instituto das súmulas vinculantes traria ao aparato constitucional brasileiro. Por meio de um olhar interdisciplinar que conjuga a Ciência Política e as Ciências Jurídicas, efetuamos abrangente revisão bibliográfica sobre o tema em questão. Constatamos que a literatura especializada não deixa clara a distinção entre separação de poderes e capacidade de checagem e balanço. Esse é o motivo que leva uma série de especialistas a afirmar que a adoção da súmula vinculante desequilibraria os poderes. Concluímos que essa afirmação não pode ser tomada como verdadeira, porque, em primeiro lugar, nosso sistema político está estruturado no princípio de poderes compartilhados e, em segundo, não é dado ao STF o poder de inaugurar ordem jurídica, criando direitos e deveres, como ocorre com o legislador.
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Gozetto, Andréa Oliveira. "O instituto da súmula vinculante e a teoria da separação dos poderes." Prisma Juridico 7, no. 2 (2009): 383–400. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v7n2.1254.
Full textAbstract:
Neste trabalho, demonstra-se como um olhar mais detido de outra ciência pode ser de extrema utilidade para as Ciências Jurídicas. Nosso objetivo foi analisar o propalado desequilíbrio entre os poderes que a adoção do instituto das súmulas vinculantes traria ao aparato constitucional brasileiro. Por meio de um olhar interdisciplinar que conjuga a Ciência Política e as Ciências Jurídicas, efetuamos abrangente revisão bibliográfica sobre o tema em questão. Constatamos que a literatura especializada não deixa clara a distinção entre separação de poderes e capacidade de checagem e balanço. Esse é o motivo que leva uma série de especialistas a afirmar que a adoção da súmula vinculante desequilibraria os poderes. Concluímos que essa afirmação não pode ser tomada como verdadeira, porque, em primeiro lugar, nosso sistema político está estruturado no princípio de poderes compartilhados e, em segundo, não é dado ao STF o poder de inaugurar ordem jurídica, criando direitos e deveres, como ocorre com o legislador.
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Borges, Eduardo. "A prisão em flagrante de delito por furto consumado à luz da teoria da inversão da posse." Ágora : revista de divulgação científica 19, no. 1 (2015): 114–31. http://dx.doi.org/10.24302/agora.v19i1.61.
Full textAbstract:
No decorrer da tradição jurídica surgiram várias teorias com a finalidade de delinear o momento da consumação do delito de furto, em especial a concretatio (basta tocar a coisa), a apprehensio rei (é o suficiente segurá-la), a amotio (exige-se a remoção de lugar), e a ablatio (a coisa é colocada no local a que se destinava, em segurança). Nesse contexto, abrolhou, em nossa cultura jurídica, a denominada “teoria da inversão da posse”. Para essa teoria a jurisprudência consagrou uma situação intermediária entre as duas últimas teorias (amotio e ablatio), entendendo-se consumado o furto quando o agente tem a posse da coisa almejada, ainda que apenas momentaneamente, podendo exercer sua livre disponibilidade. Assim, não se exige a posse tranquila do bem. Deste norte, o presente trabalho tem por meta observar, em nossas jurisprudências, as repercussões criadas diante da prisão em flagrante, ao admitir que o agente ativo deste delito possa ser detido em flagrante pelo crime em sua modalidade consumada.
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Afonso da Silva, Virgílio. ""UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 1, no. 1 (2016): 180. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v1i1.21.
Full textAbstract:
No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator não foi ainda objeto de estudo mais detido. A percepção mais difundida é a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estatísticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decisões do STF. Mas, para além dos números, pouco se sabe qual é a influência do relator e de seu voto no processo de deliberação nos casos mais polêmicos, que chamam mais a atenção tanto da comunidade jurídica quanto do grande público e da imprensa. Na medida em que nesses casos - ao contrário do que ocorre normalmente - todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sessão de julgamento, é possível supor que o papel e o grau de influência do relator seja diferente do usual. Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal.
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Dedecca, Claudio Salvadori. "Os países desenvolvidos e a desigualdade econômica." Economia e Sociedade 21, no. 3 (2012): 449–84. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182012000300001.
Full textAbstract:
O objetivo deste ensaio é explorar o tema da desigualdade econômica a partir das distribuições de renda disponível e de patrimônio nos países desenvolvidos e, de modo mais detalhado, nos Estados Unidos. A análise explora o aumento da desigualdade enquanto resultado das transformações da sociedade capitalista ocorridas nos últimos quase 40 anos, que provocaram uma desvalorização dos salários acompanhada de uma maior financeirização da renda associada à dinâmica da riqueza, isto é, do patrimônio detido por certas parcelas das populações desses países. Ele adota uma perspectiva de análise de natureza estrutural, entendendo que o aumento da desigualdade que a crise atual poderá carregar deve ser visto como parte do processo de sua ampliação produzida pelas transformações ocorridas na sociedade capitalista desenvolvida ao longo dos últimos quase 40 anos. Nestes últimos 40 anos, o capitalismo desenvolvido conheceu um processo de sistemática reorganização econômica, social e política de suas estruturas produtivas, das instituições de representação e regulação e da dinâmica da acumulação de capital. A desigualdade deve ser entendida como transformação, que teve a financeirização como instrumento relevante para a modificação da distribuição de renda.
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Neves, Márcia Seabra. "MEMÓRIAS DAS TRINCHEIRAS: OS ANIMAIS NA LITERATURA DA GRANDE GUERRA." Revista Desassossego 10, no. 19 (2018): 39–58. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2175-3180.v10i19p39-58.
Full textAbstract:
Embora até recentemente o homem tenha detido o papel principal nos relatos sobre a Grande Guerra, a verdade é que os animais também foram atores diretos desse cenário bélico. No entanto, o contributo do soldado não-humano parece ter sido relegado para os bastidores deste teatro apocalíptico até às últimas décadas do século 20, altura em que se assiste a uma verdadeira revolução do pensamento ocidental relativamente à condição animal e sua relação com o humano. Neste contexto, o crescente interesse teórico e crítico pela condição animal e a sua revalorização ético-científica lançaram um novo olhar – não especista, nem antropocêntrico – sobre a atuação militar destes heróis marginalizados e a sua relação com os seus companheiros humanos, com quem partilharam o inferno das trincheiras. Com efeito, os grandes discursos contemporâneos sobre a animalidade, centrados na renegociação da cartografia humano-animal a partir de um descentramento antropológico, propõem uma releitura simbólica da presença do animal da Grande Guerra, amplamente celebrada pelos soldados nos seus escritos memorialísticos, que compõem o abundante corpus de literatura testemunhal do pós-guerra.
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Peralta, Rosa, and Oriel Rodrigues Moraes. "Comunidades quilombolas acumulam conquistas, mas não é tempo de baixar a guarda." InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 4, no. 2 (2019): 234–65. http://dx.doi.org/10.26512/insurgencia.v4i2.23629.
Full textAbstract:
Em fevereiro de 2018, os quilombolas conseguiram uma vitória notável: o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sem o qual o já tortuoso processo de titulação das terras quilombolas se tornaria praticamente inviável. O artigo busca analisar, contudo, o limite dessa conquista no ambito do judiciário, já que os entraves à efetivação do direito quilombola permanecem e até mesmo se arrefecem. Tomou-se como fonte fonte artigos e trabalhos acadêmicos, textos jornalísticos e institucionais, assim como o texto da decisão do STF. Abordaremos, por outro lado, as iniciativas de mobilização e construção de alianças do movimento quilombola, que tem acumulado avanços, apesar de um cenário político cada vez mais adverso. Consideramos, por fim, que um olhar mais detido sobre todos os atores ”“ seus interesses, argumentos e estratégias políticas ”“ incidentes na paisagem quilombola nos permite constatar que estamos diante de um conflito socioambiental por excelência, uma vez que se torna patente que o que está em jogo é a apropriação das terras e seus recursos.
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Peixoto, Maria Celina Lima, and Débora Passos de Oliveira. "O projeto de uma memória freudiana: uma análise acerca da constituição dessa noção nos primórdios da psicanálise." Trans/Form/Ação 35, no. 2 (2012): 257–75. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-31732012000200013.
Full textAbstract:
O presente trabalho versa sobre a constituição da noção de memória na teoria freudiana. Para tanto, utilizamos, de modo primordial, as elaborações desenvolvidas no Projeto para uma psicologia científica. Objetivamos ressaltar que Freud subverte a problemática acerca do conceito de memória, concedendo a essa ideia um caráter criativo que se diferencia da simples representação de um objeto contido na realidade material. Em Freud, a memória excede o que se compreende comumente como evocação, ou seja, a lembrança não se restringe à retomada de uma percepção. Se a memória é considerada como sendo o próprio psiquismo, é a sua relação com a pulsão e, posteriormente, com a noção de a posteriori (Nachträglich) que possibilita a efetivação de uma memória própria à Psicanálise. Desse modo, explicitamos que a memória em Freud é tanto um imperativo da pulsão quanto o desdobramento dos efeitos de uma temporalidade psíquica. Mesmo que parta de uma construção teórica estritamente associada às ciências naturais, um exame mais detido a respeito das formulações desse período nos ajuda a compreender a maneira como ele arquiteta uma teoria que, pelo menos a princípio, tinha como objetivo último esclarecer a problemática concernente à noção de memória.
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Ferreira, Luiz Paulo, and Roberto Ortiz Paixão. "UMA CONTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA AOS ESTUDOS DAS FEIRAS LIVRES NO ESPAÇO URBANO DE CAMPO GRANDE/MS." OKARA: Geografia em debate 11, no. 2 (2017): 295. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n2.31814.
Full textAbstract:
Resumo: O presente trabalho analisou as implicações socioambientais das feiras livres na geografia urbana de Campo Grande - MS, tendo como recorte mais detido a feira livre do bairro Coophavila II, região urbana da Lagoa. Pretendeu-se (re)conhecer e apreender de forma mais circunstanciada os desdobramentos dessa atividade comercial, enfatizando as relações sociais entre moradores, feirantes e usuários, bem como aspectos ambientais e de circulação, associados à atividade em questão, para, ao final, propor diretrizes e/ou alternativas para a gestão urbana desses espaços. Analisou-se a infraestrutura técnica e social instalada nas feiras de ruas com as feiras em locais específicos. Foi adotado como procedimentos gerais, o levantamento de fontes secundárias, documentos governamentais e fontes eletrônicas, complementados ainda com pesquisa quantitativa e qualitativa, com questionários abertos e fechados aplicados a feirantes, usuários e moradores locais. Os resultados apontaram que no entendimento dos moradores as feiras de rua apresentam problemas para a sua circulação, já os feirantes um problema na atividade é o apoio do poder público e da parte dos usuários as feiras livres seriam melhores desenvolvidas em locais específicos, entre outros aspectos.
Palavras-Chave: Campo Grande; Coophavila II; Feiras Livres; Espaços Urbanos.
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Molina, Luana Pagano Peres, Lucas De Melo Andrade, and Pedro Arthur Passos da Silva. "Rudolf Brazda e o Parágrafo 175: A luta de um prisioneiro homossexual nos campos de concentração." Antíteses 11, no. 22 (2019): 709. http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2018v11n22p709.
Full textAbstract:
O presente artigo busca apresentar as experiências do prisioneiro de guerra Rudolf Brazda, que por ser homossexual foi preso no campo de concentração de Buchenwald, na Alemanha Nazista. No início do século XX, a concepção dos movimentos eugênicos – influenciados pelo darwinismo social –, como a segregação, o racismo, a homofobia, a perseguição e a intolerância ganharam viés científico e, dessa forma, possibilitaram o desenvolvimento de políticas que disseminassem o preconceito e a criminalização dos envolvidos. Neste contexto, Brazda teve sua liberdade civil violada pelo regime totalitário de Hitler devido ao parágrafo 175 do Código Penal Alemão, que determinava a homossexualidade masculina e a zoofilia como luxúria, passíveis de condenação e perda dos direitos civis. Brazda, portanto, foi obrigado a permanecer por 32 meses detido em um ambiente de pura exposição dos ideais totalitaristas incorporados ao governo nazista. Dessa forma, pretende-se retratar em que medida as experiências nazistas do Terceiro Reich influenciaram no surgimento de políticas internacionais de defesa dos direitos humanos, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de ajustar garantias e deveres essenciais para a exaltação, preservação dos indivíduos e reconhecimento diplomático de sua dignidade.
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Molina, Luana Pagano Peres, Lucas De Melo Andrade, and Pedro Arthur Passos da Silva. "Rudolf Brazda e o Parágrafo 175: A luta de um prisioneiro homossexual nos campos de concentração." Antíteses 11, no. 22 (2019): 794. http://dx.doi.org/10.5433/1984-3356.2018v11n22p794.
Full textAbstract:
O presente artigo busca apresentar as experiências do prisioneiro de guerra Rudolf Brazda, que por ser homossexual foi preso no campo de concentração de Buchenwald, na Alemanha Nazista. No início do século XX, a concepção dos movimentos eugênicos – influenciados pelo darwinismo social –, como a segregação, o racismo, a homofobia, a perseguição e a intolerância ganharam viés científico e, dessa forma, possibilitaram o desenvolvimento de políticas que disseminassem o preconceito e a criminalização dos envolvidos. Neste contexto, Brazda teve sua liberdade civil violada pelo regime totalitário de Hitler devido ao parágrafo 175 do Código Penal Alemão, que determinava a homossexualidade masculina e a zoofilia como luxúria, passíveis de condenação e perda dos direitos civis. Brazda, portanto, foi obrigado a permanecer por 32 meses detido em um ambiente de pura exposição dos ideais totalitaristas incorporados ao governo nazista. Dessa forma, pretende-se retratar em que medida as experiências nazistas do Terceiro Reich influenciaram no surgimento de políticas internacionais de defesa dos direitos humanos, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de ajustar garantias e deveres essenciais para a exaltação, preservação dos indivíduos e reconhecimento diplomático de sua dignidade.
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Soares, Daniel Benevides. "Uma apresentação dos conceitos de atitude e categoria em Eric Weil." Veritas (Porto Alegre) 65, no. 3 (2020): e37517. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2020.3.37517.
Full textAbstract:
O objetivo do presente trabalho é oferecer uma via de acesso ao pensamento de Eric Weil por meio de uma apresentação de alguns dos seus principais conceitos. Trata-se dos conceitos de atitude, categoria e retomada, elementos que constituem o léxico próprio do pensamento weiliano e cuja compreensão é capital para o enfrentamento de sua principal obra, a Lógica da filosofia. Oferece-se no presente artigo uma explanação introdutória sobre algumas das ferramentas conceituais fundamentais para a pesquisa na filosofia weiliana. Para tanto, dividiu-se o artigo em três seções. Na primeira, introduziu-se a discussão weiliana a respeito da filosofia e do seu outro, a violência, bem como de uma lógica da filosofia. Encerra-se essa etapa apresentando informações importantes sobre as categorias weilianas. Na segunda seção discute-se de modo mais detido as categorias e atitudes, sua dinâmica e a passagem entre elas. Diferenciam-se atitudes reais das atitudes puras, aquelas que geram as categorias. Na terceira seção, tratamos do conceito de retomada. Concluí-se essa seção com as categorias formais que esquematizam a lógica da filosofia e realizam a transição do formal para o concreto: sentido e sabedoria.
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Valenciano, Tiago. "O compasso, o esquadro e a ordem discreta: perfil sociológico dos grão-mestres da Maçonaria Paranaense." Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR 2, no. 2 (2017): 221. http://dx.doi.org/10.5380/nep.v2i2.46994.
Full textAbstract:
O presente trabalho tem como destino sumário analisar coletivamente, a partir do método prosopográfico, o perfil dos Grão-Mestres do Grande Oriente do Brasil – Paraná (GOB/PR), da Grande Loja do Paraná (GLP) e do Grande Oriente do Paraná (GOP), com o objetivo de delimitar uma elite estratégica, constituída a partir de indivíduos e capitais sociais específicos, como profissão, carreira maçônica e inserção social. Assim, a questão desta trabalho (qual é o perfil sócio-profissional dos grão-mestres da maçonaria paranaense) destina-se a compreender este grupo social estratégico, medindo os limites da presença e atuação social coesa no Paraná. Em primeiro lugar, efetuamos um balanço sobre a maçonaria no Paraná e seu desenvolvimento. Em seguida, abordamos as possibilidades do método prosopográfico e de seu uso como técnica sociológica. Adiante, há o estudo dos perfis destes indivíduos, investigando os padrões de recrutamento dos maçons em questão, no que tange à origem social, profissional, carreira na instituição e a relação das respectivas atividades profissionais com a sociedade. Por fim, um exame detido dos resultados será realizado – ainda sob a égide do problema de pesquisa: em qual medida a biografia coletiva dos Grão-Mestres se relaciona com a sociedade paranaense quanto à posição social, profissional, política e institucional.
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Mizrahy, Ethel. "Ludwik Fleck: pesquisador e prisioneiro." Arquivo Maaravi: Revista Digital de Estudos Judaicos da UFMG 6, no. 10 (2012): 19–44. http://dx.doi.org/10.17851/1982-3053.6.10.19-44.
Full textAbstract:
Quando o objetivo único de médicos e autoridades é desenvolver a ciência sem levar em conta os seres humanos, todos os caminhos ficam abertos para qualquer deformação, todas as regressões e degradações da desumanização tornam-se possíveis. E foi essa a realidade que Ludwik Fleck, judeu, médico, pesquisador e prisioneiro, se deparou nos campos de Auschwitz (Polônia) e Buchenwald (Alemanha). Ele foi detido sob pena de morte e assim obrigado a servir como “especialista” dos “cientistas” nazistas em pesquisas para o desenvolvimento e fabricação de vacina contra o tifo exantemático. No bloco 10 de Auschwitz, ele presenciou experimentos de esterilização em prisioneiras sob a chefia do Dr. Clauberg. Em Buchenwald, Fleck trabalhou no centro experimental de tifo exantemático, no bloco 46, na fabricação de vacinas. O meio científico já conhecia diversas vacinas eficientes, mas os experimentos com cobaias humanas foram levados adiante... Hoje, de um modo geral, admite-se que todas essas experiências feitas com prisioneiros não levaram a nenhuma descoberta. Essa vivência como prisioneiro/pesquisador de Fleck pode ser caracterizada pelo termo cunhado por Primo Levi, “zona cinzenta” e no presente artigo pretendo discutir a questão do privilégio nos campos de concentração e a “ciência” desenvolvida nesse ambiente de terror.
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Lima, Carlos Henrique Magalhães de. "Cidade em movimento: práticas insurgentes no ambiente urbano." Oculum Ensaios 12, no. 1 (2015): 39. http://dx.doi.org/10.24220/2318-0919v12n1a2711.
Full textAbstract:
Este artigo aborda a importância e a influência dos coletivos urbanos nos espaços públicos das cidades brasileiras. Parte-se do pressuposto de que formas coletivas de ação derivam de um conjunto de contradições manifestas no espaço físico e existencial das cidades. O desenvolvimento dessas coletividades está relacionado a diversos campos, desde os movimentos sociais aos estudos sobre arte urbana; por isso, como forma de realizar um estudo detido e vertical, esta análise será desenvolvida em duas seções. A primeira se dá a partir de um breve percurso conceitual em torno dos novos coletivos urbanos e de novas formas de ação na cidade. A segunda é resultado da análise dos limites e possibilidades implicados na atuação de dois coletivos: o Opavivará!, que desenvolve trabalhos de arte e intervenção urbana, e o Ônibus Hacker, movimento de ação política pela difusão de saberes. Parte-se da premissa de que formas associativas de intervenção urbana ampliam o repertório de leituras sobre os lugares, podendo ser vinculadas às disciplinas do urbanismo. Espera-se que a discussão em torno do tema revele demandas difundidas por esses grupos organizados, o que poderá contribuir para a construção de aparatos críticos e de projetos no campo do urbanismo, capazes de auxiliar em processos alternativos de produção das cidades.PALAVRAS-CHAVE: Coletivos urbanos. Cultura urbana. Teoria dos movimentos sociais.
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Fontes, Francisco. "Cândido de Oliveira." Mediapolis – Revista de Comunicação, Jornalismo e Espaço Público, no. 13 (September 6, 2021): 63–89. http://dx.doi.org/10.14195/2183-6019_13_4.
Full textAbstract:
Cândido de Oliveira ficou na história como o maior técnico de futebol português dos anos 30 a 50 do século XX. Treinou dois dos maiores clubes de Portugal, o Futebol Clube do Porto e o Sporting Clube de Portugal, e dirigiu durante vários anos a Seleção Nacional. Na sua curta carreira de futebolista foi capitão nas equipas que representou, o Casa Pia e o Benfica, e ainda da primeira seleção portuguesa, em 1921. Como jornalista desportivo foi um inovador da crónica e reportagem, que utilizou para criticar o Estado Novo nas políticas para o desporto. Foi fundador, em 1945, do jornal A Bola. O seu estatuto de personalidade do futebol levou a Liga de Clubes em Portugal a atribuir o seu nome à Supertaça.
A partir de uma pesquisa bibliográfica, neste artigo põe-se em evidência uma faceta pouco conhecida de Cândido de Oliveira, a de antifascista, que o levou a cooperar com a espionagem inglesa para travar uma possível invasão de Portugal pela Alemanha, na II Guerra Mundial. Detido pela Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), em 1942, foi torturado e deportado para o Campo de Concentração do Tarrafal, onde permaneceu 18 meses. No regresso foi demitido das elevadas funções que desempenhava nos CTT de Portugal. Este artigo centra-se particularmente na atividade clandestina que precedeu a detenção e no período nas prisões políticas do Estado Novo.
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Küller, Laís Boás Figueiredo, and Camila Nunes Dias. "Audiências de custódia e o funcionamento do sistema de justiça criminal." Revista Brasileira de Segurança Pública 13, no. 1 (2019): 234–53. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n1.1045.
Full textAbstract:
As audiências de custódia representam uma novidade empírica no campo da justiça criminal ao introduzirem a realização de procedimentos inovadores no processo que define se um indivíduo preso em flagrante permanecerá detido até seu julgamento. Ao serem instituídas em fevereiro de 2015, em São Paulo, elas foram divulgadas como importante mecanismo para a redução do número de prisões provisórias e para garantir uma observação mais atenta dos direitos e garantias das pessoas presas. Entretanto, o sistema de justiça criminal historicamente tem funcionando segundo lógicas pouco permeáveis aos princípios democráticos previstos constitucionalmente. Este artigo apresenta algumas reflexões realizadas no âmbito da pesquisa “Audiências de custódia: um ponto de inflexão no sistema de justiça criminal?”. Foram realizadas observações diretas das audiências semanalmente no período compreendido entre maio e dezembro de 2015. Além disso, relatórios de pesquisa, matérias veiculadas na imprensa e dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça foram utilizados como fontes secundárias. A pesquisa aponta os limites que se impõem à potência inovadora das audiências de custódia, partindo do pressuposto que compõem um arranjo institucional muito mais amplo, que engloba desde as agências policiais até o sistema prisional. Portanto, embora seja possível identificar pontos de inflexão tendo como foco de análise apenas a cena das audiências de custódia, observam-se também permanências sobretudo no que diz respeito ao descrédito atribuído às narrativas dos indivíduos presos e às questões relacionadas à violência institucional.
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Duarte, Bruna Aparecida Rodrigues, and Décio Gatti Júnior. "Manuais escolares, formação de professores e concepção clássica de modernidade: as “Noções de História da Educação” de Afrânio Peixoto no Brasil na década de 1930." Educação e Fronteiras 7, no. 20 (2017): 145–66. http://dx.doi.org/10.30612/eduf.v7i20.7437.
Full textAbstract:
Este trabalho comunica os resultados de investigação na área de Educação, na subárea de História da Educação, com temática vinculada à História Disciplinar cujo objeto privilegiado foi um importante manual escolar destinado à formação de professores, sob o título “Noções de História da Educação” redigido por Afrânio Peixoto, publicado em 1933, pela destacada Companhia Editora Nacional. Os combates travados no Brasil republicano, entre uma concepção de mundo liberal e outra católica ganhou centralidade em termos culturais e no âmbito educacional, sobretudo, desde a década de 1920, com forte impacto no campo legislativo, educacional e na veiculação de manuais escolares destinados à formação de professores. Neste sentido, a capacidade editorial de ambos espectros ideológicos, com vistas à veiculação em instituições escolares destinadas à formação de professores, em especial, desde a década de 1930, resultou na convivência no mercado editorial brasileiro de manuais escolares antagônicos em termos ideológicos que eram empregados em instituições escolares de instâncias promotoras do ensino também diferenciadas, em especial, estatais e católicas. O estudo detido do manual redigido pelo médico de formação Afrânio Peixoto (1876-1947) permitiu conhecer aspectos importantes do processo de renovação da educação brasileira, a partir da dimensão laica e do cientificismo presentes em sua escrita e da defesa de um papel ativo do Estado na educação escolar, que deveria ser obrigatória e gratuita, o que deixa transparecer uma aproximação com a nomeada concepção clássica de Modernidade.
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Carneiro, João Paulo de Souza. "Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy." Revista da ESMESC 20, no. 26 (2013): 77. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.73.
Full textAbstract:
<p class="Default">Hoje, o Poder Judiciário brasileiro está exercendo, de forma crescente, o papel de concretizador de direitos sociais. Essa postura é legitimada por um conjunto de ideias que pode ser nomeado como o “modelo teórico da utopia”. O “modelo teórico da utopia” defende o “ativismo judicial” como forma de compensar a inércia dos demais poderes no cumprimento das promessas constitucionais na área social, e tem por característica marcante a despreocupação com a questão do custo dos direitos. Bem representativa dessa visão é a decisão proferida no julgamento da Petição 1.246 pelo ministro Celso de Mello, na qual se consignou que o direito à saúde deve prevalecer sobre interesses financeiros e secundários do Estado. Apesar do prestígio detido atualmente por essa forma de tratar a questão da efetivação dos direitos sociais, é oportuno revê-la na perspectiva do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy. Ao defender a tese de que as normas de direitos fundamentais têm natureza principiológica, assegurando somente direitos <em>prima facie </em>que só se convertem em definitivos depois de um sopesamento com princípios colidentes, ele traça uma “resposta geral” para a determinação das posições prestacionais definitivas merecedoras de efetivação na via judicial. O “modelo de direitos fundamentais sociais” é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, podendo-se especular como seria apreciada judicialmente, com base nele, uma demanda relacionada ao direito à saúde.</p>
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de Cleen, Michiel. "DETI't of DETI't niet?" Tandartspraktijk 26, no. 3 (2005): 145. http://dx.doi.org/10.1007/bf03072447.
Full text
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Soares, Leonardo Francisco. "ENTRE OS CERCOS: A 'ILÍADA' E A FICÇÃO DE ISMAIL KADARÉ | BETWEEN THE SIEGES: THE 'ILIAD' AND THE FICTION OF ISMAIL KADARE." Estudos Linguísticos e Literários, no. 55 (December 1, 2016): 64. http://dx.doi.org/10.9771/2176-4794ell.v0i55.17142.
Full textAbstract:
<p>O objetivo deste artigo é refletir sobre as narrativas do escritor albanês Ismail Kadaré que dialogam com o universo dos poemas homéricos, em especial a epopeia <em>Ilíada</em>, e com os modos de composição desses poemas, com vistas a examinar o jogo intertextual estabelecido. Partimos de um trabalho com um corpus inicial composto por alguns romances selecionados da trajetória ficcional do autor. Em seguida, interessa-nos a questão da representação da guerra como elemento de conexão entre Ismail Kadaré e Homero, e, para tanto, aborda-se de modo mais detido o romance <em>Os tambores da chuva (O castelo)</em> (1970), que traz o tema da guerra e da própria questão da escrita da (sobre a) guerra.</p><p><strong>Abstract:</strong><em> This article reflects upon the narratives of the Albanian writer Ismail Kadare that engage with the universe of the Homeric poems, especially the </em>Iliad<em>, and with the modes of composition of these ancient poems in order to examine the intertextual play that goes on between Kadare and Homer. First, some selected novels are discussed that illustrate the fictional trajetory of Kadare. Secondly, the representation of war as a common element between Kadare and Homer is considered, with a particular focus on </em>The Drums of Rain (The Siege)<em> (1970), which develops the theme of war and the question of writing about it</em>.</p>
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Pereira, Sara. "Quality in children’s television." Comunicar 13, no. 25 (2005): 181–92. http://dx.doi.org/10.3916/c25-2005-025.
Full textAbstract:
With this presentation we try to reflect upon the concept of quality with regards to television for children. In addition, we aim to identify a set of criteria which can allow us to recognize and evaluate the quality of programming for younger audiences. This analysis is based both on the contribution of different authors that have studied quality in television and on the opinions of professionals who intervene and pay especial attention to programming for children in Portugal. The opinions of these professionals were collected by interview in the frame of a larger study which focused the offer and programming criteria for children in the Portuguese terrestrial channels. As we shall see, some professionals emphasize the content of television programming and programmes, while others stress the levels of audience, the human and technical resources as well as the goals pursued by each channel. O estudo da relação das crianças com a televisão pode incidir quer na vertente das audiências, nomeadamente, dos públicos infantis, quer na vertente da televisão e do sistema televisivo. O presente trabalho focaliza-se na segunda dimensão. Depois de nos termos detido, noutros estudos, sobre o contexto da recepção, quisemos analisar o contexto da programação e da difusão televisiva. Atendendo a que um dos factores que condiciona o uso da televisão reside nos programas oferecidos, consideramos fundamental estudar também o lado de lá do ecrã para conhecer o que é pensado, concebido e emitido especificamente para o público mais jovem. Neste sentido, realizámos uma pesquisa sobre as ofertas e os critérios de programação para a infância dos canais generalistas portugueses, no período compreendido entre 1992 e 2002. Neste estudo recorremos a uma metodologia assente em abordagens quantitativas e qualitativas.
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Amon, Théo. "Apologia de um louco." RUS (São Paulo) 11, no. 16 (2020): 341–58. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-4765.rus.2020.169929.
Full textAbstract:
O texto a seguir trata-se de uma tradução integral de Apologie d'un fou (1836/7), que Piotr Tchaadáiev (1794–1856) redigiu após ter sido declarado oficialmente insano como represália à sua “Primeira carta filosófica” (1829). Nesta, de inspiração idealista e foco religioso, o autor defende a ideia de que a Rússia não tinha ainda uma história civilizacional própria, vivendo de importações precárias que não decorriam de um progresso moral e intelectual orgânico. Em tom fatalista, Tchaadáiev constatava que, prensada entre Europa e Ásia, a Rússia nada aprendera com o tempo. Ela seria uma nulidade cultural, retrógrada, em trágica solidão histórica. Sem um passado integrado à cristandade católica e ao desenvolvimento filosófico-político da Europa, a Rússia ainda estava de fora da cultura moderna do Ocidente. Inicialmente um manuscrito (em francês) com bastante circulação, esse texto acabou sendo publicado (1836), em tradução russa, no periódico O telescópio (Teleskop). O escândalo foi tamanho que a revista foi extinta, o editor, exilado, e o censor responsável, destituído. Tchaadáiev foi detido como louco, proibido de publicar, e por um mês foi obrigado a receber periodicamente a visita de um policial e um alienista para atestar que continuava insano e deveria seguir em prisão domiciliar. Apologia de um louco, escrita também em francês, aparentemente se tornaria um pequeno tratado de filosofia da história aplicada ao caso russo, no qual o autor retificaria posições extremas da Carta filosófica, mas também defenderia o fundamento do seu raciocínio e o desenvolveria em novas direções. Porém, a obra não evoluiu além do fragmento que aqui traduzimos, publicado postumamente em 1862. É um dos documentos fundamentais da futura polêmica entre eslavistas e ocidentalistas, que alternadamente reclamariam para si o impulso dado por Tchaadáiev.
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Fernandez, Sandra C. "Separated Minor (Detenido)." Journal of Curriculum and Pedagogy 17, no. 3 (2020): 323–24. http://dx.doi.org/10.1080/15505170.2020.1851036.
Full text
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Dreher, Luís H. "A NOÇÃO DE “APRIORI RELIGIOSO” NO PENSAMENTO DE ERNST TROELTSCH." Síntese: Revista de Filosofia 38, no. 122 (2012): 341. http://dx.doi.org/10.20911/21769389v38n122p341-363/2011.
Full textAbstract:
A partir de um estudo da noção de “apriori religioso” no pensamento de E. Troeltsch, o artigo procura expor um acesso clássico ao tema da experiência religiosa. Após uma introdução que situa o tema entre filosofia e ciência da religião, prossegue-se com uma contextualização desta noção na matriz da filosofia da religião de Troeltsch. Constata-se a seguir a relação da discussão neokantiana da “validade” com a ideia de uma necessidade transcendental da religião. Diante da hipótese de um racionalismo redutor, verificam-se três acepções do termo em Troeltsch, ao que se segue o exame mais detido do apriori propriamente dito. Temas cruciais que aí surgem são: (1) a retomada idealista do conceito de liberdade, numa revisão crítica de Kant; e a (2) a incidência mútua entre problemas do historicismo ou da metafísica religiosa e dimensões irracionais ou decisionísticas surgidas em torno de um apriori especificamente religioso. Conclui-se “que o conceito não está superado enquanto indicação de um problema que permanece” para a filosofia da religião.Abstract: This paper aims at presenting a classical approach to the issue of religious experience by studying the notion of “religious apriori” in E. Troeltsch’s thought. After an introduction that situates the discussion at the crossroads between philosophy and the science of religion, it moves on to a contextualization of this notion within the framework of Troeltsch’s philosophy of religion. The paper then underlines the relationship between the Neo-Kantian scrutiny of “validity” and the transcendental necessity of religion. Next, in order to shun the hypothesis of a reductionistic rationalism, the three meanings of Troeltsch’s notion are analyzed, to be followed by a focus on the religious apriori itself. Two important themes emerge: (1) the idealistic recapturing of the concept of freedom, in a critical revision of Kant’s main thrust; (2) the mutual impact between historicist and religious-metaphysical issues on the one hand, and the irrational and decisionistic dimensions related to an specifically religious apriori, on the other. The paper concludes that, as far as the philosophy of religion is concerned, “the concept is not obsolete as it signals an enduring problem”.