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Academic literature on the topic 'Deveres Militares'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 18 February 2022

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Journal articles on the topic "Deveres Militares"

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Silva, Carlos Alberto. "Competência da justiça militar no código penal militar." Libro Legis 1, no. 2 (2020): 1–10. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2674-6409.2019.002.0001.

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Abstract:
O presente artigo analisa as competências da Justiça militar, de acordo com o Código Penal Militar, identificando a sua aplicabilidade. Sabe-se que a lei militar é aquela que determina direitos e deveres dos militares, distinguindo-se do Código Penal Comum. Surge a necessidade de refletir sobre o Direito Penal na área militar, verificando quais são os crimes militares e como é realizado o procedimento de investigação e de aplicação da pena, nesses casos. O direito penal militar pode ser entendido como um conjunto de normas que elencam os crimes militares, bem como as penas aplicadas para asseg
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Simão de Melo, Raimundo. "ALGUNS ASPECTOS SOBRE A GREVE NO BRASIL." Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 2, no. 1 (2019): 94–119. http://dx.doi.org/10.26843/mestradodireito.v2i1.83.

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Abstract:
objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses que podem ser defendidos com a greve, se podem ou não os trabalhadores fazer greve política e de solidariedade, se, diante da falta de regulamentação legal, podem os servidores públicos exercer o direito
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Simão de Melo, Raimundo. "ALGUNS ASPECTOS SOBRE A GREVE NO BRASIL." Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 2, no. 1 (2019): 94–119. http://dx.doi.org/10.26843/mestradodireito.v2i1.84.

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Abstract:
objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectosenvolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo(como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direitofundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de entãoabordamos sobre os interesses que podem ser defendidos com a greve, se podem ou não ostrabalhadores fazer greve política e de solidariedade, se, diante da falta de regulamentação legal,podem os servidores públicos exercer o direito de gr
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Eduardo Steil Silva, Carlos, and Luiz Ricardo Duarte. "A COMPETÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NOS CRIMES CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR MILITAR ESTADUAL E A PORTARIA N. 195/GABS/SSP/SC: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 11, no. 22 (2021): 27. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v11e22202127-43.

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Abstract:
O presente estudo visa estabelecer um posicionamento sobre a competência de polícia judiciária militar nos crimes contra a vida de civil praticados por militar estadual frente a Portaria n. 195/GABS/SSP/SC, lançando luzes sobre a sustentabilidade jurídica do documento normativo expedido pela Secretária de Segurança Pública de Santa Catarina. Para tanto, traz à tona a discussão existente acerca da constitucionalidade dos dispositivos inseridos pela Lei Federal 9.299/96, realizando um levantamento sobre o que a doutrina e os tribunais têm entendido sobre a repercussão da Lei em relação à naturez
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Dauphin, Sandrine. "Egalité hommes-femmes ? Le militantisme au Québec : le PQ et le PLQ." Canadian Journal of Political Science 37, no. 4 (2004): 1026–29. http://dx.doi.org/10.1017/s0008423904260218.

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Abstract:
Egalité hommes-femmes ? Le militantisme au Québec : le PQ et le PLQ, Evelyne Tardy (avec la collaboration de Rébecca Beauvais et André Bernard), Montréal, Collection science politique, Cahiers du Québec, Ed. Hurtubise, 2003, 222 p.Lors des dernières élections québécoises du 14 avril 2003, la proportion de femmes élues a augmenté, avec trois femmes députées de plus, soit une représentation à hauteur de 30% contre 28% auparavant. Indéniablement, le pourcentage de femmes élues n'a cessé de progresser depuis le milieu des années 80, soit quarante ans après l'obtention du droit de vote. La représen
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Besnard, Jérôme. "Que sont les militants devenus ?" Médium 39, no. 2 (2014): 100. http://dx.doi.org/10.3917/mediu.039.0100.

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Quéré, Anna. "Militants de Mai 68 : que sont-ils devenus ?" Sciences Humaines N° 304, no. 6 (2018): 25. http://dx.doi.org/10.3917/sh.304.0025.

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Hamilton, Roberta. "La sociologie féministe (1970-2003) au Canada anglais." Cahiers de recherche sociologique, no. 39 (April 29, 2011): 165–80. http://dx.doi.org/10.7202/1002381ar.

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Abstract:
Cet essai offre un compte rendu de l’histoire du féminisme et de son statut actuel au sein de la sociologie canadienne. Comme ce fut le cas ailleurs, les militantes féministes de la deuxième vague insistèrent sur la nécessité de leur faire une place dans les départements de sociologie à travers le pays; elles insistèrent aussi pour qu’une place soit faite à leur perspective. À la fin des années 1970, la plupart des départements donnaient des cours sur les « rôles sexuels » ou sur la « sociologie des femme », la plupart d’entre eux enseignés par des chargés de cours, dont plusieurs étudiants au
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Folena de Oliveira, Jorge Rubem. "Justiça militar brasileira: persecução contra civis negros, pobres e favelados em operação de garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro." Temas de Nuestra América Revista de Estudios Latinoaméricanos 36, no. 68 (2021): 35–50. http://dx.doi.org/10.15359/tdna.36-68.3.

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Abstract:
Os militares exercem forte influência na vida política brasileira desde a proclamação da República, em 1889. A Justiça Militar, que deveria julgar exclusivamente militares em tempo de paz, ao longo da História do Brasil tem sido empregada para condenar civis, inclusive por razões de perseguição política. Nos últimos anos tem sido constatada a condenação de civis, moradores de comunidades faveladas do Rio de Janeiro, por parte da Justiça Militar, em razão de alegada prática de crimes de desobediência negros e favelados no Rio de Janeiro), por parte da Justiça militar, em operações de cumpriment
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Augusto de Andrade de Almeida, Sergio Luiz. "A missão militar francesa na escola de aperfeiçoamento de oficiais." Revista Scientiarum Historia 1 (December 12, 2019): 7. http://dx.doi.org/10.51919/revista_sh.v1i0.30.

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Abstract:
O presente trabalho tem o objetivo de contribuir para a compreensão da História da Missão Militar Francesa e sua importância para a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ao comemorar o seu primeiro centenário. O desejo de modernidade ocorreu em diversos campos da sociedade brasileira e, devido à recente situação do Brasil como República independente, o Exército brasileiro deveria passar por urgentemente por uma série de reformulações para acompanhar o desenvolvimento do país e garantir, então, a soberania e liderança no continente. Apesar das dificuldades inerentes aos processos de evolução d
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More sources

Dissertations / Theses on the topic "Deveres Militares"

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Pereira, Pedro. "A condição militar e a sua aplicação aos militares da Guarda Nacional Republicana." Master's thesis, Academia Militar. Direção de Ensino, 2010. http://hdl.handle.net/10400.26/8242.

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Abstract:
A condição militar impõe um conjunto de exigências que se aplicam aos elementos da GNR influenciando a actividade operacional. Os elementos da GNR sempre estiveram subordinados à condição militar, mas nas últimas décadas têm acontecido algumas tentativas de desmilitarização da força de segurança GNR. Porém, a actual conjuntura apresenta razões para a existência de forças de segurança de natureza militar, uma vez que o crime evoluiu apoiado nas novas tecnologias, tornando difícil a sua detecção e combate. Como tal, este estudo tem como objectivo verificar a con
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Vieira, Pedro Gallo. "O serviço militar compulsório para médicos: uma abordagem da teoria dos deveres fundamentais à luz da ética da alteridade." Faculdade de Direito de Vitoria, 2012. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/248.

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Abstract:
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-09-03T11:21:26Z No. of bitstreams: 1 PEDRO GALLO VIEIRA .pdf: 658015 bytes, checksum: 97dd785e612d60581d96132f2483af71 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-04T14:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PEDRO GALLO VIEIRA .pdf: 658015 bytes, checksum: 97dd785e612d60581d96132f2483af71 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-04T14:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO GALLO VIEIRA .pdf: 658015 bytes, checksum: 97dd785e612d60581d96132f2483af71 (MD5) Previous issue date: 2012-12-10<b
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Bolzenius, Sandra M. "The 1945 Black Wac Strike at Ft. Devens." The Ohio State University, 2013. http://rave.ohiolink.edu/etdc/view?acc_num=osu1385398294.

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Serrano, Daura Josep. "Senyoriu i Municipi a la Catalunya Nova: Batllia de Miravet, Comandes d'Horta, d'Ascó i de Vilalba, i Baronies de Flix i d'Entença." Doctoral thesis, Universitat Pompeu Fabra, 1996. http://hdl.handle.net/10803/7311.

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Abstract:
EL OBJETO CENTRAL DE LA TESIS ES EL ESTUDIO INSTITUCIONAL DEL SEÑORIO Y EL MUNICIPIO EN UNO TERRITORIOS DE LA CATALUÑA NUEVA, CONCRETAMENTE EN LOS DISTRITOS QUE SE INDICAN EN SU TITULO. SE DIVICE EN CUATRO PARTES, CON UNA BREVE INTRODUCCION INICIAL GEOGRAFICA. LA PRIMERA PARTE SE OCUPA DEL ESTABLECIMIENTO DE LOS SEÑORIOS A PARTIR DE DIFERENTES DONACIONES DEL CONDE DE BARCELONA; LA SEGUNDA PARTE SE OCUPA DEL ORDENAMIENTO JURIDICO PROPIO DE ESOS TERRITORIOS; LA TERCERA PARTE SE DEDICA A LOS COLECTIVOS JUDIOS Y SARRACENOS QUE CONVIVEN EN ESA ZONA, Y TAMBIEN DE LOS MORISCOS; Y LA CUARTA PARTE SE C
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Varela, Ana Luísa Martins Leão. "Do dever de proteção social do Estado português aos cidadãos oriundos da Guiné, Angola e Moçambique que integraram as forças militares portuguesas durante a guerra colonial." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/31878.

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Abstract:
Como noutros conflitos, também na Guerra Colonial entre Portugal e as antigas províncias ultramarinas Guiné, Angola e Moçambique, que se desenvolveu entre 1961 e 1974 e terminou com a descolonização, foi utilizada a mobilização de efetivos locais, constituindo grupos e unidades integradas nas Forças Amadas. A questão da reparação, por parte do Estado Português, dos danos que a Guerra Colonial provocou nestes homens, tem sido debatida nos tribunais administrativos e até no Tribunal Constitucional e encontra-se ainda pendente de uma solução uniforme e constitucionalmente aceite. Com este traba
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Books on the topic "Deveres Militares"

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Turkey. Askeri Tarih ve Stratejik Etüt Başkanlığı. Osmanlı deveri Yavuz Sultan Selimʹin Mısır seferi Mercidabık (1516) ve Ridaniye (1517) meydan muharebeleri. Genelkurmay Basımevi, 1990.

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Office, General Accounting. Military bases: Response to questions on the realigment of Forts Devens and Huachuca : report to the Honorable John McCain, U.S. Senate. The Office, 1990.

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Fort Devens (MA). Arcadia Publishing, 2004.

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Prestar el servicio militar es un dever y un derecho. Procurador de los Derechos Humanos, 1991.

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Conner, Thomas H. War and Remembrance. University Press of Kentucky, 2018. http://dx.doi.org/10.5810/kentucky/9780813176314.001.0001.

Full text
Abstract:
Every year, people from all over the world visit American Battle Monuments Commission (ABMC) sites, from Normandy, France, to Busan, South Korea, to Corozal, Panama. At rest in the twenty-six overseas cemeteries are almost 139,000 dead, and memorialized on “Walls of the Missing” are 60,314 fallen soldiers with no known graves. The ABMC administers, operates, and maintains twenty-six permanent American military cemeteries and twenty-seven federal memorials, monuments, and markers. These graves and memorials are among the most beautiful and meticulously maintained shrines in the world. This book
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Office, General Accounting. Military bases: Response to questions on the realigment of Forts Devens and Huachuca : report to the Honorable John McCain, U.S. Senate. The Office, 1990.

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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

Full text
Abstract:
Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita
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Book chapters on the topic "Deveres Militares"

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Boudon, Jacques-Olivier. "De l’armée au palais du Luxembourg : Les officiers devenus sénateurs inamovibles." In Militaires en République, 1870-1962. Éditions de la Sorbonne, 1999. http://dx.doi.org/10.4000/books.psorbonne.61842.

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Silva, Francisco das Chagas Lima da, and José Orlando Costa Nunes. "A importância da prática de atividade física para a formação profissional do Policial Militar como fonte de desenvolvimento da QVT: um estudo na unidade especial do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) em Natal/RN." In Gestão de Pessoas na Segurança Pública. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20217-8-p92-106.

Full text
Abstract:
O presente estudo tem como objetivo analisar a existência da atividade física regular e qualificada dos policiais miliares (PM’s) do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), bem como avaliar a importância desta atividade para uma vida mais saudável através da prática de atividades físicas, contribuindo diretamente na qualidade de vida do militar. A PM possui íntima relação com a educação física, quando o policial, em seu dever constitucional de preservar a ordem pública e executar o policiamento ostensivo, necessita estar com seu condicionamento apurado, caso contrário, problemas de saúde surgirão, causando o afastamento do militar de suas funções. A metodologia da pesquisa foi do tipo exploratório, de abordagem quantitativa, por meio de pesquisas bibliográficas e estudo de campo. Os resultados evidenciaram que a falta de atividade física, ou sua prática sem acompanhamento profissional, bem como a falta de uma estrutura adequada para seu desenvolvimento, vem ocasionando problemas de saúde no CPM, tais como: diabetes, pressão alta, problemas de coluna, obesidade, entre outros.
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