Journal articles on the topic 'Diário Oficial Rio de Janeiro'

A Lei Estadual n. 4.432/2004, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, recentemente sancionada pela Governadora do Estado do Rio de Janeiro e publicada no Diário Oficial desse Estado, dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo vinculação entre o subsídio mensal dos Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o subsídio mensal percebido pelo Procurador-Geral da República, verbis:

Este estudo objetiva analisar o Programa Bolsa Atleta, a partir de sua abrangência, assim como a configuração de seu financiamento e gasto, cotejando tais dados com os principais resultados alcançados nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, Londres 2012 e Rio de Janeiro 2016. A investigação é caracterizada como quantitativo-qualitativa e de cunho documental. Os dados foram coletados nas seguintes fontes: a) Portal da Transparência do Governo Federal; b) relação dos atletas beneficiados no Diário Oficial da União; c) dados de relatórios de gestão do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil; d) site dos Jogos Olímpicos de Pequim, Londres e Rio de Janeiro. Como resultado, percebeu-se que o investimento do Programa é realizado em atletas já prontos, e mesmo assim tal situação tem gerado resultados tímidos na evolução histórica da delegação brasileira nos últimos três Jogos Olímpicos.

O objetivo deste estudo é identificar como as empresas de capital fechado no nordeste brasileiro têm divulgado seus demonstrativos no Diário Oficial, entre janeiro/março de 2018. O estudo transcorre por meio de pesquisa descritiva e análise de conteúdo. Nos achados, as empresas do Rio Grande do Norte tiveram maior índice de evidenciação. Portanto, os resultados expõem que a evidenciação adotada pelas empresas carece de maior observação das leis e pronunciamentos. Contribuindo no entendimento de como essas empresas evidenciam suas informações, arrazoando concepções que devem ser levadas em consideração como: abrangência e utilidade das demonstrações e falta de homogeneidade das divulgações.

Apresenta-se o conceito literatura da urgência para definir o tipo de escrita realizado sob estados de emergência, situações-limite: no caso específico de Lima Barreto, serve de base para a análise do Diário do hospício produzido pelo autor em 1919-20, quando esteve internado no Hospital Nacional dos Alienados, no Rio de Janeiro. Demonstra-se como esta literatura nasceu contaminada pela loucura e pela rotina no manicômio, sendo simultaneamente uma escrita de si criada para defender o eu acuado ante a instituição e um documento de valor histórico capaz de denunciar, pelo viés do paciente, minúcias do dia-a-dia psiquiátrico normalmente ausentes da literatura oficial do hospício.

A despeito da intensidade das relações entre o esporte e o mundo dos negócios, no Brasil, poucos são os estudos históricos desenvolvidos acerca do tema. Tendo em conta essa lacuna, este artigo objetiva discutir a trajetória da pioneira empresa fluminense especializada na venda de produtos esportivos: a Casa Sportman. A intenção é debater, no seu primeiro momento de funcionamento, de 1909 a 1922, as estratégias adotadas por seu proprietário, Manoel da Silva Mattos, no intuito de inserir seu empreendimento na dinâmica de consumo que se estruturava no Rio de Janeiro das décadas iniciais do século XX. Como fontes, foram utilizados o Diário Oficial e periódicos. Adotou-se a Business History como alternativa de investigação.

O crescente aumento da população humana vem fazendo com que a biodiversidade seja reduzida. Processos como perda e fragmentação dos habitats, exploração excessiva de espécies de plantas e animais e a introdução de espécies exóticas contribuem para esta perda. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento sobre a ocorrência de espécies exóticas da fauna e flora nas Unidades de Conservação federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, houve uma consulta aos planos de manejo das unidades através dos sites do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Com o intuito de sistematizar os dados analisados foram criadas quatro categorias referentes aos planos de manejo, categoria 1: sem plano de manejo; categoria 2: sem plano de manejo, mas que possuem um decreto publicado no Diário Oficial da União, que institui a elaboração de documento oficial; categoria 3: com plano de manejo, porém não é citada qualquer tipo de espécie exótica; categoria 4: com plano de manejo, onde são citadas espécies exóticas. Dentre as espécies animais, a mais comum a essas UCs foi o mico-estrela-tufo-branco (Callithrix jacchus Linnaeus, 1758), encontrado em 10 UCs e entre as espécies vegetais, a mais comum foi a jaqueira (Artocarpus heterophyllus Linnaeus, 1753), encontrada em 11 UCs. Este estudo forneceu informações e um relato sobre o padrão de distribuição, nas UCs federais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro, de espécies que tem capacidade de causar desequilíbrio em diferentes ecossistemas.

Dado o perfil do iatismo, um esporte usualmente praticado por grupos de classe alta ou média alta, pode parecer esdrúxulo ainda haver dois clubes dedicados à modalidade sediados numa região atualmente marcada por ser local de moradia de camadas populares: o bairro de Ramos, Rio de Janeiro. Considerando tais agremiações como indícios de um momento importante da história da cidade no que tange à ocupação dos subúrbios, bem como à ampliação das iniciativas esportivas, este estudo objetiva discutir as experiências do Iate Clube de Ramos e do Carioca Iate Clube em seus anos iniciais de atividade. Como o intuito é entender a repercussão pública de suas ações, especialmente no tocante à questão territorial, como fontes foram utilizados periódicos. O uso do Diário Oficial ajudou a identificar os relacionamentos com órgãos do governo. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida na fronteira entre a Geografia do Esporte e a História do Esporte.

Machado de Assis expressava por meio da crônica os seus pensamentos acerca do seu tempo, inclusive a respeito das questões de natureza política e social. As crônicas também são uma oportunidade de conhecer o período histórico pelas lentes acuradas do escritor. O artigo tem como objetivo investigar como Machado de Assis tratou da liberdade religiosa na Constituição brasileira de 1824, analisando a série de crônicas “Ao acaso”, publicadas no jornal Diário do Rio de Janeiro, entre os anos de 1864 e 1865. Empregando também a revisão da bibliografia relacionada aos estudos da obra de Machado de Assis e do período histórico – de modo a possibilitar o estudo interligado entre Direito e Literatura -, a pesquisa pretende demonstrar a hipótese de que Machado de Assis se posicionava de maneira crítica em relação ao conservadorismo católico. O escritor defendia a liberdade religiosa de maneira ampla, razão pela qual acreditava que seria necessário que a Igreja Católica deixasse de ser a religião oficial do Império.

O presente artigo analisa as imbricações entre as epidemias de peste bubônica no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, e o progressivo relaxamento das leis quarentenárias brasileiras até a extinção da prática da quarentena, em 1904. O artigo argumenta que, em primeiro lugar, a ameaça e, posteriormente, a presença da peste bubônica no país, catalisaram uma discussão profunda sobre a pertinência, ou não, do estabelecimento de quarentenas. E em segundo lugar, que foi a mudança na descrição do comportamento do bacilo da peste em território brasileiro ? passando de uma imagem de doença incontrolável e terrível para uma de dominável pelos avanços da civilização ? que possibilitou, em conjunto com outros fatores, entre eles os problemas comerciais, a extinção das quarentenas. O artigo utiliza como fontes a documentação oficial do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e também discussões sobre a temática da quarentena veiculadas em periódicos diários do Rio de Janeiro.

O trânsito nas grandes metrópoles tem se intensificado num ritmo cada vez mais rápido. Como consequência, muitas cidades, como o Rio de Janeiro, sofrem com o problema de congestionamentos. Este projeto tem como objetivo mostrar que o Twitter pode ser uma importante fonte de dados no planejamento do deslocamento diário. Para isto foi construído o TweeTraffic. A partir dele os relatos dos motoristas, bem como notícias de fontes oficiais, são processados e a partir deles inferimos as condições do trânsito. Duas avaliações foram executadas - uma qualitativa e outra quantitativa - e em ambos os casos os resultados se mostraram satisfatórios.

Considerando as relações materialistas e históricas que moldam as conjunturas sócio-políticas e epistemológicas, partindo do contexto europeu, passando pelo brasileiro até desaguar no cenário paraibano, este artigo tem como objetivo difundir as incoerências jurídicas que possibilitam a perpetuação das Comunidades Terapêuticas. Por meio da análise de conteúdo de materiais bibliográficos disponíveis no Google Acadêmico e na Scielo Brasil, das normas brasileiras que dispõem sobre a garantia do cuidado da saúde mental em liberdade e as denúncias e investigações sobre as Comunidades Terapêuticas paraibanas, através do materialismo histórico-dialético, este trabalho se debruça sobre a interferência da ideologia manicomial no tratamento da loucura e dos usuários de substâncias psicoativas diante das incongruências político-normativas do ordenamento jurídico que promovem estigmas e violam os direitos humanos. Palavras-chave: Ideologia manicomial; Comunidades Terapêuticas; Saúde mental; Direitos Humanos; Paraíba. Referências: ARAÚJO, Drª Edna Maria Nóbrega; DE MENESES, Drª Joedna Reis. O discurso da loucura e da “mediunopatia” na cidade da Parahyba do Norte/João Pessoa entre 1916 e 1950. Anpuh-Brasil -30° Simpósio Nacional de História. Recife, 2019. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação n° 001, de 26 de janeiro de 2023. Brasília, DF, 26 jan. 2023. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/2857-recomendacao-n-001-de-26-de-janeiro-de-2023. Acesso em: 03 jul. 2024. BRASIL. Decreto n° 11.392, de 20 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargosem Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 23 jan. 2023. BRASIL. Decreto n° 11.634, de 14 de agosto de 2023. 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Este trabalho debate as contribuições das políticas públicas criadas para surdos no Brasil e o seu percurso desde a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a Lei nº 10.436, a Lei nº 10.098, o Decreto nº 5.626 até o Plano Nacional de Educação. Assim, discutir-se-ão suas implicações na Educação Inclusiva brasileira, no que concerne à criação e expansão de cursos de nível superior de Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) pelas IES, como a implementação deste curso na Universidade Federal Rural da Amazônia, no curso extensivo e no intensivo do Plano Nacional de Professores da Educação Básica (PARFOR). Neste diapasão, o estudo constituiu-se em uma pesquisa de campo, de caráter descritivo, desenvolvida por meio de um estudo de caso com cinco participantes que atuam como docentes na UFRA. Os dados foram coletados por meio da realização de entrevistas, com roteiro semiestruturado, nas quais se averiguaram as seguintes problemáticas: Qual o conhecimento sobre a legislação que ampara os PCDs, especificamente, o surdo? E qual a contribuição da implementação do Curso de Letras Libras na UFRA? A pesquisa compreende aspectos teóricos e práticos da Educação Superior, tais como, processos formativos inclusivos, com base em Quadros (2003) e Skliar (2001). Os resultados demonstram que os docentes ainda não têm amplo conhecimento da legislação da educação brasileira para alunos surdos. Contudo, eles reconheceram a importância da implementação de um curso para a formação de professores preparados para a educação de surdos, favorecendo a inclusão escolar.REFERÊNCIASBRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 14 dez. 2019BRASIL. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Diário Oficial [da] União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 221-A, p. 12, 18 nov. 2011.BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União: seção 1, Brasília, DF, ano 141, n. 232, p. 5-10, 3 dez. 2004.BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. 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Diário Oficial [da] União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 79, p. 23, 25 abr. 2002.BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 120, p. 1, 26 jun. 2014.BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 11 nov. 2019.DEFICIÊNCIA, Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), VIVER SEM LIMITE - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: SDH-PR/SNPD, 2013.QUADROS, Ronice Muller de. 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Aprova a reserva de vagas para pessoas surdas no Curso de Letras/Libras na Universidade Federal Rural da Amazônia. Belém: UFRA, 2015.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Conselho Universitário. Resolução nº 99, de 02 de dezembro de 2013. Aprova“Ad Referendum” a criação do Curso de Libras do Campus Belém. Belém: UFRA, 2013.Recebido em 27-11-2019 | Aceito em 11-02-2020

Joaquim Maria Machado de Assis, uma das maiores figuras do mundo literário brasileiro do século passado e do início deste século teve duas carreiras paralelas, a de homem de letras e a de burocrata. Na primeira iniciou-se mais cedo, quando, apenas um adolescente de pouco mais de 15 anos, publicou um soneto - por sinal bem ruinzinho - no Periódico dos Pobres, a 3 de outubro de 1854, nascido no morro do Livramento, perto da Gamboa e do Saco do Alferes, a 21 de junho de 1839, deu mostras de impressionante precocidade, ao assinar um Soneto, no mesmo jornalzinho. Nota-se que, nessa época, o Rio de Janeiro ainda não tinha sequer iluminação a gás - só contratada pelo governo imperial em 1859 - nem sabia ainda o que fossem estradas de ferro. Seu ingresso no serviço público só se daria quase treze anos depois dessa estratégia literária, que em nada fazia prever o grande escritor que viria ser. E isto se deu a 8 de abril de 1867, com a sua nomeação para "ajudante do diretor de publicação do Diário Oficial”, então subordinado ao Ministério da Fazenda durante o 22° gabinete ministerial da monarquia, chefiado pelo então deputado geral Zacarias de Góis e Vasconcelos.

O objetivo deste estudo é descrever e analisar as ações das políticas educacionais que foram concebidas e publicadas em Diário Oficial Eletrônico (DOE) pela gestão governamental do município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2020, frente às condições de contingência e crise em saúde provocadas pela pandemia do Coronavírus – Covid-19 que atravessaram os contextos sociais, econômicos, políticos e educacionais a nível global. Em uma perspectiva interpretativista de estudo por meio de uma pesquisa exploratória, a pesquisa focalizou a discussão nos textos legais publicados em DOE e demais textos produzidos pela Secretaria e Prefeitura Municipal, no período de março a outubro de 2020, inter-relacionando-os aos contextos de influências e produção de textos da teoria do Ciclo de Políticas de Ball (1994/2002). O atravessamento de tal discussão é a suspensão das aulas no município e as ações do poder público a partir dela, que buscaram orientar as práticas pedagógicas para fins da efetivação do trabalho escolar e o cumprimento da carga horária letiva durante o período de isolamento físico. Constataram-se fragilidades e contradições nos textos das políticas educacionais produzidos, fato que minimizou as possibilidades de que a educação se concretizasse em termos de justiça social inclusiva e equitativa.

O trabalho em questão, fruto da Pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC/UFPB/CNPq), investiga o Sistema Prisional da Paraíba com foco na EJA entre 2023-2024, através do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional/PB, quadriênio 2021-2024. Destaca-se pela discussão se o Estado está garantindo o direito à educação para pessoas privadas de liberdade. Fundamenta-se no Materialismo históricodialético e na Pesquisa Bibliográfica e Documental como procedimentos metodológicos. Têm como resultados preliminares a expansão da EJA por unidade prisional nas mesorregiões paraibanas; todavia, esta demonstra uma acessibilidade desordenada, uma vez que não foram identificados os critérios de elegibilidade dos reeducandos ao ensino formal, bem como das unidades prisionais escolhidas. Palavras-chave: Sistema Prisional; Plano Estadual da Paraíba; EJA. Referências: ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. Pólen, São Paulo, 2019. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCRETTI, Ivanete. Política Social: fundamento e história. Ed. 9. São Paulo: Cortez, 2011. BRASIL. [Constituição Federal (1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidente da república, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul2024. BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n os 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. BRASIL. Lei nº 14. 113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 14. 494,de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 2020. BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 de julho de 1994. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 dez. 1996. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 19 de maio de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasil: Ministério da Educação, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192Acesso em: 14 jun2024. CASTRO, Francilene Santos. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM TERESINHA (PI): contradições entre a proclamação do direito e a efetivação da oferta.2020. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Piauí, Teresinha, 2020. CRUZ, Rosana; SALES, Luiz; ALMEIDA, Luciene. O Financiamento da EJA no FUNDEB: a política que reiterou a negação do direito. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 39, 2023. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Ed. 17. Rio de Janeiro: Paze Terra, 1987. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Plano Estadual de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade e Egressa do Sistema Penal 2021-2024. João Pessoa, 2021. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Secretaria de Administração Penitenciária. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria. Acesso em: 16 ago2024. IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2006. OLIVEIRA, Rayane Noronha. Serviço Social, Classe, Gênero e Raça: tendências teórico-metodológicas e as possíveis contribuições da Teoria Unitária. 2021. Tese (Doutorado em Serviço Social) -Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. SÁ-SILVA, Jackson R.; ALMEIDA, Cristóvão D.; GUINDANI, Joel F. Pesquisa Documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 6 ago2024. SISDEPEN-Departamento Penitenciário Nacional. Dados estatísticos do Sistema Penitenciário. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 17 jul2024. TRANSPARÊNCIA: Estado da Paraíba. Despesa Orçamentária. Disponível em: https://transparencia.pb.gov.br/despesas/despesa-orcamentaria. Acesso em: 23 jul2024.

Diante do desafio em se adequar às constantes e rápidas transformações do mundo contemporâneo, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vem desenvolvendo novos processos de gestão frente a situação atual. Neste trabalho, destacou-se o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento de planejamento estratégico das IFES, criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu em uma análise documental dos PDIs da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com o objetivo de avaliar se os PDIs da Universidade estão condizentes com as exigências legais. Através da análise, observou-se uma evolução e aperfeiçoamento na elaboração do PDI, do ponto de vista de que este deixa de ser apenas um instrumento burocrático, para se tornar um instrumento de gestão.PALAVRAS-CHAVE: IFES. PDI. Planejamento Estratégico. UFT. ABSTRACTFaced with the challenge in adjusting to constant and rapid changes of the contemporary world, the Federal Institutions of Higher-Education (IFES) has developed new front management processes the current situation. In this work, the highlight was the Institutional Development Plan (PDI) as a strategic planning tool of IFES, created by Decree No. 5.773/2006. The research consisted of a desk review of the IDPs from the Federal University of Tocantins, in order to assess whether the IDPs University are consistent with the legal requirements. Through the analysis, there was an evolution and improvement in the preparation of PDI from the point of view that this is no longer just a bureaucratic instrument to become a management tool.KEYWORDS: IFES. PDI. Strategic planning. UFT. RESUMENAnte el reto de adaptarse a los cambios constantes y rápidos del mundo contemporáneo, las Instituciones Federales de Educación Superior-IFES ha desarrollado una nueva gestión ante los procesos de la situación actual. En este trabajo, lo más destacado fue el Plan de Desarrollo Institucional (PDI) como herramienta de planificación estratégica de IFES, creado por el Decreto nº 5.773/2006. La investigación consistió en un estudio teórico de los desplazados internos de la Universidad Federal de Tocantins, UFT con el fin de evaluar si la Universidad desplazados internos son coherentes con los requisitos legales. A través del análisis, hubo una evolución y mejora en la preparación de la PDI desde el punto de vista de que esto ya no es sólo un instrumento burocrático para convertirse en una herramienta de gestión.PALAVRAS CLAVE: IFES. PDI. Planificación estratégica. UFT. ReferênciasALDAY, Hernan E. C. O planejamento estratégico dentro do conceito de administração estratégica. Rev. 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The present article aims problematize strategies to effect an antiracist education in the classroom, in accordance with the assumptions of Law 10.639 / 2003, for this we report the results of the Brazil - Africa extension course: Possible Dialogues in Basic Education, carried out at the State University of Paraná - Campo Mourão (Brazil). The course was organized in two moments, the first that we titled from Ten years of Law 10.639 / 2003 - stories to tell; the second from Brazil-Africa: possible relations. We had sixty-four participants enrolled, mostly teachers of the history discipline. During the extension event, we tried to elaborate antiracist strategies for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, it was possible to construct an argument for teachers to recognize the existence of racism and its functioning in Brazilian society, problematizing the impact of the said law in schools and the importance of working the history of Africa to deconstruct the stereotyped conceptions about the African black population and its descendants in Brazil. We conclude that this course made possible the amplification of the knowledge about the history of the black population, besides offering subsidies for the accomplishment of an education that would combat the racist practices present in the current society.ResumoO presente artigo tem como objetivo problematizar estratégias para efetivar uma educação antirracista, em sala de aula, em conformidade com os pressupostos da Lei 10.639/2003. Para isso relatamos os resultados do curso de extensão “Brasil – África: Diálogos Possíveis na Educação Básica”, realizado na Universidade do Estado do Paraná – Campus de Campo Mourão. O curso foi organizado em dois momentos, o primeiro que intitulamos de Dez anos da Lei 10.639/2003 - histórias para contar; o segundo de Brasil-África: relações possíveis. Tivemos sessenta e quatro participantes inscritos, em sua maioria professores e professoras da disciplina de história. No decorrer do evento de extensão buscamos elaborar estratégias antirracistas para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, foi possível construir uma argumentação para que os docentes reconhecessem a existência do racismo e seu funcionamento na sociedade brasileira, problematizando o impacto da aprovação da referida lei nas escolas e a importância de trabalharmos a história da África para desconstruir as concepções estereotipadas sobre a população negra africana e seus descendentes no Brasil. Concluímos que esse curso possibilitou a ampliação dos conhecimentos sobre história da população negra, além de oferecer subsídios para a efetivação de uma educação que combata as práticas racistas presente na sociedade atual.Palavras-chave: Lei 10.639/2003, Formação docente, Educação antirracista.Keywords: Law 10.639/2003, Teacher training, Antiracist education.ReferencesADICHIE, Chimamanda. O perigo da história única. 2009, disponível in: http://www.ted.com/talks/lang/por_pt/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_story.html, acesso em 09/01/2019ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.ALMEIDA, S. O que é racismo estrutural? – Coleção Feminismos Plurais, Editora Justificando, São Paulo: 2018.BOGDAN, Roberto C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. 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Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do Programa Mais Educação na rede municipal pública de Dourados-MS, no período compreendido entre 2009 e 2015, com vistas a identificar e discutir a concepção de educação de tempo integral explicitada nesse processo. Para tanto, realizou-se pesquisa qualitativa, tendo como campo empírico as 45 escolas públicas municipais de Dourados – MS, utilizando como instrumento de coleta de dados questionário junto aos integrantes do Programa. Constata-se que a concepção de educação integral presente no Programa Mais Educação está relacionada à ampliação da jornada escolar; consequentemente, tal concepção está em consonância com a proposta preconizada pelo Programa que considera como educação integral, além de outros fatores, a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.REFERÊNCIASARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In MOLL, J. et al. 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e4638038This essay aims to establish a parallel between the penal system for adults who offend and the socio-educational system, designed to assist adolescent authors of an offense. We start from the position that there is a relationship between the denial/violation of basic human rights and the admission to the deprivation of liberty institutions that make up these two systems; which walk on the paths of contradictions. The discussion is based on the paradox that the presence of these rights in the lives of adolescents and incarcerated adults occurs in their absence. In this discussion, we seek to unveil social injustices and governmental neglect of the incarcerated population, which is largely composed of poor and black people and points out some of the factors that can contribute for adolescents and adults to reach institutions of deprivation of liberty. In this argumentative context, it is possible to affirm that social inequality reinforced by (non) access to public policies entails violations of rights and, therefore, of conditions worthy of survival. As a consequence, many adolescents and adults are driven to the practice of acts typified as infraction and/or crime.ResumoEste ensaio pretende estabelecer um paralelo entre o sistema penal destinado a adultos que infracionam e o sistema socioeducativo, destinado a atender adolescentes autores de ato infracional. Partimos do posicionamento de que há relação entre a negação/violação de direitos humanos básicos e o ingresso nas instituições privação de liberdade que compõem esses dois sistemas; os quais caminham sobre as trilhas das contradições. A discussão tem como base o paradoxo de que a presença desses direitos na vida de adolescentes e adultos encarcerados se dá na ausência dos mesmos. Nessa discussão, busca-se desvelar as injustiças sociais e o descaso governamental com a população encarcerada, composta, em grande parte por pobres e negros e aponta alguns dos fatores que podem contribuir para que adolescentes e adultos cheguem às instituições de privação de liberdade. Neste contexto argumentativo, é possível afirmar que a desigualdade social reforçada pelo (não) acesso às políticas públicas ensejam violações de direitos e, portanto, de condições dignas de sobrevivência. Como consequência, muitos adolescentes e adultos são impulsionados para a prática de atos tipificados como infração e/ou crime.Palavras-chave: Direitos humanos, Encarceramento, Adolescentes, Adultos.Keywords: Human rights, Incarceration, Adolescent, Adults.ReferencesADORNO, Sergio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Dossiê Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 8, p.84-135, jul/dez, 2002.ANTUNES, Raíza Durço; DELGADO Letícia Fonseca Paiva. 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e4662028The work now carried out comprises autobiographical research that brings as subject the first woman in custody in the state of Ceará to enter a Public University through the National High School Exam for Persons Deprived of Liberty, Cynthia Corvello. The main objective of the study is to present aspects of his life, especially in the period of serving his sentence (from 1998 to the present day), which relate to the experience of undergoing the exam, obtaining approval, and entering the Federal University of Ceará in 2012. Therefore, the elements referring to his experience as a graduate student and now a Master’s student in History are of interest to the proposed investigation. Methodologically, we invested in qualitative research along the lines of an autobiographical study. Cynthia Corvello was asked to narrate her life trajectory in writing, highlighting the emotions and feelings that marked her childhood, the moment of imprisonment, submission to the national exam, and admission to the University, sometimes as a graduate student, sometimes as a master student. The results emphasize the contribution of the National High School Examination for Persons Deprived of Liberty policy, which allows people in situations of deprivation of liberty to apply for a place in Higher Education and consequently modify their life histories.ResumoO trabalho ora realizado compreende uma pesquisa autobiográfica que traz como sujeito a primeira mulher em situação de privação de liberdade custodiada no estado do Ceará a ingressar em uma Universidade Pública por meio do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, Cynthia Corvello. O objetivo central do estudo é apresentar os aspectos de sua vida, especialmente no período de cumprimento da pena (de 1998 aos dias atuais), que se relacionam à experiência de se submeter ao referido exame, obter aprovação e ingressar na Universidade Federal do Ceará no ano de 2012. Portanto, os elementos referentes à sua experiência como estudante de graduação e agora mestranda em História interessam à investigação proposta. Metodologicamente se investiu em uma pesquisa qualitativa nos moldes de um estudo autobiográfico. Foi solicitado que Cynthia Corvello narrasse sua trajetória de vida por escrito, ressaltando as emoções e sentimentos que marcaram a sua infância, o momento da prisão, a submissão ao exame nacional e o ingresso na Universidade, ora como graduanda, ora como mestranda. Os resultados enfatizam a contribuição da política do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, que possibilita que pessoas em situação de privação de liberdade possam concorrer a uma vaga no Ensino Superior e consequentemente modificarem suas histórias de vida.Palavras-chave: Biografia, Prisão, Enem PPL.Keywords: Autobiography, Deprivation of freedom, Enem PPL.ReferencesABRAHÃO, Maria Helena Menna Barreto. Memória, narrativas e pesquisa autobiográfica. Revista História da Educação, Pelotas, n. 14, p. 79-95, 2003. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/asphe/article/view/30223/pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.ADORNO, Sérgio. A prisão sob a ótica de seus protagonistas: itinerário de uma pesquisa. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 3, n. 1-2, p. 7-40, 1991. DOI: https://doi.org/10.1590/ts.v3i1/2.84813. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ts/v3n1-2/0103-2070-ts-03-02-0007.pdf. Acesso em: 30 jul. 2020.ANDRÉ, Marli. 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O presente trabalho, realizado com um grupo de pequenos agricultores da comunidade de Camurituba-Beira, localizada no município de Abaetetuba-PA, teve como objetivo verificar a viabilidade econômica da produção de adubo orgânico em quantidade e qualidade adequadas e o uso de defensivos naturais para aumentar e diversificar a produção agrícola, para impulsionar o desenvolvimento econômico local. Através de entrevistas com os agricultores participantes do projeto, foram determinadas as características das áreas produtivas e as principais dificuldades enfrentadas para garantir a sobrevivência econômica. Em seguida foram (i) realizadas oficinas, teóricas e práticas, para produzir três tipos de adubo, com diferentes resíduos orgânicos, posteriormente testados nos cultivos, (ii) realizados testes da qualidade e da quantidade de adubo necessária para o aumento da produtividade de certos tipos de cultivos, (iii) foi feito um balanço custo-benefício econômico, (iv) foi proferida uma oficina especifica para o e uso de defensivos naturais e (v) foi construída uma ficha agroecológica, com o intuito de demonstrar, didaticamente, o passo a passo dos procedimentos da produção de adubo orgânico, para incentivar os pequenos produtores rurais a adotar as técnicas e os métodos para produzir produtos orgânicos. Rerefências ADUBO orgânico para horta 10 kilos. Mercado Livre. São Paulo, [2019?]. Disponível em: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-877838751-10-kg-terra-vegetal-orgnica-horta-plantas-flores-adubo-_JM#position=17&type=item&tracking_id=cb562376-f69a-4a65-8c99- 45696bfed510. Acesso em: 16 jun. 2019. ADUBO orgânico provaso composto classe A- saco 25 kg. Galpão centro-oeste. Brasília, DF, [2018?]. Disponível em: https://galpaocentrooeste.com.br/adubo-organico-provaso-25-kg.html. Acesso em: 16 jun. 2019. AGROTÓXICOS: o que são e quais seus malefícios. Naturelife, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.natue.com.br/natuelife/agrotoxicos-o-que-sao-e-quais-seus-maleficios.html. Acesso em: 12 maio 2019. ADUBO orgânico. Loja sementes caiçara. São Paulo, [2019?]. Disponível em: sementescaicara.bbshop.com.br/adubo-org%c3%a2nico-4. Acesso em: 16 jun. 2019. BEHLING, R. S; et al. Compostagem como alternativa à disposição final de resíduos orgânicos domésticos e seu uso na horticultura. Anais [...]. [S.l]: 2011. v. 3, n. 3. BRASIL. Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003: Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2003. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10. 83 1.htm. Acesso em: 16 set. 2019. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 3 ago. 2010. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636. Acesso em: 3 mar. 2020. LEAL, Marco Antônio de A. et al. Utilização de compostos orgânicos como substratos na produção de mudas de hortaliças. Horticultura Brasileira, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p.392-395, set. 2007. MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura. Adubação com compostagem laminar tem efeito superior à adubação química. Campo Grande, 2015. Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/adubacao-com- compostagem-laminar-tem-efeito-superior-a-adubacao-quimica/. Acesso em: 3 mar. 2020.

Compulsory notification provides a valuable means to monitor population health and indicate priorities for health policies and allocation of financial resources. Thus, it is also evident the need to stimulate adequate training, either at graduation or during professional practice. This study aimed to present the process of constructing an open educational resource on Compulsory Notification, created as a result of the lack of knowledge of the vast majority of students and health professionals and deficiency in teaching by higher education institutions on the subject. Materials and methods: this is an exploratory and descriptive study, which approach was qualitative, carried out in November 2018, from a discipline attended in a stricto sensu post - graduation course. Results: the construction of the resource occurred through six distinct steps presented throughout this article and which final product was the e-book about Compulsory Notification. Conclusion: The process of building the open educational resource presented in this article, along with the other information about Compulsory Notification, supports the learning of health professionals and students, who often need to overcome difficulties in their own knowledge and contribute to promotion and prevention strategies of the health of the Brazilian population.ResumoA Notificação Compulsória oferece um meio valioso para monitorar a saúde populacional e indicar prioridades para as políticas de saúde e alocação de recursos financeiros. Deste modo, evidencia-se também a necessidade de estimulação de uma formação adequada seja ainda na graduação ou durante o exercício profissional. Este estudo objetivou apresentar o processo de construção de um Recurso Educacional Aberto sobre Notificação Compulsória, criado em decorrência da falta de conhecimento da maioria dos estudantes e profissionais da saúde e da deficiência no ensino pelas Instituições de Ensino Superior sobre o tema. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, cuja abordagem foi qualitativa, realizado no mês de novembro de 2018, a partir de uma disciplina cursada em uma pós-graduação stricto sensu. Resultados: A construção do recurso ocorreu através de seis etapas distintas apresentadas ao longo deste artigo e cujo produto final foi o e-book acerca da Notificação Compulsória. Conclusão: O processo de construção do recurso educacional aberto apresentado neste artigo, juntamente com as demais informações sobre Notificação Compulsória oferecem suporte para aprendizagem de profissionais e estudantes da saúde, que muitas vezes precisam superar as dificuldades no próprio conhecimento e contribuir com as estratégias de promoção e prevenção da saúde da população brasileira.Palavras-chave: Ensino, Saúde, Recurso educacional aberto, Notificação compulsóriaKeywords: Teaching, Health, Open educational resource, Compulsory notificationReferencesAMANCIO FILHO, Antenor. 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A Educação à Distância (EaD), baseada numa prática pedagógica mediada pela tecnologia e interatividade, vem passando por constantes evoluções no Brasil no que se refere ao campo tecnológico, educacional e político. O Programa Viver sem Limites/MEC, constituído como parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, consiste em uma das formas de possibilitar a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil, oportunizando direitos, cidadania para todas as pessoas e seu acesso e permanência no ensino superior, na modalidade a distância. Este artigo apresenta uma reflexão sobre os desafios e as possibilidades de elaboração de material didático de Língua Portuguesa escrita para alunos surdos de um curso a distância de Licenciatura em Pedagogia, dentro de um contexto bilíngue de ensino – LIBRAS (L1) e Língua Portuguesa (L2) do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Resultados mostram a importância da conscientização do professor conteudista no sentido de preparar material bilíngue, dialógico e interativo que valorize, primeiramente, a L1 do aprendiz, estimulando-o a ler e produzir textos escritos de forma autônoma e autêntica, respeitando-se as estruturas gramaticais da LIBRAS e da LP.Referências:ALMEIDA-FILHO, J. C. P. Identidades e caminhos no ensino de Português para estrangeiros. Campinas: Ed. UNICAMP, 1992.BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1992.BRASIL.Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. Disponível em:http:www.planalto.gov.br Acesso em: 07.01.2015.BRASIL.Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Brasília, Centro Gráfico, 1996.BRASIL. Decreto Nº 5.626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2005.FELIPE, T. A. Introdução à gramática de LIBRAS. Rio de Janeiro: FENEIS, 1997.FERNANDES, S. Educação bilíngue para surdos: identidades, diferenças, contradições e mistérios. Curitiba, 2003. Tese (Doutorado em Letras), Universidade Federal do Paraná.FERNANDES, S. Práticas de letramento na educação bilíngue para surdos. Curitiba: SEED/SUED/DEE, 2006.FERREIRA-BRITO, L. Por uma gramática da língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.LACERDA, C. B.F.;LODI, A. C. B. A difícil tarefa de promover uma inclusão escolar bilíngue para alunos surdos. GTEducação Especialn.15 Anped, 2008.LIMA, M S. C. Surdez, bilinguismo e inclusão: Entre o dito, o pretendido e o feito. Tese de doutorado - Unicamp, Campinas. 2004LODI, A.C.B. HARRISON, K.M.P.; CAMPOS, S.R.L. Leitura e escrita no contexto da diversidade. Porto Alegre: Editora Mediação, 2002.LODI, A.C.B.; LACERDA, C.B.F. Uma escola, duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. Porto Alegre: Editora Mediação, 2008.KLEIMAN, A. B. (org.) Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas : Mercado de Letras, 1995.INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. Manual do Professor-autor. Rio de Janeiro: INES, 2016.MULLER, C. R. Professor surdo no Ensino Superior: Representações da prática docente. Dissertação de Mestrado – UFSM, Santa Maria, RS. 2009.PEREIRA,M.C.C. Papel da língua de sinais na aquisição da escrita por estudantes surdos. In: LODI, A.C.B.; HARRISON, K.M.P.; CAMPOS, S.R.L.; TESKE, O Letramento e minorias. Porto Alegre: Editora Mediação, 2002.PEREIRA,M.C.C. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 2003.QUADROS, R. M. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed,1997.QUADROS, R. M. de; KARNOP, L. Língua de sinais brasileira: Estudos linguísticos. ArtMed. Porto Alegre. 2004.QUADROS, R. M., SCHMIEDT, M. L. P. Ideias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2006.SALAMANCA, Declaração. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: http: portal.mec.gov.br seesparqiuivospdfsalamancapdf Acesso em 07.01.2015.SKLIAR, C. Bilinguismo e biculturalismo: Uma Análise sobre as narrativas tradicionais na educação dos surdos. Revista Brasileira de Educação N°8, Mai/Jun/Jul/Ago 1999.SOARES, M. B. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1988. Recebido em 08-10-2018.Aceito em 14-02-2019.

Durante muito tempo, a ideia de quilombo foi associada à formação de escravos fugidos, conforme o Conselho Ultramarino no século XVIII. Com o tempo, essa visão tornouse inadequada para representar as comunidades quilombolas atuais. O quilombo de Paratibe, em João Pessoa, enfrenta os fenômenos de urbanização e favelização, com a transformação do território tradicional em área urbana, levando à perda de sua ancestralidade e cultura. Esse processo, impulsionado pela demanda imobiliária, gera consequências como o racismo ambiental, que afasta os moradores dos grandes proprietários da região. A pesquisa busca destacar os impactos da especulação imobiliária e como ela se concretiza em racismo ambiental sobre a comunidade quilombola. Utilizando um estudo de caso como metodologia, o trabalho analisa os eventos e explora a situação. O texto é composto por quatro seções e encerra-se com considerações finais, relatando síntese da história da comunidade quilombola de Paratibe com esses fenômenos. Palavras-chave: Urbanização; Racismo Ambiental; Quilombo; Questão imobiliária. Referências: BRASIL. Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 5 set. 2024. CARRIL, L. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. FFLCH, n. NEGROS; MARGINALIDADE SOCIAL; SEGREGAÇÃO RACIAL; SEGREGAÇÃO URBANA, 2003. CEZAR, E. Decreto que regulamenta titulação de quilombos no Brasil completa 20 anos | ISA. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/noticias-socioambientais/decreto-que-regulamenta-titulacao-de-quilombos-no-brasil-completa-20-anos>. Acesso em: 5 set. 2024. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 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Resumo: Este artigo, fruto de uma pesquisa de longa data, baseia-se nas nossas vivências no ambiente universitário, desde a graduação nos anos 80 e 90, a pós-graduação nos anos 2000 e o trabalho como profissionais formadoras de professores nas últimas duas décadas. Discutimos a formação docente a partir da nossa atuação conjunta nos programas PIBID e PROFHISTÓRIA, refletindo sobre como o trabalho no primeiro influenciou resultados positivos no segundo e sobre a importância de promover um diálogo real entre a formação de professores e as questões do ensino básico. O texto inter-relaciona essas experiências e a análise de fontes como entrevistas com egressos do PROFHISTÓRIA/Natal e planos de cursos obrigatórios desse mestrado. Nossa atuação no PIBID e no PROFHISTÓRIA resultou em: parcerias com professores da Educação Básica, promoção de atividades que conectam alunos à lógica de produção e divulgação do conhecimento histórico, mudanças em nossa prática docente nos cursos de formação inicial etc. Palavras-chave: Ensino de História; Formação Docente; PROFHISTÓRIA; PIBID; Teoria e Prática. Referências BARBOSA, Andreza. Implicações dos baixos salários para o trabalho dos professores brasileiros. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v.2, n.2, jul./dez. 2012. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa N. 7 de 22 de junho de 2009 – Dispõe sobre o mestrado profissional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 jun. 2009, Seção 1, p. 31. CARVALHO, Alekssiane Lima de; LOPES, Fabricio Carlos Paulino. PIBID: Articulando teoria à prática. Boletim Historiar, Sergipe, v. 8, n. 1, p. 22-31, jan./mar. 2020. CERTEAU, Michel de. A operação histórica. In: LE GOFF, Jacques, NORA, Pierre. História: novos problemas. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1979. CROCHÍK, José Leon. Preconceito e inclusão. WebMosaica, v.3, n.1, p. 32-42, jan.-jun. 2011. FICO, C.; WASSERMAN, C.; MAGALHÃES, M. de S. Expansão e avaliação da área de História - 2010/2016. História da Historiografia: International Journal of Theory and History of Historiography, v. 11, n. 28, 2018. LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas, SP Editora da UNICAMP, 1990. LÜDKE, M. Universidade, escola de educação básica e o problema do estágio na formação de professor(a)es. Formação Docente: Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professor(a)es, v. 1, n. 1, p. 95-108, mai. 2009. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. v. 1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014. OLIVEIRA, Margarida Dias. Anotações acerca da constituição do ensino de História como objeto de pesquisa no Brasil. In: ANDRADE, João M. Valença; STAMATTO, Maria Inês S. (Org.) História ensinada e a escrita da História. Natal: EDUFRN, 2009 OLIVEIRA, Margarida Dias; FREITAS, Itamar. PROFHISTÓRIA: o dito e o feito. v. 1. Ananindeua: Editora Cabana, 2022. OLIVEIRA, Itamar Freitas de, OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. História Hoje: duas décadas. Revista História Hoje, v. 10, n. 21, p. 9-34, 2021. PEREIRA, Emerson; LINS, Maria. Jogo Feira Mebengokre: o uso de um jogo como material didático para o ensino de História Indígena. Boletim Historiar, v. 7, n. 03, p. 47-56, set.-dez. 2020. PINTO, José Marcelino de Rezende. O acesso à Educação Superior no Brasil. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 727-756, Especial - Out. 2004. PROST, Antoine. Doze lições sobre a História. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014. SALDAÑA, Paulo. Apenas 0,8% dos brasileiros de 25 a 64 anos concluíram curso de mestrado. Folha de São Paulo, São Paulo, set. 2019. SILVA, Jefferson Pereira da. O PIBID-História-UFRN e a formação do professor(a) reflexivo: experiências de aprendizagem para além das intervenções nas escolas. Revista do Lhiste, v. 2, p. 140-149, 2015a. _____. Capoeira: Pesquisa e Ensino. Boletim Historiar, v. 1, p. 33-42, 2015b. SOUZA, Juliana Teixeira de.; OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. Produtos Didáticos para o Ensino de História. Escravidão no Rio Grande do Norte. Natal: EDUFRN, 2021. (no prelo)

Inclusion is part of the promotion and exercise of citizenship, and consequently promotes the warranty of rights to all for full social participation, in a fair and egalitarian manner. Considering the several legal mechanisms created to guarantee the equality of rights and the primordial role of education in establishing the inclusion movement, this study aimed to understand through the vision of students with disabilities the educational inclusion in the public university state of the interior of São Paulo (Brazil). The study had as participants five students. In order to reach the objectives, instrument was used to collect data, a semi-structured. The results suggest that the institution does not have an effective culture of accessibility, some barriers were evidenced, such as the lack of identification in the institutional documents of the real type of deficiency that the student; support actions that the institution takes too long to offer or offers through different means than what was requested by the students, and the architectural accessibility of the campus that is not sufficient for all students to have autonomy. However, it is verified that FCL has advanced in the process of inclusion of students with disabilities, as there are some actions by the institution towards an inclusive university. It is possible to observe advances and limits in the process of inclusion of institution.ResumoA inclusão faz parte da promoção e o exercício da cidadania, e consequentemente promove a garantia de direitos a todos para a plena participação social, de forma justa e igualitária. Tendo em vista os diversos mecanismos criados para garantir a igualdade de direitos e o papel primordial da educação para o movimento de inclusão, esse estudo teve como objetivo compreender por meio da visão de alunos com deficiência a inclusão em uma universidade pública do interior do estado de São Paulo. O estudo teve cinco alunos participantes. Para alcançar os objetivos foi utilizada para a coleta de dados uma entrevista semiestruturada. Os resultados sugerem que a instituição não possui uma cultura efetiva de inclusão, algumas barreiras foram evidenciadas, como a falta de identificação nos documentos institucionais do tipo real de deficiência do aluno; ações de suporte que a instituição demora a oferecer ou oferece por meios diferentes do que foi solicitado pelos alunos, e a acessibilidade arquitetônica do campus que não é suficiente para que todos os alunos tenham autonomia. No entanto, verifica-se que a Faculdade de Ciências e Letras tem avançado no processo de inclusão de alunos com deficiência, porque existem algumas ações por parte da instituição que caminham para uma universidade inclusiva. É possível constatar avanços e limites no processo de inclusão da instituição.Palavras-chave: Inclusão, Aluno com deficiência, Educação superior.Keywords: Inclusion, Student with disabilities, Higher education.ReferencesALMEIDA, J.G. A; BELLOSI, T.C; FERREIRA, E.L. Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.10 n.esp., p. 643-660, 2015.ANACHE, A. A.; ROVETTO, S. S. M.; OLIVEIRA, R. A. D. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n.49, p. 299-312, maio/ago. 2014.BARDIN, L. Análise de conteúdo. 70. ed. 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In 2018 the Graduate Program in Special Education (PPGEEs) of the Federal University of São Carlos (UFSCar) has completed 40 years of existence and has contributed significantly in the production of knowledge. This study aimed to perform a survey and analysis of the academic productions (dissertations and theses), referring to the process of inclusion of the target audience of Special Education in Higher Education, concluded between the years of 1981 (year for defense of the first dissertation) to 2018. This is a systematic review of the bibliography (RBS) presented as a possibility to better understand the production of knowledge in terms of Brazil. We verified that 618 dissertations (master's degree) and 198 theses (doctorate) were defended by its graduates, being found 7 studies, being 6 theses and 1 dissertation, all of which met the established criteria, ie, studies on inclusion in Teaching and / or Higher Education Special Education target public school students. The results evidenced that the subject is still little explored, including in the researches of students graduated from the PPGEEs of UFSCar. We conclude that even in spite of the small number of studies found, all are considered valuable, since they have brought many contributions to the specific literature of the area. It is hoped that this study will contribute to the expansion of research expectations in this context.Resumo No ano de 2018 o Programa de Pós-graduação em Educação Especial (PPGEEs) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) completou 40 anos de existência e vem contribuindo significativamente na produção de conhecimentos. Este estudo objetivou realizar um levantamento e análise das produções acadêmicas (dissertações e teses), referentes ao processo de inclusão do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior, concluídas entre os anos de 1981 (ano de defesa da primeira dissertação) a 2018. Trata-se de uma revisão sistemática da bibliografia (RBS) apresentada como uma possibilidade de melhor compreender a produção do conhecimento em termos de Brasil. Verificamos que foram defendidas 618 dissertações (mestrado) e 198 teses (doutorado) pelos seus egressos, sendo encontrados 7 estudos, sendo 6 teses e 1 dissertação, das quais todas atendiam os critérios estabelecidos, ou seja, estudos sobre a inclusão no Ensino e/ou Educação Superior de estudantes público-alvo da Educação Especial. Os resultados evidenciaram que a temática ainda é pouco explorada, inclusive nas pesquisas dos estudantes egressos do PPGEEs da UFSCar. Concluímos que mesmo apesar do número reduzido de estudos encontrados, todos são considerados valiosos, na medida em que trouxeram muitas contribuições para a literatura específica da área. Espera-se que este estudo contribua para a ampliação das expectativas de pesquisa neste contexto.ResumenEn el año 2018 el Programa de Postgrado en Educación Especial (PPGEEs) de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar) completó 40 años de existencia y viene contribuyendo significativamente en la producción de conocimientos. Este estudio objetivó realizar un levantamiento y análisis de las producciones académicas (disertaciones y tesis), referentes al proceso de inclusión del público objetivo de la Educación Especial en la Educación Superior, concluidas entre los años de 1981 (año de defensa de la primera disertación) a 2018. Esta es una revisión sistemática de la bibliografía (RBS) presentada como una posibilidad de comprender mejor la producción del conocimiento en términos de Brasil. En el caso de que se produzca un cambio en la calidad de vida de la población, se debe tener en cuenta que, o Educación Superior de estudiantes público objetivo de la Educación Especial. Los resultados evidenciaron que la temática aún es poco explorada, incluso en las encuestas de los estudiantes egresados del PPGEEs de la UFSCar. Concluimos que a pesar del número reducido de estudios encontrados, todos se consideran valiosos, en la medida en que trajeron muchas contribuciones a la literatura específica del área. Se espera que este estudio contribuya a la ampliación de las expectativas de investigación en este contexto.Palavras-chave: Educação especial, Inclusão, Educação Superior.Keywords: Special education, Inclusion, College education.Palabras clave: Educación especial, Inclusión, Educación universitaria.ReferencesABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050: Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Aviso Circular nº. 277, de 8 de maio de 1996. Diário Oficial [da] União, Brasília, 8 maio 1996. 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In Federal Institutes (Brazil), the annual evasion vary from 24% to 26%, which may reach, after three years, more than 70% of its entrants. This reality has been detected in the Technology in Public Management Degree Course offered by a Federal Institute of Education, Science and Technology in the Brazilian northeast, where, in some classes, evasion rates has reached up to 77%. Despite this scenario, the accumulated systematized knowledge about the evasion in Brazil is still scarce, especially how it affects Technology Degree Courses. As a means of contributing to this kind of research, this work analyzes the reasons that somehow contribute to the evasion in the Technology in Public Management Degree Courses of the Federal Institute. It is an exploratory-descriptive research, with quantitative approach, whose data have been collected by primary source (questionnaires) and secondary sources. In the universe of 263 evaded and canceled students, 37% replied to the survey instrument. The results have shown that students’ average age was 31; that 49% of them were taking their second graduation course; that 47% were public servants and 59% attended private schools. The research has shown that both the difficulties to handle work and studies simultaneously and the difficulties to manage more than one graduation course are the main facts that cause the school drop-out. The studied occurrences didn’t present relation to vocational factors or academic matters as a cause for evasion.ResumoNos Institutos Federais do Brasil, a evasão anual varia de 24% a 28%, podendo atingir, ao fnal de três anos, cerca de 70% dos alunos ingressantes. Essa também é a realidade do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública oferecido por um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do nordeste brasileiro, em que os índices de desistência chegam, em algumas turmas, a 77%. Apesar desse quadro, o conhecimento acumulado e sistematizado no Brasil sobre a evasão ainda é escasso, especialmente a que acomete os cursos superiores de tecnologia. Visando contribuir para esta linha de pesquisa, esse trabalho objetivou analisar os fatores que contribuem para a evasão no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal em estudo. Trata-se de uma pesquisa exploratório--descritiva, com abordagem quantitativa, cujos dados foram coletados a partir de fontes primárias (questionário) e secundárias. Em um universo de 263 alunos que se evadiram ou cancelaram o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, 97 (37%) responderam ao instrumento de pesquisa. Os resultados demonstraram que a maioria dos participantes tinha, em média, 31 anos de idade, 49% estavam cursando a segunda graduação, 74% exerciam atividade remunerada, 47% eram servidores públicos e 59% eram provenientes de escola particular. A pesquisa destacou, como principais fatores causadores da evasão, a dificuldade em conciliar trabalho e estudo, e a dificuldade em conciliar o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública com outro curso de graduação. As ocorrências estudadas não apresentaram relação com fatores de ordem vocacional ou ligados a questões acadêmicas.Keywords: Evasion, Higher education, Public management.Palavras-chave: Evasão, Educação superior, Gestão pública.ReferencesBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988. 292 p. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 abr. 2017.BRASIL. Decreto-lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Diário Oficial da União, Brasília, 22 abr. 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0547.htm>. Acesso em: 07 mai. 2017.BRASIL. 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e4468013During the COVID-19 pandemic period that forced the closure of schools across the country, the Ministry of Education (MEC) hurried to publish the National High School Examination (ENEM) Notice keeping the starting dates for the tests. The federal government tried to instill in the exam the defense of President Jair Bolsonaro in favor of maintaining artificial normality, contrary to the recommendation of social isolation. After the announcement, many sectors were opposed and the Senate passed a bill determining the postponement. Seeking to understand this scenario, this article aims to expose the concepts of evaluation present in documents and in public manifestations of MEC. Among the questions that guide this article are: which conceptions of evaluation permeate the case? What would the decision to maintain the dates mean? And in what ways does this case favor the maintenance of a culture of tests? In this way, a documentary analysis of the public notice, ordinances related to the exam, advertising pieces, and statements by the minister of education was carried out. Based on the analyzes, it was possible to elucidate many contradictions, such as the fact that the position of the MEC undermines the purposes of the exam and has the potential to cause distortions that would make it impossible to use the data for education assessment. In addition, the disparity in access conditions tends to make the test even less equitable, which can lead to an increase in inequality in access to higher education.ResumoDurante o período de pandemia de COVID-19 que obrigou o fechamento das escolas em todo o país, o Ministério da Educação (MEC) se apressou para publicar o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) mantendo as datas iniciais das provas. Assim, o governo federal tentava incutir no exame a defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a favor da manutenção de uma normalidade artificial, contrária à recomendação de isolamento social. Após o anúncio, muitos setores se manifestaram contrários e o Senado aprovou um projeto de lei determinando o adiamento. Buscando compreender esse cenário, este artigo tem o objetivo de desnudar as concepções de avaliação presentes nos documentos e nas manifestações públicas do MEC. Entre as questões que guiam o artigo, estão: quais as concepções de avaliação que permeiam o caso em tela? O que significaria a decisão de manutenção das datas? E de que formas esse caso privilegia a manutenção de uma cultura de provas onde o desempenho se apresenta como objetivo final do ensino? Nesse caminho, foi realizada uma análise documental do edital, portarias relacionadas ao exame, peças publicitárias e pronunciamentos do ministro de educação. A partir das análises foi possível elucidar muitas contradições, como o fato do posicionamento do MEC atentar contra as finalidades do exame e ter o potencial de causar distorções que impossibilitariam o uso dos dados para avaliação da educação. Além disso, a disparidade nas condições de acesso tende a tornar a prova ainda menos equitativa, podendo acarretar o aumento da desigualdade no acesso ao ensino superior.Palavras-chave: Avaliação da educação, Avaliação externa, Políticas públicas em educação, Exame nacional do ensino médio. Keywords: Student evaluation, Educational testing, Politics of education, National high school exam.ReferencesAFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. Cortez, 2009.AFONSO, Almerindo Janela. Políticas educativas e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação Sociedade, Campinas, Cedes, n. 69, p. 139-164, dez. 1999.BALL, Sthepen. 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Resumo A narrativa marítima americana foi pouco consultada na historiografia brasileira. São diários, livros de memórias e ficção de marinheiros comuns e oficiais, que incluem autores como Herman Melville e dezenas de homens, praticamente desconhecidos, que escreveram sobre suas estadias no Império do Brasil, principalmente na primeira metade do século XIX, fim da era dos veleiros. Este artigo trata de suas experiências no porto do Rio de Janeiro, procurando demonstrar como a presença estadunidense foi intensa e narrada. Estes tipos de testemunhos são fontes importantes para a história da cidade e para a inclusão do Rio de Janeiro na história marítima internacional, como uma das escalas mais importantes nas rotas de longo curso no período.

Esta crônica surgiu de uma pesquisa sobre língua portuguesa e comunicações desenvolvida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2018, e reflete a percepção de um estrangeiro, neste caso do poeta Leonel Alvarado, sobre o cotidiano da cidade.

Após longos vinte e seis anos de discussão, foi aprovado, sancionado e publicado o novo Código Civil brasileiro, incorporado na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 11 de janeiro de 2002.

e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data. To this end, we conducted an analysis of legislation and official documents created for Brazilian education, from 1988 to 2018, based on the Bardin Content Analysis technique. Subsequently, this analysis was compared with the data available in the PNAD to verify the impact of publications regarding 1) average years of study by color/race in the period; 2) average years of study by color/race, considering the situation of poverty (extremely poor, vulnerable, poor and non-poor); and 3) average years of study in regions of Brazil with a higher percentage of black people. The prescriptions related to the education of ethnic-racial relations of the 12 files analyzed were described, as well as their categories and characteristics. After this process, were established the relations between the categories and the PNAD data. The results allowed us to conclude that the reduction in the average time difference between blacks and whites was a little less than 5 months. Despite the relevance of the efforts, the implementation of policies aimed at combating racial inequality in education is still far from achieving the expected effectiveness.ResumoO objetivo dessa pesquisa foi analisar como são tratadas, em documentos oficiais e na legislação educacional, as questões relativas à diversidade étnico-racial e refletir sobre o seu impacto na realidade por meio dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para tanto, foi realizada uma análise das legislações e documentos oficiais criados para a educação brasileira, do período de 1988 a 2018, pautada na técnica da Análise de Conteúdo da Bardin. Subsequentemente, essa análise foi comparada com os dados disponíveis na PNAD para verificar o impacto das publicações com relação a: 1) média de anos de estudo por cor/raça, no período; 2) média de anos de estudo por cor/raça, considerando a situação de pobreza (extremamente pobres, vulneráveis, pobres e não pobres); e 3) média de anos de estudo em regiões do Brasil com percentual maior de pessoas negras. As prescrições relacionadas à educação das relações étnico-raciais dos 12 arquivos analisados foram descritas, assim como as categorias e as características que as compõem. Após esse processo, foram estabelecidas as relações entre as categorias e os dados da PNAD. Os resultados permitiram concluir que a redução da diferença de tempo médio de estudo entre brancos e negros foi de pouco menos de 5 meses. Apesar da relevância dos esforços, a implementação das políticas que visam o combate à desigualdade racial na educação ainda se apresenta longe de alcançar a eficácia esperada.Palavras-chave: Relações étnico-raciais, Legislação educacional, Desigualdades raciais, Análise de conteúdo.Keywords: Ethnic-Racial relations, Educational legislation, Racial inequalities, Content analysis.ReferencesAGUIAR, Márcia Angela Da S. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.ARTES, Amelia; MENA-CHALCO, Jesús Pascual. O Programa de Bolsas da Fundação Ford: 12 anos de atuação no Brasil. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.44, n.3, p.1-22, 2019.BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011, 279 p.BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; FRANCISCO, Priscila Maria Stolses Bergamo; ZANCHETTA, Luane Margarete; CESAR, Chester Luiz Galvão. 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e4366012This article studies the impacts of the economic crisis, which began in 2014, on the profile of students in technical vocational secondary education (EPT) in Brazil, both in person and at distance. Its objective is to understand the relationship between the crisis, the gender and age of the students and the level of completion of the Technical course in Real Estate Transactions. The research uses a quantitative approach, with data provided by an educational institution involving 4,561 subjects of both modalities, for the period from 2012 to 2016. The data analysis used the SPSS software and performed the t test, Pearson's chi-square, and coefficient of variation. Started in mid-2014, the crisis involved a deep and lasting fall in the level of economic activity, with civil construction being one of the most affected sectors, a decisive factor for students, due to the fact that the analyzed course is part of this area. The results indicated that the economic crisis caused a considerable reduction in the number of enrollments, more significant in the face-to-face modality, and in the level of completion of the course in both modalities, besides a greater dispersion in several data. It also increased the percentage and decreased the average age of women studying at a distance. The article concludes that these changes in the profile of students in technical professional education were due to external phenomena, such as the economic crisis, which may have promoted the search for training or a secondary source of income.ResumoEste artigo estuda os impactos da crise econômica, iniciada em 2014, no perfil dos alunos da educação profissional técnica de nível médio (EPT) no Brasil, nas modalidades presencial e a distância. Seu objetivo é compreender as relações entre a crise, o gênero e a idade dos alunos e o nível de conclusão do curso Técnico em Transações Imobiliárias. A pesquisa utiliza uma abordagem quantitativa, com dados fornecidos por uma instituição de ensino envolvendo 4.561 sujeitos de ambas modalidades, referentes ao período de 2012 a 2016. A análise de dados utilizou o software SPSS e realizou os testes t, qui-quadrado de Pearson e coeficiente de variação. Iniciada em meados 2014, a crise envolveu uma profunda e duradoura queda do nível de atividade econômica, tendo sido a construção civil um dos setores mais afetados, fator decisivo para os estudantes, pelo fato de o curso analisado fazer parte dessa cadeia produtiva. Os resultados indicaram que a crise econômica provocou uma redução considerável no número de matrículas, mais significativa na modalidade presencial, e no nível de conclusão do curso em ambas as modalidades, além de maior dispersão em diversos dados. Aumentou também o percentual e diminuiu a média de idade das mulheres estudando a distância. O artigo conclui que essas alterações no perfil dos alunos da educação profissional técnica deveram-se a fenômenos externos, como a crise econômica, o que pode ter promovido a busca de uma formação ou uma fonte secundária de renda.Palavras-chave: Formação profissional, Gênero, Educação a distância, Ensino médio profissionalizante.Keywords: Student characteristics, Gender, Distance education, Vocational High Schools.ReferencesBIAVATTI, J. A.; DEITOS, R. A. O impacto da formação profissional ofertada, por meio do programa Pronatec, para a ocupação de vagas de postos formais de trabalho, entre 2011 e 2015. Acta Scientiarum. Education, v. 41, n. 1, e37765-e37765, 2019. DOI:10.4025/actascieduc.v41i1.37765BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 jan. 2020.BRASIL. MEC — Ministério da Educação. 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Como, por que e para quem são produzidas as políticas urbanas para os jogos esportivos na cidade do Rio de Janeiro? Os dados apresentados neste trabalho resultam de pesquisa realizada sobre os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007. O artigo está estruturado em três eixos: discurso oficial; produção e apropriação social dos projetos; cidade democrática. No primeiro eixo, examinamos o que se veiculou como as benesses que os Jogos trariam para a cidade; no segundo, os projetos, a construção e a apropriação social dos equipamentos; e no terceiro, fazemos uma proposta de política pública para o que designamos “uma cidade democrática”. Este encaminhamento analítico tornou possível observar, analisar e apresentar a distância que existe entre o discurso oficial e a realidade dos interesses que compuseram as estratégias para os jogos na cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: globalização; políticas urbanas; grandes eventos esportivos; Jogos Pan–Americanos; redes; Rio de Janeiro. Abstract: How, why and for whom are urban policies for sport games in Rio de Janeiro produced? The data presented here result from a research conducted on the Pan American Games held in Rio de Janeiro in 2007. The paper is divided in three axes: official discourse; production and social appropriation of the projects; democratic city. The first axis will examine what was reported as benefits that the Games would bring to the city; in the second, the projects, the construction and the social appropriation of the equipments; and in the third, we will make a public policy proposal for what we call “a democratic city”. This analytical way allowed us to observe, analyze and present the gap between the official discourse and the interests that made up the strategies for the games in Rio de Janeiro. Keywords: globalization; urban policy; major events; Pan-American Games; networks; Rio de Janeiro.

e4696024This article presents the progress made and the challenges to be faced in order to universalize education in Brazilian prisons. Initially we trace a panorama of imprisonment and profile of detainees, before dialoguing with the principal legislation regarding education in spaces of deprivation of liberty. Thereafter we demonstrate the educational indicators based on the Technical Note n. º 14/2020/DEPEN/MJ, which was based on information rendered by the states and the Federal Penitentiary System to the National Penitentiary Department. Amongst the results, we point to the increase in the number of participants in educational actions, in prisons to the order of 276% between the years 2012 and 2019; the creation of a system of Ranking based on participation in educational activities in Brazilian prisons, which highlights the protagonism of some states in increasing the enrolment and participation rates in educational activities in absolute numbers and in comparison with others which record low performance or negative results. In synthesis, it is possible to affirm that some states have invested in promoting educational activities for detainees, despite the fact that this policy is developed in a context of overpopulation and violation of those rights, which the sentence does not affect, and their negative reflexes on the educational process. Finally, we consider that the path leading to the universalization of education in prisons still requires greater investment on the part of DEPEN, both in fomenting and in monitoring this policy which aims to guarantee the right to education of all detainees in Brazil.Resumo Este artigo apresenta os avanços e os desafios ainda a serem enfrentados para a universalização da educação nas prisões brasileiras. A análise ocupou-se no primeiro momento de demonstrar um breve panorama do encarceramento, o perfil das pessoas presas e dialoga com as principais legislações pertinentes à educação em locais de privação de liberdade. No segundo momento, demonstra os indicadores da educação no país a partir do conteúdo disponibilizado na Nota Técnica n.º 14/2020/DEPEN/MJ, elaborada mediante as informações prestadas pelos estados, e Sistema Penitenciário Federal ao Departamento Penitenciário Nacional. Dentre os resultados encontrados destacam-se, a elevação no número de participantes nas ações educacionais, da ordem de 276% entre os anos de 2012 e 2019; a criação de sistema de Ranking sobre a participação em atividades de educação em prisões, que destaca o protagonismo de alguns estados com elevação dos índices de matrícula e participação em atividades educacionais em números absolutos, em detrimento de outros que apresentam regressão ou baixo desempenho. Em síntese, pode-se afirmar que alguns estados têm investido em promover a oferta de ações educativas para as pessoas presas, apesar da política educacional ser gestada em contexto de superencarceramento, e violações dos direitos não alcançados pela pena de prisão e seus reflexos negativos no processo educacional. Por fim, considera-se que o caminho para a universalização da educação em prisões, ainda carece de maiores investimentos por parte do Depen, tanto no fomento quanto no monitoramento da política, que visa a garantia do direito à educação à pessoa presa no Brasil.Palavras-chave: Educação em prisões, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Diagnóstico Educação em prisões, Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).Keywords: Education in prisons, Youth and Adult Education (EJA), Diagnosis of Education in Prisons, National Penitentiary Department (DEPEN).ReferencesATCHOARENA, David. Foreward. Books beyond bars: The transformative potential of prison libraries, KROLAK, Lisa. Hamburg: UIL, 2019.BRASIL. Lei de Execução Penal. Decreto Lei nº 7. 210 de 11 de julho de 1984. Instituição da Lei de Execução Penal (LEP). - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional. Poder Executivo, Brasília, DF, 1984.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional. 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O objetivo principal deste trabalho é entender o processo de modernização da cidade do Rio de Janeiro nos primeiros anos do século XX através da construção de um estereótipo para seus cidadãos tomando como referência as fotografias de Augusto Malta, então, fotografo oficial da cidade. Para tal, além das fotografias foram utilizados depoimentos orais¹ que se encontram no Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, bem como a imprensa da época e algumas crônicas sobre o Rio de janeiro.

O artigo apresenta uma reflexão sobre a participação do público nos processos jornalísticos a partir de uma comparação histórica. Traz exemplos empíricos de diferentes modos de interação do leitor com os principais periódicos impressos que circularam no Rio de Janeiro nas últimas três décadas do século XIX. Elabora a hipótese de que as condições para essa participação tenham sido dois fatores: a nova possibilidade tecnológica, fornecida pela ampliação da telegrafia, e a introdução dos temas do cotidiano como objetos noticiosos. O corpus da pesquisa é formado por dez periódicos que circularam entre 1870 e 1900: Jornal do Commercio, O Fluminense, Jornal do Brasil, Gazeta de Notícias, Diário do Rio de Janeiro; Gazeta da Tarde; O Paiz; A Pátria, Diário de Notícias, A Cidade do Rio.

O artigo reflete sobre os momentos iniciais da imprensa no Brasil, abordando dois movimentos: o aparecimento do primeiro jornal diário do país, O Diário do Rio de Janeiro, e os circuitos comunicacionais da imprensa da capital do Império para as províncias do interior e destas para o Rio de Janeiro, na década de 1820, mostrando fluxos, contrafluxos e diálogos comunicacionais. Para exemplificar os circuitos comunicacionais em formação, tomamos como objeto de observação o primeiro ano de circulação do jornal mineiro O Universal (1825). Busca-se mostrar que cristalizações sobre a história da imprensa podem ser objetos de revisão historiográfica quando o olhar comunicacional se debruça sobre esse universo histórico.

A doença meningocócica (DM) é uma infecção bacteriana aguda, potencialmente fatal causada pela bactéria Neisseria meningitidis, apresenta grande potencial epidêmico devido as suas características de evolução clínica rápida, gravidade e letalidade. O objetivo deste trabalho foi descrever a situação epidemiológica da doença meningocócica no Estado de Goiás, Brasil entre os anos de 2010 e 2016. Foi realizado levantamento de estudos descritivos dos casos confirmados de doença meningocócica registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), datando de 1º de janeiro de 2010 a 31 de outubro de 2016 com taxas de incidência, mortalidade e projeções anuais populacionais calculadas com base nos registros do Sinan e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O processamento e a análise de dados foi realizado com os programas: EpiInfoTM, TabWin e TabNet. No Estado de Goiás foram registrados 2.483 casos da doença. Houve, variação da taxa de incidência entre os anos de 2007 e 2011, tendo um decréscimo significativo igual a 33,3% em relação ao ano de 2010. Foram registrados 573 óbitos, com maior incidência em crianças menores de 1 ano. A maioria dos casos registrados é de residentes da zona urbana. O sorogrupo C foi mais incidente. Os principais achados foram: redução da taxa de incidência da doença meningocócica, constância da taxa de mortalidade geral, aumento na taxa de letalidade e predominância do sorogrupo C. A epidemiologia permite analisar o impacto da vacina sobre a carga da doença e a necessidade de estratégias de intervenção.
 Descritores: Meningite; Sepse; Epidemiologia.
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e4709040The article discusses the process of schooling of young people who committed infractions and serve incarceration sentences at the Foundation of Social Education Service in the state of Rio Grande do Sul. The connections between socioeducation and special education are also sought in this study. The case construction, as a methodology derived from psychoanalysis, articulates the singular of the case to the universal of legal regulation and the limits and possibilities of institutional service. In order to weave the argument, we rely on, in addition to interviews, technical and medical reports, pedagogical feedback and the individual service plan. Marino's experience is similar to that of so many other poor young Brazilians, mostly black or mixed race, being in an extreme situation, characterizes the absence of basic rights: their special educational needs were identified and specialized educational service was recorded in the school context. However, guiding for specialized educational service is not implemented. Although we have specific legislation, the intersectoral dialogue is not privileged and does not assist the restorative and educational processes provided by the comprehensive youth protection system. Few people recognize the double vulnerability that affects a young person in conflict with the law in a situation of impairment.ResumoO artigo trata do processo de escolarização de jovens que cometeram ato infracional e cumprem medida privativa de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS). Busca-se, também, os encontros entre a socioeducação e a educação especial. A construção do caso, como metodologia oriunda da psicanálise, articula o singular do caso ao universal da regulação jurídica, além dos limites e possibilidades do atendimento institucional. Apoia-se, para além das entrevistas, em relatórios técnicos e médicos, em pareceres pedagógicos e no plano individual de atendimento para tecer o argumento. A trajetória de Marino assemelha-se a de tantos outros jovens brasileiros pobres, em sua maioria pretos ou pardos, posicionados em uma situação extrema e caracterizada pela ausência de direitos básicos; suas necessidades educacionais especiais são identificadas e o atendimento educacional especializado ganhou registro no contexto escolar; entretanto, o encaminhamento não se efetiva. Embora haja legislações específicas, o diálogo intersetorial não é privilegiado e pouco auxilia nos processos restaurativo e educativo previstos pelo sistema de proteção integral ao jovem. Dessa forma, poucos reconhecem a dupla vulnerabilidade que acomete um jovem em conflito com a lei em situação de deficiência.Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei, Educação especial, Escolarização, Deficiência.Keywords: Adolescent in conflict with the law, Special education, Schooling, Impairment.ReferencesADORNO, Theodor W. O ensaio como forma. In: Adorno, Theodor W. Notas de literatura I. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2003. p. 15-45.AZEREDO, Sheila Regina Matos de. A conquista da autonomia do dependente químico com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência: a perda de uma chance? 2017. 128f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.BISINOTO, Cynthia. Repercussões das concepções no espaço educativo e na ação docente. In: BISINOTO, Cynthia (Org.). Docência na socioeducação. Brasília: Universidade de Brasília: Campus Planaltina, 2014. p. 97-114.BRASIL. 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Este artigo analisa a história do imaginário do Egito e a técnica da “escrita de si” no “Diário de Dom Pedro II” na sua viagem a esse país entre 1876 e 1877, em interface com os jornais “Diário do Maranhão” e “Diário do Rio de Janeiro” na mesma época. As notícias dos jornais foram analisadas, colocando essas informações jornalísticas em diálogo com a textura literária e memorialista do “Diário de Dom Pedro II”, a partir do “mapeamento” dos lugares afetivos percorridos pelo monarca no seu “Diário”. As interpretações sociais, interdisciplinares e interculturais dessas informações podem abrir caminhos de diálogo e intercompreensão entre árabes, africanos e brasileiros no século XXI.

Inspirando-me nos escravos de ganhos observados por Debret no início do século XIX, traço com este ensaio um paralelo entre as transformações urbanas por que passou o Rio de Janeiro e a persistência de uma subcidade anacrônica em meio à ordem modernizadora e excludente. A turba emergente de vendedores ambulantes, forjando uma outra cidade superficial, movediça e oficiosa, gera uma mancha negra e efêmera que se superpõe diariamente ao desenho fixo da carta oficial. A reflexão está motivada na realização de um trabalho artístico que mapeia nos dias de hoje algumas dessas pequenas profissões marginalizadas em analogia àquelas que Debret registrou no passado.

Entrevista realizada em maio de 2016, com o jornalista e pesquisador Nilson Lage, professor titular aposentado do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, estudioso da linguagem jornalística no Brasil. Nilson Lemos Lage, doutorado em Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1986), mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978) e bacharel em Letras/Russo (1977). Professor aposentado do Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Trabalhou no “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “Última Hora”, “Bloch Editores”, “Diário Carioca” e na Televisão Educativa do Rio de Janeiro, entre outros veículos de comunicação. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT. Autor dos livros Ideologia e Técnica da Notícia, Estrutura da Notícia, Linguagem Jornalística, Controle da Opinião Pública e A Reportagem: Teoria e Técnica de Pesquisa.

O artigo contempla a obra do escritor português Miguel Torga, pseudônimo de Adolfo Correia da Rocha (1907-1995), em especial as paisagens urbanas de Lisboa e do Rio de Janeiro, perspectivadas pelo olhar subjetivo do autor. Sobre a capital alfacinha o embasamento se faz perante as entradas sobre a cidade, registradas nos dezesseis volumes do Diário (1932-1993), bem como o ensaio Portugal (1957). Acerca do Rio de Janeiro recuperamos as obras memorialísticas A Criação do Mundo – Os dois primeiros dias (1937) e O sexto dia (1981), o livro de ensaios Traço de União (1955) e os registros da viagem feita para o Brasil em 1954, presentes no sétimo volume do Diário. A prosa de Miguel Torga é, por si mesma, poética. Reconhecido pela escrita da paisagem portuguesa, sobretudo a rural, buscamos com este texto destacar a relação do autor com o espaço urbano. Das panorâmicas luminosas aos singulares aspectos humanos e citadinos encontrados nas ruas, bairros e monumentos, tudo é mediado pelas palavras refletidamente escolhidas por este grande autor transmontano.

Este estudo explora a relação entre memória coletiva e a narrativa oficial da ditadura de 1964, enfatizada pelo patrimônio cultural, investigando quais valores o Estado optou por preservar. A pesquisa adota duas perspectivas: a memória coletiva sobre a ditadura, documentada cartograficamente, e a memória oficial representada por patrimônios culturais tombados. Essa abordagem revela as interpretações coletivas da memória em contraste com o que é preservado. O objetivo é mapear as memórias coletivas em relação aos patrimônios culturais da resistência ao regime ditatorial, visando compreender qual aspecto da memória da ditadura de 1964 está conservado no espaço urbano.

Neste estudo exploramos o uso recreativo de drogas em três espaços, a saber: uma boate, uma academia de ginástica e a Praia de Ipanema, todos no Rio de Janeiro/RJ, objetivando compreender os sentidos atribuídos ao consumo de drogas por homens homossexuais da região metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa é de natureza qualitativa e etnográfica. Para coleta de dados, o pesquisador, durante 2019-2023, integrou-se a um grupo diversificado de homens gays no Rio de Janeiro, explorando o consumo de drogas em espaços específicos de seus cotidianos. Por meio de observações e interações, registradas em um diário de campo virtual, percebemos que o consumo de drogas se integrava ao estilo de vida desses sujeitos de modo intencional e com objetivos estéticos, para intensificar o prazer e a intimidade em encontros sociais e amorosos, bem como elevar a diversão a um patamar intenso de interações sociais significativas e únicas.

O presente artigo busca investigar o misterioso ‘sumiço’ (invisibilidade) da população indígena do Rio de Janeiro oitocentista, fomentado especialmente na segunda metade do século XIX. Para tanto, analisei os processos de recenseamento realizados (durante vários anos) na província fluminense. Dialogando com a documentação da época, as informações censitárias foram cotejadas com relatórios dos presidentes da província, as correspondências oficiais de juízes de órfãos e a própria legislação do Dezenove. Deste modo, percebeu-se que o discurso oficial do ‘desaparecimento’ indígena nesse estado foi engendrado e gradativamente posto em prática por autoridades e políticos – interessados nos patrimônios indígenas.

Em um jogo entre eu-autor e eu-personagem, os diários de escritores muitas vezes encontram-se em um entrelugar na escrita literária. Neste trabalho, enfatizo a construção da ficção dentro do discurso confessional do diário, na transformação da página em branco em laboratório da escrita. Para tanto, pauto-me em pesquisas acerca do gênero, desenvolvida por autores tais como Blanchot (1959), Lejeune (1975), Barthes (1979) e Ávila (2016), em diálogo com alguns diários de escritores. REFERÊNCIAS ARFUCH, Leonor. O espaço biográfico: dilemas da subjetividade contemporânea. Tradução Paloma Vital. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2010. ÁVILA, Myriam. Diários de escritores. Belo Horizonte: ABRE, 2016. BARTHES, Roland. Deliberação. In: BARTHES, Roland. O rumor da língua. Prefácio de Leyla Perrone-Moisés. Tradução Mario Laranjeira. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012. p. 445-462. BLANCHOT, Maurice. O espaço literário. Tradução Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 2011. BLANCHOT, Maurice. O livro por vir. Tradução Leyla Perrone-Moisés. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018. DIDER, Béatrice. El diario ¿forma aberta? Revista de Occidente, n. 184, p. 39-46, 1996. KAFKA, Franz. Diários: 1909-1923. Tradução Sergio Tellaroli. São Paulo: Todavia, 2021. LEJEUNE, Philippe. O pacto autobiográfico: de Rosseau à Internet. Organização Jovita Maria Gerheim Noronha. Tradução Jovita Maria Gerheim Noronha e Maria Inês Coimbra Guedes. 2 ed. Belo Horizonte: UFMG, 2014. PIGLIA, Ricardo. Anos de formação: os diários de Emilio Renzi. Tradução Sérgio Molina. São Paulo: Todavia, 2017. PIGLIA, Ricardo. Um dia na vida: os diários de Emilio Renzi. Tradução Sérgio Molina. São Paulo: Todavia, 2021. PIZARNIK, Alejandra. Diarios. Madri: Penguin Random House, 2017. PLATH, Sylvia. Johnny Panic and the Bible of Dreams: short stories, prose, and diary excerpts. New York: HarperCollins, 2008. PLATH, Sylvia. Os diários de Sylvia Plath: 1950-1962. Organização Karen V. Kukil.