Relevant bibliographies by topics / Direito costumeiro

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  2. Dissertations / Theses
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  4. Book chapters

Academic literature on the topic 'Direito costumeiro'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 7 February 2022

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Journal articles on the topic "Direito costumeiro"

1

Curi, Melissa Volpato. "O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO." Espaço Ameríndio 6, no. 2 (2012): 230. http://dx.doi.org/10.22456/1982-6524.32216.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito, nem tampouco como uma forma mais segura e justa de se ordenar as sociedades. A ausência da figura do Estado e a oralidade que caracterizam o direito costumeiro dinamizam as sociedades indígenas e ordenam suas comunidades com base em regras imersas no corpo social.
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2

Jank Calixto, Angela, and Luciani Coimbra de Carvalho. "UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL: O DIÁLOGO INTERCULTURAL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS." Revista Direito em Debate 28, no. 52 (2019): 21–36. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2019.52.21-36.

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Abstract:
A afirmação da universalidade dos direitos humanos depende necessariamente da observância à diversidade cultural existente. No âmbito local, destaca-se que o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas constitui questão de essencial importância para se assegurar referida diversidade e para o estabelecimento de uma relação harmoniosa entre direitos humanos e o direito costumeiro indígena. Entretanto, diante da tensão existente entre algumas práticas tradicionais indígenas e direitos humanos, denota-se a necessidade de adoção de uma postura dialógica pelos tribunais internacionais e estatais com as comunidades locais, para superar a resistência à aceitação da diversidade cultural indígena. Ante a relevância de se identificar o diálogo como meio para a construção de um universalismo consciente das diferenças, procura-se com esse trabalho delimitar como o diálogo intercultural tem se firmado na América Latina e demonstrar os rumos para a coexistência do direito estatal e internacional com o direito local das comunidades indígenas.
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3

Teixeira, Raquel Oliveira Santos. "A Terra Imbolada, o direito traçado: estratégias de repodução do patrimônio familiar no Médio Jequitinhonha." Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento 11, no. 2 (2017): 13. http://dx.doi.org/10.18542/raf.v11i2.5314.

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Abstract:
As “terras de herança” do Médio Jequitinhonhase constituíram a partir de relações quearticularam processos e modalidadeshegemônicas de apropriação do espaço às formaslocais colonizadas de produção dos “territóriossociais”. A exposição às experiências históricasde expropriação e a exiguidade de seu territórioconformaram um quadro de intensoagenciamento sobre a disposição e a transmissãoda terra, compondo uma gramática local decostumes sucessórios orientados para a garantiada reprodução social das famílias. Estaslocalidades compreendem, hoje, domíniosespaciais de pertencimento reconstruídospoliticamente no campo silencioso e cotidiano dagestão de seus recursos. O ensaio procuraexaminar as práticas costumeiras de gestão dessesterritórios, sobretudo, suas estratégias sucessóriasassentadas sob um conhecimento prático,costumeiro e localizado cujas expressões tomama forma de disposições éticas e afetivasassimiladas ao discurso genealógico e à memóriacoletiva, registros que asseveram a legitimidadede seus direitos territoriais.
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4

Edilson Teixeira Neto, Francisco, Francisco Luciano Lima Rodrigues, and Francisco Antônio Nogueira Bezerra. "As mercadorias a título de bonificação e a sua exclusão da base de cálculo do ICMS: provas necessárias." Revista Controle - Doutrina e Artigos 18, no. 2 (2020): 257–82. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v18i2.622.

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Abstract:
Atualmente, existe uma necessidade teórico-jurídica por uma análise crítica da exclusão do conteúdo econômico das bonificações da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) próprio, para a correta aplicação do direito positivo, ou costumeiro jurisprudencial, tributário nacional. Isso decorre do fato de que o reconhecimento da inexistência de relação jurídico-tributária nas operações de remessas de mercadorias a título de bonificação, bem como em eventual creditamento, compensação ou restituição de valores já pagos, resta condicionado à demonstração de provas documentais e/ou periciais contundentes na direção da real convicção de certeza do magistrado. Esta pesquisa, pois, por meio de uma abordagem qualitativa e um caráter bibliográfico, bem como de uma finalidade estratégica e exploratória, realiza uma crítica às questões relevantes para esse embate, assim como fixa o mínimo de robustez probatória necessária para fins de garantir a segurança jurídica em eventual exclusão do conteúdo econômico de possível bonificação da base de cálculo daquele tributo.
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5

Barreto Lima, Martonio Mont'Alverne, and Daniel Camurça Correia. "Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX." Direito e Desenvolvimento 9, no. 1 (2018): 87–99. http://dx.doi.org/10.25246/direitoedesenvolvimento.v9i1.627.

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Abstract:
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade, proibidos de trabalhar em nome da civilidade e dos bons costumes, com amparo no direito posto que institucionalizava tais limitações de circulações. O objetivo do texto é entender como o processo de afastamento dos vendedores e carregados de seus direitos costumeiros ao trabalho foi retirado paulatinamente de suas mãos. Conclui-se com esta pesquisa que as leis aprovadas pela elite política fortalezense beneficiaram a emergente classe comerciante em detrimento dos trabalhadores pobres, afastando-os do acesso à cidadania e aos seus direitos. Chama a atenção que o direito já consolidado da liberdade de ir e vir, amparado pela garantia do não significou impedimento para a aplicação de uma legislação local que limitava exatamente a mesma liberdade de ir e vir. Tal fato provoca inevitavelmente a discussão sobre a força do direito em sociedade fortemente patrimonialista
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6

Lira, José Pereira. "0 Direito Sumular." Revista do Serviço Público 106, no. 2 (2017): 79–90. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i2.2498.

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Abstract:
O Direito Legislado tem a sua raiz no Direito Consuetudinário, como é de todos sabido, embora também se destine a paralisar, corrigir ou mesmo proibir praxes e usanças, ocasional ou definitivamente, reputadas condenáveis. Costumeira, ou legislada nas suas múltiplas formas, a norma assume a fisionomia de Direito Aplicado, com intensidades diferenciadas, tendo por base a jurisprudência ou a lei. Se o Direito Aplicado esteia-se na lei, surge a vexata quaestio de saber se o costume jurídico pode operar contra a lei-tema que é enfrentado, diretamente, pelos partidários do Direito Livre, e, obliquamente, pelos sequazes da interpretação construtiva (a “Construction”, dos anglo-saxões).
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7

Alvim, Teresa Arruda. "Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e o CPC de 2015." Revista ANNEP de Direito Processual 1, no. 2 (2020): 204–20. http://dx.doi.org/10.34280/annep/2020.v1i2.56.

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Abstract:
A Calmon de Passos:Calmon de Passos foi um homem especial. Homem culto, muito mais do que um processualista, era um pensador do direito. Um orador incrivelmente sedutor, que arrancava das plateias aplausos por minutos inteiros. Inteligente, contundente, apaixonado.Conheci-o quando menina nos primeiros anos de vigência do CPC de 1973. Era impossível não se apaixonar!Um dos temas dos quais tratou com a lucidez costumeira foi o mandado de segurança contra atos do juiz.
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8

Manfron, Bruno Werner, and Leandro Caletti. "BITCOIN: UMA ANÁLISE SOBRE POSSIBILIDADES DE REGULAMENTAÇÃO." Revista Eletrônica Direito e Política 14, no. 2 (2019): 360. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p360-376.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise inicial do fenômeno das criptomoedas, representadas, aqui, pelo Bitcoin, visto que é a pioneira e a que possui maior repercussão na comunidade jurídica atualmente. Analisa-se o tema a partir do desenvolvimento da globalização e da emergência de um Direito Global e Transnacional. Por fim, se discorre sobre duas possibilidades de regulamentação, quais sejam: (i) a criação de um tratado internacional, estabelecendo critérios às condutas dos usuários; (ii) a utilização de regras costumeiras, oriundas das relações entre os usuários, estabelecendo normas de conduta.
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9

VIANA, IAMARA DA SILVA, ALEXANDRE RIBEIRO NETO, and FLÁVIO GOMES. "Escritos insubordinados entre escravizados e libertos no Brasil." Estudos Avançados 33, no. 96 (2019): 155–78. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0010.

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Abstract:
resumo Neste artigo analisamos alguns textos coletivos produzidos por escravos e libertos. A partir do Tratado do Engenho de Santana da Capitania da Bahia (1789), dos papéis encontrados com africanos islamizados e suas repercussões na Corte Imperial (1835 e 1836), da declaração dos revoltosos mocambeiros em Viana, Maranhão (1867) e da carta da Comissão de Libertos enviada a Ruy Barbosa, no Rio de Janeiro (1889) analisamos as expectativas e as vontades expressas dos próprios escravizados e recém-libertos a partir de escritos, letramento e circulação de saberes. Consideramos os sentidos e significados da escrita nesses episódios, na garantia pela liberdade, na manutenção de direitos costumeiros, na negociação de conflitos cotidianos e nas percepções da sociedade escravista.
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10

Venturini, Ernesto. "A cidade dos outros." Fractal : Revista de Psicologia 21, no. 2 (2009): 203–22. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-02922009000200002.

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Abstract:
Os percursos costumeiros dentro da cidade em que vivemos desenham nosso "mapa da cidade". A tipologia deste mapa depende fundamentalmente de nosso nível social. Examinou-se, anteriormente, o mapa da cidade dos pacientes que saíram do hospital psiquiátrico, para avaliar os efeitos da desinstitucionalização. Hoje, examina-se como vive o clandestino dentro das cidades italianas. O mapa do clandestino se baseia na degradação; evidencia mecanismos de intolerância e de acolhida; permite entender como as pessoas se enrijecem em suas posições ou, ao contrário, como as identidades dos sujeitos interagem e favorecem mudanças e emancipação. A escolha se funda na disponibilidade dos sujeitos e é fortemente influenciada pelas políticas públicas de respeito dos direitos das pessoas.
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Dissertations / Theses on the topic "Direito costumeiro"

1

Queiroz, Vanessa Oliveira de. "As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7943.

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Abstract:
Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens.<br>This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens.
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Olivio, Lidiane dos Santos. "O narrador, o espaço e a digestão dos casos: uma leitura de Como se o mundo não tivesse leste, de Ruy Duarte de Carvalho." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8156/tde-30012014-103938/.

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Abstract:
O objetivo desta dissertação é realizar uma leitura da obra Como se o mundo não tivesse leste (1977), de Ruy Duarte de Carvalho, com foco especial na configuração do espaço, procurando compreender a relação que se estabelece entre a ordem colonial, com seu sistema legal, e o universo comunitário que a invasão colonial busca romper.No capítulo 1, examinamos alguns dados biográficos do autor e seu projeto artístico, bem como o contexto histórico dessa produção. Também, analisamos a estória As águas de Capembáua com ênfase nos espaços da onganda e da fazenda. No capítulo 2, concentramos a análise em João Carlos, natural do Chinguar, no Bié, observando os espaços do sambo e da sanzala. No capítulo 3, focamos em Como se o mundo não tivesse leste, o contraponto entre a geografia do sul de Angola e a cosmogonia (terra, homem, antepassado) aos espaços da loja e do posto administrativo colonial. Nos três capítulos, procuramos apontar a presença da dualidade jurídica ( direito costumeiro e legislação colonial), bem como a técnica narrativa do autor, cuja característica central é reorganizar, por meio do narrador, as diferentes versões de cada uma das três estórias.<br>The objective of this dissertation is to perform a reading of the work \" Como se o mundo não tivesse leste\" (1977), by Ruy Duarte de Carvalho, with special focus on the configuration space, seeking to understand the relationship that is established between the colonial order, with its legal system, and the community universe that seeks to break the colonial invasion. In chapter 1, we review some biographical details of the author and his art project as well as the historical context of this production. Also, we analyze the story \"As águas de Capembaúa\" with emphasis on spaces of onganda and farm. In chapter 2, the analysis focused on \"João Carlos, natural Chinguar, no Bié\" noting the spaces sambo and sanzala. In chapter 3, we focus on \"Como se o mundo não tivesse leste\" counterpoint the geography of southern Angola and cosmogony (earth/land, man, ancestor) to the space of the store and the colonial administrative post. In all chapters, we point to the presence of legal duality (customary law and colonial law), and the author\'s narrative technique, whose central feature is to reorganize, through the narrator, the different versions of each of the three stories.
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3

Goncalves, Jener Cristiano. "Justiça e direitos costumeiros: apelos judiciais de escravos,forros e livres em Minas Gerais (1716-1815)." Universidade Federal de Minas Gerais, 2006. http://hdl.handle.net/1843/VCSA-6X6FHR.

Full text
Abstract:
Justice and customary rights is a study that approaches to judicial resources moved by slaves, manumitted and free persons in the captainship of Minas Gerais between 1716 and 1815. One of the main objectives of this research was the understanding of the functioning of Justice in the colonial times, characterized for the pluralism of judicial references strategically used by the petitioners and also for the invocation of the customary rights in use in that society.<br>Justiça e direitos costumeiros é um estudo que aborda os recursos judiciais movidos por escravos, forros e livres na capitania de Minas Gerais entre 1716 e 1815. Um dos principais objetivos desta pesquisa foi a compreensão do funcionamento da Justiça nos tempos coloniais, caracterizado pelo pluralismo de referências jurídicas acionadas estrategicamente pelos suplicantes e também pela invocação dos direitos costumeiros em uso naquela sociedade.
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Jakobsson, Christina, and Markus Herrmann. "Scandinavian Airlines : En fallstudie om Scandinavian Airlines kundrelationer." Thesis, Uppsala University, Department of Business Studies, 2009. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:uu:diva-106312.

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Abstract:
<p>For many companies, the Internet has revolutionized the relationship they have with their customers concerning costumer service. The use of Information Technology in regard to Internet as a media has provided companies with the opportunity to build customer databases in order to target their customers individually. The airline industry was one of the first pioneers to use the full potential of Internet to improve customer relations and its profits which we aim to investigate in greater detail in our thesis.</p><p>Our thesis answers the question on how Scandinavian Airlines' (SAS) Eurobonus department uses their website to create valuable and profitable relationships with SAS loyalty club members through direct marketing. In order to answer our research question, three key informants have been interviewed - each representing different sub departments at Eurobonus; <em>service and support</em>, <em>IT</em> and <em>marketing</em>. Our results were that the Eurobonus department use direct marketing methods by sending customized e-mail offerings to target specific customer, using their customer databases. Other findings were that SAS Eurobonus' customer relations were vital and well functioning, except for the fact that SAS homepage lacks sufficient opportunities to create a dialogue and proper communication between Eurobonus and its customers.</p><br><p>För många organisationer har Internet revolutionerat förhållandet för kundservice. Med hjälp av informationsteknologi med Internet som medium kan organisationer skapa kunddatabaser som ger dem möjlighet att behandla kunder som enskilda individer. Flygbranschen var en av de första att inse de många möjligheterna med Internet för att förbättra kundrelationerna och att göra dessa lönsammare, och detta ämnar vi undersöka i denna uppsats.</p><p>Uppsatsen behandlar hur flygbolaget, Scandinavian Airlines, SAS, Eurobonusavdelning arbetar med direktmarknadsföring via sin hemsida för att skapa bättre och lönsammare relationer med sina medlemmar i Eurobonusprogrammet. För uppsatsens räkning har tre av SAS medarbetare, som var och en representerar olika Eurobonusavdelningar, intervjuats: <em>service och support, IT </em>och<em> marknadsföringsavdelningen</em>. Vi har kommit fram till att Eurobonusavdelningen använder sig av direktmarknadsföring främst via e-post till sina kunder och att informationen i e-postmeddelandet är individualiserat till kunden - vilket är möjligt genom Eurobonus kunddatabaser. Vi kom även fram till att Eurobonus idag har fungerande kundrelationer, det saknas dock en fungerande dialog mellan kunden och företaget på hemsidan.</p>
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Sundström, Ebba, and Skagerlind Valentin Goodbrand. "Utvärdering av maskininlärningsmodeller för riktad marknadsföring inom dagligvaruhandeln." Thesis, KTH, Skolan för elektroteknik och datavetenskap (EECS), 2020. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:kth:diva-282927.

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Abstract:
Företag inom dagligvaruhandeln använder sig ofta av database marketing för att anpassa deras erbjudande till deras kunder och därmed stärka kundrelationen och ökaderas försäljning. Länge har logistisk regression varit en modell som ofta används för att bygga upp maskininlärningsmodeller som kan förutse vilka erbjudanden som löses in av vilken kund. I arbetet utvärderas en maskininlärningsmodell med logistisk regression och stepwise selection på kunddata från en av Sveriges större aktörer inom dagligvaruhandeln. Modellen jämförs med en annan modell som istället använder sig utav elastic net, vilket är en regulariserad regressionsmetod. Modellerna testas på fem olika produkter ur företagets sortiment och baseras på ett femtiotal variabler som beskriver kundernas sociodemografiska data och historiska köpbeteende i företagets butiker. Dessa utvärderas med hjälp av en förväxlingsmatris och värden för deras Accuracy, Balanced Accuracy, Precision, Recall och F1-score. Dessutom utvärderas modellen utifrån affärsnytta, påverkan på kundrelationer och hållbarhet. Studien visade att den logistiska regressionen med stepwise selection hade ett genomsnittligt värde för Precision på 23 procent. Vid användning av elastic net ökade värdet för Precision med i genomsnitt 7 procentenheter för samtliga modeller. Detta kan bero på att vissa av parametrarna i modellen med stepwise selection får överdrivet stora värden samt att stepwise selection väljer ut variabler för modellen som inte är optimala för att förutsäga kundens beteende. Det noterades även att kunder generellt verkade nöjda med de erbjudanden de fått, men missnöjda ifall de kände sig missförstådda av företaget.<br>Companies within the FMCG trade often uses database marketing to customize offers to each customer, and thereby strengthen customer relationships to the company and increase their sales. For a long time, logistic regression has been the preferred machine modelling method to predict which offer to present to each costumer. This study evaluates a machinelearning model based on logistic regression and stepwise selection on costumer data from one of Sweden’s larger companies within the FMCG trade. The model is later compared to another model based on the elastic net-method, which is a regularized regressionmodel. The models are tested on five different products from the company’s assortment and are based on about fifty different variables which describes the costumers’ sociodemographic factors and purchasing history. The models are evaluated using a confusion matrix and values stating their Accuracy, BalancedAccuracy, Precision, Recall and F1-score. Furthermore, the model is evaluated in the perspectives of business advantages, costumer relations and sustainability. The study concluded that the logistic regression and stepwise selection-model had an average Precisionon 23 procent. When the elastic net-method was used the Precision increased with approximately 7 percentage points. This might depend on the fact that some of the parameters in the logistic regression-model had an overrated value and that the stepwise selection chose a subset of features that was not optimal to predict the consumer behaviour. It was also noted that costumers most often seemed content, but were dissatisfied if they felt misunderstood by the company.
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6

Coimbra, Alda Marques. "O direito oficial e o direito costumeiro no estado colonial: o caso de Moçambique." Master's thesis, 2008. http://hdl.handle.net/10071/1346.

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Abstract:
Este trabalho insere-se no quadro da ciência jurídica e tem por objecto a análise da dimensão jurídica da dominação colonial portuguesa em Moçambique e da sua eficácia prática ou não. O nosso objectivo consiste em analisar os efeitos das várias tentativas de codificação que se fizeram, procurando, nomeadamente, saber em que medida essas tentativas espelhavam os usos e costumes indígenas, estabelecer os pontos de «permanência» e as «rupturas» introduzidas pelo esforço legislativo do colonizador em relação às ordens jurídicas tradicionais, tentando assim contribuir para a análise da dimensão jurídica da doutrina colonial portuguesa e fazer um levantamento dos estudos de diversos autores e das sucessivas tentativas de codificação dos direitos indígenas em Moçambique.<br>This paper is integrated in the framework of legal science and its objective is the analysis of the legal dimension of the Portuguese colonial rule in Mozambique as well as its practical impact. Our aim consists of the analysis of the effects of the different attempts of codification and how these reflected the indigenous traditional legal values and practices. This paper also includes the analysis of how the legislative effort of the former colonizing power represents a perspective of «permanence» or «rupture» considering the traditional jurisprudence. The final objective is to contribute to the analysis of the legal dimension of the Portuguese colonial doctrine and to collect the main studies of different authors and the successive attempts of codification of indigenous law in Mozambique.
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Rodrigues, Adilson das Necessidades Ricardo. "Reflexões sobre a influência do Direito Costumeiro no Direito Administrativo Angolano à luz da Constituição da Republica de Angola de 2010." Dissertação, 2018. https://hdl.handle.net/10216/117814.

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Rodrigues, Adilson das Necessidades Ricardo. "Reflexões sobre a influência do Direito Costumeiro no Direito Administrativo Angolano à luz da Constituição da Republica de Angola de 2010." Master's thesis, 2018. https://hdl.handle.net/10216/117814.

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Gavião, Isabel Harriet Gourgel. "A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10362/15853.

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Abstract:
Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.<br>A violência doméstica é um dos problemas mais graves com que a sociedade atual se depara. A violência conjugal, sendo um caso específico de violência doméstica, tem provocado um elevado número de vítimas – na sua maioria mulheres – colocando, deste modo, um enorme desafio aos estados no que concerne ao combate a este problema. Nesta dissertação pretendemos proceder ao estudo deste fenómeno no contexto angolano. Assim, o objetivo deste trabalho é tentar perceber de que modo este tipo de violência se manifesta em Angola, quais os fatores que poderão estar na sua origem e que efeitos podemos observar na vítima, na sua família e na própria sociedade. Sendo o povo angolano um povo fortemente ligado às suas tradições e costumes, pareceu-nos também interessante abordar a questão da violência conjugal no âmbito do direito costumeiro. Para além do estudo do problema em si, procedemos à exposição e análise da forma como o Estado e a própria sociedade civil têm intervindo nesta esta matéria. No final deste estudo, concluímos que apesar do problema da violência doméstica receber, nestes últimos anos, mais atenção por parte das entidades públicas e da sociedade em geral, há ainda um longo caminho a percorrer. Esse caminho envolve não só mais atuação da parte do Estado como também uma mudança de mentalidade que se poderá traduzir no rompimento com estereótipos sociais, na adoção de um comportamento diferente face ao problema em análise e na interiorização de que a dignidade da pessoa humana é o principio básico de todo e qualquer estado de direito democrático
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10

Valeriano, João. "A institucionalização do poder tradicional em Angola." Doctoral thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10451/38357.

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Abstract:
A nossa dissertação pretende analisar a institucionalização do Poder Tradicional em Angola. No contexto angolano, a abertura à democracia em 1991 deu lugar ao reconhecimento constitucional do Poder Tradicional como uma instituição paralela e “parceira” do Poder estadual. De facto, o Poder Tradicional, através das Autoridades Tradicionais, desde os tempos idos, dada a insuficiência da acção administrativa Estadual nas zonas periféricas das cidades, especialmente naquelas rurais, desempenhou funções materialmente administrativas, o que apoiou consideravelmente os órgãos do Estado Angolano a estender o seu poder e soberania em todos os recônditos do território. Tal Administração impõe o seu poder com base na autoridade dos direitos costumeiros, logo a soberania do Poder Tradicional se justifica pelo uso dos direitos costumeiros que lhe garantem “substância” e “força”, o que revela que há coabitação do Poder Estadual com o Poder Tradicional, que trabalham em sintonia. Esta coabitação dentro das comunidades é uma exigência imperativa para a sã convivência dos indivíduos entre si e entre os indivíduos com os seus bens. A existência do mosaico cultural angolano, assente na adversidade de grupos étnicos e linguísticos, justifica a plurilocalização dos costumes que servem de fonte para a codificação geral e como uma “pauta de normas”. A Constituição angolana reconhece o costume como fonte de Direito, e tal ratifica o enquadramento da lei costumeira, que faz parte do direito positivo, independentemente da sua escrita ou não (escrita). Pelo que a eficácia da institucionalização do Poder Tradicional se faz valer pelo respeito do ordenamento deste Direito (costumeiro), recolhido na própria consciência comum do povo. O Poder Tradicional é representado pelas Autoridades Tradicionais, que, para o ordenamento jurídico angolano, são vistas como uma instituição que colabora com o Poder Estadual. Na verdade, o Poder Tradicional tem a sua génese e substrato na ancestralidade, e, por isso, há motivos fortes para se conservar na história cultural angolana, porque, nesta, o Poder Tradicional, o Costume e a Terra constituem uma tríplice realidade que plasma a vida das comunidades tradicionais, o que faz ver que a articulação do Poder Tradicional com os outros “entes públicos e privados” é uma exigência no seio da comunidade. Do mesmo modo, atesta-se que as Autoridades Tradicionais exercem uma tríplice função, pois o “Ossoma” é ao mesmo tempo Soberano, Juiz e Sacerdote, já que o Banto, por natureza, é religioso, o que faz com que a religião constitua também um elo entre as populações e as Autoridades Tradicionais. Outrossim, as instituições tradicionais são também a fonte da justiça, tal justificasse pelo princípio de que a justiça tradicional constitui a alternativa da justiça formal e esta, por sua vez, assume a justiça mais humana que encontra a sua substância e sustentáculo nas Comunidades Tradicionais, através dos Costumes. Portanto, o reconhecimento constitucional do Poder Tradicional encerra-se numa “lei branca” cuja efectivação deve ter como base o Costume. Assim se verifica que o Sistema de Governo Angolano se inspirou na Tradição Africana como pilar da unidade nacional e da estabilidade política do País.
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Books on the topic "Direito costumeiro"

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Chicoadão. Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola. Mayamba, 2010.

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Book chapters on the topic "Direito costumeiro"

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"O Estado, o direito costumeiro e a justiça popular." In Boaventura de Sousa Santos. CLACSO, 2019. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvt6rkm6.13.

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Hernández, Tanya Katerí. "A inocência racial e o direito costumeiro de regulação racial." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis, translated by Arivaldo Santos de Souza and Luciana Carvalho Fonseca. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0003.

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Hernández, Tanya Katerí. "A versão brasileira da legislação Jim Crow: o projeto de embranquecimento do direito de imigração e o direito costumeiro de segregação racial: um estudo de caso." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0005.

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Souza, Arivaldo Santos de. "Prefácio." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0002.

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Hernández, Tanya Katerí. "América Hispânica branqueia a raça – leis (não) escritas de branqueamento e mestiçagem." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis, translated by Arivaldo Santos de Souza and Luciana Carvalho Fonseca. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0004.

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Hernández, Tanya Katerí. "A exclusão social dos afrodescendentes na América Latina de hoje." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis, translated by Arivaldo Santos de Souza and Luciana Carvalho Fonseca. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0006.

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7

Hernández, Tanya Katerí. "O movimento afrodescendente por justiça social e as novas leis antidiscriminação." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis, translated by Arivaldo Santos de Souza and Luciana Carvalho Fonseca. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0007.

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Hernández, Tanya Katerí. "Brasil: na vanguarda latino-americana das políticas de ação afirmativa baseadas em raça e dos recenseamentos com recorte racial." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis, translated by Arivaldo Santos de Souza and Luciana Carvalho Fonseca. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0008.

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Hernández, Tanya Katerí. "Conclusão: a conexão entre os Estados Unidos e a América Latina." In Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis, translated by Arivaldo Santos de Souza and Luciana Carvalho Fonseca. EDUFBA, 2017. http://dx.doi.org/10.7476/9788523220150.0009.

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Narang, Ritu, and Prashant Trivedi. "Affiliate Marketing." In Driving Traffic and Customer Activity Through Affiliate Marketing. IGI Global, 2018. http://dx.doi.org/10.4018/978-1-5225-2656-8.ch002.

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The emergence of internet as a strong medium of communication has led to the emergence of numerous marketing avenues with many companies realizing its potential towards promotion of their products (Liang &amp; Huang, 1998). Online marketing platforms offer various opportunities for directing costumers towards the products through online advertising, affiliate marketing, search engine optimization, direct mailers etc. Affiliate marketing is a performance based marketing and known for its cost effectiveness. we have suggested a framework MECHULUP indicating Mobile Friendliness, E-Commerce, Content Quality, Honesty, Audio/Video, Link Building, Social Media, and Persistence.
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