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Dissertations / Theses on the topic 'Direito das sociedades comerciais'

Author: Grafiati
Published: 6 September 2021
Last updated: 27 April 2022

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Hollanda, Pedro Ivan Vasconcelos. "Os grupos societários como superaçao do modelo tradicional da sociedade comercial autônoma, independente e dotada de responsabilidade limitada." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2008. http://hdl.handle.net/1884/16705.

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Abstract:
Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves Neto<br>Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 25/08/2008<br>Inclui bibliografia<br>Este trabalho se destina ao estudo de grupos sociatários como forma de superação do modelo tradicional da sociedade comercial isolada, dotada de autonomia, independencia e responsabilidade limitada. Os grupos são a expressão da empresa plurissocietária contemporânea, derivada do concentracionismo empresarial de 2ª geração, da globalização econômica, da revolução tecnológi
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Gonçalves, Ewerton Meirelis [UNESP]. "Direitos e garantias fundamentais no direito societário." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/115759.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-28Bitstream added on 2015-03-03T12:06:33Z : No. of bitstreams: 1 000808960.pdf: 867244 bytes, checksum: 300f0654d8281d257a822830d6bba23f (MD5)<br>O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do direito privado, em especial a análise da eficácia dos direitos fundamentais junto aos particulares. Pretende-se aferir o
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Gonçalves, Ewerton Meirelis. "Direitos e garantias fundamentais no direito societário /." Franca, 2013. http://hdl.handle.net/11449/115759.

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Abstract:
Orientador: Luiz Antonio Soares Hentz<br>Banca: Alfredo José dos Santos<br>Banca: Gustavo Saad Diniz<br>Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do direito privado, em especial a análise da eficácia dos direitos fundamentais junto aos particulares. Pretende-se aferir o estágio atual da discussão doutrinária, demonstrar o entendimento da jurisprudência brasileira quanto à admissibilidade da eficácia dos direitos
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Maciel, Fellipe Crespo. "Impactos da revisão da lei de recuperação judiciais e falências: estudo baseado em diferença-em-diferenças." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18029.

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Abstract:
Submitted by Fellipe Maciel (fellipe.maciel@gmail.com) on 2017-03-05T13:24:21Z No. of bitstreams: 1 IMPACTOS DA REVISÃO DA LEI DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS – estudo baseado em diferença-em-diferenças_VF.pdf: 955768 bytes, checksum: e3474416e5e1d88e1d2c93ec8368f5aa (MD5)<br>Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Felipe, De acordo com as normas da ABNT, deverá realizar as seguintes alterações: Na conta capa e folha de assinaturas, o campo de conhecimento é sua área: finanças. Retirar a numeração das paginas anteriores a página da Introdução. Em s
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Martinelli, Juliana Cristina. "Hipóteses de exclusão de sócio de sociedade limitada empresária / Juliana Cristina Martinelli ; orientador, Marcelo Marco Bertoldi." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2006. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=414.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006<br>Inclui bibliografia<br>Sociedade limitada empresária é a que tem por objeto uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e seu ato constitutivo tem natureza de contrato plurilateral. O fundamento jurídico do instituto da exclusão é a v
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Fonseca, Tiago Soares da. "O direito de exoneração do sócio no Código das Sociedades Comerciais /." Coimbra : Almedina, 2008. http://swbplus.bsz-bw.de/bsz281780978inh.htm.

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Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes. "O regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79629.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas<br>Made available in DSpace on 2012-10-18T06:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:13:21Z : No. of bitstreams: 1 179232.pdf: 4177751 bytes, checksum: 9b8c54501eb4d60bd3025c81342e2a6f (MD5)<br>Com a personificação, o patrimônio societário não se confunde com o patrimônio particular dos sócios que a compõe. Esta separação patrimonial também beneficia aos administradores que têm poder gerencial sobre o patrimônio da companhia sem comprometer o seu patrimônio particular. Na so
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Pauls, Manfred. "A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado / Manfred Pauls ; orientador, João Bosco Lee." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2005. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=274.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005<br>Inclui bibliografia<br>A nacionalidade de pessoas jurídicas é tema que gera discussões nos meios acadêmicos, contrário sensu, no que diz respeito às pessoas físicas. É assunto correlato a lei aplicável, vez que no âmbito do Direito Internacional Privado é comum aplicar regras d
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Ripke, Ricardo Carlos. "A responsabilidade tributária do administrador da sociedade limitada." Florianópolis, 2011. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103354.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2013-07-16T04:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300383.pdf: 454199 bytes, checksum: 53441c4c9914cd48a0e3e0285f98ac85 (MD5)<br>Esta dissertação possui como foco a análise da responsabilidade tributária atribuída ao administrador da sociedade limitada de que trata o art. 135 do Código Tributário Nacional. Para tanto, parte-se da pesquisa doutrinária contemporânea dos princípios jurídicos vinculados ao crédito e à responsabilidade trib
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Barcelos, Brenno Roberto Amorim. "Responsabilidade dos administradores por danos causados às sociedades anônimas abertas /." Franca, 2016. http://hdl.handle.net/11449/139554.

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Abstract:
Orientador: Luiz Antonio Soares Hentz<br>Banca: Alfredo José dos Santos<br>Banca: Marco Aurélio Gumieri Valerio<br>Resumo: O tema da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas abertas ganha redobrada importância em períodos de crise econômica e financeira, pois companhias altamente lucrativas se mostram deficitárias, amargando prejuízos, aumentando sua dívida, reduzindo a distribuição de dividendos. Neste cenário, deve ser analisado com rigor técnico a atuação dos administradores, de modo a constatar qual sua importância e responsabilidade nos maus resultados obtidos pel
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Rodrigues, Renato Amoedo Nadier. "Direito dos Acionistas Minoritários." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2007. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9023.

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Abstract:
221 f.<br>Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:26Z No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RO
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Moraes, Eduardo Peixoto Menna Barreto de. "Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/14247.

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Abstract:
Submitted by Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (eduardo.mennab@gmail.com) on 2015-11-23T17:19:36Z No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1920366 bytes, checksum: e18dfdf9e963fde670466b2bd61cd373 (MD5)<br>Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Eduardo, boa noite Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Será necessário realizar alguns ajustes. Segue abaixo: - Nome da Instituição na Capa, deve constar somente: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
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Bargiona, Pedro Eugenio Pereira. "A dissolução judicial das sociedades anônimas heterotípicas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20822.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-08T11:19:47Z No. of bitstreams: 1 Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf: 1781377 bytes, checksum: adabce077d0c836f4f8e10ec342a5809 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-02-08T11:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf: 1781377 bytes, checksum: adabce077d0c836f4f8e10ec342a5809 (MD5) Previous issue date: 2018-01-29<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>Fundação São Paulo - FUNDASP<br>The research object of this dissertation is the partial dissolution of heterotypi
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Oliveira, Roberto Vaz de. "Sociedades irregulares." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/11067/3598.

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Abstract:
Resumo: O ato de constituição de uma sociedade comercial é um processo que se prolonga, não raras vezes ao longo do tempo, por força de um leque variado de formalidades que tem de cumprir. Ocorre várias vezes que as sociedades comerciais iniciem a sua actividade económica antes do seu processo de constituição estar concluído. O regime jurídico que tem por objecto a problemática das sociedades irregulares previsto nos artigos 36.º a 52.º do CSC, Respeitando a Diretiva de 2009/101/CE (da revogada Diretiva 68/151/CEE), e optando por uma visão maximalista, não resolve as principais divergências
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Ferreira, Samora da Costa César. "Direito à informação nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10071/12011.

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Abstract:
O trabalho desenvolvido na presente dissertação visa fundamentalmente analisar o conteúdo do direito à informação nas sociedades por quotas e nas sociedades anónimas. O mesmo foi desenvolvido com base nos preceitos do Código de Sociedades Comerciais, da doutrina e da jurisprudência. Sendo um direito fundamental dos sócios, se manifesta de diferentes formas de acordo com o tipo de sociedade comercial. Assim, nas sociedades por quotas, podemos afirmar que o direito à informação é um direito pleno, pois, é acessível a qualquer sócio independentemente da sua participação social. Nas socied
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Cabral, Marília Santos. "O direito de exoneração nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/10071/10123.

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Abstract:
Com esta tese pretendemos abordar a temática do direito de exoneração nas sociedades comerciais em Portugal. O direito à exoneração está contemplado para todos os tipos societários legalmente consagrados no Código de Sociedades Comerciais. Assim, para que os seus sócios possam recorre a esse instituto é necessário que estejam reunidos determinados pressupostos legais ou contratuais, os quais atendendo ao tipo societário, poderão variar. Deste modo, e com vista a uma melhor compreensão deste instituto, iremos analisar as condições para o exercício deste direito, bem como as consequências
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Guimarães, André Catramby Pinheiro. "O abuso de minoria nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10451/45755.

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Abstract:
O trabalho analisa o abuso de direito do sócio minoritário nas sociedades comerciais, em especial no âmbito das deliberações sociais. Especificamente, investiga-se se, perante o quórum qualificado exigido para alteração do contrato social, o juiz está autorizado a ignorar a resistência do sócio minoritário e adotar as medidas necessárias para aprovar a deliberação, especialmente nas hipóteses em que o aumento de capital for a única medida apta a afastar a dissolução da sociedade. Investiga-se também se, diante de uma operação essencial ao interesse social, é possível afirmar que o sócio minori
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Almeida, Patrícia Manuela Lopes. "A responsabilidade dos gerentes e administradores das sociedades comerciais : problemas atuais." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/11067/5315.

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Abstract:
Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídico-Empresariais<br>Exame público realizado em 4 de fevereiro de 2020, às 11H30<br>Resumo: A presente dissertação versa sobre a responsabilidade civil dos gerentes e administradores das sociedades comerciais e, como tal, é realizada uma análise aprofundada sobre variadas matérias, tais como, a vertente histórica, os deveres inerentes aos administradores, a responsabilidade destes, quer no plano do direito comparado, quer no plano interno e a figura do administrador de facto. Num último momento, será desenvolvido o tema do administrador da insolvê
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Martins, Joana Filipa Barbosa. "Vinculação das sociedades comerciais por quotas." Dissertação, 2016. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/87063.

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Martins, Joana Filipa Barbosa. "Vinculação das sociedades comerciais por quotas." Master's thesis, 2016. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/87063.

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Cristóvão, João Marcelo Ferreira. "Garantias prestadas por sociedades comerciais a obrigações de sociedades coligadas." Master's thesis, 2011. http://hdl.handle.net/10362/6832.

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Abstract:
Mestrado em Ciências Jurídicas empresariais<br>The present dissertation bears in mind that the Portuguese companies’ law does not always tolerate a company to ensure debts of others. This study’s object is the guarantees extended by companies, it the context of any sort of colligation, in order to ensure debts of other companies. The thesis analyses the meaning of the concepts used by article 6 of the Portuguese commercial companies’ code: the justifiable interest of the assuring company, the dominant participation and the groups of
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Matias, Marlene Patrícia Fernandes. "Grupos de sociedades comerciais à luz do direito angolano." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10451/50590.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objeto o regime especial dos grupos de sociedades comerciais à luz do direito angolano. O principal objetivo é dar o nosso contributo para a estrutura académica do país, para um melhor conhecimento do regime, da sua grande dimensão e aplicabilidade. Dada a possibilidade de ser benéfico para diversas áreas que envolvem o regime dos grupos de sociedades. Numa época em que o país está passar por uma crise económica e sofre uma grande restruturação, o conhecimento desse regime especial é importante, não apenas para a parte académica como para muitos empresários conhec
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Gonçalves, Daniela Patricia Fernandes. "A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais." Dissertação, 2015. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/77618.

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Gonçalves, Daniela Patricia Fernandes. "A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais." Master's thesis, 2015. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/77618.

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Sá, Ana Maria Fraga de. "A arbitragem no âmbito das sociedades comerciais." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37486.

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Abstract:
Sob a epígrafe “Arbitragem no âmbito das Sociedades Comerciais”, a presente dissertação visa abordar a questão de saber se a arbitragem, no Direito português, é, ou não, um meio adequado para resolver o que a doutrina chama de “litígios intrassocietários”. Entende-se por litígios intrassocietários aqueles que, i) abrangem os litígios entre os sócios e a sociedade, ii) os litígios entre a sociedade e os membros dos órgãos sociais, e iii) os litígios entre sócios, relacionados com o exercício de direitos sociais. Sucede que, face às vantagens que a arbitragem, em geral, apresenta e na ausência
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Matos, Mariana Basto. "Hospitais privados enquanto sociedades comerciais." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26513.

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Abstract:
A presente dissertação tem como fulcro a análise do atual panorama legislativo no que concerne aos Hospitais Privados. Na ausência de legislação específica, analisamos os modelos de governo societários vigentes, quais os órgãos que os compõem e competências correspondentes. Comparamos esses modelos de corporate governance com a realidade hospitalar, tendo em conta as características específicas do mercado em causa. Ao demonstrarmos a complexidade de organização, gestão destas empresas, assim como o bem jurídico que lhes está subjacente (direito à saúde), concluímos que deveriam constar d
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Santiago, Pedro Simão da Silva. "O abuso de minoria em sociedades comerciais." Master's thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10400.14/18026.

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Ferreira, Isa Sofia Pereira. "Paradigma cautelar nas sociedades comerciais em Portugal." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10400.8/3865.

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Abstract:
O presente documento visa a apresentação do relatório de estágio de mestrado, o qual propõe a articulação dos conhecimentos adquiridos ao longo da parte letiva do mestrado e da experiência obtida no estágio realizado no âmbito do mesmo. Portanto, é um relatório expositivo das matérias tratadas e tarefas executadas, envolvendo a análise específica de algumas problemáticas levantadas no exercício do decorrido estágio. Este relatório reflete a função desempenhada no Juízo de Comércio de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, acompanhando todo o funcionamento do mesmo, desde a sua org
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Carvalho, Ana Filipa Santos. "A insolvência das sociedades coligadas." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/51819.

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Abstract:
Esta dissertação tem como objeto de investigação o instituto da insolvência quando aplicado aos casos específicos das sociedades coligadas. A temática dos grupos de sociedades, por si só, apresenta uma grande complexidade, que será ainda mais evidente quando é declarada a insolvência de uma ou várias sociedades que pertencem a esse grupo. No nosso sistema jurídico a particularidade dos grupos de sociedades tem expressão, apenas, no regime da apensação dos processos, chegando mesmo a recorrer a noções presentes em outras legislações. Podemos observar, deste modo, que a relevância do instituto d
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Dumbo, Graciano Calupoco. "A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais no direito angolano." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10451/49818.

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Abstract:
Constitui objeto do nosso estudo, apresentar, em suas grandes linhas, o regime e não só, da responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais no Direito angolano, com maior ênfase para as sociedades anónimas. Os administradores, no exercício das suas funções, estão adstritos a observar os deveres legais ou estatutários, assim como das deliberações sociais, e ainda, estão adstritos atuar fundamentalmente no interesse da sociedade. Caso violem tais deveres, o legislador angolano consagrou a responsabilidade civil daqueles, no artigo 77.º, n.º 1 da LSC, sendo para o efeito, q
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Branco, Mavília. "A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais." Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10071/12964.

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Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo analisar os diferentes tipos de responsabilidade dos administradores/gerentes das sociedades comerciais. O nosso estudo baseou-se na análise de diversos textos académicos, uma vez que este tema é amplamente debatido na doutrina. A problemática da responsabilização dos administradores das sociedades comerciais não é recente, mas tem vindo a ter uma crescente importância, pode dizer-se que sobretudo tem tido uma grande visibilidade desde a grande crise que eclodiu em 2008. O nosso objetivo não é trazer algo de novo a esta discussão, mas o de analisar o tema
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Fernandes, Rita Maria Moita Inglês. "Os direitos individuais das minorias das sociedades anónimas: o direito à informação." Master's thesis, 2012. http://hdl.handle.net/10071/5502.

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Abstract:
A presente dissertação, tem como principal objectivo, estudar um tema recorrente do direito societário, que tem vindo a ser desenvolvido, uma vez que a informação tem alcançado particular importância nos tempos de hoje. Tal importância, parece estar associada ao facto daquela estar constitucionalmente prevista no artigo 37.º da CRP, ou seja, o direito à informação, é um direito constitucionalmente garantido. Com efeito, é nossa intenção, aprofundar o ponto de situação relativo ao direito de informação dos sócios minoritários nas sociedades anónimas fechadas. Começaremos por uma breve introdu
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Lucas, Ana Cristina Santiago de. "Análise do artigo 84º do Código das Sociedades Comerciais." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23702.

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Pinto, João António de Sousa Moreira. "Situações afetas à administração das sociedades comerciais em Portugal." Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/22813.

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Caçador, Ana Carolina Monteiro. "Da admissibildade da realização espontânea acessórias nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/16890.

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Vicente, Duarte Bruno Xavier. "Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10071/24194.

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Abstract:
O presente estudo visa proceder à análise e aplicação de um mecanismo doutrinário em concreto que permite tutelar os interesses dos credores: a desconsideração da personalidade jurídica. Quando ocorre um abuso do princípio da autonomia patrimonial na esfera da pessoa coletiva por parte de um sócio com fins alheios, que se permite, desta forma isentar-se de certa responsabilidade perante os credores, eis que nos surge este instituto que levanta o véu derrogando o princípio patrimonial por forma a alcançar a responsabilidade do homem-oculto (o sócio) por este mesmo abuso, fazendo-se justiç
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Martins, Pedro Luís Moreira Ferreira de Carvalho. "A cisão de sociedades comerciais : um panorama." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/29138.

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Aires, Beatriz Carvalho. "A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10071/18513.

Full text
Abstract:
Numa atualidade em que a responsabilidade civil dos administradores continua a ser um dos temas de maior importância no direito societário, a realização desta dissertação surge com o intuito de demonstrar o meu especial interesse por esta temática e contribuir, de alguma forma, para a análise da responsabilidade dos administradores para com a sociedade que gerem. Começando pelo enquadramento geral, alude-se à evolução histórico-legislativa e expõe-se o seu regime geral, abordando neste ponto, a responsabilidade dos administradores para com os credores sociais, sócios e terceiros. A segu
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Catita, Ana Mota Coelho Marques. "Abuso de minoria nas sociedades comerciais." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/28640.

Full text
Abstract:
Este estudo, realizado no âmbito da Dissertação de Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto e tendo como orientador o Professor Doutor Armando Manuel Triunfante, propõe-se abordar a temática do abuso de minoria nas Sociedades Comerciais. Para tal, faremos uma análise ao ordenamento jurídico português e a ordenamentos jurídicos estrangeiros, particularmente o francês, onde o conceito tem sido mais debatido e se encontra, consequentemente concretizado. Ora, apesar de constituir um fenómeno pouco explorado na doutrina port
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Henriques, Paulo Jorge Ferreira 1977. "A lei das sociedades unipessoais em Angola : a realidade angolana atual - as sociedades unipessoais." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/11067/6187.

Full text
Abstract:
Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2021<br>Exame público realizado em 17 de Fevereiro de 2022<br>A unipessoalidade constitui, atualmente, uma realidade no campo societário, em que inúmeros ordenamentos jurídicos mundiais apostaram. O ordenamento jurídico angolano, fortemente inspirado no português, acabou por, através da Lei n.º 19/12, de 11 de Junho, instituir a Lei das Sociedades Unipessoais no país, entretanto alterada, nos seus artigos 12.º e 16.º, pela Lei da Simplificação do Processo de Constituição de Sociedades Comerciais, Lei n.º 11/15, de 17 de Junho.
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Cunha, Tiago Emanuel Couceiro. "Inobservância do direito à informação como fundamento de anulabilidade das deliberações sociais." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/34099.

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Abstract:
Pretender-se-á, com este trabalho, uma demonstração de que a falta de informação, no âmbito societário, em regra, poderá ser sanada. Dir-se-á, em regra, dependendo da gravidade e das consequência que essa omissão poderá ter na vida das sociedades comerciais e nos sócios que a constituem, podendo ser renovadas quando não afetem gravemente a sua eficácia. Afetando de forma grave, aplicar-se-á a nulidade, deixando assim de produzir os seus efeitos ab initio. Desta forma, com a ajuda a casos práticos, acórdãos, demonstrar-se-á que, em regra, o regime da anulabilidade é mais usado de forma a dirim
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Carvalha, Rita Maria Dinis. "A exoneração de sócios no contexto da fusão de sociedades comerciais." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10400.14/36641.

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Abstract:
O objetivo desta dissertação é analisar o direito de exoneração nas sociedades comerciais, em articulação com figuras afins, no quadro das Fusões, incluindo nos regimes das Fusões Transfronteiriças e das Sociedades Anónimas Europeias.
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Silva, Cristina Alexandra Paulo Coelho da. "Responsabilidade civil dos órgãos de fiscalização das sociedades comerciais no âmbito do código das sociedades comerciais e da LGT." Master's thesis, 2011. http://hdl.handle.net/10071/5319.

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Abstract:
No presente estudo estabelecemos o regime da responsabilidade civil dos titulares dos órgãos de fiscalização das sociedades de capitais perante a sociedade, os sócios, credores e outro terceiros estabelecido no CSC, tratando igualmente do regime de responsabilidade dos titulares destes órgãos perante um credor específico, Estado, cujo regime se encontra estabelecido na Lei Geral Tributária. A reforma de 2006 do Código das Sociedades Comerciais a matéria do governo das sociedades foi objecto de reestruturação tendo sido inserido no nosso sistema jurídico um outro modelo de governação das
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Moreira, Ana Rita Lopes. "Corporate Governance : os investigadores institucionais no governo das sociedades comerciais." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18928.

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André, Andreia Filipa Reis. "Do direito de exoneração dos accionistas." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/39917.

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Abstract:
Este trabalho tem como objecto o estudo aprofundado do Direito de Exoneração nas sociedades anónimas, fazendo sempre as necessárias referências sobre tal direito nos restantes tipos societários, ao longo do seu estudo. Assim, este trabalho inicia-se com o estudo das origens deste direito no ordenamento jurídico português e a sua evolução até aos dias de hoje. Passando depois à análise das características que compõem o direito de exoneração, assim como a sua distinção de figuras afins. Faz-se ainda uma breve comparação deste instituto em outros ordenamentos jurídicos tais como o Italiano, o
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Viegas, Hugo Miguel Nicau. "As sociedades desportivas no direito português." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10071/10431.

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Abstract:
Classificação JEL: K22, K34<br>Nesta dissertação, abordar-se-á de forma clara e o mais abrangente possível aquilo que são as sociedades desportivas, o seu regime jurídico e a relação das mesmas com outras áreas jurídicas. Em primeiro lugar, cabe olhar para aquilo que foram as sociedades desportivas e a evolução do seu regime legal no nosso ordenamento jurídico, comparando-o posteriormente com a realidade de outros países europeus. O atual regime jurídico das sociedades desportivas comporta bastantes alterações em relação aos seus antecessores, pelo que é imprescindível proceder ao seu e
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Popa, Laura. "Vinculação das sociedades comerciais pos quotas : estrutura organizatória e interesse da sociedade nas deliberações sociais." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/39758.

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Abstract:
Com a presente dissertação pretende-se essencialmente abordar a temática da vinculação das sociedades por quotas, que apesar de não constituir uma matéria inovadora continua fortemente pautada de controvérsia, quer a nível doutrinal, quer jurisprudencial, contribuindo de forma a poder ser encontrada uma solução consensual relativamente à questão da vinculação societária. Pretende-se igualmente efectuar uma análise do regime vigente da vinculação das sociedades por quotas face a terceiros, abordando a temática da representação da sociedade, do interesse social e o eventual conflito de interess
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Tavares, Edmilson de Jesus Vieira 1988. "O dever de lealdade dos sócios de sociedades comerciais." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/11067/2618.

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Abstract:
Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2016<br>Exame público realizado em 21 de Outubro de 2016<br>O presente trabalho tem como objetivo principal desenvolver uma investigação sobre uma das principais questões em discussão no âmbito do Direito das Sociedades Comerciais, a questão da lealdade dos sócios. Falar do dever de lealdade dos sócios, é falar também da posição jurídica que lhes é atribuída. Mas como se carateriza a posição jurídica do sócio? O certo é que ela é composta não só por direitos, mas também, obrigações e expectativas. Como é sabido a sociedade c
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Raimundo, Jorge Alexandre de Barros. "Aplicação do artigo 490.º do Código das sociedades comerciais : aquisição tendente ao domínio total." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10451/31968.

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Abstract:
Com a presente dissertação, procurou-se realizar um trabalho que reunisse os necessários conhecimentos relativos à matéria dos grupos de sociedades, tendo como principal enfoco a figura jurídica estabelecida no artigo 490.º do Código das Sociedades Comerciais - Aquisição Tendente ao Domínio Total. Como parte integrante deste trabalho, foi feita uma breve abordagem de determinados instrumentos jurídicos, que pelo seu conteúdo e incidência, se devem clarificar, sob pena de se permeabilizarem ao conflito com a figura dos grupos de sociedades. Assim, pela absorção dos conhecimentos primários, se
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Oliveira, Marcelo Gonçalves de. "A responsabilidade por créditos laborais nas relações entre sociedades comerciais." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10451/49447.

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Abstract:
A dinâmica das relações entre sociedades comerciais surpreende o intérprete do direito no mundo e, também, em Portugal. Da realidade de atividade econômica executada por uma sociedade comercial de forma individual, estruturada para a produção de todos os componentes necessários para os seus produtos e, ao final, interagindo com o mercado consumidor através de departamento comercial próprio, encontramos estruturas complexas como as de sociedades sistemistas na produção de automóveis, onde em um mesmo complexo encontra-se a planta da sociedade principal, que monta o veículo, e ao seu redor vária
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