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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
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  5. Conference papers

Academic literature on the topic 'Direito (metodologia)'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Direito (metodologia)"

1

Mialhe, J. L. "Metodologia do Direito Internacional Público." Cadernos de Direito 10, no. 19 (2010): 171–73. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v10n19p171-173.

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Chaves, Denisson Gonçalves, and Mônica Teresa Costa Sousa. "O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A AUTOANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO." Revista da Faculdade de Direito UFPR 61, no. 1 (2016): 87. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.43787.

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Abstract:
O fenômeno do controle de convencionalidade das leis modificou o modo de compreender o Direito no mundo contemporâneo, unindo temas do direito internacional com metodologias do direito interno. Entretanto, muitos questionamentos com relação a este controle normativo ainda persistem. O objeto do presente artigo é discorrer sobre como o controle de convencionalidade tem transformado o entendimento do Poder Judiciário sobre a aplicação dos direitos humanos no Brasil. Utilizando-se de uma metodologia crítico-analítica, constata-se que o controle de convencionalidade, mais do que um exercício de co
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3

Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Edmundo Alves De Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, and Raul De Mello Franco Junior. "OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO." Revista de Direito Brasileira 19, no. 8 (2018): 208. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v19i8.3203.

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Abstract:
O presente estudo busca analisar a clássica divisão do direito em público e privado, o que remonta ao direito romano, através de uma metodologia fundamentalmente bibliográfica, os direitos da personalidade na perspectiva contemporânea. Partindo da distinção entre direito público e privado de modo a estabelecer uma constatação das diferentes, mas necessárias formas de efetivação destes direitos em favor de pessoas e grupos de pessoas. As implicações e distinções são relevantes e poderão facilitar o entendimento dos avanços ou retrocessos na concretização desses direitos. Reforçam argumentos fav
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4

De Bom de Souza, Alisson, and Loreno Weissheimer. "INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS." Revista Direito e Política 11, no. 2 (2016): 679. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p679-704.

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Abstract:
Este artigo discute a aplicação do direito ambiental e do paradigma da sustentabilidade nos direitos dos índios previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, apresentam-se noções gerais do direito dos índios à diferença, bem como sobre direito ambiental e sustentabilidade. O objetivo é analisar a influência do direito ambiental nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, verificando potenciais conflitos e indicando a aproximação entre sustentabilidade e terras indígenas. A metodologia aplicada é a indutiva. Utiliza-se, também, as técnicas do referente,
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5

Teles, Tayson Ribeiro. "A “ciência” do egoísmo: breves críticas ao direito e ao homem (do) direito." Saber Humano: Revista Científica da Faculdade Antonio Meneghetti 8, no. 12 (2018): 31–53. http://dx.doi.org/10.18815/sh.2018v8n12.268.

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Abstract:
Neste artigo, com certo caráter ensaístico-filosófico, pensa-se um pouco sobre o egoísmo humano como sendo uma das vigas mestras de existência e manutenção do atual Direito ocidental. Com suporte em pensamentos de autores diversos, pela metodologia da revisão bibliográfica qualitativa, comenta-se sobre exemplos de egoísmo no Direito de um modo geral, sobre egoísmos de “Homens do Direito” – profissionais da dita “Ciência” Jurídica, e sobre egoísmos de “Homens Direitos”, as pessoas comuns que obedecem cegamente às leis. As conclusões indicam que tanto os Homens Direitos como os Homens do Direito
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Zanini, Leonardo Estevam de Assis. "A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO." Revista Direitos Culturais 14, no. 33 (2019): 135. http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v14i33.2977.

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Abstract:
<p class="pr-texto"><span>O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como a proteção dada pelo § 823, I do Código Civil alemão (BGB), o direito geral da personalidade, bem como as relações existentes entre o direito geral da personalidade e as previsões relativas aos direitos especiais da personalidade. O estudo deixa claro ao leit
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ZANINI, LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS. "A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ALEMANHA." Interfaces Científicas - Direito 8, no. 2 (2020): 266–83. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2020v8n2p266-283.

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Abstract:
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como a proteção dada pelo § 823, I do Código Civil alemão (BGB), o direito geral da personalidade, bem como as relações existentes entre o direito geral da personalidade e as previsões relativas aos direitos especiais da personalidade. O estudo deixa claro ao leitor a ideia de cooperação existente ent
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Arraes, Rayana Pereira Sotão, and Gleidysson José Brito de Carvalho. "Notas sobre o Direito de Punir: Uma Análise Cíclica da Inquisição à Ideologia Jakobiana do Direito Penal do Inimigo." Revista de Criminologias e Politicas Criminais 1, no. 1 (2015): 219. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0065/2015.v1i1.41.

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Abstract:
Na sociedade atual, marcadamente complexa e violenta por desigual que é, o Direito de Punir apresenta-se cada dia mais incompatível com os pressupostos do Estado Constitucional de Direito. No curso da história do Direito Penal, o Direito de Punir atravessou a negativa de direitos ao acusado, observada na Inquisição, alcançando garantias fundamentais ao sujeito de direitos. Entretanto, o que se observa nos dias de hoje, com a crise do Estado Social e a falta de confiança no sistema, é a frequente relativização das garantias e seletividade dos sujeitos de direitos que devem ser tratados pelo Dir
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Sabadell, A. L. "Reflexões Sobre a Metodologia na História do Direito." Cadernos de Direito 2, no. 4 (2003): 25–39. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v2n4p25-39.

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Gico Júnior, I. T. "Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito." Economic Analysis of Law Review 1, no. 1 (2010): 7–33. http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p7-33.

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Dissertations / Theses on the topic "Direito (metodologia)"

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Morais, Abel Cardoso. "Metodologia de fixação das penas." Universidade Federal de Goiás, 2002. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2933.

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Abstract:
Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-08-26T14:18:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Direito Abel Cardoso Morais.pdf: 865008 bytes, checksum: 28894d9cc4d390958df40c169b08397d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-08-26T14:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Direito Abel Cardoso Morais.pdf: 865008 bytes, checksum: 28894d9cc4d390958df40c169b08397d (MD5) Previous issue date: 2002<br>In this work are establish
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Coelho, Cristiane de Oliveira. "O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídica." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/5120.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.<br>Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-13T18:37:45Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianedeOliveiraCoelho.pdf: 488776 bytes, checksum: b8347acd5a3d5a6f2f0d201cd731a95d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T18:20:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CristianedeOliveiraCoelho.pdf: 488776 bytes, checksum: b8347acd5a3d5a6f2f0d201cd731a95d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-06-29T18:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Cr
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Laipelt, Rita do Carmo Ferreira. "Metodologia para seleção de termos equivalentes e descritores de tesauros : um estudo no âmbito do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/126617.

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Abstract:
A incompatibilidade entre os termos atribuídos por bibliotecários aos documentos, durante o processo de indexação, e a linguagem utilizada pelos usuários, durante o processo de busca de informação, prejudica muitas vezes, a recuperação de documentos pertinentes. Apresenta proposta que visa a inserção do ponto de vista dos usuários na concepção dos tesauros, objetivando minimizar a incompatibilidade entre os descritores e a linguagem dos usuários, Utiliza como objeto de estudo as expressões de busca contidas nos “logs” de pesquisa dos usuários do Portal LexMl do Senado Federal Brasileiro nas ár
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Andrade, Thiago Pedroso de. "Aspectos metodológicos do direito internacional do investimento." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15122015-133808/.

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Abstract:
O Direito e o investimento estrangeiro guardam uma relação muito íntima. Sabese que o Direito exerce o papel de induzir ou de reduzir o investimento estrangeiro, tendo em conta o tratamento legal conferido ao receber capital ou bens vindos do exterior. O núcleo central da presente tese é o estrangeiro. Costuma-se estudar a relação de investimento, porém é exatamente sobre a discriminação no tratamento conferido ao investidor estrangeiro que reside o principal papel a ser exercido pelo Direito Internacional do Investimento. Diante desta falha metodológica, a presente tese propõe-se estudar uma
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LIMA, Pedro Parini de. "Retórica como método no direito: o entimema e o paradigma como bases de uma retórica judicial analítica." Universidade Federal de Pernambuco, 2007. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4687.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6131_1.pdf: 1121516 bytes, checksum: 7954497c4a2c0248e35fd3661514b0bc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>O presente trabalho funda-se na discussão sobre a possibilidade de se utilizar a retórica como método no processo de criação e aplicação do direito. Como base para a pesquisa, estabeleceu-se a retórica antiga de Aristóteles e a retórica analítica de Ottmar Bal
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PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto. "Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará." Universidade Federal do Pará, 2010. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9842.

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Abstract:
Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:50:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:52:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5)<br>Made available in
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Rigoletto, Ivan de Paula. "Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp." [s.n.], 1999. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257914.

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Abstract:
Orientador: Rozely Ferreira dos Santos<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil<br>Made available in DSpace on 2018-07-25T18:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rigoletto_IvandePaula_M.pdf: 4760981 bytes, checksum: cb9cfeae3d74c832e32489878970535a (MD5) Previous issue date: 1999<br>Resumo: Este trabalho consiste na análise dos instrumentos legais reguladores existentes no país e a sua comparação com os requisitos das normas da série ISO 14000 voltadas a aspectos de gerência de processos, mais notadamente as normas que especificamsistemas de
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Lima, Thalita Moraes. "O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2012. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/5769.

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Abstract:
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:51:46Z No. of bitstreams: 1 60900412.pdf: 1912228 bytes, checksum: 0bc43d3db0bb5fa9f22de7c9bd48d03e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-02-13T13:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900412.pdf: 1912228 bytes, checksum: 0bc43d3db0bb5fa9f22de7c9bd48d03e (MD5)<br>O presente trabalho tem como objeto as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi escolhido um conjunto de decisões sobre direito à saúde, que pudesse, de forma representativa, revelar como a Corte entende e aplica o artigo 196 d
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Oliveira, Gisele Almeida Barroso Leal de. "O ensino do direito em busca do seu papel transformador : uma investigação por meio da metodologia da problematização." Universidade Estadual de Londrina. Centro de Educação, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2007. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000124884.

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Abstract:
Com o presente estudo, realizado por meio da metodologia da problematização, a pesquisadora objetivou demonstrar a relação estabelecida entre determinadas práticas pedagógicas e o tipo de formação profissional propiciada para o egresso do curso de graduação em Direito. A metodologia de pesquisa teve início com um recorte da realidade, composto da experiência profissional da autora, de depoimentos de professores da área, de consulta na literatura especializada, de uma breve análise das diretrizes curriculares do curso e de depoimentos de alunos. Com a definição do problema direcionador da pesqu
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Borges, Guilherme Roman. "O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-152859/.

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Abstract:
A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, especialmente daqueles trabalhados pelos atuais scholars europeus e norte-americanos, buscou-se resgatar nesta experiência uma forna de pensar o conteúdo normativo de modo diverso do presente, tentando escavar na leitura da norma e no relacionamento dos homens com o fenômeno jurídico uma maneira de ve
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Books on the topic "Direito (metodologia)"

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Macedo, Sílvio de. Introdução à filosofia do direito: Uma nova metodologia. 3rd ed. Revista dos Tribunais, 1993.

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Souza, Cláudio Macedo de. Direito penal no Mercosul: Uma metodologia de harmonização. Mandamentos Editora, 2006.

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Cunha, Paulo Ferreira da. Princípios de direito: Introdução à filosofia e metodologia jurídicas. Rés, 1992.

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Neves, A. Castanheira. Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Coimbra Editora, 2008.

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Metodologia do Direito. Russell, 2005.

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6

Bronze, Fernando José. Metodologia do Direito. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2020. http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-1546-2.

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Métodos de Trabalho do Direito Constitucional. 3rd ed. Renovar, 2005.

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Luz Bezerra, Ana Keuly, and José Machado Moita Neto. Análise de discurso crítica [recurso eletrônico]: uma aplicação prática nos discursos produzidos pelo STF em ações ambientais. IFPI, 2020. http://dx.doi.org/10.51361/978-65-86592-14-6.

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Abstract:
A pouca efetividade do direito ambiental não corresponde a importância que este ramo do direito tem para a sociedade atual e para o futuro do homem na terra. Neste trabalho, buscou-se, analisar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento das questões ambientais a partir da identificação das categorias de fundamentação dos discursos jurídicos oriundos de julgamentos de demandas ambientais. A metodologia utilizada foi a análise de discurso crítica fundada nas categorias formuladas por Fairclough (2001). A amostra foi constituída de cinco ações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. O estudo
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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Abstract:
Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita
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TERROSO, A. E. S. N., and W. A. P. L. N. T. M. BRANDÃO. A Formação Continuada para Otimização do Processo Ensino-Aprendizagem Contemporâneo. Taurite, 2021. http://dx.doi.org/10.35417/978-65-89029-05-2.

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Abstract:
Tudo na vida está em constante transformação. Na área de ensino, isso necessita ocorrer com frequência, por ser necessário estar sempre otimizando a forma de ministrar os conteúdos. Em vista disso, este livro faz menção direta ao professor, apontando ideias de cunho cientifico, para que este adote em sua caminhada docente, a utilização de recursos didáticos inovadores. Entende-se que, para que isso ocorra, faz-se necessário a constante atualização do docente em novas metodologias, buscando fazer com que o ensino seja algo positivo e prazeroso ao aluno. A disciplina de química, em particular, é
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Book chapters on the topic "Direito (metodologia)"

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Mastronardi, Luigi, Gianluca Monturano, Luca Romagnoli, Mara Vasile, and Mariella Zingaro. "L’approccio metodologico." In Studi e saggi. Firenze University Press, 2020. http://dx.doi.org/10.36253/978-88-5518-168-6.03.

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Abstract:
This contribution presents a methodological path tailored to highlight and manage the generating processes of Community-based cooperatives in Italian inner areas. Some quantitative techniques are involved, in particular multivariate statistical techniques, together with text analysis, in order to process the outcomes of a direct survey based on open responses. Moreover, a study of scenario, based on balance sheet data, is proposed, to verify the potential profitability of a new cooperative.
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Correa, Camila Braga, Flávio Carvalho Ribeiro, Diego Henrique Damasceno Coêlho, Amanda Augusta de Carvalho Narciso, Brenda Coelho Temer, and Silvio Francisco de Assis Filho. "RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO TRABALHISTA: UMA INTERFACE ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA." In Oficina de Metodologia Ativa e Produção Articulada. Itacaiúnas Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.36599/itabk-2020_ofi007.

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Brandão, Jefferson Dagmar Pessoa. "ENSINO APRENDIZAGEM DE FUNÇÃO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS E REPRESENTAÇÕES MÚLTIPLAS." In Filosofia, Política, Educação, Direito e Sociedade 6. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.99519040235.

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Brandão, Jefferson Dagmar Pessoa. "ENSINO APRENDIZAGEM DE FUNÇÃO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS E REPRESENTAÇÕES MÚLTIPLAS." In Filosofia, Política, Educação, Direito e Sociedade 3. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.96419040212.

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Correa, Camila Braga, Carolina Freixo Pinheiro Cavalcante Gondim, Diego Henrique Damasceno Coêlho, et al. "OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE SOBRE AS ATUAIS NECESSIDADES E HABILIDADES DO OPERADOR DO DIREITO." In Oficina de Metodologia Ativa e Produção Articulada. Itacaiúnas Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.36599/itabk-2020_ofi003.

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Coêlho, Diego Henrique Damasceno, Camila Braga Correa, Aline Mendes Reis, Bárbara Ângelo Muratori, João Pedro Schuab Stangari Silva, and Rinara Coimbra de Morais. "SUMÁRIO HORIZONTES NA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO." In Oficina de Metodologia Ativa e Produção Articulada. Itacaiúnas Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.36599/itabk-2020_ofi006.

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Miranda, Antonio Michel de Jesus de Oliveira, Renata Cristina da Cunha, and Marli Trabach. "O PROFESSOR BACHAREL EM DIREITO E OS CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS ADQUIRIDOS EM FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR." In METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR: cotidiano e contextos da prática. Acadêmica Editorial, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/541610.1-2.

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SOUZA, F. C. S., and Carolina Orquiza CHERFEM. "DO CAMPO PARA A UNIVERSIDADE: A RESISTÊNCIA DAS MULHERES CAMPONESAS DE ITAIÓPOLIS/SC NA CONSTRUÇÃO DA AGROECOLOGIA." In AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE. Arco Editores, 2020. http://dx.doi.org/10.48209/978-65-13-13779-9.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo apresentar uma investigação científica realizada, por meio de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no âmbito da Licenciatura em Educação do Campo, nas áreas de Ciências da Natureza e Matemática, da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa traz a experiência de uma agricultora familiar que iniciou sua militância no Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina nas décadas de 60 e 70, pelo direito de aposentadoria e licença maternidade das mulheres rurais. Hoje ela produz alimentos de forma orgânica e agroecológica no município de Itaiópolis SC; e faz parte da Associação das Mulheres das Hortas Orgânicas de Itaiópolis (AMHO). O TCC teve como objetivo entender quais as relações entre Agroecologia e as mulheres do Grupo AMHO e de que forma essa relação influencia na vida delas. O trabalho foi realizado por meio da metodologia da pesquisa participante, buscando a valorização dos saberes, do trabalho das mulheres e da agroecologia no município.
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Martins, Francine, and Judith Steinbach. "PARQUES URBANOS COMO ESPAÇOS ARTICULADORES PARA FORMAÇÃO DE REDES INTERDISCIPLINARES MEDIADAS PELA METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL." In Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: educação contextualizada – Arqueologia e diversidade (volume III). Ediunec, 2018. http://dx.doi.org/10.18616/pcdma08.

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Kuriu, Emanuelle França, and Vitor Hugo Bueno Fogaça. "O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e seu impacto na efetividade da execução trabalhista." In Discussões Jurídicas Contemporâneas. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20219-9-p59-99.

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Abstract:
O trabalho busca analisar qual o efeito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. O objetivo geral é verificar como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica impacta a efetividade da execução trabalhista. Trata-se de uma pesquisa exploratória e qualitativa. A metodologia teve como escopo pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida por meio do método dedutivo, bem como a realização de pesquisa de campo por meio de um questionário disponibilizado aos advogados que atuam na seara trabalhista. O primeiro capítulo trata dos princípios do direito processual do trabalho, bem como é feita uma abordagem sobre o processo de execução a partir da sentença condenatória e a fase de pesquisa de bens durante a execução. No capítulo dois, faz-se uma breve análise da parte histórica do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro, assim como sua aplicação no Direito do Trabalho e a inserção de tal mecanismo após a Lei 13.467/2017. O terceiro capítulo traz a pesquisa de campo realizada com advogados do âmbito trabalhista em relação à efetividade das execuções trabalhistas, se consideram o incidente como favorável ou não, e qual a percepção do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desse modo, a pesquisa demonstrou que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta útil para a efetivação da execução trabalhista, mas depende de uma aplicação adequada para garantir que o instituto alcance plena aplicabilidade na Justiça do Trabalho.
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Conference papers on the topic "Direito (metodologia)"

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Hohendorff, Raquel Von, Wilson Engelmann, Afonso Vinício Kirschner Fröhlich, and Isabelle de Cássia Mendonça. "“Você sabia? O Direito te Desafia!”: Relato de Caso do Uso de Jogo de Tabuleiro com Cartas para Demonstrar a Alunos de Ensino Médio o Quanto o Direito pode ser Instigante." In Congresso sobre Tecnologias na Educação. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/ctrle.2020.11449.

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Abstract:
Este artigo apresenta a metodologia da gamificação aplicada ao Direito. A experiência foi executada com alunos do Ensino Médio, em evento na UNISINOS, e, após, foi adaptada para a Graduação em Direito. A metodologia aborda, a partir do referencial teórico sistêmico-construtivista, Luhmann (2007), a comunicação entre o Sistema da Educação e o Subsistema da Educação Jurídica, além do Sistema Social e do Sistema Político, colocando o aluno em situações reais ou fictícias que exigem uma solução jurídica. A estratégia de ensino-aprendizagem-avaliação se mostrou desafiadora, trazendo à área, ainda m
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MESQUITA MELQUES, PAULA, and ELI CANDIDO JUNIOR. "USO DE METODOLOGIA ATIVA NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO CURSO DE DIREITO: GAMIFICAÇÃO NA MODALIDADE EAD." In 25º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, 2019. http://dx.doi.org/10.17143/ciaed/xxvciaed.2019.30482.

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MAGALHAES, RANIERE, DANIELA DE OLIVEIRA MORAES, DIEGO COSTA SOMBRA, MARCIO ANTONIO AMANTE MELO, and JOAO CARLOS FELIX SOUZA. "O ASSISTENCIALISMO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS E SUA EFICIÊNCIA." In Brazilian Congress. brazco, 2020. http://dx.doi.org/10.51162/brc.dev2020-00061.

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Abstract:
O assistencialismo, que envolve acoes realizadas com o proposito de atender a demandas sociais emergenciais, tem transformado um direito do cidadao em mero favor ou obra de caridade. As igrejas, em seu papel de pessoa juridica de direito privado, decidem quando e como prestar auxilio aos menos favorecidos. O trabalho busca investigar e identificar os fatores que influenciam essa tomada de decisao, aplicando-se a metodologia de Modelagem de Equacoes Estruturais com Minimos Quadrados Parciais (PLS-SEM), que demonstra as relacoes causais entre as variaveis do modelo. Na segunda parte deste artigo
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GALERANI, KLEBER ANTONIO, ESDRAS LOVO, CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO JUNIOR, CARMEN LÚCIA TOZZI MENDONÇA CONTI, and FLÁVIO HENRIQUE AMADO TÉRSI. "A METODOLOGIA DE SALA DE AULA INVERTIDA E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS APLICADAS AO CURSO DE DIREITO." In 23º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Associação Brasileira de Educação a Distância ABED, 2017. http://dx.doi.org/10.17143/ciaed/xxiilciaed.2017.00173.

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GOLIATT, PRISCILA VANESSA ZABALA CAPRILES, LUANA OLIVEIRA DA COSTA, GABRIELLA DE BARROS PEREIRA, JUDY THULER DE ALMEIDA, LEONARDO HENRIQUES DE MENDONCA FILHO, and LEONARDO VIEIRA NUNES. "ENSINO DE UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA EM ESCOLAS PÚBLICAS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG." In Latin American Publicações. lapubl, 2021. http://dx.doi.org/10.47174/lace2021-0062.

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Abstract:
O presente artigo descreve a metodologia e atuação do projeto Empreeduca realizado pela organização ENACTUS UFJF, através de um programa de extensão vinculado à instituição de ensino superior Universidade Federal de Juiz de Fora. Inicialmente explícita a atual realidade da educação básica no Brasil e seus principais desafios, bem como a necessidade de incentivos públicos para a promoção do desenvolvimento de novas metodologias e ferramentas para a educação pública. No novo cenário imposto pela pandemia do COVID-19, percebe-se a necessidade do investimento em tecnologia e acesso à internet para
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De Andrade, Pollyana Vieira, and Nivaldo Dos Santos. "Graduação em Direito na modalidade de Educação a Distância: Desafios, Dilemas e Possibilidades." In III Seminário de Educação a Distância da Região Centro-Oeste. Sociedade Brasileira de Computação, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/seadco.2020.14645.

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Abstract:
O texto objetiva refletir e analisar sobre os desafios, dilemas e possibilidades da graduação em Direito na modalidade de educação a distância (EaD), partindo da perspectiva da necessidade de ressignificar o modo como os cursos de Direito conduzem o processo educativo, buscando encontrar garantias para que se tenha um ensino eficiente e de qualidade. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, sendo considerados documentos da legislação do Ministério da Educação e Cultura sobre a modalidade da educação a distância.
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Sá, kátia, and Marcos Neira. "A educação em tempo integral no currículo do ensino médio integrado o IFMG." In Simpósio Internacional Trabalho, Relações de Trabalho, Educação e Identidade. Appos, 2020. http://dx.doi.org/10.47930/1980-685x.2020.1205.

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Abstract:
O presente estudo transita na fronteira entre as políticas curriculares e o currículo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), problematizando as conexões entre a educação profissional de nível médio e a educação em tempo integral (ETI). A seleção e a organização dos saberes curriculares devem realizar-se a partir do direito dos estudantes à formação plena. Contudo, imagens reducionistas e mercantilizadas do currículo pairam sobre a educação profissional tecnológica e ameaçam esse direito. Em tal contexto, analisou-se o currículo do ensino médio integrado
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HONORATO, HÉRCULES GUIMARAES, FÁBIO PERDONATI DA FÁBIO PERDONATI DA SILVA, and FLÁVIA MAGDA DO NASCIMENTO. "A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MOODLE 3.0 NO CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (CDICA): A VISÃO DOS SEUS ALUNOS." In 26º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, 2020. http://dx.doi.org/10.17143/ciaed.xxviciaed.2020.53194.

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Abstract:
O OBJETIVO DESTE ESTUDO É APRESENTAR AS CONTRIBUIÇÕES DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DA PLATAFORMA MOODLE NO CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (CDICA), DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG), SEGUNDO A VISÃO DOS SEUS ALUNOS. ESTA PESQUISA É DE ABRANGÊNCIA QUALITATIVA, COM PESQUISAS DOCUMENTAIS E BIBLIOGRÁFICAS COMO TÉCNICAS EXPLORATÓRIAS INICIAIS. A METODOLOGIA COMPREENDEU AINDA A APLICAÇÃO DE DOIS QUESTIONÁRIOS COM PERGUNTAS ABERTAS AOS SUJEITOS DO ESTUDO, 34 ALUNOS, ENTRE MILITARES E CIVIS, DE DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. AS COLETAS FORAM DISPONIBILIZADAS VIA SURVEY
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HONORATO, HÉRCULES GUIMARAES, FÁBIO PERDONATI DA FÁBIO PERDONATI DA SILVA, and FLÁVIA MAGDA DO NASCIMENTO. "A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MOODLE 3.0 NO CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (CDICA): A VISÃO DOS SEUS ALUNOS." In 26º CIAED Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, 2020. http://dx.doi.org/10.17143/ciaed.xxviciaed.2020.53194.

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Abstract:
O OBJETIVO DESTE ESTUDO É APRESENTAR AS CONTRIBUIÇÕES DA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DA PLATAFORMA MOODLE NO CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (CDICA), DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG), SEGUNDO A VISÃO DOS SEUS ALUNOS. ESTA PESQUISA É DE ABRANGÊNCIA QUALITATIVA, COM PESQUISAS DOCUMENTAIS E BIBLIOGRÁFICAS COMO TÉCNICAS EXPLORATÓRIAS INICIAIS. A METODOLOGIA COMPREENDEU AINDA A APLICAÇÃO DE DOIS QUESTIONÁRIOS COM PERGUNTAS ABERTAS AOS SUJEITOS DO ESTUDO, 34 ALUNOS, ENTRE MILITARES E CIVIS, DE DIVERSAS ÁREAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. AS COLETAS FORAM DISPONIBILIZADAS VIA SURVEY
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OLIVEIRA, FRANCISCO DAVI NASCIMENTO, FLAVIA MARIA ROCHA MELO, JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, LARAH ROBERTA CAMPOS CANSANCAO, DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA, and ROMEZIO ALVES CARVALHO DA SILVA. "A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO INFRATOR EM SENTENÇAAS PENAIS ABSOLUTÓRIAS." In Brazilian Congress. brazco, 2020. http://dx.doi.org/10.51162/brc.dev2020-00074.

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Abstract:
A Constituicao Federal de 1988 assegura diversas garantias fundamentais, como o direito a liberdade, vida, igualdade, saude, educacao, informacao e a paz. A teoria da coculpabilidade do Estado Infrator nasce destes direitos, deixando claro que, diante de um crime, o Estado possui parte da culpa imputada ao acusado/reu/condenado, vez que nao fora eficiente em assegurar todos os direitos consagrados na Constituicao, provocando um descompasso social capaz de levar uma pessoa a delinquir. Assim, o objetivo principal desta pesquisa consiste em demonstrar a possibilidade de aplicacao da aludida teor
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