Dissertations / Theses: 'Direito (metodologia)'

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Morais, Abel Cardoso. "Metodologia de fixação das penas." Universidade Federal de Goiás, 2002. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tde/2933.

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Abstract:

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In this work are established objective criteria of fixation of the exclusive punishment of freedom and of fine, according to doctrinaire jurisprudencial orientation, and the Brazilian positive right. Target itself the first chapter to the panoramic analysis, to the study of the source, historical evolution and principles that govern the punishment. The second chapter cares for of the technical criteria of fixation of the exclusive feathers of freedom and of fine, boarding itself several referring aspects to dosage e of the penal sanction, such as: the fixation of the punishment-base, with strict observance of the judicial criteria; the establishment of the temporary punishment, considering the importance, extenuating and the contest among them; the determination of the definitive punishment, having in mind the punishment increase or decrease special causes, the contest among them and the logic of the calculation in the successive, there included causes those current of the tried crime, formal contest and continued crime, where not always the jurisprudence introduces a good solution inside the juridical technique. The fine punishment is treated under two variant: value of the days-fine’s day fine and quantity. The last chapter care for the judicial providences that happen to the fixation of the exclusive punishment of freedom and or fine, such as the substitution of prision or concession punishment of benefits. Each on of these benefits is studied of part the part, carryng itself in account the legal requisites that authorize the pertinence of one or of another, observing itself the current jurisprudence about the subject. They are examined the extrapenal effects of the condemnation, automatic and specific, like sanction form due to the penal condemnation. In the conclusive phase, they are selected the answers that were flushed in the context of the work and introduced suggestions.
Neste trabalho são estabelecidos critérios objetivos de fixação da pena privativa de liberdade e de multa, segundo orientação doutrinária, jurisprudencial e o direito positivo brasileiro. Destina-se o primeiro capítulo à análise panorâmica, ao estudo da origem, evolução histórica e princípios que regem a pena. O segundo capítulo cuida dos critérios técnico-jurídico de fixação das penas privativas de liberdade e de multa, abordando-se vários aspectos referentes à dosimetria da sanção penal, tais como: a fixação da pena-base, com estrita observância dos critérios judiciais; o estabelecimento da pena provisória, considerando as agravantes, atenuantes e o concurso entre elas; a determinação da pena definitiva, tendo em vista as causas especiais de aumento ou diminuição de pena, o concurso entre elas e a lógica do cálculo nas causas sucessivas, aí incluídas aquelas decorrentes do crime tentado, concurso formal e crime continuado, onde nem sempre a jurisprudência apresenta uma boa solução dentro da técnica jurídica. A pena de multa é tratada sob duas variantes: valor do dia-multa e quantidade de dias-multa. O último capítulo trata das providências judiciais que sucedem à fixação da pena privativa de liberdade e ou multa, tais como a substituição da pena de prisão ou concessão do sursis. Cada um desses benefícios é estudado de parte a parte, levando-se em conta os requisitos legais que autorizam o cabimento de um ou de outro, observando-se a jurisprudência atual sobre o assunto. São examinados os efeitos extrapenais da condenação, automáticos e específicos, como forma de sanção decorrente da condenação penal. Na fase conclusiva, são pinçadas

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Coelho, Cristiane de Oliveira. "O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídica." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/5120.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.
Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-13T18:37:45Z No. of bitstreams: 1 2008_CristianedeOliveiraCoelho.pdf: 488776 bytes, checksum: b8347acd5a3d5a6f2f0d201cd731a95d (MD5)
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O objetivo desta dissertação é explicar a razão pela qual a doutrina da Análise Econômica do Direito, diferentemente de outras doutrinas genuinamente americanas, ganhou tamanha notoriedade no cenário jurídico mundial. Para tanto, busca-se primeiro descrever como a idéia de ciência conquistou a centralidade do pensamento moderno, pontuando suas principais características. Em um segundo passo, aponta-se como a idéia de ciência tornou-se central para a doutrina jurídica na modernidade e como evoluiu nesse período. Posteriormente, identifica-se qual o pensamento econômico adotado pela Análise Econômica do Direito como alicerce para suas reflexões, o que será feito por meio de uma incursão histórica no contexto de nascimento da referida doutrina, bem como nos pressupostos básicos utilizados em suas análises. Após identificado o pensamento econômico basilar da Análise Econômica do Direito, passa-se, então, à discussão do que ele representa para a Metodologia Econômica, permitindo concluir, finalmente, que o sucesso da doutrina da Análise Econômica do Direito advém exatamente de sua subsunção ao conceito moderno de ciência, tão apreciado pela doutrina jurídica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This paper aims to investigate the reason why Law and Economics, differently from other legal American doctrines, achieved such great popularity among the world legal community. So, it begins by identifying when and how the idea of science emerged to be a central aspect of Law and how it developed throughout the years. Afterwards it is discussed which is the mainstream economic theory employed by Law and Economics’ theorists to support their conclusions. This is done not only through the investigation of Law and Economics’ context of birth at Chicago School but also through the observation of its basic assertions. Subsequently, it turns to the issue of what this mainstream economic theory employed by Law and Economic theorists represents to the Economic Methodology as a whole. This will finally allow the conclusion that Law and Economics’ success derives exactly from the fact that it very much meets the modern concept of Science, so cherished to legal doctrine.

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Laipelt, Rita do Carmo Ferreira. "Metodologia para seleção de termos equivalentes e descritores de tesauros : um estudo no âmbito do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/126617.

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Abstract:

A incompatibilidade entre os termos atribuídos por bibliotecários aos documentos, durante o processo de indexação, e a linguagem utilizada pelos usuários, durante o processo de busca de informação, prejudica muitas vezes, a recuperação de documentos pertinentes. Apresenta proposta que visa a inserção do ponto de vista dos usuários na concepção dos tesauros, objetivando minimizar a incompatibilidade entre os descritores e a linguagem dos usuários, Utiliza como objeto de estudo as expressões de busca contidas nos “logs” de pesquisa dos usuários do Portal LexMl do Senado Federal Brasileiro nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário. Através desta análise, verifica as expressões (lexias) utilizadas pelos usuários para a recuperação de informação. Cobre um período de quinze dias em 2012 identificando trezentas e oitenta e cinco (385) variantes denominativas verbais, cem (100) lexias alfanuméricas e numéricas e dezenove (19) variantes conceituais empregadas pelos usuários do Portal LexMl. Propõe uma nova perspectiva de elaboração de tesauros considerando aspectos conceituais e linguísticos dos itens lexicais que devem compor a linguagem documentária com base nos resultados do estudo das variantes recorrentes, descritos conforme fundamentos teóricos da Teoria Comunicativa da Terminologia e sistematização de Freixa (2002; 2014). A pesquisa justifica-se, pela abordagem ainda incipiente tanto na literatura como nas normas de elaboração de tesauros, vigentes e antigas, sobre a questão da validação do usuário, as quais destacam a importância dessa validação, mas não mencionam, explicitamente, a metodologia a ser empregada para sua obtenção. O percurso metodológico necessário à implementação da proposta, desenvolveu-se a partir da comparação das informações existentes em um corpora formado por: a) leis brasileiras mais relevantes dessas duas áreas do Direito; b) linguagem de indexação utilizada pela Biblioteca do Senado Federal para a descrição do conteúdo dos documentos (Vocabulário Controlado Básico - VCB); c) Base de Dados de Jurisprudência do Portal LexMl; d) Norma ISO 25964-1 (2011) e e) três tesauros da área jurídica. A partir da análise do corpus de lexias de buscas dos usuários identificamos três categorias de lexias variantes: a) aspectos linguísticos; b) recursos não verbais e c) aspectos conceituais. Concluí que a tipologia de variantes denominativas mais recorrente pode variar de acordo com a área de conhecimento analisada. No âmbito do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário as variantes de maior ocorrência identificadas foram aquelas que compreendem os recursos não verbais, especificamente lexias numéricas e alfanuméricas que ocorrem entre o nome de uma lei e seu respectivo número e data. Sugere a inserção de variantes denominativas como termos equivalentes dos descritores de um tesauro para o aperfeiçoamento desses sistemas de organização do conhecimento tendo em vista o reforço de aspectos linguísticos e comunicativos que elas propiciam.
La incompatibilidad entre los términos atribuidos por bibliotecarios a los documentos durante el proceso de indización y el lenguaje utilizado por los usuarios durante el proceso de búsqueda de información perjudica, muchas veces, la recuperación de documentos relevantes. Presenta propuesta que pretende insertar el punto de vista de los usuarios en la estructura de los tesauros, con el objetivo de minimizar la incompatibilidad entre los descriptores y el lenguaje de los usuarios. Utiliza como objeto de estudio las expresiones de búsqueda contenidas en los “logs” de investigación de los usuarios del Portal LexMl del Senado Federal Brasileiro en las áreas del Derecho Laboral y Seguridad Social. Mediante este análisis verifica las expresiones (lexías) utilizadas por los usuarios para la recuperación de información. Abarca un período de quince días en 2012, identificando trescientas ochenta y cinco (385) variantes denominativas verbales, cien (100) lexías alfanuméricas y numéricas y diecinueve (19) variantes conceptuales empleadas por los usuarios del Portal LexMI. Propone una nueva perspectiva de elaboración de tesauros que considere aspectos conceptuales y lingüísticos de los ítems lexicales que deben componer el lenguaje documental, tomando como base los resultados del estudio de las variantes recurrentes, descriptas conforme fundamentos teóricos de la Teoría Comunicativa de la Terminología y sistematización de Freixa (2002; 2014). La investigación se justifica por el abordaje todavía incipiente tanto en la literatura como en las normas de elaboración de tesauros, vigentes y antiguas, sobre la cuestión de la validación del usuario, las cuales destacan la importancia de esa validación, pero no mencionan, explícitamente, la metodología a ser empleada para su obtención. El recorrido metodológico necesario a la implementación de la propuesta se ha desarrollado a partir de la comparación de las informaciones existentes en un corpora formado por: a) leyes brasileras más relevantes de esas dos áreas del Derecho; b) lenguaje de indización utilizado por la Biblioteca del Senado Federal para la descripción del contenido de los documentos (Vocabulario Controlado Básico – VCB); c) Base de Datos de Jurisprudencia del Portal LexMI; d) Norma ISO 25964-1 (2011) y e) tres tesauros del área jurídico. A partir del análisis del corpus de lexías de búsquedas de los usuarios hemos identificado tres categorías de lexías variantes: a) aspectos lingüísticos; b) recursos no verbales y c) aspectos conceptuales. Concluye que la tipología de variantes denominativas más recurrente puede variar conforme el área de conocimiento analizado. En el ámbito del Derecho Laboral y Seguridad Social las variantes de mayor ocurrencia identificadas fueron aquellas que comprenden los recursos no verbales, específicamente lexías numéricas y alfanuméricas que ocurren entre el nombre de una ley y su respectivo número y fecha. Sugiere la inserción de variantes denominativas como términos equivalentes de los descriptores de un tesauro para el perfeccionamiento de esos sistemas de organización del conocimiento, teniendo en cuenta el refuerzo de aspectos lingüísticos y comunicativos que propician.

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Andrade, Thiago Pedroso de. "Aspectos metodológicos do direito internacional do investimento." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-15122015-133808/.

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Abstract:

O Direito e o investimento estrangeiro guardam uma relação muito íntima. Sabese que o Direito exerce o papel de induzir ou de reduzir o investimento estrangeiro, tendo em conta o tratamento legal conferido ao receber capital ou bens vindos do exterior. O núcleo central da presente tese é o estrangeiro. Costuma-se estudar a relação de investimento, porém é exatamente sobre a discriminação no tratamento conferido ao investidor estrangeiro que reside o principal papel a ser exercido pelo Direito Internacional do Investimento. Diante desta falha metodológica, a presente tese propõe-se estudar uma nova aproximação metodológica para o Direito Internacional do Investimento, sobretudo para adequar sua análise do contemporâneo Direito Internacional Público e seu princípio da cooperação internacional. Ao final da presente tese, conclui-se que o Direito Internacional do Investimento tem analisado as relações das chamadas Empresas Transnacionais e desconsiderado as pequenas e médias empresas, cuja participação no cenário internacional deve ser incentivada, em especial por meio do associativismo, entre empresas nacionais e estrangeiras.
The law and foreign investment maintain a very close relationship. It is known that the law plays the role of inducing or reducing foreign investment, taking into account the legal treatment given to capital or goods received from abroad. The core of this thesis is the foreigner. It is often study the investment relationship, but it is exactly on discrimination in treatment given to foreign investors that lay the main role to be exercised by international Law Investment. Given this methodological weakness, this thesis proposes to study a new methodological approach to the International Investment Law, mainly to adjust its analysis to contemporary International Law and its principle of international cooperation. At the end of this thesis, it is concluded that the International Investment Law already has explored the relationship of the Transnational Corporations and yet disregarded the small and medium companies, whose involvement in the international arena should be encouraged, in particular through associations, among national and foreign companies.

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LIMA, Pedro Parini de. "Retórica como método no direito: o entimema e o paradigma como bases de uma retórica judicial analítica." Universidade Federal de Pernambuco, 2007. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4687.

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Abstract:

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
O presente trabalho funda-se na discussão sobre a possibilidade de se utilizar a retórica como método no processo de criação e aplicação do direito. Como base para a pesquisa, estabeleceu-se a retórica antiga de Aristóteles e a retórica analítica de Ottmar Ballweg. Da primeira, toma-se o modelo de uma lógica própria da retórica fundada no entimema e no paradigma a dedução e a indução retóricas. Da segunda, a tripartição em diferentes níveis da retórica como linguagem e metalinguagem. Outrossim, destacam-se conexões metodológicas entre retórica e direito, tanto nos períodos em que a retórica teve grande importância para a formação do raciocínio jurídico, como em épocas em que foi substituída por novos paradigmas. As inconsistências de uma epistemologia jurídica também são abordadas em confronto com os elementos teóricos da retórica analítica. Para uma crítica das recentes teorias da argumentação jurídica, põe-se o ceticismo pirrônico como forma de conceber a argumentação não como método racional fundado em regras procedimentais tomadas como universais, mas como modelo de regularidades baseado em figuras de linguagem e estilos de apresentação dos discursos estratégicos. O intento principal é identificar como argumentação e retórica vieram a se dissociar em meados do século XX, obtendo a argumentação, entre os juristas, um maior status de racionalidade em relação à retórica. Discute-se ainda a função da lógica jurídica como forma de se descobrir ou apresentar os raciocínios jurídicos

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PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto. "Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará." Universidade Federal do Pará, 2010. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9842.

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Abstract:

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T14:50:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseMetodologiaGradacao.pdf: 883796 bytes, checksum: aec8d1224316d6578df93cb375c42f36 (MD5)
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Este trabalho visa analisar a metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental do Estado do Pará apresentada na Instrução Normativa 006/2007, examinando os indicadores existentes nesta metodologia. A compensação ambiental é instrumento de política ambiental, instituída através da Lei 9.985 de 18/07/2000 Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, sendo obrigatória para empreendimentos geradores de significativo impacto ambiental, é uma estratégia legal que objetiva compensar os impactos negativos, através da criação e/ou manutenção de unidades de conservação de proteção integral. A Lei 9.985 determina que o órgão licenciador seja o responsável pela elaboração de uma metodologia que calcule o valor da compensação ambiental baseado no grau de impacto gerado pelo empreendimento. Porém, em abril de 2008, o Art. 36 do SNUC tornou-se inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal- STF, devido a Ação de Inconstitucionalidade 3378 – ADI 3378 requerida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, portanto os Estados que já apresentavam metodologia teriam que readequar-se às novas definições para aplicação da compensação ambiental. O Trabalho inicia demonstrando alguns conceitos importantes e contextualizando a compensação ambiental no Brasil. Posteriormente, é demonstrada a metodologia que será analisada e os possíveis elementos a serem alterados com o intuito de aperfeiçoar a metodologia às condições ambientais relevantes à biodiversidade do Pará e readequá-la de acordo com a decisão do STF, sendo finalizado com a demonstração de um estudo de caso. O trabalho se desenvolve em um contexto científico e político, onde foram utilizados legislações, artigos, publicações científicas e discussões técnicas para formular uma nova proposta de metodologia.
This work aims to analyze the methodology of environmental impact gradation in order to calculate the environmental compensation in the State of Pará established in the Regulatory Statement 006/2007. Environmental compensation is an instrument of the National Environmental Policy stated by the National System of Conservation Unit – SNUC (Federal Law 9985 of July, 18 of 2000), being obligatory for projects that cause significant environmental impact. It compensates the negative impacts, through the establishment and/or maintenance of the conservation units of total protection. The Law 9985 determines that the licensor is responsible for developing a methodology that calculates the value of environmental compensation based on the impact degree. However, in April 2008, the Federal Supreme Court decided that the art. 36th of SNUC became unconstitutional, so the States already had methodology would manage to new definitions for the application of environmental compensation. After the discussion of important concepts, the methodology is examined and possible elements to be changed are identifies in order to adapt the methodology to the environmental conditions of the State of Pará. Finally, a study case is presented comparing the results between the original and the proposed methodology. The work develops in a scientific and political context, where they were used laws, articles, scientific publications and technical discussions to formulate a new proposal for the methodology.

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Rigoletto, Ivan de Paula. "Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp." [s.n.], 1999. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257914.

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Abstract:

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil
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Resumo: Este trabalho consiste na análise dos instrumentos legais reguladores existentes no país e a sua comparação com os requisitos das normas da série ISO 14000 voltadas a aspectos de gerência de processos, mais notadamente as normas que especificamsistemas de gestão ambiental. São levantadosos requisitos legais existentes na esfera federal e do Estado de São Paulo, analisando-se criticamente o conteúdo e aplicabilidade destes instrumentos no ambiente empresarial privado. Tendências sobre futuros documentos legais também são resumidamente apresentadas. Em seguida, apresenta-se resumidamente a série ISO 14000, enfatizando a implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) baseado na norma ISO 14001. Outras normas da série voltadas a auditoria e avaliação de desempenho ambiental - ferramentas auxiliares na implementação de um SGA -são também analisadas de uma maneira comentada, detalhando-se o conteúdo e aplicabilidade destes documentos no mesmo ambiente citado. Ainda sobre auditoria ambiental, também se analisa criticamente os documentos legais brasileiros sobre este tema, que são em seguida comparados com os conceitos e processos de auditoria de sistema de gestão ambiental definidos pelas normas ISO que tratam deste assunto e por diferentes critérios de auditoria de SGAs, destacando-se o critério brasileiro. A seguir, utilizando-se o método Zopp de planejamento orientado a objetivos, devidamente adaptado, descreve-se um processo de implementação dos aspectos da série ISO 14000 mais direcionados à questão das interfaces com os instrumentos reguladores, discutindo-se também as vantagens e desvantagens da adaptação desta metodologia, que se mostra aplicável a este estudo... Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital
Abstract: This work is based on the analysis of the existing Brazilian environrnental legal instruments and the relations with requirements defined on ISO 14000 standards related to process management, focused on the standards that specify environmental management systems. Existing legal requirements (country and São Paulo state levels) are identified and critically reviewed in terms of contents and applicability for private companies. Future trends on environmental regulations are also presented. The ISO 14000 series is synthetically presented, focusing the environrnental anagement system (EMS) implementation based on ISO 14001 standard. Other ISO related standards, regarding environmental audits and environmental performance evaluation - complementary tools for EMS implementation-are also analyzed more critically,detailing the contents and applicability of these standards for the same environment. Environmental Audits are critically discussed in the universe of Brazilian legal documents, that are compared with concepts and processes of environmental management systems audits as defined by ISO related standards, and driven by different EMS audit criteria, focusing the Brazilian one. Following the study, an implementation process of ISO 14000 aspects is presented focusing the interfaces with legal requirements, using the Zopp (planning oriented to objectives), properly adapted, also analyzing benefits and disadvantages of this methodology... Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations
Mestrado
Saneamento
Mestre em Engenharia Civil

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Lima, Thalita Moraes. "O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2012. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/5769.

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Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:51:46Z No. of bitstreams: 1 60900412.pdf: 1912228 bytes, checksum: 0bc43d3db0bb5fa9f22de7c9bd48d03e (MD5)
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O presente trabalho tem como objeto as decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, foi escolhido um conjunto de decisões sobre direito à saúde, que pudesse, de forma representativa, revelar como a Corte entende e aplica o artigo 196 da Constituição Federal. A hipótese é que há uma recorrente incoerência e inconsistência nos argumentos que tratam da rede conceitual do direito à saúde, o que implica em simplificação teórica no que se refere às relações entre norma e políticas públicas de saúde. Assim, o objetivo é refletir sobre os significados do direito em questão e depois estabilizar seu vocabulário e questões de base. Para tal, realiza aproximações aos conteúdos históricos do direito à saúde e aos seus sentidos ético-políticos, de modo a averiguar a fundamentação das decisões da Corte, em nível lógico-formal. O pressuposto é de que é possível haver critérios para o controle crítico das decisões, e que um mínimo de estabilidade semântica é condição necessária à previsibilidade e calculabilidade jurídicas. Nesse sentido, as palavras avaliatórias fartamente utilizadas pelos decisores, devem ser objeto de controles críticos e reflexivos. Conceitos como integralidade, universalidade e políticas públicas demandam a escolha de significados e de opções morais de justiça distributiva e não podem ser aplicadas sem uma mediação e estabilização lógico-semântica prévia, sob pena de arbitrariedades em sua utilização. Assim, para avaliação do discurso judicante, a pesquisa utiliza a Metodologia de Análise das Decisões (MAD), instrumentalizada, por sua vez, pela teoria de Richard Hare, como forma de compreender analiticamente se a maneira como o conceito de direito à saúde é utilizado pelo STF pode ser universalizável, isto é, se pode ser replicado não-contraditoriamente em casos idênticos.

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Oliveira, Gisele Almeida Barroso Leal de. "O ensino do direito em busca do seu papel transformador : uma investigação por meio da metodologia da problematização." Universidade Estadual de Londrina. Centro de Educação, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2007. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000124884.

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Abstract:

Com o presente estudo, realizado por meio da metodologia da problematização, a pesquisadora objetivou demonstrar a relação estabelecida entre determinadas práticas pedagógicas e o tipo de formação profissional propiciada para o egresso do curso de graduação em Direito. A metodologia de pesquisa teve início com um recorte da realidade, composto da experiência profissional da autora, de depoimentos de professores da área, de consulta na literatura especializada, de uma breve análise das diretrizes curriculares do curso e de depoimentos de alunos. Com a definição do problema direcionador da pesquisa: quais metodologias têm sido utilizadas pelos professores no processo de ensino e aprendizagem e que influências elas podem acarretar na formação do profissional do direito na perspectiva de uma atuação socialmente responsável, uma reflexão mais detalhada remeteu à necessidade de discussão de três pontos-chave: quais características metodológicas e históricas do curso de Direito no Brasil ainda estão presentes no modo de ensinar nos dias atuais e qual tem sido a influência da Ordem dos Advogados do Brasil na metodologia utilizada nos respectivos cursos; o papel político-social do profissional do Direito, e, por último, a descrição e análise de experiências metodológicas participativas vivenciadas por professores e alunos durante a formação do profissional do Direito. Diante desse contexto descrito e analisado, procurou-se demonstrar que há um novo tempo para o ensino do Direito. Um tempo em que o ensino não poderá mais ficar restrito à discussão de disposições legais, mas que precisará estar em perfeita sintonia com as transformações sociais, com uma realidade em constante mutação. Para enfrentar esses novos desafios, foram sugeridas algumas hipóteses de solução para serem implementadas por meio de uma atuação consciente dos diversos atores envolvidos no processo de formação do profissional do Direito. Ao final, a autora responsabiliza-se por colocar em prática ações transformadoras, correspondentes à etapa da Aplicação à Realidade, com a intenção de intervir em algum grau na realidade observada. Ressaltando que para uma formação mais crítica e humanizada, torna-se vital a sintonia entre os discentes, os docentes, as instituições de ensino por meio dos seus respectivos projetos pedagógicos e da Ordem dos Advogados do Brasil. A proposta de um ensino emancipatório e participativo mostra a possibilidade de construção contínua de uma ciência do Direito comprometida com o homem.
The present essay, made by the means of the problematization methodology, aims to demonstrate the relation established between some pedagogical practices and the kind of professional formation of those who graduate into law school. The research methodology begun with a reality cut composed of the authors' professional experience, law teacher's testimonies, specialized literature research, short analysis of law curricular mainstream and students testimonies. Having a definition of the problem that would guide the research, a more detailed reflexion showed the need to discuss three principal points, the so called key-points : which historical methodology characteristics of the law course in Brazil are steel present in the way of teaching nowadays and what is the influence of the Ordem dos Advogados do Brasil (Brazilian Lawyers Bar) in the methodology used in the respective courses; the social-political roll of the law professional and, at last, the description and analysis of participative methodological experiences lived by teachers and students during the formation of the law professional. In this context, the essay tries to demonstrate that there is a new time for the law teaching. A time that the teaching can no longer stay restrict to the legal discussions, but will need to be in perfect harmony with the social transformations, with a reality in constant mutation. To face this new challenges, at the end, the author takes responsibility to put in the transforming practices corresponding to the Reality Application Phase, intending to interfere in some degree in the observed reality, enlightening that to a more critical an humanized formation, it is vital the sintony between the students, the teachers, the schools, through its pedagogical projects, and the Ordem dos Advogados do Brasil (Brazilian Lawyers Bar). The proposition of an emancipator and participative teaching shows the possibility of continuous construction of a Law science compromised with the mankind.

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Borges, Guilherme Roman. "O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02052012-152859/.

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Abstract:

A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, especialmente daqueles trabalhados pelos atuais scholars europeus e norte-americanos, buscou-se resgatar nesta experiência uma forna de pensar o conteúdo normativo de modo diverso do presente, tentando escavar na leitura da norma e no relacionamento dos homens com o fenômeno jurídico uma maneira de ver o direito enquanto direito constitutivo de virtudes e de subjetividades austeras. Para tanto, foram fundadas algumas premilinares essenciais, capazes de justificar o porquê dos estudos sobre o direito grego sobretudo no Brasil ; a necessidade de olhar a experiência clássica como algo radicalmente diverso e novo experiência exterior e não recobro histórico; bem como o método arqueogenealógico condutor da aproximação com os antigos. Em seguida, foram levantadas as principais contribuições da experiência jurídica grega, do seguinte modo: a análise da juridicidade (norma e jusracionalidade), da estrutura deste jurídico (instituições, materialidade e processualidade), e do modo de agir/ser normativo (educação jurídica, jurista e essência do direito). Ao final, aspirou-se definir os traços desta forma de ver a experiência jurídica grega enquanto direito constitutivo: uma maneira peculiar de ler a filosofia do direito enquanto saber constitutivo, os contornos deste direito bem como os seus vetores epistemológicos e seu fim
The research has intended to find in Greek juridical experience between the VI and IV centuries b.C a new normative modal as an exclusive moral issue normative modal beyond the classical allowed, forbiden and granted. Drawing heavily on the current North-American and European scholars and also since by those started at the bottom of XIX century, the research has tried to dig up in the norm and the relationship between citizents and that one, a particular manner of think law as constitutive law of virtues and austere subjectives. After has founded some essential questions: the reason of study greek law namely in Brazil and the construction of the thesis greek approach like the archeogenealogical method and the outside philosophical experience, the research has defined the substance of ancient greek law: starting from the singular structure of law and its applications, passing by the rationality, the basic material e procedure rules and arriving at normative way of acting and being. Finally, the research has attempted to define the features of this way of looking at ancient greek law experience as constitutive law, by analyzing a particular way of read philosophy of law as constitutive thinking, the outlinings of this law and the epistemological vector and its bounds as well.

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Castrianni, Marco Aurelio de Mello. "Métodos usuais de interpretação e aplicação do direito: adequação e complementaridade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7831.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Aurelio de Mello Castrianni.pdf: 25069561 bytes, checksum: daef5acc3dc2c452c84bee0877334ac4 (MD5) Previous issue date: 2007-11-08
Logic is a Philosophy instrument, as well as for the other sciences. Among its methods are deduction and induction, which are discursive, and the intuition. By deduction, we reason from the general to the particular. By induction, we start from the particular to reach the general. Intuition is the direct way to acquire knowledge. The logic methods have their basis in Rationalism and Empiricism. For the former, the knowledge stems from exclusively in the reason; its method is deductive. For the latter, the knowledge is acquired by experience, either external or internal; its method is inductive. Intuition is the no discursive method. Using it, we can reach the values, the object of Axiology. The values implicate the genesis of the rules and juridical principles. The phenomenon of the values happens in the society and interact with the culture. The human being is the source value, and the Justice is the fundamental value. Equity is a kind of Justice, which surpasses in a certain way. The Juridical Logic is the application of the Logic as Law instrument. The operator uses either deduction or induction, i.e., are methods used for interpretation and application. The intuition is also applied by the Law operators, although its study has not been so developed. It can be seen by the analyses, as juridical, the principles and the rules, the doctrine and other works, the sentences, the jurisprudence, the habits, the analogy and criminal investigation. None of the methods is used in an isolated way, for interpretation and Law application, because they are not enough, although the three ones, objects of this study, are adequate. The methods which are most studied are deductive and inductive, but the intuition has also an important role in the interpretation and application of the Law, although the operator does not realize how often he makes use of it in his everyday work. The methods are, therefore, complementary and interdependent
A Lógica é instrumento da Filosofia e de todas as ciências. Entre seus métodos estão a dedução e a indução, que são discursivos, e a intuição. Pela dedução, raciocina-se do geral para o particular. Pela indução, parte-se do particular para se chegar ao geral. A intuição é forma direta de aquisição de conhecimento. Os métodos lógicos têm seu fundamento no Racionalismo e no Empirismo. Para o primeiro, o conhecimento se origina exclusivamente na razão; seu método é o dedutivo. Para o segundo, o conhecimento se adquire pela experiência, seja externa ou interna; seu método é o indutivo. A intuição se trata de método não discursivo. Por ela, se chega aos valores, objeto da Axiologia. Os valores implicam a gênese de normas e princípios jurídicos. O fenômeno dos valores se dá na sociedade e se interrelaciona com a cultura. O ser humano é o valor fonte, e a Justiça, o valor fundamental. A Eqüidade é uma espécie de Justiça e, de certa forma, a supera. A Lógica Jurídica é a aplicação da Lógica como instrumento do Direito. O seu operador utiliza tanto a dedução como a indução, ou seja, são métodos utilizados para sua interpretação e aplicação. A intuição também é aplicada pelos operadores do Direito, embora seu estudo ainda não esteja tão desenvolvido. Isso se constata pela análise, no âmbito jurídico, dos princípios, das normas, da doutrina e outros trabalhos, das sentenças, da jurisprudência, do costume, da analogia e da investigação criminal. Nenhum dos métodos é utilizado de forma isolada, para interpretação e aplicação do Direito, pois, por si só, não é suficiente, embora sejam todos os três, objeto deste estudo, adequados. Todos podem e devem ser utilizados. Os métodos mais estudados são o dedutivo e o indutivo, mas a intuição também tem um importante papel na interpretação e na aplicação do Direito, embora o operador possa até não se dar conta de quanto a utiliza em seu trabalho cotidiano. Os métodos são, pois, complementares e interdependentes

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Carvalho, Aurora Tomazini de. "Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8649.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aurora.pdf: 4445499 bytes, checksum: b4dd70de0ee6cfb94e376d161f2f6313 (MD5) Previous issue date: 2009-06-03
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-Semantic-Constructivist Theory to the development of a General Theory of Law. Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these fundaments. The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for the delimitation of Law, well delineated in the work of PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) a set of valid juridical norms; (ii) materialized in prescriptive language; and (iii) impregnated with value. With a critical view toward constructions produced by traditional legal doctrine, once the basis of Logical-Semantic-Constructivism has been set, the work presents in an invitation to philosophical reflection: (i) a Theory of the Juridical Norm, that analyzes the structure and content of the units of positive law; (ii) a Theory of Incidence, that studies the application of juridical norms and the resulting effects caused to the juridical system; and (iii) a Theory of the Juridical System, that explains how relationships are formed between juridical norms in the conformation of a positive law system, how they arise, how they come to integrate such system, how they produce effects and how they cease to pertain to the system. With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-Semantic-Constructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such a philosophical concept
A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele pertencer. Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo Lógico-Semântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal concepção filosófica

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Rafare, Guilherme Frederico Gazineu. "Homo Juridicus: teorização sobre o conceito de indivíduo no âmbito do direito positivo brasileiro." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16122010-105851/.

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Abstract:

Este trabalho objetiva a discussão acerca da possibilidade de se utilizar uma tese ontológica sobre o indivíduo no âmbito do Direito. Em primeiro lugar, é feita uma análise histórica de alguns dos conceitos e termos utilizados corriqueiramente pelo Direito e a presença de incerteza terminológica. No Capítulo 2, discute-se a necessidade de uma tese ontológica de indivíduo e a separação entre raciocínio e racionalidade. O Capítulo 3 é dedicado à análise do arcabouço teórico necessário à compreensão do lugar do Homo juridicus e do Homo oeconomicus. Para este propósito, escolheu-se a teoria dos Três Mundos, de Karl Popper.
This work aims the discussion about the possibility of using an ontological thesis about the individual in the Law. First, a historical analysis of some of the concepts and terms ordinarily used by the Law along with the presence of terminological uncertainty is made. Chapter 2 discusses the need for an ontological thesis about the individual and the separation between reasoning and rationality. Chapter 3 is dedicated to the analysis of the theoretical background needed to understand the place of Homo juridicus and Homo oeconomicus. For that, Karl Poppers theory of the Three Worlds was chosen.

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Trainotti, Mario Sergio. "Aplicação da metodologia 5S, visando a melhoria do processo organizacional em uma fundação de direito privado : um estudo de caso." [s.n.], 2005. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/262987.

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Abstract:

Orientador: Miguel Juan Basic
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica
Made available in DSpace on 2018-08-11T14:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trainotti_MarioSergio_M.pdf: 1816056 bytes, checksum: cc2322030343af8abbf5eef8d7d75f80 (MD5) Previous issue date: 2007
Resumo: Neste trabalho, procura-se analisar a implantação do programa 5S em uma fundação pública de direito privado: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, visando à melhoria organizacional. Alguns questionamentos orientaram a análise: primeiramente indaga-se se esta ferramenta é adequada para iniciar um processo de gestão da Qualidade Total; qual a importância de um patrocinador na alta direção para a implantação efetiva e a manutenção do programa, e por fim, como se comportam os funcionários de uma organização burocrática ao serem chamados à gerência participativa, ainda que de forma operacional, na implantação da ferramenta. Busca-se refletir sobre a adequação desta ferramenta, que a despeito de sua simplicidade técnica e operacional, pressupõe uma mudança comportamental de seus colaboradores, para que se tenham resultados práticos. Enfatiza-se a presença do patrocinador em todas as etapas do processo, para que o programa possa ser bem sucedido. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, considerando-se que o autor participou internamente do processo, não tendo sido somente um observador
Abstract: This work tries to analyze the implementation of the 5S program in a ¿Fundação de Direito Privado¿ (Private Right Public Foundation): ¿Fundação para o Desenvolvimento da Educação¿ (Foundation for the Development of Education), FDE, aiming at its organizational improvement. Some questions guided the analysis: firstly, it is investigated whether this tool has been adapted to start a management process through the Total Quality Management; the importance of a sponsor in a high position for the effective implantation and maintenance of the program has also been investigated; finally, the way the employees of a bureaucratic organization behave when they are called to the management participation (though an operational way) in the implantation of the tool is analysed as well. One attempts to reflect about the suitability of this tool, which, in spite of its technical and operational simplicity, presupposes a behavioral change in the collaborators, so that practical results can be obtained. The sponsor's presence is emphasized in all the stages of the process, so that the program may succeed. The methodology used was the research-action, taking into account that the author actually participated in the process
Mestrado
Gestão da Qualidade Total
Mestre em Engenharia Mecânica

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Oliveira, Plínio Pacheco C. de. "Uma crítica retórica ao juspositivismo e ao ontologismo axiológico no direito: em torno da cientificidade, da abertura ao dissenso e da metodologia na teoria jurídica." Universidade Federal de Pernambuco, 2012. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10566.

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Abstract:

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T12:15:07Z No. of bitstreams: 2 OLIVEIRA, Plínio Pacheco. Dissertação mestrado com folha de aprovação assinada.pdf: 1377852 bytes, checksum: ae7ede162f00bd236f0841ed1ed56f4b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-03-05T12:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 OLIVEIRA, Plínio Pacheco. Dissertação mestrado com folha de aprovação assinada.pdf: 1377852 bytes, checksum: ae7ede162f00bd236f0841ed1ed56f4b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-04-17
CAPES
O presente trabalho pretende apresentar uma interpretação retórica sobre aspectos proeminentes de dois horizontes das idéias jurídicas: o paradigma teórico que caracterizou o juspositivismo até meados do século XX e o cenário recente da teoria do direito. Ante o primeiro horizonte, damos enfoque ao ideal científico e à distinção entre produzir e aplicar o direito. Refletimos, por um lado, que a busca de cientificidade do direito floresceu como um projeto retórico. Ademais, apontamos que o argumento que vincula a ascensão do nazismo ao formalismo jurídico oriundo do ideal científico é mais um artifício retórico do que um relato pertinente do juspositivismo. Por outro lado, a respeito da distinção entre criar e aplicar o direito, consideramos que é ligada, no âmbito do juspositivismo, à pretensão de segurança jurídica que floresceu no liberalismo clássico. Examinamos, entretanto, que tal distinção minimiza o espaço da retórica na argumentação judicial. Já em relação à teoria jurídica recente, criticamos o uso do termo “pós-positivismo” e damos enfoque ao ontologismo axiológico e à indeterminação do direito. Analisamos que o entendimento de que um valor acolhido pelo direito é uma verdade ética pode ser problemático diante do ideal democrático de abertura ao dissenso, pois o ontologismo axiológico pode reduzir possibilidades da retórica no plano dos discursos opostos à “verdade”. Por outro lado, observamos que a ênfase na indeterminação do direito ampliou a visibilidade da retórica na argumentação judicial.

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Santos, Mauricio Nogueira dos. "Direitos fundamentais e hermenêutica filosófica: contributo hermenêutica de Gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6187.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MauricioSantos.pdf: 600140 bytes, checksum: 4fa5c9b51e3521f9b2d6c0aa1a11bc57 (MD5) Previous issue date: 2005-10-17
Tendo em vista as graves conseqüências sociais causadas pelo problema da inefetividade dos direitos humanos fundamentais - injustiça, ódio, violência... -, o objetivo deste trabalho é apresentar o contributo da hermenêutica filosófica de GADAMER para a solução deste problema, considerando que a metodologia científica - além de não resolver - constitui uma das causas da ineficácia social destes direitos, à medida em que sua utilização, no âmbito jurídico, impede a força normativa da Constituição

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Zacchi, Eduardo. "Estudo de viabilidade técnica e jurídica de uma metodologia para obtenção de áudio em dispositivos sobre canais criptografados." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/11985.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-03T12:00:53Z No. of bitstreams: 1 2012_EduardoZacchi.pdf: 584854 bytes, checksum: 13b8e29f08404525001a8e907e4bcbb0 (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-30T12:50:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EduardoZacchi.pdf: 584854 bytes, checksum: 13b8e29f08404525001a8e907e4bcbb0 (MD5)
Made available in DSpace on 2013-01-30T12:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EduardoZacchi.pdf: 584854 bytes, checksum: 13b8e29f08404525001a8e907e4bcbb0 (MD5)
Cada vez mais as pessoas utilizam a Internet para se comunicar. E o acesso ao teor das comunicações possui grande importância para o conhecimento de ações desempenhadas por investigados, comunicações entre pessoas, seus hábitos, dentre outras informações relevantes a uma investigação criminal. Os criminosos tem conhecimento que muitas provas são obtidas a partir da quebra do sigilo das comunicações. Para evitar que os órgãos de investigação possam interceptar as suas comunicações, criminosos utilizam sistemas de comunicações criptografados. A legislação permite a quebra do sigilo das comunicações telefônicas e telemáticas em situações especiais. Quando é realizada a interceptação de canais de voz não criptografados as informações são transmitidas em claro e têm serventia para a investigação, por outro lado, quando se intercepta um canal criptografado, as informações são embaralhadas, não sendo possível na maioria dos casos torná-las inteligíveis. Esse trabalho apresenta um método para obtenção de áudio em dispositivos que utilizam canais criptografados. O método foi proposto levando em conta as dificuldades técnicas na obtenção das informações propondo uma alternativa para contornar essas dificuldades além de preocupar-se com o aspecto legal, de forma que as informações obtidas tenham validade probatória para a determinação de dinâmica e autoria de um delito. Após a proposição do sistema, com a definição de seus requisitos e características, foi feita análise de viabilidade jurídica a fim de avaliar a validade probatória das informações obtidas; e análise de viabilidade técnica, buscando identificar situações em que o sistema proposto será possível de ser instalado nos dispositivos, obtendo informações necessárias e encaminhando-as ao órgão de investigação sem ser percebido pelo investigado. Em consulta com diversos operadores do direito, foi constatado que o sistema pode ser implementado, desde que atendidos os requisitos previstos em lei, sendo considerado que o sistema proposto é considerado análogo às interceptações telefônicas e telemáticas. Foram consideradas as técnicas de segurança dos dispositivos onde possivelmente será instalado o sistema proposto, e foi considerado que o ponto fraco é o usuário, sendo que é possível a instalação do sistema. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
More and more people use the Internet to communicate. The access to the contents of communications has great importance for the understanding of actions performed by investigated, the communications between people, their habits, among other information relevant to a criminal investigation. Criminals understands that much evidence are obtained from the breach of confidentiality of communications. To prevent the investigating agencies can intercept their communications, criminals using encrypted communications systems. The legislation allows the breaking of the confidentiality of telephone communications and telematics in special situations. When the trap is made of voice channels unencrypted information is transmitted in clear and are use for investigation, on the other hand, when it intercepts an encrypted channel, the information is scrambled, making them intelligible. This paper presents a method for obtaining audio in devices using encrypted channels. The method was proposed considering the technical difficulties in obtaining the information, proposing an alternative to overcome these difficulties as well as worry about the legal aspect, so that the information obtained has validity in the courts for the determination of dynamic and authorship of a crime. After the proposition of the system, defining its requirements and features, viability analysis in law was made in order to assess the validity of evidence obtained, and analysis of technical feasibility in order to identify situations in which the proposed system will be able to be installed on devices, obtaining necessary information and forwarding them to the investigative agency without being perceived by the criminal. In consultation with several law enforcement officers, it was found that the system can be implemented, since it met the requirements prescribed by law, considered that the proposed system is considered as similar to telephone intercepts and telematics. Were considered the security techniques used in devices where possible the proposed system will be installed, and was considered the weak point is the user, and it is possible to install the system.

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Monteiro, Gabriela Reis Paiva. "Big data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de big data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/20312.

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Abstract:

Submitted by Gabriela Reis Paiva Monteiro (gmonteiro@fgvmail.br) on 2018-02-20T21:11:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Aluna_Gabriela Reis Paiva Monteiro_Mestrado em Direito da Regulação_19.02.2018.pdf: 1599058 bytes, checksum: 501ba3c9cc74f0a69bef579348904595 (MD5)
Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-02-21T12:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Aluna_Gabriela Reis Paiva Monteiro_Mestrado em Direito da Regulação_19.02.2018.pdf: 1599058 bytes, checksum: 501ba3c9cc74f0a69bef579348904595 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-03-02T13:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Aluna_Gabriela Reis Paiva Monteiro_Mestrado em Direito da Regulação_19.02.2018.pdf: 1599058 bytes, checksum: 501ba3c9cc74f0a69bef579348904595 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02
Uma característica de mercados digitais é a geração e análise de uma “enxurrada” de dados, o que tem sido considerado um elemento chave de muitos negócios que emergem no cenário da “Internet das Coisas”. O termo big data reflete essa tendência de coletar, adquirir, armazenar e processar grandes volumes de dados digitais para criar valor econômico. Os modelos de negócio das plataformas online frequentemente se baseiam na exploração de dados, em particular os de natureza pessoal, que são usados como insumo para melhorar e personalizar os serviços ou produtos que oferecem. Até recentemente, as autoridades antitrustes ainda não haviam se debruçado completamente sobre as implicações do uso de big data para uma política de defesa da concorrência, mas essa situação tem se modificado com o surgimento de discussões sobre as preocupações anticompetitivas suscitadas pela exploração dessa capacidade. Dessa forma, esta dissertação buscou investigar se e em que medida a exploração de big data em mercados digitais pode ser considerada uma vantagem comparativa que suscita riscos anticompetitivos e, nesse caso, como a análise dessa variável competitiva pode ser incorporada ao método antitruste tradicional para o controle de estruturas. Esta investigação identificou que, em determinadas situações, a capacidade de big data pode representar relevante vantagem competitiva, gerando diversas preocupações concorrenciais no contexto de concentrações econômicas. De forma geral, essas preocupações anticompetitivas podem ser analisadas dentro do escopo das etapas do método antitruste clássico, não se verificando, neste momento, a necessidade de um novo arcabouço metodológico que seja especificamente aplicável ao exame de operações envolvendo agentes econômicos cujos modelos de negócio se baseiem preponderantemente em dados. Não obstante, determinadas ferramentas desse método precisarão ser adaptadas ou alargadas pela autoridade concorrencial brasileira, principalmente para que sejam levadas em consideração outras dimensões competitivas não relacionadas a preço, como qualidade, inovação e privacidade, bem como particularidades do big data e do ecossistema de sua exploração na avaliação dos efeitos e das eficiências da operação, assim como de eventuais remédios
A feature of digital markets is the generation and analysis of a “torrent” of data which is being considered as a key aspect of many business emerging in the context of the “Internet of Things”. The word big data reflects this trend towards collecting, acquiring, storing and processing great volumes of digital data to create economic value. Online platforms’ business models are frequently based on exploiting data, in particular personal data, which are used as an input to improve and personalize services and product that they offer. Until recently, antitrust authorities had not carefully analyzed the impacts of the use of big to a competition policy, but this situation has been changing with the emergence of discussions about anticompetitive concerns raised by the exploitation of this capacity. In light of this, this work aimed at investigating if and to which extent the exploitation of big data in digital markets may be considered a comparative advantage that raises antitrust risks and, in this case, how an analysis of this competitive variable should be incorporated in the traditional antitrust approach to mergers and acquisitions. This investigation identified that, under certain conditions, big data capacity may result in a relevant competitive advantage, giving raise to anticompetitive concerns in the context of mergers and acquisitions. In a general manner, these concerns may be analyzed within the scope of the phases of the classic antitrust method, and there is no need, at this moment, for a new methodologic framework specifically applicable to the analysis of transactions involving firms which business models are preponderantly based on the use of data. Notwithstanding, certain tools might need to be adapted or enlarged by the Brazilian antitrust authority, mainly to take into account non-price competition dimensions, such as quality, innovation and privacy, as well as particular features of big data and its ecosystem in the assessment of the transaction’s effects and efficiencies, as well as potential remedies

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Molina, André Araújo. "Teoria dos princípios trabalhistas: a inserção do direito do trabalho no modelo metodológico pós-positivista." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9034.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Araujo Molina.pdf: 1153717 bytes, checksum: b02ef3ea4dada82db877e8aa75b72bf2 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18
Law as a social phenomenon may be object of study in various knowledge fields, depending on the observer s view. Jurists have always tried to answer What are rights? (object of Juridical Science), as well as what the best methods for this study are. Two big groups were formed. On one side the jusnaturalists; on the other side those who deny the existence of rights besides the positive right, making the object of law science coincide with the law imposed at certain time and space. This second group is called the positivists. Recently, a third way has been built embedded in the idea that rights are not only based on rules, as positivists want, but on rules and principles. This is an intermediary methodological position which does not deny some of the positivist theses, but aims to resume moral in Law through principles. In Brazil, this position is called postpositivist. In our point of view, only the post-positivist method is appropriate to give concreteness to the constituent ideas, creating a mechanism for enforcement of fundamental rights, because they have a framework of principles. And the Labor Law, which is inserted in the frame of the Constitution, also seeks for a new method of interpretation and application that is the post-positivist, as it is lavish in ensuring fundamental rights and the conflict between social and liberal ideals. The objective of this work is to insert the Brazilian Labor Law in the postpositivist methodology model, mainly using the principle of proportionality to consider principles in cases of collision. Therefore we analyzed the formation of labor law, showing its social-marxist origin as well as that the positivist method employed by the near unanimity of the users of labor law no longer meets the complexities of postmodernity and the guidelines of the Constitution
O direito como fenômeno social pode ser objeto de estudo nas mais diversas áreas do conhecimento, conforme o recorte dado pelo observador. Os juristas sempre tentaram responder o que é o direito? (objeto da Ciência Jurídica), bem como quais os métodos mais adequados para esse estudo. Dois grandes grupos se formaram. De um lado os jusnaturalistas; de outro lado, os que negam a existência de direitos além do direito positivo, fazendo coincidir o objeto da ciência do direito com a legislação posta em dado momento temporal e espacial. Esse último grupo é o positivista. Recentemente, uma terceira via vem sendo pavimentada, a partir da idéia de que o direito não é formado apenas de regras, como querem os positivistas, mas de regras e princípios. Trata-se de uma posição metodológica intermediária, que não nega algumas das teses do positivismo, mas busca a retomada da moral no direito, por intermédio dos princípios. Essa posição foi, no Brasil, batizada de pós-positivista. A nosso ver, apenas o método pós-positivista é o adequado a dar concretude ao ideário constituinte, criando um mecanismo de aplicação dos direitos fundamentais, os quais possuem a estrutura de princípios. E o Direito do Trabalho, inserido que está na moldura da Constituição, também reclama um novo método de interpretação e aplicação, qual seja o pós-positivista, na medida em que é pródigo na garantia de direitos fundamentais e no conflito entre ideais sociais e liberais. O objetivo da dissertação é inserir o Direito do Trabalho brasileiro no modelo metodológico pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios em casos de colisão. Para tanto analisamos a formação do direito do trabalho, demonstrando sua raiz social-marxista, bem como que o método positivista empregado pela quase unanimidade dos aplicadores do direito laboral não mais atende às complexidades da pós-modernidade e as diretrizes da Constituição

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Fornasier, Mateus de Oliveira. "Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4218.

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Abstract:

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-04T00:15:03Z No. of bitstreams: 1 MateusFornasier.pdf: 4930264 bytes, checksum: d9c5ee5ff130b2db5f736011a7acbd1a (MD5)
Made available in DSpace on 2015-07-04T00:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MateusFornasier.pdf: 4930264 bytes, checksum: d9c5ee5ff130b2db5f736011a7acbd1a (MD5) Previous issue date: 2013-11-06
Nenhuma
O autor trabalhou, na seguinte tese, a seguinte temática: teorias que superem o normativismo e o legalismo positivistas, a fim de que se possa delinear uma metodologia capaz de observar (e construir) uma regulação jurídica adequada aos desafios que as nanotecnologias impõem ao Direito na pós-modernidade globalizada. Delimitou-se seu estudo às interações entre a Teoria do Direito e a forma de sociedade. Seu objetivo geral foi demonstrar que a complexidade pode ser elevada na tomada de decisões acerca das nanotecnologias. Seus objetivos específicos foram, respectivamente: a) demonstrar que a possibilidade de danos à saúde humana e ao meio ambiente oferecida pelas nanotecnologias faz com que seu desenvolvimento e uso desregulados representem um risco. Porém, as alternativas que têm sido oferecidas para tal, no Brasil , padecem de um legalismo simplista, linear, de pretensão omniabarcadora, diante de um problema extremamente complexo; b) analisar teoria dos sistemas autopoiéticos buscando expor sua fundamentação justamente na complexidade e na contingência, elementos característicos não apenas do desenvolvimento de altas tecnologias, mas também, diretamente relacionados à noção de risco; c) compreender o sistema do Direito, na teoria dos sistemas autopoiéticos, como sistema dinâmico, configurado evolutivamente – e que, na versão de Gunther Teubner, se configura como hiperciclo autocatalítico de vários elementos compositores do sistema (o que contribui para a melhor visualização de um Direito reflexivo como capaz de oferecer possibilidades de regulação para as nanotecnologias); d) apresentar, como possibilidade para a regulação das nanotecnologias, a metodologia do diálogo ultracíclico transordinal, embasada, principalmente, nas metodologias do transconstitucionalismo (Neves), do diálogo das fontes (Jayme) e nas teorias do hiperciclo e do ultraciclo (Teubner) – alternativas plausíveis para a observação do fenômeno jurídico na sociedade mundial. O método de abordagem utilizado foi o sistêmico-construtivista, o qual parte do pressuposto o fato de que toda a construção teórica se dá a partir do ponto de vista de um observador. Chegou-se, assim, à conclusão de que, diante de uma problemática complexa como é a da regulação das nanotecnologias, o mero controle a partir de ato legislativo omniabarcador linear não se mostra plausível, sendo o constructo metodológico do diálogo ultracíclico transordinal, fundamentado na abertura para uma solução dialogal entre vários tipos de comunicações jurídicas (e não apenas as de procedência estatal), mais adequada para a regulação jurídica das nanotecnologias.
The author had worked, in this thesis, the following theme: theories that are able to overcome positivist normativism and legalism, in order to draw a methodology that could be up to observe (and to construct) a juridical regulation adequate to the challenges that nanotechnologies impose to Law during the globalized post-modernity. Its scope was delimited to the interactions between Law Theory and formo f society. Its overall objective was to demonstrate that complexity can be very elevated through making decisions about nanotechnology. Its specific objectives were: a) to demonstrate that the possibility of harms and torts to human health and to the environment, that are offered by nanotechnology, make its development and unregulated use pose a risk. However, the alternatives that have been offered for this, in Brazil, suffer of a simplistic, linear, fully encompassing legalism, face to an extremely complex problem; b) to analyze the autopoietic systems theory, seeking to expose that its reasoning is found precisely inn the complexity and contingency, that are characteristic elements not only of the development of high technologies, but are also directly related to the notion of risk; c) understand the system of law, in the approach of theory of autopoietic systems, as a dynamic system, that is evolutionarily set - and that is a system, in the version of Gunther Teubner, configured as hypercyclic and autocatalytic, being composed of various elements (which contributes for a better viewing of a reflective Law, which is as capable of offering possibilities for nanotechnology regulation); d) to introduce, as a possibility for the regulation of nanotechnology, the ultracyclic and transordinal dialogue methodology, which is mainly based on methodologies of transconstitutionalism (Neves), dialogue of the sources (Jayme) and on the theories of the hypercycle and ultracycle (Teubner) – which are plausible alternatives for observing the legal phenomenon in world society. It used the systemic-constructivist method of approach, which assumes the fact that the whole theoretical construction starts from the point of view of an observer. It was obtained, as a conclusion, that face of such a complex problem as the regulation of nanotechnologies is, the mere control from the fully encompassing and linear legislative act does not prove to be plausible, being the methodological construction of ultracyclical and transordinal dialogue, which is based on the opening for a dialoguing solution between different types of juridical communications (and not only between the norms based on the State), more suitable for the juridical regulation of nanotechnologies.

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Lindoso, Alisson Neres. "UMA METODOLOGIA BASEADA EM ONTOLOGIAS PARA A ENGENHARIA DE APLICAÇÕES MULTIAGENTE." Universidade Federal do Maranhão, 2006. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/336.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-17T14:52:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alisson lindoso2.pdf: 6722921 bytes, checksum: 2f55fa8a7f109106c015f0307cb7582c (MD5) Previous issue date: 2006-03-10
The increasing demand of software applications constructed conciliating productivity, low cost and high quality, even in complex and changeable domains, turns necessary the elaboration of techniques and methodologies focusing on development paradigms more suitable for approaching these conflicting features, like the multiagent one. On the other hand, the sotware reuse process promotes the creation of new applications employing reusable software artifacts previously developed. This work introduces MAAEM, an ontology-driven methodology for analysis, design and implementation of multi-agent applications through the reuse of models and components that represent the requirements of a family of applications in a domain as well as the corresponding agent-oriented solutions to these ones. ONTORMAS, an ontology whose instantiation is useful for modeling and representing specific applications developed with MAAEM methodology, is also presented. Two case studies elaborated in order to evaluate the methodology and ontology are also described, exploring the cases with and without reuse, respectively, in the touristic and juridical domains.
A crescente demanda por aplicações de software cuja construção concilie produtividade, baixo custo e alta qualidade, mesmo em domínios complexos e mutáveis, torna necessária a elaboração de técnicas e metodologias que foquem paradigmas de desenvolvimento mais adequados para abordar aquelas características conflitantes, tal como o paradigma multiagente. Por outro lado, o processo de reutilização de software permite promover a criação de novas aplicações empregando artefatos de software reutilizáveis previamente desenvolvidos. Esse trabalho introduz a MAAEM, uma metodologia baseada em ontologias para a análise, o projeto e a implementação de aplicações multiagente através do reuso de modelos e componentes que representam os requisitos de uma família de aplicações em um domínio, assim como as correspondentes soluções orientadas a agentes para tais requisitos. É também apresentada a ONTORMAS, uma ontologia cuja instanciação é útil para modelar e representar aplicações específicas desenvolvidas com a metodologia MAAEM. São descritos ainda dois estudos de caso elaborados no sentido de avaliar a metodologia e a ontologia, explorando os casos com e sem reuso, respectivamente, nos domínios turístico e jurídico.

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Rudloff, Osvaldo Pulgar. "Responsabilidade e vinculação dos servidores das Entidades Fiscalizadoras Superiores: uma analise comparativa baseada na Metodologia Q." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/10559.

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Abstract:

Submitted by Osvaldo Rudloff (ocrudloff@gmail.com) on 2012-08-14T18:22:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Osvaldo Rudloff.pdf: 2129270 bytes, checksum: 3cc81ebe051466d57aa5f2e8c4368271 (MD5)
Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2013-02-26T13:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Osvaldo Rudloff.pdf: 2129270 bytes, checksum: 3cc81ebe051466d57aa5f2e8c4368271 (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-02-27T11:39:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Osvaldo Rudloff.pdf: 2129270 bytes, checksum: 3cc81ebe051466d57aa5f2e8c4368271 (MD5)
Made available in DSpace on 2013-02-27T11:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Osvaldo Rudloff.pdf: 2129270 bytes, checksum: 3cc81ebe051466d57aa5f2e8c4368271 (MD5) Previous issue date: 2012-05-25
El objetivo de este trabajo es entender ante quien responden y con quienes se sienten comprometidos en el proceso de toma de decisión, los directivos superiores de las Entidades Fiscalizadoras Superiores, EFS, de Brasil y Chile. La investigación se ejecutó en las unidades encargadas de la fiscalización de servicios públicos regulados. Se utilizó una metodología de investigación comparativa, que mediante el uso de la Metodología Q permitió conocer los vínculos de lealtad y compromiso de los servidores de esas Entidades. Para la aplicación de esta última metodología, se adaptó parte del trabajo de De Graaf sobre lealtad de los funcionarios públicos. Los resultados muestran diferencias entre las percepciones dominantes en cada EFS, pero al mismo tiempo devela múltiples semejanzas, principalmente en cuanto al ideal weberiano de la función pública.
Esta pesquisa busca compreender perante quem se responsabilizam e com quem se vinculam os altos dirigentes das Entidades Fiscalizadoras Superiores, EFS, no Brasil e no Chile. A pesquisa focou nas unidades voltadas para o controle dos serviços públicos regulados. Adaptou-se o referencial teórico de De Graaf sobre as lealdades dos servidores públicos e adotou-se a pesquisa comparativa, fazendo uso da Metodologia Q para cotejar as percepções sobre lealdades e vinculação dos servidores públicos dessas entidades e suas influencias no processo de tomada de decisão. Os resultados revelam diferenças nas percepções dominantes nas duas EFS, mas também similaridades, principalmente relacionadas com a dominância do ideário weberiano da função publica.

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Acca, Thiago dos Santos. "Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03052010-105409/.

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Abstract:

O presente trabalho pretende sistematizar e analisar a doutrina brasileira dos direitos sociais (direito à saúde, educação e moradia) produzida entre os anos de 1964 e 2006. O seu desenvolvimento ocorre em quatro capítulos. No capítulo I, apresento quais foram os critérios utilizados para a coleta dos textos jurídicos (artigos de revistas, capítulos de livro e livros). Um dos pontos importantes para esta pesquisa é justamente o levantamento bibliográfico. Assim detalhei todos os procedimentos seguidos para obter os textos que compõem o que denomino \"doutrina brasileira dos direitos sociais\". O capítulo II traz o arcabouço teórico necessário para uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais. Dedico o capítulo III para retratar a doutrina brasileira dos direitos sociais. Esse retrato está construído em dois momentos distintos. No primeiro momento, exponho tal doutrina em números mostrando a produção de textos referente aos anos de 1964-2006. No segundo momento, sistematizo-a a partir de temas que são abordados pela própria doutrina. Assim, mostro (a) quais são os temas considerados relevantes; (b) quais são as respostas construídas para os problemas relacionados aos direitos sociais. Assim, retrato a doutrina a partir dela própria sem pressupor quais seriam os temas mais importantes. Pretendi dar voz completa aos textos sem aparecer como doutrinador neste momento. Por fim, no capítulo IV, analiso a doutrina a partir da minha lente teórica criticando-a, propondo uma agenda de debate e destacando suas características.
This thesis surveys and analyses Brazilian legal scholarship on social rights (rights to healthcare, education and housing) between 1964 and 2006. Chapter I presents the methodology for the selection of the texts used (journal articles, book chapters and books) so as to explain in detail the criteria for the formation of a corpus of what I call the Brazilian social rights doctrine. Chapter II examines the theory used in this thesis. Chapter III examines such doctrine first by presenting data on the volume of texts published between 1964 and 2006 and then by organizing them according to their subject matter. This strategy allows one to (a) identify topics considered relevant by scholars in different moments; (b) identify the answers offered by scholars to the problem of social rights. Chapter IV critically analyses the Brazilian social rights doctrine and offers an agenda for future debate.

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Barbosa, Hindira Alana de Souza. "Proteção social: contextos, vozes e a dimensão social da saúde a partir do sujeito de direito." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-05122016-164158/.

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Abstract:

Introdução: As dimensões de justiça social, de democracia, de cidadania, do ser sujeito de direito e do direito à saúde que a proteção social congrega tornam este campo revelador de todas estas questões. O campo das políticas sociais foi e ainda permanece um campo de discordâncias motivadas sobretudo por assuntos que dizem respeito a financiamento das políticas, ao significado de ser protegido socialmente e de proteger alguém socialmente. As necessidades que predispõem uma pessoa a ser beneficiário da proteção social são resultado de várias forças que estão colocadas na sociedade e vão desde as apostas e do que produz o sistema econômico vigente até o significado que cada pessoa pode atribuir aos próprios direitos. Neste percurso há as disputas sociais; a repercussão dos direitos na vida de cada um. Objetivos: desvelar sentidos atribuídos pelos sujeitos da pesquisa à proteção social nos diferentes contextos social e regional; identificar relações estabelecidas pelos sujeitos da pesquisa entre os diversos planos relacionados à proteção social e a própria proteção social; identificar o que os sujeitos da pesquisa identificam como relação entre proteção social e saúde. Métodos: entrevista em profundidade com o apoio de tópicos de interesse. A análise e discussão das narrativas resultantes será feita sob a perspectiva da hermenêutica-dialética. Resultados: Vê-se a necessidade de avançar, defender e divulgar questões referentes aos direitos sociais, à proteção social e direito à saúde. O entendimento sobre a proteção social pode ser melhorado no sentido de refletir na defesa dos próprios direitos e nos direitos da sociedade. Evidencia-se que o contexto de vida dos sujeitos de pesquisa reflete todo o panorama histórico em que se vê acolhida a proteção. Foram encontradas desde narrativas que elaboram a lógica da proteção social e seu campo até elaborações que não expressam esta lógica. A percepção dos próprios direitos surge limitada em alguns aspectos como se não fosse possível elaborar o próprio lugar na sociedade. Essa realidade também aparece na discussão sobre os determinantes sociais da saúde e o direito à saúde. Considerações finais: Considera-se a partir dos resultados que estratégias podem ser elaboradas para que a defesa da proteção social possa ser mantida socialmente, seja no local de estudo ou em locais para onde o debate possa ser portado. O modo como as pessoas têm vivido e a forma como se identificam com a questão dos próprios direitos sinaliza que há um campo a ser trabalhado no sentido de avançar questões que vão alicerçar o 11 Estado de Bem-Estar Social que se pretende no Brasil. A arquitetura da necessidade de proteção social ainda é evidente no local de estudo. Perpassam esse debate as questões atuais sobre a situação política do Brasil (2016) e o projeto social no qual queremos apostar para garantir os direitos sociais e, principalmente o direito à saúde que ampara a qualidade de vida e os modos de vivenciá-la.
Introduction: The dimensions of social justice, democracy, citizenship, be subject to law and the right to health that social protection brings together make this field shows all of these issues. The field of social policies was and still remains a field of disagreements motivated mainly by matters that concern the financing of policies, the meaning of being socially protected and protect someone socially. The needs which predispose a person to be beneficiaries of social protection are the result of various forces that are placed in society, ranging from the bets and that produces the economic system in force until the meaning that each person can assign their own rights. In this way there is the social struggles; the impact of human in the life of each one. Objectives: to reveal meanings attributed by the research subjects to social protection in the various contexts of social and regional; identify relations established by the research subjects between the various plans related to social protection and the social protection; identify what the research subjects identified as relation between social protection and health. Methods: indepth interview with the support of topics of interest. The analysis and discussion of the resultant narratives will be done under the perspective of the hermeneutic-dialectic. Results: One sees the need to move forward, defend and promote matters relating to social rights, social protection and the right to health. The understanding of the social protection can be improved in order to reflect on the defense of their rights and the rights of society. It is evident that the life context of research subjects reflects the landscape history in which we see safe haven to protect. Have been found since narratives that elaborate the logic of social protection and their field until elaborations that do not express this logic. The perception of their rights is limited in some respects as if it were possible to draw up their own place in society. This fact also appears in the discussion on the social determinants of health and the right to health. Final considerations: It is from the results that strategies can be developed to ensure that the defense of social protection can be maintained socially, either in place of or in places where the debate can be ported. The way people have lived and how they identify with the issue of own rights indicates that there is a field to be worked in order to move forward issues that will underpin the Welfare State that if you want to in Brazil. The architecture of the need for social protection is still evident in the study site. Pervades this debate current issues on the political situation in 13 Brazil (2016) and the social project in which we bet to guarantee social rights, and especially the right to health that sustains the quality of life and the modes of experience it.

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Neto, José Ignacio Coelho Mendes. ""Modelo de cooperação entre estados interagentes: O tribunal penal internacional como emergência de um primeiro regime de direito internacional penal"." Universidade de São Paulo, 2005. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-07112005-113837/.

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Abstract:

O objetivo desta pesquisa é realizar uma aplicação da Metodologia da Teoria da Ciência, elaborada pelo prof. José R. Novaes Chiappin, no campo do direito internacional. Essa metodologia procura desenvolver mecanismos racionais para análise e solução de problemas. Tais mecanismos permitem uma melhor compreensão teórica das variáveis envolvidas num problema dado, de modo a fornecer orientações mais seguras para a ação prática. Selecionei o problema da justiça internacional para mostrar como a solução de problemas depende de estruturas teóricas prévias. Mais especificamente, pretendo demonstrar que a criação do Tribunal Penal Internacional representa a emergência do primeiro regime de direito internacional penal, no qual os princípios fundamentais desdobram-se em normas e regras detalhadas e são operacionalizados por mecanismos de tomada de decisão. Diversas outras iniciativas, consubstanciadas em documentos internacionais significativos, já haviam condenado o uso da força nas relações internacionais, afirmado os direitos da pessoa e criminalizado a violação dos mesmos, mas nenhuma obtivera efeito prático satisfatório. Em contrapartida, o TPI apresenta instrumentos concretos para a operacionalização da normativa internacional de direitos humanos. A análise dos documentos constitutivos do TPI à luz da Metodologia da Teoria da Ciência permite identificar a função dos componentes do Tribunal e situá-los com relação ao direito internacional penal como um todo.
The purpose of this research is to make an application of the Methodology of the Theory of Science, created by professor José R. Novaes Chiappin, in the field of international law. This methodology strives to develop rational mechanisms for the analysis and solution of problems. Such mechanisms help to attain a better theoretical understanding of the variables involved in a given problem, thus providing more reliable orientations for practical action. I have chosen the problem of international justice to show how problem solving depends on previous theoretical structures. More specifically, I intend to demonstrate that the creation of the International Criminal Court represents the emergence of the first regime for international criminal law, in which the fundamental principles unfold in detailed norms and rules and are made operative by decision-making devices. Several other initiatives, contained in significant international documents, had already condemned the usage of force in international relations, sustained human rights and transformed their violation into a crime, but none had obtained satisfactory practical effect. On the contrary, the ICC presents concrete instruments to make international human rights law operative. The analysis of the constitutive documents of the ICC in the light of the Methodology of the Theory of Science helps to identify the function of the components of the Court and to situate them in relation to international criminal law as a whole.

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Gallo, Marcelo. "Os direitos sociais colocados em pauta na construção de metodologia para abrigo: a experiência da Fundação Criança de São Bernardo do Campo-SP." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17981.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Gallo.pdf: 696637 bytes, checksum: d1c0ab7122aee52f4c5e3ff24cc579f8 (MD5) Previous issue date: 2009-06-09
This dissertação has as objective to analyze as a methodology of work in shelter was constructed that guideline in the guarantee of the rights in accordance with what this established in the Statute of the Child and the Adolescent. In this process we go to search to understand as that the city of Is Bernardo of the Field, that is reference in the social movements, the child remains per eight years executing works of attendance and to the adolescent, and only in 1998, it modifies the look for these boys and girls in the normative direction that compactua with the legal ones. The research has left of the participation of this researcher as subject of the research, of analyzes documentary, of individual interviews and the elaboration of focal group, that objectified to verify as we leave the irregular situation of children and adolescents and to the sprouting of citizens of rights. This analyzes makes possible to make the quarrel of the desconstrução of the model of irregular situation considered by the code of minors and the pressure of the social movements for efetivação of the integral politics for the right of the child and adolescent. Posterior to think as the city of They are Bernardo of the Field constructs politics you publish for infancy and youth, in the perspective of the guarantee of rights comes printing one practises politics. In this aiming I present of that it forms the city comes thinking and executed its action. The searched universe sample that from a new aiming politician actions consider who disassembles paradigms and places the right in the order of the day. For this we will go to dialogue with the professionals who had constructed these methodologies and to describe them, objectifying to contribute for the debate goes up the attendance the children and adolescents in abrigamento situation, mooring all quarrel who are made for the social movements in the construction of guarantee of rights
Esta dissertação tem como objetivo analisar como foi construída uma metodologia de trabalho em abrigo que pauta-se na garantia dos direitos de acordo com o que esta estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Neste processo vamos buscar entender como que o município de São Bernardo do Campo, que é referencia nos movimentos sociais, permanece por oito anos executando trabalhos de atendimento a criança e ao adolescente, e somente em 1998, modifica o olhar para estes meninos e meninas na direção que compactua com as normativas legais. A pesquisa parte da participação deste pesquisador como sujeito da pesquisa, da analise documental, de entrevistas individuais e da elaboração de grupo focal, que objetivou verificar como saímos da situação irregular de crianças e adolescentes e ao surgimento de sujeitos de direitos. Esta analise possibilita fazer a discussão da desconstrução do modelo de situação irregular proposto pelo código de menores e a pressão dos movimentos sociais para efetivação da política integral pelo direito da criança e adolescente. Posterior pensar como o município de São Bernardo do Campo constrói políticas publicas para infância e juventude, na perspectiva da garantia de direitos vem imprimindo uma pratica política. Neste direcionamento apresento de que forma o município vem pensando e executadas suas ações. O universo pesquisado mostra que a partir de um novo direcionamento político propõem ações que desmonta paradigmas e coloca o direito na ordem do dia. Para isto iremos dialogar com as profissionais que construíram estas metodologias e descrevê-las, objetivando contribuir para o debate sobe o atendimento a crianças e adolescentes em situação de abrigamento, amarrando toda discussão que fora feito pelos movimentos sociais na construção de garantia de direitos

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Domit, Otávio Augusto Dal Molin. "Interpretando decisões e precedentes : proposta de uma abordagem antiformalista moderada sobre a interpretação das decisões judiciais aplicada à metodologia dos precedentes." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2018. http://hdl.handle.net/10183/185060.

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Abstract:

Trabalhando sobre as bases do paradigma metodológico atual do processo civil brasileiro, a presente tese propõe uma abordagem antiformalista moderada sobre a interpretação das decisões judiciais e aplica-a para reconstruir a faceta metodológica da teoria dos precedentes judiciais no contexto do direito brasileiro. A tese central alvitrada está em que as decisões judiciais, em geral, sofrem de um problema de tríplice indeterminação (limitada potencialidade normativa, equivocidade e vagueza), que se apresenta em três dimensões (respectivamente, nos percursos que vão do texto decisório ao enunciado normativo; do enunciado normativo, à norma; e da norma ao caso) e que pode ser minimizado por meio da interpretação. A tese específica está em que os principais problemas metodológicos de que se ressente a teoria tradicional dos precedentes judiciais decorrem dessa tríplice indeterminação e podem ser melhor compreendidos e encaminhados, especialmente no contexto brasileiro, por meio da reconstrução de conceitos clássicos da teoria dos precedentes a partir de instrumentos metodológicos lato sensu interpretativos destinados à redução das causas de indeterminação da decisão-precedente fornecidos pela metodologia proposta para a interpretação das decisões judiciais.
Working on the bases of the current methodological paradigm of the Brazilian civil procedural law, this thesis proposes a moderate anti-formalist theory of interpretation of judicial decisions and applies it in order to reconstruct the methodological facet of the theory of judicial precedents within the Brazilian legal framework. The central thesis proposed is that, generally, judicial decisions suffer from a problem of triple indetermination (limited normative potentiality, ambiguity and vagueness) which appears in three dimensions (respectively, on the way from the judicial decision to the normative provision; from the normative provision to the norm; and from the norm to the case) and that may be minimized by means of interpretation. The specific thesis is that the main methodological problems that the traditional theory of judicial precedents resents derive from this triple indetermination and may be better understood and approached, specially under the Brazilian context, by means of the reconstruction of the classical concepts of the theory of judicial precedents using interpretative methodological instruments intended to reduce the causes of indetermination of the precedent-decision provided the proposed methodology for the interpretation of judicial decisions.

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Parreira, Lelis Dias. "A ATIVIDADE DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO TEÓRICO-CIENTÍFICO DE ALUNOS NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2008. http://localhost:8080/tede/handle/tede/1215.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lelis Dias Parreira.pdf: 1238052 bytes, checksum: 5035ed93e97bd9e7a279c1a4e84023b4 (MD5) Previous issue date: 2008-09-11
This study was to focus investigative the teaching of law in view of historical and cultural theory, especially based on the contributions of teaching the theory of developmental V. Davydov. The main reason that led to the realization of this research was the finding, made in other studies on the teaching of law, that this area remains a traditional form of education that does not exceed the level empirical, not providing the students develop the capacity reflective, which runs the field of investigative procedures and logical thinking of theoretical and scientific legal. The search was to apply a method of teaching that, in addition to conventional teaching procedures, would contribute to the formation of the theoretical and dialectical thinking and scientific, combining ownership of content with the development of related intellectual abilities. Using investigative procedure as the teaching-educational experiment, we observed the activity of a teacher and pupils during a school term, a prudent Constitutional Law I, of Studied law at the Catholic University of Goiás, with reference to the plan drawn up in education perspective of historical-cultural theory. Besides the observation of classes, was used as an instrument interview with the teacher in class and with a group of students, and the technical group's discussion with students. Over development of the experiment were systematically, evaluated the effects of the procedures of education carried out in the promotion and expansion of the mental processes of students, especially, about the ownership / internalization of concepts, the field of mental actions which correspond, the development of procedures of logical thinking and ability to apply more general concepts to specific situations. The results pointed to the real possibility of using methodology of teaching of law that, based on the content, values the formation of intellectual abilities of students.
O presente estudo teve como foco investigativo o ensino de Direito na perspectiva da teoria histórico-cultural, especialmente com base nas contribuições da teoria do ensino desenvolvimental de V. Davydov. O motivo principal que levou à realização desta pesquisa foi a constatação, feita em outros estudos sobre o ensino do Direito, de que nessa área mantém-se um tipo de ensino tradicional que não ultrapassa o nível empírico, não propiciando aos alunos o desenvolvimento da capacidade reflexiva, que decorre do domínio de procedimentos lógicos e investigativos do pensamento teórico-científico jurídico. A pesquisa consistiu na aplicação de uma metodologia de ensino que, para além dos procedimentos didáticos convencionais, viesse contribuir para a formação do pensamento teórico-dialéticocientífico, conjugando a apropriação de conteúdos com o desenvolvimento de capacidades intelectuais correlatas. Utilizando como procedimento investigativo o experimento didáticoformativo, foi observada a atividade de uma professora e dos alunos durante um bimestre letivo, na disciplina Direito Constitucional I, do Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, tendo como referência o plano de ensino elaborado na perspectiva da teoria históricocultural. Além da observação das aulas, foi utilizada a entrevista com a professora da classe e com um grupo de alunos e a técnica do grupo de discussão com os alunos. Ao longo do desenvolvimento do experimento foram, sistematicamente, avaliados os efeitos dos procedimentos de ensino levados a efeito na promoção e ampliação dos processos mentais dos alunos, especialmente, quanto à apropriação/interiorização de conceitos; ao domínio de ações mentais que lhe correspondem, ao desenvolvimento de procedimentos lógicos do pensamento e à capacidade de aplicar conceitos mais gerais a situações particulares. Os resultados apontaram para a real possibilidade de utilização de metodologia de ensino de Direito que, com base nos conteúdos, valoriza a formação de capacidades intelectuais dos alunos.

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Travincas, Amanda Costa Thomé. "Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/2489.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427698-Texto+Parcial-0.pdf: 240756 bytes, checksum: b3e6319c85f8d750dc8751d0b71240a2 (MD5) Previous issue date: 2010
Cette investigation se concentre sur l'analyse de la structure, des fondements et des méthodes de contrôle des appels restrictions aux droits fondamentaux non expressément autorisées par la Constitution Brésilienne. Au Brésil, même en l'absence d'un système exprès des limites et restrictions dans le texte constitutionnel, il existe des preuves d'une prohibition de interventions législatives restrictives dans le domaine des droits fondamentaux quand elles ne sont pas autorisées, en vue de la opction constituant de apporter resèrves de loi dans certaines norms, pour permettre l'action législative, et l'absence totale d'un tel autorisation dans d'autres. Démontrer que la nature de l'acte législatif, même si ils ne sont pas autorisées, est restrictive; qui le fondement pour ces c'est la structure principiologique des norms et leur tendance aux pondérations; et, enfin, que cela demande un système de contrôle de la constitutionnalité de la décision de restreindre et des actes législatifs restrictives, est l'objectif de la recherche. fre
A presente investigação tem como objeto a análise da estrutura, dos fundamentos e das metodologias de controle das chamadas restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira. Mesmo ausente um sistema expresso de limites e restrições no texto constitucional pátrio, há indícios de uma proibição de intervenções legais restritivas no âmbito dos direitos fundamentais, quando não autorizadas, tendo em vista a opção constituinte de dotar certas normas de reservas de lei, viabilizadoras da atuação legislativa, ao lado da completa ausência de tais autorizações em outras. Demonstrar que a natureza do ato legal, mesmo quando não autorizado, é restritivo; que o fundamento para tanto está na estrutura principiológica das normas e na sua tendência a ponderações; bem como, e finalmente, que isto demanda um sistema de controle da constitucionalidade da decisão de restringir e dos atos legais restritivos, é o objetivo desta pesquisa.

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Daniel, Neto Carlos Augusto. "Dialética da tolerância fiscal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6514.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Augusto Daniel Neto.pdf: 1754078 bytes, checksum: b61a8a594bfcbc3d60361dae9665d39d (MD5) Previous issue date: 2014-08-25
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This dissertation sought to develop a critical and reflective study of the current theory of the Tax Law in Brazil, seeking to identify its problems and offer subsidies to their development. For this, it was developed a parallel between scientific paradigms that followed in recent history, the prevailing legal thought models in each scientific paradigms and those respective methods, to identify elements present from them in today's pragmatic of the Tax Law, and simultaneously demonstrate the delay of this relative to general scientific and philosophical thought. From there, it was sought the development of new bases for taxation thought, enabling the transition from a phenomenological tradition to an existentialist one, markedly by the assumption of a very material sense, closely related to liberty and human dignity without, however, forget the financial needs of the state. This existentialist model of Tax Law is based on the concept of fiscal tolerance, as a mutual understanding of the conflicting interests of all involved in the tax phenomenon, supporting himself, and being recursively sustained on four "pillars": a) ethical-axiological ; b) instrumental; c) hermeneutic; and d) systematic and normative. Finally, it is concluded that the existentialist model of tax thinking, called Dialectic of Fiscal Tolerance, beyond the ethical stance, involves a dialectical methodology between the problem and the system for making fair decisions, coupled with an awareness of the role of tax activity in relation to his own efficiency and public policies pursued by the State, and a systemic openness to its continuous development and improvement, always directed at the transformation of man-subject in a man-person
Esta dissertação buscou desenvolver um estudo crítico-reflexivo acerca da atual teoria do Direito Tributário no Brasil, buscando identificar as suas deficiências e oferecer subsídios ao seu desenvolvimento. Para isto, desenvolveu-se um paralelismo entre os paradigmas científicos que se sucederam na história recente, os modelos de pensamento jurídico predominantes em cada um dos paradigmas e o seus respectivos métodos, visando identificar neles elementos presentes na hodierna pragmática do Direito Tributário, e simultaneamente demonstrar o atraso desta em relação ao pensamento científico e filosófico geral. A partir daí, colimou-se o desenvolvimento de novas bases para o pensamento tributário, que permitissem a sua transição de uma tradição fenomenológica para uma existencialista, marcadamente pela assunção de um sentido material próprio, estritamente relacionado à liberdade e dignidade do ser humano, sem, contudo, olvidar das necessidades financeiras do Estado. Esse modelo existencialista de Direito Tributário tem como base a noção de tolerância fiscal, como uma compreensão recíproca dos interesses contrapostos de todos os envolvidos no fenômeno tributário, sustentando-se, e sendo sustentada recursivamente, em quatro pilares : a) ético-axiológico; b) instrumental; c) hermenêutico; e d) sistemático-normativo. Ao final, conclui-se que o modelo existencialista do pensamento tributário, a denominada Dialética da Tolerância Fiscal, além da postura ética dos envolvidos, uma metodologia dialética entre o problema e o sistema para a tomada de decisões justas, aliado a uma consciência do papel da atividade tributária em relação à sua própria eficiência e das políticas públicas buscadas pelo Estado, e uma abertura sistêmica que permita o seu contínuo desenvolvimento e aprimoramento, sempre voltada à transformação do homem-sujeito em homem-pessoa

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Dietrich, William Galle. "Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7459.

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Abstract:

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-12-14T12:10:01Z No. of bitstreams: 1 William Galle Dietrich_.pdf: 1504567 bytes, checksum: 2093d2c1d67ede79c81a88b145c0644c (MD5)
Made available in DSpace on 2018-12-14T12:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 William Galle Dietrich_.pdf: 1504567 bytes, checksum: 2093d2c1d67ede79c81a88b145c0644c (MD5) Previous issue date: 2018-10-02
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O trabalho aborda o problema da neutralidade/externalidade do método descritivo das teorias juspositivistas analíticas. O primeiro capítulo faz um recorte no empirismo filosófico, buscando as origens e fundamentos filosóficos, que amparam a estrutura básica do juspositivismo analítico, no filósofo escocês David Hume. Procura-se, portanto, estabelecer as premissas básicas de tal corrente filosófica e as respectivas incorporações dentro das teorias jurídicas que são positivistas. O segundo capítulo procura focar na questão do método descritivo. Com uma abordagem explanatória, procura detalhar como o método descritivo foi incorporado ao Direito por Jeremy Bentham, passando por John Austin e Herbert L. A. Hart, até chegar, nesta década, em Scott J. Shapiro. Trata-se, portanto, de uma reconstrução histórica do método descritivo dentro da teoria do Direito. O terceiro capítulo, por sua vez, apresenta as principais críticas ao método descritivo, sobretudo as críticas direcionadas contra a neutralidade do método, e a consequente separação rígida entre fato e valor. O trabalho tem como finalidade básica, portanto, uma exposição geral da origem do método descritivo; da sua manutenção e evolução na teoria do Direito; e das principais críticas sofridas. Trabalhou-se com o “método” hermenêutico, fio condutor da Crítica Hermenêutica do Direito e com revisão bibliográfica. Como resultados parciais, pode-se dizer, a partir do referencial filosófico adotado pelas teorias juspositivistas analíticas, ainda que inconscientemente, que as características de neutralidade valorativa e externalidade do cientista não conseguem ser mais do que meros constructos artificiais, na medida em que a rígida separação entre fato e valor já foi superada no âmbito teórico e prático da filosofia e do Direito. A introdução do método experimental de raciocínio na teoria do Direito, portanto, não consegue atingir a propugnada neutralidade/externalidade.
This work deals with the neutrality/externality problem of the descriptive method of analytical legal positivist theories. The first chapter investigates the roots of philosophical empiricism in the Scottish philosopher David Hume, seeking its philosophical origins and foundations, which support the basic structure of analytical legal positivism. It seeks, therefore, to establish the basic premises of such philosophical current and the respective incorporations within the positivistic legal theories. The second chapter seeks to focus more specifically on the central question regarding the descriptive method. With an explanatory approach, it seeks to detail how the descriptive method was incorporated into jurisprudence by Jeremy Bentham — which was maintained by John Austin, Herbert L. Hart, and, in this decade, by Scott J. Shapiro. It is, therefore, a historical reconstruction of the descriptive method within jurisprudence and legal theory. The third chapter, in its turn, presents the main criticisms of the descriptive method, especially the criticisms directed against the (supposed) neutrality of it, and the consequent rigid distinction between fact and value. The main purpose of the work is, therefore, a general exposition of the origins of the descriptive method; its maintenance and evolution in jurisprudence; and the main criticisms. The work’s approach is the hermeneutical "method", the basis of the Hermeneutical Critique of Law, and also a bibliographical revision. As partial results, it can be said, from the philosophical referential adopted by analytical legal positivist theories, albeit unconsciously, that the characteristics of the scientist's neutrality and externality cannot be more than mere artificial constructs, insofar as the rigid distinction between fact and value has already been overcome in both theoretical and practical scopes of philosophy and law. The introduction of the experimental method of reasoning in legal theory, therefore, fails to achieve the advocated neutrality/externality.

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Rodriguez, Sonia Maria Troitino. "O Juízo de Órfãos de São Paulo: caracterização de tipos documentais (séc. XVI-XX)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-27042010-103207/.

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Abstract:

O crescente interesse dos historiadores pelos documentos originários de instituições do poder judiciário, cujo grau de difusão e penetração na sociedade os torna, na mesma proporção, reveladores de aspectos importantes do quotidiano vivido pelas pessoas, não se faz acompanhar de um conhecimento mais sistemático sobre os mecanismos de funcionamento desses organismos. Com o propósito de oferecer aos pesquisadores subsídios que lhes permitam compreender a estrutura organizacional do Juízo de Órfãos de São Paulo ao longo do período que vai de 1578 a 1926 (balizas cronológicas do fundo custodiado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo) e, sobretudo, caracterizar os tipos documentais que resultaram de seu funcionamento, este trabalho assume acentuado caráter instrumental, seja para potencializar o uso acadêmico de tais fontes, seja para oferecer parâmetros de arranjo e descrição a arquivos semelhantes.
The growing interest of historians on judicial archives, whose degree of social penetration make them equally capable of revealing important aspects of people lives, is not proportional to the knowledge they have about institutional history. In order to understand the Juízo de Órfãos de São Paulo (1578-1926) and to define the kind of records it has produced over time, this work assumes an instrumental character both to academic research and to professionals who organize similar archives.

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Viegas, Eduardo Coral. "Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2007. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/230.

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Abstract:

O presente trabalho versa sobre a gestão dos recursos hídricos sob a ótica dos princípios ambientais. O acesso à água é um direito humano fundamental. A implementação desse direito encontra-se dificultada em razão do contexto fático global de crise da água. As causas e conseqüências da escassez quali-quantitativa da água estão relacionadas diretamente ao homem, da mesma forma que seu necessário enfrentamento depende de mudanças de percepção e comportamento do próprio ser humano. Preconiza-se o rompimento do paradigma antropocentrista, que deve ser transmutado para uma visão ecocêntrica. A efetivação do direito fundamental de que se trata depende de inúmeras providências, destacando-se a publicização integral da propriedade da água pela Constituição de 1988. A finalidade dessa relevante alteração no regime de dominialidade hídrica foi dar ao Estado o meio para o adequado gerenciamento da água como forma de estabilizar ou reduzir a crise e promover justiça social. Compete ao Estado social a satisfação do bem-estar coletivo, o que é mais factível se tiver sob seu domínio o recurso atualmente escasso e de relevância pública. Os recursos hídricos ingressam no patrimônio estatal na categoria dos bens de uso comum do povo. Apesar disso, sua gestão se dá de forma descentralizada e participativa. Na tarefa de administrar as águas, o jurista utiliza-se dos princípios estruturantes do Direito Ambiental, notabilizando-se os princípios materiais do desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador. Todos eles estão previstos pela Constituição Federal. O desenvolvimento sustentável é um sobreprincípio, sendo mais do que um princípio. O critério de ponderação que é utilizado para solver o conflito entre princípios, no caso do ecodesenvolvimento aplica-se apenas entre seus elementos internos, não entre o desenvolvimento sustentável e outros princípios. Este princípio-reitor é muito útil na apreciação do modelo de produção de energia hidrelétrica, que causa degradações ambientais significativas, e sempre tem repercussão, também, nos planos econômico e social. Os princípios da prevenção e da precaução servem à proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos. A precaução, porém, auxilia de forma mais apropriada na defesa das águas subterrâneas, uma vez que o estado da técnica não permite mensurar qual o impacto ambiental do consumo excessivo de água de poços, que consiste em uma realidade contemporânea crescente. Os princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador fundamentam teoricamente o instrumento da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, que o legislador resolveu adotar como forma de incentivar a racionalização do uso da água. A pesquisa é do tipo bibliográfica. O método-base adotado é o analítico. Diversas formas de análise foram empregadas, registrando-se a estruturalista, a histórica e a descritiva. Como a adoção de um método-base não afasta a aplicação dos demais, pois cada trabalho científico acaba sendo construído de modo singular, utilizaram-se também, ao longo da dissertação, os métodos dialético, hermenêutico e sistêmico.
Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T16:32:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo C Viegas.pdf: 909624 bytes, checksum: 5542d0380064804357b53f30abdf1bfb (MD5)
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The present work concerns the natural water resource management under the evironmental principles. Access to water is a basic human right. The implementation of this right is made all the more difficult on account of the global water crisis. The causes and consequences of these quality and quantity shortages of fresh water are directly related to man, likewise, in adequately facing this problem, a change in perception and behavior must be undertaken by humankind. A move away from the pattern of anthropocentrism to a more ecocentric view is needed. Carrying out these basic laws depends on innumerable steps, clarified in the integral publication of water properties in the constitution of 1988. The objective of this relevant alteration in water property was to give the state the means for the adequate management of water as a form of stabilizing or reducing the crisis and promoting social justice. It is the responsibility of the state to see to collective well being, which is made easier when the resource, which is presently scarce, is held under it s domain of public relevance. Natural water resources are held under the category of common use resources within the patrimony of the state. Despite this, it is managed in a decentralized and collaborative fashion. In the task of managing these water resources, the jurist uses the structured principles of Environmental Law, observing the main principles of sustainable development, prevention, precaution, paying pollutant and paying user. All of which have been foreseen by the Federal constitution. Sustainable development is more than a principle. The basis of consideration used to solve the conflict between the principles, in the case of eco-development is only applied within its internal elements, not within sustainable development and other principles. This fundamental principle is very useful in the appreciation of the model of production of hydroelectric energy, which causes significant environmental degradation and always has repercussions within economic and social plans. Precaution, however, acts as a more appropriate method of protecting subterranean waters, whereby the technical state no longer permits the measuring of the environmental impact of excessive consumption of well water, which includes a growing contemporary reality. The principles of the paying pollutant and the paying user theoretically substantiate the instrument of collective use of natural water resources, which the legislator resolved to adopt in order to stimulate rationing in the use of water. The research is in a bibliographical format. The method-base is analytical. Various forms of analysis were used, including structuralistic, historic and descriptive types. As the adoption of a certain method-base does not dismiss the need of others, so each scientific project is formed in a singular fashion, including, within the dissertation, dialectic, hermeneutic and systemic methods.

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Miranda, Carla. "Na práxis da assessoria jurídica universitária popular: extensão e produção de conhecimento." Universidade Federal da Paraíba, 2010. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4433.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1465119 bytes, checksum: b08053ede8c4ffea07230d9606b35324 (MD5) Previous issue date: 2010-06-04
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
We make a reflection of a social practice called University Popular Juridical Assessory (AJUP), of our ajupianas practices, of what explicit the statements of its members on its main feature: its capacity for a critical and emancipatory law, a critical and emancipatory university and a critical and emacipatory society, We rescued its theoretical framework on the historical experience of theoretical and practical movements of the critical law from the 1980s and 1990s. But in the context of the university where it happens nowadays, we speak of practice as a university extension, a mark of its political transformative intention, and we identify it with the popular movement of the extension. This characterization, as a practice, highlights the requirement for production of socially useful knowledge in the extension. This characterization emphasizes the popular education as a methodology, but with the multiplicity of meanings that the term includes nowadays, it is necessary understand at the methodological moments the implementation of this practice, our real approximation of the union between theory and practice. In this sense, the systematized experience show us the one hand, the outline of their own way of doing popular extension popular with the Law: a practice with a greater community insertion, where the research is not a preview, but part of the same action, and recognizes that other legal sociability, besides the official ones. But the systematized experience also shows us, however, our difficulties even in this dialogic exercise with the people, in this work guided by an emancipator ethical sense. Thinking practices in an ethical sense is to recognize that every practice brings a social theory (as a way of being, being and knowing), and produces knowledge and transformation (albeit conservatively) in the reflexivity of these modes of relating in the world and with the world. In other words, our practices, as well as the knowledge we produce because of them, are closely related to a model of civilization. It is here that talk about AJUP as a popular extension in law, and about the necessary production of useful knowledge in this practice, takes up the debate on the values in the knowledge. The experiences demonstrate a useful knowledge, produced in the social practice, in relational way in the existential situations of life. And it's acknowledging rationalities different from the rationality of modern science that the popular extension questions deeply the university. The understanding of our difficulties is the recognition that our practices often reproduce the dominant and dominating ethic we criticize, especially when we don t reflect on our cultural conditioning that we are also immersed. In our case, the AJUP, it is important to recognize the limits of our "vision of law", and also the vision of "our law". In this sense, a practice in an ethical-liberator sense means more an attitude of constant questioning of ourselves and our relations with the world, than the reproduction of any model of "emancipatory" practice. It's in fact, an exercise of a profound self-criticism, of ourselves and our practices, that guides us to bridge the gaps between our say and our doing, for the concrete realization of a liberating practice and in a University Popular Juridical Assessory.
Fazemos aqui uma reflexão de uma prática social denominada Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP). Das nossas próprias práticas ajupianas, naquilo que as falas dos seus membros explicitam sobre sua característica principal: sua capacidade crítica e emancipatória do direito, da universidade e da sociedade. Resgatamos seu marco teórico na experiência histórica dos movimentos teórico-práticos críticos do direito da década de 1980 e 1990. Mas no contexto da universidade em que se realiza hoje, falamos da prática enquanto uma extensão universitária e, marca de sua intencionalidade política transformadora, a identificamos com o movimento da extensão popular. Caracterização que, como uma práxis, ressalta a exigência de produção de conhecimento socialmente útil na extensão. Esta caracterização enfatiza a educação popular como metodologia, mas na pluralidade de sentidos que o termo abrange hoje torna necessário perceber nos momentos metodológicos de implementação dessa práxis nossa real aproximação da unidade teórico-prática. Nesse sentido, as experiências sistematizadas nos mostram por um lado, o esboço de um modo próprio de fazer extensão popular em direito: um fazer com uma maior inserção comunitária, em que a investigação não é uma prévia, senão, parte mesma da ação, e que reconhece sociabilidades jurídicas outras, além das oficiais. Mas mostram-nos também, por outro lado, nossas dificuldades ainda nesse exercício dialógico com o povo, nesse trabalho orientado por um sentido ético libertador. Pensar nas práticas em sentido ético é reconhecer que toda prática social traz consigo uma teoria (como modo de ser, estar e conhecer), e produz conhecimento e transformação (ainda que conservadora) na reflexividade desses modos de se relacionar no mundo e com o mundo. Ou seja, nossas práticas, assim como o conhecimento que produzimos nelas, estão intimamente relacionadas a um modelo civilizatório. É aqui que falar em AJUP como extensão popular em direito, e da necessária produção de conhecimento útil nesta prática, retoma o debate do valor no conhecimento. As experiências demonstram um conhecimento útil, produzido na prática social, de modo relacional nas situações existenciais da vida. E é reconhecendo racionalidades diversas da racionalidade da ciência moderna que a extensão popular questiona profundamente a universidade. A compreensão das nossas dificuldades está no reconhecimento de que nossas práticas reproduzem muitas vezes a ética dominante e dominadora que tanto criticamos, especialmente quando não refletimos sobre os condicionados culturais em que também estamos imersos. No nosso caso da AJUP, é importante reconhecer os limites do nosso olhar do direito , e também, do olhar do nosso direito . Nesse sentido, uma prática em sentido ético-libertador significa mais uma postura de questionamento constante de nós próprios e nossas relações com o mundo, que da reprodução de qualquer modelo de prática emancipatória . É no fundo um exercício de profunda autocrítica, de nós mesmos e de nossas práticas, que nos orienta para diminuir as distâncias entre nosso dizer e nosso fazer, para a realização concreta de uma prática libertadora e em Assessoria Jurídica Universitária Popular.

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Souza, Jos? Adilson Gon?alves de. "Metodologia de projetos em experimento com sistema de plantio direto da alface." Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2015. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1475.

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Abstract:

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-03-23T11:25:08Z No. of bitstreams: 1 2015 - Jos? Adilson Gon?alves de Souza.pdf: 1218745 bytes, checksum: 84625bf13e0c0adf4f55d188a675635b (MD5)
Made available in DSpace on 2017-03-23T11:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Jos? Adilson Gon?alves de Souza.pdf: 1218745 bytes, checksum: 84625bf13e0c0adf4f55d188a675635b (MD5) Previous issue date: 2015-11-26
The full formation of professionals on agricultural area consists on the possibility to insert pedagogical practices of learning in the Agriculture Technic Course?s students, as a strategic factor on the sustainable social development of a country, being decisive in the construction of their cultural, scientific and technological identity. In this study, it was aimed to evaluate the student?s knowledge construction using the Projects Methodology in the direct seeding system of lettuce, in order to contribute to the knowledge construction of these professionals and also to provide technological information that will subsidize the increase of lettuce?s production and quality. The study was managed at IFFluminense ? campus Bom Jesus of Itabapoana-RJ, with the participation of the students of Concomitant Agriculture Technic Course. So the experiment with lettuce cultivation on direct seeding system was implanted in two stages: in the first one, it was done the plantation of plant species for mulch formation and, in the second stage, 25 days after the plant species lodging, the lettuce seedlings were transplanted. In the first stage, the mass production of dry matter in the aerial part of the species was evaluated, while in the second stage it was evaluated the phytosociological survey of weeds on the 21st day after the transplantation and the lettuce production characteristics. All along the study, analysis tool was used to monitor the knowledge gains, both transmitted and acquired, through questionnaires and reports obtained during the conduction of field experiment with the lettuce cultivation. The highest mass production of dry matter in cover crops was obtained with the treatment using corn species. The species of cover crops which promoted greater reduction on weeds infestation, compared to the conventional plantation, were the following treatments: cowpea + corn; crotalaria + corn; cowpea + wheat. When checking the weight of fresh mass of the aerial part of the lettuce, the treatments that had better results were the conventional plantation and the one with crotalaria. When analyzing the several teaching methods, it was found that the best one was the projects methodology, with 90% of acceptance. When checking the students? performance level in terms of fulfilling the objectives that were set to them, in the first and in the second stage of the experiment it was found that 70% and 90%, respectively, clearly overcame the objectives. The students? interaction with the project contributed to the construction of learning and socialization with the practical realities proposal. Therefore, the students observed that the direct seeding system of the lettuce was viable and efficient in the study, besides having a positive effect on the productivity and low impact upon the soil and on the environment
A forma??o plena de profissionais da ?rea agr?cola consiste na possibilidade de inserir pr?ticas pedag?gicas de aprendizagem aos estudantes do Curso T?cnico em Agropecu?ria, como fator estrat?gico no desenvolvimento social sustent?vel de um pa?s, sendo decisivo na constru??o da sua identidade cultural, cient?fica e tecnol?gica. Nesse trabalho, objetivou-se avaliar a constru??o de conhecimentos dos discentes utilizando a Metodologia de Projetos no sistema de plantio direto de alface, de modo a contribuir na constru??o de conhecimento desses profissionais e, tamb?m, disponibilizar informa??es tecnol?gicas que ir?o subsidiar o aumento da produ??o e qualidade da alface. O trabalho foi conduzido no IFFluminense ? campus Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com a participa??o dos estudantes do Curso T?cnico em Agropecu?ria concomitante. Assim, foi implantado um experimento com a cultura de alface em sistema de plantio direto em duas fases: na primeira fase, foi realizado o plantio de esp?cies de plantas para forma??o da cobertura morta e, na segunda fase, ap?s 25 dias do acamamento das esp?cies de plantas, foram transplantadas as mudas de alface. Na primeira fase, foi avaliada a produ??o de massa de mat?ria seca da parte a?rea das esp?cies. J? na segunda fase, foram avaliados o levantamento fitossociol?gico das plantas espont?neas, aos 21 dias ap?s o transplantio, e as caracter?sticas de produ??o da alface. Foi utilizado, ao longo do trabalho, ferramenta de an?lise e acompanhamento de ganhos de conhecimentos transmitidos e adquiridos atrav?s de question?rio e relat?rios obtidos na condu??o de experimento de campo com a cultura de alface. A maior produ??o da massa de mat?ria seca das plantas de cobertura foi com o tratamento da esp?cie de planta milho. As esp?cies de plantas de cobertura que promoveram maior redu??o da infesta??o de plantas espont?neas, em rela??o ao plantio convencional, foram os tratamentos feij?o-mi?do + milho; crotal?ria + milho; feij?o-mi?do + trigo. Ao verificar o peso da massa fresca da parte a?rea da alface, os tratamentos que apresentaram melhores resultados foram o plantio convencional e a crotal?ria. Ao analisar os v?rios m?todos de ensino, verificou-se que o melhor m?todo de aprendizagem foi a metodologia de projetos com 90% aceita??o. Ao verificar o n?vel de desempenho dos alunos em termos de cumprimento dos objetivos que lhe foram fixados, na primeira e segunda fase do experimento, constatou-se que 70% e 90%, respectivamente, superaram claramente os objetivos que foram fixados. A intera??o dos estudantes com o projeto contribuiu para a constru??o da aprendizagem e socializa??o com a realidade pr?tica proposta. Assim, os estudantes constataram que o sistema de plantio direto de alface foi vi?vel e eficiente no estudo e tem efeito positivo na produtividade e baixo impacto sobre o solo e o ambiente.

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Travincas, Amanda Costa Thom? "Restri??es aos direitos fundamentais n?o expressamente autorizadas pela constitui??o brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controle." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2010. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4135.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427698.pdf: 240756 bytes, checksum: b3e6319c85f8d750dc8751d0b71240a2 (MD5) Previous issue date: 2010-12-09
A presente investiga??o tem como objeto a an?lise da estrutura, dos fundamentos e das metodologias de controle das chamadas restri??es aos direitos fundamentais n?o expressamente autorizadas pela Constitui??o Brasileira. Mesmo ausente um sistema expresso de limites e restri??es no texto constitucional p?trio, h? ind?cios de uma proibi??o de interven??es legais restritivas no ?mbito dos direitos fundamentais, quando n?o autorizadas, tendo em vista a op??o constituinte de dotar certas normas de reservas de lei, viabilizadoras da atua??o legislativa, ao lado da completa aus?ncia de tais autoriza??es em outras. Demonstrar que a natureza do ato legal, mesmo quando n?o autorizado, ? restritivo; que o fundamento para tanto est? na estrutura principiol?gica das normas e na sua tend?ncia a pondera??es; bem como, e finalmente, que isto demanda um sistema de controle da constitucionalidade da decis?o de restringir e dos atos legais restritivos, ? o objetivo desta pesquisa.

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Oliveira, Rafael Tomaz de. "Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3223.

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Abstract:

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-01T15:50:11Z No. of bitstreams: 1 Rafael Tomaz de Oliveira.pdf: 1249853 bytes, checksum: 2118f3f943026ccb69acf5e2334dd9c7 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-04-01T15:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Tomaz de Oliveira.pdf: 1249853 bytes, checksum: 2118f3f943026ccb69acf5e2334dd9c7 (MD5) Previous issue date: 2013-03-19
CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
As presentes reflexões têm como objeto a decisão judicial e pretendem investigar as condições sob as quais se assenta uma decisão judicial. Vale dizer, pretende-se aqui dar conta daquilo que acontece e está implicado no momento em que uma questão jurídica é decidida. Pretende-se tomar o fenômeno da decisão judicial como objeto da análise para perguntar por aquilo que o sustenta e que está pressuposto na atividade do agente decisor. Quer-se saber se é possível afirmar a existência de um tecido básico que indique como os conceitos que são articulados e operacionalizados pelo autor de uma decisão jurídica podem produzir sentido. Essas questões colocam, no primeiro plano da análise, o problema da recuperação do sentido histórico e as possibilidades teóricas que nisso estão implicadas. As respostas a essas questões demandam a construção de ferramentas teóricas que permitam investigar o elemento da historicidade do sentido. Essa investigação se vale da hermenêutica produzida no século XX complementada pelo elemento epistemológico da história dos conceitos e da metaforologia para construir o seu quadro teórico de análise. Valendo-se desses instrumentos, a pesquisa procura apontar para o fato de que as abordagens que incorporam as bipolaridades tradicionais para retratar o problema da decisão, tais quais: universal-particular; direito-fato; lei-caso etc., acabam por eclipsar o verdadeiro elemento basal que sustenta a experiência jurídica e que emerge das configurações culturais e morais que compõem o horizonte de sentido da comunidade política.
These reflections have as object the judicial decision and intend to investigate the conditions under which a court decides. That is, we intend to give an account here of what happens and what is implicated when a legal issue is decided. It is intended to take the phenomenon of judicial decision as an object of analysis to ask for what sustains it and it is presupposed on the agent decider activity. We want to know if it is possible to affirm a basic fabric showing how the concepts that are articulated and operationalized by the author of a legal decision may make sense. These issues place in the foreground of the analysis, the problem of recovering the historical sense and the theoretical possibilities that are involved in it. The answers to these questions require the construction of theoretical tools that allow investigating the element of the historicity of meaning. This research makes use of hermeneutics in the twentieth century produced complemented by the element of epistemological history of concepts and metaforology. Making use of these instruments, the research tries to point out that the traditional approaches that incorporate traditional bipolarities to portray the decision problem, such as: universal-particular; law-fact, statute-case etc., end up eclipsing the true basal element that sustains the legal experience and that emerge from cultural and moral settings that makes up the horizon of sense of political community.

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Rodriguez, Bruna Filipa da Silva. "Género textual Procuração: tradução comentada alemão-português." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2016. http://hdl.handle.net/10773/17080.

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Abstract:

Mestrado em Tradução Especializada
A tradução jurídica, ao longo dos anos, tem vindo a despertar um grande interesse no mundo da tradução. É neste seguimento que este projeto se insere, procurando demonstrar estratégias e ferramentas que auxiliam no processo tradutivo bem como a terminologia específica do género textual Vollmacht/procuração quer na língua alemã quer na língua portuguesa. Serve então como meio de reflexão e sobretudo de difusão, contribuindo para avanços na tradução jurídica.
Legal translation has occupied great interest in the translation industry over the years. In this context, this project aims to describe the strategies and tools that assist the translation process, as well as the specific German and Portuguese terminology of the textual genre that confers powers of attorney. Therefore, it is used as reflection tool and, above all, a means of dissemination which will contribute towards the advance of legal translation

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Guimarães, Thessa. "Incidências do problema da cientificidade da psicanálise na direção da cura." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/16926.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-18T15:56:47Z No. of bitstreams: 1 2013_ThessaGuimaraes.pdf: 1068477 bytes, checksum: 120db34928854aa9117688420ee28f96 (MD5)
Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-18T16:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ThessaGuimaraes.pdf: 1068477 bytes, checksum: 120db34928854aa9117688420ee28f96 (MD5)
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Este trabalho consiste num recorte onde situamos epistemológica e historicamente a constituição da racionalidade da clínica psicanalítica. Tentaremos evidenciar alguns valores com os quais ela se compromete, além de algumas práticas dos quais seu método deriva. Pretendemos, portanto, investigar os fundamentos epistemológicos da recusa do realismo psicológico, posição lacaniana que reorienta a abordagem psicanalítica do sofrimento psíquico e que conduz a psicanálise à dimensão ética. Além disso, seguiremos Canguilhem, Blanché, Foucault e o próprio Lacan na crítica dos fundamentos da psicologia no século XIX, o que nos colocará no caminho de compreender as pretensões de sua racionalidade. Este trabalho tem por objetivos: compreender a disjunção operada entre o campo do conhecimento e o campo da ética pelo advento da ciência moderna; investigar as consequências disto para a subversão do sujeito freudiano, compreendendo a correlação estabelecida por Lacan entre o sujeito da ciência e o da psicanálise; explorar os efeitos de um estatuto diferenciado de sujeito no projeto epistemológico de reformulação da racionalidade da práxis psicanalítica; compreender de que forma a posição anti-realista de Lacan serve como crítica ao abuso de poder neste dispositivo clínico. Para o alcance do último objetivo, abordamos as condições de emergência do fazer psicanalítico, especialmente em acordo com Lévi-Strauss, Dunker, Simanke e Lacan, pretendendo compreender a emergência da clínica psicanalítica a partir das rupturas semiológica, diagnóstica, etiológica e terapêutica que esta promove com relação à psiquiatria. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT
This paper is an extract where we try to situate epistemological and historically the constitution of the rationality of psychoanalysis‟ clinic. We try to show some values with which it undertakes, and some practices of which its method derives. Because of that, we intend to investigate the epistemological foundations of the psychological realism refusal, Lacan‟s position that resets the approach of psychological suffering and which leads to the ethical dimension of psychoanalysis. In addition, we follow Canguilhem, Blanche, Foucault and Lacan's on their critique on the foundations of the psychology in the nineteenth century, which put us on the path of understanding the claims of its rationality. This paper has the following objectives: understanding the disjunction between the field of knowledge and the field of ethics operated by the advent of modern science; investigating it's consequences on the subversion of the Freudian subject, comprehending the correlation established by Lacan between the subject of science and the subject of psychoanalysis; exploring the effects of a different subject epistemological status in the rationality of psychoanalytic praxis reformulation project; understanding how the Lacan‟s anti-realist position serves as critical to the abuse of power in this clinical device. To achieve the latter goal, we address the conditions of emergence of psychoanalytic method, especially according to Lévi-Strauss, Dunker, Simanke and Lacan, intending to understand the emergence of the psychoanalytic clinic from the semiotic, diagnostic, etiologic and therapeutic ruptures it promotes with psychiatry.

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Mendes, Ana Carolina Potier. "Plano diretor fisico hospitalar : uma abordagem metodologica frente a problemas complexos." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/257763.

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Orientador: Leandro Silva Medrano
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
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Resumo: A maior competitividade do mercado de assistência à saúde, o avanço das ciências médicas e as constantes necessidades de incorporação de novas tecnologias e de aprimoramento de instalações físicas têm levado hospitais a buscarem meios de organizar e direcionar suas ações e investimentos. Entretanto, em grande parte dessas estruturas encontram-se situações de obsolescência, improvisação e dificuldade de atualização espacial, causadas, entre outros motivos, pela falta de planejamento da área física. Nesse sentido, o plano diretor destaca-se como importante instrumento de direcionamento de ações por ser o elo de ligação entre o planejamento estratégico e a arquitetura do empreendimento. Assim, o objetivo da pesquisa é reunir conceitos e informações sobre a elaboração de planos diretores físicos hospitalares, com foco na abordagem metodológica em função da elevada complexidade que envolve o tema. A primeira parte do trabalho apresenta uma revisão bibliográfica que descreve a importância do planejamento físico hospitalar e o papel do arquiteto nesse processo, influenciado pela característica intrínseca dos hospitais que é a complexidade. São apresentados métodos e exemplos de planos diretores tanto nacionais quanto estrangeiros. Na segunda parte da pesquisa são analisados princípios e métodos utilizados por três arquitetos brasileiros no processo de elaboração de planos diretores hospitalares, relacionando-os com a revisão bibliográfica. Também é estudado o currículo de cada um dos arquitetos com o intuito de caracterizar parte da produção dos planos no país. Em síntese, a dissertação tem como intenção contribuir para o aprimoramento do trabalho de arquitetos, engenheiros e consultores que atuam no setor de saúde, e levar ao conhecimento de gestores, proprietários, órgãos públicos e outros o conceito e a importância de um plano diretor físico hospitalar
Abstract: The increasing healthcare market competitiveness, the evolution in medical sciences, the constant necessities of new technology incorporation and of improvement in infrastructure have lead hospitals to search for ways of organizing and guiding their actions and investments. However, situations of obsolescence, improvisations and difficulties in updates are found in most of these buildings, caused, among other things, by the lack of area planning. From this master plan comes an important instrument of guiding the actions, once it links the strategic planning and the architecture of the establishment. Thus, the objective of this research work is to gather information and concepts about hospital master plans, through a methodological approach due to the high complexity involved. The first part of the work refers to the bibliographical review which describes the importance of hospital area planning and the role of the architect in this process, which is influenced by complexity, an intrinsic characteristic of hospitals. Methods and examples of plans are presented, both national and international ones. In the second part of the work, principles and methods on master planning used by three Brazilian architects are analyzed, relating them to the bibliographical review. It also analyzed the résumé of each architect in order to characterize part of the production of plans in the country. In this sense, it is expected to achieve the main objective of the research, besides contributing to the work of architects, engineers and consultants of the health system, and bringing knowledge to managers, owners, public institutions and others, about the importance of a hospital master plan
Mestrado
Arquitetura e Construção
Mestre em Engenharia Civil

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Silva, Carolina Vieira. "Curinga, uma carta fora do baralho: a relação diretor/espectador nos processos e produtos de espetáculos fórum." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2009. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9219.

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Abstract:

156f.
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-21T10:48:31Z No. of bitstreams: 1 SILVA%20seg.pdf: 1272868 bytes, checksum: 022617a44374eabfa8314207cfcd1e05 (MD5)
Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA%20seg.pdf: 1272868 bytes, checksum: 022617a44374eabfa8314207cfcd1e05 (MD5)
Made available in DSpace on 2013-03-23T14:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA%20seg.pdf: 1272868 bytes, checksum: 022617a44374eabfa8314207cfcd1e05 (MD5) Previous issue date: 2009
O ponto de partida deste estudo é a análise, através de registro vídeo-gráfico, da encenação do espetáculo Um Dia na Vida de uma Enfermeira, encenado em 2003 pelo viés da técnica doTeatro Fórum de Augusto Boal. A hipótese inicial é a de que a figura do curinga reúne atributos essenciais que nos levam a concebê-lo como um modo de ser diretor na cena contemporânea. Essa hipótese é validada ao constatarmos que o curinga colabora ativamente no aprimoramento do diálogo do teatro com os diversos setores da sociedade, afirmando-se, ainda, enquanto agente eficaz e multiplicador da poética do oprimido e singularizando-se como mediador de debates de espetáculos fórum e coordenador de seus processos de encenação. O objeto primeiro diz respeito à metodologia da encenação, compreendida aqui como forma de organização dos elementos do espetáculo. A partir de então, buscamos efetuar uma análise dos papéis do encenador, do espectador e do curinga. O interesse principal desta escolha reside no questionamento dos aspectos da encenação dos espetáculos fórum e na interrogação da natureza da função do curinga, sua especialidade/eficiência em conduzir processos de encenação de espetáculos fórum. A pesquisa se inscreve, assim, numa perspectiva teórico-prática, porque além de explorar a natureza das relações entre os agentes do teatro envolvidos nos processos e produtos de espetáculos fórum, promove uma reflexão sobre a aplicabilidade do ensino das técnicas do Teatro do Oprimido na formação de alunos que almejam ser diretores ou professores de teatro.
Salvador

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Santos, Ismael. "Sistema de custeio por doente nos hospitais militares: Desenvolvimento de uma metodologia." Master's thesis, Academia Militar. Direção de Ensino, 2010. http://hdl.handle.net/10400.26/7155.

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Abstract:

A conjuntura internacional é confrontada todos os dias com a escassez de recursos materiais, financeiros e humanos e a pertinência de os bem utilizar. O Sistema de Saúde Militar ao longo dos últimos anos tem sido alvo de diversos estudos no sentido de se procurar uma maior eficiência e eficácia mantendo uma elevada qualidade na actividade desenvolvida. Deste modo desenvolver nas organizações que prestam este tipo de serviços um sistema de custeio que consiga apurar os custos por doente individualmente tendo em conta a heterogeneidade de patologias é sem dúvida um desafio aliciante. A gestão da produção hospitalar aplicada nos hospitais militares do Exército não coincide com os modelos de gestão empresariais habituais, não permitindo a obtenção de um custo por unidade de produção, no caso deste estudo, por doente tratado. Assim procurou-se desenvolver um sistema de custeio que permita obter o valor desejado nestas unidades de prestação de cuidados de saúde. Para isso recorreu-se a um estudo qualitativo e quantitativo de carácter exploratório no sentido de perceber como os congéneres civis procedem ao apuramento de custos, e se com isso conseguem rentabilizar a prestação de serviços à comunidade. A implementação de um sistema de custeio directo por doente nas unidades de saúde do Exército não só trás uma mais valia para estas organizações como também para o Exército enquanto instituição, aproveitando as capacidades de um sistema com uma maior capacidade de actuação para apurar custos recorrendo a técnicas de micro-custeio reduzindo desta forma erros ou distorções que se possam verificar.
Abstract The international conjunction is confronted every day with the lack of material, financial and human resources and the importance of using it well. The Military Healthcare System during the last years as been part of in several studies in the way to find a better efficiency keeping a high quality in the developed activity. So, develop in the organizations that provide those kind of services a system of costs that is able to get the cost of every patient individually having in mind the diversity of diseases it is without doubt an exciting challenge. The management of the hospital production applied in the military hospitals of the Army doesn’t match with the usual business management models, not allowing to obtain a cost for unity of production, in the case of this study, for treated patient. Therefore it was tried to develop a system of costs that allow getting the desired value in this unities of healthcare. Towards that it was made a qualitative and quantitative exploratory study in the way to understand how the civilian partners make the achievement of costs, and if with that they are able to rent the services to the community. The implementation of a direct system of costs in the health unities of the Army not also brings benefits to this organizations as also to the Army as an institution taking advantage of the capacities of a system with a larger capacity of performance to get the costs using techniques of micro-costs reducing, this way, errors or distortions that might come to see.

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Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira. "Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida." [s.n.], 2000. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/264500.

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Abstract:

Orientador: Paulo Correa Lima
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica
Made available in DSpace on 2018-07-27T03:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lobo_YaneRibeirodeOliveira_D.pdf: 6705245 bytes, checksum: c819b951ab160f30806875dd630a0aa7 (MD5) Previous issue date: 2000
Resumo: Em conseqüência da globalização, está ocorrendo um aumento na diversificação dos produtos e a redução do ciclo de vida dos mesmos. Com isso, surge a necessidade de um produto já ser concebido com alta qualidade, baixo custo, o mais rápido possível e ecologicamente correto. Logo, é de extrema importância que os aspectos ambientais sejam incorporados na fase de desenvolvimento do produto. A Avaliação do Ciclo de Vida, um dos itens da norma ISO 14.000, analisa os impactos causados ao meio ambiente associados a um determinado produto. Junto com a utilização da técnica de Custeio do Ciclo de Vida, pode-se identificar, medir e gerenciar os custos ambientais na fase de desenvolvimento. Portanto, este trabalho tem como objetivo propor uma metodologia para análise dos aspectos ambientais no ciclo de vida de um produto durante a fase de concepção e projeto. Para desenvolver esta metodologia usou-se a metodologia do Projeto Axiomático
Abstract: As a result of the globalization the products have had their life-cycle reduced and their diversification increased. Consequently, products must be concepted with high quality, low cost, as soon as possible and environrnent impact free. So, it is very important that environrnental aspects are considered in the product development phase. The Life-Cycle Assessment, one of the ISO 14.000 items, analyses the impacts in the environrnent associated to a certain product. In parallel with the Life-Cycle Costing, the environrnental costs in the development stage can be identified, measured and managed. Therefore, this research has the objective of proposing a methodology to analyse the environrnent aspects on product life-cyc1e during the conception and design phase. The Axiomatic Design methodology is used to develop this methodology
Doutorado
Materiais e Processos de Fabricação
Doutor em Engenharia Mecânica

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Silveira, Ramiro Bicca da. "Teatro Playground: o jogo como metodologia processual de ensaio." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27155/tde-05112014-094312/.

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Abstract:

A presente pesquisa examina um processo próprio de metodologia de ensaio teatral denominada Teatro Playground. Nesta os atores são colocados em um ambiente de criação (Playground), construído para instaurar o estado de jogo e através deste encontrar as relações e sintonias necessárias à performance. A partir do estudo de exemplos práticos de utilização destes procedimentos na direção de espetáculos e condução de grupos de trabalho, são abordadas questões relativas ao treinamento de atores e diretores de teatro. O objetivo principal desta tese é verificar a reverberação de uma abordagem prática de técnicas relacionadas ao jogo, principalmente sob a ótica de Phillipe Gaulier, Luke Dixon, Anne Bogart e Jacques Lecoq. Examinar os fundamentos de relação que permitirão este jogo, baseados principalmente em Meyerhold, Barba, Grotowski, Stanislávski e Vakhtangov. E perceber até que ponto um grupo de trabalho organizado sob certas premissas lúdicas e psicofísicas pode suavizar rupturas encontradas no decorrer de um processo de ensaio, principalmente quando o espetáculo precisa encontrar uma forma definitiva e a improvisação ceder lugar às marcações de cena.
The present research looks upon an original methodology for rehearsal process called Theatre Playground. In it the actors are put in a creative environment (Playground), built in order to establish a playfulness state and through it find the relationships and right tune needed to the performance. From the study of practical examples, specific procedures on directing shows and conducting theatre groups are taken as possibilities for training theatre actors and directors. The main aim for this thesis is verify the resonance of a practical approach on techniques related to theatre games, mainly according to the vision of Phillippe Gaulier, Luke Dixon, Anne Bogart and Jacques Lecoq. Also getting deep on the foundations that will allow this game to happen, based mainly on Meyerhold, Barba, Grotowski, Stanislávski and Vakhtangov. And perceiving on which level a group of theatre work, organized under specific ludic and psychophysics premises, can soften the ruptures found in a rehearsal process, specially when the show needs to find the fixed forms and the impro has to give place to the final movements on stage

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Santana, Dulce Cristina Arcoverde de Souza. "Relação entre o perfil do diretor escolar e os resultados educacionais." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169367.

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Abstract:

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação, Florianópolis, 2015.
Made available in DSpace on 2016-10-19T12:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339014.pdf: 780897 bytes, checksum: fb4ee45c1e41d30884b0a6c53953218b (MD5) Previous issue date: 2015
Este estudo analisou fatores que contribuíram para os resultados educacionais obtidos pelas Escolas de Educação Integral da rede estadual de ensino de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE, na etapa do ensino médio. A metodologia utilizada foi de caráter quantitativo, por se tratar de um estudo estatístico, em que variáveis numéricas foram relacionadas com vistas a identificar fatores que explicam os resultados obtidos por essas Escolas. As Escolas de Educação Integral se destacaram nos resultados de avaliações externas nacionais e na avaliação adotada pelo próprio estado. Tendo em vista que, em 2013, foi realizado um processo seletivo específico para o provimento ao cargo de diretor das Escolas de Educação Integral, que estabeleceu e pontuou critérios específicos, foi feita uma análise do perfil do diretor selecionado e da sua contribuição para a melhoria dos resultados educacionais alcançados. Como complementação da pesquisa, foram incluídos outros fatores que estatisticamente explicam os resultados obtidos, tais como o tempo de implantação da educação integral, número de integrantes da equipe gestora, e número de salas da escola. O resultado da análise mostra estatisticamente que, de fato, o diretor escolar exerce papel estratégico, que contribui positivamente para melhoria dos resultados alcançados.

Abstract : This study analyzed the factors that contributed to the educational results obtained by the full-time schools of the School Board of the State of Pernambuco in the Educational Development Index of Pernambuco - IDEPE, at the high school level. The methodology used was quantitative, because it is a statistical study, in which the quantitative variables were related with views to identify factors that explain the results obtained by these schools. The full-time schools stood out in the results of external national evaluations and in the evaluation adopted by the state itself. In view of that, in 2013, was carried out a selective process specific to the filling of the position as principal of full-time schools, which has established and scored specific criteria, an analysis was made of the profile of the selected principal and its contribution to the improvement of the educational results achieved. As a complementation of the research, were included other factors that statistically explain the results obtained, such as the deployment time of implementation of the full-time schools, number of members of the management team, and number of rooms of the school. The test result statistically shows that, indeed, the school principal plays a strategic role, which contributes positively to improved outcomes.

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Bessel, Marina. "Estimação de razão de azares por meio de regressão quantílica para dados com censura à direita : uma abordagem computacional." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/174816.

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Abstract:

O modelo de riscos proporcionais de Cox é um dos métodos mais utilizados na pesquisa clínica e epidemiológica para a análise de dados censurados, em grande parte por não exigir o conhecimento da distribuição de probabilidades do tempo. A principal suposição do modelo é a proporcionalidade de riscos ao longo do tempo, que pode ser restritiva em algumas situações práticas, como relações não lineares nas covariáveis ou efeitos de tratamentos que declinam no tempo. O modelo impõe uma estrutura global na função de sobrevivência e estima um único “efeito” médio, impossibilitando assim a estimação de “efeitos” das covariáveis localmente. A análise de dados censurados pode ser ainda mais complexa nos casos em que as censuras ocorrem somente em determinados períodos do tempo. Uma abordagem recente é o uso de modelos de regressão quantílica para dados de sobrevivência. São métodos robustos e flexíveis, no sentido em que permitem descrever a relação dos preditores em diferentes quantis da distribuição do tempo de sobrevivência. Pode ser vantajosa particularmente quando não estão atendidas as suposições de proporcionalidade de riscos e de linearidade. A grande maioria dos trabalhos sobre regressão de sobrevivência quantílica aborda aspectos da estimação dos parâmetros do modelo. No contexto epidemiológico, no entanto, frequentemente o objetivo é estimar o efeito (ou associação) de uma determinada exposição sobre o tempo até a ocorrência do evento. Este trabalho apresenta uma revisão das abordagens para estimação dos coeficientes do modelo de regressão quantílica para dados com censura à direita e uma abordagem computacional para estimar a função de risco (hazard rate) e razões de azares (hazard ratio) utilizando regressão quantílica. Os resultados das simulações mostraram que as estimativas de razão de azares diminuem na direção do valor de referência ao logo do tempo de acompanhamento.
The Cox proportional hazards model is one of the most widely used methods in clinical and epidemiological research for the analysis of censored data, largely because it does not require knowledge of survival time density. The main assumption of the model is proportionality of risks over time, which may be restrictive in some practical situations, such as nonlinear relationships in covariates or effects of treatments that decline over time. The model imposes a global structure on the survival function and estimates a single mean "effect", making it impossible to estimate the "effects" of the covariates locally. Analysis of censored data may be even more complex in cases where censoring occurs only in certain periods of time. A recent approach is the use of quantile regression models for survival data. They are methods robust and flexible, in the sense they allows to describe the relationship of the predictors in different quantiles of the distribution of survival time. It may be advantageous particularly where the proportionality assumptions of risk and linearity are not met. The vast majority of the work on quantile survival regression addresses aspects of estimation of parameters. In the epidemiological context, however, the objective is often to estimate the effect (or association) of a given exposure to the occurrence of the event over time. This work presents a review of the approaches to estimate the coefficients of the quantile regression model for right censored data as well as a computational approach to estimate the hazard rate and hazard ratio using quantile regression. The results of the simulation study show that the hazard ratio estimates decreases towards the reference value as the follow-up time increase.

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Silva, Rafael Rodrigues da. "Projeto de controladores para um sistema de direção elétrica utilizando a metodologia de projeto baseado em modelos." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31291.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2017.
Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-02T16:05:46Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRodriguesdaSilva.pdf: 11955295 bytes, checksum: 8c22109982d2ae4551be89111169824f (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-22T13:13:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRodriguesdaSilva.pdf: 11955295 bytes, checksum: 8c22109982d2ae4551be89111169824f (MD5)
Made available in DSpace on 2018-02-22T13:13:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelRodriguesdaSilva.pdf: 11955295 bytes, checksum: 8c22109982d2ae4551be89111169824f (MD5) Previous issue date: 2018-02-22
Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).
A utilização e complexidade dos sistemas Eletroeletrônicos (E/E) automotivos têm crescido bastante ao longo dos anos. Esse crescimento é justificado pelos diversos benefícios que estes sistemas podem oferecer frente aos sistemas puramente mecânicos ou hidráulicos tais como: segurança, redução no consumo de combustível, redução na emissão de poluentes e aumento do conforto. Neste sentido, diversos subsistemas foram substituídos total ou parcialmente por dispositivos E/E. Paralelo ao desenvolvimento dos sistemas E/E automotivos, a complexidade dos softwares embarcados automotivos tem sido elevada consideravelmente. Pesquisas mostram que, atualmente, o desenvolvimento de software automotivo é responsável pelo maior custo no projeto de um veículo e o número de linhas de código podendo chegar a centenas de milhões. Devido a este a aumento significativo na quantidade e complexidade dos softwares automotivos, os desenvolvedores têm buscado cada vez mais metodologias que acelerem e sistematizem o processo de desenvolvimento. A Metodologia de Projeto Baseado em Modelos (MBD) surge como uma alternativa para o desenvolvimento de software automotivo, uma vez que apresenta uma série de benefícios em relação ao desenvolvimento de software tradicional. Neste trabalho a metodologia MBD é aplicada ao desenvolvimento do software de controle de um Sistema de Direção Elétrica Assistida (EPAS). Para isto, duas estratégias de controle foram propostas. A primeira é a estraté- gia de controle Linear Quadrática Gaussiana (LQG) que é composta por um controlador Linear Quadrático (LQR) e um Filtro de Kalman para estimação dos estados. A segunda estratégia é o Controlador Preditivo Baseado em Modelos (MPC). Complementar à estratégia de controle MPC, foi desenvolvido um método de parametrização exponencial, o qual contribui significativamente com a redução do custo computacional. Os resultados apresentados mostraram que as estratégias de controle propostas cumpriram de forma satisfatória os requisitos de controle, tanto em nível de simulação quanto em nível de hardware. Neste sentido a metodologia MBD foi implementada no desenvolvimento do software de controle do sistema EPAS e os resultados mostraram que esta técnica proporciona uma série de benefícios e é capaz de acelerar e sistematizar o processo de desenvolvimento.
The usage and complexity of automotive electro-electronic (E/E) systems have grown signifi- cantly over the years. This growth is justified by the many benefits these systems can offer in comparison to purely mechanical or hydraulic systems, such as: increased safety, reduced fuel consumption, reduced pollutant emissions and increased comfort. Thus, several subsystems have been totally or partially replaced by E/E devices. Simultaneously to the development of automotive E/E systems, the complexity of embedded automotive softwares has been raised considerably. Research shows that, today, automotive software development is responsible for the greatest cost in designing a vehicle, and the number of code-lines can reach hundreds of millions. Due to this significant increase in the quantity and complexity of automotive softwares, developers have increasingly sought methodologies that accelerate and systematize the development process. The Model-Based Design (MBD) methodology emerges as an alternative for the development of automotive software, since it presents a series of benefits in comparison to the development of traditional software. In this work, the MBD methodology is applied to the development of the control software of an Electric Power Assisted Steering (EPAS) system. In order to accomplish this, two control strategies were proposed. The first one is the Linear-Quadratic-Gaussian (LQG) control strategy, which is composed of a Linear-Quadratic-Regulator (LQR) and a Kalman Filter, for estimation of the states. The second strategy is the Model-Based Predictive Control (MPC). In addition to the MPC control strategy, an exponential parameterization method was developed, which contributes significantly to the reduction of computational cost. The results presented showed that the proposed control strategies fulfilled the control requirements satisfactorily, both at the simulation level and at the hardware level. This way, MBD methodology was implemented in the development of the EPAS control software and the results showed that this technique provides a series of benefits and is able to accelerate and systematize the development process.

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Mendonça, Jacqueline de Freitas. "Em direção à construção de uma metodologia de Estudos do Futuro : análises prospectivas aplicadas à vitivinicultura riograndense." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2005. http://hdl.handle.net/10183/7469.

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Abstract:

O campo de investigação dos Estudos do Futuro é uma área de estudos ativa, promovida por organismos internacionais e universidades de vanguarda mundial. Dentre os diversos métodos e técnicas, até então desenvolvidos para estudar o futuro, destaca-se o método de construção de cenários prospectivos. Neste trabalho, se procura testar estes métodos ao estudo do futuro de uma cadeia produtiva agronegocial. A consideração desta, como objeto de aplicação de uma análise prospectiva, apresenta desafios peculiares, requerendo uma abordagem metodológica apropriada, que pode ser adaptada das ferramentas conhecidas. O exemplo considerado trata da cadeia da vitivinicultura riograndense. A análise documental e dos relatos de personalidades permitiu a elaboração de um panorama atual e retrospectivo, representativo dessa cadeia, útil para a construção de cenários prospectivos. Este estudo foi seguido de consultas a expertos, representantes de cada um dos elos da cadeia, para a identificação dos fatos do futuro, relativos às condicionantes do ambiente em que se insere o objeto. Foram arrolados cerca de setenta fatos do futuro, os quais foram submetidos à ponderação dos expertos. Nessa ponderação aplicaram-se critérios de seleção de incertezas críticas, previamente usados em cenarizações de futuro de objetos de outra natureza, distintos das cadeias produtivas. A utilização desses critérios indica a pertinência do emprego das ferramentas selecionadas para o estudo proposto. As incertezas críticas, assim arroladas, devem permitir a execução de um exercício completo de cenarização do futuro de uma cadeia produtiva agronegocial.

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Almeida, Jéssica Alexandra Oliveira de. "Impacto da metodologia Kaizen na direção de desenvolvimento e projetos de uma empresa de rent-a-cargo." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2019. http://hdl.handle.net/10400.5/17639.

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Abstract:

Mestrado em Ciências Empresariais
A metodologia Kaizen, no âmbito da melhoria contínua, visa criar mais valor para o cliente, através do aperfeiçoamento de processos e da eliminação de tarefas desnecessárias (Mudas). Obedecendo aos princípios lean, são utilizadas várias ferramentas para melhorar os resultados e promover nas empresas uma cultura de organização. Este trabalho prendeu-se com a análise da aplicação dessas ferramentas Kaizen, num departamento de Desenvolvimento e Projetos, de uma empresa de Rent-a-cargo
The Kaizen methodology, regarding continuous improvement, aims to create more value to the client, by perfecting the processes and eliminating unnecessary tasks (Mudas). According to the lean criteria, several tools are used to improve the results and promote organization in the companies. This project dedicates itself to the study of the evolution of the Kaizen tools, having been implemented in a Development and Projects department.
info:eu-repo/semantics/publishedVersion

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Levada, Patrícia Martinez [UNESP]. "Análise comparativa das metodologias de hibridização reversa e sequenciamento direto para a genotipagem do vírus da hepatite C." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009. http://hdl.handle.net/11449/87817.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-18Bitstream added on 2014-06-13T18:50:10Z : No. of bitstreams: 1 levada_pm_me_botfm.pdf: 689725 bytes, checksum: c63e816ca9e037b70a0ce24e2abf22a3 (MD5)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Empresa Privada
Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo
A identificação dos diferentes genótipos e subtipos do VHC tem sido útil para o entendimento da evolução da doença e da epidemiologia do vírus em relação a fatores de risco. Atualmente, os métodos de genotipagem assim como a região do genoma viral a ser utilizada constituem temas de discussão. O presente trabalho teve por objetivo comparar a metodologia de hibridização reversa (kit comercial INNO-LiPAÒ v1.0) ao seqüenciamento direto das regiões 5´UTR, NS5B e core do genoma do VHC. Foram utilizadas 92 amostras de plasma de pacientes do Ambulatório de Hepatites da Disciplina de Gastroenterologia Clínica da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP). Dentre as 92 amostras constituintes deste trabalho, 64 foram selecionadas aleatoriamente e 28 foram escolhidas segundo a genotipagem prévia realizada com o kit INNO-LiPAÒ v.1.0. Dentre estas 28 amostras escolhidas, 10 foram genotipadas como 1a/1b, 2 como 2, 2 como 5, 7 apenas como 1 e 7 foram inconclusivas para a genotipagem com o kit comercial. A genotipagem por seqüenciamento direto foi efetuada seguindo as etapas de: extração do RNA viral, transcrição reversa, amplificação das regiões 5´UTR, NS5B e 5´UTR-core por Nested-PCR, reação de marcação fluorescente e eletroforese em aparelho automático ABI 377 (Applied Biosystems). Todas as amostras puderam ser amplificadas para a região 5´UTR e 62 para NS5B. Para as 30 amostras que não puderam ser amplificadas para NS5B foi realizada a amplificação da região 5’UTR-core que se mostrou eficiente na amplificação de 28 (93%) das amostras. A análise de seqüência permitiu uma maior precisão na classificação viral. O seqüenciamento direto foi eficaz na solução de 100% dos resultados inconclusivos pela metodologia de hibridização reversa. Assim como já reportado na literatura o kit comercial INNO-LiPAÒ v.1.0 produziu resultados errôneos com...
The HCV genotypes and subtypes identification has been useful to understand the disease evolution and viral epidemiological regarding risk factors. Recently, the genotyping methods and viral genomic region used in viral typing have been very discussed in scientific community. The goal of this study was to compare the reverse hybridization methodology and sequencing of the HCV genomic regions 5´UTR, NS5B and core. Ninety-two plasma sample with viral RNA detected from patients assisted in the Department of Internal Medicine – Gastroenterology Division, Botucatu Medical School, University of São Paulo State - UNESP were used in this study. From these 92 samples, 64 were randomly selected and 28 choose according genotyping result by reverse hybridization. The genotyping by reverse hybridization were performed with INNO-LiPAÒ v.1.0, according manufacturer's instructions. To genotyping by sequencing viral RNA isolated from plasma samples was used as a source for RT-PCR amplification and automatic sequencing in ABI 377 sequencer (Applied Biosystems). All samples were amplified to 5’UTR genomic region and 62 to NS5B. From 30 samples that showed insucess in NS5B amplification, 28 (93%) were amplified to 5’UTR-core region with efficiency. The genotyping by sequencing allowed more precision in viral classification. The sequencing showed efficient in the resolution of the 100% of cases inconclusive by reverse hybridization. The genotyping by INNOLiPA Ò v.1.0 showed wrong results in relation of viral subtyping, corroborating previous results of the scientific literature. The sequencing also demonstrated at least a change of viral genotype when compared with INNO-LiPAÒ v.1.0, result that could influence the therapeutic decision, turning questionable the INNO-LiPAÒ v.1.0 efficiency to determine the viral genotypes, too.

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Dissertations / Theses on the topic 'Direito (metodologia)'

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