Academic literature on the topic 'Direitos de atendimento de crianças e adolescentes'

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Journal articles on the topic "Direitos de atendimento de crianças e adolescentes"

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Custodio, Andre Viana, and Matheus Denardi Paz Martins. "As atribuições dos conselhos de direitos na formulação de políticas públicas para infância." Conhecimento & Diversidade 12, no. 28 (2020): 86. http://dx.doi.org/10.18316/rcd.v12i28.6919.

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Abstract:
O artigo analisa a concepção e as atribuições dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no marco da teoria da proteção integral do Direito da Criança e do Adolescente como órgão integrante do Sistema de Garantias de Direitos no quadro geral dos sistemas de políticas públicas brasileiras. Considerando que as atribuições dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente resultam de construção doutrinária decorrentes de práticas políticas e jurídicas, o artigo tem como objetivo geral descrever as principais atribuições dos Conselhos de Direitos como órgão deliberativo
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Santos, Émina Márcia Nery dos, and Andréa Márcia Monteiro Ferreira. "A QUEM CABE A PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL? AS CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA DÉCADA DE 1990 NA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." Revista da Faculdade de Educação 31, no. 1 (2019): 35–56. http://dx.doi.org/10.30681/2178-7476.2019.31.3556.

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Abstract:
o texto objetiva analisar as contribuições dos movimentos sociais na década de 1990 para a instituição dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, em especial, no que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estudo resulta de revisão bibliográfica, acompanhada da análise de conteúdo, a partir de entrevista realizada com o Padre Bruno Sechi, na qual se evidenciou que as políticas públicas de atendimento na área da infância e da adolescência evoluíram consideravelmente a partir do ECA, mas, ainda são desafios para o poder público e a sociedade civil. Considera qu
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Monte, Franciela Félix de Carvalho, Leonardo Rodrigues Sampaio, Josemar Soares Rosa Filho, and Laila Santana Barbosa. "Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação." Psicologia & Sociedade 23, no. 1 (2011): 125–34. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822011000100014.

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Abstract:
Este trabalho tem o objetivo de discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, os quais dispõem sobre a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Foca-se a discussão nas diretrizes do atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente em instituições de ressocialização, destacando-se como características imprescindíveis para o desenvolvimento integral dos adolescentes: o estímulo à negociação, à autonomia, e à democracia, especialmente no relacionamento entre prof
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Pinto, Adriana de Nazaré Ribeiro Dias, and Émina Márcia Nery Dos Santos. "A SOCIOEDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO LEGAL DA DIGNIDADE HUMANA: ALGUNS APONTAMENTOS PARA O DIÁLOGO." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 9 (2023): 9210–21. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n9-067.

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Abstract:
Por meio da pesquisa bibliográfica e documental o texto teve por objetivo apresentar alguns apontamentos sobre a socioeducação como princípio legal da dignidade humana. A socioeducação no Brasil é um direito assegurado para crianças e adolescentes que cometeram algum ato infracional. Os resultados relevaram que a socieducação é assegurada com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de1990 e reforçado sob suas dimensões com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), de 2012, o que releva que mesmo a passos lentos o Estado brasileiro do ponto de vista legal vem atualizando a
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Caravieri, Lígia Maria Vezzaro, and Hilda Rosa Capelão Avoglia. "A rede social e assistencial e a garantia de direitos: proteção ou (re)vitimização?" Psicólogo inFormação 20, no. 20 (2017): 99. http://dx.doi.org/10.15603/2176-0969/pi.v20n20p99-112.

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Abstract:
Considerando a legislação brasileira que rege os direitos de crianças e adolescentes, neste caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enquanto políticas que organizam os serviços sócio assistenciais no Brasil, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre a atuação dos profissionais diante de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes e sua relação com os demais serviços que compõem a rede socioassistencial e o Sistema de Garantia de Direitos. Para tanto, partimos da experiência do Centro Regional de Atenção aos Ma
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Moura, Bianca Karine dos Santos, and Alan Pinheiro de Paula. "A (in)eficiência dos órgãos de proteção da criança e do adolescente e a alienação parental no município de Monte Castelo – Santa Catarina." Academia de Direito 3 (October 8, 2021): 933–53. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v3.3695.

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Abstract:
O presente artigo tem como objeto a atuação dos órgãos de proteção da criança e do adolescente em face da interferência psicológica denominada alienação parental, notadamente no município de Monte Castelo – Santa Catarina. A proposta é verificar se o atendimento realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) do referido município são eficientes no atendimento das crianças e adolescentes vítimas de alienação parenteral. Tem-se ainda como proposta abordar como a Síndrome da Alienação Parental (SAP) interfere no
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Mendes, Juliana Thimóteo Nazareno, and Sabrina Machado de Barcelos. "A rede socioassistencial de atendimento à criança e ao adolescente em Campos dos Goytacazes/RJ: contribuições ao debate." Revista Vértices 22, no. 3 (2020): 534–45. http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v22n32020p534-545.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a rede socioassistencial, não governamental de atendimento às crianças e adolescentes do município de Campos dos Goytacazes, por considerar que ela desempenha um importante papel no processo de efetivação do Sistema de Garantia de Direitos das crianças e adolescentes (SGD), preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal reflexão busca também pontuar a dimensão contraditória das organizações, na medida que tendem a contribuir para a desresponsabilização do Estado na oferta dos serviços essenciais à população infantojuvenil e para a fragme
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Marques, Priscila Cristina Frade. "Aspectos jurídicos da autodeterminação dos filhos em relação aos pais no exercício do direito à saúde: o sigilo médico no atendimento médico de crianças e adolescentes." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 5 (2024): e6307. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.5-036.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo o estudo quanto aos aspectos legais do atendimento médico de crianças e adolescentes, concernentes à possibilidade de autodeterminação no exercício do direito fundamental à saúde, considerando a capacidade de discernimento delimitada em lei, e as questões éticas quanto a possibilidade de sigilo médico em relação aos pais. Nesse sentido, imperiosa a análise e interpretação sistemática da legislação brasileira sobre o tema, vez que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, ao passo que a capacidade para exercê-los é precedida de representação e assistê
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Souza, Fernanda Hermínia Oliveira, and Leila Maria Torraca de Brito. "Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju." Psicologia Clínica 27, no. 1 (2015): 41–57. http://dx.doi.org/10.1590/0103-56652015000100003.

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Abstract:
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para esse tipo de medida protetiva, o que acarreta violação de certos direitos das crianças e adolescentes. A análise desses trabalhos revela importantes problemas na execução do acolhimento institucional, tais como: des
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Viana Custódio, Andre, and Camila Conrad. "A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO SISTEMA DE JUSTIÇA." Ponto de Vista Jurídico 13, no. 1 (2024): e3259-e3259. http://dx.doi.org/10.33362/juridico.v13i1.3259.

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Abstract:
O artigo trata sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Tem como objetivo geral entender o procedimento do depoimento especial no sistema de justiça e a importância da interligação da rede de proteção e atendimento na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Como objetivos específicos: a) Explorar o marco teórico da proteção integral, a importância da garantia da saúde e integridade física e psicológica como direitos fundamentais, analisando seu impacto em crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência s
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Dissertations / Theses on the topic "Direitos de atendimento de crianças e adolescentes"

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Gurnhak, Leo Teodoro. "Crianças e adolescentes num municipio paulista : memoria, relatos e representações sobre os conselhos de atendimento." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253397.

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Abstract:
Orientador : Maria da Gloria Marcondes Gohn<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-02T15:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gurnhak_LeoTeodoro_M.pdf: 15312091 bytes, checksum: f1ddfb7863314db49dcaec97cdad2b5d (MD5) Previous issue date: 2002<br>Mestrado
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SCHULER, Fernanda Rangel. "Entre o proposto e o executado: uma análise da execução do plano de reordenamento do sistema socioeducativo do estado de Pernambuco nas unidades de internação da FUNASE/PE nos anos de 2012 a 2014." Universidade Federal de Pernambuco, 2015. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/15681.

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Abstract:
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-04T18:25:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FERNANDA SCHULER - Dissertacao- versao final_15set2015.pdf: 6276706 bytes, checksum: d743fe3d915aa0cbd1561d1f056c0628 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-03-04T18:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FERNANDA SCHULER - Dissertacao- versao final_15set2015.pdf: 6276706 bytes, checksum: d743fe3d915aa0cbd1561d1f056c0628 (MD5) Previous
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BENTES, Nadia Maria. "Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará." Universidade Federal do Pará, 2013. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4481.

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Abstract:
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:27:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_OrganizacaoGestaoNucleos.pdf: 2409446 bytes, checksum: 27956bf780726aba2b8a9971cb9043c8 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-26T17:16:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_OrganizacaoGestaoNucleos.pdf: 2409446 bytes, checksum: 27956bf780726aba2b8a9971cb9043c8 (MD5)<br>Made available
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Lugli, Mariana. "Onde está a "varinha mágica"?: um estudo compreensivo da relação família, adolescente, sistema de garantia de direitos e rede de atendimento no contexto jurídico." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/15827.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Lugli.pdf: 2298366 bytes, checksum: b574a9803fc7aa90273123619602fffd (MD5) Previous issue date: 2009-05-25<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The relationship between the family, Children s and Adolescents Rights Guarantee and attendance network is provided. Current research consists of a qualitative investigation undertaken with a family, a judge, a defense lawyer, a psychologist, a minors counselor, a school headmistress and a social worker. Data collection was produced by
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Dias, Rodrigo Rodrigues. "A ação efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Toledo/PR: vinculação e prioridade." Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2012. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/2038.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Rodrigues Dias.pdf: 1272431 bytes, checksum: 66200a310b22e91949a9710df73137d3 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27<br>The research seeks to investigate the relationship between the effective action of the Management Councils, as spaces for democratic participation, and the issues of binding and priority through the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescent of the City of Toledo / PR, based on the administrations of 2007/2009 and 2009/2011. By effective action, we understand the one which
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Bandeira, Noemi [UNESP]. "Violência doméstica contra crianças e adolescentes: da denúncia ao atendimento." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009. http://hdl.handle.net/11449/97537.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-29Bitstream added on 2014-06-13T18:37:17Z : No. of bitstreams: 1 bandeira_n_me_assis.pdf: 489483 bytes, checksum: 625dad5b2f1a7beaeda6bf3e46f6c9f1 (MD5)<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>A violência doméstica é um flagelo domiciliar que se impõe a crianças e adolescentes de maneira a prejudicar seu desenvolvimento físico, psíquico e social, negando seus direitos de cidadania. Embora hoje já se perceba uma preocupação crescente de toda a sociedade e
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Bandeira, Noemi. "Violência doméstica contra crianças e adolescentes : da denúncia ao atendimento /." Assis : [s.n.], 2009. http://hdl.handle.net/11449/97537.

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Abstract:
Orientador: Olga Ceciliato Mattioli<br>Banca: Geovanio Edervaldo Rossato<br>Banca: Maria de Fátima Araújo<br>Resumo: A violência doméstica é um flagelo domiciliar que se impõe a crianças e adolescentes de maneira a prejudicar seu desenvolvimento físico, psíquico e social, negando seus direitos de cidadania. Embora hoje já se perceba uma preocupação crescente de toda a sociedade e do Estado brasileiro com relação à questão da violência em suas diversas faces, o suplício doméstico de inúmeras crianças e adolescentes ainda se mantém em situação de invisibilidade e negligência pelos órgãos público
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Oliveira, Cristina Chaves de. "Sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes." Universidade Federal da Paraíba, 2014. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/7795.

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Abstract:
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-02-02T13:56:09Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-02-02T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4499040 bytes, checksum: 174d886caa560bec5f562d3a5991b52e (MD5) Previous issue date: 2014-08-28<br>The present work is an attempt of analysing local networks that protect children and teenagers and Forum DCA, articulated around the Remar, and also the role of civil society in strengthening the Rights Guarantee System o
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Christiano, Ana Priscilla [UNESP]. "O psicológico na rede socioassistencial de atendimento à crianças e adolescentes." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/97567.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-07-16Bitstream added on 2014-06-13T20:38:05Z : No. of bitstreams: 1 christiano_ap_me_assis.pdf: 464084 bytes, checksum: 180090bca0f893009085913f90b4c97e (MD5)<br>Nosso dia-a-dia de trabalho na rede de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias mostrou que, o psicólogo tem estado cada vez mais presente nas instituições ligadas à área socioassistencial. Donzelot (1986) apresentou que este profissional tem sido chamado para trabalhar em tal área desde o século XIX, quando da organiza
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Christiano, Ana Priscilla. "O psicológico na rede socioassistencial de atendimento à crianças e adolescentes /." Assis : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/97567.

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Abstract:
Orientador: Soraia Georgina Ferreira de Paiva Cruz<br>Banca: José Sterza Justo<br>Banca: Meyre Eiras de Barros Pinto<br>Resumo: Nosso dia-a-dia de trabalho na rede de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias mostrou que, o psicólogo tem estado cada vez mais presente nas instituições ligadas à área socioassistencial. Donzelot (1986) apresentou que este profissional tem sido chamado para trabalhar em tal área desde o século XIX, quando da organização daquilo que Foucault (2008) chamou de Sociedade Disciplinar. Nestas instituições o psicólogo pôde desenvolver e aplicar o que este auto
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Books on the topic "Direitos de atendimento de crianças e adolescentes"

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Humanos, Brazil Secretaria Especial dos Direitos. Direitos humanos de crianças e adolescentes: 20 anos do Estatuto. Secretaria de Direitos Humanos, 2010.

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dos, Santos Ana Nery, Silva José Fernando da, Centro de Cultura Luiz Freire., and ETAPAS (Organization), eds. Rede sobre Programas e Políticas de Atendimento às Crianças e Adolescentes. Centro de Cultura Luiz Freire, 2000.

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Carolina, Gazoni, ed. Direito ao futuro: Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Imprensa Oficial, 2010.

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Melo, Eduardo Rezende. Crianças e adolescentes em situação de rua: Direitos humanos e justiça : uma reflexão crítica sobre a garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua e o sistema de justiça no Brasil. Malheiros Editores, 2011.

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Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Pe. Marcos Passerini. CDMP, 10 anos: Uma década na luta pela cidadania de crianças e adolescentes no Maranhão. CDMP, 2002.

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Murta, Ludmila Nogueira. Violência sexual contra crianças e adolescentes: Entraves, debates e possibilidades de efetivação de direitos humanos no sistema jurídico brasileiro. Fi, 2021.

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Associação Movimento de Educação Popular Integral Paulo Englert. and Belo Horizonte (Brazil). Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente., eds. Indicadores de qualidade e custos do atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em instituições sociais de Belo Horizonte. AMEPPE, 2001.

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Associação Movimento de Educação Popular Integral Paulo Englert. and Belo Horizonte (Brazil). Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente., eds. Indicadores de qualidade e custos do atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos em instituições sociais de Belo Horizonte. AMEPPE, 2001.

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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil) and Conselho Nacional de Assistência Social (Brazil), eds. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.

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Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil) and Conselho Nacional de Assistência Social (Brazil), eds. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.

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Book chapters on the topic "Direitos de atendimento de crianças e adolescentes"

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Silva, Sefra Maria Barros, Sidelmar Alves da Silva Kunz, and Helciclever Barros da Silva Sales. "Reflexos da pandemia de COVID-19 no atendimento de crianças e de adolescentes que sofrem violação de seus direitos em Porto Velho: Rondônia (2020-2021)." In Educação infantil, políticas educacionais e direitos humanos. Culturatrix, 2024. http://dx.doi.org/10.4322/978-65-86889-40-6.c01.

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LUVISOTTO MARINHO, JAQUELINE. "CONHECIMENTO MÉDICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: POR ENTRE CATEGORIZAÇÕES E ENQUADRAMENTOS DE DIVERSIDADES E PERSPECTIVAS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." In Diálogos inclusivos nos diferentes caminhos da educação na pauta do V CINTEDI: tecendo redes de solidariedade na sociedade pós-moderna. Editora Realize, 2024. http://dx.doi.org/10.46943/v.cintedi.2024.04.009.

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Abstract:
Apesar das mudanças nas concepções de deficiência e inclusão e na ampliação e difusão do conhecimento em relação aos direitos das crianças e adolescentes e das pessoas com deficiência na contemporaneidade, se observam barreiras, muitas vezes veladas, para a efetivação desses direitos na educação, com imposição de critérios restritivos para atendimento de necessidades educacionais, dentre os quais se inclui a exigência de apresentação de um documento médico com categorização patológica. Objetivou-se nesse estudo discutir a interação e utilização da avaliação médica no contexto da educação espec
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Cunha, Marina Câncio da. ""TRÁFICO DE DROGAS": AS VULNERABILIDADES DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE BELÉM." In AMÉRICA LATINA E SUAS CRIMINOLOGIAS. Even3 Publicações, 2025. https://doi.org/10.29327/5540576.1-31.

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Abstract:
O presente trabalho busca elucidar que o tráfico de drogas é um trabalho informal ilícito exercido por crianças e adolescentes, analisando quais os motivos e anuências quem levam a esse tipo de atividade na cidade de Belém, bem como, entender os resultados provocados por essa dinâmica; explicar o caráter punitivo e pejorativo da comercialização de substâncias ilícitas como uma barreira na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Assim, objetiva-se investigar o processo e as vulnerabilidades que levam a tal prática; além de analisar o trabalho como forma de exploração do ser humano, e
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Souto, Débora Camila Aires Cavalcante. "POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI NO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE INVISILIBIDADE." In POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MENINAS EM CONFLITO COM A LEI NO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE INVISILIBIDADE. CONPEDI, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5406441.1-1.

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Abstract:
O presente trabalho propôs investigar as políticas públicas destinadas às adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas de internação no estado do Paraná. Para tanto, considerou-se à proteção integral inserida na Constituição Federal, no Estatudo da Criança e do Adolescente – ECA, Lei n. 8.069/90, e nos dispositivos da lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei n. 12.594/12 bem como as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), dispositivos basilares para o enfrentamento das demandas do grupo
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Filchtiner Linke Riella, Micaela. "O CASO STOAIN V. ROMÊNIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PENSANDO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA." In : ESTUDOS DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA, Vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/mflr4512024.

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Abstract:
: Este artigo debruça-se sobre o direito fundamental à educação a partir da demanda nº 289/14 da Corte Europeia de Direitos Humanos, conhecido como Stoian v. Romênia, com o objetivo central de avaliar o caso sob a ótica da problemática da perspectiva inclusiva do direito à educação. Utilizou-se, primordialmente, de metodologia indutiva com uma análise crítica da decisão de julgamento proferida pela corte em 2019, seguida de breve revisão bibliográfica sobre a temática. Como resultado, observou-se que a garantia fundamental à educação de qualidade e não discriminatória é reconhecida pelas conve
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Lima, Francisca. "DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O ATENDIMENTO NUMA PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO." In Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia – Volume II. Editora Fundação Fênix, 2020. http://dx.doi.org/10.36592/9786587424187-6.

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MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa, and Débora Karoline de Oliveira MAGALHÃES. "AS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E DA REDE DE ATENDIMENTO." In Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos. Editora Ilustração, 2025. https://doi.org/10.46550/978-65-6135-095-2.73-99.

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Stefanini, Marília Rulli, and Letícia Trivelato MARTINS. "A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO." In Direito e Práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social - Vol.2. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230713634.

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Abstract:
O presente trabalho trata da análise acerca da possibilidade de existirem direitos dos animais domésticos garantidos no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente sobre o instituto da guarda compartilhada que é utilizada de forma análoga quanto às crianças e adolescentes, voltando os olhares para que esta tenha sua aplicação também aos animais em caso de divórcio. A metodologia é resultado do método de abordagem dedutivo e documentação indireta efetuada de consultas em: legislação, pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, acórdãos, artigos, reportagens, doutrinas etc. Ademais, a
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Kühl, Franciele. "AS DIFICULDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA: UMA PESQUISA DE CAMPO." In Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia – Volume II. Editora Fundação Fênix, 2020. http://dx.doi.org/10.36592/9786587424187-5.

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BRUSCATO, ANDREA CRISTIANE MARASCHIN. "USO DAS TICS AMPLIA À INCLUSÃO DE ALUNOS HOSPITALIZADOS." In Tecnologias e Educação. Editora Realize, 2023. http://dx.doi.org/10.46943/viii.conedu.2022.gt19.014.

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Abstract:
O uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) vem possibilitando maior engajamento por parte dos professores e alunos na relação ensino x aprendizagem, potencializando o conhecimento de crianças e adolescentes. Autores como Behar (2009), Teixeira (2010), Rodrigues (2012) e McCrindle (2015) apontam que educar essa nova geração de estudantes implica colocar o foco nas necessidades individuais de cada aluno, oferecendo-lhes aprendizagens diferenciadas, seja através da gamificação, uso da internet ou até mesmo de redes sociais. Diante disso, este artigo busca refletir sobre o emprego das
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Conference papers on the topic "Direitos de atendimento de crianças e adolescentes"

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GOUVEIA, FELIPE DE OLIVEIRA. "socioeducação e racismo: um debate necessário." In SÓCIOEDUCAÇÃO E RACISMO: UM DEBATE NECESSÁRIO. Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/1427626.3-1.

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Abstract:
O intuito desta breve pesquisa é sistematizar a relação de raça/cor dos/as adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na cidade do Guarujá – SP, assim como lançar luz sobre o debate racial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa com análise de 176 prontuários e, do Plano Individual de Atendimento (PIA) dos atendidos no serviço. Utilizou-se fontes de dados do Cadastro Único (CADÚnico), IBGE, CECAD 2.0, referenciais teóricos sobre racismo. As análises foram realizadas a partir da categoria raça-cor, obser
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Gomes, Catarina Barbosa Torres, and Maria Gabriela Almeida Silva. "CAIU NA REDE, É PEIXE? A (ANTI)ÉTICA DOS CONTEÚDOS DIRECIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS." In VII Congresso Brasileiro de Ensino e Processos Formativos e I Simpósio Internacional de Ensino e Processos Formativos. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1440116.4-1.

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Abstract:
Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa que investigou a exposição das crianças e dos(as)adolescentes aos conteúdos (vídeos) produzidos pelas redes sociais que, na atualidade, constituem-se como fenômeno que se conforma em objeto de estudo, sobretudo, nas Ciências Humanas. Nesse sentido, quando o objeto de estudo é recortado à luz da ética, cabe situá-lo no campo da Filosofia, e mais especificamente, no âmbito da ética utilitarista, cujo princípio fundamental incide sobre a compreensão do valor moral como uma ação que depende de suas consequências. Para tanto, foi realizado
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Nogueira, Eliana dos Santos Alves, and Victor Hugo de Almeida. "A Garantia dos Direitos Humanos e a (re)Construção dos Conceitos Juslaborais Fundamentais e do Acesso à Justiça: a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a política pública judiciária de especialização da Justiça do Trabalho para a proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/1450775.9-45.

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Gomes, Catarina Barbosa Torres. "CONTEÚDOSDIRECIONADOSACRIANÇASEADOLESCENTESNASREDESSOCIAIS:umproblemaético." In Congresso Internacional de Educação e Tecnologia e Educação à Distância. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1440121.2-1.

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Abstract:
Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa que investigou a exposição das crianças edos(as)adolescentes em vídeos produzidos pelas redes sociais. Nesse sentido, quando o objeto de estudo érecortado à luz da ética, cabe situá-lo no campo da Filosofia, e mais especificamente, no âmbito da éticautilitarista, cujo princípio fundamental incide sobre a compreensão do valor moral como uma ação quedepende de suas consequências. Para tanto, foi realizado um levantamento, seguido de uma seleção eamostragem de conteúdos presentes nas redes sociais (Instagram, TikTok, Youtube). O material
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Freire, Renata Bianca Oliveira, and Andreza Gomes Weil. "A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES NA CIDADE DE MANAUS - AMAZONAS." In II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. CEEINTER, 2024. http://dx.doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1261.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo analisar as estratégias para efetividade do acesso à política de educação de estudantes migrantes previstas no marco legal no Brasil e sua aplicabilidade na cidade de Manaus. Deste modo, este estudo tem como questão central a inclusão e o atendimento da população migrante na política de educação na cidade de Manaus, compreendendo a educação como um direito de todos, incluindo os migrantes. O artigo foi elaborado a partir de levantamento documental coletado na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas (SEDUC/AM) e Secretaria Mun
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Monteiro, Denise Leite Maia, Stella Regina Taquette, Amanda Rodrigues de Araújo, Carollyne da Silva Lira, Elaine da Silva Pires Araújo, and Nádia Cristina Pinheiro Rodrigues. "Violência sexual contra crianças e adolescentes: cenário e agressores." In 46º Congresso da SGORJ e Trocando Ideias XXV. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2022. http://dx.doi.org/10.5327/jbg-0368-1416-2022132s1049.

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Abstract:
Introdução: A violência sexual é definida como qualquer tipo de atividade de natureza erótica ou sexual que desrespeite o direito de escolha de um dos envolvidos ou em que haja aproveitamento de situação de vulnerabilidade. É reconhecidamente uma violação dos direitos humanos e sexuais. Ocorre com maior frequência entre crianças e adolescentes, especialmente do sexo feminino, gerando prejuízos físicos e mentais que podem persistir por toda a vida. Objetivo: Descrever o cenário da agressão sexual, o(s) responsável/is pela violência e o uso de força. Materiais e métodos: Estudo transversal, que
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Valiante, Maria Catharina Piersanti, Isabela e. Marco Leandro, Nicoli Maria Rabello Campagnaro, Rodrigo Bessa de Paiva, Katia Farias e. Silva, and Melissa Alarcon Guilherme Cristofaro. "Torção de ovário: um diagnóstico diferencial a ser lembrado na dorabdominal aguda em adolescentes." In 45º Congresso da SGORJ XXIV Trocando Ideias. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/jbg-0368-1416-20211311090.

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Abstract:
Introdução: Os tumores de ovário em crianças são raros, com incidência estimada em 2,6 por 100 mil meninas na puberdade. O risco de torção de anexos como complicação de um tumor ovariano é de 3 a 16% em crianças. Relato do caso: Paciente L.S.A.L, do sexo feminino, com 12 anos de idade, solteira, foi admitida na enfermaria do hospital, no Rio de Janeiro, no dia 16 de fevereiro de 2021. Apresentou-se com queixa de dor abdominal intensa grau 8/10, há quatro dias, em fossa ilíaca direita, com descompressão dolorosa, sem fator de melhora e não associada a febre, náuseas ou vômitos. Relatou que proc
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Fontenele, Maria, and Lídia Lourinho. "O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR." In XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação. SENAC, 2023. http://dx.doi.org/10.61917/2764-684x.2023.063.

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Abstract:
O grande aumento de casos de autismo sugere repensar as abordagens e a atuação das escolas em unir esforços para alcançar a articulação com as redes intersetoriais integradas ao SUS que tratam das Linhas de Cuidado em Saúde para pessoas com TEA. Os sujeitos com autismo e suas famílias podem contar com a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, uma política de saúde mental integrada ao SUS. Este trabalho constitui-se como um recorte da pesquisa de dissertação do Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente - UECE e tem como objetivo central, compreender as ações do Núcleo de Atendimento Pedagógico
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Maia Martins Saldanha, Gilda Maria, Izabel Cristina Ferreira Oliveira, and João Gomes Tavares Neto. "Inclusão Escolar em Ambiente Hospitalr: Experiência com Crianças e Adolescentes em Tratamento Oncológico." In Forúm Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar. Galoa, 2006. http://dx.doi.org/10.17648/afnaeh-2006-74078.

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Chaves de Souza, Ademilson. "Auto-Imagem de Crianças e Adolescentes: Relato de Experiência na Classe Hospitalar Ophir Loyola." In Forúm Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar. Galoa, 2006. http://dx.doi.org/10.17648/afnaeh-2006-74111.

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Reports on the topic "Direitos de atendimento de crianças e adolescentes"

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Silva, Marcela Guedes Carsten da, ed. Saúde Mental e os Direitos de Crianças e Adolescentes. CADÊ Paraná - Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas, 2024. http://dx.doi.org/10.22491/informe.v3.n1.

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Eyng, Ana Maria, ed. Infâncias e violências: Garantia de direitos no cotidiano de crianças e adolescentes: Contribuições de programas desenvolvidos na órbita estatal e da sociedade civil no âmbito internacional. Observatório das Juventudes PUCPR, 2019. http://dx.doi.org/10.7213/b45-558.

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