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Books on the topic 'Direitos difusos e coletivos'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 4 February 2022

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1

Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato, Renata Falson Cavalca, and Flávio Ahmed. Temas fundamentais de direitos difusos e coletivos: Desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

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2

Prado, Franklin Lobato. A voz da cidadania: Ações em defesa dos direitos difusos e coletivos. Belém: Editora Paka-Tatu, 2013.

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3

Júnior, Odoné Serrano. Ações coletivas: Teoria e prática : tutela coletiva de direitos individuais, homogêneos e tutela de direitos, metaindividuais indivisíveis (difusos e coletivos) no processo civil. Curitiba: Juruá Editora, 2011.

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4

Julio Cesar de Sá da Rocha. Direito da saúde: Direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. São Paulo: Editora LTr, 1999.

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5

Borba, Joselita Nepomuceno. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos: Sindicato, associação, Ministério Público, entes não sindicais. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2013.

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6

Borges, Alexandre Walmott. Tutela dos direitos coletivos: Fundamentos e pressupostos. [São Paulo, Brazil]: Cultura Acadêmica Editora, 2011.

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7

Manoel Jorge e. Silva Neto. Proteção constitucional dos interesses trabalhistas: Difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: Editora LTr, 2001.

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8

A defesa dos interesses difusos em juízo: Meio ambiente, consumidor e outros interesses difusos e coletivos. 7th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 1995.

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9

Zavascki, Teori Albino. Processo coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 4th ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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10

Zavascki, Teori Albino. Processo coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 4th ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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11

Zavascki, Teori Albino. Processo coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

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12

Lisboa, Roberto Senise. Contratos difusos e coletivos: Consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

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13

Lisboa, Roberto Senise. Contratos difusos e coletivos: Consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor. 3rd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

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14

Amaro, Mohamed. Dos direitos e deveres individuais e coletivos constitucionais: Em verbetes. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 1989.

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15

Brazil) Seminário de Direitos Difusos do Ministério Público do Estado do Amazonas (1st 2003 Manaus. I Seminário de Direitos Difusos do Ministério Público do Estado do Amazonas. Manaus, AM: Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, 2003.

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16

Mourão, Henrique Augusto. Patrimônio cultural como um bem difuso: O direito ambiental brasileiro e a defesa dos interesses coletivos por organizações não governamentais. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2009.

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17

Santos, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: Acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2nd ed. São Paulo: Editora LTr, 2008.

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18

(Brazil), Minas Gerais. Lei orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Coordenadorias e curadorias dos interesses coletivos e difusos. Belo Horizonte, MG: Livraria Del Rey, 1990.

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19

Santos, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas: Acesso à justiça, jurisdição coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 4th ed. São Paulo, SP, Brasil: LTr, 2014.

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20

Moraes, Alexandre de, and Richard Pae Kim. Cidadania: O novo conceito jurídico e a sua relação com os direitos fundamentais individuais e coletivos. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2013.

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21

Sidou, J. M. Othon. "Habeas Corpus", mandado de segurança, mandado de injunção, "Habeas Data", ação popular: As garantias ativas dos direitos coletivos. 5th ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998.

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22

Rio Grande do Sul (Brazil : State). Assembléia Legislativa. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, ed. Coletivos Guarani no Rio Grande do Sul: Territorialidade, interetnicidade, sobreposições e direitos específicos : Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Porto Alegre, RS: Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, 2010.

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23

Souza, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos coletivos: A aplicação dos meios consensuais à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de direitos fundamentais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

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24

Lúcia Andrade Correia, Mary, Jovina d’Avila Bordoni, and Jahyra Helena P. dos Santos. DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS. EDITORA CRV, 2015. http://dx.doi.org/10.24824/978854440244.3.

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25

Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. LZN, 2003.

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26

Ações Coletivas e Direitos Difusos. APTA Edições, 2004.

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27

ALONÇO, R. Função social da prestação de serviços educacionais: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5956-022-6.

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28

Contratos Difusos e Coletivos. 2nd ed. Revista dos Tribunais, 2000.

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29

Processo Civil e Interesses Difusos e Coletivos. 3rd ed. Atlas, 2002.

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30

Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos - Vol. 3. JusPODIVM, 2005.

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31

Constituição e a proteção dos novos direitos: direitos difusos,bioética e direitos dos sistemas informatizados. Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014. http://dx.doi.org/10.11117/9788565604307.

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32

Perícia Ambiental e Assistência Técnica: Instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos. Goiânia: Kelps/Ed. PUC-GO, 2010.

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33

Martins Júnior, Osmar Pires, 1956-, ed. Perícia ambiental e assistência técnica: Instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos. Goiânia, GO: Editora Kelps, 2006.

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34

Vilaça, Ana Luiza Brandão de Aguiar. A tutela extrajudicial da probidade administrativa: a efetividade da promoção de direitos difusos e fundamentais por meio de acordos. Editora Fi, 2021. http://dx.doi.org/10.22350/9786559172368.

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35

FERREIRA, Antonio Rafael Marchezan. CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS: estratégias para gestão judicial de remoção forçada em área urbana, com vistas à preservação de direitos humanos. EDITORA CRV, 2019. http://dx.doi.org/10.24824/978854443644.8.

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36

O direito achado na rua : introdução crítica ao direito urbanístico. Editora Universidade de Brasília, 2019. http://dx.doi.org/10.26512/9788523009304.

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Abstract:
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico. Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas. Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.
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