Log in

Relevant bibliographies by topics / Direitos e garantias básicas / Books

To see the other types of publications on this topic, follow the link: Direitos e garantias básicas.

Books on the topic 'Direitos e garantias básicas'

Author: Grafiati

Published: 7 June 2025

Last updated: 2 August 2025

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the top 50 books for your research on the topic 'Direitos e garantias básicas.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Browse books on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.

1

Brazil. Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência., ed. Direitos e garantias. CORDE, 1998.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

2

dos, Santos José Vicente, ed. Direitos humanos: Declarações de direitos e garantias. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1990.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

3

Brazil. Princípios, direitos e garantias fundamentais. 2nd ed. A Subsecretaria, 2001.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

4

Congresso Internacional de Direito Constitucional (9th 2011 Natal, Brazil). Direitos, deveres e garantias fundamentais. Editora JusPodium, 2011.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

5

Assis, Olney Queiroz. Pessoa deficiente: Direitos e garantias. EDIPRO, 1992.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

6

Menezes, Sidraki da Silva. Atividade policial: Direitos e garantias individuais. Del Rey, 2004.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

7

Vargas, José Cirilo de. Direitos e garantias individuais no processo penal. Editora Forense, 2002.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

8

Tucci, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3rd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

9

Tucci, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3rd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

10

Tucci, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 2nd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2004.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

11

Roberto Mendes de Freitas Junior. Direitos e garantias do idoso: Doutrina, jurisprudência e legislação. Del Rey Editora, 2008.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

12

Ylves José de Miranda Guimarães. Comentários à Constituição: Direitos e garantias individuais e coletivas. 2nd ed. Forense, 1989.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

13

Roberto Mendes de Freitas Junior. Direitos e garantias do idoso: Doutrina, jurisprudência e legislação. 2nd ed. Editora Atlas, 2011.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

14

Universidade de Lisboa. Instituto da Cooperação Jurídica., ed. As garantias das obrigações nos direitos guineense a da OHADA. Almedina, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

15

Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno. As garantias das obrigações nos direitos guineense a da OHADA. Almedina, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

16

Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno. As garantias das obrigações nos direitos guineense a da OHADA. Almedina, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

17

Medalha, Marina. Direitos e garantias das pessoas com deficiência: A atuação do município. CEPAM, Governo do Estado São Paulo, 2013.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

18

Schwarz, Rodrigo Garcia, and André Evangelista de Souza. Direito administrativo contemporâneo: Administração pública, justiça e cidadania : garantias fundamentais e direitos sociais. Elsevier, 2010.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

19

Costa, Célio Silva. A interpretação constitucional e os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988. Editora Liber Juris, 1992.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

20

Neto, João Pedro Gebran. A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais: A busca de uma exegese emancipatória. Editora Revista dos Tribunais, 2002.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

21

Pinaud, João Luiz Duboc, and Aderlan Crespo. Estudos contemporâneos das ciências criminais na defesa do ser humano: Homenagem a Evandro Lins e Silva : o patrono da liberdade. Lumen Juris, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

22

Oliveira, Márcio Luís de. A constituição juridicamente adequada: Transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Arraes Editores, 2013.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

23

Sampaio, Jorge Silva. O dever de protecção policial de direitos, liberdades e garantias: Do conceito material de polícia ao reconhecimento de direitos subjectivos públicos à actuação da polícia. Coimbra Editora, 2012.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

24

Santos, Rosangela Hayden dos. Mulher, corpo e alma atrás das grades: Direitos e garantias constitucionais à luz da Lei de execução penal. América Jurídica, 2002.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

25

Sidou, J. M. Othon. "Habeas Corpus", mandado de segurança, mandado de injunção, "Habeas Data", ação popular: As garantias ativas dos direitos coletivos. 5th ed. Editora Forense, 1998.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

26

Sapio, Gabriele. A educação no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana. Ícone Editora, 2010.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

27

Zhao, Zhanquan. Aomen shi min de quan li, zi you ji bao zhang: Direitos, liberdades e garantias dos cidadôs de Macau. Fa lu fan yi ban gong shi, 1998.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

28

Costa, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., ed. Um Brasil para as crianças: A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

29

Costa, Paulo Henrique Ellery Lustosa da., ed. Um Brasil para as crianças: A sociedade brasileira e os objetivos do milênio para a infância e a adolescência : Rede de Monitoramento Amiga da Criança. Rede de Monitoramento Amiga da Criança, 2004.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

30

Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho. Políticas públicas e controle de juridicidade: Vinculação às normas constitucionais. S.A. Fabris, 2010.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

31

Santos, Admaldo Cesário dos. Direito penal do inimigo e culpa juridico-penal: O problema da responsabilidade pelo livre-arbítrio. Núria Fabris, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

32

John, Rawls. Justic ʹa como equ idade: Uma reformulac ʹa o. Martins Fontes, 2003.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

33

Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Marco civil da internet: Lei n° 12,965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2014.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

34

Maria Lúcia de Paula Oliveira. Neoconstitucionalismo. Gen, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

35

Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade. Saraiva, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

36

Davenport, Anniken. Basic criminal law: The U.S. Constitution, procedure, and crimes. Pearson Prentice Hall, 2006.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

37

Brazil. Processo administrativo tributário do estado de São Paulo: Lei no. 13.457, de 18 de março de 2009, Decreto no. 54.486, de 26 de junho de 2009 ; Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte : Lei complementar no. 939, de 3 de abril de 2003 ; Regimento interno do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) portaria cat no. 141, de 22 de julho de 2009. Edipro, 2009.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

38

TERRA, Bibiana, Estela Cristina Vieira de SIQUEIRA, and Roana Funke GOULARTE. Direitos e garantias constitucionais. Editora Ilustração, 2021. http://dx.doi.org/10.46550/978-85-92890-28-5.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

39

Marques, Marcia Alessandra Arantes, ed. Estudos Avançados em Direito. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040600.

Full text

Abstract:

O Direito e seus meandros. Dinâmica pura. Nunca é só o Direito, muito menos é só a letra fria da lei. Interpretações, entendimentos, julgamentos, Cátedros e seus ensinamentos, direitos em conflito com outros direitos, o judiciário que diuturnamente tenta resolver a questão da lei em conflito com a justiça. A evolução do direito é feita todos os dias por aqueles que nele atuam. Acadêmicos cheios do ímpeto da juventude e de sua vontade de mudar o mundo que desenvolvem teses vanguardistas. Mestres que se empenham em estudar e ensinar a especificidade dentro de suas áreas de especialização. Advoga

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

40

GAIO JÚNIOR, A. P. DIREITOS FUNDAMENTAIS da (des)construção de direitos às garantias cidadãs. EDITORA CRV, 2020. http://dx.doi.org/10.24824/978655578916.4.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

41

Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

Full text

Abstract:

Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

42

TEIXEIRA, R. M. Direitos e Garantias da Pessoa Atingida pela Hanseníase. Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-5956-437-8.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

43

Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. Editora Saraiva, 1993.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

44

Bernacchi, Paulo Eduardo Elias, Antônio Leonardo Amorim, Anderson Rocha Rodrigues, and Stefania Fraga Mendes, eds. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma Análise Multidisciplinar e Crítica das Garantias Individuais. Editora Itacaiúnas, 2022. http://dx.doi.org/10.36599/qped-ed1.144.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

45

Machado Sturza, Janaína. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: redefinindo garantias para a efetivação de direitos. EDITORA CRV, 2015. http://dx.doi.org/10.24824/978854440583.3.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

46

Diritti, nuove tecnologie, trasformazioni sociali: Scritti in memoria di Paolo Barile. CEDAM, 2003.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

47

Soares, Joabson Cruz. Brasileiro: Um Povo Com Direitos e Garantias Constitucionais N�o Efetivadas. Independently Published, 2019.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

48

Teoria dos Direitos Fundamentais. 2nd ed. Renovar, 2001.

Find full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

49

Shinohara, Neide Kazue Sakugawa, and Fábio Henrique Portella Corrêa de Oliveira. Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.des1788-0.

Full text

Abstract:

A preocupação quanto à Segurança Alimentar (Food Security) surgiu decorrente das sequelas da Segunda Guerra Mundial, causando flagelos humanos e impactos devastadores no meio ambiente. Os países envolvidos nesse conflito de escala global ficaram sem condições de produzir alimentos para abastecer as populações, o que gerou grande desordem social e econômica. Esse momento avassalador na história humana trouxe a conscientização universal que a garantia na oferta de alimentos e água potável para a população mundial ajudaria na busca da paz e harmonia entre as nações de diferentes etnias, culturas

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

50

Heeren, Marcelo Velloso. Determinantes normativos do Instituto Federal de São Paulo que possibilitam a garantia do Direito Constitucional à educação básica. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-87836-97-3.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!