Dissertations / Theses on the topic 'Direitos e garantias básicas'
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Lima, Helena Ferreira de. "O modelo de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus desafios à garantia dos direitos sociais." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/11351.
Full textGonçalves, Ewerton Meirelis [UNESP]. "Direitos e garantias fundamentais no direito societário." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/115759.
Full textGonçalves, Ewerton Meirelis. "Direitos e garantias fundamentais no direito societário /." Franca, 2013. http://hdl.handle.net/11449/115759.
Full textCoelho, Luiz Eduardo de Toledo. "Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5387.
Full textTeixeira, Rafael Monteiro [UNESP]. "Direitos e garantias da pessoa atingida pela Hanseníase." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/149890.
Full textTeixeira, Rafael Monteiro. "Direitos e garantias da pessoa atingida pela Hanseníase." Botucatu, 2017. http://hdl.handle.net/11449/149890.
Full textSouza, Luciana Gonçalves de. "Da exclusão aos direitos : dos direitos às garantias : um estudo sobre as garantias do direito ao trabalho das pessoas com deficiência." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/6216.
Full textLisbôa, Natália de Souza. "Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição." Faculdade de Direito de Vitoria, 2009. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/197.
Full textVinci, Luciana Vieira Dallaqua. "A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20483.
Full textSampaio, José Horácio. "Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário." Universidade de Fortaleza, 2008. http://dspace.unifor.br/handle/tede/79645.
Full textLannes, Yuri Nathan da Costa. "Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação." Universidade Nove de Julho, 2015. http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1255.
Full textSilva, Lucas Goulart da. "As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar." reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, 2012. http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1917.
Full textGiansante, Fábio Marchesoni. "A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6339.
Full textSantos, Danielle Maria Espezim dos. "O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente." Florianópolis, SC, 2007. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90545.
Full textSilva, Roberto Carlos Rocha da. "Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2014. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23431.
Full textMorais, Suzana Assis Brasil de. "A interface entre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e a proteção social básica." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013. http://hdl.handle.net/10923/5199.
Full textFeitoza, Cynara Guimarães Pimentel. "O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988." Universidade de Fortaleza, 2007. http://dspace.unifor.br/handle/tede/76331.
Full textOliveira, Filho Enio Walcacer de. "Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais." Universidade Federal do Tocantins, 2015. http://hdl.handle.net/11612/74.
Full textFranco, Odejane Lima. "O estado democrático de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil." Universidade Federal de Pernambuco, 2003. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4845.
Full textGaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro. "Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas." Faculdade de Direito de Vitoria, 2006. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/64.
Full textAndrade, Pailhano Ninahua de. "DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2012. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2651.
Full textSousa, Danilo da Cunha. "A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/152678.
Full textAbikair, Neto Jorge. "O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos." Faculdade de Direito de Vitoria, 2014. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/22.
Full textLima, Ellen Christina Lino. "O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade." Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/472.
Full textCorreia, José Gladston Viana. "Sociologa dos direitos sociais: escassez, justiça e legitimidade." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22112016-165053/.
Full textMonteiro, Santiago Castigio e. [UNESP]. "Aprendendo Direito: reflexões para um ensino escolar que garanta o conhecimento jurídico para a cidadania." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/150735.
Full textGarcia, Alessandra Dias. "O juiz das garantias e a investigação criminal." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23092015-092831/.
Full textAbrão, Bernardina Ferreira Furtado. "Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04072012-110757/.
Full textFaria, Júnior César de. "O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade." Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10711.
Full textMonteiro, Santiago Castigio e. "Aprendendo Direito : reflexões para um ensino escolar que garanta o conhecimento jurídico para a cidadania /." Franca, 2017. http://hdl.handle.net/11449/150735.
Full textAldrovandi, Andrea. "O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicos." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2006. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/150.
Full textLinhares, Neto Damásio Alves. "Lei de Acesso à Informação no Brasil : possibilidades e limites na garantia do direito à autonomia do cidadão como necessidade básica." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.05.D.18643.
Full textMartins, Eduardo Almendra. "Democracia e acesso à justiça : Defensoria Pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais." Universidade de Fortaleza, 2012. http://dspace.unifor.br/handle/tede/89951.
Full textPuccini, Paulo de Tarso. "Limites e possibilidades de uma proposta de humanização dos serviços publicos e satisfação dos usuarios na luta pelo direito a saude." [s.n.], 2002. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/310542.
Full textZandonade, Udno. "O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais." Faculdade de Direito de Vitoria, 2005. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/57.
Full textMartos, Elizabeth. "O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/.
Full textMattos, Sergio Luis Wetzel de. "A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2008. http://hdl.handle.net/10183/13563.
Full textCunha, Fernando Bertolotti Brito da. "As medidas cautelares no processo penal: efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19731.
Full textMoulin, Marlúcia Ferraz. "Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos." Faculdade de Direito de Vitoria, 2005. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/51.
Full textMachado, Raquel Cavalcanti Ramos. "AnÃlise crÃtica da invocaÃÃo do interesse pÃblico como fundamento para relativizaÃÃo de direitos e garantias fundamentais do contribuinte." Universidade Federal do CearÃ, 2006. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4135.
Full textMachado, Raquel Cavalcanti Ramos. "Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2006. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15696.
Full textPacheco, Joselito da Silva. "Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal : entre o desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência social." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/2458.
Full textSouza, Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de. "Gestão de prazos processuais: indicador de efetivação de direitos constitucionais." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/7794.
Full textSilva, Fábio Rocha Pinto e. "Garantias hipotecárias e fiduciária imobiliária em contratos não habitacionais: limites da sua aplicação prática e inadequação do direito positivo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13102016-163040/.
Full textHeeren, Marcelo Velloso. "A construção político e normativa do IFSP : a garantia do direito constitucional à educação básica e o conflito com a reforma do Ensino Médio de 2017 /." Araraquara, 2019. http://hdl.handle.net/11449/191314.
Full textEspíndola, Isabela Battistello. "O direito humano à água na UNASUL : reconhecimento, tratamento normativo, garantias e desafios." Universidade Federal de São Carlos, 2017. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8883.
Full textSchier, Adriana da Costa Ricardo. "Regime jurídico do serviço público : garantia fundamental do cidadão e proibição de retrocesso social." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2009. http://hdl.handle.net/1884/21460.
Full textSouza, Sâmela Cristina de. "Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu." Faculdade de Direito de Vitoria, 2017. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/85.
Full textWandelli, Leonardo Vieira. "O direito ao trabalho como direito humano e fundamental." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2010. http://hdl.handle.net/1884/20912.
Full textNascimento, Sandalo Bueno do. "O controle judicial do processo administrativo disciplinar em face da inobservância das garantias constitucionais." Universidade Federal do Tocantins, 2015. http://hdl.handle.net/11612/103.
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