Academic literature on the topic 'Direitos epistêmicos'
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Journal articles on the topic "Direitos epistêmicos"
1
Demétrio, Fran, and Hilan Nissior Bensusan. "O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos humanos epistêmicos." Revista do CEAM 5, no. 1 (2019): 110–24. https://doi.org/10.5281/zenodo.3338716.
Full textAbstract:
Seriam os direitos epistêmicos direitos humanos? Se há direitos epistêmicos, e estes são uma das duas preocupações centrais deste escrito, conhecer não é apenas promover o atrito entre convicções ou opiniões de um lado e a verdade e a justificação de outro. Se não é assim, é como se não houvesse justiça a ser administrada quando nossas opiniões e convicções ficam atravessadas de opiniões e convicções dos outros. É como se o epistêmico fosse fechado em si mesmo e nenhum outro direito pudesse atravessá-lo. Por outro lado, se há direitos epistêmicos, uma outra imagem do conhecimento deve sustentá-los. Esboçar esta outra imagem é a outra preocupação central deste escrito. Este artigo pretende introduzir essas discussões sobre justiça epistêmica articulando com a noção de direitos humanos epistêmicos.
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Cristina Guimaraes Queiroz Simões, Helena, Fernando da Silva Cardoso, and Aida Maria Monteiro Silva. "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITO E DIGNIDADE HUMANA:." Momento - Diálogos em Educação 31, no. 01 (2022): 116–34. http://dx.doi.org/10.14295/momento.v31i01.13660.
Full textAbstract:
Neste estudo apresentamos alguns fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos da Educação em Direitos Humanos (EDH), relacionando-a enquanto um instrumento potencialmente determinante para a formação de sujeitos de direitos e promoção da dignidade humana, que resulta na disposição política, tanto individual quanto coletiva, com fins emancipatórios. O estudo anuncia uma visão menos abstrata e transcendental dos direitos humanos e busca realizar um diálogo entre a formação humanística e seus efeitos na concretização de práticas cidadãs. Ainda, discutimos sobre a conscientização e a ação política, capazes de construir princípios éticos e políticos e de mover as pessoas em relação à conquista de direitos. Por fim, traçamos um panorama dos retrocessos e do avanço do autoritarismo e do conservadorismo em relação à política de EDH no Brasil.
3
Soares, Marisa, and Luis Antonio Ccopa Ybarra. "Direitos humanos no século XXI." Educação em Perspectiva 11 (November 17, 2020): e020034. http://dx.doi.org/10.22294/eduperppgeufv.v11i00.8527.
Full textAbstract:
Este artigo analisa os processos migratórios e suas influências nas instituições de ensino brasileiras, com o objetivo de contribuir no desenvolvimento de subsídios epistêmicos sobre esses aspectos demográficos e culturais em nossa sociedade. Utilizamos a metodologia de relato de experiência de nossa prática educativa com alunos imigrantes, com análise de conteúdo fundamentada no modelo teórico de Epistemologias do Sul de Boaventura Sousa Santos. Consideramos que os desafios no cotidiano educacional, com a integração de novas culturas advindas dos imigrantes, podem gerar oportunidades de inovações e mudanças no âmbito de uma concepção de cidadania solidária.
4
Correa, Djane Antonucci. "VULNERABILIDADE SOCIAL, DESAFIOS EPISTÊMICOS E CONHECIMENTOS RIVAIS: POR DIÁLOGOS MAIS HORIZONTAIS." Trabalhos em Linguística Aplicada 58, no. 1 (2019): 241–58. http://dx.doi.org/10.1590/010318138652774404122.
Full textAbstract:
RESUMO O objetivo deste trabalho é discutir a relação intrínseca entre direitos e deveres a partir de estudos recentes acerca do papel social do intelectual crítico, paralelamente a discussões que venho desenvolvendo em torno do papel social da universidade mediante a constituição do conhecimento hegemônico e a emergência de outras possibilidades epistemológicas (CORREA, 2017a). O terceiro ponto de discussão e conexão com os demais são as políticas de decolonialidade em detrimento do ato de descolonizar (RODRÍGUEZ, 2017) de maneira que emerjam questões que levem a reflexões sobre ser um pensador politizado e, por conseguinte, politizar afazeres na perspectiva pragmática. Por fim, para pensar sobre direitos humanos, trago para análise um dos trabalhos que coordeno no "Laboratório de Estudos do Texto" da Universidade estadual de Ponta Grossa, UEPG, uma proposta de trabalho homônima que tem como participantes adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Considerando a complexidade das relações sociais e seus sistemas de desigualdade e exclusão, concluo o texto enfatizando a necessidade de diálogos horizontais com outras epistemologias, saberes não legitimados, experiências sociais que também produzem conhecimentos e constroem referências para diferentes atores sociais.
5
Valim, Ricardo. "Tecnologias da informação e povos indígenas brasileiros contemporâneos: análise dos desafios éticos, culturais e epistêmicos." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 12 (2023): 31267–76. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.12-132.
Full textAbstract:
Comunicar é uma importante habilidade desenvolvida pelos seres humanos. Através de seus símbolos, signos e demais elementos pode-se expressar ideias, pensamentos e sobretudo, transmitir um legado epistêmico e normativo para as próximas gerações. Porém, quando se trata de se comunicar com o outro, porque é isso a comunicação, uma dinâmica perpétua entre emissor e receptor, pode-se encontrar desafios a serem superados. Pensando nisso, é que se objetiva neste artigo analisar os desafios éticos, culturais e epistêmicos dos povos indígenas brasileiros contemporâneos com a demarcação dos espaços da tecnologia da informação. O procedimento metodológico adotado foi a leitura e análise de textos especializados na área da comunicação bem como de autores indígenas brasileiros contemporâneos e de teóricos que discutem a temática proposta. Após análise das principais obras que embasaram a pesquisa nota-se que comunicar exige uma adesão tanto de emissor quanto de receptor para que ela, a comunicação, seja viva e eficaz. Em nosso caso, um estudo que reflete sobre os aspectos elementares e desafiadores dos povos indígenas e a tecnologia dos meios de comunicação torna essencial o exercício da escuta sincera. Se a sociedade quer de fato uma mudança cultural no que se refere aos povos indígenas brasileiros contemporâneos faz-se necessário ouvir essas vozes originárias com muita atenção. Ouvir com atenção transcende o “politicamente correto” e mergulha na essência da humildade epistêmica. Conclui-se com este artigo que existem desafios a serem enfrentados, o acesso à informação vem sendo superado aos poucos, personalidades indígenas tem se destacado nas redes sociais, mas a luta continua. Para estes povos ter seus direitos reconhecidos não quer dizer ausência de luta, pelo contrário, sua voz política e atuante deve continuar ecoando pelos meios tecnológicos da informação.
6
Oliveira, Ricardo Bezerra de, José Luiz Ragazzi, and Georghio Alessandro Tomelin. "Sistema constitucional de direitos e as políticas de saúde no contexto do campo: reflexões à luz do direito à saúde." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 4 (2024): e4207. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n4-113.
Full textAbstract:
As conquistas dos direitos humanos universais, como saúde, trabalho, moradia e assistência, surgem com o Constitucionalismo Moderno, como técnica de limitação do Poder Estatal, muitas vezes absolutista e insuficiente, às demandas das populações que sofrem diversas iniquidades sociais. A realidade camponesa é marcada por lutas para que as políticas públicas sociais, sobretudo em saúde e educação, cheguem à vida no campo e combatam as iniquidades sociais, exclusões e negações de direitos, que o campesinato enfrenta. A partir de lutas políticas e da conquista da terra que se deflagram várias outras frentes sociais para e pela permanência na terra conquistada. O objetivo deste trabalho é demonstrar a constitucionalidade, a legitimidade e a eficácia das políticas de saúde no campo e suas espécies, com foco no sujeito do campo enquanto destinatário e beneficiário legítimo dessas políticas e do sistema constitucional de garantia de direitos individuais e coletivos. O método de abordagem de nossa pesquisa crítico social, será o método histórico-dialético onde o fator econômico e o da saúde enfrentam-se em suas cercas e farpas ideológicas. Faremos, portanto, uma revisão bibliográfica da temática geradora envolvendo trabalho, dignidade e saúde do campo, enquanto marcadores epistêmicos do sistema constitucional e convencional de garantia de direitos no território múltiplo do campesinato.
7
Favacho, Welton José da Silva, Nestor Eduardo Araruna Santiago, and Rafael Gonçalves Mota. "“Atitude suspeita”? Busca pessoal ou veicular: parâmetros de validade." Revista Justiça do Direito 38, no. 3 (2025): 6–29. https://doi.org/10.5335/rjd.v38i3.15281.
Full textAbstract:
O objetivo deste artigo é identificar, à luz do garantismo, parâmetros probatórios e epistêmicos verificáveis, ainda que posteriormente, para buscas pessoais ou veiculares feitas por policiais sejam constitucionalmente válidas, tendo por hipótese a inconsistência da chamada atitude suspeita para sua execução. A metodologia utilizada foi a investigação do tipo documental-bibliográfica, com abordagem qualitativa e descritiva. A importância teórica de parâmetros jurídico-constitucionais para essa validade, decorre da dignidade humana, devido processo legal, ampla defesa e da vedação de provas ilícitas. A prática é fornecer subsídios aos atores do sistema de Justiça Criminal na análise dos casos e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, evitando condenações injustas. Conclui-se que o STF reconheceu a dimensão epistêmica do processo penal, inclusive sobre a prova (standards), afastando injustiças ou vieses cognitivos, e não apenas aspectos normativos dos direitos e garantias fundamentais, por condutas de agentes estatais, buscando aprimorar a prestação jurisdicional no caso concreto.
8
Bezerra, Marcia. "Na beira da cava: arqueologia, educação patrimonial e direitos humanos em Serra Pelada, Pará, Amazônia." Revista de Arqueologia 28, no. 2 (2015): 216–28. http://dx.doi.org/10.24885/sab.v28i2.437.
Full textAbstract:
Neste texto discuto a arqueologia de contrato na Amazônia brasileira e sua relação com o patrimônio e as comunidades locais, considerando as assimetrias produzidas pelos projetos de desenvolvimento de larga escala legitimados pelo Estado e reificados pela arqueologia. Ao examinar um projeto de educação patrimonial, concluo que tais iniciativas, ao invés de promoverem a inclusão social a partir do patrimônio, podem, de fato, aprofundar as desigualdades. Este estudo de caso reflete sobre os impactos dessas ações em Serra Pelada, uma vila de garimpeiros/as de ouro, na qual a dramática violação dos direitos humanos demonstra que o papel da arqueologia está além de seus contornos epistêmicos.
9
Freitas, Raquel Coelho de, and Luciana Nogueira Nóbrega. "Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias." Revista Direito e Práxis 14, no. 3 (2023): 1742–70. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2022/62119.
Full textAbstract:
Resumo Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam, reforçam e atualizam injustiças sociais, econômicas e epistêmicas.
10
Arend, Silvia Maria Fávero. "História do Tempo Presente e éticas: inquietações acerca das fontes." Revista Tempo e Argumento 16, no. 43 (2024): e0104. https://doi.org/10.5965/2175180316432024e0104.
Full textAbstract:
A partir das inquietações suscitadas pelo trabalho de pesquisa e de editoração científica no campo da História do Tempo Presente, este artigo objetiva debater as difíceis delimitações éticas que dizem respeito ao acesso, uso e exposição de fontes históricas. O texto parte de um episódio de conflito entre diferentes dimensões éticas suscitado por um questionamento judicial ao exercício da prática historiográfica. A situação mostrou-se complexa em diferentes sentidos, envolvendo questões no âmbito da legislação construída no Brasil desde a década de 1990 na esfera da ética na pesquisa. Por outro lado, o texto aponta para os desdobramentos do chamado giro ético-político e as possibilidades de construir caminhos, tanto metodológicos quanto epistêmicos, para dar conta de questões tão abrangentes como a autonomia da pesquisa científica e a defesa dos direitos humanos, tendo em vista a escrita de uma História do tempo presente tão eficaz em seus resultados quanto comprometida com princípios éticos.
Dissertations / Theses on the topic "Direitos epistêmicos"
1
Bandeira, João Adolfo Ribeiro. "Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídica." Universidade Federal da Paraíba, 2014. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4423.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2014-02-28<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Given the importance of human rights as a social technology universally recognized, is discussed in this paper the process of political-legal and philosophical composition of these rights. Supported on epistemic critique and having the marxist current as a theoretical reference, it uses the category of imperialism in order to redefine the applicability of Human Rights. Therefore, utilizes the historical-descriptive method in order to revisit the phenomenon of legal representation. As a method of approach was used the dialectical method because it allows the insertion of own categories to critical analysis of Human Rights, making even possible the contention about the role of the state and the establishment of private property as a fundamental guarantee. Structurally is divided into three sections, each containing two parts. The first emphasizes the constitution of the human being as an individual and social being, and Law as a general and abstract parameter institutional coercive. The second builds the epistemic bases of the instrumentalisation of human rights as a form of imperialist imposition. Finally, in the third chapter, retakes the definitions previously explored having as verification tools the supranational entities consubstantieted in contemporary global society.<br>Diante da importância dos Direitos Humanos como tecnologia social reconhecida universalmente, discute-se neste trabalho o processo de composição político-jurídico e filosófico destes direitos. Apoiando-se na crítica epistêmica, tendo como referencial teórico a corrente marxista, utiliza-se da categoria de imperialismo no intuito de redefinição da aplicabilidade dos Direitos Humanos. Para tanto, faz-se o uso do método histórico-descritivo no intuito de rediscutir o fenômeno de representação jurídica. Enquanto método de abordagem foi empregado o dialético por permitir a inserção de categorias próprias à análise crítica dos Direitos Humanos, tornando possível ainda, a contenda acerca da função do Estado e o estabelecimento da propriedade privada como garantia fundamental. O texto está estruturalmente divido em três capítulos cada um destes contendo duas partes. O primeiro deles destaca a constituição do ser humano enquanto indivíduo e ente social, e do Direito como parâmetro institucional coercitivo geral e abstrato. O segundo constrói as bases epistêmicas da instrumentalização dos Direitos Humanos como forma de imposição imperialista. Por fim, no terceiro capítulo, repercutem as definições exploradas anteriormente tendo como ferramentas de verificação as entidades supranacionais consubstanciadas na sociedade global contemporânea.
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo. "A teoria da proporcionalidade de Robert Alexy : uma contribuição epistêmica para a construção de uma bioética latino-americana." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/19803.
Full textAbstract:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014.<br>Texto parcialmente liberado pelo autor. Foram disponibilizados o resumo, abstract, introdução, capítulos 1 a 3, considerações finais e referências.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-03T12:16:16Z
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2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-29T18:32:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-03-29T18:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5)<br>Analisa a possibilidade de a Teoria da Proporcionalidade, conforme proposta por Robert Alexy, constituir-se como elemento de validação e justificação para uma fundamentação do discurso bioético. Entende que a Bioética e o Direito compartilham pontos de identidade que os aproximam. A busca por uma fundamentação racional para os seus discursos encontra na teoria alexyana os elementos necessários para a tomada de decisões racionais. Aponta as fragilidades das duas áreas do saber e as potencialidades que cada uma delas leva para o diálogo e para a construção de uma relação virtuosa em busca de uma finalidade comum, qual seja, o alcance de uma justiça justa que considere a incorporação de valores como condição indispensável à efetivação dos direitos fundamentais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT<br>Analyses the possibility of using the theory of proportionality, developed by Robert Alexy, as an element of validation and justification for the basis of the bioethics discourse. Defends that Bioethics and Law share identity points, bringing these fields closer together. The search for a rational support of its discourse finds in Alexy’s theory the basic elements necessary to substantiate its rational decisions. Indicates the fragilities of both Bioethics and Law, and the potentials in each area that leads to a dialogue and to the construction of a virtuous relationship with a common purpose, which is reaching an unbiased justice that deems incorporating values as an indispensable condition to enforce fundamental rights.
3
Penteado, Filho Hélio de Negreiros. "Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18814.
Full textAbstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T14:33:16Z
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Hélio de Negreiros Penteado Filho.pdf: 2367958 bytes, checksum: d8f694983966d733e8f45766c17185aa (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-08-08T14:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016-02-26<br>The more sensitive matter of human being are human rights and our dignity, the very foundation of freedom, justice and peace among all others. Brought to light the main importance of human rights, their recognition and effective defense against those who threaten against peace, justice and life. The inherent dignity of all human race members, and the main rule of legal and law rules, as social and moral standard, and its defense in all fields of action is an urgent and indispensable matter. The human dignity is a constitutional vector for justice and guarantee of democracy all over the world. Our best efforts in understanding, studying, debating is the best path of development into critical areas of the social sciences and one of the most important aspect of studying legal theories. Thus, starting from academic debates on guarantees and it effectiveness as well as how to defend and develop it are one way, among other approaches, to o build a culture of universal peace<br>O respeito pelos direitos mais caros à pessoa humana, fundamentos da liberdade, da justiça e da paz entre os povos trouxeram à tona a importância dos Direitos Humanos, seu reconhecimento e eficaz defesa contra aqueles que atentam contra a pessoa humana. A dignidade inerente a todos os membros da raça humana é valor máximo, norma de direito, norma social e moral e sua defesa em todos os campos de ação é imprescindível. A dignidade da pessoa humana é vetor constitucional pela justiça e garantia da democracia, sua compreensão, estudo, debate e desenvolvimento é fundamental para todas as áreas das ciências sociais e da mais alta importância nos estudos das teorias jurídicas. Assim, partindo de debates acadêmicos sobre sua forma, sobre garantias de eficácia das normas que a defendem e como acontecem seu reconhecimento e desenvolvimento, temos, dentre outras abordagens, uma das dimensões para construirmos uma cultura de paz universal
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Maida, Marco José Domenici. "Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-21112018-150348/.
Full textAbstract:
O presente trabalho baseia-se no levantamento histórico sobre a proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente, na análise de referências teóricas sobre comunidades epistêmicas e movimentos sociais, e em entrevistas com pessoas envolvidas na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069/90. Identifica cinco comunidades epistêmicas (internacional, estatal, militante, religiosa e jurídica), presentes no Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dos anos 80. Ao identificar essas comunidades, cujas influências técnicas e políticas foram essenciais para a elaboração coletiva do ECA, procuramos evidenciar teorias que geraram consenso à época e orientaram a formulação da norma jurídica. As duas principais são: Teologia da Libertação e Pedagogia do Oprimido. O reconhecimento dessas teorias fundantes pode inspirar o desenvolvimento de indicadores que auxiliariam na avaliação da implementação do Estatuto em trabalhos futuros. A pesquisa, para os fins desta dissertação, é descritiva e documental, com dimensão histórica e processo interdisciplinar. Situa-se no campo das ciências sociais aplicadas, e baseia-se em entrevistas semiestruturadas, documentação oficial e textos científicos com suporte bibliográfico, que reúnem trabalhos de natureza jurídica, política, sociológica, teológica e filosófica<br>The present work is based on a historical survey of the protection of the human rights of children and adolescents (both in Brazil and across the world), an analysis of theoretical references on epistemic communities and social movements, and interviews with people involved in the formulation of the Child and Adolescent Statute (CAS) - Federal Law n.º 8.069/90. It identifies five epistemic communities (international; state; militant; religious; legal) presents in the Social Movement to Defend the Rights of Children and Adolescents in the 1980s. In identifying these communities, whose technical and political influences contributed to the formulation of the CAS, we can highlight which scientific theories generated consensus at the time and founded the legal norm, such as Liberation Theology and Pedagogy of the Oppressed. The principles of those theories also reveal indicators for evaluating the implementation of the Statute in future work. The research carried out for the purposes of this dissertation is descriptive and documentary with historical dimension and interdisciplinary process. It is situated in the field of applied social sciences, and is based on semi-structured interviews, official documentation and scientific texts with bibliographic support, which bring together works of a juridical, political, sociological, theological and philosophical nature
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Vianna, Saulo Guapyassú. "A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadas." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/11144/5222.
Full textAbstract:
No que concerne o direito à prova, questão absolutamente sombria – em suas mais diversas
acepções, asseguro, e que, de forma intermitente, bate às portas do Poder Judiciário brasileiro
– é aquela que impõe reflexões sobre a admissibilidade de escritos pretensamente psicografados
como prova judicial. A presente dissertação pretende, através de corte epistemológico invulgar,
analisar – sem pretensão de completude em perspectiva vertical ou horizontal – a consistência
jurídica dos argumentos que rechaçam e, noutro giro, que admitem a utilização de psicografia
como meio de prova apto a influenciar ativamente na formação do convencimento judicial
Books on the topic "Direitos epistêmicos"
1
Lisboa, João Francisco Kleba. Acadêmicos indígenas em Roraima e a construção da interculturalidade indígena na Universidade. Edited by Marcia Alessandra Arantes Marques. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22010300.
Full textAbstract:
Este livro é o resultado de minha pesquisa de doutorado em Antropologia, que concluí no ano de 2017, pela Universidade de Brasília (UnB). O tempo transcorrido de lá para cá mostrou que o tema da pesquisa foi uma escolha feliz, pois vem ganhando visibilidade e relevância dentro e fora do ambiente acadêmico e acompanha a ascensão de uma nova e estimulante fase do movimento indígena no Brasil, em que jovens acadêmicas/ os assumem de vez o protagonismo das lutas históricas de seus povos. O estado de Roraima, em que realizei o trabalho de campo, está entre as referências necessárias para qualquer pessoa interessada em conhecer os direitos indígenas, as lutas pela retomada do território ancestral e, especificamente neste caso, em como os povos indígenas vêm se apropriando da educação escolar, conquistando espaço nas universidades e construindo modos interculturais de manejar e transmitir conhecimentos, cruciais para lidar com os desafios contemporâneos. Além disso, devido a condições territoriais muito particulares, foi-me permitido acompanhar essas/ es acadêmicas/os tanto em seus ambientes de estudo, em Boa Vista, quanto nas suas comunidades no Lavrado roraimense. Esses trajetos de mão dupla mostram que existe uma dimensão territorial e local na interculturalidade, à qual eu não teria acesso se apenas um desses polos fosse abordado. A tragédia do garimpo nas terras indígenas – que vem acompanhada de efeitos igualmente trágicos, como as epidemias, o desmatamento e a violência, além do descaso do poder público – voltou a assolar com força os povos originários, destacando-se os efeitos deletérios sobre os Yanomami e Yekuana em Roraima, motivo de imagens e notícias que correm o país e o mundo, capazes de abalar até os mais indiferentes às causas indígenas. Tais problemas, no entanto, nunca deixaram de existir desde que essa região se tornou alvo da cobiça do Ocidente. Tampouco deixaram de ser objeto de preocupação das organizações indígenas do estado, que vêm denunciando esses crimes continuamente ao longo de décadas. Este livro, que inicia com o monumento ao garimpeiro, na praça do Centro Cívico de Boa Vista, e encerra com a aula magna de Davi Kopenawa na Universidade Federal de Roraima (UFRR), não deixou de prestar a devida atenção ao assunto, embora tenha sido escrito antes dessa última onda de invasões e destruição. Acredito, entretanto, que sua principal contribuição seja ter acompanhado, em um momento bastante oportuno, um dos fenômenos mais revigorantes do Brasil contemporâneo, tanto para as universidades e as ciências quanto para os movimentos indígenas e a política. Ao debaterem nas salas de aulas e nas assembleias comunitárias e ao desenvolverem suas próprias pesquisas e intervenções sobre assuntos como meio ambiente e saúde, alimentação e gestão territorial, língua e cultura, história e direitos sociais, as/os acadêmicas/os indígenas nos dão mostras de uma intensa diversidade étnica e epistêmica em constante reprodução e transformação. Novos e antigos saberes se juntam a projetos coletivos de autonomia e resistência, reforçando vínculos, comunidades e indivíduos, num ciclo virtuoso que beneficia não apenas os povos indígenas. São conhecimentos que, de certa forma, sempre estiveram ali, mas que escapavam à escala e aos sentidos das grandes instituições ocidentais. Graças aos esforços de mediação e tradução por parte dessas/es acadêmicas/ os indígenas, e graças à sua atenção (no sentido, também, de cuidado), isso está começando a mudar.
Book chapters on the topic "Direitos epistêmicos"
1
FILIPIN, Vinícius. "“MAS JUIZ NÃO É ELEITO”: JURISDIÇÃO, TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A (I)LEGITIMIDADE PARA PONDERAR." In Direito e Práxis: interfaces entre a norma jurídica e a realidade social. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230312457.
Full textAbstract:
O artigo analisa o desenvolvimento da teoria dos princípios de Robert Alexy, sobretudo a partir da crítica de que a jurisdição constitucional não tem legitimidade para ponderar, já que seus membros não foram eleitos pelo povo. Para tanto, parte-se da análise dogmática acerca da ponderação. Respondendo objetivamente a essa objeção, fala-se da dogmática dos espaços para, finalmente, analisar as funções dos espaços epistêmicos e os desenvolvimentos das teorias alexyanas. Como resultado, vê-se que a lei da ponderação epistêmica não guarda relação com a importância material das razões que vão justificar a intervenção, e sim com o que a teoria dos princípios entende como sua qualidade epistêmica. Assim, sendo a ponderação apresentada como técnica de determinar uma norma de direito fundamental como regra que configure posições fundamentais jurídicas definitivas, e não só prima facie, a estrutura e as razões da ponderação alcançam sua racionalidade. Assim, os direitos fundamentais não são enfraquecidos e a objeção da sua ilegitimidade é respondida.
2
Oliveira, Ricardo Bezerra de, and José Luiz Ragazzi. "DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO, JUSTIÇA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: REFLEXÕES EPISTÊMICAS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS LABORAIS." In Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. Editora Conhecimento Livre, 2023. http://dx.doi.org/10.37423/230808089.
Full text
3
Valim, Ricardo, Cleyton Pereira dos Santos, and Lívia Catarina Matoso dos Santos Telles. "DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE EPISTÊMICA INDÍGENA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA." In Costurando Saberes. Seven Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/costurandosaberes-006.
Full textAbstract:
O presente trabalho objetivou analisar o percurso histórico e filosófico decolonizador do itinerário epistêmico e normativo pelo qual passaram os povos originários desde os primórdios do empreendimento colonial. Observa-se o caminho jurídico progressivo em defesa das culturas originárias, na preservação das tradições, na proteção da natureza e no respaldo jurídico para com suas próprias existências enquanto seres humanos com direitos fundamentais assegurados. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa teórica assentada na leitura e análise de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Constituição Federal de 1988. Valioso contributo para a pesquisa é a leitura e estudo das obras de autores indígenas brasileiros contemporâneos como: Ailton Krenak (2022), Daniel Munduruku (2016), Davi Kopenawa (2015) e Kaká Werá Jecupé (2017) que revelam através de sua difusão prolífico-literária de saberes a vozpráxis-política da floresta que clama em preocupação com a possibilidade de aniquilamento da humanidade pela falta de cuidado com o meio ambiente e no respeito à diversidade humana. A pesquisa se alicerça ainda a partir dos estudos desenvolvidos pelo pesquisador e Professor Leno Francisco Danner (2021) da Universidade Federal de Rondônia/UNIR que em seus estudos demonstra a atualidade e pertinência destas tradições ancestrais. Conclui-se que os ensinamentos dos povos originários e tudo o que mais venha a constituir suas identidades é digno de respeito e preservação e isso fica explícito quando entidades jurídicas nacionais e internacionais atestam por via de normativas estabelecidas em consenso.
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Costa, Alexandre Bernardino, and Eduardo Gonçalves Rocha. "Ciência, comunicação, relações de poder e pluralismo epistêmico." In O Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2016. http://dx.doi.org/10.26512/9788593078064.c6.
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LEAL MATOS, RAFAEL, and CARLOS JOSEPH RAMOS RAFAEL. "A TEMÁTICA INDÍGENA NA ESCOLA: CONHECENDO A DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL NA EDUCAÇÃO REMOTA." In Educação e Relações Étnico-Raciais (Vol 02). Editora Realize, 2024. http://dx.doi.org/10.46943/ix.conedu.2023.gt06.004.
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No ano de 2021, para enfrentar os desafios da pandemia de Covid-19, foram pensadas diversas estratégias pedagógicas de ensino para garantir o direito à educação pública. Nesse artigo gostaria de destacar uma experiência exitosa relacionada ao ensino da temática indígena que ocorreu na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental e Médio (ECIEEFM) Professor Itan Pereira – doravante referida como ECI Itan Pereira, situada no bairro do Bodocongó, Campina Grande, Paraíba. Foi pensada e executada uma intervenção pedagógica que trouxe como tema “A Temática Indígena na Escola: conhecendo a diversidade sociocultural através do uso de novas tecnologias”. Tal temática foi trabalhada com base numa preparação teórica, epistêmica e metodológica que incluiu pesquisa bibliográfica, busca de sites e conteúdos sobre as populações indígenas em plataformas especializadas e em base dados oficiais. Assim, tematizamos da diversidade sociocultural de nossa sociedade e alguns aspectos da educação intercultural sobre o prisma da multiculturalidade, com a finalidade de ampliar os conhecimentos da comunidade escolar sobre as questões da diversidade cultural humana, brasileira, indígena e paraibana, com foco nos discentes do ensino médio. Com isso, conseguimos questionar preconceitos socialmente arraigados, promovendo o respeito à diversidade e aos direitos humanos.
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Costa, Samira Lima da, Ricardo Lopes Correia, and Renata da Silva de Faria. "OCUPAÇÕES TRADICIONAIS E TERAPIA OCUPACIONAL." In Terapia ocupacional, saberes e fazeres. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-381-7-24.
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O presente capítulo tem por objetivo ensaiar bases teóricas e conceituais a respeito das ocupações tradicionais, a fim de fundamentar o trabalho de terapeutas ocupacionais junto a Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Para tanto, lançamos mão de perspectivas teórico-metodológicas em Terapia Ocupacional, como Estudos da Ocupação Humana, Terapia Ocupacional Social e Terapia Ocupacional Comunitária, bem como de outras disciplinas como a Psicossociologia, Estudos de Comunidade e Estudos Culturais. Embora na Terapia Ocupacional do Brasil a discussão acerca da ocupação e atividade esteja longe de produzir consensos, há nos diferentes discursos algo em comum: sua relevância na constituição do sujeito e de suas relações com o mundo. Num movimento de apropriação dos significados sócio-histórico-políticos que a ocupação ou a atividade possam ter para as pessoas e os coletivos, elas se estabelecem, de maneira geral, enquanto possibilidades de realizar a vida, cumprindo uma dimensão importante como experiência humana, e, sobretudo, expressões e meios para alcançar direitos sociais. Vemos, assim, terapeutas ocupacionais se inserindo, acompanhando e contribuindo cada vez mais em movimentos de produção epistêmica e de práticas de cuidado que valorizam estas compreensões de garantias e possibilidades de participação social como relativas ao objeto da Terapia Ocupacional (COSTA, 2012). Neste ensaio adotamos a perspectiva da ocupação enquanto um direito e como uma experiência de realizar a vida e participar dela socialmente. Assim, vamos acompanhar um processo no qual vemos crescer e se consolidar no Brasil, principalmente a partir da década de 1970, uma Terapia Ocupacional com atuação de cunho essencialmente sócio-político-cultural (BARROS, 2004). Trata-se de um alargamento das bases epistêmicas da profissão, como sugerem Costa e Alves (2019), seja no campo da saúde, da educação, da assistência social ou da cultura. Tal alargamento vem possibilitando práticas críticas, diversificadas e centradas na defesa da participação social, enquanto meio e fim dos processos de cuidado em Terapia Ocupacional. Tomando como foco as Comunidades Tradicionais e partindo do eixo da diversidade socioambiental, que reafirma e evidencia a complexidade das relações entre grupos, culturas e recursos naturais, é preciso discutir o conceito de comunidade, não como delimitação espacial, mas como construção coletiva de identidade. Esta compreensão, apoiada nos Estudos de Comunidade e em Psicossociologia, permite uma leitura mais ampla para a proposição das Ocupações Tradicionais para a Terapia Ocupacional.
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Rodrigues, Adriano Silva. "A INJUSTIÇA EPISTÊMICA PRATICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL." In Direito e desafios contemporâneos: Entre justiça e transformação social. Atena Editora, 2025. https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527035.
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Soldano Garcez, Gabriela. "DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GOVERNANÇA COLABORATIVA E SUSTENTÁVEL PARA O FUTURO DO DIREITO ESPACIAL, DE MODO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL." In : ESTUDOS DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA, Vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/gsg2272024.
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Governança e cooperação internacional entre os sujeitos e atores (estatais e não estatais) do Direito Internacional envolvidos com o Direito Espacial são elementos essenciais para viabilização dos benefícios que o Espaço pode proporcionar para as presentes e futuras gerações (principalmente no que se refere a exploração, de modo sustentável e pacífica, dos recursos espaciais para a promoção do desenvolvimento social de inúmeros setores essenciais para uma sadia qualidade de vida). Por esta razão, o presente artigo (através de uma abordagem crítico-dedutiva, realizada por meio de referencial bibliográfico a respeito do assunto) visa analisar os desafios a serem enfrentados para a realização de uma abordagem menos competitiva e, portanto, mais colaborativa (e, por consequência, mais eficaz e sustentável) para os temas que tratam a respeito do uso estratégico do Espaço, por meio de objetivos compartilhados entre os sujeitos (Estados e Organizações Internacionais) e demais atores (não estatais, como as empresas transnacionais, a comunidade científica, os veículos de comunicação de massa, os indivíduos, as comunidades epistêmicas, entre outros fatores de influência internacional), envolvendo os ativos espaciais e o uso sustentável dos recursos disponíveis, mitigando cenários em que a competição e a contestação dos ativos espaciais venham a ameaçar tal uso pacífico e sustentável.
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Dantas, Maria Luiza Rodrigues. "A outra vontade de saber: notas sobre desobediência epistêmica na pesquisa jurídica." In Interdisciplinaridade e direito: reflexões teóricas e empíricas. Pimenta Cultural, 2022. http://dx.doi.org/10.31560/pimentacultural/2022.050.19-37.
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Oliveira, Ricardo Bezerra de, Andressa Mayara Bezerra de Oliveira Lima, and Rosa Maria Ferreiro Pinto. "REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO À SAÚDE E JUSTIÇA: ANÁLISE EPISTÊMICA E SOCIOLÓGICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À LUZ DOS DIREITOS." In Ciências sociais aplicadas: a sociedade em sua integralidade. Editora Conhecimento Livre, 2022. http://dx.doi.org/10.37423/220205396.
Full textConference papers on the topic "Direitos epistêmicos"
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Silva, Leonardo dos Santos, Rafael Lesses Da Silva, and Joacir Marques Da Costa. "CORPOS [HUMANOS] SEM DIREITOS [HUMANOS]." In II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. CEEINTER, 2024. http://dx.doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1243.
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Diante de abordagens contemporâneas sobre o corpo e seus reflexos nos processos educativos, os discursos de Direitos Humanos têm se tornado protagonistas nos debates acerca das investidas educativas progressistas. Percebendo as múltiplas vertentes de análise de artefatos educativos, como o currículo, nos interessa a sua correlação com as noções conceituais de gênero e de sexualidades e, por isso, acionamos pressupostos epistêmicos da teoria queer. Isto posto, nos apoiaremos em rastros e pistas cartográficas para enveredar por um currículo desobediente, questionador, entranhado, multifocal, preocupado com princípios dos direitos humanos, especialmente na formação docente e nas suas reverberações na Educação Básica.
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Souza, Rodrigo da Silva, Leandro Vargas Corrente, and Leonardo Vargas Zavatin. "O CIBERESPAÇO E A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA NO PROCESSO PENAL." In III Fórum Amazônico de Direito Processual. Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/26752581.212867.
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Barbosa, Gabriel Araújo. "“QUE HISTÓRIA É ESSA, PROFESSOR?” REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA." In II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. CEEINTER, 2024. http://dx.doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1244.
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Este estudo objetiva compreender, de maneira geral, como as mulheres negras são descritas na literatura brasileira através do seu (des)conhecimento, apagamento e silenciamento desde a escola básica. Para tanto, metodologicamente, a partir da pesquisa de fonte bibliográfica e análise de conteúdo de materiais de natureza teórica, abrangendo um conjunto de autoras, aborda a representação das mulheres negras na literatura afro-brasileira através de um recorte étnico-racial e de gênero para discutir, problematizar e provocar questões que envolvem a carência de discussões literárias que são fruto de grandes obras e temáticas sociais relevantes para se levar à sala de aula, mas que, de uma maneira bem contrastada, não ganham notoriedade nas discussões acadêmicas. Trata-se de uma pesquisa atrelada a questões não meramente técnicas e pedagógicas, mas de cunho político-educacional, imbricado em relações sociais que tem a literatura de autoria negra feminina como ponto de partida. Nesse sentido, busca-se evidenciar as configurações sociais contemporâneas de um apagamento epistêmico fruto de narrativas sociais problematizadas e ancoradas nas inalcançabilidades capazes de impactar e promover a falta de conhecimento de um público diverso em torno dessas figuras, suas escritas e contribuições. Destaca-se aqui que a literatura negra pode contribuir para o processo libertário dos sujeitos, favorecendo o desenvolvimento de sua subjetividade e autoafirmação, provocando e tensionando as epistemes presentes nessa sociedade.
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Silva, Loren Brugnolo. "Linguagem, Regras de Reconhecimento e a Eficácia dos Direitos Humanos: o Estatuto Epistêmico do Positivismo de H. Hart." In Anais do IV Congresso Iberoamericano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Even3, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/161991.1-2.
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