Journal articles: 'Direitos LGBT'

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Zanatta, Camilla. "REGISTRO CIVIL E OS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBT NO BRASIL." Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 22, no. 43 (December 17, 2018): 72. http://dx.doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p72-84.

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Abstract:

Os Direitos LGBT são frutos da constante luta da comunidade LGBT ao longo do tempo para garantir a igualdade de seus direitos frente ao ordenamento jurídico nacional. A medida que tais direitos começaram a ser incorporados no âmbito nacional, provocaram inúmeros impactos na área do Direito Registral. Logo, cabe a essa obra explorar a evolução da proteção dos direitos LGBT, esclarecendo os pontos controversos quanto ao registro civil e apontando os posicionamentos mais aceitos neste campo a partir da investigação bibliográfica, documental e jurisprudencial.

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Silva, Andrea Lima da, and Silvana Mara de Morais dos Santos. "“O sol não nasce para todos”:." SER Social 17, no. 37 (June 1, 2016): 498–516. http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v17i37.14259.

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Abstract:

A cidade constitui-se historicamente como espaço para o desenvolvimento das forças produtivas, sendo, também, fábrica das possibilidades históricas quanto à construção do poder político das classes sociais. É neste ambiente de luta de classes, apropriação de territórios e de vivência das territorialidades que analisaremos o direito à cidade da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Este artigo é produto da pesquisa intitulada “Nascidos livres e iguais”? Violação de direitos e opressão da população LGBT na cidade”. A cidade é entendida em suas relações concretas por onde se movimentam os indivíduos em sua vida cotidiana. Nas últimas décadas têm se consolidado lutas, estudos e pesquisas sobre o direito à cidade como questão integrante da agenda dos direitos humanos (DH). Trabalha-se neste artigo com o direito à cidade na perspectiva construída coletivamente e expressa na Carta Mundial do Direito à Cidade. A concepção do direito à cidade no referido documento revela a contradição entre o dever ser e a realidade vivenciada pelos sujeitos que têm seus direitos violados cotidianamente, a exemplo dos segmentos LGBT. O direito coletivo à cidade foi subsumido pela sua apropriação privada nas sociedades capitalistas. Assim, questionamos: a cidade se constitui espaço tempo de reconhecimento dos direitos da população LGBT?

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Nagamine, Renata Reverendo Vidal Kawano. "Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016)." Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), no. 31 (April 2019): 28–56. http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.31.03.a.

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Abstract:

Resumo Neste artigo, pretendemos seguir o curso da ideia de ‘direitos LGBT’ na ONU, tomados como direitos humanos relacionados com a orientação sexual e com a identidade de gênero. Nosso argumento consiste em que esses direitos são acionados pelos atores políticos como ‘direitos morais’ e a ONU tem dado uma contribuição importante para torná-los direitos postos. Pressupomos que, justamente por tais direitos não estarem consagrados no direito internacional, ações e reações no debate acerca de ‘direitos LGBT’ se dão nas fissuras deste arcabouço. Neste artigo, assinalamos quais são essas fissuras e abordamos como os atores políticos as têm explorado. Os dados analisados aqui foram coletados mediante pesquisa documental e bibliográfica.

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Gross, Jacson, and Paula Pinhal de Carlos. "DA CONSTRUÇÃO DA SEXUALIDADE AOS DIREITOS LGBT: UMA LENTA CONQUISTA." Revista Direito e Política 10, no. 2 (April 30, 2015): 747. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v10n2.p747-761.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo principal tratar dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre sexualidade de Foucault, Weeks e Bozon, para entender a construção social da sexualidade, já que esses estudiosos demonstram que ela não é algo que pertence somente à natureza, devendo ser considerado o papel da cultura. É justamente a forma com que a sexualidade é construída em nossa sociedade, que dificulta a aceitação das pessoas LGBT na sociedade e incrementa o cerceamento de direitos a esses indivíduos. Por fim, trata-se aqui dos direitos LGBT nos âmbitos constitucional, civil e penal, pensando-se acerca da sua recepção e garantia pelo Direito Brasileiro.

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Ferreira Souza, Wilians Ventura, and Carlos Alberto Feliciano. "Mapeamento dos crimes de ódio contra LGBT: uma leitura socioespacial da violência entre os anos de 2017 e 2018." Geografia em Atos (Online) 1, no. 16 (February 28, 2020): 121–40. http://dx.doi.org/10.35416/geoatos.v1i16.7283.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo realizar uma leitura socioespacial dos dados existentes referentes a violência lúgubre e fatídica praticada e direcionada a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais) brasileira, que cresce a cada ano, atingindo as mais variadas camadas da sociedade, classificadas e intituladas pelos Movimentos Sociais, sobretudo, o Movimento LGBT, como “crimes de ódio”. Interpelaremos as formas/conteúdos da (s) violência/violências que perpassam a violação dos direitos básicos a qualquer cidadão, como acesso à saúde, educação, trabalho, mas, principalmente, o direito à vida. Dentro da classificação adotada pelos militantes do Movimento LGBT brasileiro categorizadas como “crimes de ódio”, buscamos realizar um diálogo entre espaço-corpo, heteronormatividade e corporeidades assumidas por sujeitos LGBTs. Portanto, não falaremos somente da violência explicita nas armas de fogo, nos socos, chutes e facadas, mas também da violência escondida, silenciosa e velada, que nega a essas pessoas o direito ao espaço.

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Villar, Feliciano, Josep Fabà, Rodrigo Serrat, and Montserrat Celdrán. "Idosos LGBT que Vivem em Instituições de Cuidados: Desafios e Barreiras para a Manutenção dos Direitos Sexuais." PSI UNISC 2, no. 2 (July 20, 2018): 7. http://dx.doi.org/10.17058/psiunisc.v2i2.12088.

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Abstract:

O direito à liberdade de expressão da identidade sexual e orientação de pessoas idosas que vivem em contextos institucionais é submetido a uma série de desafios específicos, que colocá-o em risco. O objetivo deste artigo é identificar e refletir sobre esses desafios e, refletir sobre as medidas para diminui-los ou eliminá-los. Ele descreve o contexto da violência sexual, o estigma associado com o grupo LGTB, e como este pode ser exacerbado entre os idosos. E, em seguida, discute os medos e expectativas das comunidades LGBT no que diz respeito a cuidados institucionais, bem como atitudes para com os membros deste grupo por parte de profissionais e residentes heterossexuais. Por último, várias propostas para garantir os direitos sexuais das pessoas LGBT que vivem em instituições.

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Irineu, Bruna Andrade. "10 ANOS DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: NOTAS CRÍTICAS." Temporalis 14, no. 28 (November 30, 2014): 193–220. http://dx.doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n28p193-220.

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Abstract:

Este artigo busca refletir sobre os dez (10) anos da política pública para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir das categorias gênero, sexualidade e política social. Observa-se que o primeiro programa específico para essa população foi lançado em 2004 (Programa Brasil sem Homofobia) através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Desde seu lançamento, foram realizadas duas conferências nacionais dos direitos LGBT (2008 e 2011), lançou-se o I Plano Nacional de Promoção dos Direitos LGBT (2009), criou-se o Conselho Nacional dos Direitos LGBT (2011) e foi recentemente lançado o Sistema Nacional de Enfrentamento a Violência contra LGBT e Promoção de Direitos (2013). Desde a “estigmatização” da AIDS nos anos de 1980, o movimento LGBT tem atuado na luta por reconhecimento e equiparação de direitos. O período da Constituinte marcou a primeira derrota junto ao poder legislativo, com a não aprovação da inclusão do termo “opção sexual” no artigo 5º da Constituição Federal. Em meados dos anos de 1990, com a não aprovação e o “engavetamento” do projeto de parceria civil e mais uma recusa junto ao poder legislativo, esse segmento intensifica sua ação junto ao poder executivo no pleito por políticas públicas. A partir da categoria “concessão-conquista”, observaremos o processo sócio-histórico das lutas LGBT, buscando apreender como tem se dado o outorgamento das demandas dessa população em nosso país, através da análise dos documentos que norteiam essas políticas desde o ano de 2004.

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Alves de Jesus Prado, Elizabeth, and Maria Fatima De Sousa. "Políticas Públicas e a saúde da população LGBT: uma revisão integrativa." Tempus Actas de Saúde Coletiva 11, no. 1 (November 13, 2017): 69. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i1.1895.

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Abstract:

O presente artigo trata-se de uma revisão integrativa da literatura que buscou compreender o que tem sido produzido na literatura científica após a publicação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, compreendendo o período de 2011 a 2016. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde – BVS utilizando os filtros “Brasil”, “Artigo” e “Ano”. Após aplicar os critérios de inclusão e excluídos os duplicados, foram selecionados sete artigos, dos quais emergiram dois temas de análise macro: Desafios da atualidade: direitos da população LGBT e a luta por uma política sexual não discriminatória e o Papel do Estado na atenção à população LGBT. O protagonismo e o papel do movimento social LGBT na luta por garantia dos direitos dessa população é imperativo nas discussões. As discriminações e violências a que estes indivíduos são expostos diariamente, inclusive nas instituições de cuidado em saúde, revelam a necessidade de mudanças nas práticas do cuidado em saúde, que sejam voltados para um atendimento ético e isento de discriminações. Por fim, aponta o protagonismo do Estado em assegurar os direitos d população LGBT e maneira não discriminatória ou reducionista, revelando uma política sexual que considere as diversas expressividades da sexualidade humana, não por homo ou hetero ou, por mulher ou homem, mas sim, pelo ser humano que ali se expressa e tem como direito escolher ser o que quiser.

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Maciel, Talita Santana, Matheus Estevão Ferreira da Silva, and Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo. "DESAFIOS À EDUCAÇÃO FRENTE AOS “NOVOS” DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA DE GÊNERO JUNTO AOS MOVIMENTOS FEMINISTA E LGBT." Itinerarius Reflectionis 13, no. 2 (August 11, 2017): 01. http://dx.doi.org/10.5216/rir.v13i2.45424.

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Abstract:

RESUMOO presente trabalho tem como objetivo investigar, por meio de revisão bibliográfica, a trajetória histórica do reconhecimento dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos direitos da população LGBT e das mulheres, a partir do desenvolvimento da categoria social de gênero. Para tanto, discutiu-se a afirmação dos direitos das mulheres junto ao Movimento Feminista e o reconhecimento recente pela Organização das Nações Unidas (ONU) dos direitos das pessoas LGBT como direitos humanos, sob reinvindicações dos movimentos organizados por tais grupos e sujeitos, assim como a partir das teorizações acadêmicas que os tinham como objeto de estudo. Devido a tais estudos acadêmicos, a categoria de gênero foi apropriada pelos movimentos feminista e LGBT para explicar e denunciar a situação de inferioridade e inúmeras discriminações a que esses grupos eram e são submetidos historicamente. A ideia de direitos humanos universais é uma construção recente, resultado de lutas e conquistas históricas. Observa-se, no entanto, que apesar dos avanços propiciados pelas diversas reivindicações de movimentos sociais ao longo do tempo, nem sempre os direitos conquistados se efetivaram para alguns grupos. Nessa conjuntura, este texto propõe, também, uma reflexão teórica acerca dos desafios que se apresentam à educação escolar enquanto importante meio de socialização e humanização.Palavras-chave: educação; direitos humanos; gênero; mulheres; população LGBT.

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Mello, Luiz, Rezende Bruno de Avelar, and Daniela Maroja. "Por onde andam as políticas públicas para a população LGBT no Brasil." Sociedade e Estado 27, no. 2 (August 2012): 289–312. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922012000200005.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a efetividade dos planos, programas e conferências produzidos e realizados pelo governo federal no processo de construção de políticas públicas para a população LGBT no Brasil. O texto privilegia quatro documentos que tratam da promoção dos direitos humanos e cidadania dessa população: o "Programa Brasil Sem Homofobia", os "Anais da I Conferência Nacional LGBT", o "Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT" e o "Programa Nacional de Direitos Humanos 3". Faz uma análise crítica dessas propostas, a partir de um conjunto de entrevistas realizadas com gestoras/es, nas instâncias federal, estadual e municipal, e representantes da sociedade civil.

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Pereira, Cleyton Feitosa. "Movimento LGBT e Partidos Políticos: construindo uma agenda de pesquisas." Cadernos de Gênero e Diversidade 3, no. 4 (December 21, 2017): 121. http://dx.doi.org/10.9771/cgd.v3i4.23799.

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Abstract:

<p class="CorpoA">Desde a redemocratização do Brasil, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) atuam nos partidos políticos e na política institucional visando à transformação social e a conquista de direitos. Com o advento das políticas públicas de direitos humanos LGBT e a transformação da agenda LGBT em “questão de Estado” a partir do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), intensificou-se a presença de LGBT nos partidos políticos visando a implementação de distintos projetos políticos na esfera estatal. Este ensaio pretende fazer um levantamento das principais produções acadêmicas que investigaram as conexões entre o Movimento LGBT e os Partidos Políticos no Brasil, observando seus recortes e achados e projetando novas agendas de pesquisa neste recente campo teórico e político.</p>

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Aguião, Silvia. "“Não somos um simples conjunto de letrinhas”: disputas internas e (re)arranjos da política “LGBT”." Cadernos Pagu, no. 46 (April 2016): 279–310. http://dx.doi.org/10.1590/18094449201600460279.

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Abstract:

Resumo O artigo explora a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos, por meio da análise de alguns dos desafios, disputas e negociações internas à “coletividade LGBT”, envolvendo o acionamento de uma multiplicidade de marcadores sociais de diferença. A partir das estratégias políticas dos atores envolvidos nos debates em torno dos “direitos LGBT”, investe-se na reflexão sobre processos de criação e recriação de morfologias de Estado, mantendo-se como pano de fundo a questão de como certos “direitos” corporificam certas “identidades” e vice-versa.

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Mello, Luiz, Walderes Brito, and Daniela Maroja. "Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades." Cadernos Pagu, no. 39 (December 2012): 403–29. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-83332012000200014.

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Abstract:

Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do processo de formulação e implementação de políticas públicas de combate à homofobia e de promoção da cidadania e dos direitos humanos da população LGBT. A despeito dos avanços nas iniciativas governamentais, especialmente no âmbito do Poder Executivo Federal, o que se observa é que nunca se teve tanto e o que há é praticamente nada. Essa talvez seja uma boa fórmula geral para mostrar o paradoxo da situação dos direitos da população LGBT no Brasil hoje.

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Natividade, Marcelo. "Homofobia religiosa e direitos LGBT: Notas de pesquisa." Latitude 07, no. 01 (October 13, 2013): 33–51. http://dx.doi.org/10.28998/2179-5428.20130104.

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Irineu, Bruna Andrade, and Brendhon Andrade Oliveira. "UM BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL E NA ARGENTINA (2004-2014)." Revista Direitos Humanos e Democracia 8, no. 16 (December 15, 2020): 40–55. http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2020.16.40-55.

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Abstract:

Este trabalho é fruto da pesquisa intitulada “Direitos LGBT e Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda no Brasil e na Argentina (2004-2014): Mapeamento Crítico Preliminar” vinculada ao Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e Direitos da Universidade Federal do Tocantins – UFT. O estudo mapeou documentos que nortearam as políticas públicas de trabalho no Brasil e Argentina. Em um contexto de refração dos direitos humanos após avanço neoliberal através dos governos do campo de esquerda e consequentemente do retorno de governos de direita tanto na Argentina quanto no Brasil, torna-se central refletir sobre o período de gestão governamental do Partido Justicialista (Argentina) e Partido dos Trabalhadores (PT). Durante os anos de governo destes partidos, pode-se observar a criação de uma agenda anti-homofobia nestes dois países, através de ações concernentes aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) via Poder Executivo e Judiciário, no caso brasileiro ou via Poder Legislativo, como na situação Argentina. O processo de organização das lutas da população LGBT remontam de tempos onde ambos países vivenciavam a ditadura militar entre o final da década de 1960 e 1970. Com a redemocratização esses países vão vivenciar experiências distintas de tensionamento da sociedade civil junto ao Estado. A demanda por trabalho, emprego e renda subjaz a segmentos diversos cuja posição de classe social referencia-se de maneira latente, entretanto, a identidade de gênero e a orientação sexual passam a ser trazidas como marcadores sociais que também vão produzir desigualdade social no acesso a qualificação e ao trabalho formal.

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Hennig Leal, Mônia Clarissa, and Sabrina Santos Lima. "A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange a grupos em situação de vulnerabilidade: Análise da Opinião Consultiva 24/2017." IUS ET VERITAS, no. 61 (December 21, 2020): 194–205. http://dx.doi.org/10.18800/iusetveritas.202002.012.

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Abstract:

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos está inserido em um contexto de busca pela máxima proteção e garantia de direitos humanos. Assim, além de uma Constituição Federal que traz no seu bojo a vontade de concretizar direitos humanos e fundamentais, tem-se ainda um Sistema Global e um Sistema Regional de Proteção, o que evidencia a relevância e atualidade do tema. Partindo-se dessa premissa, trabalha-se neste artigo com os conteúdos que abarcam o direito à não-discriminação e à igual proteção perante a lei, especialmente a partir da lógica da função consultiva exercida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesse sentido, tem-se como problema o seguinte questionamento: qual o posicionamento adotado na Opinião Consultiva 24/2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no que tange aos direitos da comunidade LGBT, enquanto grupo em situação de vulnerabilidade? Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, e objetiva-se, num primeiro momento, abordar a lógica de atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com foco na sua função consultiva; verificar os principais aspectos no que tange à proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade sob a ótica da Convenção Americana; e, por fim, analisar criticamente a Opinião Consultiva 24/2017, emitida pela Corte, que versa sobre a proteção que deve ser conferida pelos Estados à comunidade LGBT. Conclui-se, ao final, que a Corte compreende que os Estados devem adotar medidas de proteção a esse grupo, evitando qualquer tipo de discriminação e erradicando, ou ao menos reduzindo, as violências que decorrem da identidade de gênero e sexual.

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Duque, Tiago. "Quem ainda ri da bicha preta, efeminada e pobre?" ETD - Educação Temática Digital 21, no. 4 (November 1, 2019): 889–907. http://dx.doi.org/10.20396/etd.v21i4.8654808.

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Abstract:

Esse artigo discute a ideia de reconhecimento através da imagem da bicha preta, efeminada e pobre, para pensar a questão dos direitos LGBT no contexto contemporâneo. Isso é feito a partir das reações críticas de LGBT e não LGBT diante do clipe da música “Me Solta”, do cantor de funk Nego do Borel. O clipe da referida música é entendido nessa reflexão como um artefato cultural produzido e (re)produtor de relações de poder e subjetividades que, via a imagem risível de uma figura bastante difundida na mídia nacional, ensina o quanto a questão do reconhecimento tem sido diferente em relação há décadas atrás. A metodologia empregada é a “etnografia de tela”, isto é, aquela que utiliza técnicas da etnografia associadas a estratégias de análises de imagens e filmes. A reflexão teórica é demarcada, principalmente, por autoras/es pós-críticos (feminismos, queers, pós-coloniais e decoloniais). Conclui-se, entre outros pontos, que precisa-se pensar, em tempos de pânico moral e de maior reivindicação dos direitos LGBT, o estigma e os campos de inteligibilidades diante das novas experiências de reconhecimento e identificação, dos LGBT e não LGBT, mesmo via os discursos de não representatividades.

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Mota, Marlton Fontes, Dinamara Garcia Feldens, and Lilian Jordeline Ferreira De Melo. "A LEGITIMIDADE DA POPULAÇÃO LBGT AOS DIREITOS SEXUAIS PARA UMA CIDADANIA PLENA." Interfaces Científicas - Humanas e Sociais 6, no. 2 (October 16, 2017): 77–86. http://dx.doi.org/10.17564/2316-3801.2017v6n2p77-86.

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Abstract:

Legitimados à inserção igualitária num contexto de cidadania, a população LGBT vem conquistando espaços no contexto da cidadania através dos movimentos sociais que impulsionam as transformações políticas, sociais e econômicas visando a promoção de justiça, igualdade e liberdade. O tema central abordado na pesquisa foi objeto de levantamento bibliográfico, observado de forma descritiva, qualitativa, que possibilitou a coleta de informações a respeito das iniciativas públicas e privadas para a inserção de direitos sexuais específicos da população LGBT, sob o aspecto do combate à discriminação e ao preconceito, num prisma da percepção da sociedade que não compreende a proposta de legitimidade dos LGBT’s aos direitos subjetivos que são direitos definidores da sua cidadania e da sua própria identidade.

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Galdino, Valéria, and Juliana Luiza Mazaro. "DA TUTELA JURÍDICA DOS INDIVÍDUOS LGBT SOB A PERSPECTIVA DA LIBERDADE, DA IGUALDADE, DA VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA." Revista Direito & Paz 2, no. 39 (December 17, 2018): 83. http://dx.doi.org/10.32713/rdp.v2i39.956.

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Abstract:

Nem sempre os direitos do ser humano são garantidos e respeitados sem lutas, mesmo aqueles que lhe são inerentes e que, muitas vezes, acabam tendo que ser (re)conquistados, como ocorrem com os direitos das minorias sexuais. Razão pela qual a presente pesquisa analisou, por meio da revisão bibliográfica, a construção histórica dos princípios e dos direitos fundamentais da dignidade, da vida, da igualdade e da liberdade da pessoa humana sob a perspectiva dos indivíduos LGBT. Para tanto, será explorado como tais afetam, positiva ou negativamente, na vida desse segmento social. Para tanto, verificou-se que a comunidade LGBT no Brasil, devido a discriminação que sofrem por sua orientação sexual ou identidade de gênero, sofrem constantemente violações e abusos desses princípios e direitos. A liberdade e a autonomia dessas minorias sexuais em escolher a sua identidade de gênero e a orientação afetivo-sexual são consideradas uma subversão da heteronormatividade afetando inúmeros direitos, especialmente a igualdade formal frente a material, dificultando ou inviabilizando o exercício dos direitos das pessoas transgêneros.

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BUTTURI JUNIOR, ATILIO, and CAMILA DE ALMEIDA LARA. "BIOPOLÍTICA, DIREITOS HUMANOS E RESISTÊNCIAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LGBT DE FLORIANÓPOLIS-SC." Trabalhos em Linguística Aplicada 57, no. 2 (August 2018): 645–74. http://dx.doi.org/10.1590/010318138651640356851.

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Abstract:

RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar os discursos das políticas públicas de saúde para a população LGBT de Florianópolis, Santa Catarina. Para tanto, parte das discussões sobre a governamentalização, a biopolítica e sobre a cisão entre as modalidades de subjetividade, relacionando o dispositivo crônico da aids aos enunciados materializados no I Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (PMLGBT I), publicado em 2012, e no II Plano Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PMLGBT II), publicado em 2017. Observa-se que, entre os discursos, há importantes deslocamentos históricos em funcionamento, seja da perspectiva da positivação das sexualidades não-heteronormativas, seja segundo a ordem das resistências e da luta pelos direitos da população LGBT, que redundam em enunciados menos estigmatizantes quanto às práticas afetivas e sexuais e sua relação com os enunciados do risco e do perigo. Conclui-se, a partir das análises, que no interior de uma biopolítica menor, as políticas públicas de Florianópolis para a população LGBT têm se marcado pela problematização dos direitos humanos e pela assunção de corporalidades e subjetividades dissidentes no interior das estratégias de cidadania e de cuidado, não obstante os limites com que opera o biopoder na contemporaneidade.

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Pereira, Raquel Luciana de Aquino Faria. "Direitos humanos e fundamentais: a inclusão da comunidade LGBT." Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento 05, no. 02 (March 4, 2019): 24–37. http://dx.doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/comunicacao/comunidade-lgbt.

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Jun Tan, Haroldo, and Deborah Bittencourt Malheiros. "Diversidade sexual e direitos humanos." BIS. Boletim do Instituto de Saúde 19, no. 2 (December 1, 2018): 19–28. http://dx.doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34588.

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Abstract:

O liberalismo clássico apontou o pluralismo como um princípio central da democracia moderna, do qual John Stuart Mill foi um pai fundador. Hannah Arendt e Judith Butler acrescentaram a essa associação percepções que corroboram uma a outra, relativas à importância da visibilidade política. Tomando a teoria de gênero e de assembleia de Judith Butler e o valor do pluralismo, pode- -se concluir a importância das políticas públicas para a população LGBT, como as que se encontram na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo.

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Lima, Gabriel Paz de, Ana Cristina Vidigal Soeiro, and Soanne Chyara Soares Lira. "Saúde da população LGBT+: a formação em fisioterapia no cenário dos direitos humanos." Fisioterapia Brasil 22, no. 3 (July 15, 2021): 346–64. http://dx.doi.org/10.33233/fb.v22i3.4615.

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Abstract:

Introdução: A universalidade, a equidade e a integralidade são os pilares do Sistema Único de Saúde que normatizam o acesso à saúde no país. Dentro do escopo da integralidade, está a assistência à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT+), que ainda é vitimada pelo preconceito e discriminação no atendimento de suas demandas em saúde. No campo da Fisioterapia, é necessário dar evidência a essa temática como uma estratégia de visibilidade e problematização sobre a necessidade do respeito à diversidade sexual e de gênero. Objetivo: Discutir o papel da formação acadêmica em Fisioterapia no atendimento às demandas em saúde da população LGBT+. Métodos: Trata-se de um estudo do tipo exploratório, transversal e descritivo, realizado com estudantes de graduação em Fisioterapia por meio de um questionário. Resultados: Os resultados apontaram lacunas em relação à temática na formação acadêmica, indicando a necessidade de inclusão de conteúdos acadêmicos relacionadas à saúde da população LGBT+ na graduação em Fisioterapia. Conclusão: Os conteúdos acadêmicos relacionados à saúde da população LGBT+ são escassos durante a graduação em Fisioterapia. Esta é uma realidade que necessita ser reformulada, pois pode tornar-se um ambiente favorável à desconstrução de dúvidas e preconceitos, além do preparo para a assistência.

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Perroni, Thaís Cattani, Eleonora Beatriz Ramina Apolinário, Mariana Mehl Gralak, Giulia Aniceski Manfredini, and Mayume Christine Minatogawa. "As representações do movimento de Stonewall nos Estados Unidos (1969)." Epígrafe 7, no. 7 (August 28, 2019): 97–108. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v7i7p97-108.

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Abstract:

O início da história da luta por direitos da comunidade LGBT, por vezes, é atribuído às manifestações contra a invasão do bar Stonewall Inn, no episódio que ficou conhecido como “rebelião de Stonewall”. O presente artigo objetiva pensar como se deu a construção da memória sobre o movimento de Stonewall ocorrido na cidade Nova Iorque, em 1969. Além disso, buscamos analisar de que maneira a experiência LGBT estadunidense é representada no cinema. Dessa forma, abordamos o contexto dos Estados Unidos da época, bem como o que foram os protestos de Stonewall e seu impacto para a comunidade LGBT. A questão da memória foi pensada a partir de fontes audiovisuais, com dois longa-metragens, “Stonewall - A Luta pelo Direito de Amar” (1995) e “Stonewall: Onde o Orgulho Começou” (2015), que tiveram diferentes recepções pelo público. Abordamos como esses dois filmes, apesar de tratarem do mesmo ocorrido, possuem narrativas e leituras diferentes sobre a rebelião de Stonewall.

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Santos, Gustavo Gomes da Costa. "Diversidade sexual, partidos políticos e eleições no Brasil contemporâneo." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 21 (December 2016): 147–86. http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220162105.

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Abstract:

Resumo Este artigo visa analisar o fenômeno da política institucional que vem ganhado crescente visibilidade no Brasil contemporâneo: as candidaturas eleitorais de LGBT. O texto está organizado em três partes: na primeira, explora-se o debate acadêmico sobre o campo político institucional, com especial ênfase nos partidos políticos, nas eleições e no recrutamento eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Na segunda parte, analisa-se as relações e as tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda (principalmente com o PT), desde o surgimento do movimento político de homossexuais, no fim da década de 1970, até a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Na terceira parte, investiga-se o perfil dos(as) candidatos(as) pró-direitos LGBT. Para tanto, usa-se informações dos(as) candidatos(as) assumidamente LGBT e/ou aliados(as) que assumiram o compromisso com os direitos LGBT de acordo com a ABGLT nas últimas eleições (2002, 2004, 2008 e 2012). Os dados dos(as) candidatos(as) foram coletados no site do TSE e organizados em um banco de dados em formato SPSS.

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Rossi, Alexandre José, and Jaqueline Marcela Villafuerte Bittencourt. "A RELAÇÃO DO MOVIMENTOLGBT COM O ESTADO: APONTAMENTOS ACERCA DAS CONTRADIÇÕES QUE POSSIBILITARAM A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE COMBATE A HOMOFOBIA." Teoria e Prática da Educação 23, no. 1 (August 11, 2020): 110–26. http://dx.doi.org/10.4025/tpe.v23i1.50961.

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Abstract:

O artigo discute a relação entre o Estado e movimento de LGBT brasileiro com o objetivo de apontar as contradições produzidas na história recente das políticas públicas instituídas e implementadas por meio da parceria entre o Estado e movimento social. Utilizamos como foco principal o Programa Brasil sem Homofobia que compôs o arcabouço legal de ações estatais de combate à homofobia. A análise pautada no referencial teórico materialista histórico-dialético busca compreender como o Estado, no momento em que teve suas funções redefinidas pelas políticas neoliberais, formula e implementa a política de combate à homofobia. Concluímos que o movimento de esvaziamento do Estado e a redução das políticas públicas produziram, contraditoriamente, caminhos de maior presença do movimento LGBT na formulação de políticas de combate à homofobia e como consequência disso uma maior garantia de direitos para sujeitos LGBTs, ainda que muito parcas.

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N. de Oliveira, Sidney, and Giani A. Gaiguer. "Psicanálise e direitos humanos: o estatuto do ódio e o sujeito LGBT." Revista de Filosofia Aurora 26, no. 38 (May 2, 2014): 131. http://dx.doi.org/10.7213/aurora.26.038.ds.06.

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Abstract:

Este trabalho é um estudo sobre a manifestação da violência pelo recorte da homofobia com sujeitos LGBTs. Adentrou-se a obra freudiana (1905 a 1925), objetivando apreender, pela luz da psicanálise, a condição subjetiva do sujeito em relação à sexualidade. O ponto central da pesquisa foi alcançado pelo desenho do que se denominou estatuto do ódio, que foi composto com elementos primordiais da constituição do sujeito. O estatuto denuncia o enlace destrutivo ao outro, aqui representado pelo sujeito LGBT, denuncia uma manifestação do conteúdo arraigado no inconsciente, que alcança o fim último de um gozo do ódio caracterizado pela discriminação preconceituosa e cruel. Nessa perspectiva, destacou-se a necessidade de se construir urgentemente uma realidade social mais justa, mais bem alicerçada sobre o conhecimento científico, ético e político. Abordou-se, por fim, o enfrentamento desse ódio por uma educação emancipadora em direitos humanos comprometida com projetos de reconhecimento e de valorização da diversidade, com vistas à cidadania, minimização da opressão sociopolítica e manejo de conflitos para uma não violência.

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Ferreira Souza, Wilians Ventura. "Movimento LGBT ocupando e transformando os espaços." Geografia em Atos (Online) 1, no. 4 (December 30, 2017): 15. http://dx.doi.org/10.35416/geoatos.v1i4.5445.

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Abstract:

Os movimentos sociais possuem uma característica considerada a priori de sua existência, isto é, a luta por conquistas e direitos, utilizando-se dos espaços para travarem suas lutas. Evidenciando a presença do fator da militância em busca de direitos, e também do corpo como uma representação de luta, está sendo lançada uma tentativa de compreender a representatividade dos corpos nos espaços de militância e nos espaços de relações desses indivíduos. Também início um grande esforço para construir a história da formação do movimento LGBT de Presidente Prudente, trago na presente obra duas entrevistas a militantes do movimento LGBT de Presidente Prudente, sendo uma delas uma mulher transexual e deficiente visual, que compartilha suas experiências dentro da militância e sobretudo suas experiências enquanto mulher transexual, levanto também uma indagação caracterizando o corpo como um espaço particular, mas que também se relaciona com outros corpos, portanto o corpo modificado, modifica também os espaços?

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Paniago, Marcela Sousa, and Hugo Luís Pena Ferreira. "Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica." Revista Direito e Práxis 11, no. 1 (March 2020): 272–99. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/37378.

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Abstract:

Resumo A habilitação econômica para o consumo se correlaciona a mudanças jurídicas no reconhecimento de direitos ligados à igualdade de gênero no Brasil. O presente estudo parte de categorias afetas às relações entre capitalismo, gênero e mudanças jurídicas para pensar transformações em direitos das mulheres e direitos LGBT no Brasil, com ênfase para a relação entre empoderamento econômico e a reversão de hierarquias sociais arbitrárias herdadas.

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Andrade, Jemina De Araujo Moraes, and Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões. "Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos na Amazônia amapaense." Revista Teias 22, no. 65 (May 7, 2021): 396–412. http://dx.doi.org/10.12957/teias.2021.50132.

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Abstract:

Este estudo pretende analisar quais as tendências investigativas em matéria de Educação em Direitos Humanos (EDH), nas pesquisas da Amazônia amapaense. Entende-se por EDH o processo multidimensional que busca desenvolver práticas sociais e individuais em defesa dos direitos humanos. No âmbito da educação superior, a EDH pode ocorrer, dentre outras formas, por meio da pesquisa, com potencial para orientar políticas públicas e valorizar o reconhecimento da pluralidade social. A pesquisa é documental, baseada nos projetos de pesquisa (2006 a 2018) de uma universidade pública federal. Por meio da análise de conteúdo, duas foram as categorias examinadas: a) gênero, mulheres e pessoas LGBT+; b) grupos raciais, étnicos e identitários. Os resultados revelaram expansão de pesquisas após 2013; maior interesse de docentes mulheres; e inclinação direcionada à área de ciências humanas. As principais tendências de registro voltaram-se para a população indígena. Houve menor opção de pesquisas com foco em pessoas LGBT+ e população ribeirinha.

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Rodrigues, João Paulo Ribeiro, and Matheus de Carvalho Hernandez. "O arco-íris atravessando frestas: a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONU." Revista Brasileira de Ciência Política, no. 32 (August 2020): 207–48. http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220203206.

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Abstract:

Resumo: O presente artigo parte da seguinte pergunta de pesquisa: como se deu o processo de ascensão da pauta de direitos LGBT na agenda da ONU? Mobilizamos um modelo analítico de agenda-setting a fim de compreender a estratégia de participação das redes transnacionais de ativismo LGBT no processo político de formação da agenda de orientação sexual e identidade de gênero (OSIG) e de mapear quais foram os Estados-chave e os ganhos normativos decorrentes das negociações. A partir de revisão bibliográfica e análise de documentos, relatórios e resoluções da ONU e de ONG, evidenciamos analiticamente, ao final, que as redes LGBT encontraram maiores oportunidades políticas a partir de 2006, período no qual começaram a surgir alinhamentos de Estados favoráveis e um avanço na estrutura de mobilização das próprias redes, que resultaram na adoção de resoluções e declarações sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero no âmbito da ONU.

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Silva, José Carlos Pacheco da, Rodrigo Ribeiro Cardoso, Ângela Maria Rosas Cardoso, and Renato Santos Gonçalves. "Diversidade sexual: uma leitura do impacto do estigma e discriminação na adolescência." Ciência & Saúde Coletiva 26, no. 7 (July 2021): 2643–52. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232021267.08332021.

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Abstract:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o impacto do estigma e da discriminação diante do sofrimento psíquico de adolescentes LGBT. Estudo qualitativo em serviço ambulatorial especializado de Saúde Mental Infantojuvenil, da Atenção Secundária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Participaram do estudo nove adolescentes. Entrevista em profundidade viabilizou a coleta de dados, cuja análise ocorreu com utilização do software Iramuteq e da Análise de Conteúdo de Bardin. Intolerância à identidade de gênero e orientação sexual, fundamentada na heteronormatividade, viola direitos humanos e constitui relevante determinante social em saúde, e a superação dos sofrimentos psíquicos apresentados, articulada com o respeito aos direitos humanos da comunidade LGBT, constitui importante vetor para enfrentamento das iniquidades em saúde na adolescência. A discriminação de adolescentes LGBT é um determinante social que também deve ser enfrentado pelos serviços em saúde, pois ocasiona prejuízos, como a evasão escolar, falta de oportunidades, perda do vínculo familiar e comportamento suicida.

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Cardin, Valéria Silva Galdino, and Tereza Rodrigues Vieira. "FAMÍLIAS TRANS E O PLANEJAMENTO FAMILIAR: A AUTONOMIA REPRODUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL." Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7, no. 3 (December 17, 2019): 341. http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.631.

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Abstract:

O objetivo desta pesquisa é refletir acerca dos direitos reprodutivos das pessoas transgêneros, com supedâneo em pesquisa bibliográfica, normas legais e deontológicas. Embora a Lei do planejamento familiar não faça qualquer tipo de restrição quanto à realização do projeto parental dessa parte da população, na prática o direito à saúde reprodutiva em geral não se concretiza, bem como a invisibilidade nos documentos relacionados ao processo transexualizador e aos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Por fim, foi abordada a “esterilidade simbólica” da população trans, uma vez que a reprodução e a parentalidade destas pessoas são vistas com preconceito e menosprezo por aqueles que não reconhecem sua autonomia pessoal.

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Pessoa, Brenna Galtierrez Fortes, João Caio Silva Castro Ferreira, Paulo de Tarso Xavier Sousa Junior, Liana Maria Ibiapina do Monte, Giorge Andre Lando, Elaine Ferreira do Nascimento, and Marcos Renato de Oliveira. "A mão do carrasco: o impacto na saúde mental da população LGBT+ após o período eleitoral de 2018 no Brasil." Research, Society and Development 9, no. 6 (April 23, 2020): e193963168. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3168.

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Abstract:

O artigo tem por objetivo analisar o impacto na saúde mental da população LGBT+, após o período eleitoral de 2018 correlacionando com os principais fatos que ocorreram nesses três eixos: subjetividade, política e saúde. Com vista para entender os reflexos que causaram devido aos estigmas, discriminação, preconceito, bem como a ameaça contra os seus direitos sociais e humanos, estes conquistados à duras penas, durante o período eleitoral. A metodologia utilizada para este trabalho foi uma pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvida na capital do Piauí, Teresina As informações foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturada e analisadas a partir do método de interpretação dos sentidos realizada com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travetis e Transexuais (LGBT´s) independentemente de serem pessoas assumidas para seus familiares ou não, com idade igual ou acima de 18 anos, integrantes de algum movimento social sobre as causas LGBT e, que já tiveram concluído ou estejam cursando o ensino superior. Os resultados apontam como a figura de Jair Bolsonaro, contribuiu para legitimação de uma rede de discurso de ódio contra as “minorias sociais”, dentre eles os LGBTs, culminando assim em uma necropolítica ou política da morte.

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Neves, André Luiz Machado das, and Iolete Ribeiro da Silva. "Projetos de igualdade de direitos às pessoas LGBT: significados das/os professoras/es sobre o seu protagonismo." Estudos e Pesquisas em Psicologia 18, no. 2 (December 31, 2018): 478–95. http://dx.doi.org/10.12957/epp.2018.38808.

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Abstract:

O presente artigo aborda os significados atribuídos por professoras e professores sobre o protagonismo em projetos de promoção à igualdade de direitos, voltados à LGBT na escola. Utilizou-se a abordagem qualitativa a partir da perspectiva histórico-cultural. Participaram 05 professores que atuavam na rede estadual de Manaus, Amazonas. Realizou-se entrevistas semiestruturadas, individuais. Para análise dos dados, foi utilizada a proposta de Núcleos de Significação. Verificou-se que os significados das/os participantes como: não obrigação, cobrado, forçado, imposição e aversão funcionam como mantenedores da não implicação com à promoção da igualdade de direitos com LGBT na escola. Porém, há professores que compreendem a importância desta atuação em projetos dessa natureza. Destaca-se que neste contexto, apenas um professor verbalizou essa relevância em seu discurso. Por outro lado, foi verificado uma professora que "por questões religiosas" não se vincularia a projetos que abordassem o tema gênero e sexualidade e outro professor que alegou que se tivesse tempo ou fosse dispensado da carga horária participaria. É invisível nas narrativas a transversalidade desses temas como um assunto que pode ser abordado em sala de aula. Se fosse transversal ao menos na sala, seria uma possibilidade de protagonismo em projetos/ações de igualdade de direitos à LGBT na escola.

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Vieira Santos, Allan. "A CONCESSÃO DE REFÚGIO À PESSOAS LGBT." Revista Docência e Cibercultura 3, no. 1 (June 2, 2019): 177–97. http://dx.doi.org/10.12957/redoc.2019.40676.

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Abstract:

Além do banimento social, vivenciado em várias sociedades ao longo do globo, cidadãos LGBT enfrentam problemas que incluem a legislação e a prisão em vários países, além de serem objetos de contínuos ataques. O infortúnio é no sentido de que, após saírem de seus países, algumas perseguições ainda podem persistir. Isto se dá na medida em que solicitantes de refúgio com condições sexuais e expressões de gênero dissidentes apresentam fragilidades distintas. Apesar de subsistirem avanços nas políticas que implementaram o refúgio, inclusive com a adoção da Declaração sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, a promoção de direitos de igualdade para com a população LGBTainda caminha a passos módicos. Este estudo busca analisar como a percepção de vivências pessoais de perseguição com vistas a demonstrar pertencer a um grupo social específico pode reforçar estereótipos de sexualidade e gênero que acabam por marginalizar e prejudicar a proteção a pessoas LGBT, reforçando aspectos de uma perseguição que pode estar se deslocando do país de origem para o país de acolhimento.

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Pinheiro, Douglas Antônio Rocha. "OS IMPOSTOS E OS DIREITOS HUMANOS: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA COMO POTENCIAL INCENTIVO ECONÔMICO À HOMOFOBIA." Revista da Faculdade de Direito UFPR 61, no. 1 (April 29, 2016): 145. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i1.43439.

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Abstract:

O presente texto é fruto de uma pesquisa interdisciplinar maior que investiga se (e como) os estudos econômicos podem dar suporte a demandas por direitos humanos. Este artigo, em particular, busca verificar se a imunidade tributária religiosa, garantida pela Constituição Federal aos templos de qualquer culto, gera vantagens competitivas para as igrejas nas disputas que as mesmas travam com as entidades de defesa de direitos LGBT na esfera pública. Para atingir tal objetivo, o artigo faz uma pesquisa bibliográfica sobre a amplitude jurídica de tal imunidade, à luz da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal, assim como sobre seu impacto no próprio mercado religioso e no mercado da opinião pública – especialmente em relação aos debates que versam sobre orientação sexual e identidade de gênero. Por fim, o texto defende a extensão da imunidade tributária às entidades defensoras de direitos LGBT como forma de corrigir uma falha do mercado da opinião pública e de evitar um incentivo econômico à homofobia.

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Trevisan, Janine. "PENTECOSTAIS E MOVIMENTO LGBT NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014." Debates do NER 1, no. 27 (June 6, 2015): 289. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8136.56483.

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Abstract:

O artigo realiza uma análise da presença pentecostal nas eleições presidenciais de 2014, especialmente no que se refere ao confronto estabelecido com o movimento LGBT. O artigo está dividido em duas partes. Na primeira, para compreender o processo que repercutiu em 2014, analiso as ações do governo Lula (2003-2010) e do primeiro governo Dilma (2011-2014) para atender as demandas tanto do segmento evangélico quanto do movimento LGBT, buscando destacar o processo político pelo qual lideranças evangélicas ganharam espaço e força política a ponto de confrontar demandas de movimentos sociais, especialmente feministas e LGBT. A segunda parte analisa o primeiro turno das eleições presidenciais de 2014, explorando o caso da controversa alteração no programa da candidata Marina Silva (PSB) sobre as políticas para o segmento LGBT. O caso foi mblemático para demonstrar o crescente embate político entre lideranças pentecostais e lideranças em defesa dos direitos LGBT no Brasil.

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Ortolano, Fábio. "Turismo e Hospitalidade: um olhar para a juventude nas paradas do orgulho LGBT." Revista Gestão & Políticas Públicas 2, no. 2 (December 14, 2012): 314–30. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v2i2p314-330.

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Abstract:

O presente trabalho aborda o turismo para juventude LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) durante as paradas do orgulho homossexual em São Paulo e Campinas, bem como a hospitalidade observada nos meios de hospedagem da capital. Organizamos 24 entrevistas realizadas entre 2008 e 2010, com jovens participantes, organizadores das paradas e com funcionários de hotéis, inferindo-as através da análise de discurso. O turismo e a hospitalidade, ainda que vistos positivamente, não têm respondido às expectativas que os associam às paradas LGBT. Aparecem como focos em potencial para o desenvolvimento de políticas públicas que versem sobre os direitos de jovens homossexuais. Palavras-chave: Turismo, Hospitalidade, Juventude e Paradas LGBT

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De Andrade Carvalho, Juana Regina, and Felipe Cavaliere Tavares. "CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA COMO FORMA DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA." Legis Augustus 11, no. 2 (October 23, 2019): 70–95. http://dx.doi.org/10.15202/2179-6637.2018.v11n2p70.

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Abstract:

O presente artigo versa sobre a importância da Criminalização da LGBTFobia no Brasil, ressaltando o efeito simbólico para a comunidade LGBT+ que vive sofrendo com a discriminação diariamente, pois a referida criminalização possui amparo quanto o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Frequentemente, os LGBT+ têm seus direitos violados pela homofobia, e o estado esta ineficaz quanto a uma Criminalização destas condutas homofóbicas. Cabe ressaltar que compete ao estado à proteção de cada individuo, e consequentemente também da população LGBT+ ser incluída nesse rol protetivo, pois existem projetos de leis e ações que possam amenizem este sofrimento, mas há décadas estão parados congresso. Observaremos o grande número de casos de homofobia no Brasil, sendo o mesmo o país que mais mata LGBT+ no mundo, e uma lei que diminua está situação seria fundamental.

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Lemaitre Ripoll, Julieta. "O amor em tempos de cólera: direitos LGTB na Colômbia." Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos 6, no. 11 (December 2009): 78–97. http://dx.doi.org/10.1590/s1806-64452009000200005.

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Abstract:

Em uma audiência realizada em novembro de 2009 perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ativistas denunciaram a violência que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) enfrentam na Colômbia. Entre os fatos denunciados estavam o abuso policial, as violações sexuais nas prisões, os assassinatos motivados pelo ódio, bem como múltiplas formas de discriminação. Isso contrasta com a jurisprudência avançada da Corte Constitucional da qual decorre a proteção da livre opção sexual. A partir de uma descrição tanto da violência como das sentenças, este artigo analisa o papel simbólico do direito e argumenta que os ativistas têm uma relação ambivalente com o direito: ao mesmo tempo em que desconfiam dele, por sua ineficácia, mobilizam-se pela reforma legal e se beneficiam da jurisprudência progressista da Corte.

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Bittencourt Malheiros, Deborah, Juliana De Souza Ferreira, and Vania Alessandra Feres. "Curso “A Conquista da Cidadania LGBT”." BIS. Boletim do Instituto de Saúde 19, no. 2 (December 1, 2018): 144–56. http://dx.doi.org/10.52753/bis.2018.v19.34635.

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Abstract:

Este artigo pretende descrever a experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na realização do Curso “A Conquista da Cidadania LGBT: a política da diversidade sexual em São Paulo” e sua importância na disseminação entre os trabalhadores da saúde, no período de 2014 a 2017, sobre a diversidade sexual e os direitos já adquiridos pela parcela da população LGBT. Pretende também abordar a importância dos processos de ensino à distância, a experiência da parceria e o diferencial da mediação pedagógica e da tutoria no curso em específico, bem como transcrever um relato a partir da vivência de uma tutora e dos relatos de alunos do curso.

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Araújo, Ludgleydson Fernandes de. "ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DA VELHICE LGBT." Psicologia em Estudo 21, no. 2 (September 22, 2016): 359. http://dx.doi.org/10.4025/psicolestud.v21i2.28739.

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Abstract:

A população idosa composta por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) vem aumentando nas últimas décadas não somente pela redução da mortalidade na infância e vida adulta, mas pelo melhor acesso aos serviços de saúde (Kimmel, 2015). Apesar dos avanços das leis que garantem iguais direitos as pesssoas de diferentes orientações sexuais, as pessoas idosas LGBT ainda é uma categoria pouco visível entre os pesquisadores da Geriatria e da Gerontologia. Deste modo, a presente resenha apresentará o livro “The lives of LGBT older adults: understanding challenges and resilience” que foi organizando pelas pesquisadoras americanas Nancy A. Orel (Bowling Green State University, Bowling Green, OH) e a Christine A. Fruhauf (Department of Human Development & Family Studies, Colorado State University), trata-se de uma publicação pioneira e alvissareira que busca preencher a escassez de publicações versando sobre a velhice e o processo de envelhecimento das pessoas LGBT.

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Zanin, Henrique Da Silveira. "Discussões sobre direitos sociais." Revista do Curso de Direito do UNIFOR 10, no. 1 (May 24, 2019): 46–58. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.1057.

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Abstract:

O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar da atualidade das discussões sobre grupos minoritários, estas ainda não florescem da forma que se espera no Brasil, onde há parca produção acadêmica sobre a população LGBT+, em especial. Dessa forma, o presente artigo se justifica pela relevância social e atualidade acadêmica do tema. Os procedimentos metodológicos se basearem em pesquisa qualitativa, com base em revisão bibliográfica. Diante de tantas espécies de violações experimentadas pelas minorias sexuais e de gênero, pensa-se que a elaboração de políticas públicas pelo Estado pode contribuir de forma eficaz, especialmente se concentrando na igualdade de oportunidades, indução de transformações culturais e retirada da ideia de supremacia ou subordinação de um grupo a outro. Agindo por essas vertentes, espera-se garantir diversidade e representatividade dos grupos minoritários nos mais diversos ramos de trabalho.

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Duarte, Marco José de Oliveira. "DIVERSIDADE SEXUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E CIDADANIA LGBT EM CENA." Temporalis 14, no. 27 (August 30, 2014): 77–98. http://dx.doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n27p77-98.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo problematizar elementos históricos que construíram a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT, tendo como referência os marcos jurídico-legais de cidadania e direitos de LGBT, no que tange a saúde e diversidade sexual. Essa questão coloca em cena diferenças e significados que vão, por um lado, desde as potencialidades desses espaços como produtores de sentidos e direitos, até, por outro, as resistências, conflitos e preconceitos pelos seus trabalhadores, no cotidiano desse mesmo cuidado, quando referenciados pela temática da diversidade sexual e das identidades e expressões de gênero. Este estudo contribui para a área de serviço social na medida em que organiza de forma sistemática as chaves histórico-interpretativas do campo da diversidade sexual e de gênero para a formação e o trabalho profissional.

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Cardoso, Michelle Rodrigues, and Luís Felipe Ferro. "Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão." Psicologia: Ciência e Profissão 32, no. 3 (2012): 552–63. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932012000300003.

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Abstract:

A população LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros - é vulnerável quanto ao atendimento de seus direitos humanos, incluindo o acesso aos serviços públicos de saúde. A partir da eminente necessidade de formação dos agentes da saúde no tema LGBT, assim como da elaboração de ações voltadas para as demandas específicas dessa população, é nossa intenção contribuir para a reflexão sobre alguns dos fatores que podem interferir de maneira substancial no processo de saúde da população LGBT. Aprofundamo-nos sobre algumas das questões próprias a cada segmento, sublinhando a importância da atenção dos profissionais da saúde frente às reações em cadeia que implicam o processo de vulnerabilidade e que conduzem ao adoecimento dessa população.

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Matos, Samuel de Souza, and Geralda de Oliveira Santos Lima. "REFERENCIAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E PRÁTICAS SOCIOPOLÍTICAS." Revista de Estudos de Cultura 5, no. 13 (February 26, 2020): 137–50. http://dx.doi.org/10.32748/revec.v5i13.13139.

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Abstract:

Na sociedade contemporânea, o crescente debate sobre direitos humanos LGBT, diversidade sexual e de gênero e combate à LGBTfobia levanta questões importantes sobre o papel e o funcionamento da linguagem nas práticas sociopolíticas de ativistas sociais. Discutimos, neste artigo*, sobre a construção do ethos do ativista LGBT da cidade de Aracaju/SE no que tange ao diálogo entre estudos da Referenciação (Mondada; Dubois, 2003) e da argumentação retórica (Perelman; Olbrechts-Tyteca, 1996). Constatamos, assim, que no texto analisado os resultados apontam para uma articulação entre processos referenciais (introdução referencial, anáforas e dêixis) e lugares retóricos, estratégias essas atreladas aos contextos situacional e sócio-histórico amplo das lutas de ativistas LGBT.Palavras-chave: Referenciação. Argumentação. Ativista LGBT

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Neves, André Luiz Machado das, and Iolete Ribeiro da Silva. "Significações do protagonismo dos/as professores/as na igualdade de direitos à população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)." Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis 14, no. 2 (May 18, 2017): 93. http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n2p93.

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Abstract:

http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n2p93O presente artigo baseia-se em estudo que teve por objetivo compreender as significações de protagonismo na promoção de igualdade de direitos à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir dos discursos dos/as professores/as. Adotou-se a abordagem qualitativa e a perspectiva sócio-histórica. Participaram 06 professores/as da rede estadual de ensino de Manaus, Amazonas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, individuais. Os dados foram analisados baseados na proposta teórico-metodológica da constituição dos Núcleos de Significação. Os/as professores/as atribuem significações de que há protagonismo na promoção de igualdade direitos à LGBT, por meio de discussões em sala de aula sobre a temática. No entanto, não há evidências de premissas críticas e consistentes sobre a sexualidade pautada numa concepção histórica, política, ética e crítica da sexualidade humana e suas manifestações, mas sim uma discussão “tímida” e biologizante. Considera-se que, os/as professores/as com formação para a diversidade, podem ser mediadores na amenização de preconceito e na promoção de igualdade de direitos, considerando a “tímida” abertura da discussão.

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Melo, Iran Ferreira de. "Visibilidade é tudo? estudo crítico de LGBT na Folha de S. Paulo." Revista do GELNE 19 (October 26, 2017): 123–38. http://dx.doi.org/10.21680/1517-7874.2017v19n0id12120.

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Este texto relata parte da produção intelectual e metodológica de uma pesquisa vinculada ao subprojeto de pesquisa Gêneros jornalísticos impressos: historicidade, constituição e mudança em uma perspectiva crítico-discursiva que integra o projeto maior chamado História do Português Paulista da Universidade de São Paulo. Tal estudo consiste na análise de como homossexuais – lésbicas e gays –, bissexuais e pessoas transgêneras – travestis, transexuais e intersexuais – (LGBT), indivíduos historicamente excluídos de seus direitos sociais, são representados/as no jornal impresso de maior circulação do Brasil, a Folha de S. Paulo. O material que serviu de corpus ao trabalho foi composto por notícias sobre a realização do evento denominado Parada do Orgulho LGBT, ação coletiva organizada na cidade de São Paulo por pessoas que defendem a garantia da igualdade de direitos a LGBT. Trata-se de textos sobre todas as edições desse evento (1997-2012), publicados no dia e na data posterior em que ocorre. A partir da análise desses dados, a pesquisa propôs investigar o discurso produzido por meio das notícias. Concluímos que esse discurso revela um importante papel da Folha na produção de significados que afetam o modo como, em geral, a sociedade compreende o movimento.

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Fideles de Sá, Simone, and Adilson Fernando Sales de Barros. "SAÚDE LGBT NA ATENÇÃO BÁSICA: ENFERMEIROS FRENTE AO CUIDADO INTEGRAL DESSE PÚBLICO SERRATALHADENSE." Revista Multidisciplinar do Sertão 1, no. 2 (June 30, 2019): 178–90. http://dx.doi.org/10.37115/rms.v2i1.24.

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Abstract:

A Atenção Básica de Saúde (ABS) é tida como a porta principal de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), assim sendo, é imprescindível que ela assume um perfil acolhedor, inclusivo, socializador, livre de qualquer tipo de preconceito, discriminação ou barreiras no seu acesso. Assim, foi instituída a política LGBT, no intuito de fortalecer essa porta, garantir acesso, direitos e reconhecimento dessas pessoas, tendo o enfermeiro como um profissional importante na efetivação da mesma, pelo papel que assume de assistente, educador e muitas vezes, coordenador da unidade. O objetivo desse estudo foi compreender os sentidos atribuídos por enfermeiros que atuam na ABS, acerca da importância do seu trabalho na assistência à saúde de LGBT's. Trata-se de um estudo descritivo, transversal, prospectivo com abordagem qualitativa, realizado nas unidades de ABS do município de Serra Talhada-PE. Constatou-se que, no âmbito da atenção básica, a população LGBT vem tendo seu direito violado, a equidade em detrimento das suas especicidades negada e sua assistência a saúde comprometida, quanto a abordagem do cuidado. O não reconhecimento dessa população como seres estigmatizados, marginalizados e invisibilizados socialmente, são fatores que acarretam nesses resultados, bem como, o décit no processo de formação do enfermeiro generalista, que não é preparado para reconhecer e atender as demandas inerentes ao público LGBT. Considerando que há carência em estudos nacionais abordando questões de sexualidade e da política LGBT, evidencia a necessidade de trabalhar com enfermeiros esses assuntos desde a sua formação.

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