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Journal articles on the topic 'Direitos LGBTQIAPN+'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 16 July 2025

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1

Dropa, Romualdo Flavio. "Liberdade religiosa e inclusão: a laicidade como princípio garantidor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+." REVISTA QUAESTIO IURIS 17, no. 2 (2025): 349–79. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78460.

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Abstract:

este artigo adota uma metodologia analítico-descritiva para examinar a interação entre secularismo e direitos fundamentais, focando especificamente nos direitos da população LGBTQIAPN+. O objetivo é desvendar como o secularismo, que promove a separação entre religião e Estado, contribui para a proteção e a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, enfatizando a igualdade, a não discriminação, a dignidade e os direitos individuais. Analisando a evolução do secularismo desde os primórdios da colonização, influenciada pela Igreja Católica e sua interação com o poder político, destacamos a c

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2

Da Costa, Cícero Pereira, Tanise Zago Thomasi, and Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias. "O empoderamento da comunidade LGBTQIAPN+ pelo Poder Judiciário." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 9 (2023): 18511–32. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.9-278.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo estudar os fenômenos recentes do ativismo jurídico e da advocacy nos escassos logramentos de garantias a direitos fundamentais LGBT´s. No primeiro tópico, analisa-se tais direitos e como esses são constantemente desrespeitados, desde seus princípios, pelo fato de não se legislar em favor dos indivíduos dessa comunidade. Na sequência, examina-se as ações e consequências tomadas pelo poder judiciário, quando da prática ativismo jurídico, verdadeiro fiador dos avanços desses direitos. E, por fim, demonstra-se o papel da advocacy como prática ativa das organizaç

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3

Amaral, Sérgio Tibiriçá, and Maria Eduarda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral. "A tutela dos direitos LGBTQIAPN+ no sistema interamericano de direitos humanos e a eficácia privada dos direitos." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 24, no. 3 (2025): 675–96. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13451.

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Abstract:

O presente artigo examina o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção dos direitos LGBTQIAPN+, com enfoque nos casos que tramitaram perante a Corte, Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho, inicialmente, busca explicar o funcionamento desse sistema regional de proteção, individualizando os dois órgãos que o compõe e suas limitações. O delineamento segue com a análise da população LGBTQIAPN+ e seu enquadramento como grupo vulnerável que merece proteção redobrada, entendendo suas peculiaridades e diversificações. Na sequência, verifica-se as contribuições da opinião

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Carvalho de Sousa Brito, Kellen, and Olívia Cristina Perez. "A ATUAÇÃO DAS JUVENTUDES FEMINISTAS E ANTIFEMINISTAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS." Diversidade e Educação 12, no. 1 (2024): 608–25. http://dx.doi.org/10.14295/de.v12i1.17254.

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Abstract:

O artigo mostra como os feminismos e antifeminismos se apresentam na Câmara dos Deputados por meio das juventudes parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022, última legislatura completa da casa. Foi realizada uma pesquisa qualitativa e documental dos 32 Projetos de Lei (PLs) protocolados por deputados federais de 21 a 29 anos de idade que versassem sobre direitos das mulheres e grupos LGBTQIAPN+. Verificou-se que, apesar de as juventudes parlamentares se apresentarem mais feministas do que antifeministas, este feminismo se mostrou de aspecto mais binário e cisgênero, com reduzida defesa dos d

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Pereira Santos, William, Janainny Magalhães Fernandes, Ana Elizabeth Sousa Reis, et al. "O lugar da fala e a fala do lugar: reverberações dos discursos da população LGBTQIAPN+ nas últimas Conferências Nacionais de Saúde." Saúde em Redes 10, no. 1 (2024): 4500. http://dx.doi.org/10.18310/2446-4813.2024v10n1.4500.

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Abstract:

O presente artigo teve como objetivo analisar a participação da população LGBTQIAPN+ nas Conferências Livres (CL) da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Neste artigo adotamos a técnica de análise de conteúdo em pesquisa qualitativa, com análise de duas entrevistas conduzidas com três organizadores de duas CL. Destaca-se que a participação expressiva garantida pelas CL reflete o debate e a deliberação de propostas feitas por e para pessoas com diversas identidades de gênero e orientações sexuais, marcando um retorno e fortalecimento da democracia no país. A participação e o debate se efetivam em

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6

Martins, Saulo, and Icaro Gabriel Gomes de Souza. "PUBLIC POLICIES FOR INCLUSION OF THE LGBTQIAPN+ COMMUNITY IN THE SCHOOL ENVIRONMENT." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 6 (2024): 883–94. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i6.14402.

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Abstract:

A inclusão da comunidade LGBTQIAPN+ no ambiente escolar é uma questão complexa e crucial para promover um ambiente educacional seguro e acolhedor. Este trabalho visa analisar as políticas públicas destinadas a promover a inclusão dessa comunidade, considerando as diferentes dimensões da identidade LGBTQIAPN+ e os desafios enfrentados por estudantes LGBTQIAPN+ nas escolas. Na introdução, apresentamos o contexto do tema e a relevância de políticas públicas inclusivas para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todos os estudantes, independentemente de sua orientação sexual ou iden

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7

Fabrícia, Keilla Oliveira Leite, Regina Souza Martins Flávia, and Antunes Gomes Filho Teodoro. "INTERSECCIONALIDADE E RESISTÊNCIA: DESAFIOS E AVANÇOS NA LUTA PELOS DIREITOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL CONTEMPORÂNEO." Revistaft 28, no. 131 (2024): 86. https://doi.org/10.5281/zenodo.10672786.

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Abstract:

O cenário brasileiro atual coloca em destaque os desafios para a concretização dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+. Esta pesquisa aborda a resistência histórica e institucional ao reconhecimento desses direitos, intensificada pela ascensão de movimentos políticos conservadores. A metodologia utilizada envolve uma análise de marcos legislativos, políticas públicas e a aplicação da interseccionalidade para compreender as nuances da luta por esses direitos. O objetivo é explorar a din&

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8

Ferreira, Luana Faustino, Andréa Cibele Roque, Pérola Liciane Baptista da Cruz e. Silva, and Ivana Regina Gonçalves. "Necessidades Relacionadas ao Cuidado em Saúde Direcionadas à População Lgbtqiapn+." Saúde Coletiva (Barueri) 14, no. 92 (2025): 13672–85. https://doi.org/10.36489/saudecoletiva.2024v14i92p13672-13685.

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Abstract:

Objetivo: Verificar a produção da literatura acerca das necessidades relacionadas ao cuidado em saúde direcionadas à população LGBTQIAPN+. Metodologia: Foi realizado um levantamento bibliográfico do período de 2018 a 2023 nas bases de dados Google Acadêmico e Scielo, com as palavras-chave: “LGBT”, “LGBTQIA”, “minorias sexuais”, “saúde”. A questão norteadora: “Quais as necessidades relacionadas ao cuidado em saúde direcionadas à população LGBTQIAPN+ relatadas na literatura?”. Foram selecionados 25 artigos e, após leitura dos resumos, foram excluídos 14 artigos, sendo a amostra final 11 artigos.

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Prezia Lemos, Ligia. "Direitos civis de pessoas LGBTQIAPN+ em séries BL tailandesas." Revista FAMECOS 31, no. 1 (2024): e45084. http://dx.doi.org/10.15448/1980-3729.2024.1.45084.

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Abstract:

O artigo apresenta as séries de Boys Love – BLs – tailandesas como objeto de estudo. O objetivo da pesquisa foi verificar a presença da temática dos direitos civis das pessoas LGBTQIAPN+ na diegese dessas ficções televisivas seriadas e sua subsequente reverberação pelos fandoms brasileiros em redes sociais. A pesquisa enfoca brevemente as leis brasileiras e tailandesas referentes a direitos e garantias dessa comunidade. Conclui que a interseção entre produção, circulação e recepção dos BLs estimula um movimento dialógico que enfatiza a visibilidade das pessoas LGBTQIAPN+.

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Hanier, Miranda dos Santos, Annie Gomes Miranda Kelly, and Alves de Almeida Andreia. "A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS DOS GRUPOS LGBTQIAPN+: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO." Revistaft 28, no. 134 (2024): 81. https://doi.org/10.5281/zenodo.11291181.

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Abstract:

O presente artigo se propõe a discutir a situação das pessoas LGBTQIAPN+ no sistema prisional da cidade de Porto Velho/RO, sua luta por igualdade, onde sua liberdade está ameaçada, a respeito da violência que advém de sua orientação sexual e de seu gênero. O Brasil enfrenta diversos desafios em relação às suas prisões, que muitas vezes são locais marcados pela violência e pela opressão. Nesse cenário, todos os detentos acabam sofrendo com a violação de seus d

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Santos, Ariel Sousa, and Augusto Cesar Leite de Resende. "A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS DE ÓDIO E DO HUMOR HOMOFÓBICO CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO BRASIL." Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 22, no. 44 (2023): 61–77. http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v22i44.772.

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Abstract:

Malgrado a população LGBTQIAPN+ tenha conquistado diversos direitos e garantias fundamentais que se encontram positivados na Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e protegidos pelas Cortes Superiores, estas pessoas ainda são alvos de discursos de ódio (hate speech) e do humor homofóbico, tendo a sua dignidade humana ferida, vez que a liberdade de expressão é corriqueiramente utilizada para justificar a prática de atos nocivos contra os indivíduos em comento. Nesse toar, esta pesquisa justifica-se pelo seu viés social e pela sua abrangência nacional

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Souza, Poliana Tomaz, and Laura Rodrigues Paim Pamplona. "TUTELA DA DIGNIDADE LGBTQIAPN+." DI@LOGUS 13, no. 2 (2024): 137–49. https://doi.org/10.33053/dilogus.v13i2.1278.

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Abstract:

Este artigo aborda a proteção da comunidade LGBTQIAPN+ sob os princípios bioéticos, consentâneo aos papéis do Supremo Tribunal Federal, na defesa dos direitos e garantias fundamentais para a ordenação de uma vida boa. Também destaca a resistência dos demais poderes republicanos no combate à intolerância, opressão e violência praticados em desfavor deste grupo identitário. Para tanto, buscando compreender as decisões do STF, dada a persistência de crimes, foi feita uma revisão bibliográfica, incluindo legislações e decisões do STF sobre a necessidade de mandados protetivos garantidores para a c

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Santos Mariano, Ramon, Leandro Antônio de Andrade, and Meryene Carvalho Teixeira. "POSSIBILIDADES DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS EDUCACIONAIS RELACIONADAS ÀS QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE EM UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM FÍSICA." Diversidade e Educação 12, no. 2 (2025): 77–98. https://doi.org/10.14295/de.v12i2.16716.

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Abstract:

Educação é um direito garantido a todos, no entanto dados mostram que estudantes LGBTQIAPN+ estão evadindo das escolas por sofrem violências e assédios dentro das mesmas. Devido a estes dados e seus desdobramentos, surgiu a ideia de incluir debates sobre gênero e sexualidade nas disciplinas pedagógicas do curso de licenciatura em Física do IFMG campus Bambuí com o intuito de apresentar legislações que auxiliem a inserção, permanência e bem-estar de estudantes LGBTQIAPN+, bem como explanar maneiras de se trabalhar gênero e sexualidade no contexto escolar. Assim, elaborou-se um Plano de Aula com

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Gonçalves, Maria Eduarda Sostag Ferreira, Mariana Mesquita Barbosa, Natália Elias Aleixo, Xisto Sena Passos, and Marina Elias Rocha. "Políticas públicas de saúde para a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil: revisão bibliográfica." Brazilian Journal of Health Review 7, no. 2 (2024): e67763. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv7n2-014.

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Abstract:

Objetivo- Descrever os avanços e deficiências do sistema público de saúde no SUS para a comunidade LGBTQIAPN+, cujos objetivos foram compreender as estratégias de políticas públicas e legislações que estão disponíveis para população LGBTQIAPN+ no atendimento público a saúde; entender quais as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde durante o atendimento a comunidade LGBTQIAPN+ e descrever quais foram as conquistas da comunidade LGBTQIAPN+. Métodos- revisão bibliográfica, com uma abordagem descritiva e qualitativa, a metodologia foi desenvolvida com buscas de artigos atuais dos úl

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Costa, Muryllo de Oliveira, Antonio Carlos Santos Silva, Emanuelle Silva Souza, Samara Mendes Pedroso, and Laila da Massena Silva. "Condições de saúde da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional: revisão integrativa de literatura." ODEERE 8, no. 2 (2023): 165–77. http://dx.doi.org/10.22481/odeere.v8i2.12350.

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Abstract:

O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa de literatura que teve como objetivo descrever a produção de literatura científica acerca das condições de saúde da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional brasileiro. A busca pelas informações foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde e Google Acadêmico, utilizando os filtros “minorias sexuais e de gênero”, “prisões”, “condições de saúde” e “Brasil”, compreendendo o período de 2018-2023. Após aplicar os critérios de inclusão e excluídos os duplicados, foram selecionados cinco artigos, dos quais emergiram dois temas de análise macro: p

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Neiva, Nayara Resende, Edília Gama Pimentel, Plínio Antônio Britto Gentil, and Edmundo Aves de Oliveira. "AS LUTAS SOCIAIS PELA DIGNIDADE DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+." Revista Contemporânea 4, no. 11 (2024): e6469. http://dx.doi.org/10.56083/rcv4n11-034.

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Abstract:

O artigo aborda a evolução das políticas públicas destinadas à comunidade LGBTQIAPN+ ao longo do tempo, destacando conquistas, desafios e perspectivas futuras. O texto define o conceito de minorias e afirma que o grupo LGBTQIAPN+ é detentor de menos direitos. A história dessa comunidade é retratada, desde a invisibilidade até marcos importantes, como a Rebelião de Stonewell, a criação de coletivos e movimentos populares, as manifestações públicas, a gradual conexão com a luta de classes. O embasamento teórico do estudo está na necessidade de políticas inclusivas, ancoradas nos direitos humanos

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Neto, José Olímpio Ferreira, and Fabiano Geraldo Barbosa. "EDUCAÇÃO SEXUAL NA ESCOLA: UM DIÁLOGO SOBRE DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+." Ciência em Movimento 24, no. 50 (2022): 97–109. http://dx.doi.org/10.15602/1983-9480/cm.v24n50p97-109.

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Abstract:

Este artigo tem o objetivo de apresentar reflexões sobre fragmentos de uma projeto pedagógico de educação sexual na escola que propôs um diálogo sobre direitos da Comunidade LGBTQIAPN+. O projeto foi aplicado em turmas do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal de Fortaleza-CE, com fundamento numa educação para os direitos humanos. Diante da visibilidade da população LGBTQIAPN+, no contexto escolar, foi pensado no desenvolvimento de uma proposta pedagógica que desse voz aos jovens dessa comunidade para que seus direitos sejam respeitados. Então, a partir da concepção de uma Sequênci

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Greco, Pedro Teixeira Pinos. "LGBTQIAPN+ como conceito autônomo de refúgio." Revista Periódicus 3, no. 21 (2025): 309–28. https://doi.org/10.9771/peri.v3i21.52511.

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Abstract:

Este artigo objetiva examinar o Projeto de Lei (PL) nº 2.859/2021publicado pela Câmara dos Deputados, que tem como meta incluir no Estatuto do Refúgio de 1997 o debate sobre o sexo, a orientação sexual e a identidade de gênero como hipóteses que permitiriam o pedido para reconhecimento do status de refúgio. Dessa forma, a metodologia utilizada se apropria das balizas da Constituição da República de 1988 (CR/88), dos documentos internacionais e das opiniões de especialistas para que possamos fornecer a nossa perspectiva sobre os refugiados LGBTQIAPN+ e se essa eventual inclusão seria adequada à

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Do Carmo Gomes, Luiz Geraldo. "FAMÍLIAS TRANSPARENTAIS NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE DIREITOS E DESAFIOS E A TEORIA DO RECONHECIMENTO." Revista de Gênero, Sexualidade e Direito 9, no. 1 (2023): 23. http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2023.v9i1.9610.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre a teoria do reconhecimento e a luta pelos direitos LGBTQIAPN+, bem como discutir a importância do valor jurídico do afeto na promoção dos direitos das pessoas trans e examinar a questão da transparentalidade. A transidentidade é um tema relevante, já que as pessoas trans ainda enfrentam muitas dificuldades no acesso a direitos básicos e são vítimas de violência e discriminação. A teoria do reconhecimeto, destaca a importância do reconhecimento social para a construção da identidade e da autoestima das pessoas, sendo fundamental para a prom

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Malavasi, Reziele Maria, Leogildo Alves Freires, Pollyana de Lucena Moreira, et al. "ENTRE EXAUSTÃO E TRANSFORMAÇÃO PESSOAL: IMPACTOS DO ATIVISMO LGBTQIAPN+ NA VIDA DE ATIVISTAS." Revista Gênero 25, no. 2 (2025): 228–52. https://doi.org/10.22409/rg.v25i2.62495.

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Abstract:

Este artigo investigou as motivações e impactos positivos e negativos do ativismo na saúde mental e bem-estar de ativistas LGBTQIAPN+ brasileiros. Participaram 18 ativistas de Instituições LGBTQIAPN+ brasileiras, com média de idade de 37,3 anos (DP=10,7). Utilizou-se um questionário online com perguntas abertas sobre motivações e impactos do ativismo, além de um questionário sociodemográfico. Os dados foram analisados através do método de análise temática. As principais motivações identificadas foram a luta por direitos e o propósito de vida. Apesar do alto nível de desgaste e exaustão, sugeri

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Menezes, Ivandro Pinto de, Thalita Kelle Pires Beserra, and Carlos Henrique Alves Limeira. "DIREITO E SOCIOLOGIA CULTURAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 4 (2025): 2982–3002. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18886.

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Abstract:

A sociologia cultural, enquanto vertente teórica inovadora, propõe uma abordagem autônoma da cultura, distanciando-se de perspectivas que a subordinam a determinações estruturais. Este artigo examina as contribuições dessa abordagem para a análise do Direito, destacando conceitos como esfera civil, trauma cultural e performances jurídicas. Partindo do "programa forte" da sociologia cultural (Alexander; Smith, 2010), demonstra-se que o Direito opera não apenas como sistema normativo, mas também como campo simbólico, no quais narrativas e rituais conformam significados coletivos. São analisados

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Souza, Marcos Rogério dos Santos, and Denise Regina Quaresma da Silva. "Diálogos entre legislações, gênero, sexualidade e educação no Brasil." Revista Acadêmica Licencia&acturas 12, no. 1 (2024): 107–18. http://dx.doi.org/10.55602/1kn9z051.

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Abstract:

O artigo apresenta uma apreciação teórica que busca compreender as legislações, os estudos de gênero, a sexualidade e as práticas sociais que historicamente excluem de direitos a população LGBTQIAPN+[1]. Para tanto, são propostos argumentos, críticas e repercussões sobre os diálogos entre legislações, gênero e sexualidade. Desta forma, o estudo corresponde a uma pesquisa qualitativa, tendo em vista que examina documentos, identificando as concepções sobre educação, gênero, sexualidade e nome social. Destaca-se a importância do reconhecimento do nome social àqueles cuja identificação civil não

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Uchôa, Marcelo Ribeiro, Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc, Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil, Benigno Núñez Novo, and Antônio José de Sousa Gomes. "INTOLERÂNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES E PESSOAS LGBTQIAPN+ NO BRASIL À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS." Pluralidades 1, no. 1 (2024): 49–61. http://dx.doi.org/10.29327/2446336.1.1-5.

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Abstract:

O seguinte texto problematiza sobre a intolerância de gênero contra mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil. Apresenta uma radiografia do drama à luz da proteção internacional dos direitos humanos. Assim, expõe fatos e números contrastando-os com os pressupostos normativos definidos no sistema global e no sistema americano de direitos humanos. Trata-se de pesquisa qualitativa, com nuances quantitativos. Bibliográfica, baseada em doutrina, textos científicos, estudos de órgãos credenciados e documentos legais. Por fim, exploratória por abrir leque para estudos diversos. O trabalho partirá da ra

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Aragão Santos, José Eduardo, Matheus De Souza Silva, and Douglas Verbicaro Soares. "IMPLICAÇÕES DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ESTRUTURA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO." Interfaces Científicas - Direito 9, no. 3 (2024): 125–39. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2024v9n3p125-139.

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Abstract:

O presente trabalho tem por objetivo analisar a criminalização da homofobia pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26 e a postura supremocrática (Vieira, 2018). A referida decisão busca enfrentar a necessidade de mitigar a condição de vulnerabilidade das pessoas LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros), que convivem com a violência e a discriminação cotidianas no Brasil, país que lidera há anos o ranking dos mais violentos para as pessoas do coletivo LGBTQIAP+. Tendo em vista tratar-se de uma decisão que

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Palmeira, Lana, and Sheyla Da Silva. "A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PROMOVENDO PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES LGBTQIAPN+ NA UFAL." ANAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 2, no. 1 (2024): 01–19. http://dx.doi.org/10.56579/sedh.v2i1.1119.

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Abstract:

O presente estudo objetivou analisar se há, na Universidade Federal de Alagoas, Campus A.C. Simões, políticas institucionais de assistência estudantil, mais especificamente referentes à Residência Universitária, capazes de assegurar, diante de um cenário marcado pela diversidade, o respeito aos valores da equidade e respeito à pessoa humana, no caso em especial de estudantes com gênero e orientação sexual divergente da heterocisnormatividade. Como opção teórico-metodológica, esta pesquisa adotou a abordagem de natureza qualitativa, com ênfase na revisão de literatura e na análise documental. P

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Guilherme Augusto de Cristo Souza and Roberta Mendes von Randow. "PERSPECTIVAS DE ENFERMEIROS SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE LGBTQIAPN+ NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA." Pensar Acadêmico 22, no. 5 (2024): 529–36. https://doi.org/10.21576/pensaracadmico.2024v22i5.4350.

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Abstract:

A população LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero, pan/poli, não binárias e outras) enfrenta barreiras significativas nos serviços de saúde, frequentemente decorrentes da falta de sensibilização dos profissionais. Em resposta a essas dificuldades, o Ministério da Saúde implementou a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI-LGBT), visando garantir direitos e equidade no acesso aos serviços (BRASIL, 2013). Este estudo qualitativo explora a prática de enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS) em um município da zona da mata mineir

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Nascimento, Paula Thereza de Carvalho Paiva do, Luiza Vasco de Araujo Gomes, and Wollace Scantbelruy da Rocha. "Os impactos psicológicos das crenças religiosas na formação de pessoas LGBTQIAPN+." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 12 (2024): e12790. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.12-217.

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Abstract:

Este estudo pretende discutir os impactos psicológicos das crenças religiosas na formação da identidade de gênero e orientação sexual de pessoas LGBTQIAPN +, tendo como objetivo geral compreender os impactos psicológicos provenientes das interações entre identidade de gênero, orientação sexual e crenças religiosas predominantes no Brasil e como objetivos específicos conceituar identidade de gênero e orientação sexual; investigar a interseção entre identidade de gênero, orientação sexual e crenças religiosas; e relacionar o possível impacto na saúde mental causado em pessoas LGBTQIAPN+ oriundos

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Campos, Floyd Siqueira. "INTERVENÇÕES PSICOTERAPÊUTICAS SENSÍVEIS A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: REFLEXÕES PARA A PRÁTICA CLÍNICA E A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR." REVISTA FOCO 16, no. 10 (2023): e3257. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-030.

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Abstract:

O tema proposto neste trabalho de revisão bibliográfica busca analisar e refletir sobre as intervenções psicoterapêuticas sensíveis a diversidade sexual e de gênero, com o intuito de contribuir para a prática clínica e a docência no ensino superior, promovendo a inclusão e o bem-estar psicológico de indivíduos pertencentes a comunidade LGBTQIAPN+. Ao aprofundar-se nessas questões, a pesquisa busca desconstruir preconceitos e estigmas presentes na prática clínica e na docência, visando promover uma abordagem terapêutica mais inclusiva e alinhada com os princípios de respeito à diversidade e aos

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MOREIRA, Geraldo Eustáquio. "POR TRÁS DO MONOGRAMA DO MOVIMENTO LGBTQIAPN+." Revista Temporis[ação] (ISSN 2317-5516) 22, no. 02 (2022): 20. http://dx.doi.org/10.31668/rta.v22i02.13262.

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Abstract:

O presente estudo teve como objetivo geral investigar os conhecimentos de docentes e estudantes da Pós-Graduação de uma universidade pública sobre os significados das letras que compõem a sigla monogramática do movimento LGBTQIAPN+, com o propósito de fomentar diálogos e debates que despertem o seu interesse pela defesa de questões socioeducacionais voltadas aos Direitos Humanos dos componentes do grupo, dando-lhes condições de saber que cada monograma representa muito mais que uma orientação sexual ou identidade de gênero: representa vidas silenciadas pelo preconceito e homofobia. De forma re

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Alérico, Carlos Eduardo. "DE STONEWALL AO REGRESSO: O EXTREMISMO INTERNACIONAL QUE OFENDE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO." Akrópolis - Revista de Ciências Humanas da UNIPAR 31, no. 2 (2024): 278–89. http://dx.doi.org/10.25110/akropolis.v31i2.018.

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Abstract:

Os Direitos Humanos são concepções aderentes da evolução social, gerando diretrizes basilares que consolidam o indivíduo dentro de sua coletividade, por meio de acordos globais humanitários, em que, os países que forem consignatários dessas ideologias submetem-se a executar e respeitar essas prerrogativas de forma interna em seus territórios. Contudo, alguns estados soberanos de direito desarmonizam com algumas convicções internacionais, alegando que, essa internacionalização de direitos é uma forma do Ocidente impor aos demais países seus preceitos internos, e essa divergência fica ainda mais

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Soares, Jorge Fernandes, Lara Maria Alves de Carvalho, Juliana Romano de Lima, et al. "Direito à saúde LGBTQIAPN+ na ótica de profissionais de atenção primária à saúde." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 8 (2024): e9699. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.8-357.

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Abstract:

A comunidade LGBTQIAPN+ atualmente é invisibilizada e discriminada nos serviços públicos, evidenciando condições de profundas vulnerabilidades em saúde. Tais situações, refletem negativamente na busca desse público a promoção e ao cuidado em saúde. Este estudo buscou analisar a percepção dos profissionais atuantes na Atenção Primária à Saúde sobre as abordagens da saúde da população LGBTQIAPN+. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa em unidades básicas de saúde, no qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas para escuta e diálogo com profissionais da atenção básic

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Souza, Janice Aparecida de, and Alessandra Sampaio Chacham. "O pessoal é político: reflexões sobre resistências lésbicas entre as montanhas de Minas Gerais durante os anos de 1970-1990." Simbiótica 10, no. 2 (2023): 120–39. http://dx.doi.org/10.47456/simbitica.v10i2.40028.

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Abstract:

Neste artigo, partimos de relatos de vinte e uma lésbicas que viveram sua juventude entre os anos 1970 a 1990 em Belo Horizonte, a fim de refletir sobre suas possíveis contribuições para o avanço dos direitos LGBTQIAPN+, a partir das lentes da teoria feminista pós-estruturalista. Optamos por uma abordagem metodológica qualitativa, utilizando da técnica de entrevista em profundidade para traçar as histórias de vida dessas mulheres, buscando identificar suas diferentes formas de resistência, ao criarem espaços próprios de sociabilidade, ainda que segregados, em busca de amizade, amor, romance e

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Da Silva, Rian Pereira Ribeiro, Max Amaral Balieiro, Mayssa Girlayne Neves Dos Santos, et al. "IMPACTOS PSICOSSOCIAIS NA REDE DE APOIO DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE BREVES-PA." ARACÊ 7, no. 3 (2025): 12265–84. https://doi.org/10.56238/arev7n3-122.

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Abstract:

Historicamente, a população LGBTQIAPN+ passou por mudanças que refletiram na sigla que a representa. Nesse viés, é explícito que essa comunidade sempre foi negligenciada no aspecto de seus direitos sociais e no âmbito de políticas de saúde. Assim, é preciso um olhar consciente para os problemas de saúde enfrentados pela comunidade e suas redes de apoio. A pesquisa visou identificar os impactos psicossociais causados à rede de apoio de pessoas pertencentes à comunidade e seus aspectos no município de Breves/PA. Este estudo é do tipo exploratório, descritivo de cunho qualitativo, desenvolvido em

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Loureiro, Thiago, Natália Rejane Salim, Ângela Lopes de Almeida, Flávio Adriano Borges Melo, and Natália Sevilha Stofel. "Transformações nas ações afirmativas." Revista Periódicus 2, no. 20 (2024): 49–77. http://dx.doi.org/10.9771/peri.v2i20.53142.

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Abstract:

Este estudo enseja refletir a presença/ausência de pessoas trans nas universidades públicas brasileiras a partir de vivências da equipe da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade de uma universidade federal e de uma transativista. Nossa empreitada experimental é motivada a partir de um lugar comum e de uma tessitura intersubjetiva, na qual buscamos articular reflexões a dados documentais e alguns estudos que consideramos relevantes no campo dos direitos humanos, das ações afirmativas, bem como da comunidade de LGBTQIAPN+ no Brasil, país líder mundial em assassinatos de pessoas

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Ribeiro, Thiago Lopes, and Daniel Abreu de Azevedo. "A geografia da densidade institucional dos direitos civis de cidadania para a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil." Revista Latino-americana de Geografia e Genero 15, no. 2 (2024): 244–68. https://doi.org/10.5212/rlagg.v.15.i2.0012.

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Silveira, Miguel Soares, Alberto Barreto Goerch, and Gabriel Eidelwein Silveira. "Ativismo trans e representação política." Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais 5, no. 3 (2024): 40–55. http://dx.doi.org/10.14295/rcn.v5i3.16660.

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Abstract:

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental sobre o ativismo trans e as candidaturas trans na política brasileira. A primeira seção aborda o tema do ativismo trans, destacando as principais fases de sua formação e consolidação ao longo dos anos, incluindo sua relação com o movimento homossexual, sua interação com o feminismo e sua evolução como sujeito político independente. Na segunda seção, realiza-se uma análise das candidaturas trans no contexto político e social brasileiro, apresentando a evolução quantitativa dessas candidaturas no período

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PODOLAN, PLINIO GEVEZIER, and PEDRO HENRIQUE BAPTISTA REIS. "A CONSTRUÇÃO COLONIAL DA HOMOTRANSFOBIA E A SUA PERPETUAÇÃO NA ERA ALGORÍTMICA EM PROL DO FASCISMO ETERNO." Espirales - revista para a integração da América Latina e Caribe 8, no. 1 (2024): 78–103. http://dx.doi.org/10.29327/2282886.8.1-5.

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Abstract:

O objetivo principal deste estudo é evidenciar como a colonização europeia rompeu com a naturalização das vivências homoafetivas dos povos indígenas no Brasil e de como essa herança colonial gera efeitos até hoje. Para isso, a partir de uma revisão documental, será apresentada uma breve historiografia, contextualizando-se a naturalidade das vivências homoafetivas dos povos indígenas citados e o modo como foram retratados pelos primeiros europeus no século XVI. Num segundo momento, valendo-se de uma revisão bibliográfica, pretende-se evidenciar como as leis colonizadoras basearam-se em dogmas r

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Luna, Leonardo de Oliveira, Mariana Marinho da Costa Lima Peixoto, and Patrícia Maria Dusek. "LGBTfobia, sociedade e escola." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 6 (2024): e5442. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n6-218.

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Abstract:

A inclusão e participação ativa em sociedade por pessoas autodeclaradas LGBTQIAPN+ sempre apresentou dificuldades, principalmente no que tange a garantia de direitos. O preconceito existe em diversos espaços que deveriam ser integrativos, como ambiente familiar, social e acadêmico. Os relatos trazem desde a hostilidade, descaso, violência psicológica e física, que por muitas vezes, não possui penalidade. Alicerçado nesta problemática, este trabalho tem como objetivo, abordar a jurisprudência desta temática com o intuito de fortalecer ações de embasamento para políticas públicas direcionadas, p

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Vieira, Gabriel Costa, Luan Henrique Brito da Silva, Yasmin Roque Sousa, et al. "VIGILÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO SOBRE MÚLTIPLAS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO ESTADO DO PARÁ." Revista Contemporânea 5, no. 7 (2025): e8571. https://doi.org/10.56083/rcv5n7-036.

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Abstract:

A diversidade de gênero e sexual permanecem tomadas de ódio, traduzindo-se em violência direcionada a essa população como opressão. O Brasil é o país que mais apresenta LGBTQIAPN+ em sua população. Todavia, é o país que mais mata esses indivíduos no mundo. Investigou-se o perfil epidemiológico das violências sofridas por LGBTQIAPN+ no Pará e as orientações sexuais e/ou identidade de gênero mais acometidas. Estudo epidemiológico, delineamento transversal, abordagem quantitativa e descritiva, no Pará, pelos registros de violência do Disque Direitos Humanos 100, entre 2013-2023, avaliando aspecto

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Pinto, Saulo Góes. "Análise da homotranfobia, discriminação e patriarcado como barreiras para acesso aos direitos oriundos da propriedade intelectual." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 9 (2024): e10665. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.9-216.

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Abstract:

O presente estudo tem como objetivo identificar e conceituar as influências negativas da homotransfobia, da discriminação de gênero e do patriarcado, analisando como esses fatores funcionam como mecanismos de desvio de vantagens derivadas da produção intelectual. A pesquisa se inicia com uma avaliação detalhada do preterimento de mulheres no acesso a direitos financeiros e no reconhecimento de suas contribuições intelectuais, frequentemente baseados em preconceitos que atribuem menor valor às pessoas do sexo feminino. Em seguida, o estudo traça um paralelo com as experiências da população LGBT

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Lopes, Sabrina, and Raquel Quirino. "Pensar as Cisheteronormas Através da Divisão Sexual do Trabalho." Interações: Sociedade e as novas modernidades, no. 48 (June 29, 2025): 157–76. https://doi.org/10.31211/interacoes.n48.2025.a6.

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Abstract:

O artigo investiga implicações da Divisão Sexual do Trabalho, historicamente marcadas pela cisheteronormatividade e pela hierarquização de gênero, nas trajetórias educacionais e profissionais de pessoas LGBTQIAPN+ na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), analisando os mecanismos de segregação e desvalorização. Por meio da análise de entrevistas compreensivas realizadas com estudantes e ex-estudantes do Cefet-MG, observa-se a exclusão em determinados cursos e a desvalorização de outros. Evidencia-se que as formações que tradicionalmente recebem destaque no campo da EPT, sendo relacionadas

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Lima, Eloisa Helena de, Ana Carolina Moret Medeiros, Carlos Antônio Mesquita Neto, Nathália Maria Ladeira de Oliveira, and Maria José Nogueira. "Viva Mais com Menos Preconceito: um relato de experiência de divulgação científica e saúde da população LGBTQIAPN." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 2 (2025): e15659. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.2-297.

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Abstract:

Este artigo relata a experiência de divulgação científica da saúde da população LGBT” utilizando-se como estratégia de comunicação a produção de podcasts. Partimos da premissa que a informação qualificada tem potencial para reduzir a discriminação e o preconceito institucional, que ainda representam barreiras significativas de acesso aos serviços e aos cuidados de saúde dessa população. A elaboração dos podcasts foi dividida em seis etapas: revisões de literatura; reuniões com os entrevistados; elaboração dos roteiros; ajustes para adequá-los à linguagem radiofônica; orientação para gravação n

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Porcellis, Renata, André Nogueira Alves, and Marcia Rostas. "URGÊNCIA DO DEBATE." Diversidade e Educação 12, no. 1 (2024): 816–32. http://dx.doi.org/10.14295/de.v12i1.17324.

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Abstract:

Este ensaio teórico se propôs a descrever as atividades desenvolvidas no decorrer do Projeto denominado "Papo de Quarta" com estudantes adolescentes LGBTQIAPN+ na faixa etária entre 16 e 20 anos, do IFSul - câmpus Pelotas. Baseado na necessidade de implementação de pedagogias sobre educação sexual e educação de gênero na escola contemporânea, o projeto defende a ideia de que discutir as questões de gêneros e sexualidades na escola produz um espaço mais inclusivo e democrático, possibilitando às/aos estudantes aprender em um ambiente livre de discriminação, de preconceito e de violência. Os enc

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Sutelo da Rosa, Flávia, Luiza Weber dos Santos, Mateus Henrique Henrique Hillebrand, and Nathália Pedrozo Gomes. "MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS." PIXO - Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade 8, no. 28 (2024): 182–99. https://doi.org/10.15210/pixo.v8i28.26579.

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Abstract:

Analisa-se, no presente artigo, a minorização de uma parcela da sociedade, que, em suas diversidades e diferenças, é subjugada e expropriada de direitos e garantias fundamentais mínimas. Para tal, parte-se do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e, como objeto de análise, tem-se o Centro Histórico de Porto Alegre/ RS, onde operam as territorializações das populações negras, indígenas, em situação de rua, mulheres, LGBTQIAPN+, dentre outras. Como método, utiliza-se da análise teórica-conceitual e de dados oficiais, a partir dos quais articulam-se reflexões, e fazemse ressalto

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Fabbro, Maria Tereza, Mariane Satomi Weber Murase, Livia Roberta da Silva Velloso, et al. "Abraçando à diversidade estudantil, relações de gênero e diversidade sexual na educação." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 10 (2024): e11441. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.10-123.

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Abstract:

A mobilização crescente de diferentes setores sociais em prol do reconhecimento das diferenças tem evidenciado a importância estratégica da educação para a diversidade. A educação é considerada um pilar fundamental para assegurar a inclusão, promover a igualdade de oportunidades e combater todas as formas de preconceito, discriminação e violência, especialmente em relação às questões de género e sexualidade. Nesse contexto, foi criado o coletivo GADE – Grupo de Apoio à Diversidade Estudantil, com o objetivo de implementar ações que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e equ

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Rosso, Michelle Luiza de, João Marcos de Souza, Elis Maria Teixeira Palma Priotto, and Marcos De Jesus Oliveira. "(CIS)TEMAS QUE ADOECEM: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS NORMATIVAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 6, no. 1 (2025): 1–26. https://doi.org/10.61164/rmnm.v6i1.3712.

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Abstract:

O estudo investiga os impactos da cis-heteronormatividade na saúde mental da população brasileira, analisando como normas de gênero e sexualidade reforçam desigualdades e marginalização. A heterossexualidade é estabelecida como padrão social reguladora da sexualidade, enquanto a cisgeneridade é imposta como modelo compulsório de identidade de gênero. Essas normativas criam exclusão e perpetuam a noção de normalidade em detrimento da diversidade. Por meio de uma revisão bibliográfica, a pesquisa analisou artigos científicos publicados entre 2018 e 2023 na base de dados LILACS. Foram selecionado

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Ribeiro, Djalibas Souza. "Direito constitucional à educação e os desafios da LGBTfobia no ambiente escolar." Caderno Pedagógico 22, no. 6 (2025): e15537. https://doi.org/10.54033/cadpedv22n6-130.

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Abstract:

O estudo visa discutir a LGBTfobia no ambiente escolar, com ênfase nos direitos constitucionais das pessoas LGBTQIAPN+. E para tal, busca compreender os impactos da discriminação no desempenho escolar e na saúde mental dos estudantes e analisar as políticas educacionais voltadas para a inclusão e promoção da diversidade de gênero. Sendo assim, o artigo justifica-se na necessidade de ampliar o debate sobre diversidade sexual e identidade de gênero, considerando que a LGBTfobia é uma realidade presente em diversos espaços sociais e institucionais, incluindo as escolas. Assim, é essencial investi

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Tiroli, Luiz Gustavo, Jussara Romero Sanches, Lara Caxico Martins, and Diogo Estevam Claudino da Silva. "SOBRE O PROJETO DE LEI N. 5.167/2009 E OS DIREITOS HUMANOS DA COMUNIDADE LGBTQIAP+:." Cadernos Cajuína 9, no. 1 (2024): e249109. http://dx.doi.org/10.52641/cadcajv9i1.157.

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Abstract:

As lutas históricas que serviram à criação e consolidação dos direitos humanos são também necessárias para a manutenção destes mesmos direitos. Em relação à comunidade LGBTQIAP+, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade jurídica das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, salvaguardando o direito humano à constituição familiar (art. 16, DUDH). Todavia, a luta da comunidade para a efetivação desse direito humano não se encerrou com a tutela jurídica dispensada, haja vista que, em sentido oposto, o Projeto de Lei n. 5.167/2009, visa estabelecer que nenhuma relação

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Ramos, Marcelo Maciel, and Pedro Augusto Gravatá Nicoli. "Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?" Revista Direito e Práxis 14, no. 3 (2023): 2030–56. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2023/76252.

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Abstract:

Resumo Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da exigibilidade, em diálogo com a reflexão contemporânea do caráter de direitos fundamentais dos direitos LGBTQIA+; da interdependência, dimensão dos

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Santos, Cléa Patrícia Pereira dos, João Bosco Filho, Wanessa Cristina Tomaz dos Santos Barros, et al. "Perfil socioeconômico demográfico das pessoas trans do ambulatório transexual e travesti de Natal/RN." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 9 (2024): e10966. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.9-350.

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Abstract:

Introdução: A população LGBTQIAPN+ é considerada como um público em vulnerabilidade em todos os contextos sociais e quando trata-se do segmento transgênero, as discrepâncias sociais ainda atingem o índice maior. No âmbito da saúde é considerada uma das populações mais vulnerabilizadas e a estimativa de vida é em torno de 35 anos. A ausência de dados oficiais com identidade de gênero e orientação sexual inviabiliza a implementação de políticas públicas. Objetivo: Conhecer o perfil socioeconômico demográfico das pessoas trans do Ambulatório Transexual e Travesti do município de Natal/RN (Ambulat

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