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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
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  4. Book chapters
  5. Conference papers

Academic literature on the topic 'Direitos territoriais'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Direitos territoriais"

1

Costa, João Batista de Almeida. "DIVERSIDADES E DIREITOS TERRITORIAIS NO SEMI-ÁRIDO." Revista Cerrados 16, no. 01 (2020): 183–203. http://dx.doi.org/10.22238/rc2448269220181601183203.

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Abstract:
Objetivando discutir sobre as diversidades e direitos territoriais no Semi-árido brasileiro, baseado em estudos de caso, realizo uma leitura sobre as raízes históricas de formação das diferentes etnias e da constituição de territórios nessa região para em seguida fazer uma digressão sobre as bases legais que alicerçam o direito à diversidade. É realizada, também, uma abordagem sobre as bases conceituais para o entendimento da emergência de sujeitos coletivos que buscam concretizar os direitos territoriais por meio da visibilização de suas gentes a partir da auto-afirmação de si em suas territo
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2

Brandão, André Augusto, and Amanda Lacerda Jorge. "CONGRESSO CONSERVADOR E AMEAÇAS AOS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS." Revista de Políticas Públicas 22, no. 2 (2019): 711. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2p711-731.

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Abstract:
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os direitos dos quilombolas e propõe o indiciamento de dirigentes dos movimentos sociais. Neste artigo, tomamos como alvo a parte do referido relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que se dedi
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3

Moreira, Vânia Maria Losada. "Terras Indígenas do Espírito Santo sob o Regime Territorial de 1850." Revista Brasileira de História 22, no. 43 (2002): 153–69. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-01882002000100009.

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Abstract:
Neste artigo são analisados os direitos territoriais indígenas durante o século XIX, o impacto da Lei de Terras de 1850 sobre tais direitos, e o processo histórico-social de expulsão e de expropriação territorial, então em curso, contra as populações de índios do Espírito Santo (Tupiniquins, Puris e Botocudos).
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4

Oliveira, Daniel Gonçalves de, and Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. "TERRA VERSUS TERRITÓRIO: PENSAR CONFLITOS SOBRE TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS A PARTIR DA REALIDADE KALUNGA - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i2.47611." Revista da Faculdade de Direito da UFG 41, no. 2 (2017): 219. http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i2.47611.

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Abstract:
Resumo: No contexto de uma agrariedade ampliada, em que se busca superar os limites do direito e do estado fundados no capitalismo, com reflexões socioambientais includentes de comunidades tradicionais, propõe-se no presente artigo, a análise jurídica dos direitos territoriais quilombolas e da questão terra propriedade individual versus espaço comunal, tendo por referência a Comunidade Kalunga. A questão centra-se em manter territorialidades pelo preservar da propriedade comum em desfavor da propriedade privada com titulação individual, problema que aparece no debate em várias comunidades quil
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5

Santana, Carolina Ribeiro, and Thiago Mota Cardoso. "Direitos territoriais indígenas às sombras do passado." Revista Direito e Práxis 11, no. 1 (2020): 89–116. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40863.

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Abstract:
Resumo O presente artigo parte da análise dos Anais da Assembleia Constituinte de 1987/88 para compreender a elaboração das garantias territoriais indígenas. Demonstramos que parlamentares e juristas da atualidade estão retomando os exatos termos dos debates realizados para reavaliar tais direitos diante de casos concretos e específicos.
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6

Reis, Rodrigo Oliveira Braga. "Critérios de indianidade e direitos territoriais indígenas." Novos Debates 4, no. 1-2 (2018): 42–48. http://dx.doi.org/10.48006/2358-0097-4208.

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7

Santos, Junia Fior. "A violação dos direitos territoriais indígenas: Práticas coloniais e contemporâneas." Revista Eletrônica História em Reflexão 12, no. 24 (2018): 309–24. http://dx.doi.org/10.30612/rehr.v12i24.8710.

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Abstract:
As presentes considerações, pontuadas a partir de uma visão histórica, social e jurídica, são um chamado à discussão aos fatos históricos relacionados à violação e expropriação dos territórios indígenas consolidados de forma aparentemente legal. Por sua vez, procura-se analisar as nuances do processo interpretativo acerca do direito indígena à terra de origem. Neste contexto, muitos são os desafios na execução de direitos, considerando o atual cenário político, por um lado reflexo de conformações e deficiências de discernimento e, por outro, fomentador de usos contra-hegemônicos do direito, qu
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Silva, Lindomar De Jesus de Sousa, Maurílio De Abreu Monteiro, Lílian Regina Furtado Braga, and Tânia Nazarena de Oliveira Miranda. "UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL NA ABORDAGEM DA CONSTRUÇÃO DA RESISTÊNCIA E MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES DE JURUTI VELHO EM FACE DO ADVENTO DA ALCOA EM SEU TERRITÓRIO, ESTADO DO PARÁ, AMAZÔNIA, BRASIL." Nova Revista Amazônica 8, no. 3 (2020): 167. http://dx.doi.org/10.18542/nra.v8i3.9634.

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Abstract:
As comunidades de Juruti Velho, no oeste paraense, desenvolveram um processo de resistência e mobilização em defesa dos seus direitos tradicionais e territoriais frente ao advento da mineradora norte-americana Aluminum Company of América (ALCOA). Esse processo pode ser lido na perspectiva da decolonização, na medida em que foi desencadeado pelas comunidades, tendo como substrato os direitos territoriais, a ancestralidade, a relação com natureza e um modo socioeconômico não orientado pelos valores da sociedade capitalista. A resistência ocorreu a partir da organização comunitária, do puxirum, e
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Pereira, Camila da Silva. "A luta por terra e água no quilombo de Acauã no Rio Grande do Norte, Brasil." Revista Campo-Território 15, no. 39 Dez. (2020): 251–74. http://dx.doi.org/10.14393/rct153914.

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Abstract:
A invisibilização das comunidades quilombolas por meio de discursos e práticas sociais, políticas e culturais, vem, ao longo de toda a história de luta dessas comunidades, ameaçando a conquista de direitos territoriais, sobretudo o direito à terra. No Brasil, entre 2004 e 2018, sob a alegação da inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que regulamenta os procedimentos de titulação da terra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3.239/2004) incentivou disputas territoriais e conflitos entre comunidades quilombolas e proprietários de terra, a exemplo da comunidade quilombola Acauã situa
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Muniz, Izadora Nogueira dos Santos, and José Do Carmo Alves Siqueira. "Protagonismo feminino no processo de reconhecimento e titulação da comunidade quilombola Kalunga." Revista Videre 13, no. 26 (2021): 67–96. http://dx.doi.org/10.30612/videre.v13i26.12934.

Full text
Abstract:
A partir de entrevistas e com apoio nos referenciais teóricos de Anibal Quijano, Riga Segato e Clóvis Moura, o artigo teve como objetivo abordar as experiências e trajetórias femininas como protagonistas pela efetivação dos constitucionais direitos territoriais da Comunidade Quilombola Kalunga, com foco no processo de reconhecimento e titulação da terra, em um processo de resistência dentro do estado de Goiás, que se projeta internacionalmente. O artigo demonstra que debater a estrutura fundiária, ou seja, a maneira que a propriedade da terra rural se distribui em determinado espaço geográfico
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Dissertations / Theses on the topic "Direitos territoriais"

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Aparicio, Adriana Biller. "Direitos territoriais indígenas." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92156.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-24T06:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251133.pdf: 863414 bytes, checksum: cb16b607e067d9f7702363fecc0c7f37 (MD5)<br>O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade. Parte-se da hipótese de que a falta de diálogo interdisciplinar entre
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Chagas, Afonso Maria das. "Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3143.

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Abstract:
Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13<br>UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos<br>A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários
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Petry, Franciele Wasem. "A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4783.

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Abstract:
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-28T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-08-28T17:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22<br>CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que
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Alves, Diorgenes de Moraes Correia. "A Luta pela terra dos quilombolas de Palmas: do quilombo aos direitos territoriais." Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2013. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/651.

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Abstract:
A presente pesquisa tem por escopo analisar os fundamentos dos direitos territoriais quilombolas na localidade de Palmas-PR: as dificuldades e expectativas quanto à sua efetivação. Assim, inicia-se o estudo com uma incursão à historiografia tradicional para buscar os principais elementos da formação social brasileira, ao mesmo tempo em que procura insular-se da noção idealizada de quilombo pautada em elementos históricoarqueológicos. Já com o advento da Constituição de 1988, previsão dos direitos territoriais quilombolas, ocorre a evolução do conceito de quilombo a partir de elementos antropol
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Oliveira, Lya Cynthia Porto de. "Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/9468.

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Abstract:
Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, últi
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Ferreira, Carlos Enrique Ruiz. "Direitos Humanos e soberania: o projeto universal-cosmopolita versus o estado emuralhado nacional." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09122009-105835/.

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Abstract:
A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o
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Souza, Raimundo Mendes de. "Nas cercanias do território Eware: três ensaios sobre os Tikuna de Umariaçu." Universidade Federal do Amazonas, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5621.

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Abstract:
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498
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Sánchez, Andrés García, and 92-32328-4230. "Territorialidades en disputa. COCOMACIA, “posconflicto” y resistencias en el medio Atrato, Colombia." Universidade Federal do Amazonas, 2017. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6096.

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Abstract:
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:09Z No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ec
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Martins, Homero Moro. "Nós temos nosso direito que é o certo: significados das lutas por reconhecimento entre comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-08052017-100442/.

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Abstract:
O presente trabalho constitui uma investigação teórica e etnográfica dos significados variados e diversos atribuídos aos direitos de reconhecimento entre quatro comunidades da porção continental de Cananéia, no litoral sul paulista, envolvidas em mobilizações enquanto comunidades remanescentes de quilombo ou comunidades tradicionais. Parte-se de uma análise sobre a dimensão normativo-conceitual dos direitos de reconhecimento: suas categorias, referenciais e sentidos prevalentes, resultantes das disputas políticas e conceituais que permearam a inscrição de seus enunciados e regulamentações. A s
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Perfeito, Sidnei da Silva. "Direitos territoriais dos índios no STF: superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6806.

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Abstract:
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-30T15:12:17Z No. of bitstreams: 1 Sidnei da Silva Perfeito_.pdf: 1480498 bytes, checksum: be584b0dbad66bb993ebb9a645870f0d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-11-30T15:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidnei da Silva Perfeito_.pdf: 1480498 bytes, checksum: be584b0dbad66bb993ebb9a645870f0d (MD5) Previous issue date: 2017-08-14<br>Nenhuma<br>É notório que os conflitos por terras reclamadas por indígenas ainda persistem, mesmo depois do reconhecimento conferido pela Constituição Federal de 1988 e da paradigmática decisão
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Books on the topic "Direitos territoriais"

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Gediel, José Antônio Peres, and Adriana Espíndola Corrêa. Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia. Kairós Edições, 2011.

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2

O novo direito do mar. 2nd ed. Renovar, 2008.

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3

Gouveia, Jorge Bacelar. O direito de passagem inofensiva no novo direito internacional do mar. Lex Edições Jurídicas, 1993.

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4

Direito do mar. 2nd ed. Coimbra Editora, 1998.

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5

Guedes, Armando M. Marques. Direito do mar. Instituto da Defesa Nacional, 1989.

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Direitos étnicos e territorialização: Dimensões da territorialidade em uma comunidade negra gaúcha. UFRGS Editora, 2011.

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7

Mattos, Adherbal Meira, and Wagner Menezes. Direito do mar: Desafios e perspectivas. CEDMAR-USP, Centro de Estudos em Direito do Mar, 2015.

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8

Mattos, Adherbal Meira. Direito do mar e poder nacional: Políticas e estratégias. Edições CEJUP, 1989.

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9

Luiz Augusto de Araujo Castro. O Brasil e o novo direito do mar: Mar territorial e zona econômica exclusiva. Fundação Alexandre de Gusmão, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 1989.

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10

A problemática do novo direito internacional do mar e os espaços marítimos sob jurisdição de Angola. Novo Imbondeiro, 2004.

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Book chapters on the topic "Direitos territoriais"

1

Ribeiro, Elisandra Cantanhede. "DIREITOS TERRITORIAIS: AS LUTAS E AS “BATALHAS” EM BUSCA DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS." In Pluralidade de Temas e Aportes Teórico-Metodológicos na Pesquisa em História. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.9272021099.

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ZIOLKOWSKI, Nathalia Ebehardt, and Silvia Santana ZANATTA. "Direito de autonomia: a falta de reconhecimento e direitos territoriais de comunidades tradicionais pantaneiras impactadas." In Direitos humanos e relações sociais: teoria e prática. Uniedusul Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/514953-8.

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Almeida, Alfredo Wagner Berno de. "Direitos territoriais e étnicos: as estratégias dos agronegócios na Amazônia." In Desenvolvimento e conflitos ambientais. Editora UFMG, 2010. http://dx.doi.org/10.7476/9788542303063.0016.

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TEIXEIRA, Chantelle Da Silva. "Povo Xukuru vs. Brasil: um paradigma da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dos direitos territoriais coletivos dos povos indígenas." In DIREITOS DA NATUREZA: MARCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL. Casa Leiria, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/524851.1-4.

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Eremites de Oliveira, Jorge. "Revisitando uma discussão sobre arqueologia, identidade étnica e direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil." In A multivocalidade da arqueologia pública no Brasil: comunidades, práticas e direito. Editora Unesc, 2017. http://dx.doi.org/10.18616/arq01.

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Lima, Vanderlei Rocha. "COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDOS DE PASTO NA DEFESA PELOS DIREITOS TERRITORIAIS: O QUE ESPERAR DA LEI ESTADUAL 12.910/2013." In A geografia na contemporaneidade 2. Antonella Carvalho de Oliveira, 2018. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.1931821128.

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Carvalho, Claudia Reinoso Araujo de, Ana Paula Serrata Malfitano, and Roseli Esquerdo Lopes. "ENVELHECIMENTO, ASPECTOS SOCIOCULTURAIS E SUAS APROXIMAÇÕES COM A TERAPIA OCUPACIONAL." In Terapia ocupacional, saberes e fazeres. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-381-7-26.

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Abstract:
O processo de envelhecimento populacional no Brasil e nos demais países da América Latina, de uma forma geral, ainda acontece em um contexto de pobreza, dificuldade de renda e fragilidade nas relações sociais. Este capítulo tem por objetivo refletir sobre as questões socioculturais que envolvem o envelhecimento no contexto latino-americano e suas aproximações com a terapia ocupacional, na perspectiva das intervenções coletivas e territoriais. A terapia ocupacional social no Brasil constitui um campo complexo e com múltiplas fronteiras, no qual se desenvolvem tecnologias e ações que buscam lidar com as questões decorrentes das desigualdades produzidas pelas contradições sociais que permeiam as sociedades capitalistas. Suas ações se voltam para públicos que têm a vulnerabilidade social como principal demanda (Barros; Ghirardi; Lopes, 2002; Lopes; Malfitano, 2016). A ideia de que há uma intrínseca associação entre as dimensões pessoal e social é inerente ao campo da terapia ocupacional social. Suas intervenções se dão a partir de uma perspectiva coletiva, compreendendo que questões microssociais estão sempre interrelacionadas com o contexto macrossocial. Entende-se, dessa forma, os terapeutas ocupacionais como articuladores políticos e mediadores sociais (Barros; Ghirardi; Lopes, 2002). Conforme Malfitano e Bianchi (2016), embora no Brasil a terapia ocupacional social seja uma área reconhecida e institucionalizada, na América Latina não há esse consenso quanto a esta área de atuação e os terapeutas ocupacionais dos demais países se organizam para lidar com a questão social de diferentes maneiras, tais como a atuação prática em saúde comunitária e as discussões teóricas sobre direitos humanos.
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Oliveira, Elisa Quint de Souza de, and Pedro Martins. "INCLUSÃO TERRITORIAL: EFETIVIDADE DO DIREITO VIA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA." In Melhores Práticas em Planejamento Urbano e Regional. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.58719230817.

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DINIZ, W. C., and R. SILVA. "A transformação territorial das universidades federais após a Lei Federal nº 12.711/2012." In Geografia na BNCC: temas étnicos-raciais, Direitos Humanos e interdisciplinaridades. Eulim, 2020. http://dx.doi.org/10.35417/978-65-87698-06-9_34.

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10

Martignago, Mireli. "O direito de propriedade em face da preservação ambiental: implantação do Parque Estadual da Serra do Rio do Rastro/SC." In Planejamento e gestão territorial: o papel e os instrumentos do planejamento territorial na interface entre o urbano e o rural. Unesc, 2019. http://dx.doi.org/10.18616/pgtur09.

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Conference papers on the topic "Direitos territoriais"

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Izabela de Brito Silva, Jamilly, and Fabricio da Silva Henriques. "DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA ESCOLA IBÉRICA DA PAZ PARA A LEGITIMIDADE DO DOMÍNIO DOS POVOS INDÍGENAS." In Workshop sobre Direito Socioambiental. Even3, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/wsds2020.256181.

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NARDI, Angel De, and Gerado SILVA. "DINÂMICA TERRITORIAL E IMPACTO SOCIAL DO ALUGUEL SOCIAL NA REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO." In Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Even3, 2017. http://dx.doi.org/10.29327/15543.1-1.

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lacerda jorge, amanda. "COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O DIREITO À TITULAÇÃO TERRITORIAL: INTERPRETANDO O JULGAMENTO FINAL DA ADI Nº 3239/2004." In CONINTER 2020. Even3, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/coninter2020.284220.

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