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Dissertations / Theses on the topic 'Direitos territoriais'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 1 February 2022

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1

Aparicio, Adriana Biller. "Direitos territoriais indígenas." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92156.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-24T06:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251133.pdf: 863414 bytes, checksum: cb16b607e067d9f7702363fecc0c7f37 (MD5)<br>O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade. Parte-se da hipótese de que a falta de diálogo interdisciplinar entre

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2

Chagas, Afonso Maria das. "Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3143.

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Abstract:

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13<br>UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos<br>A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários

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3

Petry, Franciele Wasem. "A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4783.

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Abstract:

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-28T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-08-28T17:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22<br>CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que

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4

Alves, Diorgenes de Moraes Correia. "A Luta pela terra dos quilombolas de Palmas: do quilombo aos direitos territoriais." Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2013. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/651.

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Abstract:

A presente pesquisa tem por escopo analisar os fundamentos dos direitos territoriais quilombolas na localidade de Palmas-PR: as dificuldades e expectativas quanto à sua efetivação. Assim, inicia-se o estudo com uma incursão à historiografia tradicional para buscar os principais elementos da formação social brasileira, ao mesmo tempo em que procura insular-se da noção idealizada de quilombo pautada em elementos históricoarqueológicos. Já com o advento da Constituição de 1988, previsão dos direitos territoriais quilombolas, ocorre a evolução do conceito de quilombo a partir de elementos antropol

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5

Oliveira, Lya Cynthia Porto de. "Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/9468.

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Abstract:

Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, últi

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6

Ferreira, Carlos Enrique Ruiz. "Direitos Humanos e soberania: o projeto universal-cosmopolita versus o estado emuralhado nacional." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09122009-105835/.

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Abstract:

A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o

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7

Souza, Raimundo Mendes de. "Nas cercanias do território Eware: três ensaios sobre os Tikuna de Umariaçu." Universidade Federal do Amazonas, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5621.

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Abstract:

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498

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8

Sánchez, Andrés García, and 92-32328-4230. "Territorialidades en disputa. COCOMACIA, “posconflicto” y resistencias en el medio Atrato, Colombia." Universidade Federal do Amazonas, 2017. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6096.

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Abstract:

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:09Z No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ec

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9

Martins, Homero Moro. "Nós temos nosso direito que é o certo: significados das lutas por reconhecimento entre comunidades do Vale do Ribeira, São Paulo." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-08052017-100442/.

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Abstract:

O presente trabalho constitui uma investigação teórica e etnográfica dos significados variados e diversos atribuídos aos direitos de reconhecimento entre quatro comunidades da porção continental de Cananéia, no litoral sul paulista, envolvidas em mobilizações enquanto comunidades remanescentes de quilombo ou comunidades tradicionais. Parte-se de uma análise sobre a dimensão normativo-conceitual dos direitos de reconhecimento: suas categorias, referenciais e sentidos prevalentes, resultantes das disputas políticas e conceituais que permearam a inscrição de seus enunciados e regulamentações. A s

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Perfeito, Sidnei da Silva. "Direitos territoriais dos índios no STF: superando a epistemologia da invisibilidade social indígena através do reconhecimento primário e da contrapublicidade." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6806.

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Abstract:

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-30T15:12:17Z No. of bitstreams: 1 Sidnei da Silva Perfeito_.pdf: 1480498 bytes, checksum: be584b0dbad66bb993ebb9a645870f0d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-11-30T15:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidnei da Silva Perfeito_.pdf: 1480498 bytes, checksum: be584b0dbad66bb993ebb9a645870f0d (MD5) Previous issue date: 2017-08-14<br>Nenhuma<br>É notório que os conflitos por terras reclamadas por indígenas ainda persistem, mesmo depois do reconhecimento conferido pela Constituição Federal de 1988 e da paradigmática decisão

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Neto, Pedro Bigolin. "Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6758.

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Abstract:

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T15:25:52Z No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-11-14T15:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29<br>Nenhuma<br>Esta dissertação tem como objetivo analisar, simultaneamente, em que medida os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Mato Grosso do Sul são contextos propício

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Nascimento, Pablo Honorato. "DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. Um estudo da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe." Universidade Federal da Paraíba, 2014. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8355.

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Abstract:

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-07-05T18:08:13Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 6167644 bytes, checksum: 40d45d5f3b490703e40a7830fab37a1a (MD5) Paratibe filme com legenda.mp4: 142849521 bytes, checksum: c17c1b94db5421cb060199e35ac4bcce (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-05T18:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 6167644 bytes, checksum: 40d45d5f3b490703e40a7830fab37a1a (MD5) Paratibe filme com legenda.mp4: 142849521 bytes, checksum: c17c1b94db5421cb060199e35ac4bcce (MD5) Previous issue date: 2014-12-10<br>In João Pessoa, the

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Nóbrega, Luciana Nogueira. "“Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2011. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12595.

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Abstract:

NÓBREGA, Luciana Nogueira. “Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. 2011. 312 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011.<br>Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T12:14:29Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:54

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Pereira, Helayne Cândido. "Direitos territoriais e desenvolvimento urbano: o papel do Ministério Público Federal (MPF) no caso do conflito entre o capital imobiliário e os nativos de Paratibe - PB." Universidade Estadual da Paraíba, 2014. http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2130.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Helayne Candido Pereira.pdf: 2884742 bytes, checksum: 2f318c12a0a17f09f87207fd97e2fd72 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This paper describes and analyzes the dynamics of the conflict installed on the Quilombo Paratibe (a community formed by black slave descendents), located in the city of João Pessoa, capital of Paraíba state, which there are more than twenty years goes through a process of losing its territory and suffers from its natural

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Ranciaro, Maria Magela Mafra de Andrade. "Os cadeados não se abriram de primeira: processos de construção identitária e a configuração do território de comunidades quilombolas do Andirá (Município de Barreirinha – Amazonas)." Universidade Federal do Amazonas, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5640.

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Abstract:

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:23:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e980

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Diamantino, Pedro Teixeira. ""Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2007. http://repositorio.unb.br/handle/10482/5145.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007.<br>Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-19T19:41:35Z No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5)<br>Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-30T18:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PedroTeixeiraDiamantino.pdf: 1049846 bytes, checksum: a236d5e2939ed778a9be6926d25328cc (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-06-30T18:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 200

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AraÃjo, Antonia Gabriela Pereira de. "A pesca de curral na praia de BitupitÃ, CearÃ: dilemas de povos e comunidades tradicionais frente a polÃticas de desenvolvimento." Universidade Federal do CearÃ, 2016. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=20256.

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Abstract:

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior<br>A presente dissertaÃÃo Ã resultado de uma pesquisa etnogrÃfica, realizada entre julho de 2013 e junho de 2015, que tem como intuito crucial fazer o registro etnogrÃfico dos processos de mudanÃas vividos pelos pescadores da Praia de BitupitÃ (Barroquinha-CE) diante do contexto de efetivaÃÃo de polÃticas de desenvolvimento, em especial as polÃticas pÃblicas de turismo, as da indÃstria de energia eÃlica e da indÃstria de carcinicultura.A localidade de BitupitÃ Ã habitada por cerca de quatro mil famÃlias de pescadores artesanais que pr

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MACHADO, Almires Martins. "De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento." Universidade Federal do Pará, 2009. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7289.

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Abstract:

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:28:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoIndigenistaDireitos.pdf: 2847015 bytes, checksum: 01070cded129b2f80d9099d2e62333af (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:29:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoIndigenistaDireitos.pdf: 2847015 bytes, checksum: 01070cded129b2f80d9099d2e62333af (MD5)<br>Made avai

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Rosso, Maximiliano. "Do risco e do seu enfrentamento mediante intervenções territoriais amparadas no direito." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6382.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maximiliano Rosso.pdf: 2204933 bytes, checksum: e5269da6e1de05fce4a53f1984afac49 (MD5) Previous issue date: 2014-03-11<br>The present study aims to debate about risk from a spatial perspective. Risk understood as a present representation of concrete dangers and of future situations which are apt to cause harm to rights in general. Modernity brings with it the production of risks, which can be aggravated through interventions on the urban fabric. In the present paper we shall argue, with the help of legal texts from

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Batistela, Marcos Geraldo. "Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6306.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto.pdf: 728267 bytes, checksum: cf5aad43cdcd5f580cec828fbc504bbd (MD5) Previous issue date: 2005-11-08<br>O desenvolvimento de instrumentos de organização do território em vários ramos do direito para a realização do interesse público em assuntos como o melhoramento da qualidade de vida nas cidades, a conservação ambiental e a produtividade da propriedade imobiliária rural fez aumentar a quantidade de disposições jurídicas incidentes sobre o território que constitui a dimensão espacial do Estado brasileiro. Algun

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ALVES, Luana Nunes Bandeira. "Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará." Universidade Federal do Pará, 2017. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9893.

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Abstract:

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T21:03:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-23T12:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DireitoTerritorialRemanescente.pdf: 5176148 bytes, checksum: c75d9f00723879a6383fbb01bfec0f0c (MD5)<br>Made

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Mendes, Andrade do Espirito Santos. "A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidades:uma análise crítica/Andrade do Espírito Santo Mendes ; orientador André Panno Beirão." Rio de Janeiro:EGN, 2016. http://repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/26364.

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Abstract:

Orientador : André Panno Beirão<br>Dissertação (mestrado) - Escola de Guerra Naval, PPGEM, Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos(PPGEM), Rio de Janeiro 2017<br>Bibliografia: p. 126-138<br>A Répública de Angola é sgnitária da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), desde 10 de dezembro de 1982,tendo concluído o processo de ratificação no dia 5 de de dezembro de 1990.No dia 6 de dezembro de 2013 depositou nas Nações Unida<br>Made available in DSpace on 2018-02-14T18:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016. Added 1 bitstream(s) on 2019-02-13T18:

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FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. "Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, Pará." Universidade Federal do Pará, 2014. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7502.

Full text

Abstract:

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T16:56:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OrdenamentoTerritorialPlanejamento.pdf: 5439918 bytes, checksum: 1966af3785d23524fc5af9dd7695e382 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-31T11:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OrdenamentoTerritorialPlanejamento.pdf: 5439918 bytes, checksum: 1966af3785d23524fc5af9dd7695e382 (MD5)<br>Made av

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Abirached, Carlos Felipe de Andrade. "Ordenamento territorial e áreas protegidas : conflitos entre instrumentos e direitos de populações tradicionais de Ubatuba-Paraty." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2011. http://repositorio.unb.br/handle/10482/9568.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011.<br>Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-03T19:37:16Z No. of bitstreams: 1 2011_CarlosFelipedeAndradeAbirached.pdf: 7633785 bytes, checksum: 778820c4dd6223c5d58473748b0202ce (MD5)<br>Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-11-04T14:31:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarlosFelipedeAndradeAbirached.pdf: 7633785 bytes, checksum: 778820c4dd6223c5d58473748b0202ce (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-11-04T14:31:43Z (GMT). No. o

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Weber, Vanderlei Luiz. "Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6979.

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Abstract:

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-20T19:24:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-21T12:09:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Made

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Henning, Ana Clara Correa. "Relações jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2016. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168059.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.<br>Made available in DSpace on 2016-09-20T04:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341765.pdf: 2474770 bytes, checksum: 2e9ac266cb2fffbfc36ad9a2a130eadd (MD5) Previous issue date: 2016<br>Inúmeras formas de pertencimento a terra vivenciadas por comunidades rurais tradicionais brasileiras, tal como a quilombola, são deslegitimadas por nosso sistema civilista. Isto ocorre, em grande parte, devido à construção do direito de propriedade pela colonialida

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Carbonari, Silvia Regina de Assumpção. "A função social da propriedade territorial urbana e a cocretização do direito de moradia digna: o novo papel do direito de superficie." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2396.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2<br>Nenhuma<br>Este estudo consiste numa análise da possibilidade de utilização do direito de superfície como instrumento disponível para promover o cumprimento das funções sociais das propriedades territoriais urbanas, promovendo o reconhecimento e proteção da dignidade humana na produção de moradias adequadas, formais e a um amplo espaço de inclusão social. Para tanto, é feita uma revisão bibliográfica, partindo-se da construção do conceito de dignidade humana e da constatação da inefetivi

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Krieger, Mauricio Antonacci. "Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online"." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014. http://hdl.handle.net/10923/7118.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467145-Texto+Parcial-0.pdf: 89016 bytes, checksum: 3f7fa8686ae1bca3bf61200d776d493e (MD5) Previous issue date: 2014<br>The society is adapting to a new reality: the technologic revolution, more specifically to the informatics revolution with the internet era. At the current context, it is noticed changes on the judicial scene, because the law must adapt to this new culture, not only regulating the new situations occurring because of these new technologies, as well as using them. On what encloses the process it is

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Cavalcante, Jéssica Painkow Rosa. "Regularização territorial do quilombo mumbuca: identidade e memória como fundamento da propriedade quilombola." Universidade Federal de Goiás, 2018. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8892.

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Abstract:

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-09-19T13:37:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica Painkow Rosa Cavalcante - 2018.pdf: 9426919 bytes, checksum: 8684be53aef99f50c14fa51324ba9b60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-20T11:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica Painkow Rosa Cavalcante - 2018.pdf: 9426919 bytes, checksum: 8684be53aef99f50c14fa51324ba9b60 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf

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OLIVEIRA, Everson Carlos Nascimento. "A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial." Universidade Federal do Pará, 2015. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7550.

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Abstract:

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T17:23:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaUrbanaLegislacao.pdf: 1056605 bytes, checksum: 7dee96e3a779fd890f9d4278948110b2 (MD5)<br>Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2017-02-01T17:24:58Z (GMT)<br>Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T17:25:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaUrbanaLegislacao.pdf: 1052118 bytes

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Rosa, Marcus Vinícius Sousa. "A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR) : uma afronta ao direito fundamental do não confisco." Universidade Federal de Uberlândia, 2012. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13198.

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Abstract:

The Tax on Rural Property (ITR), constitutionally provided and regulated by Law 9.393/96, has rates ranging from 0.03 to 20%, applied to the value of rural land. What we intend to unveil in the present study is that the rate of 20% tax ceases to have effect and becomes confiscation activity prohibited by the Constitution of 1988 in its article 150, item IV.Apresenta is therefore a stir caused by the absence of constitutional legislation, which demarcate a boundary between what is considered a tribute and what comes to be able to fit confisco.Para or not the ITR and its rate of 20% on the land,

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Krieger, Mauricio Antonacci. "Processo eletr?nico trabalhista e compet?ncia territorial : reflex?es a partir da "penhora online"." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2014. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4284.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467145.pdf: 89016 bytes, checksum: 3f7fa8686ae1bca3bf61200d776d493e (MD5) Previous issue date: 2014-12-17<br>The society is adapting to a new reality: the technologic revolution, more specifically to the informatics revolution with the internet era. At the current context, it is noticed changes on the judicial scene, because the law must adapt to this new culture, not only regulating the new situations occurring because of these new technologies, as well as using them. On what encloses the process it is possible to

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Oliveira, Fernanda Alves de. "Direito humano à educação: as infâncias do campo nos territórios da cidadania." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6180.

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Abstract:

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-12T14:13:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T14:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fernanda Alves de Oliveira -2016.pdf: 1565077 bytes, checksum: 6ac5cd8345a481f289831aaf58b80626 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br

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Amiden, Neto Ganem. "O ordenamento territorial da justiça trabalhista na região Centro-Oeste : processo histórico e dinamismo territorial em contraste ao incremento difuso do ramo de justiça trabalhista." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.D.19473.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2015.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-11T18:38:48Z No. of bitstreams: 1 2015_GanemAmidenNeto.pdf: 1553165 bytes, checksum: fad1ee17071f6a6306033f49f31383e1 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-11T19:43:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GanemAmidenNeto.pdf: 1553165 bytes, checksum: fad1ee17071f6a6306033f49f31383e1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-02-11T19:43:59Z (GMT). No. of

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ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós. "Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional." Universidade Federal do Pará, 2010. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7330.

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Abstract:

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T15:05:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReconhecimentoTerritoriosTradicionais.pdf: 611935 bytes, checksum: 3773c954490eb3efb715f478496d03a8 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:13:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ReconhecimentoTerritoriosTradicionais.pdf: 611935 bytes, checksum: 3773c954490eb3efb715f478496d03a

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Victoriano, Marcia Regina. "Direito a uma feliz-cidade-jardim felicidade: à espera do urbano." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2743.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia R Victoriano.pdf: 5038297 bytes, checksum: de0a4edc2e62ffa6f367a72bd393ca8c (MD5) Previous issue date: 2005-05-13<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The objective of this paper is discussing the concept of rights to a city through the empirical studies of an irregular allotment built in the 90´s Jardim Felicidade north zone as a reflex of the production in São Paulo´s outskirt, though the occupation of hands without popular organization, at globalizing ages. The concep

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Silva, Diego Coimbra Barcelos da. "Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2018. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3752.

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Abstract:

Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns pressupostos e conceitos centrais da obra de Henri Lefebvre, notadamente aqueles em que a proposta original do direito à cidade se alicerça, a fim de compatibilizá-los com as categorias de análise necessárias à condução da pesquisa. Nesse intento, esboça um quadro argumentativo sistemático que aponta para as direções da redistribuição do poder no espaço urbano, da plenitude do exe

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Lemes, João Vitor Martins. "Territorialidades quilombolas e acesso à justiça: do reconhecimento dos direitos à postura do judiciário brasileiro." Universidade Federal de Goiás, 2014. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7671.

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Abstract:

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2017-08-10T19:03:09Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-11T13:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Vitor Martins Lemes - 2014.pdf: 2069597 bytes, checksum: fe9231f95e7b3e61d15ac5acf7aa0717 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<b

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Leite, Ana Paula de Magalhães. "Direitos sociais e favor: trabalho e propriedade em Belo Oriente – MG." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2009. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2742.

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Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-05T18:22:27Z No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-06T12:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-06T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulademagalhaesleite.pdf: 958797 bytes, checksum: 861348250847cbe74f46f7c42c2d008c (MD5) Pr

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Guarany, Vilmar Martins Moura. "Direito territorial Guarani e as unidades de conservação / Vilmar Martins Moura Guarany ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza Filho." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2009. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1370.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009<br>Inclui bibliografias<br>O presente estudo busca investigar o direito territorial Guarani e as Unidades de Conservação, por meio dos aspectos socioculturais Guarani, relacionados a sua cosmovisão sobre o espaço territorial; neste, englobadas a natureza, a espiritualidade e a orga<br>The Guaraní Territorial Right and the Conservation Units. The present study searchs to investigate the guaraní sociocultural aspects, related their weltanschauung on the territorial space there included the nature, the spiritualit

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Bergamaschi, Diego Lopes. "Gestão e desenvolvimento regional na ride/DF: corsap-DF/GO como modalidade de associativismo territorial." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://repositorio.unb.br/handle/10482/20542.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T15:20:03Z No. of bitstreams: 1 2015_DiegoLopesBergamaschi.pdf: 3901433 bytes, checksum: a6990be533b1bc78afa808dfba33b5a6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DiegoLopesBergamaschi.pdf: 3901433 bytes, checksum: a6990be533b1bc78afa808dfba33b5a6 (MD5)<br>Made available

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Theodoro, Edilaine Regina de Mattos. "Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/107152.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T23:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319093.pdf: 4035177 bytes, checksum: 62adfd542a66abafb1698d6798dccf9a (MD5) Previous issue date: 2013<br>Abstract: For the construction of small hydroelectric plants ? Small Hydro, companies | corporations and | or contractors must obtain Environmental Licensing (Permitting) (EL). The EL procedure is established "legally"in a bureaucratic routine that requires a series

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DIEHL, Diego Augusto. "Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada." Universidade Federal do Pará, 2010. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6406.

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Abstract:

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T16:15:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EspacosTerritoriaisEspecialmente.pdf: 8237168 bytes, checksum: 7fbdeb7f5fa5cf0a7781606a7dd6e815 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-12T12:20:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EspacosTerritoriaisEspecialmente.pdf: 8237168 bytes, checksum: 7fbdeb7f5fa5cf0a7781606a7dd6e815 (MD5)<br>

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Araujo, Luiz Ernani Bonesso de. "A questão fundiária na ordem social." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106227.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1984.<br>Made available in DSpace on 2013-12-05T19:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321100.pdf: 2583854 bytes, checksum: 415f69c50d65a9fea45c5403a718016a (MD5)

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Camargos, Marcelo Nogueira. "Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista." Universidade Católica de Santos, 2007. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/104.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Nogueira Camargos.pdf: 1146371 bytes, checksum: 443d4c70f28d1e338f8b5987b6124d44 (MD5) Previous issue date: 2007-05-14<br>O presente trabalho realiza uma análise das normas constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico brasileiro que dispõem sobre a proteção dos manguezais em face do planejamento territorial, indagando-se se tais normas têm como fundamento o princípio do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, em primeiro lugar serão identificadas as normas que estabelecem princípios, re

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Duro, Semíramis de Oliveira. "Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18858.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T14:36:13Z No. of bitstreams: 1 Semíramis de Oliveira Duro.pdf: 1235098 bytes, checksum: ebddf2ad82ccbef29d149763df81258f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-08-11T14:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Semíramis de Oliveira Duro.pdf: 1235098 bytes, checksum: ebddf2ad82ccbef29d149763df81258f (MD5) Previous issue date: 2016-04-04<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The description of the tax system is potentized by the adoption of the matrix-rule model, which establishes the logical structure

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Azevedo, Karla Fabrícia Moroso dos Santos de. "Conflitos territoriais urbanos e as estratégias de resistência popular para a promoção do direito à cidade : o caso do Morro Santa Teresa na cidade de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/151145.

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Abstract:

Em uma sociedade onde o acesso aos recursos necessários para a manutenção da vida, como o acesso à terra, se dá de forma desigual, os conflitos aparecem como manifestações que demarcam desigualdades, apresentando potencial para promover transformações. Por outro lado, situações limites de disputa por terra podem levar a despejos, uma grave violação aos direitos humanos. O conflito é apenas uma das possíveis interações entre grupos, indivíduos, organizações e coletividade, e a cooperação é outra possibilidade, em posição diretamente oposta. Essa possibilidade, no entanto, se coloca como uma das

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Menezes, Olindo Herculano de. "Perfil da propriedade contemporânea : destaque da propriedade fundiária." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4076.

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Abstract:

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009.<br>Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-06T19:16:56Z No. of bitstreams: 1 2009_OlindoHerculanodeMenezes.pdf: 3278300 bytes, checksum: 83ad82071a160d6a7d25105496a0324c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-06T19:27:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_OlindoHerculanodeMenezes.pdf: 3278300 bytes, checksum: 83ad82071a160d6a7d25105496a0324c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2010-04-06T19:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_OlindoHerc

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Cruz, Getúlio Alberto de Souza. "Roraima : laboratório de experiência dos regimes internacionais de meio ambiente e direitos humanos na Amazônia legal." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/134350.

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Abstract:

Roraima é um caso emblemático, assim como a Amazônia, como ilustrações das profundas mudanças das ações implementadas pelo Estado nacional brasileiro nos últimos 50 anos, com destaque para as últimas duas décadas e meia, em razão, principalmente, do aprofundamento da globalização, das ideologias e mecanismos dos regimes internacionais de meio ambiente e de direitos humanos dos povos indígenas. Derradeira fronteira econômica do Norte brasileiro, o território roraimense está institucionalmente protegido contra a sua utilização para a produção agropecuária em bases capitalistas (propriedade priva

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Borges, Fernanda Salgueiro. "Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1041.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Salgueiro Borges.pdf: 1787130 bytes, checksum: e181dded4587829b840a9137f1a8e5f2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-02<br>Fundo Mackenzie de Pesquisa<br>Forests play a crucial role in preserving biodiversity and climate, being essential to the effectiveness of everyone's right to an ecologically balanced environment, whose core is the protection of essential ecological processes, which is mainly through the observance of the duty of the Government create specially protected territorial space and the duty of

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