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Academic literature on the topic 'Dissídio coletivo'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 5 February 2022

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Journal articles on the topic "Dissídio coletivo"

1

Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Sayonara, Daniele Gabrich Gueiros, and Henrique Figueiredo de Lima. "GREVE E DIREITO: ESTUDO DE CASOS JUDICIAIS ENVOLVENDO MOVIMENTOS COLETIVOS DE TRABALHO CONTRA AS REFORMAS INSTITUCIONAIS DE AUSTERIDADE." Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 5, no. 1 (2019): 220–54. http://dx.doi.org/10.26843/mestradodireito.v5i1.156.

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Abstract:
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências, tanto nos países centrais, quanto no Brasil, em que importante greve geral foi deflagrada em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. Na medida em que as mudanças promovidas no último tr
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Castro Silva, William Bruno, and Edilene Lôbo. "APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONFLITOS TRABALHISTAS: DIÁLOGO, NEGOCIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CONSENSO." Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos 5, no. 2 (2019): 20. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9679/2019.v5i2.5921.

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Abstract:
RESUMONa sociedade repleta de litígios, pressionada pela ineficiência dos órgãos judiciais, destacam-se técnicas alternativas para soluções desses conflitos, particularmente a arbitragem. O regramento próprio configura a autonomia da vontade que é a essência desse procedimento. Sob tal ângulo, este artigo examina sua aplicabilidade nos dissídios individuais e coletivos a cargo da Justiça do Trabalho. O objetivo é verificar a latitude da aplicação, orientado pelo método indutivo-prospectivo, examinando o estado da arte plasmado na jurisprudência e literatura, realçando sua importância na quadra
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3

Cardoso, Luciana De Miguel, and Lourival José de Oliveira. "Da exigência de comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição." Revista do Direito Público 2, no. 1 (2007): 39. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2007v2n1p39.

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4

Kreuz, Letícia Regina Camargo. "Convenções n. 151 e n. 154 da organização internacional do trabalho e a negociação coletiva do servidor público no Brasil." Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo 3, no. 2 (2016): 131–32. http://dx.doi.org/10.14409/rr.v3i2.7140.

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Abstract:
Os servidores públicos brasileiros estão submetidos a um sistema de definição de suas condições de trabalho definido exclusivamente pelo poder público, unilateralmente. A dificuldade na efetivação do direito do servidor à negociação coletiva é o vínculo que se coloca entre os sujeitos do possível acordo, que, segundo parte da doutrina brasileira, reveste-se de caráter estatutário. A prerrogativa para tais definições seria exclusivamente do Estado, através da lei. Uma eventual negociação coletiva envolveria o Executivo, mas quem acaba por definir as condições de fato é o Legislativo. O projeto
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SILVA, Maria Sângela de Sousa Santos. "Questionamentos sobre o fazer-se da Justiça: TRT 7ª Região, Fortaleza, anos 1940 e 1950." Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília 5, no. 1 (2019): 37–52. http://dx.doi.org/10.36311/2447-780x.2019.v5.n1.04.p37.

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Abstract:
O artigo é parte de uma pesquisa de doutorado sobre a Justiça do Trabalho e os Trabalhadores em Fortaleza. Objetivando investigar a Justiça do Trabalho e sua atuação no mundo do trabalho, e como os trabalhadores travaram lutas na arena jurídica para assegurar seus direitos trabalhistas, é que nos propomos analisar fontes processuais do arquivo do TRT da 7ª Região, nos anos 1940, quando da instalação do Conselho Regional do Trabalho – CRT, até os anos de 1950, período em que esses processos questionadores das decisões judiciais deixaram de existir. Buscamos fazer uma análise depurada dos dissíd
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Moura, Raíssa Lorena Macêdo. "Dano moral decorrente das relações de trabalho: uma breve análise acerca da prescrição aplicável." Revista Controle - Doutrina e Artigos 11, no. 2 (2013): 279–91. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v11i2.310.

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Abstract:
É notório que a Emenda Constitucional 45/2004 proporcionou grandes alterações no Judiciário Brasileiro, promovendo, inclusive, o alargamento da competência trabalhista, o que lhe permitiu processar e julgar demandas antes inimagináveis. À Justiça Laboral antes cabia apenas a apreciação de dissídios individuais e coletivos atinentes às relações de emprego, todavia passou a também ser competente para julgamento das relações de trabalho e as delas decorrentes, como é o caso das ações envolvendo dano moral oriundo das relações de trabalho. Nesse aspecto, cumpre frisar que a Administração Pública p
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Lorena de Mello Rezende Colnago. "Incidente de coletivização do Processo do Trabalho." Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 3 (December 16, 2020). http://dx.doi.org/10.33239/rjtdh.v3.86.

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Abstract:
O Processo do Trabalho, em especial, o dissídio coletivo foi a primeira ação coletiva prevista no ordenamento jurídico brasileiro, antes mesmo da ação popular. A Constituição Federal aperfeiçoou o sistema de acesso coletivo à Justiça, que atualmente tem na Lei da Ação Civil Pública e no Código de Defesa do Consumidor suas principais fontes normativas. O incidente de coletivização das ações individuais previsto no projeto do Código de Processo Civil de 2015 não logrou êxito. Em 2017, com o art. 611-A, §5º da Consolidação das Leis do Trabalho há o ressurgimento do incidente de coletivização, tra
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Dissertations / Theses on the topic "Dissídio coletivo"

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Camargo, Everson da Silva. "O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/2418.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426531-Texto+Parcial-0.pdf: 123970 bytes, checksum: 72bedf9a624f91fd95d206e206d72802 (MD5) Previous issue date: 2010<br>This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45. The objective is define the legal nature of collective disagreement, arbitrage or jurisdiction, asking about the maintenance of the normative power at the Labor Court and the o
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Batalha, Elton Duarte. "Transformações do sistema jurídico trabalhista: do poder normativo à negociação coletiva." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-23112010-100826/.

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Abstract:
Cet ouvrage est dédié à lanalyse du pouvoir normatif et de la négociation collective comme des outils de solution des conflits collectifs de travail. On cherche à comprendre la réalité et les divergences dintérêt inhérents à lenvironnent laborieux, ainsi que lutilisation des moyens de pression et les principaux caractéristiques, avantages et désavantages des moyens autocompositives et hétérocompositives pour surmonter dês impasses entre employeurs et ouvriers. Le sujet concernant le pouvoir normatif et la négociation collective fut choisi du le moment vécu par le système brésilien du droit du
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Neto, José Pandolfi. "O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição." Universidade Católica de Pernambuco, 2010. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=501.

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Abstract:
O presente estudo tem como objeto o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, enquanto processo jurisdicional de formação de norma. Objetiva enfrentar as diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional n. 45/2004, que desfigurou a sua natureza e impôs obstáculos para o acesso à justiça nas hipóteses dos dissídios coletivos de natureza econômica. Traça inicialmente um panorama das alternativas de solução dos conflitos e a estrutura dogmática desse modelo de procedimento para, em seguida, demonstrar a sua importância no contexto da Teoria Geral do Processo. A partir de uma nova pauta hermenêutica e
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Pandolfi, Neto José. "O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição." Universidade Católica de Pernambuco, 2010. http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/435.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_jose_pandolfi.pdf: 722571 bytes, checksum: 6f7bea03e22453dce63736fa34a0412d (MD5) Previous issue date: 2010-08-16<br>This study deals with the Labor Justice s Normative Power, as a jurisdictional process of norm formation. The objective is to question the directions traced by the Constitutional Amendment n. 45/2004, which disfigured its nature and imposed obstacles to the access to justice in the cases of economic collective disagreements dissidios. Firstly, it traces a panorama of conflict solution alt
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Zimmer, Carolina Mayer Spina. "Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009. http://hdl.handle.net/10923/2391.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419139-Texto+Parcial-0.pdf: 179182 bytes, checksum: ab11bb5368bf3e562f1c8ed9cc3b4670 (MD5) Previous issue date: 2009<br>The purpose of this study is to analyze the main impacts brought on by Constitutional Amendment no. 45/2004, especially regarding Labor Law, an issue that leads to the debate about the actual intent of the constitution-revising legislature as they expanded the field of operation of Labor Courts. In our search for answers it is essential that we address the concepts of jurisdiction and competent
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Artur, Karen. "O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos." Universidade Federal de São Carlos, 2009. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/949.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3263.pdf: 1545569 bytes, checksum: 12fb26acd01a0a3a0f9a6f2c881577b3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17<br>Financiadora de Estudos e Projetos<br>This research aims to analyze the institutional changes in labor law and in the Labor Justice courts after the Constitution of 1988. It focuses on the uniform decisions of the Superior Labor Court (TST), as well as the political dynamic between this court and the other powers and actors invested in the institution. We carried out a study of the jurisprudence of the court
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Tanabe, Maurício Mitsuru. "A negociação coletiva na resolução de conflitos trabalhistas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/4017.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mtanabe.pdf: 646503 bytes, checksum: 433881e958b30b96cfb532d4889c2d46 (MD5) Previous issue date: 2009<br>The interests of an employee are not always similar the employer¿s ones. When this situation occurs, it generates conflicts. This study suggests that labor negotiation is the most adequate approach to come up with an agreement. In order to do so, this study explains the evolution of the labor and union institutions, how they are structured, their relevance in the negotiation and legal context.
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8

Santos, Gilberto Souza dos. "A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhador." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/11144/3975.

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Abstract:
Este trabalho acadêmico propõe-se a analisar a evolução das relações coletivas de trabalho a partir dos meios adotados para a solução de conflitos coletivos de trabalho, com ênfase para o cotejamento das práticas e das legislações juslaborais no Brasil e em Portugal. Parte da análise dos principais fatos históricos que deram ensejo ao atual estágio de reconhecimento das organizações sindicais pelo Estado Democrático de Direito, passando pelo estudo da conjuntura política e social brasileira, referentes às relações coletivas e à solução de conflitos de
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Books on the topic "Dissídio coletivo"

1

Lobato, Márcia Regina. Dissídio coletivo. LTr, 2014.

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2

Melo, Raimundo Simão de. Processo coletivo do trabalho: Dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória. Editora LTr, 2009.

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Processo coletivo do trabalho: Dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória. 3rd ed. LTr, 2013.

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4

Melo, Raimundo Simão de. Processo coletivo do trabalho: Dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória. Editora LTr, 2009.

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5

Melo, Raimundo Simão de. Processo coletivo do trabalho: Dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória. Editora LTr, 2009.

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6

Filho, Paulo Américo Maia. A ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo: A tutela jurisdicional normativa, dos direitos sindical e de greve e das políticas públicas relativas aos servidores. LTr, 2011.

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7

Cláudia de Abreu Lima Pisco. Dissídios coletivos: Aspectos controvertidos e atuais. LTr Editora, 2010.

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8

Artur, Karen. O novo poder normatizador do TST: Dissídios individuais e atores coletivos. LTr, 2012.

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