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Academic literature on the topic 'Edilson Vitorelli'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 16 July 2025

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Journal articles on the topic "Edilson Vitorelli"

1

Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de. "VITORELLI, Edilson. Estatuto do Índio – Lei 6.001/1973. 3. ed. rev. ampl. atual. Salvador: Ed. Juspodivm, 2016, 394p." Revista Direito em Debate 26, no. 47 (2017): 404. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2017.47.404-406.

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2

Nunes, Geilson, and Marisa Rossignoli. "Direito e economia na defesa dos interesses transindividuais: uma análise dos recursos oriundos de infrações contra a ordem econômica." REVISTA QUAESTIO IURIS 14, no. 01 (2021): 76–97. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2021.42146.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo elucidar a importância do Fundo dos Direitos Difusos -FDD como instrumento econômico para o alcance de direitos e garantias constitucionais. Para atingir o objetivo inicialmente procurou-se estabelecer uma linha de relação entre o direito e a economia no contexto da Ordem Econômica, atentando para a questão do abuso do poder econômico e da infrações contra ela praticadas. Apresentou-se aspectos dos direitos transindividuais, os novos paradigmas e discussões doutrinárias sobre seus conceitos e titularidades. Para tanto, a teoria de Edilson Vitorelli e o est

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3

Varotto Júnior, Christovão de Moura. "Desastres e o devido processo coletivo estrutural." Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, no. 55 (March 30, 2021): 93–128. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.93-128.

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Abstract:

Eventos de grandes proporções e graves consequências fazem parte da história da humanidade. No entanto, a percepção do comportamento humano como fator para a ocorrência de tais acontecimentos é relativamente recente. Nessa quadra, desponta o interesse pelo estudo de um novo ramo jurídico, denominado “Direito dos Desastres”. O presente artigo, através da revisão bibliográfica e legislativa e adotando como paradigma o Desastre do Rio Doce, pretende apontar as características do litígio coletivo que emerge de um cenário de desastre, refletir sobre a insuficiência do modelo coletivo tradicional em

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4

Cremonezi, Ana Cristina, and Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos. "Processo estrutural: uma abordagem prospectiva e dialógica em demandas que envolvem a administração pública." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 4 (2024): e4181. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n4-105.

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Abstract:

O presente artigo se debruçará sobre o processo estrutural, com foco no aspecto prospetivo e dialógico. Em que pese possível a aplicação do modelo estruturante em face de particulares, a análise voltar-se-á apenas às demandas que envolvem a Administração Pública, como meio de intervenção e fiscalização de Políticas Públicas. Considerando que o Brasil não dispõe de regramento específico e sistematizado acerca do direito processual coletivo, tampouco, sobre o processo estrutural, a hipótese de pesquisa recai sobre a viabilidade de utilização do processo estrutural de lege lata. Como objetivos es

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5

Catharina, Peçanha Martins Oroso, Lamêgo Guilherme, Argolo Isaac, Sento-Sé Jairo, and Rossi Thais. "O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivos." May 13, 2018. https://doi.org/10.5281/zenodo.7650984.

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Abstract:

O presente estudo tem por objetivo propor bases para uma adequada regulação do processo coletivo, tomando como premissa a tese de doutoramento de Edilson Vitorelli e apresentando como caso-modelo o desastre ocorrido em Mariana, no Estado de Minas Gerais. A legislação processual coletiva em toda a América Latina mostra-se insuficiente para uma adequada tutela coletiva, haja vista ter sido construída baseando-se apenas quanto aos direitos abstratamente envolvidos no litígio. Para que haja um devido processo legal, é preciso que a regula&cce

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