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Academic literature on the topic 'Editor Constitucional'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 15 February 2022

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Journal articles on the topic "Editor Constitucional"

1

Santin, Janaína Rigo, and Felipe Cittolin Abal. "ANTISSEMITISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO CASO SIEGFRIED ELLWANGER." Revista de Direito Brasileira 25, no. 10 (2020): 162. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.6194.

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Abstract:

Este artigo analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao pedido de habeas corpus em nome de Siegfried Ellwanger no ano de 2003. O paciente era autor e editor de várias obras de cunho antissemita e, por este motivo, foi condenado pelo crime de racismo, imprescritível e inafiançável perante o ordenamento jurídico brasileiro, decisão atacada pelos impetrantes primeiramente junto ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, no Supremo Tribunal Federal. A importância da citada decisão se dá devido ao entendimento advindo acerca do crime de racismo e da possibilidade deste enquadramento em práticas de preconceito contra judeus. A decisão do caso concreto estudado pela jurisdição constitucional foi de negar o habeas corpus, mas não foi unânime, sendo possível verificar posicionamentos diversos tanto em relação à abrangência do crime de racismo quanto à interpretação do conteúdo dos livros escritos e publicados por Ellwanger. O antissemitismo é um fenômeno que perpassa séculos e a origem deste preconceito é amplamente debatida por diversos autores. O acórdão alvo do presente estudo revela a existência atual do preconceito contra as pessoas de origem hebraica e a necessidade de combate de qualquer tipo de discriminação por parte do Poder Judiciário.

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2

Fàbregas Roig, Josep. "Los orígenes de la prensa liberal: el caso del "Periódico político y mercantil de la Villa de Reus" (1813-1814)." Brocar. Cuadernos de Investigación Histórica, no. 39 (November 3, 2015): 177–216. http://dx.doi.org/10.18172/brocar.2893.

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Abstract:

El decreto de noviembre de 1810, de libertad de imprenta, aprobado por las Cortes de Cádiz, facilitó la aparición de un conjunto de periódicos de ideología progresista. El 4 de octubre de 1813 se publicaba en Reus el Periódico político y mercantil de la Villa de Reus, un referente de la prensa liberal de inicios del siglo XIX. Sus noticias se referían al proceso constitucional español, al desarrollo de la guerra contra los franceses y a informaciones de tipo comercial. Su editor fue el prestigioso médico Jaume Ardévol

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3

Aguilar-Bulgarelli, Óscar. "Los medios de comunicación y el bicentenario." Revista Espiga 20, no. 42 (2021): 80–85. http://dx.doi.org/10.22458/re.v20i42.3737.

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Abstract:

La independencia surge, en buena parte, gracias a la difusión de las nuevas ideas de la Ilustración; por ello, el surgimiento de la prensa fue vital. En el caso de Centroamérica, los periódicos El Amigo de la Patria y El Editor Constitucional fueron vitales a lo largo del periodo republicano a partir de 1821; sin embargo, cuando la prensa se convirtió en el instrumento de sectores poderosos, manipuladora de la opinión pública a través de la misma opinión publicada, se recibe este bicentenario con una sociedad mediatizada, mediocre y gravemente afectada de un mal muy peligroso: la indiferencia. Especialmente los medios, empresas en manos de los poderosos que además han logrado una enorme concentración de medios de comunicación, los cuales solo permiten publicar, entrevistar u opinar a aquellos que están dentro de su línea de pensamiento único, lo que lleva al ciudadano a una dictadura mediática o tiranía en democracia, como fue llamado en el libro homónimo, en el cual se demuestran, documentalmente, los aspectos señalados, y que en este ensayo aparecen con la necesaria brevedad.

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4

Santos, Isabella Karla Lima dos. "Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal." Revista Controle - Doutrina e Artigos 9, no. 1 (2011): 371–83. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v9i1.131.

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Abstract:

O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constitucional brasileira, a qual prioriza uma Interpretação Constitucional mais valorativa, dando destaque aos Princípios, como forma de garantir o exercício dos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Como guardião da constituição, o STF tem tido posicionamentos mais concretistas, garantindo o respeito aos Princípios Fundamentais da Ordem Jurídica brasileira, mesmo diante da inercia do Legislativo em exercer a sua função de editar leis integrativas infraconstitucionais para regulamentar normas constitucionais de eficacia limitada, isto e, que precisam de regulamentação para produzir todos os seus efeitos.

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5

Silveira, Vladmir Oliveira da. "EDITORIAL." Revista de Direito Brasileira 1, no. 1 (2011): 17. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2011.v1i1.2676.

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Abstract:

A Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal Of Law) RDBras é uma publicação semestral da Editora Revista dos Tribunais e oficial do Conpedi, que visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto internacional. Neste sentido, procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da jurisdição constitucional. Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática.

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6

Silveira, Vladmir Oliveira da. "EDITORIAL." Revista de Direito Brasileira 2, no. 2 (2013): 19. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2012.v2i2.2696.

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Abstract:

A Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal of Law) – RDBras é uma publicação semestral da Editora Revista dos Tribunais e oficial do Conpedi, que visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto internacional. Neste sentido, procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da jurisdição constitucional. Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática.

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7

Silveira, Vladmir Oliveira da. "EDITORIAL." Revista de Direito Brasileira 3, no. 2 (2013): 19. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2012.v3i2.2674.

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Abstract:

A Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal Of Law) – RDBras é uma publicação semestral da Editora Revista dos Tribunais e oficial do Conpedi, que visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto estrangeiro. Neste sentido, procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da jurisdição constitucional. Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática.

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8

Uscanga Barradas, Abril. "Entrevista al Doctor Juan Antonio García Amado." Revista del Posgrado en Derecho, no. 12 (May 14, 2020): 23. http://dx.doi.org/10.22201/fder.26831783e.2020.12.143.

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Abstract:

Juan Antonio García Amado es Licenciado y Doctor en Derecho por la Universidad de Oviedo. Catedrático de Filosofía del Derecho de la Universidad de León desde 1994. Recibió el Premio de Investigación en Ciencias Jurídicas y Sociales con ocasión del XXV aniversario de la Universidad de León. Posee la Orden del Congreso de Colombia en el Grado de Cruz de Caballero. Doctor honoris causa por varias universidades latinoamericanas. Miembro del comité editorial o el comité científico de revistas como Rechtstheorie, Doxa, Droit et Société, Derechos y libertades y numerosas publicaciones jurídicas y filosóficas de América Latina. Autor de más de dos centeneras de artículos en libros colectivos y revistas españolas y extranjeras, así como artículos traducidos al portugués, el francés y el alemán. Ha publicado sobre temas de Filosofía y Teoría del Derecho, Filosofía política, Derecho penal, Derecho constitucional, Derecho civil, Derecho administrativo, Derecho laboral, Derecho y cine, Derecho y literatura, etc. Entre sus libros de encuentran: Teorías de la tópica jurídica (Civitas, 1988 y Palestra Editores, 2019); Hans Kelsen y la norma fundamental (Marcial Pons, 1996); La filosofía del Derecho de Habermas y Luhman (Universidad Externado de Colombia, 1997) Escritos de Filosofía del Derecho (1999); Ensayos de filosofía jurídica (Temis, 2003); La Lista de Schindler. Abismos que el Derecho difícilmente alcanza (Tirant lo Blanch, 2003); Delito político (2007); Un debate sobre ponderación (con Manuel Atienza, Palestra, 2012); El Derecho y sus circunstancias (Universidad Externado de Colombia, 2010); Iusmoralismo(s). Dworkin, Alexy, Nino (Cevallos Editora Jurídica, 2015); Teoría de la decisión judicial. Subsunción, argumentación, ponderación (Ediciones Nueva Jurídica, 2016); Filosofía política para juristas. Doctrinas, debates y cuestiones prácticas (Ediciones Doctrina y Ley, 2017), Ponderación judicial. Estudios críticos (Zela, 2019), Razonamiento jurídico y argumentación (Eolas, 2020, segunda edición ampliada; Zela, 2019), entre otros.Ha editado o coordinado libros colectivos como El Derecho en la teoría social. Diálogo con catorce propuestas actuales (Dykinson, 2001); Torturas en el cine (editor junto con Manuel Paredes Castañón, Tirant lo Blanch, 2005); Filosofía del Derecho penal (editor junto con Miguel Díaz y García Conlledo, Universidad Externado de Colombia, 2006); Prueba y razonamiento probatorio en Derecho. Un debate sobre abducción (con Pablo Bonorino, Editorial Comares, 2014); La responsabilidad civil por daños en las relaciones familiares (Bosch, 2017); Conflictos de derechos. Problemas teóricos y supuestos prácticos (Tirant lo Blanch, 2019), etc.Redacta el blog Dura Lex (www.garciamado.blogspot.com), de temática jurídica, política y social y colabora habitualmente con el blog jurídico almacendederecho.org.Director del Máster Online en Argumentación Jurídica impartido por convenio entre la Universidad de León y Tirant Formación.

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9

Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser, and André Francisco Cantanhede Menezes. "O ARTIGO 14 DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB O CRIVO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INCONSTITUCIONALIDADE NO MODO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA." Revista de Direito Brasileira 25, no. 10 (2020): 86. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.5698.

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Abstract:

Ante o avanço de práticas corruptivas, a comunidade internacional se movimentou e, por meio de tratados internacionais, ratificou a responsabilidade dos Estados na prevenção e repressão da corrupção. O Brasil, como signatário de algumas dessas convenções e a fim de dar-lhes cumprimento, dentre outras posturas, editou a Lei nº 12.846/2013, que prevê a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica por via de processo administrativo de responsabilização. Considerada a redação do Art. 14 da Lei, afigura-se legal e constitucional se desconsiderar a personalidade jurídica de um sujeito empresário por via de processo administrativo, sem intervenção da Jurisdição? Objetiva-se, dada a conformação substancial do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisar os aspectos procedimentais trazidos pela Lei Anticorrupção, sobretudo, frente à nova dogmática inaugurada pelo CPC de 2015 e, mais ainda, considerados os princípios constitucionais aplicáveis à matéria. Trata-se de pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa e com delineamento a partir da revisão de literatura. O devido processo legal que se espera, neste caso, é o que se origina, desenrola e conclui sob a batuta da Jurisdição, única função estatal apta a atuar no deslinde da questão. Conclui-se que, sob o crivo da jurisdição constitucional, o conteúdo normativo do Art. 14, da Lei nº 12.846/2013, revela-se inconstitucional.

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10

Viana, Enaildo Gonçalves, and Ricardo Rabinovich. "BRASÍLIA, EPOPEIA DO POVO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO CONSTITUCIONAL." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 5, no. 2 (2019): 781. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i2.10344.

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Abstract:

Este artigo tem o objetivo de refletir sobre o surgimento de Brasília, a capital do Brasil, construída pelo então presidente Juscelino Kubitschek que a inaugurou em 21 de abril de 1960, no planalto central do país.Brasília corporifica antigo sonho do povo brasileiro, pois já constava da primeira Constituição Republicana de 1891, em um dispositivo constitucional que previa a mudança da capital que era o Rio de Janeiro para o centro do país.O livro intitulado “Missão Cruls, uma trajetória para o futuro”, da editora Animatógrafo, da capital federal, organizado por Pedro Jorge de Castro, será o ancoradouro deste trabalho, que pretende mostrar, por esse ato de construção de uma grande cidade, a força constitucional do direito.

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Dissertations / Theses on the topic "Editor Constitucional"

1

Fernández, Segado Francisco. "La justicia constitucional ante el siglo XXI: la progresiva convergencia de los sistemas americano y europeo-kelseniano (extracto del libro: La Constitución Española en el contexto constitucional europeo. Editor: Francisco Fernández Segado)." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/95136.

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Books on the topic "Editor Constitucional"

1

BADR, EID. BADR, Eid. Hermenêutica Constitucional, decisões judiciais: programa de pós-graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambiental / Orgs. Eid Badr, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. – Manaus: Editora Valer, 2016. Editora Valer, 2016.

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Book chapters on the topic "Editor Constitucional"

1

SCHNEIDER, JEFERSON. "DE JULIOS CAMPUZANO, ALFONSO (Editor), LOS INTINERARIOS CONSTITUCIONALES PARA UN MUNDO CONVULSO, Dykinson, Madrid, 2016, 383 págs., ISBN: 978-84-9148-061-7, ISBN electrónico: 978-84-9148-156-0." In Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Alcalá. Dykinson, 2017. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctvq4bzjd.18.

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