Academic literature on the topic 'Educação e estado - Brasil - 1891-1996'

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Journal articles on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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André, Marli, Regina H. S. Simões, Janete M. Carvalho, and Iria Brzezinski. "Estado da arte da formação de professores no Brasil." Educação & Sociedade 20, no. 68 (1999): 301–9. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73301999000300015.

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Abstract:
O presente trabalho busca fazer uma síntese integrativa do conhecimento sobre o tema da formação do professor, com base na análise das dissertações e teses defendidas nos programas de pós-graduação em educação do país, de 1990 a 1996, dos artigos publicados em 10 periódicos da área, no período 90-97, e das pesquisas apresentadas no Grupo de Trabalho Formação de Professores da Anped, no período de 92 a 98.
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Ferreira, Ana Emília Cordeiro Souto, Carlos Henrique de Carvalho, and Wenceslau Gonçalves Neto. "Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)." Acta Scientiarum. Education 38, no. 2 (2016): 109. http://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v38i2.26897.

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Abstract:
O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando compreender como a educação foi ‘acomodada’ após a formação da federação brasileira, a partir da promulgação da Constituição republicana de 1891. Essa Lei Maior dará continuidade aos princípios da descentralização firmados pelo Ato Adicional de 1834. Dessa forma, a responsabilização pela instrução primária, ao longo da Primeira República, ‘oscila’ em tor
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Santos, Flávio Reis dos, and Luiz Bezerra Neto. "Políticas públicas para a educação rural no Brasil: da omissão à regulamentação do programa nacional de educação na reforma agrária." Revista HISTEDBR On-line 15, no. 66 (2016): 178. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643709.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é verificar se o Estado brasileiro atendeu em distintos contextos históricos à regulamentação legal de educação para as populações rurais, compreendidas como parte constituinte e integradas à sociedade em sua totalidade. Optamos por realizar uma pesquisa documental, pois entendemos que os documentos constituem fonte perene e inesgotável de informações, de onde podemos retirar as evidências para sustentar as nossas argumentações. Além de constituir fonte de informação contextualizada, a pesquisa documental pode fornecer as mais diversas informações sobre um contexto hist
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Silva Sousa, Karla Cristina. "Estado, federalismo e políticas educacionais – implicações na educação brasileira." Research, Society and Development 7, no. 4 (2018): e374132. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i4.163.

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Abstract:
O artigo discute a relação existente entre Estado e federalismo enquanto forma organizacional político-administrativa do Estado e suas implicações na política educacional brasileira. Para tanto se toma a análise dos conceitos de Estado, de federalismo e de políticas educacionais a partir dos clássicos Maquiavel (2001), Locke (1998), Rousseau (1999), Hamilton, Jay e Madison (2003), Abrucio (1998), Arretche (1996) dentre outros. Como consequências imediatas observamos que o novo federalismo brasileiro baseado no modelo proposto pela Constituição Americana traz os poderes locais, isto é, os munic
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Mendes, Luciana Canário, and Deyse Almeida dos Reis. "Políticas públicas de educação inclusiva no Brasil e na Bahia: avanços e recuos." Research, Society and Development 10, no. 3 (2021): e5110312989. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12989.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória das políticas educacionais da educação especial/inclusiva no Brasil, bem como apontar as perspectivas desta modalidade de ensino no Estado da Bahia. Para isso, adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. No que concerne a revisão bibliográfica recorremos aos estudos de Jannuzzi & Caiado (2013), Mazzota (1996), Mantoan (2002), Cruz & Monteiro (2019), Oliveira & Glat (2003), dentre outros; dentre as fontes documentais, utilizamos a Declaração de Salamanca e algumas legisla
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Kittlaus Baalbaki, Angela Aiche, and Luciene Acordi de Menezes Nascimento. "Movimentos Sociais e Educação Popular no Brasil." Revista Pleiade 15, no. 32 (2021): 28–37. http://dx.doi.org/10.32915/pleiade.v15i32.674.

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Abstract:
O contexto histórico do sistema educacional brasileiro é marcado por reformas educacionais, movimentos sociais e lutas por uma educação laica, de qualidade, gratuita, com acesso a todas as camadas sociais e por mais vagas, dentre outros aspectos. Com este trabalho buscou-se apresentar um breve histórico dessas lutas e movimentos sociais no Brasil por uma educação popular, mais justa e igualitária, descrevendo sucintamente o contexto político vigente em cada período e a importância desses movimentos sociais para a educação. Dessa forma a pesquisa, inicia-se trazendo reflexões sobre o significad
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RESENDE, Stela Galbardi de, and Maria Luisa Furlan COSTA. "Reforma do Estado Brasileiro e a expansão da Educação a Distância no Brasil (1996-2016)." Revista on line de Política e Gestão Educacional 23, no. 1 (2019): 31–48. http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11503.

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Batista, Eraldo Leme. "Os intelectuais católicos nos primórdios do século XX no Brasil." Caminhos de Diálogo 8, no. 12 (2020): 141. http://dx.doi.org/10.7213/cd.a8.n12.p141-155.

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Abstract:
Sem a intenção de desmerecer a participação de intelectuais não religiosos no processo de renovação da educação brasileira, este artigo dedica-se ao esforço de pensadores e líderes católicos, em especial de Jackson de Figueiredo e de Alceu Amoroso Lima, no sentido de inserir a doutrina católica nos espaços de poder, nomeadamente a educação, e de recuperar o espaço na vida política, perdido em 1891 após a separação entre religião e Estado determinada pela consituição daquele ano. Em embate direto com os escolanovistas, que pregavam a educação universal, pública, gratuita e laica, os intelectuai
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Viana Filho, Marcizo Veimar Cordeiro, Tereza Gláucia Rocha Matos, Melissa Cordeiro Torres Galindo, Roberta da Silva, and Sílvia Fernandes do Vale. "O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996." Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas) 24, no. 1 (2019): 127–47. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-40772019000100008.

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Abstract:
A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A partir da reforma do Estado, e em sintonia com as mudanças oriundas após a implantação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/1996, a pós-graduação assumiu contornos que definiram o contexto de trabalho de atuação dos docentes. Dessa forma, o estudo objetiva analisar as mudanças na
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Costa, Marta Cossetin, and Ireni Marilene Zago Figueiredo. "Educação e pessoas privadas de liberdade: uma análise documental." Imagens da Educação 9, no. 1 (2019): 9–23. http://dx.doi.org/10.4025/imagenseduc.v9i1.44236.

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Abstract:
Este texto objetiva demonstrar as recomendações para a oferta do serviço de Educação para as Unidades Penais no Brasil, por meio do estudo dos documentos internacionais, nacionais e paranaenses. Assim sendo, a sistematização sobre a proposição da Política Educacional às Pessoas Privadas de Liberdade tem como referência alguns dos principais documentos internacionais, nacionais e paranaenses, respectivamente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos (1955); a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1998); e o Marco de Ação de Daka
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Dissertations / Theses on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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ARAÚJO, Raimundo Lenilde de. "Ensino de Geografia: perspectiva histórico-curricular no Brasil republicano." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7603.

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Abstract:
ARAÚJO, Raimundo Lenilde de. Ensino de Geografia: perspectiva histórico-curricular no Brasil republicano. 2012. 139f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-10T13:39:22Z No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-10T16:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 10751
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Almeida, Junior Vicente de Paula. "O processo de formação das politicas de avaliação da educação superior no Brasil (1983-1996)." [s.n.], 2004. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253184.

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Abstract:
Orientador : Jose Dias Sobrinho<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-03T23:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlmeidaJunior_VicentedePaula_D.pdf: 349331 bytes, checksum: 4f5edba517ea4f56c4ae8ef58ee99ef9 (MD5) Previous issue date: 2004<br>Resumo: Estudamos, neste trabalho, um dos temas centrais abrangidos pela agenda de reformas da educação superior, o tema da avaliação. Mais especificamente, priorizamos a análise do processo de formação das políticas de avaliação ¿ construção da agenda e formulação da política.
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Brejo, Janayna Alves 1975. "Estado do conhecimento sobre a formação de profissionais da educação infantil no Brasil (1996-2005)." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252125.

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Abstract:
Orientador: Maria Evelyna Pompeu do Nascimento<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-09T15:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brejo_JanaynaAlves_M.pdf: 7047784 bytes, checksum: 9314a04c9f52bcc91856883f31020215 (MD5) Previous issue date: 2007<br>Resumo: Esta dissertação tem como objetivo desenvolver um Estado do Conhecimento da produção acadêmica sobre a Formação de Profissionais da Educação Infantil no Brasil, no período de 1996 a 2005. Considerando que a formação dos profissionais, desse nível de ensino, v
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Mugnol, Marcio 1974. "A constituição do campo da educação superior a distância no Brasil (1996 ¿2010)." [s.n.], 2013. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281030.

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Abstract:
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-22T22:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mugnol_Marcio_D.pdf: 2932968 bytes, checksum: 07e4bd9d7d62a306976d9a8b3c0c0400 (MD5) Previous issue date: 2013<br>Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise do processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulamentam o campo da Educação Superior a Distancia (EAD) no Brasil no período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Estuda o processo de for
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Santos, Alfredo Sergio Ribas dos. "Financiamento da educação no Brasil : estudo de caso da prefeitura do municipio de São Paulo, 1986 a 1996." [s.n.], 1997. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253328.

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Abstract:
Orientador: Jose Roberto Montes Heloani<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-07-23T03:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AlfredoSergioRibasdos_M.pdf: 8645002 bytes, checksum: 41e844d4da4d56aa7246254084d5d458 (MD5) Previous issue date: 1997<br>Resumo: Este trabalho contribui para a análise da ação da Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, em relação ao financiamento da educação infantil, do ensino fundamental e da educação especial no período de 1986 a 1996.
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Oliveira, Patrícia Peres de. "A formação do enfermeiro: estado da arte das publicações científicas no Brasil no período de 1996 a 2010." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9552.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Peres de Oliveira.pdf: 1076117 bytes, checksum: 0e3d6ac867725eb6775eb5325d16b978 (MD5) Previous issue date: 2011-03-17<br>The objectives of this study are to identify, discuss and evaluate the national scientific production of nursing education based on the Directives and Bases of National Education (Law No. 9394 of December 20, 1996), 2010. Our research was based on the analysis of the State of the Art or State of Knowledge with articles, dissertations and doctoral theses. The descriptor nursing educ
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Carvalho, Izabel Cristina Vale de. "Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15442.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2013.<br>Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-09T15:58:24Z No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-0
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Fernandes, Maria José da Silva [UNESP]. "A coordenação pedagógica em face das reformas escolares paulista (1996-2007)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/101617.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-16Bitstream added on 2014-06-13T19:01:52Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_mjs_dr_arafcl.pdf: 1205677 bytes, checksum: 988c03a4a9f4858b5d02a114cc6343e4 (MD5)<br>Como a maioria das escolas brasileiras, as escolas públicas estaduais paulistas passaram por profundas mudanças oriundas de sucessivas reformas educacionais que se apoiaram em princípios gerencialistas e performáticos que alteraram tanto a organização das escolas quanto o trabalho de seus sujeitos. Introduzida, a partir de 1996,
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Silva, Christiane Grace Guimarães da. "A laicização do ensino: um debate na imprensa de Taubaté-SP acerca do novo modelo republicano de educação (1891-1905)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10694.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christiane Grace Guimaraes da Silva.pdf: 1890128 bytes, checksum: d5e4a0e91a80def9a52880e16c80ea3f (MD5) Previous issue date: 2008-09-30<br>Secretaria da Educação do Estado de São Paulo<br>This work aims to examine the reports in Taubaté press in the passage of XIX to XX century, on the new model of education advertised by Republicans especially with regards to aspect of the teaching laicization. Inside the perspective of Cultural History, this work presents firstly the discussions that were established from the in
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Fernandes, Maria José da Silva. "A coordenação pedagógica em face das reformas escolares paulista (1996-2007) /." Araraquara : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/101617.

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Abstract:
Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias-da-Silva<br>Banca: Adriana Maria Cancella Duarte<br>Banca: Eneida Oto Shiroma<br>Banca: Cilene Ribeiro de Sá Leite Chakur<br>Banca: Mirian Jorge Warde<br>Resumo: Como a maioria das escolas brasileiras, as escolas públicas estaduais paulistas passaram por profundas mudanças oriundas de sucessivas reformas educacionais que se apoiaram em princípios gerencialistas e performáticos que alteraram tanto a organização das escolas quanto o trabalho de seus sujeitos. Introduzida, a partir de 1996, a função de professor coordenador (PC), reivindicação histórica d
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Books on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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Alfredo Sérgio Ribas dos Santos. Financiamento da educação no Brasil: O estado da arte e a constituição do campo (1996 a 2010). Paco Editorial, 2013.

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Silva, Ana Lúcia, Angelo Priori, and Camilla Samira de Simoni Bolonhezi. Ensino de história, diversidade e educação antirracista. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-305-3.

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Abstract:
Nesse início do século XXI, depois de décadas de lutas e reivindicações dos movimentos sociais: negro e indígena, pressionando o Estado brasileiro por políticas públicas para o pleno exercício da cidadania, foram aprovadas as Leis n. 10. 639/2003 e n. 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, definindo a obrigatoriedade do estudo da História e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino e incluindo a data “20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar. No contexto histórico d
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Sérgio Ribas dos Santos, Alfredo. Financiamento da educação pública no Brasil: estudo bibliométrico da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) – 1996 a 2015. EDITORA CRV, 2017. http://dx.doi.org/10.24824/978854441472.9.

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Book chapters on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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Lima, Maria Nádia Alencar. "A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A DESIGUALDADE DE ACESSO." In Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-4.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é de contribuir para o debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e as políticas de acesso que promoveram o significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, como: Oliveira, (org. 2011), Mello (2002), Bezerra e Gurgel (2012) Cunha (2000), Wainer e Melguizo (2017), (LEI Nº9.394/1996), (CONSTITUIÇÃO/1988) entre outros. Trata-se de uma reflexão sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino a partir do momento que conseguiu alcançar um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e com isso a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior, embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil.
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Brito, Júlia Zago. "AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES VEICULADAS NA REVISTA NOVA ESCOLA (1996 – 2006)." In Militância Política e Teórico-Científica da Educação no Brasil 4. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.9932026108.

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Conference papers on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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Pessatto, Rusilei Luzia Da Costa, Patricia Simone Nogueira, and Tereza Christina Mertens Aguiar Veloso. "A EaD e as políticas educacionais: principais discussões e marcos legais." In III Seminário de Educação a Distância da Região Centro-Oeste. Sociedade Brasileira de Computação, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/seadco.2020.14651.

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Abstract:
O presente artigo expõe uma análise referente as políticas educacionais que regeram a EaD no Brasil a partir do ano de 1996, dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1996-2002) à Michel Temer (2016-2018). Nota se que no período de FHC se configura pela publicação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394/1996, seguido pelo Governo Lula (2002-2010) em que houve a configuração da UAB e após pelo governo Dilma (2010-2016) com a continuação das políticas implementadas pelo governo antecessor e após impeachment o governo Temer (2016-2018) com a expansão da EaD pelas instituições privadas. Estas
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