Academic literature on the topic 'Educação e estado - Brasil - 1891-1996'

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Journal articles on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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André, Marli, Regina H. S. Simões, Janete M. Carvalho, and Iria Brzezinski. "Estado da arte da formação de professores no Brasil." Educação & Sociedade 20, no. 68 (1999): 301–9. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73301999000300015.

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Abstract:
O presente trabalho busca fazer uma síntese integrativa do conhecimento sobre o tema da formação do professor, com base na análise das dissertações e teses defendidas nos programas de pós-graduação em educação do país, de 1990 a 1996, dos artigos publicados em 10 periódicos da área, no período 90-97, e das pesquisas apresentadas no Grupo de Trabalho Formação de Professores da Anped, no período de 92 a 98.
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Ferreira, Ana Emília Cordeiro Souto, Carlos Henrique de Carvalho, and Wenceslau Gonçalves Neto. "Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)." Acta Scientiarum. Education 38, no. 2 (2016): 109. http://dx.doi.org/10.4025/actascieduc.v38i2.26897.

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Abstract:
O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando compreender como a educação foi ‘acomodada’ após a formação da federação brasileira, a partir da promulgação da Constituição republicana de 1891. Essa Lei Maior dará continuidade aos princípios da descentralização firmados pelo Ato Adicional de 1834. Dessa forma, a responsabilização pela instrução primária, ao longo da Primeira República, ‘oscila’ em torno das discussões sobre centralização e descentralização. Tais considerações requerem, portanto, reflexões sobre os conceitos de federalismo e educação, no âmbito das relações que o novo Estado estabelece com os entes da federação (estados ou mesmo com os municípios), configurando uma espécie de ‘federalismo à brasileira’.
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Santos, Flávio Reis dos, and Luiz Bezerra Neto. "Políticas públicas para a educação rural no Brasil: da omissão à regulamentação do programa nacional de educação na reforma agrária." Revista HISTEDBR On-line 15, no. 66 (2016): 178. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643709.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é verificar se o Estado brasileiro atendeu em distintos contextos históricos à regulamentação legal de educação para as populações rurais, compreendidas como parte constituinte e integradas à sociedade em sua totalidade. Optamos por realizar uma pesquisa documental, pois entendemos que os documentos constituem fonte perene e inesgotável de informações, de onde podemos retirar as evidências para sustentar as nossas argumentações. Além de constituir fonte de informação contextualizada, a pesquisa documental pode fornecer as mais diversas informações sobre um contexto histórico determinado. As nossas investigações e análises focalizaram-se nas especificações dispostas na Constituição Imperial de 1824, nas Constituições Republicanas de 1891, 1934, 1946, 1967, 1988 e na legislação federal sobre educação para os rurícolas. Constatamos que os governos que se sucederam na condução política do Brasil negligenciaram a organização de uma educação que atendesse às necessidades dessas populações. O direito à educação de forma geral, não constituiu preocupação do Estado, a não ser como instrumento de contenção das tensões sociais e de controle do êxodo rural para assegurar a produtividade do campo em atendimento às demandas do capital nacional e internacional.
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Silva Sousa, Karla Cristina. "Estado, federalismo e políticas educacionais – implicações na educação brasileira." Research, Society and Development 7, no. 4 (2018): e374132. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i4.163.

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Abstract:
O artigo discute a relação existente entre Estado e federalismo enquanto forma organizacional político-administrativa do Estado e suas implicações na política educacional brasileira. Para tanto se toma a análise dos conceitos de Estado, de federalismo e de políticas educacionais a partir dos clássicos Maquiavel (2001), Locke (1998), Rousseau (1999), Hamilton, Jay e Madison (2003), Abrucio (1998), Arretche (1996) dentre outros. Como consequências imediatas observamos que o novo federalismo brasileiro baseado no modelo proposto pela Constituição Americana traz os poderes locais, isto é, os municípios como novos agentes dentro da política educacional e o regime de colaboração como meio de efetivar o federalismo cooperativo no Brasil. Concluímos que a União, no federalismo brasileiro, se apresenta como demos constraining aos subgovernos nacionais.
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Mendes, Luciana Canário, and Deyse Almeida dos Reis. "Políticas públicas de educação inclusiva no Brasil e na Bahia: avanços e recuos." Research, Society and Development 10, no. 3 (2021): e5110312989. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12989.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória das políticas educacionais da educação especial/inclusiva no Brasil, bem como apontar as perspectivas desta modalidade de ensino no Estado da Bahia. Para isso, adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. No que concerne a revisão bibliográfica recorremos aos estudos de Jannuzzi & Caiado (2013), Mazzota (1996), Mantoan (2002), Cruz & Monteiro (2019), Oliveira & Glat (2003), dentre outros; dentre as fontes documentais, utilizamos a Declaração de Salamanca e algumas legislações educacionais, como a Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/1961 e nº 9394/1996 e, em âmbito regional, as Diretrizes da Educação Inclusiva para pessoas com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação (2017), documento elaborado pelo Estado da Bahia. Pela observação dos aspectos analisados, destacamos a necessidade de uma ação conjunta de todos os segmentos da sociedade no intuito de minimizar a distância entre os dispositivos legais e o cotidiano escolar.
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Kittlaus Baalbaki, Angela Aiche, and Luciene Acordi de Menezes Nascimento. "Movimentos Sociais e Educação Popular no Brasil." Revista Pleiade 15, no. 32 (2021): 28–37. http://dx.doi.org/10.32915/pleiade.v15i32.674.

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Abstract:
O contexto histórico do sistema educacional brasileiro é marcado por reformas educacionais, movimentos sociais e lutas por uma educação laica, de qualidade, gratuita, com acesso a todas as camadas sociais e por mais vagas, dentre outros aspectos. Com este trabalho buscou-se apresentar um breve histórico dessas lutas e movimentos sociais no Brasil por uma educação popular, mais justa e igualitária, descrevendo sucintamente o contexto político vigente em cada período e a importância desses movimentos sociais para a educação. Dessa forma a pesquisa, inicia-se trazendo reflexões sobre o significado da Educação Popular, seguindo de um breve histórico das principais manifestações em defesa da escola pública, iniciando na década de 1930 com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, seguindo com algumas das principais manifestações populares das próximas décadas, passando pela aprovação Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, promulgada em 1996, até os importantes acontecimentos do ano de 2013 e as lutas de 2015 no estado do Paraná.
 Os movimentos sociais apresentam um caráter educativo, que possibilita imenso aprendizado e seu estudo nos permite concluir que ainda temos muitos desafios a serem enfrentados no que se refere à educação popular no Brasil. Nesta pesquisa almejamos resgatar o papel dos Movimentos Sociais pela educação no contexto histórico, acreditando que trabalhos como este, de revisão histórica, buscam enaltecer os fatos já vividos assim como seus protagonistas, e a partir deles reger novos passos.
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7

RESENDE, Stela Galbardi de, and Maria Luisa Furlan COSTA. "Reforma do Estado Brasileiro e a expansão da Educação a Distância no Brasil (1996-2016)." Revista on line de Política e Gestão Educacional 23, no. 1 (2019): 31–48. http://dx.doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11503.

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8

Batista, Eraldo Leme. "Os intelectuais católicos nos primórdios do século XX no Brasil." Caminhos de Diálogo 8, no. 12 (2020): 141. http://dx.doi.org/10.7213/cd.a8.n12.p141-155.

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Abstract:
Sem a intenção de desmerecer a participação de intelectuais não religiosos no processo de renovação da educação brasileira, este artigo dedica-se ao esforço de pensadores e líderes católicos, em especial de Jackson de Figueiredo e de Alceu Amoroso Lima, no sentido de inserir a doutrina católica nos espaços de poder, nomeadamente a educação, e de recuperar o espaço na vida política, perdido em 1891 após a separação entre religião e Estado determinada pela consituição daquele ano. Em embate direto com os escolanovistas, que pregavam a educação universal, pública, gratuita e laica, os intelectuais católicos demonstraram capacidade de articulação e de ação política coordenada, o que levou a que obtivessem importantes conquistas durante a década de 1930, especialmente na área educacional. A ação desses intelectuais, e seu embate com outros setores da sociedade, tornou evidente a existência de uma disputa pela hegemonia, disputa que provocou fissuras e rompimentos entre as esferas públicas com poderes para decidir sobre os rumos do país. As análises aqui apresentadas suportam-se nos escritos do filósofo italiano Antonio Gramsci.
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Viana Filho, Marcizo Veimar Cordeiro, Tereza Gláucia Rocha Matos, Melissa Cordeiro Torres Galindo, Roberta da Silva, and Sílvia Fernandes do Vale. "O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996." Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas) 24, no. 1 (2019): 127–47. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-40772019000100008.

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Abstract:
A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A partir da reforma do Estado, e em sintonia com as mudanças oriundas após a implantação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9394/1996, a pós-graduação assumiu contornos que definiram o contexto de trabalho de atuação dos docentes. Dessa forma, o estudo objetiva analisar as mudanças na pós-graduação no Brasil, a partir da implantação da Lei nº 9394/1996 e sua relação com a normatização do trabalho docente. Foram analisadas fontes documentais produzidas pelo Ministério da Educação - MEC e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior - CAPES, a partir da década de 1990, que tinham como matéria a pós-graduação stricto sensu e o trabalho do professor nesse nível. As fontes documentais foram agrupadas em um corpus e submetido à análise no programa de análise textual IRAMUTEQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires), e posteriormente, o corpus foi submetido a uma análise documental histórica. Os resultados demonstraram duas grandes categorias de análise, a educação superior suas finalidades e objetivos e a pós-graduação e normatização do trabalho docente. Na discussão dos resultados, foi observado o percurso de formação da pós-graduação nas últimas duas décadas, segundo um contexto de trabalho historicamente situado e o processo de normatização do trabalho do professor, através de um conjunto de competências e atributos que passaram a lhes ser inerentes. Os docentes passaram a ser enquadrados em três categorias, permanente, visitante e colaborador, diante das quais, erigiram-se as normatizações para o trabalho do professor que podem se constituir em fontes de sofrimento frente à organização do trabalho.
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Costa, Marta Cossetin, and Ireni Marilene Zago Figueiredo. "Educação e pessoas privadas de liberdade: uma análise documental." Imagens da Educação 9, no. 1 (2019): 9–23. http://dx.doi.org/10.4025/imagenseduc.v9i1.44236.

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Abstract:
Este texto objetiva demonstrar as recomendações para a oferta do serviço de Educação para as Unidades Penais no Brasil, por meio do estudo dos documentos internacionais, nacionais e paranaenses. Assim sendo, a sistematização sobre a proposição da Política Educacional às Pessoas Privadas de Liberdade tem como referência alguns dos principais documentos internacionais, nacionais e paranaenses, respectivamente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos (1955); a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1998); e o Marco de Ação de Dakar (2001); a Lei de Execução Penal Nº 7.210 de 1984; a Constituição Federal de 1988; as Regras Mínimas para o Tratamento de Preso no Brasil(1994);a Lei Nº 9.394/1996; a Resolução Nº 3/2009; e a Resolução Nº 2/2010; a Constituição do Estado do Paraná (1989); o Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná (2011-2014)e o Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná (2012). O resultado da análise indica a tendência das Políticas de Educação às Pessoas Privadas de Liberdade brasileiras em expressar as recomendações dos Organismos Internacionais quanto ao direito de acesso à Educação, enquanto possibilidade de ressocialização, concebendo-a, todavia, como focalizada para a satisfação das necessidades básicas.
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Dissertations / Theses on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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ARAÚJO, Raimundo Lenilde de. "Ensino de Geografia: perspectiva histórico-curricular no Brasil republicano." www.teses.ufc.br, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7603.

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Abstract:
ARAÚJO, Raimundo Lenilde de. Ensino de Geografia: perspectiva histórico-curricular no Brasil republicano. 2012. 139f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-10T13:39:22Z No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-10T16:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-03-10T16:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-TESE-RLARAUJO.pdf: 1075100 bytes, checksum: 4335cdab38789fb521f066661e6b3daf (MD5) Previous issue date: 2012<br>Studying and teaching Geography means the meeting the challenge of reconstructing the path raced by the geographical science, from the studies considered as non-formal geography to systematized knowledge, the status of which was acquired in the nineteen century. When studying the teaching of Geography in a historical-curriculum perspective we have as central theme that the teaching of Geography in schools of Brazil is actually a state school Geography. As the central problem of the thesis we defined: which did the teaching of geography mean in a historical perspective of the context of the education in Republic Brazil between 1981 and 1996? This former represents the first years of official Republican reform and the latter the most recent. We define as the general objective to study the teaching of geography in a historical perspective of history curriculum within the context of education in Republic Brazil. The specific objectives are: to make an analysis on the evolution of geographical science and Geography as a subject, understand the teaching of the subject of geography by taking into account the context of the school curriculum, presenting an analysis of the evolution of the teaching of geography and it place in the various education reforms in Brazil and discuss the history of the school subject, interrelated with the history of the book. Our methodological procedure selected was literature review, which is the type of study and analysis of scientific documents, such as books, encyclopedias, journals, critical essays, dictionaries, and scientific articles. It was found that, in the colonial period, Geography was not considered a subject; in the imperial period, it began to be taught only in some schools and, finally, in the Republican period, was taught initially by non-geographers intellectuals and, only from the years 1930 on, by geographers. Geography is a fundamental subject within the context of Brazilian education, very important from the standpoint, if curriculum and its teaching is also directly related to the production of teaching resources, especially the textbook, produced in Brazil: the nineteenth century, without images, and perfect in the twentieth century, with improved quality and use of images, graphics, maps, figures, among others. With regard to the thesis textbook, was, actually a producer of state action arising from the regulatory legislation of school activity in Brazil, in other words, the Brazilian school geography is actually Brazilian state-school geography, which implies a geography taught taking into account: guidelines, policies and programs emanating from the governing bodies of Brazilian education.<br>Estudar e ensinar Geografia significa o desafio de conhecer e reconstruir o caminho traçado pela ciência geográfica, desde os estudos considerados como de geografia não formal até o conhecimento geográfico sistematizado cujo status de ciência foi adquirido no século XIX. Ao se estudar o ensino de Geografia numa perspectiva histórico-curricular tem-se como tese central a afirmação de que o ensino de Geografia nas escolas do Brasil é, na verdade, uma Geografia escolar estatal. Como problema central da tese tem-se: o que significou o ensino de Geografia em uma perspectiva histórico-curricular no contexto da história da educação no Brasil republicano entre 1891 e 1996? Esse recorte temporal justifica-se no sentido de que o primeiro representa o ano da primeira reforma republicana oficial e o segundo a mais recente. Definimos como objetivo geral estudar o ensino de geografia em uma perspectiva histórico-curricular no contexto da história da educação no Brasil republicano. Como objetivos específicos temos: fazer uma análise sobre a evolução da ciência geográfica e sobre a disciplina Geografia; compreender o ensino da disciplina de geografia levando-se em conta o contexto do currículo escolar; perceber a inserção dessa disciplina no contexto das reformas da educação brasileira; apresentar uma análise sobre a evolução do ensino de Geografia e sua inserção nas várias reformas da educação no Brasil e discutir a história dessa disciplina na escola, inter-relacionada com a história do livro. Escolhemos como procedimentos metodológicos um estudo de tipo bibliográfico, que é a modalidade de estudo e análise de documentos de domínio científico tais como livros, enciclopédias, periódicos, ensaios críticos, dicionários, e artigos, científicos. Verificou-se que, no período colonial, a Geografia não era considerada como disciplina; no período imperial, passou a ser lecionada apenas em algumas escolas; finalmente, no período republicano, foi ensinada inicialmente por intelectuais não geógrafos e, somente a partir dos anos de 1930, por geógrafos. A Geografia é uma disciplina fundamental no contexto da educação brasileira, muito importante do ponto de vista curricular e o seu ensino também está diretamente relacionado com a produção de recursos didáticos, especialmente o livro didático, produzido no Brasil: do século XIX, sem imagens, e aperfeiçoado no século XX, com a melhoria de qualidade e a utilização de imagens, gráficos, mapas, figuras, entre outros. No que se refere à tese defendida nesse trabalho confirma-se que a geografia escolar brasileira, assim como livro didático de Geografia foi produto de atuação estatal provenientes de legislação regulatória da atividade escolar no Brasil, ou seja, a geografia escolar brasileira é na realidade a geografia escolar estatal brasileira, o que implica em uma geografia ensinada levando em consideração: diretrizes, políticas e programas emanados dos órgãos gestores da educação brasileira.
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Almeida, Junior Vicente de Paula. "O processo de formação das politicas de avaliação da educação superior no Brasil (1983-1996)." [s.n.], 2004. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253184.

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Abstract:
Orientador : Jose Dias Sobrinho<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-03T23:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlmeidaJunior_VicentedePaula_D.pdf: 349331 bytes, checksum: 4f5edba517ea4f56c4ae8ef58ee99ef9 (MD5) Previous issue date: 2004<br>Resumo: Estudamos, neste trabalho, um dos temas centrais abrangidos pela agenda de reformas da educação superior, o tema da avaliação. Mais especificamente, priorizamos a análise do processo de formação das políticas de avaliação ¿ construção da agenda e formulação da política. Mostramos que, no desenvolvimento desse processo, as fases de construção da agenda (início dos anos 80) e formulação da política (anos 90) foram marcadas pelo amplo debate entre os diversos segmentos universitários, com o apoio do Ministério da Educação. Contudo, durante a implementação da política (1996, quando se consolidou o modelo avaliativo definido pelo MEC), não foram incorporados os debates e as propostas construídas anteriormente. Examinamos essa problemática a partir do referencial de Análise de Política. A adoção desse referencial deve-se, sobretudo, à possibilidade (i) de entendermos as razões pelas quais a avaliação surgiu no cenário universitário brasileiro e (ii) de compreendermos, no jogo entre os atores envolvidos durante o processo de elaboração da política, as propostas do MEC em detrimento das propostas dos atores ligados às instituições universitárias<br>Abstract: This study analyses one of the main themes comprised by the reform agenda of the higher education, namely the evaluation. More specifically, the analysis of the elaboration process of the evaluation policy was a priority ¿ the construction and formulation of the policy. During the development of this process, the construction phases of the agenda (in the beginning of the 80s) and the policy elaboration (in the 90s) were characterized by the wide discussion among several university segments with the support of the Brazilian Ministry of Education. However, during the implementation phase of the policy (1996, when the evaluation model defined by the Ministry of Education and Culture was consolidated), the former discussions and approaches were not taken into account. This matter was studied on the basis of the Policy Analysis. The application of this reference is mainly due to the possibility (i) to understand the reasons why an evaluation emerges at Brazilian Universities and (ii) to comprehend, within the game among the actors involved in the elaboration of the policy, the proposals made by the Ministry of Education and Culture to the detriment of the proposals made by the actors linked to university institutions<br>Doutorado<br>Filosofia e História da Educação<br>Mestre em Educação
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Brejo, Janayna Alves 1975. "Estado do conhecimento sobre a formação de profissionais da educação infantil no Brasil (1996-2005)." [s.n.], 2007. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/252125.

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Abstract:
Orientador: Maria Evelyna Pompeu do Nascimento<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-09T15:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brejo_JanaynaAlves_M.pdf: 7047784 bytes, checksum: 9314a04c9f52bcc91856883f31020215 (MD5) Previous issue date: 2007<br>Resumo: Esta dissertação tem como objetivo desenvolver um Estado do Conhecimento da produção acadêmica sobre a Formação de Profissionais da Educação Infantil no Brasil, no período de 1996 a 2005. Considerando que a formação dos profissionais, desse nível de ensino, vem sendo uma preocupação constante dentro dos sistemas educacionais, pois se entende que este é um dos pilares da mudança de qualidade da educação. Tendo como objeto de estudo os resumos das dissertações de mestrado e teses de doutorado identificadas, por meio do banco de teses da Capes, construímos um amplo e aprofundado diretório de pesquisas sobre o tema, na tentativa de compreender o que tem sido estudado por uma gama de pesquisadores, buscando conhecer suas principais preocupações e perspectivas, bem como as lacunas e recomendações que precisam ser observadas no âmbito dos estudos educacionais e das políticas públicas voltadas para a pequena infância. A análise de conteúdo, definida por Bardin (2000), configurou-se como o principal o procedimento metodológico que orientou a presente pesquisa, possibilitando a realização de uma investigação de cunho qualitativo. O referencial teórico utilizado pautou-se nos estudos de autores como André (1986; 1999; 2002), Facci (2004), Brzezinski (1999; 2006), Campos (1999; 2006), Cerisara (2002; 2004), Ferreira (1999; 2002), García (1999), Khishimoto (1998; 1999; 2000; 2003; 2004), Kramer (1994; 1996; 2006), Nascimento (1999; 2001; 2003; 2005), Pimenta (1994), Rocha (1999; 2001), Soares (1989; 1992), entre outros, a fim de localizar e aprofundar as questões trazidas pelos resumos, indo além da simples construção de uma pesquisa descritiva. Focalizamos assim, os principais pontos de vista apresentados pelas produções acadêmicas, ou seja, convergências, divergências, anseios, preocupações e indicações, discutindo as possibilidades de transformação e mudança, no campo da formação do profissional da educação infantil. Deste modo, vislumbramos contribuir a partir deste trabalho, para que este nível de ensino seja reconhecido como essencial na vida escolar de qualquer criança, impulsionando a formulação e a implementação de políticas, que valorizem e corroborem para a qualidade da formação desse profissional<br>Abstract: This dissertation has the objective to develop a State of the Knowledge of the academic production of the Formation of Professionals of Children Education in Brazil, during the period of 1996 to 2005. Considering that the formation of professionals, of this specific education, level is a constant worry within the educational system, it is therefore understood that this is one of the basis for change in Education quality. Having as object of study the summaries of the dissertations of Master and theories of Doctorate identified, by database of Thesis from CAPES, we built a vast directory of research on the subject, in the attempt to create an understanding of what has been studied by a large range of researchers, in a quest to understand their main worries and perspectives, as well as have a clear view of the gaps and recommendations that are going to be observed in the public politics for the childhood. The content analysis is defined by Bardin (2000), configured itself as the main methodological procedure that oriented this present research, enabling the achievement of an inquiry of qualitative stamp. The theoretical reference utilized was guided by the studies of André (1986; 1999; 2002), Facci (2004), Brzezinski (1999; 2006), Campos (1999; 2006), Cerisara (2002; 2004), Ferreira (1999; 2002), García (1999), Khishimoto (1998; 1999; 2000; 2003; 2004), Kramer (1994; 1996; 2006), Nascimento (1999; 2001; 2003; 2005), Rocha (1999; 2001), Soares (1989; 1992), among others, with the objective of locating the questions brought by the summaries, going beyond the simple construction of a descriptive research. We focused on the main points of view presented by the academic productions, meaning, convergences, divergences, yearnings, worries and referrals, discussing the possibilities of transformation and change, in the field of the formation of the professional of children's education. So that, we are going to contribute with this work, in such way that this level of education can be recognized as essential in the school life of any infant, stimulating the formulation and the implementation of politics, that value and corroborate with the quality of the formation of such professional<br>Mestrado<br>Politicas, Administração e Sistemas Educacionais<br>Mestre em Educação
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Mugnol, Marcio 1974. "A constituição do campo da educação superior a distância no Brasil (1996 ¿2010)." [s.n.], 2013. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281030.

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Abstract:
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-22T22:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mugnol_Marcio_D.pdf: 2932968 bytes, checksum: 07e4bd9d7d62a306976d9a8b3c0c0400 (MD5) Previous issue date: 2013<br>Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise do processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulamentam o campo da Educação Superior a Distancia (EAD) no Brasil no período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Estuda o processo de formação e transformação desse campo, procurando compreender o fenômeno sócio Histórico de embates políticos e econômicos para criar e implementar políticas públicas regulamentadoras. O ano de 1996 foi tomado como referência inicial por que marca a abertura de uma nova etapa para a Educação no Brasil, com a promulgação da Lei nº 9394/1996, que além de estabelecer novas Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, destaca-se como o primeiro instrumento legal na história da educação brasileira a definir normativas para a Educação a Distância. O ano de 2010 foi escolhido, por marcar o fim de um modelo de estrutura administrativa do Ministério da Educação, que foi reestruturado no início de 2011, pelo Decreto nº 7.480/2011. Pretende-se, com a pesquisa responder à seguinte questão: Existem divergências entre as políticas formuladas e as políticas implementadas na Educação Superior a Distancia no Brasil no período de 1996 a 2010? O objetivo principal é analisar o processo de regulamentação do campo da Educação Superior a Distancia no Brasil nesse período, fazendo uma comparação da política formulada com a política implementada para verificar possíveis divergências. Para tanto, apresento como hipótese que as políticas públicas formuladas no período de 1996 até 2010, pelo Ministério da Educação, são implementadas apenas parcialmente pelas instituições credenciadas, portanto, existem divergências entre o previsto legalmente e o implementado de fato. Sendo assim, o objeto da pesquisa possui vinculações com o contexto histórico, político e econômico vivido pelo país no final do século XX, cujas implicações vão além do campo educacional. Por isso, a preocupação que embasa a discussão, transcende o contexto da criação das políticas numa perspectiva de comparação com o processo de implantação, inserindo-se num momento histórico de efervescência do campo educacional. Utilizando-se de uma metodologia qualitativa, tem como técnica de levantamento de dados a análise documental e uma pesquisa de campo, desenvolvida com a aplicação de questionários aos coordenadores dos pólos de apoio presencial de três instituições de ensino superior privadas, credenciadas para oferta de cursos de graduação à distância<br>Abstract: The main objective of this paper is the to analysis of the process of formulation and implementation of public policies that regulate the field of College Education and Distance Learning (DL) in Brazil in the period between the years 1996-2010. It Studies the process of formation and transformation in that area, trying to understand the social history and political phenomenon of economical status to create and implement regulatory policies. 1996 was taken as the initial reference that marks the opening of a new era for education in Brazil, with the enactment of Law No. 9394/1996, which in addition to establishing new Guidelines and Bases for National Education, there is as the first legal instrument in the history of Brazilian education to define normative for Distance Education. The year 2010 was chosen to mark the end of an administrative structure model of the Ministry of Education, which was restructured in early 2011, by Decree-Law No. 7.480/2011. The intention of this paper is to answer the following research question: Are there differences between the policies formulated and implemented policies in Distance College Education in Brazil in the period 1996-2010? The main objective is to analyze the regulatory process in the field of Distance College Education in Brazil in this period, making a comparison of the policy formulated with the policy implemented to check for possible differences. Therefore, I present the hypothesis that public policies made in the period 1996 to 2010, by the Ministry of Education, are only partially implemented by accredited institutions, so there are differences between the predicted and legally implemented in fact. Thus, the object of this paper has connections with the historical, political and economic development experienced by the country in the late twentieth century, whose implications go beyond the educational field. Therefore, the concern that supports the discussion transcends the context of the creation of the political perspective of comparison with the deployment process, inserting a historical moment of effervescence in the educational area. Using a qualitative methodology, that has as a technique for data collection document analysis and field research, developed the questionnaires apply to the coordinators of the unities of three private institutions of College Education, accredited to offer college distance courses<br>Doutorado<br>Ciencias Sociais<br>Doutor em Ciências Sociais
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Santos, Alfredo Sergio Ribas dos. "Financiamento da educação no Brasil : estudo de caso da prefeitura do municipio de São Paulo, 1986 a 1996." [s.n.], 1997. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/253328.

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Orientador: Jose Roberto Montes Heloani<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-07-23T03:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AlfredoSergioRibasdos_M.pdf: 8645002 bytes, checksum: 41e844d4da4d56aa7246254084d5d458 (MD5) Previous issue date: 1997<br>Resumo: Este trabalho contribui para a análise da ação da Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, em relação ao financiamento da educação infantil, do ensino fundamental e da educação especial no período de 1986 a 1996. Destacam-se as formas como são apresentados os gastos com ensino, por parte do Executivo, e os critérios utilizados pelo Tribunal de Contas do Município e Câmara Municipal de São Paulo, para aprovar ou rejeitar as contas da Prefeitura. Demonstra-se como o orçamento e o balanço proposto pelo prefeito são instrumentos de articulação e negociação política. O financiamento da educação é um elemento dessa prática política. Mostra-se que os números apresentados pela Prefeitura do Município de São Paulo para justificar a aplicação dos percentuais mínimos legalmente exigidos na educação pública não foram os reais. Pois, tais números expressam gastos com ensino, projetos e atividades, que não estão previstos na legislação que define o que deva ser manutenção e desenvolvimento do ensino<br>Abstract: This research contributes to the analyze of the actions of the Prefecture of the Municipality of São Paulo, São Paulo, Brazil, through the Municipal Secretary of Education, regarding the financing of the childhood school, elementary school and special education from 1986 to 1996. It points out the ways the Executive Branch presents its educational expenditures, and the criterion used by the Municipal Tribunal of Accountancy and by the Municipal Council of São Paulo, to approve or to refuse these expenses. It demonstrates how the budget and balance proposed by the maior are instruments of political negotiations and dispute. The educational finance system is a component of this political practice. It shows that the figures the Prefecture of the Municipality of São Paulo presents to justify the application of the minimum percentage legally demanded for the public education was not accurate. This accountancy demonstrates spendings with teaching, projects and activities that are not foreseen in the legislation which establishes what must be maintenance and education development<br>Mestrado<br>Administração e Supervisão Educacional<br>Mestre em Educação
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Oliveira, Patrícia Peres de. "A formação do enfermeiro: estado da arte das publicações científicas no Brasil no período de 1996 a 2010." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9552.

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Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Peres de Oliveira.pdf: 1076117 bytes, checksum: 0e3d6ac867725eb6775eb5325d16b978 (MD5) Previous issue date: 2011-03-17<br>The objectives of this study are to identify, discuss and evaluate the national scientific production of nursing education based on the Directives and Bases of National Education (Law No. 9394 of December 20, 1996), 2010. Our research was based on the analysis of the State of the Art or State of Knowledge with articles, dissertations and doctoral theses. The descriptor nursing education was used in the LILACS database (Scientific and Technical Literature - General Health Sciences). Initially, we found 1211 references. A detailed reading and analysis of titles and abstracts were performed. To attend the purpose of this research, we selected a total of 98 studies, being 90 papers and eight, Masters dissertations and doctoral theses. Five thematic foci emerged from the reading of the papers and this option was chosen to objectively analyze the production. Among the Curriculum and Programs thematic focus, we listed 18 papers, most studies evaluating curricula, or educational projects. In the Teaching and Learning thematic focus, we raised 32 papers and a pedagogical strategy was a trend observed in the studies. In the Public Policy thematic focus, 15 articles were grouped; the preference was to reflect on the moments of formulation and implementation of state actions. In the Professor thematic focus, we pointed out 12 studies, whose approach was the work processes, conditions and labor relationships, pedagogical practices and the role of teachers in nursing education. In the student-nurse thematic focus, we grouped 20 researches. There was a concern to verify the impact of nursing education in at work. It was found that there is a scientific production, expressed in the preparation of articles, dissertations and doctoral theses in this area attending the aim of this study<br>Este estudo tem com objetivos identificar, discutir e avaliar a produção científica nacional sobre a formação do enfermeiro a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) até o ano de 2010. A partir do estudo do Estado da arte ou Estado do conhecimento, constituída de artigos, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Para a busca foi utilizado o descritor educação em enfermagem na base de dados LILACS (Literatura Científica e Técnica Ciências da Saúde em Geral). Inicialmente foram encontradas 1211 referências. Realizou-se então, a leitura minuciosa e análise dos títulos e resumos, a fim de atender ao propósito da pesquisa, selecionamos um total de 98 estudos, sendo 90 artigos e 08 obras entre dissertações de mestrado e teses de doutorado. Foram considerados cinco focos temáticos que emergiram a partir da leitura dos trabalhos e essa opção foi por classificar, de forma objetiva a produção analisada. No foco temático Currículo e Programas, elencamos 18 trabalhos, a maioria dos trabalhos avalia propostas curriculares ou projetos educacionais. No foco temático ensino-aprendizagem, levantamos 32 trabalhos, uma tendência nos estudos foi ressaltar que as estratégias pedagógicas. No foco políticas públicas foram agrupados 15 artigos, a inclinação foi refletir sobre os momentos de formulação e implementação das ações estatais. No foco temático professor, apontamos 12 trabalhos, cuja abordagem foram os processos de trabalho, as condições e as relações de trabalho, as práticas pedagógicas utilizadas e o papel dos docentes na formação do enfermeiro. No foco temático aluno e enfermeiro, agrupamos 20 pesquisas, houve uma preocupação em verificar o impacto da formação do enfermeiro no âmbito do trabalho. Constatou-se que existe uma produção científica, expressa na elaboração de artigos, dissertações de mestrado e teses de doutorado nessa área específica e que foi possível atingir o objetivo proposto para este estudo
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Carvalho, Izabel Cristina Vale de. "Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/15442.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2013.<br>Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-04-09T15:58:24Z No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-04-11T14:28:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IzabelCristinaValedeCarvalho.pdf: 619078 bytes, checksum: d41dda7e3bb8c0875f3b32fe8dd7231e (MD5)<br>Esta pesquisa investigou as relações de contingências e metacontingências contidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Os objetivos foram: 1) identificar e classificar as tríplices contingências em completas ou incompletas, 2) completar as contingências incompletas, 3) definir e sistematizar os produtos agregados (PAs) contidas nas metacontingências. O método consiste em duas etapas, a primeira é uma replicação sistemática do procedimento desenvolvido por Todorov e cols. (2004), além de procurar completar as contingências incompletas com artigos de leis correlatos à LDB. A segunda etapa refere-se à definição e sistematização de produtos agregados (PAs) em primários, secundário e assim por diante através da pergunta “Que outros PAs são necessários serem produzidos para alcançar estes PAs?”. Foram encontradas quatro contingências de reforço, sendo três incompletas e uma completa, que correspondem aos deveres do Estado e da família com a educação, principalmente com o ensino fundamental. Das contingências incompletas apenas duas foram completadas com artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que diz respeito à ações da família. Quanto às análises de metacontingências, a LDB define um PA (pleno desenvolvimento do educando) que depende dos outros (preparação para exercício da cidadania e qualificação para trabalho), encontrados na educação básica. Com os resultados, observou a importância do ensino fundamental como base da educação, por nele conter as definições de PA, além de ter maior controle em sua execução, em termos de tríplices contingências. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT<br>This research investigated the relations of the contingency and metacontingency contained on Lay of Guidelines and Bases of the National Education – LGB. The objectives were: 1) identify and classify the three-term contingencies in complete or incomplete, 2) complete the incomplete contingencies, 3) define and systematize the aggregate product contained in the metacontingencias. The method consisted of two steps, the first is the systematic replication of the procedure developed by Todorov et al. (2004), plus to complete the incomplete contingencies with the articles of laws related to LGB. The second step consisted in definign and systematize of the aggregate product in primary, secondary, and so on through the question "What other aggregate products are necessary to be produced to achieve these aggregate products?". Were found four contingencies of reinforcement, which three were incomplete contingencies and one was complete, that correspond State and family obligations with education, especially with the primary school. Between the incomplete contingencies, only two were completed with articles from Children and Adolescent Statute – CAS, that respect to the actions of the family. As regards metacontingencies analyzes, the LDB defines a PA (full development of the learner) that depends on others (preparation for citizenship and qualification for work), found in basic education. With the results it was observed the importance of fundamental school as the basis of education, mainly because it contains the definitions of aggregate product, besides having greater control in their execution, in terms of three-term contingencies.
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Fernandes, Maria José da Silva [UNESP]. "A coordenação pedagógica em face das reformas escolares paulista (1996-2007)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/101617.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-16Bitstream added on 2014-06-13T19:01:52Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_mjs_dr_arafcl.pdf: 1205677 bytes, checksum: 988c03a4a9f4858b5d02a114cc6343e4 (MD5)<br>Como a maioria das escolas brasileiras, as escolas públicas estaduais paulistas passaram por profundas mudanças oriundas de sucessivas reformas educacionais que se apoiaram em princípios gerencialistas e performáticos que alteraram tanto a organização das escolas quanto o trabalho de seus sujeitos. Introduzida, a partir de 1996, a função de professor coordenador (PC), reivindicação histórica do magistério paulista, foi se transfigurando na figura de um gerente para a implementação das reformas atuais. Considerando tal contexto, esta tese analisa - a partir de estudo tanto documental quanto empírico - as recentes reformas educacionais paulistas e seus impactos sobre os professores e a coordenação pedagógica. A partir da contribuição de pesquisas relacionadas às políticas públicas e trabalho docente em diferentes países, foram analisadas as alterações ocorridas na função mediante a publicação de sucessivas resoluções oficiais no período 1996-2007. Os resultados confirmam que a função, símbolo da democratização das relações do trabalho escolar, foi sendo alterada pelas reformas que promovem tanto o controle do trabalho do professor em sala de aula quanto a imposição de medidas e projetos. A pesquisa empírica, de base qualitativa, recorreu à realização de entrevistas com 30 professores secundários da rede pública, de 22 escolas distribuídas por 3 diferentes Diretorias Regionais de Ensino do interior do estado. A análise quali-quantitativa das entrevistas permitiu dar ‘voz’ aos professores possibilitando construir um panorama geral do cenário paulista pós-reformas educacionais, desvelando uma ‘escola do espetáculo’ controlada pela implantação do ‘bônus mérito’ que tem permitido um desvirtuamento do rumo histórico da educação escolar. Por indicação dos 30 entrevistados, 3 PCs apontados como bem sucedidos foram...<br>São Paulo state public schools on a par with most Brazilian schools have undergone deep changes due to education reforms that incorporated managerialism and performing principles that changed both school organization and the work of its agents. The Coordinator Teachers (CT) of São Paulo state public schools, a historical position demanded by teachers, were instantiated in 1996, but were transfigured into school managers that took over the task of implementing the current education reforms. Against this backdrop, this Ph.D. dissertation analyzes the latest São Paulo state education reforms and their impact on teachers and pedagogical coordinators. Changes in the CT position that occurred as a consequence of official acts in force in 1996-2007 were analyzed in the framework of research related to public policies and teacher work in different countries. The results confirm that the CT position – a symbol o democratization of school work relations, has been gradually transmuted by education reforms that have not only forced control on classroom work of teachers but also imposed regulations and projects. The empirical research resorted to the qualitative analysis of 30 interviews with 30 middle school teachers in 22 schools spread over 3 different São Paulo state school districts. The interview analysis gave voice to teachers, which permitted the construction of the post-reform scenario of São Paulo state public schools: “show business” schools controlled by “merit bonuses” that have derailed school education form its historical track. The thorough analysis of both the interviews and the everyday school work in three different towns of 3 successful CTs that were appointed by their peers demonstrate that, despite their approval of school innovations, they defend the leading role of school and its agents in the definition of the job to be done, and do not assign the pedagogical... (Complete abstract click electronic access below)
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Silva, Christiane Grace Guimarães da. "A laicização do ensino: um debate na imprensa de Taubaté-SP acerca do novo modelo republicano de educação (1891-1905)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10694.

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Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christiane Grace Guimaraes da Silva.pdf: 1890128 bytes, checksum: d5e4a0e91a80def9a52880e16c80ea3f (MD5) Previous issue date: 2008-09-30<br>Secretaria da Educação do Estado de São Paulo<br>This work aims to examine the reports in Taubaté press in the passage of XIX to XX century, on the new model of education advertised by Republicans especially with regards to aspect of the teaching laicization. Inside the perspective of Cultural History, this work presents firstly the discussions that were established from the installation of an American College of Protestant Confession in the city in 1890, which brought as a result of an intense debate possible loss of Catholic hegemony at a time of a teaching laicization with the proclamation of the Republic. Two journals with antagonistic positions are targets of analysis: O Noticiarista and Jornal do Povo. Later shows the continuation of discussions on the teaching laicization, incorporating also other issues relating to the implementation of this new educational model, as the use of new teaching methods. Two other journals are reviewed at that stage: A Verdade and O Taubateano. The choice of media as a source of search is justified to be an area of excellence to understand the dynamics of society with respect to their way of thinking and as a vehicle for cultural upbringing and moral of the people<br>Esta dissertação tem como objetivo analisar as notícias veiculadas na imprensa de Taubaté na passagem dos séculos XIX e XX, acerca do novo modelo de educação propagandeado pelos republicanos especialmente no aspecto referente à laicização do ensino. Circunscrito na perspectiva da História Cultural, apresenta primeiramente as discussões que se estabeleceram, a partir da instalação de um Colégio Americano de Confissão Protestante na cidade em 1890, que trouxe como conseqüência um intenso debate da possível perda da hegemonia católica num momento de laicização do ensino com a proclamação da República. Dois periódicos com posições antagônicas são alvos de análise: O Noticiarista e o Jornal do Povo. Posteriormente apresenta a continuação das discussões sobre a laicização do ensino, incorporando também outras questões relativas à implementação desse novo modelo educacional, como a utilização de novos métodos pedagógicos. Outros dois periódicos são analisados nessa fase: A Verdade e o Taubateano. A escolha da imprensa como fonte de pesquisa justifica-se por ser um espaço de excelência para se compreender a dinâmica da sociedade com relação ao seu modo de pensar e como veículo de formação cultural e moral do povo
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Fernandes, Maria José da Silva. "A coordenação pedagógica em face das reformas escolares paulista (1996-2007) /." Araraquara : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/101617.

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Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias-da-Silva<br>Banca: Adriana Maria Cancella Duarte<br>Banca: Eneida Oto Shiroma<br>Banca: Cilene Ribeiro de Sá Leite Chakur<br>Banca: Mirian Jorge Warde<br>Resumo: Como a maioria das escolas brasileiras, as escolas públicas estaduais paulistas passaram por profundas mudanças oriundas de sucessivas reformas educacionais que se apoiaram em princípios gerencialistas e performáticos que alteraram tanto a organização das escolas quanto o trabalho de seus sujeitos. Introduzida, a partir de 1996, a função de professor coordenador (PC), reivindicação histórica do magistério paulista, foi se transfigurando na figura de um gerente para a implementação das reformas atuais. Considerando tal contexto, esta tese analisa - a partir de estudo tanto documental quanto empírico - as recentes reformas educacionais paulistas e seus impactos sobre os professores e a coordenação pedagógica. A partir da contribuição de pesquisas relacionadas às políticas públicas e trabalho docente em diferentes países, foram analisadas as alterações ocorridas na função mediante a publicação de sucessivas resoluções oficiais no período 1996-2007. Os resultados confirmam que a função, símbolo da democratização das relações do trabalho escolar, foi sendo alterada pelas reformas que promovem tanto o controle do trabalho do professor em sala de aula quanto a imposição de medidas e projetos. A pesquisa empírica, de base qualitativa, recorreu à realização de entrevistas com 30 professores secundários da rede pública, de 22 escolas distribuídas por 3 diferentes Diretorias Regionais de Ensino do interior do estado. A análise quali-quantitativa das entrevistas permitiu dar 'voz' aos professores possibilitando construir um panorama geral do cenário paulista pós-reformas educacionais, desvelando uma 'escola do espetáculo' controlada pela implantação do 'bônus mérito' que tem permitido um desvirtuamento do rumo histórico da educação escolar. Por indicação dos 30 entrevistados, 3 PCs apontados como bem sucedidos foram... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)<br>Abstract: São Paulo state public schools on a par with most Brazilian schools have undergone deep changes due to education reforms that incorporated managerialism and performing principles that changed both school organization and the work of its agents. The Coordinator Teachers (CT) of São Paulo state public schools, a historical position demanded by teachers, were instantiated in 1996, but were transfigured into school managers that took over the task of implementing the current education reforms. Against this backdrop, this Ph.D. dissertation analyzes the latest São Paulo state education reforms and their impact on teachers and pedagogical coordinators. Changes in the CT position that occurred as a consequence of official acts in force in 1996-2007 were analyzed in the framework of research related to public policies and teacher work in different countries. The results confirm that the CT position - a symbol o democratization of school work relations, has been gradually transmuted by education reforms that have not only forced control on classroom work of teachers but also imposed regulations and projects. The empirical research resorted to the qualitative analysis of 30 interviews with 30 middle school teachers in 22 schools spread over 3 different São Paulo state school districts. The interview analysis gave voice to teachers, which permitted the construction of the post-reform scenario of São Paulo state public schools: "show business" schools controlled by "merit bonuses" that have derailed school education form its historical track. The thorough analysis of both the interviews and the everyday school work in three different towns of 3 successful CTs that were appointed by their peers demonstrate that, despite their approval of school innovations, they defend the leading role of school and its agents in the definition of the job to be done, and do not assign the pedagogical... (Complete abstract click electronic access below)<br>Doutor
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Books on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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Alfredo Sérgio Ribas dos Santos. Financiamento da educação no Brasil: O estado da arte e a constituição do campo (1996 a 2010). Paco Editorial, 2013.

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Silva, Ana Lúcia, Angelo Priori, and Camilla Samira de Simoni Bolonhezi. Ensino de história, diversidade e educação antirracista. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-305-3.

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Abstract:
Nesse início do século XXI, depois de décadas de lutas e reivindicações dos movimentos sociais: negro e indígena, pressionando o Estado brasileiro por políticas públicas para o pleno exercício da cidadania, foram aprovadas as Leis n. 10. 639/2003 e n. 11.645/2008, que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, definindo a obrigatoriedade do estudo da História e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino e incluindo a data “20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar. No contexto histórico da pandemia de COVID-19, o livro Ensino de História, diversidade e Educação antirracista, lançado em 2020, pela editora Brazil Publishing, reuniu pesquisadoras e pesquisadores de diferentes Instituições de Educação Superior e da Educação Básica, que repensaram o ensino de História na perspectiva antirracista e decolonial, questionando o paradigma ocidental e eurocêntrico. Com base nas epistemologias do Sul, valorizando a diversidade de povos, culturas e saberes, e as lutas políticas e sociais de grupos oprimidos e/ou movimentos sociais, elas e eles buscaram combater o epistemicídio no currículo escolar, versando em seus escritos sobre: o ensino de História antirracista e decolonial; os povos indígenas e negro na História do Brasil; as Equipes Multidisciplinares nas escolas públicas estaduais do Paraná; o surgimento e o ativismo do movimento social Black Lives Matter ou “Vidas Negras Importam”; a branquitude e os professores negros; temáticas negras e a produção intelectual negra no Brasil pós-abolição; as mulheres, as mulheres negras e latino-americanas, o diálogo interseccional gênero, raça e classe; a Educação patrimonial, a Arte e a História e cultura afro-brasileira; a criança negra no Paraná provincial; a afrobetização; as relações étnico-raciais no processo de adoção; a diversidade religiosa e os orixás na escola, com Exú abrindo os caminhos; o colonialismo, o racismo e a narrativa diaspórica haitiana no Brasil.
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Sérgio Ribas dos Santos, Alfredo. Financiamento da educação pública no Brasil: estudo bibliométrico da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) – 1996 a 2015. EDITORA CRV, 2017. http://dx.doi.org/10.24824/978854441472.9.

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Book chapters on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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Lima, Maria Nádia Alencar. "A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A DESIGUALDADE DE ACESSO." In Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-4.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é de contribuir para o debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e as políticas de acesso que promoveram o significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, como: Oliveira, (org. 2011), Mello (2002), Bezerra e Gurgel (2012) Cunha (2000), Wainer e Melguizo (2017), (LEI Nº9.394/1996), (CONSTITUIÇÃO/1988) entre outros. Trata-se de uma reflexão sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino a partir do momento que conseguiu alcançar um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e com isso a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior, embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil.
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Brito, Júlia Zago. "AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS: UM ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES VEICULADAS NA REVISTA NOVA ESCOLA (1996 – 2006)." In Militância Política e Teórico-Científica da Educação no Brasil 4. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.9932026108.

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Conference papers on the topic "Educação e estado - Brasil - 1891-1996"

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Pessatto, Rusilei Luzia Da Costa, Patricia Simone Nogueira, and Tereza Christina Mertens Aguiar Veloso. "A EaD e as políticas educacionais: principais discussões e marcos legais." In III Seminário de Educação a Distância da Região Centro-Oeste. Sociedade Brasileira de Computação, 2020. http://dx.doi.org/10.5753/seadco.2020.14651.

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Abstract:
O presente artigo expõe uma análise referente as políticas educacionais que regeram a EaD no Brasil a partir do ano de 1996, dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1996-2002) à Michel Temer (2016-2018). Nota se que no período de FHC se configura pela publicação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394/1996, seguido pelo Governo Lula (2002-2010) em que houve a configuração da UAB e após pelo governo Dilma (2010-2016) com a continuação das políticas implementadas pelo governo antecessor e após impeachment o governo Temer (2016-2018) com a expansão da EaD pelas instituições privadas. Estas políticas passaram por alterações conforme as mudanças do governo, o que resultou em crescimento da modalidade.
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