Books on the topic 'Education - Brazil - Law and legislation'
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Entre política e educação: Ensaios e artigos. Rio de Janeiro, RJ: Editora Marques Saraiva, 1999.
Find full textCastro, Rubens da Silva. Novos comentários à LDB: 15 anos depois. Curitiba, Brasil: Editora CRV, 2012.
Find full textRanzi, Serlei Maria Fischer, and Nadia G. Gonçalves. Educação na ditadura civil-militar: Políticas, ideários e práticas (Paraná, 1964-1985). Curitiba, Paraná, Brasil: Editora UFPR, 2012.
Find full textSaraiva, Editora. Educação: Lei de diretrizes e bases da educação : Lei n. 9,394, de 20 de dezembro de 1996. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2013.
Find full textBastos, Alexandre Fleming Vasques. A reforma da universidade no Brasil: Um discurso (re)velador. Maceió, Alagoas: EDUFAL, 2007.
Find full textA reforma da universidade no Brasil: Um discurso (re)velador. Maceió, Alagoas: EDUFAL, 2007.
Find full textLopes, José Loureiro. Educação de adultos no Brasil: Legislação e ideologia. João Pessoa: Governo do Estado da Paraíba, 1985.
Find full textLeite, Sandra Fernandes. O direito à educação básica para jovens e adultos da modalidade EJA no Brasil: Um resgate histórico e legal. Curitiba, Brasil: Editora CRV, 2013.
Find full textGomes, Nilma Lino. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei no̲ 10,639/03. Brasília: Unesco, 2012.
Find full textLuiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha. Educação, estado e democracia no Brasil. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1991.
Find full textInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. and Pontifícia Universidade Católica de São Paulo., eds. História da instrução pública no Brasil (1500-1889). [Brasília]: INEP, 1989.
Find full textSaviani, Dermeval. Política e educação no Brasil: O papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. São Paulo-SP: Cortez Editora, 1987.
Find full textOliveira, Romualdo Portela de, and Theresa Adrião. Organização do ensino no Brasil: Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.
Find full textMarlos Bessa Mendes da Rocha. Educação conformada: A política pública de educação no Brasil, 1930-1945. Juiz de Fora, MG: Editora UFJF, 2000.
Find full textJr, Paulo Ghiraldelli. Pedagogia e luta de classes no Brasil: 1930-1937. Ibitinga, SP: Humanidades, 1991.
Find full textRuedell, Pedro. Trajetória do ensino religioso no Brasil e no Rio Grande do Sul: Legislação e prática. [Porto Alegre, Brazil]: Editora Sulina, 2005.
Find full textSouza, Maria Elena Viana. Relações raciais no cotidiano escolar: Diálogos com a Lei 10,639/03. Rio de Janeiro, RJ: Editora Rovelle, 2009.
Find full textJosé Marcelino de Rezende Pinto. Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília, Distrito Federal: Editora Plano, 2000.
Find full textHiran Francisco Oliveira Lopes da Silva. Ajuste estrutural e educação superior no Brasil: Princípios negados. João Pessoa, Paraíba: Editora Universitária UFPB, 2010.
Find full textAraujo, Gilda Cardoso de. Políticas educacionais e Estado Federativo: Conceitos e debates sobre a relação entre município, federação e educação no Brasil. Curitiba: Editora Appris, 2013.
Find full textCidadania republicana e educação: Governo Provisório do Mal. Deodoro e Congresso Constituinte de 1890-1891. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: DP&A Editora, 2001.
Find full textSobrinho, Severino Elias. Conselho Estadual de Educação da Paraíba: Protagonismo e atuação, 1962--2002. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2008.
Find full textBatista, Juliana Peixoto. El impacto de las negociaciones comerciales internacionales sobre la educación superior: Los casos de Argentina y Brasil. Ciudad de Buenos Aires: Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires, 2012.
Find full textCosta, Fábio Luciano Oliveira. Federalismo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e as políticas de fundos contábeis para o financiamento da educação no Brasil. Curitiba, Brasil: Editora CRV, 2013.
Find full textAção afirmativa e os princípios do direito: A questão das quotas raciais para o ingresso no ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
Find full textJunior, Elson Moura Dias, and Thiago Firmino de Lima. MNCR: 10 anos na luta pela regulamentação do trabalho. Feira de Santana: UEFS Editora, 2012.
Find full textImber, Michael. Education law. 2nd ed. Mahwah, N.J: Lawrence Erlbaum Associates, 2000.
Find full textC, Gartin Barbara, and Crabtree Terry, eds. Special education law. 2nd ed. Upper Saddle River, N.J: Merrill/Prentice Hall, 2007.
Find full textF, Johnson Scott, ed. Special education law. 4th ed. Thousand Oaks, Calif: Sage Publications, 2009.
Find full textDizon, Amado C. Law and education. Manila, Philippines: Published & distributed by Rex Book Store, 1992.
Find full textFilho, Marçal Justen, and Cesar A. Guimarães Pereira. Infrastructure law of Brazil. Edited by Fórum Internacional de Direito Público. 2nd ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
Find full textRoher, Eric M. Education law: Casebook. 2nd ed. Toronto: University of Toronto, Faculty of Law, 2003.
Find full textRoher, Eric M. Education law: Casebook. 2nd ed. [Toronto]: University of Toronto, Faculty of Law, 2006.
Find full textRoher, Eric M. Education law: Casebook. 2nd ed. [Toronto]: University of Toronto, Faculty of Law, 2008.
Find full textRoher, Eric M. Education law: Casebook. 2nd ed. Toronto: University of Toronto, Faculty of Law, 2002.
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