Academic literature on the topic 'Eleições gerais'

O presente artigo, tendo em vista a aproximação das eleições municipais de 2012, nos remete a uma leitura do desempenho da máquina eleitoral nas eleições gerais de 2010. Analisando críticas, abusos e o eleitorado, questionaa concreta realização do sufrágio e a solidificação das instituições e da realidade democrática a partir da Constituição de 1988.
 
 DOI:10.5585/rdb.v2i2.86

Este artigo analisa as eleições ocorridas na província de Minas Gerais na década de 1860. A hipótese defendida é que o processo eleitoral era realizado não apenas mediante os aspectos formais, como também através de seus aspectos informais. E, portanto, concentraremos nos aspectos informais das eleições que desenvolviam-se em torno dos arranjos traçados para a vitória nas urnas, tais como a formação de chapas eleitorais, a aproximação entre dirigentes e votantes, e desvios das regras formais.

A Emenda Constitucional n. 107 buscou diminuir o risco de disseminação intensa da Covid-19 durante as eleições municipais brasileiras de 2020, o que impôs o adiamento do processo eleitoral e a busca pela conciliação deste com as normas de direito sanitário em vigor. Com esse fim, à Justiça Eleitoral foi concedido o poder de limitar atos de propaganda eleitoral em razão da pandemia, desde que amparada em parecer técnico sanitário estadual ou federal, poder esse interpretado açodadamente por muitos como parte da sua função jurisdicional. O presente artigo procura analisar o adequado sentido da norma constitucional transitória, considerando alguns preceitos jurídicos gerais e específicos eleitorais, como a dinâmica peculiar daquela Justiça especializada. Conclui-se que a EC n. 107/2020 não condicionou a aplicação jurisdicional de restrições sanitárias para a propaganda eleitoral a parecer técnico, e sim viabilizou que a Justiça Eleitoral ampliasse normativamente as proibições para a campanha eleitoral de 2020.

Os resultados das eleições gerais para o Parlamento britânico são agora conhecidos e serão analisados mais demoradamente em meu próximo artigo. Quais foram os partidos que, durante a campanha eleitoral, se apoiaram ou se combateram reciprocamente? Tories, Whigs, Conservadores Liberais (Peelites), partidários do livre-comércio por excelência (FreeTraders – os homens da Escola de Manchester, reformadores dos sistemas parlamentar e financeiro) e, por fim, os Cartistas.

As eleições gerais brasileiras de 2018 foram marcadas por um processo eleitoral polarizado e conturbado. Nelas, a direita e a extrema direita obtiveram uma expressiva votação tanto em nível federal como estadual, a maior desde o processo de redemocratização, inclusive ascendendo ao governo federal pela primeira vez na história a partir do voto popular.

As eleições para o Parlamento do Mercosul são disciplinadas em normas gerais previstas no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul com aplicação subsidiária na legislação eleitoral dos Estados Partes. Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.279/2009 e, no Senado, o Projeto de Lei 126/2011 regulamentado a matéria. A ausência de projeto de lei complementar fixando a competência e organização da Justiça Eleitoral e as inelegibilidades poderão resultar em inconstitucionalidade formal e comprometer os pleitos referentes as eleições no Mercosul.

O objetivo deste artigo é apresentar um panorama inicial das eleições presidenciais de 2012 nos Estados Unidos, avaliando o processo de primárias do Partido Republicano, hipóteses sobre os possíveis cenários de definição do candidato republicano à Casa Branca e os desafios gerais da reeleição para o Presidente Obama.

Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a incidência histórica da cláusula de desempenho no Brasil e nos sistemas proporcionais democráticos no Direito comparado. Utiliza-se de referências bibliográficas de teor clássico sobre os partidos políticos, democracia e Direito Eleitoral para questionar sua constitucionalidade. Projeta a incidência da nova emenda constitucional, com base nos elementos estatísticos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral das eleições gerais de 2014, comparativamente às eleições gerais de 2006, empregada como referência na ADI nº 1.351/DF do STF, que julgou inconstitucional a cláusula de barreira originária da Lei nº 9.096/95. Conclui que a Emenda Constitucional nº 97/2017, na parte que altera o § 3º do art. 17 da Constituição Federal, viola a democracia brasileira que elegeu o sistema proporcional, o pluralismo político, o pluripartidarismo e a igualdade (de chances) como princípios, submetendo a risco a sobrevivência das minorias partidárias, pressuposto de um Estado Democrático de Direito, em benefício dos poderes estabelecidos.

O presente estudo analisa a eleição do décimo quarto deputado da bancada de Minas Gerais para as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, reunidas em Lisboa durante os anos de 1821 e 1822. Procura-se determinar os motivos que levaram à eleição tardia de um representante dos habitantes da comarca de Paracatu: o Vigário de Desemboque D. Hermógenes Cassimiro de Araújo Bruonswick. A pesquisa analisa as dificuldades vividas na condução da crise política durante esses anos na província de Minas Gerais e na comarca de Paracatu. Com esta análise, pretende-se contribuir para a compreensão da transição do regime absolutista ao liberal na província de Minas Gerais e no Brasil. Para isto, observam-se os diferentes momentos do processo eleitoral em Minas, procurando compreender a construção da unidade na província e no país durante o processo que levou à separação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.<br>The present study analyses the election of the fourteenth representative from Minas Gerais to the Extraordinary General and Constitutional Cortes (Courts) of the Portuguese Nation, assembled in Lisbon during the years of 1821 and 1822. The aim is to determine the motives which led to the late election of a representative amongst the inhabitants of the Paracatu comarca (district): Sir Hermógenes Cassimiro de Araújo Bruonswick, vicar of Desemboque. The research analyses the difficulties lived in the conduction of the political crisis during these years in the province of Minas Gerais and in the comarca (district) of Paracatu. With this analysis, the intention is to contribute to the comprehension of the transition from an absolutist to a liberal regime in the province of Minas Gerais and in Brazil. Thus, different moments of the electoral process in Minas are observed to comprehend the construction of the provincial and national unity which led to the separation of the United Kingdom of Portugal, Brazil e Algarves.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-26T15:39:40Z No. of bitstreams: 1 lucaslisboapeths.pdf: 1429132 bytes, checksum: bf043cdc53d83e1506e19ef7d57ea4b2 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-05-02T00:54:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucaslisboapeths.pdf: 1429132 bytes, checksum: bf043cdc53d83e1506e19ef7d57ea4b2 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-05-02T00:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucaslisboapeths.pdf: 1429132 bytes, checksum: bf043cdc53d83e1506e19ef7d57ea4b2 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26<br>A presente dissertação objetiva buscar e analisar evidências de personalização da política, ou seja, a valorização de características pessoais em detrimento de ideias ou ideologias partidárias, no contexto do parlamentarismo britânico. Apesar de não ser um conceito novo, a personalização se amplia na atualidade, em uma sociedade altamente mediada pelos meios de comunicação. O que vertebra o trabalho é a hipótese de que o parlamentarismo tende a uma “presidencialização”, assumindo, como já comprovado neste sistema de governo, características cada vez mais personalistas, contrariando sua essência de foco nas estruturas e na ordem partidárias. Neste contexto, é seguro dizer que fatores comunicacionais interferem e podem ser determinantes na condução de um processo eleitoral – mesmo no parlamentarismo – com os veículos de comunicação direcionando sua cobertura a elementos personalizados. Assim, os media se comportariam ora como palcos, ora como atores políticos, favorecendo a tendência de americanização das campanhas ao redor do mundo, com a desideologização das disputas e a declínio da identificação partidária como consequências comuns, elementos da chamada “nova ambiência eleitoral”. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo categorial, que englobou 66 publicações dos periódicos britânicos The Times e The Guardian durante a semana anterior às Eleições Gerais ao Parlamento britânico em 2015. As matérias foram classificadas em quatro categorias: ênfase em pessoas, com a personalização sendo evidenciada no lugar de outros conteúdos; ênfase nos partidos, destacando os textos que priorizaram tratar de temáticas partidárias e ideológicas; ênfase em políticas públicas, ressaltando notícias que abordaram tópicos de interesse geral da população, como saúde ou educação; por fim, foram agrupadas as matérias que tiveram ênfase na própria disputa eleitoral, com a publicação de resultados de pesquisas eleitorais ou possibilidades. Conjuntamente adotou-se a metodologia desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública (Doxa) do atual IESP-UERJ. O modelo leva em consideração a valência, ou seja, a orientação positiva, negativa ou neutra das coberturas jornalísticas, o que permitiu identificar o posicionamento de cada um dos jornais em cada categoria.<br>This dissertation intends to seek and analyze evidences of personalization of politics, that is, the enhancement of personal characteristics rather than ideas or party ideologies, in the context of the British parliamentary system. Despite of not being a new concept, personalization is extended today in a highly mediated society by the media. What guides the work is the hypothesis that the parliamentary system tends to a "presidentialization", assuming, as already checked in this system of government, increasingly personalistic characteristics, contradicting its core focus on the structures and the party order. In this context, it is safe to say that communication factors interfere and can be decisive in the conduct of an electoral process – even in parliamentarism – with the media coverage targeting personalized elements. Thus, the media would behave sometimes as stages, sometimes as political actors, encouraging the americanization trend in campaigns around the world, with the lack of ideologization of disputes and the decline of party identification as common consequences, elements of the called "new electoral ambience". The methodology applied was the categorical content analysis, which included 66 publications of the British newspapers The Times and The Guardian during the preceding week to the general elections to the British Parliament in 2015. The publications were classified into four categories: emphasis on people, with customization being shown instead of other content; emphasis on the political parties, highlighting the texts that prioritized dealing with partisan and ideological issues; emphasis on public policies, highlighting news that address topics of general interest of the population, such as health or education; finally, the subjects who had an emphasis on the electoral dispute itself, with the publication of results of opinion polls or possibilities, were grouped. At the same time it was adopted the methodology developed by Research Laboratory of Political Communication and Public Opinion (Doxa) of the current IESP-UERJ. The model takes into account the valency, that is, positive, negative or neutral orientation of news coverage, which allowed us to identify the position of each of the newspapers in each category.

Esta dissertação analisa a cobertura pela televisão angolana da campanha eleitoral para as eleições gerais de 2017. Num contexto como Angola, em que a democracia não está ainda consolidada, e, não obstante a diversidade da media, a prática jornalista continua marcada por constrangimentos de vária ordem. Este trabalho pretende contribuir para o estudo da cobertura eleitoral pela media de maneira geral (sob a perspetiva da construção e consolidação de processos democráticos), e, em particular, para a compreensão da relação entre a imprensa e a vida política, concretamente as campanhas eleitorais. A legislação eleitoral angolana, estabelece regras, quanto a cobertura jornalistas de campanhas eleitorais, lembrando as obrigações dos meios de comunicação social nos processos eleitorais. Assim, o objetivo central desta pesquisa consiste em analisar a cobertura mediática das eleições gerais e avaliar até que ponto a televisão angolana, tanto estatal (TPA) como privada (TV Zimbo), cumpriu com os pressupostos legais, éticos e deontológicos que impõem tratamento igual por parte da imprensa a cada concorrente. Compara-se o espaço dedicado a cada candidato ao pleito eleitoral de 2017, durante o período da campanha eleitoral entre 21 de julho a 21 de agosto de 2017. Foi usada a estratégia metodológica baseada em análise de conteúdo de natureza quantitativa, às notícias emitidas no principal serviço de notícia da TPA e da TV Zimbo.<br>This dissertation analyzes the Angolan television coverage of the electoral campaign for the 2017 general elections. In a context like Angola, where democracy is not yet consolidated, and despite the diversity of the media, journalist practice remains marked by various constraints. This paper aims to contribute to the study of electoral coverage by the media in general (from the perspective of the construction and consolidation of democratic processes), and, in particular to the understanding of the relationship between the press and political life, specifically electoral campaigns. Angolan electoral legislation sets rules for journalists covering election campaigns, recalling the obligations of the media in electoral processes. Thus, the main objective of this research is to analyze the media coverage of the general elections and to assess the extent to which Angolan television, both state (TPA) and private (TV Zimbo), met the legal, ethical and deontological assumptions that impose equal treatment. by the press to each competitor. The space devoted to each candidate for the 2017 election is compared during the election campaign period from July 21 to August 21, 2017. The methodological strategy based on quantitative content analysis was used for the news broadcast on the main news service of TPA and TV Zimbo.

A iniciativa de fazer esta coletânea surgiu a partir de discussões de um grupo de alunos que no primeiro semestre de 2019 cursou a disciplina: Leituras Marxistas sobre Educação no programa de pós-graduação em Educação da UFSCar. O objetivo dos textos aqui elencados foi trazer para o público em geral, um pouco das discussões que se fazem em sala de aula, além disso, cumpriria uma exigência da disciplina, ou seja, a entrega de um texto com as reflexões realizadas ao longo do período letivo, entendendo que a leitura dos textos de Marx e daqueles que o estudaram e/ou estudam torna-se fundamental para a compreensão da sociedade capitalista moderna. Com isso, temos um livro que soma-se a tantos outros que discutem a temática, sobretudo num momento em que o mundo e, principalmente o Brasil passa por uma onda de conservadorismo, com eleições de dirigentes ligados à extrema direita e que tenta a todo custo condenar as discussões sobre Marx e/ou o comunismo. Assim, este texto constitui-se em mais um esforço de discussão sobre o papel da universidade e sobretudo a defesa do pensamento livre no interior da sociedade burguesa. Desta forma, entendemos que estamos contribuindo para o desenvolvimento da organização da classe trabalhadora, à medida que esta entra em contato com as discussões sobre as formas de exploração a que os trabalhadores estão submetidos na sociedade capitalista.

Como será o lugar quando ninguém passa por ele? – pergunta o poeta. Será que “Existem coisas sem ser vistas?” E o mundo, mundo grande, como escreveu, pode existir “apenas pelo olhar que cria e lhe confere espacialidade?” O poeta parece querer nos dizer que “Aquilo que vemos vale – vive – apenas por aquilo que nos olha”, 1 que ver é experimentar ser visto, que ser visto é existir, e ainda que haja uma “cisão que separa dentro de nós o que vemos daquilo que nos olha”, 2 as coisas, os acontecimentos só têm existência na medida mesma de nossa presença, de nossa potência visual, de nosso corpo que toma e encorpa o espaço, o tempo e gera existência e resistência, presença e ausência, o antes e o depois, a perda e a insistência. Duas dimensões importantes de parte significativa da poética de Carlos Drummond de Andrade são a memória e a questão da finitude, que se manifestam em resíduos de memórias e de espaços familiares. A dimensão da finitude, em especial, faz com que o poeta some inúmeras questões em forma de perguntas à sua poética, como lemos na passagem do poema supracitado. Esse dado é importante porque denota a provisoriedade e a fragilidade das respostas possíveis elaboradas no corpo dos próprios poemas. O poeta não tem respostas para todas as perguntas que faz. Os historiadores também não têm respostas para todas as questões que levantam em suas pesquisas, em suas aulas, cursos, intervenções. Por isso, com relação a Drummond, parte de sua poesia é metapoesia. Nesse sentido, somos levados a nos perguntar se a escrita do Historiador não seria meta-história, ou seja, o “estudo referente à história enquanto historiografia; por exemplo, o estudo da linguagem, ou linguagens, da historiografia”? 3 Assim, dessa forma, elaboramos histórias que ajudam na construção de outras histórias? Cada um dos autores desta coletânea conhece o lugar por onde passam, porque sua prática é constituída por um demorar-se em suas temáticas, pela identificação e reflexão sobre problemas e questões, portanto, o desejo é que nada permaneça fora do alcance de sua vista, o que garante para cada um a criação e configuração de certa espacialidade e temporalidade fundamentais com relação às pesquisas abordadas. Evidentemente que demorar-se e conhecer-se, nas temáticas levantadas, não isenta todos, todas e cada um de certa estranheza e inquietação marcadas exatamente pelas respostas impossíveis de serem encontradas, assim é que a familiaridade com a temática não garante, e jamais garantirá, a tranquilidade de um “sentir-se em casa”, o que até certo ponto é bom, na medida em que nos coloca sempre em estado de alerta para o que até então não foi visto, alcançado, sentido como presença em variados tempos e espaços, e que esperam de nós inteligibilidade na busca, a um só tempo, pelo todo e as partes, como assevera Antoine Proust. Portanto, nada é suposto na existência, isso porque, como escreve o poeta, “Ou tudo vige planturosamente, à revelia/ de nossa judicial inquirição / e esta apenas existe consentida/ pelos elementos inquiridos?”, posto que o que vigora na existência, mesmo à revelia de nossa mais cuidadosa inquirição, o que garante as nossas questões, são as próprias questões, e não o que está fora, o que não faz parte das problemáticas levantadas, e é exatamente nessa “espantosa batalha/ entre o ser inventado/e o mundo inventor” que nos colocamos e nos demoramos. Somos “ficção rebelada/ contra a mente universa”, levantando a alvenaria de nosso lugar, de nosso estranho lugar, de nossa morada, lugar de uma certa permanência que nos ampara e nos sacode ao mesmo tempo. Assim, abrimos nossas trilhas em seu sétimo volume. Trilhas são caminhos ou estradas, existentes ou estabelecidos, com dimensões e formas, comprimento e largura diferentes, aptos a aproximar, juntar, estabelecer espaços de interação, indicar, duvidar, marcar, apontar direções, ligar, sinalizar, abrir passagens. Entre as inúmeras trilhas abertas sertões afora e cidades adentro, nós abrimos as nossas, dispomos nossos passos, medimos as dificuldades do terreno e nos lançamos nessa caminhada que já dura tantos anos, deixando fincados nas terras por onde passamos, marcos e marcas, impressões e signos, sinais e símbolos, partes de cada de um nós, como um olhar lançado, que confere e configura tempos e espacialidades. O presente volume divide-se em duas partes, respectivamente: “História, memória, autoritarismo e militância política no século XX” e “Experiências citadinas e sertanejas, oralidade e tradição nos sertões do Ceará nos séculos XIX e XX”. Na primeira parte do livro, abrimos nossos trabalhos com o capítulo de Jucelio Regis da Costa, “Da construção a celebração do golpe de 1964 no Ceará: usos políticos de elementos neomedievalizantes”, que faz uma análise de acontecimentos nacionais da década de 1960, com profundas repercussões no Ceará, como as Cruzadas do Rosário em Família, a Missa congratulatória às Forças Armadas e as Marchas da Vitória, com ampla mobilização política de grupos conservadores do estado, com a finalidade de combater o comunismo, servindo assim “na pavimentação do caminho ao golpe civil-militar de 1964”. O autor elege como objeto central de sua análise elementos neomedievalizantes, quando sentidos positivos foram atribuídos à Idade Média e os acontecimentos em questão foram medievalizados. Edvanir Maia da Silveira, em “Os partidos políticos e a experiência democrática na Zona Norte Cearense (1945-64)”, discute como as décadas de 1945 a 1964 consagraram-se na historiografia como tempo da experiência democrática, em que vigorava uma Constituição, partidos, eleições e participações sociais no debate político, sem, no entanto, descurar do fato de que muitas práticas autoritárias estavam presentes e ativas no cenário político, de modo que essas experiências e conflitos foram vivenciados e ressignificados pelas lideranças da Zona Norte do Ceará. O capítulo assinado por Viviane Prado Bezerra, “‘Quando a mulher sai do mundo da cozinha dela e começa a participar das coisas, então ela começa a ver o mundo diferente’: trabalho pastoral e atuação política das camponesas no Movimento do Dia do Senhor (1970-1990)”, aborda a militância religiosa e política de mulheres camponesas no Movimento do Dia do Senhor, uma iniciativa católica que tinha relação com as Comunidades Eclesiais de Base – CEBs e que teve intensa atuação entre as décadas de 1960 e 1990 alimentada pela dimensão da “fé e vida”, modificando “a visão de mundo e atuação dessas mulheres em suas comunidades”, tornando-as “protagonistas na luta pela libertação, posse da terra e pela igualdade de gênero”. No último capítulo da primeira parte, “Cem anos de comunismo no Brasil: onde Camocim entra nessa história?”, de Carlos Augusto Pereira dos Santos, o autor discute, dentro das comemorações dos cem anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), agora em 2022, a participação da cidade de Camocim nessa longa história, utilizando como documento uma entrevista realizada com o “Sr. Nilo Cordeiro de Oliveira, comunista histórico em Camocim, filho de Pedro Teixeira de Oliveira (Pedro Rufino), um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Camocim em 25 de março de 1928”. Voltando à trilha poética aberta por Carlos Drummond de Andrade, tomando o caminho dA suposta existência, pensamos se “A guerra sem mercê, indefinida, prossegue, feita de negação, armas de dúvida […]teima interrogante de saber/ se existe o inimigo, se existimos/ ou somos todos uma hipótese/ de luta/ ao sol do dia curto em que lutamos”, e se a nossa luta se faz e se refaz em cada página escrita, em cada aula debatida, em cada projeto realizado, uma vez que, se a pressa existe, é porque sabemos que um dia é muito curto para quem luta. Por isso a soma de todos nós, a multiplicação de nossas pesquisas, a publicização tão importante de nossas inquietações. Na segunda parte do livro, Francisco Dênis Melo, a partir do capítulo “Sobral e os seus altares: imaginária urbana e heróis civilizadores”, tem como objetivo “pensar a cidade de Sobral-CE a partir de alguns de seus habitantes de pedras, ou melhor, de sua imaginária urbana, no caso bustos, estátuas e monumentos destacados em variados espaços, notadamente em suas praças”, que funcionaram e ainda funcionam como anteparo para os campos políticos e religiosos na cidade, constituindo assim um poderoso mecanismo simbólico de construção do poder em Sobral. Thiago Braga Teles da Rocha, em “‘Sobral como cidade progressista’: entre planos, projetos e representações”, discute o processo de eletrificação em Sobral, estabelecendo uma relação com o conceito de progresso. O texto nos mostra que foi organizada uma “campanha em prol da eletrificação da cidade, realizada por setores da elite política da cidade, com destaque para a Igreja Católica a partir do jornal Correio da Semana”. Para isso, foi utilizado o “Projeto das Redes Primárias e Secundárias de Distribuição de Energia Elétrica da Cidade de Sobral”, documento resguardado no Núcleo de Documentação Histórica (NEDHIS), ligado ao curso de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú. O capítulo assinado por Antônio Vitorino Farias Filho, “Imagens no espelho: mulher depravada e mulher ideal em Ipu-CE no início do século XX”, discute a questão da prostituição e sua relação tensa com a chamada Modernidade e com os valores do progresso, de modo que a prostituta no espaço público representou “uma imagem invertida da mulher ideal, buscada pelos grupos dominantes”. Chama atenção o autor para o importante fato de que “É somente no início do século XX, mais ainda na década de 1920, na cidade de Ipu, que a prostituta e a prostituição aparecem explicitamente nas fontes”. No capítulo “‘Isso é atestado de seu progresso. Sí Sobral, Camocim e outras cidades sertanejas têm o seu jornal, porque não poderíamos ter?’ a elite escritora e o ideário de controle e modernidade em Ipu-CE (1900-1920)”, Antonio Iramar Miranda Barros e Alexandre Almeida Barbalho discutem a questão da Modernização sob a ótica das lides jornalísticas, a partir das experiências e do “pensamento de três sujeitos, a partir dos grupos aos quais pertenciam: Abílio Martins, Herculano Rodrigues e Leonardo Mota”, entendendo que os jornais eram encarados como sinais claros de progresso, desenvolvimento e inovação. Raimundo Alves de Araújo e Emmanuel Teófilo Furtado Filho assinam o capítulo “O campo de concentração do Ipu no contexto da Revolução de 1930”. Os autores analisam a constituição do campo de concentração na cidade do Ipu no ano de 1932, no contexto de criação de outros campos, em cidades como Quixeramobim, Crato, Cariús, Senador Pompeu e Fortaleza. Os autores refletem que tal acontecimento não tem o reconhecimento e importância para os poderes locais, lamentando “que não haja um marco histórico identificando o local exato do campo de concentração do Ipu, nem um memorial preservando a memória e a história de tão trágico e lamentável acontecimento!” O campo de concentração da cidade do Ipu fazia parte de um projeto maior, que, entre outros objetivos, pretendia “fazer dele uma ‘parede de contenção’ para poupar a cidade de Sobral do assédio dos retirantes”. Nesse sentido, afirmam os autores que “Ignorar este passado horrível é o mesmo que ‘assassinar novamente’ aquelas vítimas”. Na sequência, Cid Morais Silveira, em “‘Os teus filhos, cidade encantada, escondidos no seu coração’: a vida e a morte do Centro Social Morrinhense (1952 – 1963)”, analisa a criação e o fim de uma instituição chamada Centro Social Morrinhense, em 1952, na cidade de Fortaleza, num contexto em que seus fundadores acreditavam que Morrinhos, “uma pequena vila encravada entre o litoral e o sertão, no interior cearense, composta de oito ruas, dois grandes quadriláteros que os moradores chamavam de ‘praça’ e com aproximadamente 1.097 habitantes”, estava “desamparada e abandonada pelo poder público”, objetivando “1º) proporcionar as melhores ocasiões de progresso àquela vila; 2º) levantar o nível social de seus habitantes; 3º) auxiliar os estudantes pobres do distrito; 4º) promover campanha sobre assuntos dos mais variados: educação, cultura, escolas, alfabetização de adultos, agricultura e outros problemas locais”. Joaquim dos Santos, no capítulo “‘Nas porteiras’ de outros mundos: a Pedra Branca na tradição oral”, encontrou uma pedra em seu caminho. Por isso reflete “sobre o lugar da Pedra Branca na tradição oral sobre os mortos na região do Cariri, dando destaque às memórias sobre a grande rocha e os significados que lhe são atribuídos pelos moradores das áreas próximas ao rochedo”. Aponta o autor que “a Pedra Branca está localizada no sítio Jatobá, na encosta da Chapada do Araripe, zona rural do município de Porteiras”. Ele enfatiza ainda que na “relação entre as pedras e as almas nos interiores do Brasil, é notório como seus laços são estreitos e porosos, tanto no que diz respeito às pedrinhas, quanto aos grandes rochedos”. Fechando a segunda parte e a obra, temos o capítulo de Reginaldo Alves de Araújo, “Vamos falar sobre um sertão? Do sertão dos párias incultos ao culto à pátria”, no qual o autor analisa “algumas variações de sentido da palavra sertão em diferentes momentos históricos”, atentando para o fato de que vai deixar “de lado a ideia de sertão como sinônimo de seca e de fome […] para nos concentrarmos em outras duas imagens: a de um espaço não civilizado no contexto colonial, ao sertão enquanto reservatório das raízes culturais da nacionalidade brasileira”. Entende o autor o sertão como um espaço plural e simbólico, material e sensível, sendo entendido também como um espaço de resistência renhida ao colonialismo. Voltando à trilha aberta por Carlos Drummond, no poema A suposta existência, nos diz o poeta: “[…] e tento construir-me de novo a cada instante, a cada cólica, na faina de traçar meu início […]”. O ser do poeta é parte remontada, refeita, ressignificada com a matéria da vida, com o espanto de todo dia. Ser reconstrução é sonhar ser outro a cada instante, apesar da cólica, do gemido. O que há, de fato, para se construir novo a cada instante, é uma multiplicidade de caminhos, de trilhas, de sendas abertas. O poeta nos mostra novos caminhos, assim como historiadores e historiadoras também apontam em seus trabalhos para o múltiplo das coisas, da vida, dos acontecimentos. E se uma das características da obra poética de Drummond é o “princípio-corrosão”, nas palavras de Luiz Costa Lima, nas obras dos historiadores temos, certamente, o “princípio-reflexão”, quem sabe, de forma mais ousada, o “princípio-coração”… Boa caminhada! Boa leitura! Francisco Dênis Melo

O tema escolhido para ser trabalhado neste ensaio bibliográfico é o processo de desestabilização do governo de João Goulart e qual foi o papel do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES) e do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) neste processo. Antes da democracia brasileira sofrer um golpe militar, durante os anos de 1961-1964 uma campanha de desestabilização foi encabeçada pelo empresariado brasileiro, oficiais militares, empresários estrangeiros e com a participação também do governo Estadunidense, entre outros, com o objetivo de eliminar a suposta ameaça comunista no Brasil, que para (DREIFUSS, 1986) define essa, como atuação das elites orgânicas. Essa campanha teve participação intensa desses dois Institutos. O IPES teve grande participação na difusão de ideias anticomunistas e contra o governo de Goulart, como podemos ver no trabalho de (VILELLA, 2014). E o IBAD com financiamento nas eleições gerais de 1962, recebendo subsídios estrangeiros financiando opositores do governo de João Goulart as eleições, como podemos ver no trabalho de (DUTRA, 1963), que era deputado a época. As conclusões são de que o golpe de 1964 teve participação ativa de funcionários Estadunidenses em território brasileiro, além da grande participação desses dois institutos que recebiam subsídios de fonte não muito bem esclarecida.

O objetivo do presente estudo é analisar como o Partido Republicano Mineiro (PRM) se tornou peça central para a organização da política de Minas Gerais ao longo da Primeira República (1889-1930). A escolha desse agrupamento como alvo de reflexões não é aleatória. Trata-se de um dos poucos partidos brasileiros do período que conseguiu disciplinar os seus quadros e conferir condições para a expressividade de seus membros no âmbito federal. Essa condição do partido não foi obtida com facilidade, os diferentes grupos que compunham a oligarquia mineira e as tensões que envolveram seus representantes em momentos nevrálgicos da política do país tendiam a dividir essa agremiação política.

Ainda que a literatura dedicada à Teoria Democrática estabeleça uma polêmica saudável em torno do quanto de participação da esfera da cidadania seria apropriado para os regimes representativos, é inegável que determinados traços culturais inerentes a cada sociedade influenciam o modo como enxergamos o envolvimento dos cidadãos. No caso brasileiro, desde antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a participação tem sido um princípio valorizado pelo público e, mesmo, previsto no arcabouço legal. De fato, administrações políticas em seus mais diversos âmbitos costumam patrocinar projetos que oferecem aos cidadãos a chance de participar por meio da elaboração de orçamentos, proposição de projetos de lei ou assentos em conselhos. É como se a simples intromissão dos cidadãos trouxesse um ganho de legitimidade que superaria os demais problemas que costumeiramente marcam as tomadas de decisão de interesse coletivo. É essencial, contudo, compreender que a participação também pode embutir desvantagens. O fato de contarmos com um procedimento que, em princípio, confere maior legitimidade não quer dizer que as decisões tomadas sejam, necessariamente, melhores do ponto de vista de sua substância. Além disso, investir em maior participação da esfera da cidadania implica adicionar um conjunto de custos nem sempre visíveis de imediato: é preciso prever mecanismos capazes de processar as demandas endereçadas aos agentes do estado e, em determinadas situações, é fundamental haver tempo para convencer as pessoas de alguns rumos (que aparentemente seriam melhores no momento) podem trazer consequências negativas no futuro. A partir de meados do século XX, a comunicação de massa prometeu diminuir parte dos custos implicados em experiências de participação. Seja ao oferecer informações por meio do jornalismo, ao promover arenas de debates entre especialistas ou mesmo ao funcionar como plataformas aptas a reunir as preferências de cidadãos comuns, os media têm facilitado a aproximação entre cidadãos e instituições políticas. É verdade que, nem sempre, tal convergência é despida de novos problemas: o cinismo e a apatia de parte da audiência ao acompanhar a cobertura de escândalos de corrupção, por exemplo, é algo que, muitas vezes, afasta pessoas que, efetivamente, poderiam contribuir com o progresso social. A maior adoção dos recursos de comunicação digital nas duas últimas décadas, contudo, trouxe nova esperança aos participacionistas. O argumento daqueles mais empolgados se fundamenta na conveniência trazida por interações síncronas e assíncronas, capaz de diminuir a importância das barreiras geográficas e, assim, reavivar a ideia de uma ágora na qual todos (ou, pelo menos, muitos) teriam voz e vez. Do início dos anos 2000 para cá, PREFÁCIO houve correção de rumos em determinados exageros retóricos, claro, mas não se pode duvidar do amplo conjunto de oportunidades de acompanhar a política que as novas formas de conexão trouxeram. Para além da maior variedade de fontes de informação, o controle social da coisa pública tem sido reforçado mediante a utilização de mecanismos de transparência ou do encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes. A cobrança endereçada a autoridades e órgãos do governo por meio de redes sociais amplia a responsividade, ainda que, estrategicamente, nem sempre seja benéfico àqueles questionados se manifestarem, preferindo-se a omissão ou a reserva momentânea. Mas há situações em que a discrição é prejudicial aos agentes políticos, afinal, a visibilidade é um aspecto essencial na vida daqueles que dependem da autorização dos cidadãos para exercerem posições de domínio. As disputas eleitorais, assim, consistem em ocasiões nas quais estar acessível é propriedade praticamente obrigatória a quem deseja chegar a postos eletivos mais altos. Nesse sentido, criar e manter atualizados perfis em redes sociais digitais se mostra tão relevante quanto participar de sabatinas e entrevistas, tomar parte em conversas com eleitores ou promover passeatas e carreatas. A esta altura, é preciso deixar claro que, se a demanda por participação varia conforme a cultura política – conforme defendido no início deste texto –, os efeitos dos media digitais no jogo democrático também tendem a se mostrar diversos. A título de ilustração, em localidades com menor número de habitantes e marcadas por sociabilidade de natureza comunitária, talvez a comunicação via internet exerça um poder menor do que a interação pessoal, “porta-a-porta”. Porém, como garantir que esse, de fato, seja o resultado? É essencial, então, que a literatura da área de Comunicação &amp; Política enxergue as singularidades que determinadas formas de apropriação das tecnologias de comunicação digital encetam. Estudos sobre democracia digital em âmbito local se mostram os mais adequados para detalhar a variedade de formas de uso conferidas às ferramentas de comunicação online. É justamente por conta disso que o livro da pesquisadora Karla Ferreira se mostra tão pertinente. O estudo sobre as estratégias de campanha acionadas durante as eleições de 2012 na cidade de Natal oferece não somente uma reflexão teórica madura, mas dá ao leitor a oportunidade de ter acesso a particularidades que podem, ao mesmo tempo, espelhar e inspirar tendências de comunicação eleitoral testemunhadas em outros locais. É claro que elementos mais gerais, a exemplo da regulamentação das campanhas online por parte dos legisladores e de tribunais, buscam padronizar o emprego de tais recursos, mas há aspectos tão enraizados na cultura local que apenas um olhar criterioso sobre as articulações e disputas tem condições de revelar. O leitor deste livro encontrará uma revisão de literatura sólida e bem-organizada, que tem a competência de mesclar autores nacionais e internacionais. A isto, deve ser acrescido o fato de que, metodologicamente, a etnografia foi aliada à realização de entrevistas com atores-chave do processo eleitoral, a saber, os próprios candidatos. A investigação se preocupou não apenas em mapear as publicações, mas em entender a própria concepção que os concorrentes tinham, por exemplo, sobre a ideia de participação política. É por conta desses aspectos que o livro traz uma contribuição original ao campo, servindo de referência para estudos futuros que se debruçam sobre democracia online.

Cuida do problema de como a disseminação de fake news é capaz de deteriorar o processo democrático no Brasil. À demanda de entender os meios de propagação de desinformação e os efeitos nas eleições presidenciais, ocasionando uma iminente ameaça ao sistema democrático nacional no século XXI, recorre-se, como caso prático, às eleições presidenciais no Brasil nos anos de 2018 e 2022. A difusão acelerada de fake news e/ou notícias falsas constitui um dos desafios mais urgentes e complicadas enfrentados pela sociedade contemporânea. Esse fenômeno ultrapassa fronteiras geográficas e influencia, negativa e initerruptamente, a esfera democrática, submetendo a dificuldade os princípios fundamentais que sustentam nas sociedades pluralistas. Em adição, a desconfiança gerada em torno das instituições que regulam o sistema eleitoral forma evidências de que a propagação de fake news é passível de afetar e ser uma ameaça à democracia brasileira. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa empírica, com revisão bibliográfica de artigos e revistas, análise de mídias sociais pertinentes, em conjunção com o exame de opinião de doutrinadores sobre o tema atual. Nesta pesquisa, delineiam-se os limites legais e éticos que as fake news extrapolam, observando como a legislação brasileira se movimenta para conter esse turbilhão de notícias e estancar a deterioração do sistema democrático brasileiro causado por essa ameaça. O resultado é que as estratégias de propagação de fake news e desinformação impactam a base democrática nacional e a política, qual seja, o poder de escolha do cidadão fundamentado na verdade.

No Brasil, a proibição das doações empresariais em 2018 busca fortalecer a participação popular e reduzir a influência do poder econômico nas campanhas políticas. Este estudo se concentra em identificar empresas que aumentaram sua arrecadação por meio de doações de sócios para as eleições municipais de 2020 no estado de Minas Gerais. Por meio de experimentos com dados públicos e privados, foram identificados casos suspeitos de favorecimento, nos quais as doações resultaram em aumento do faturamento das empresas doadoras por meio de licitações. Nossos resultados fornecem insights relevantes sobre doações políticas no Brasil, destacando a importância da transparência, integridade e democracia no processo eleitoral.

O sistema para eleições via Internet CIVIS é baseado em um protocolo criptográfico que possibilita resistência à ataques coercivos, e para tal utiliza a ideia de credenciais. Uma credencial é formada por um conjunto de bits que deve ser gerado por um conjunto de autoridades eleitorais e entregue a cada votante em sigilo. Do contrário, o protocolo não garante resistência à ataques coercivos. Na versão atual do sistema CIVIS, entretanto, cada credencial é gerada porúnica autoridade eleitoral. Como consequência, o sistema depende que essa autoridade seja confiável para garantir a geração segura da credencial. Nesse contexto, este trabalho apresenta uma implementação de um protocolo para a geração distribuída de credencias a fim de tornar a geração de credenciais mais segura no sistema.

Neste trabalho apresentamos uma investigação do potencial de atributos para detecção de desinformação considerando diferentes cenários (i.e., eleições presidenciais nos Estados Unidos e no Brasil). Para isso, reunimos dados destes dois eventos e computamos atributos explorados em trabalhos anteriores em ambos os repositórios. Depois, propomos uma metodologia para geração imparcial de modelos usando o classificador XGB, cujo desempenho dos modelos gerados foi mensurado em termos de AUC. Por fim, conduzimos um experimento baseado na Fronteira de Pareto que nos permitiu identificar atributos que podem serúteis para a geração de modelos com alto desempenho para identificação de desinformação disseminada em diferentes cenários.

O crescimento do uso das redes sociais online pela sociedade as tornou importantes fontes de estudos em vários campos, desde o mercado de ações e previsão de eleições até o comportamento humano. No entanto, amostras de dados extraídas dessas redes tornaram-se vulneráveis à atividade de contas bots. Por isso, este trabalho propõe uma abordagem supervisionada para extração de conhecimento a partir de uma base de dados da literatura, utilizando técnicas que visam não apenas classificar, mas também descrever as principais características dos bots e das contas genuínas no Twitter. O modelo de classificação baseado em regras foi gerado com o objetivo de contribuir para a construção de um framework para coletar dados do Twitter com pouca interferência de contas maliciosas. Os resultados foram considerados satisfatórios, se comparados a outros trabalhos relacionados.

Introdução: Recentemente, ações desenvolvidas pela USP contribuíram para que a universidade atingisse alto padrão de qualidade. As diversas medidas e programas instituídos exigem a modernização dos instrumentos de gestão. O Estatuto e o Regimento Geral são instrumentos que regulamentam a finalidade, estrutura, competências e atribuições dos órgãos da Universidade, possibilitando atender ao princípio da legalidade e promovendo agilidade/transparência à gestão. Objetivo: Incorporar as alterações e emendas realizadas no Estatuto e no Regimento Geral da USP, bem como identificar dispositivos contraditórios, tornaram-se incorretos ou irrelevantes frente às alterações ocorridas durante os anos. Ainda, de acordo com a experiência do grupo, sugerir modificações para aprimorar a aplicação das normas no cotidiano universitário, sobretudo quanto às eleições e ao funcionamento dos órgãos colegiados, além dos concursos da carreira docente. Metodologia: Foi instituído um grupo de trabalho composto por assistentes acadêmicos, um Analista da Procuradoria Geral e três servidores da Secretaria Geral. O RG será revisado por artigos, que receberão as consolidações necessárias e as propostas de modificações que sejam condizentes com a realidade atual da USP. A partir da análise do RG, se necessário, propor adequações no Estatuto, a fim de evitar descompasso entre as normas. Resultados: A revisão está em andamento, com previsão de término para 13.11.2023, quando pretendemos tramitar o novo Regimento nas instâncias competentes da Universidade, até sua aprovação pelo Conselho Universitário, em 2024. Conclusão: O Regimento modernizado, além de ficar mais objetivo, garantirá aos usuários o suprimento efetivo de suas demandas, contribuindo para as boas práticas na Universidade.

Atualmente, as redes sociais são muito difundidas no mundo globalizado e neste contexto, há um grande volume de usuários, pessoas de todas as culturas, se conectando e trocando experiências. No âmbito computacional, o grande volume de pessoas em um ambiente informatizado cria condições para o reconhecimento de padrões, para a extração de informações que podem gerar conhecimento. Um destes ambientes é o Twitter, no qual um usuário escreve uma expressão com até 280 caracteres e outras pessoas podem ver ou compartilhar novamente essa mesma expressão ou a sua própria. Este artigo apresenta um trabalho que tem como objetivo consumir o grande repositório de dados que é o Twitter, e, a partir dele criar um Data Warehouse no qual é possível analisar os textos, as expressões contidas. Nesta proposta, são incluídos métodos de pré-processamento dos textos. Também para enriquecer essa base com a análise de sentimento, além do projeto do banco de dados a proposta inclui um método classificador para os textos, utilizando aprendizado de máquina, que é capaz de predizer um sentimento relacionado a um Tweet, seja ele bom, neutro ou ruim. O algoritmo foi treinado com um conjunto de 1300 Tweets e atingiu a acurácia de 70%. E assim foram qualificados os demais textos, 107393, totalizando os 108693 tweets. Assim, cabe apenas ao usuário explorar a base, realizando consultas dos mais variados tipos. Sendo possível identificar padrões nos dados, conforme as tabelas e gráficos mostrados na seção de resultados.

A eleição para definir a Diretoria Nacional, o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e as Coordenações Regionais da Sociedade Brasileira de Acústica — Sobrac — ocorreu de forma inteiramente remota, a exemplo do processo eleitoral anterior (2020–2022). O sistema de votação utilizado foi o Limesurvey, uma plataforma de baixo custo, eficiente e segura, que garante a votação única por meio de tokens. A fim de atender ao Estatuto Social da instituição (do Art. 19 até o Art. 23) e ao Regimento Geral (do Art. 53 até o Art. 57), o período eleitoral ficou compreendido entre o dia 27 de setembro e o dia 19 de dezembro de 2022, quando ocorreu, por meio da Plataforma Zoom, a Assembleia Geral que homologou o resultado das eleições. A adesão dos associados com direito a voto foi excelente, pois alcançou noventa e três vírgula sete por cento (93,7%).