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Journal articles on the topic 'Ensino jurídico. Direito. Conteúdo jurídico'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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1

Do Nascimento, Josefa Florencio, and Fioravante Bizigato Junior. "O Ensino Jurídico no Brasil e seu distanciamento da realidade social – apontamentos críticos." Relações Internacionais no Mundo Atual 1, no. 22 (2020): 473. http://dx.doi.org/10.21902/revrima.v1i22.4028.

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Abstract:

O presente ensaio apresenta aspectos do ensino jurídico no Brasil, com enfoque especial nas dinâmicas de sala de aula, onde o professor de Direito ainda se situa como o proprietário dos conhecimentos transmitidos na forma de palestra às imensas plateias de alunos ávidos a decorar conteúdos. São mencionadas recentes pesquisas sobre a quantidade de cursos jurídicos e vagas para alunos de Direito disponíveis atualmente no mercado. Aborda o distanciamento do ensino jurídico da realidade e faz menção às diretrizes do Ministério da Educação e Cultura que tem a árdua tarefa de remodelar o processo de

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Pinto, Marcio Lázaro. "A DOCÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL: A influência da prática no exercício da cátedra sem formação didático- pedagógica específica." Revista CEJ, Brasília 24, no. 79 (2021): 100–106. https://doi.org/10.5281/zenodo.5234013.

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Abstract:

ABSTRACT This text addresses the urgent need for a change in the concept of law teaching in Brazil, by assessing the content of the academic and specialized literature on the topic. It highlights as a viable path to this transition the pedagogical- didactic training for law teachers. KEYWORDS Law teaching; legal education; Law – teacher training in; teacher of law; legal Pedagogy; post-graduation in law.   RESUMO Aborda a necessidade premente de mudança na concepção da docência jurídica no Brasil, com a análise de conteúdo da litera- tura acadêmica e especializada sobre o tema. Enfo

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3

Silveira, Suzana Maria Loureiro. "América latina e o ensino clínico em direitos humanos." Revista de Ciências do Estado 8, no. 1 (2023): 1–33. http://dx.doi.org/10.35699/2525-8036.2023.41457.

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Abstract:

O trabalho ora apresentado resulta de uma pesquisa de caráter interdisciplinar que busca descrever e analisar as relações entre educação jurídica e método clínico de aprendizagem na América Latina. Busca-se apresentar por meio de uma análise crítica uma resposta à indagação sobre qual é a especificidade e os impactos que as clínicas jurídicas produzem na América latina. A partir de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório, buscou-se realizar aproximações teóricas para responder em que medida é possível reformular o ensino jurídico tradicional? Propõe-se discutir os impactos gerados pe

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4

Stolz, Sheila, and Luiza Nogueira Souza. "Educação jurídica com perspectiva de gênero e interseccionalidades: Uma visão educativa indispensável para a consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030 da ONU." Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho 10, no. 1 (2023): 163–76. http://dx.doi.org/10.5354/0719-5885.2023.69409.

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Abstract:

Com base na hipótese de que a formação jurídica com perspectiva de gêneroe interseccionalidades é essencial para atingir a meta 5.c prevista no Objetivo de DesenvolvimentoSustentável 5 «Empoderamento de mulheres e meninas» da Agenda 2030da ONU, objetiva-se analisar o potencial de um ensino jurídico com viés crítico e comconteúdos sensíveis aos Direitos Humanos das mulheres e interseccionalidades. Quantoaos meios de pesquisa, estes se enquadram como bibliográfico e documental, pois sepautaram na análise de artigos, livros e documentos jurídicos sobre a temática. Diantedo conteúdo examinado, é p

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Cabral, Nuria Micheline Meneses. "Pós-Modernidade, Ensino E Direito." Revista Jurídica 21, no. 1 (2021): 11–23. http://dx.doi.org/10.37951/2236-5788.2021v21i1.p11-23.

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Abreu, Leonardo Lani de, Isabelly Krystal Souza Chagas, and Marcos Vinícius Silva de Araújo. "Ensino jurídico e literatura." EccoS – Revista Científica, no. 69 (June 14, 2024): e26540. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n69.26540.

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Abstract:

A partir do pressuposto de que a literatura é um componente elementar à formação dos estudantes do direito, por desenvolver competências como a criatividade, a capacidade crítica e reflexiva, o senso ético e de justiça, a empatia e a habilidade comunicativa, imprescindíveis à prática profissional, sugere-se o diálogo teórico entre as categorias descritas por Ost (2004) — Direito na Literatura e Direito como Literatura — e Cândido (2023) — Direito à Literatura — e a periodização das correntes jusfilosóficas proposta por Cassien e Billier (2005). Na parte referente ao Direito na Literatura, enum

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7

Bonilla Maldonado, Daniel Eduardo. "O Formalismo Jurídico, a Educação Jurídica e a Prática Profissional do Direito na América Latina." Revista da Faculdade de Direito da UFG 36, no. 2 (2012): 101. http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v36i2.34615.

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Abstract:

Na América Latina, predomina o modelo formalista de ensino jurídico e concepção do direito, que o idealiza como emanação exclusiva da legislação e conjunto de normas piramildamente escalonado e mecanicamente aplicável, sem conjeturas acerca de sua moralidade, ensinado nas faculdades por meio de exposição teórica do conteúdo legal. Este artigo pretende descrever os defeitos do formalismo jurídico e propor a criação e efetivação de núcleos de prática de interesse público, para aprimoramento do aprendizado jurídico e construção de um novo conceito do direito na América Latina, a partir da experiê

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8

Barbosa, Hugo. "Análise de conteúdo: Consideraçãoes epistemiológica e aplicações nas pesquisas empíras em Direito." Metodologias e Aprendizado 6 (August 12, 2023): 543–60. http://dx.doi.org/10.21166/metapre.v6i.4019.

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Abstract:

O objetivo dessa pesquisa foi a verificação do uso da metodologia da análise de conteúdo nas pesquisas em direito e a demonstração da possibilidade de aplicação dessa como método científico empírico na área. Para tanto, foi feita uma reflexão sobre em qual momento se encontra a pesquisa empírica no campo científico jurídico e alguns caminhos a serem percorridos. Além disso, foi feita uma construção conceitual consoante os principais autores expoentes do método da análise de conteúdo para a análise do rigor científico desse. Posteriormente, utilizando-se da própria análise de conteúdo como ferr

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Barbosa, Hugo. "Análise de conteúdo: Consideraçãoes epistemiológica e aplicações nas pesquisas empíras em Direito." Metodologias e Aprendizado 6 (August 12, 2023): 543–60. http://dx.doi.org/10.21166/metapre.v6i.4019.

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Abstract:

O objetivo dessa pesquisa foi a verificação do uso da metodologia da análise de conteúdo nas pesquisas em direito e a demonstração da possibilidade de aplicação dessa como método científico empírico na área. Para tanto, foi feita uma reflexão sobre em qual momento se encontra a pesquisa empírica no campo científico jurídico e alguns caminhos a serem percorridos. Além disso, foi feita uma construção conceitual consoante os principais autores expoentes do método da análise de conteúdo para a análise do rigor científico desse. Posteriormente, utilizando-se da própria análise de conteúdo como ferr

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Gama, Laura Judith De Jesus, and Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo. "Direito e cidadania: inserção transversal de temas jurídicos em disciplinas escolares no ensino médio." Extensio: Revista Eletrônica de Extensão 16, no. 32 (2019): 45–63. http://dx.doi.org/10.5007/1807-0221.2019v16n32p45.

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Abstract:

Pesquisa-se metodologias lúdicas e eficazes para inserção transversal de conhecimento jurídico em escola do ensino médio. Indaga-se acerca de qual a melhor forma de conduzir as atividades de modo que se avalie a viabilidade e os benefícios da transversalidade ou da criação de disciplinas jurídicas na grade curricular. Diante do problema, constata-se a viabilidade jurídica e pedagógica da proposta e suas consequências positivas. A abordagem por meio de dinâmicas e discussões interessantes propicia a compreensão do conteúdo escolar sob uma nova ótica que mescla e harmoniza os conhecimentos de mo

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Netto Brum, Amanda, and Maicon Varella Flores. "Educação jurídica em Direitos Humanos." SCIAS. Direitos Humanos e Educação 6, no. 2 (2023): 54–73. http://dx.doi.org/10.36704/sdhe.v6i2.7800.

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Abstract:

Objetiva-se, neste escrito, analisar a necessidade do ensino de direitos humanos nos cursos de Direito no Brasil. Tem-se como questão de pesquisa: quais os principais conteúdos e concepções de direitos humanos devem ser lecionados para contribuição de uma formação sólida e crítica aos acadêmicos do curso de Direito? Para tanto, valendo-se de uma revisão bibliográfica, aborda-se as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas de direitos humanos. Logo, apresenta-se uma contextualização do ensino jurídico no Brasil e evidencia-se a participação do conselho de classe na construção e consolidação d

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Cicero, Nidia Karina. "Inovação no ensino do Direito. Se resume às TIC?" Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho 5, no. 2 (2018): 91. http://dx.doi.org/10.5354/0719-5885.2018.51976.

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Abstract:

O ensino jurídico é convocado à reforma. E esta necessidade imperiosa de renovação refere-se não apenas aos conteúdos curriculares que devem ser atualizados constantemente e periodicamente, mas também, e principalmente, às formas de ensinar e aprender as ciências jurídicas. Algumas experiências em sala de aula que foram colocadas em prática e relacionadas neste ensaio refletem plenamente que as TICs são ideais para gerar inovação educacional, mas também defendo que esta última não se desenvolve pela mera incorporação das TIC às práticas de ensino. Neste artigo concluo que é necessário repensar

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Coelho, Luiz Fernando. "Macrofilosofia do algoritmo jurídico." Revista Trabalho, Direito e Justiça 1 (September 17, 2023): 310–35. http://dx.doi.org/10.37497/revistatdj.trt9pr.1.2023.21.

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Abstract:

Macrofilosofia é um viés relativamente recente na investigação filosófica, analogamente aso conceitos de Macroeconomia, Macro-História, Macrossociologia e Macroantropologia. O estudo a seguir deve ser, portanto, recepcionado como um ensaio de macrofilosofia do direito, mas limitado à compreensão e alcance dos algoritmos como o vero núcleo da tecnologia da informação jurídica. Algoritmos jurídicos têm, assim, seus conteúdos significativos atrelados algumas correntes de pensamento privilegiadas pelo autor, entre as quais o culturalismo fenomenológico e o jurisprudencialismo. Após o texto introdu

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Gonçalves, Leonardo. "O Panorama do Ensino de Direito nos Curstos Técnicos de uma Instituição Federal de Ensino." Ciências Sociais Aplicadas em Revista 23, no. 43 (2022): 324–43. http://dx.doi.org/10.48075/csar.v23i43.29871.

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Abstract:

O presente trabalho tem por objetivo abordar a relevância do ensino de noções de Direito nos cursos técnicos, utilizando por base o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Esta entidade propõe a inclusão de um ensino jurídico na matriz curricular desses cursos, que abarquem conhecimentos básicos e fundamentais para a vida pessoal e profissional desses estudantes. O tema se justifica dada a histórica função dos Institutos Federais em formar pessoas capacitadas para o mercado de trabalho, nas mais diversas áreas, desenvolvendo capacidades profissionais, suprindo o estudante com conhecimentos

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JOSÉ, Virginia Maria Cury. "A CRISE DO ENSINO JURÍDICO." Percurso 3, no. 30 (2019): 123. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v3i30.3627.

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Abstract:

RESUMOO objetivo desta pesquisa foi o de analisar a baixa qualidade do ensino jurídico nas universidades brasileiras. A carreira jurídica continua a despertar vocações. O aumento dos cursos de Direito no Brasil é uma realidade. O interesse dos jovens pela área jurídica continua constante e cresce a cada ano. As várias possibilidades de concursos públicos para a magistratura, promotorias, procuradorias, representam uma forte atração para todos aqueles que sonham com um futuro certo e seguro. Aos que não almejam concursos públicos, resta a carreira da advocacia atrativa aos bacharéis que gostam

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Hendawy, Asmaa Abduallah, and Maria Madalena Dullius. "O ensino jurídico no Brasil: história e transformação." Caderno Pedagógico 21, no. 5 (2024): e4337. http://dx.doi.org/10.54033/cadpedv21n5-138.

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Abstract:

O curso de Direito no Brasil possui uma história fascinante e profundamente enraizada, que remonta aos tempos coloniais e evoluiu significativamente ao longo dos séculos. Este estudo se propôs a investigar a história e a trajetória da educação jurídica no País, empregando uma metodologia baseada na revisão da literatura, com uma abordagem qualitativa e um caráter exploratório descritivo. Ao mergulhar na rica história do curso de Direito, que teve seu início durante o período imperial e agora conta com quase dois séculos de existência, foi possível constatar uma série de transformações substanc

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Pesso, Ariel Engel. "Departamento Jurídico do Centro Acadêmico “XI de Agosto”: experiência histórica e perspectivas frente ao ensino jurídico." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 111 (June 9, 2017): 751. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v111i0p751-794.

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Abstract:

O Departamento Jurídico “XI de Agosto” é uma entidade fundada em 1919 por estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco que possui dois importantes traços distintivos: prestação de serviço de assistência jurídica gratuita e aplicação prática do Direito aprendido em sala de aula. Atualmente, o ensino do direito se resume ao conhecimento tecnológico da dogmática jurídica e da manipulação técnica de normas e leis, sem reflexão crítica. Neste contexto, o presente estudo busca demonstrar como a atividade da instituição modificou-se ao longo do tempo em conformidade com as mudanças socia

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Caovilla, Maria Aparecida Lucca, Carmelice Faitao Balbinot, and Manoel Boita. "EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA O BEM VIVER: A SUPERAÇÃO DE UM ARQUÉTIPO EUROCÊNTRICO PARA UMA EPISTEMOLOGIA DO SUL." Revista Interinstitucional Artes de Educar 4, no. 3 (2018): 565. http://dx.doi.org/10.12957/riae.2018.39592.

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Abstract:

Este artigo aborda aspectos da colonialidade do ser, do saber e do poder no contexto latino-americano, contestando a lógica tradicional do ensino e da educação transmissiva, em especial ao modelo de ensino jurídico. Discute, ainda, a necessidade de descolonização da cultura no ensino do Direito, considerando a importância de educar para múltiplas sabedorias, criatividades expressivas e reflexivas, integrantes da cultura latino-americana. Para dar conta de atender a estas inquietações, pergunta-se: será possível um novo modelo de educação no Direito, fundamentado na efetivação da cidadania, da

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Oliveira, Cinthia Silva de. "Educação jurídica: a importância da inclusão de conteúdos jurídicos na educação básica." Revista Educação e Saber – REdeS 2, anais (2025): 437–44. https://doi.org/10.24302/redes.v2ianais.5282.

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Abstract:

O presente artigo visa compreender como a inserção de conteúdos jurídicos na educação básica pode auxiliar na formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres na sociedade. Logo, o presente trabalho apresenta como problema a inclusão ou não de disciplinas sobre noções básicas do Direito na educação básica. A justificativa se embasa na necessidade da inclusão da educação jurídica desde cedo, a fim de preparar os alunos para lidar com situações do cotidiano que envolvam questões legais, além de promover o senso crítico e a compreensão do funcionamento do sistema jurídico. O objet

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Ribeiro, Maria Flávia Freitas, and Cláudia Albagli Nogueira. "OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA ERA TECNOLÓGICA." Diké - Revista Jurídica 22, no. 24 (2023): 460–90. http://dx.doi.org/10.36113/dike.24.2023.3962.

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Abstract:

O presente artigo adota como eixo temático a discussão sobre o ensino jurídico e sua adequação frente ao novo cenário tecnológico atual. Diante de um contexto de mudanças não apenas tecnológicas, mas de transformações complexas na sociedade como um todo, faz-se necessário também uma mudança no Direito e no processo de formação de seus bacharéis para permitir-lhes atuar nessa nova conjuntura. Assim, surge a demanda por um novo perfil de profissionais do Direito, que necessitam não apenas de novos conhecimentos, mas também desenvolver novas habilidades e competências práticas. Nesse sentido, o p

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ROSA, BEATRIZ DE CASTRO, and Denise Almeida de Andrade. "ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA E AS ATUAIS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS." THEMIS: Revista da Esmec 22, no. 1 (2024): 281–308. http://dx.doi.org/10.56256/themis.v22i1.1015.

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Abstract:

Esta pesquisa possui como objetivo analisar como a formação jurídica tem sido orientada no Brasil desde a criação dos primeiros cursos de Direito e como os melhores cursos de Direito, segundo o RUF estão implementando as Diretrizes Curriculares Nacionais, notadamente, quanto as novas tecnologias e a inteligência artificial? Para responder ao questionamento, realizou-se uma análise histórica sobre a base da formação jurídica no Brasil e verificou-se como as competências e habilidades descritas nas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito coadunam com os conhecimentos necessários para o exe

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Gaspar, Renata Alvares. "A dignidade humana e o ensino jurídico nas Universidades Católicas." Cadernos de Fé e Cultura 1, no. 2 (2016): 97. http://dx.doi.org/10.24220/cfc.v1i2.3796.

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Abstract:

O presente trabalho teve por objeto a realização de reflexões sobre o ensino jurídico no âmbito das Universidades Católicas tendo como estrutura e moldura a proteção da dignidade humana, como mandato da proteção internacional dos Direitos Humanos. Ademais, se buscou estudar os desafios recíprocos – tanto para o Direito quanto para a Universidade – a fim de que o ensino Jurídico à luz do cristianismo cumpra sua missão de humanidade. Para o Direito, nas Universidades Católicas, o ponto alto de remodelação e superação de paradigmas nas ciências jurídicas ocorre com a juridificação dos Direitos Hu

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Faleiros, Thaisa Haber, and Richard Crisóstomo Borges Maciel. "Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Crítica de Luis Alberto Warat." Revista de Pesquisa e Educação Jurídica 1, no. 1 (2015): 23. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9636/2015.v1i1.2.

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Abstract:

A maioria dos cursos jurídicos no Brasil se encontra em descompasso com os atuais paradigmas teóricos e metodológicos propostos pela área da educação. Mais que orientar os alunos para que compreendam as leis em perspectivas éticas, sociológicas, filosóficas, políticas e críticas, buscam assegurar que conheçam bem as leis e sua estrutura lógica no sistema. Ensinam que o ordenamento jurídico é um sistema autônomo, pleno e lógico, recortado por outro sistema a sociedade. Este estudo se propôs a apresentar outra perspectiva pedagógica para o ensino do direito a teoria de Luis Alberto Warat que bus

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Britto, Marcel, and Renan Fernandes Duarte. "Considerações Sobre o Ensino Jurídico: Entre o Discurso e a Tradição." Revista de Pesquisa e Educação Jurídica 2, no. 2 (2016): 64. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9636/2016.v2i2.1292.

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Abstract:

O ensino de Direito veio como decorrência do desenvolvimento e independência do Brasil. Objetivava-se a formação de bacharéis, sem qualquer elemento didático efetivo, priorizando fornecer quadros para a burocracia estatal, política, administrativa e jurídica que crescia. Um modelo de ensino calcado no conteúdo formal e reprodução das normas, prosperou em todos os cursos, sedimentando práticas despreocupadas com a dimensão crítica do Direito ou mesmo os aspectos de construção de um conhecimento autêntico. Contemporaneamente, as normativas sobre os cursos jurídicos introduziram um novo paradigma

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Caldas, Morgana Bada, and Gildo Volpato. "Ensino jurídico: os desafios para uma formação crítica." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 10 (2023): 10551–73. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n10-034.

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Abstract:

O objetivo da pesquisa foi compreender o ensino jurídico quanto aos limites que desafiam a formação crítica, a partir da experiência do Curso de Direito de uma universidade comunitária localizada no estado de Santa Catarina, no Brasil. Realizou-se a análise documental do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), entrevistas semiestruturadas com docentes e aplicação de questionários aos egressos. A interpretação dos dados foi na perspectiva da análise de conteúdo, com abordagem qualitativa e à luz do referencial teórico selecionado. Concluiu-se que o PPC privilegia a formação crítica, mas encontra lim

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Biondo, Luiz Henrique Domingheti, Adolfo Ignácio Calderón, Wellington dos Reis Brunório, and Juliana Paula Calio Buzeli. "SELO OAB RECOMENDA: FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO." Revista Políticas Públicas & Cidades 13, no. 2 (2024): e883. http://dx.doi.org/10.23900/2359-1552v13n2-91-2024.

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Abstract:

A questão da educação jurídica é um tema que desperta reflexões e controvérsias tanto do mundo acadêmico quanto da sociedade, ante a existência, atualmente, de mais de 1.900 cursos de Direito em solo nacional, situação da qual, reflete na qualidade do ensino ofertado pelas Instituições de Ensino Superior. O objetivo deste artigo reside em investigar o “Selo OAB Recomenda”, criado pela Ordem dos Advogados do Brasil, como uma das ferramentas de avaliação externa das graduações de Direito em âmbito nacional. De modo específico, analisaremos os indicadores de qualidade utilizados pelo “Selo OAB Re

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Caldas, Morgana Bada, and Gildo Volpato. "A formação em direito e as novas Diretrizes Curriculares Nacionais: os desafios na perspectiva bourdieusiana." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 10 (2023): 18879–900. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.10-011.

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Abstract:

O estudo visa identificar a presença de elementos inovadores nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, estabelecidas pela Resolução CNE/CES n. 5/2018, e os principais desafios para sua efetiva implementação. Por meio da análise documental e na perspectiva teórica de Pierre Bourdieu (1930-2002), o artigo aborda a história do ensino jurídico brasileiro, as principais inovações propostas pelas diretrizes curriculares e os desafios à incorporação delas na formação jurídica. Ao final, conclui-se que, essencialmente, a nova regulação ratifica, expressa e esclare

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Silva, Camila Vieira Genkawa, and Érika Rosa Rodrigues Ribeiro. "TRAJETÓRIAS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO: REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO DE ENSINO." Ensaios Pedagógicos 6, no. 2 (2022): 49–57. http://dx.doi.org/10.14244/enp.v6i2.277.

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Abstract:

A educação é objeto de pauta recorrente nas discussões sobre políticas sociais, resultando na construção do ciclo de agendas, formulação, implementação e avaliação expressos no governo. No âmbito jurídico, há entre o direito fundamental à educação e o direito público subjetivo o confronto de possibilidades na oferta de ensino. O objetivo deste trabalho foi refletir sobre direito público subjetivo e políticas educacionais, à luz de revisão bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Trata-se da figura jurídica prevista no art. 208, da Constituição Federal Brasileira de 1988, analisand

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Tomé, Semiramys Fernandes, Francisco José Mendes Vasconcelos, Stania Nágila Vasconcelos Carneiro, et al. "O ensino jurídico participativo por via do tribunal do júri simulado." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 10 (2023): 10159–83. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n10-010.

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Abstract:

A presente pesquisa tem por escopo elucidar as especificidades travadas no seio do ensino participativo na seara jurídica e a execução deste no estudo do procedimento do Tribunal do Júri. Examina-se assim as nuances que circundam a evolução do ensino do Direito no seio social brasileiro, de modo a detectar quais os problemas que ensejam a modificação da atual crise do ensino jurídico. Nesse sentido, se questiona no contexto social contemporâneo se a inserção do ensino participativo fomentaria a construção do saber no seio acadêmico de modo mais adequado a construção de profissionais mais prepa

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Duarte, Clarice Seixas. "Direito público subjetivo e políticas educacionais." São Paulo em Perspectiva 18, no. 2 (2004): 113–18. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-88392004000200012.

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Abstract:

O presente artigo aborda o regime jurídico aplicável ao ensino fundamental, buscando analisar se a figura jurídica do direito público subjetivo presta-se à exigibilidade judicial de políticas públicas educacionais, tendo em vista, especialmente, a necessidade de adaptação do conceito ao contexto de uma Constituição que adota o modelo do Estado Social de Direito.

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Santos, Adriana Regina de Jesus, and Luiz Gustavo Tiroli. "ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO:." @rquivo Brasileiro de Educação 11, no. 20 (2023): 3–25. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-7344.2023v11n20p3-25.

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Abstract:

A formação didático-pedagógica dos professores é um desafio no campo do ensino jurídico. Historicamente, de modo geral, essa não foi uma preocupação específica dos cursos de bacharelado do Ensino Superior e tampouco do Direito. Assim, questiona-se: quais seriam as principais características do ensino jurídico brasileiro, identificadas a partir da revisão bibliográfica, e quais as implicações da formação didático-pedagógica dos docentes na constituição dessas características? O objetivo consiste em discorrer sobre as características do ensino jurídico, emergidas da revisão bibliográfica, tendo

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Biondo, Luiz Henrique Domingheti. "Os avanços das diretrizes curriculares dos cursos de direito." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 7 (2024): e5903. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n7-213.

Full text

Abstract:

A fim de trazer princípios e alicerces básicos aos cursos de Direito da nação brasileira e ante a necessidade de acompanhar o ensino jurídico que, anualmente formam milhares de bacharéis em Direito, o currículo da educação jurídica passa por constantes transformações e significações, ante a sociedade performativa. O objetivo deste artigo reside em investigar os avanços das diretrizes curriculares dos cursos de Direito, no sentido de uma formação técnico-humanista. No que tange ao procedimento metodológico empregado, o foco se deu nos aspectos documental, de caráter exploratório e de metodologi

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Silva, Lucilenny Nunes da. "Ensino do direito no Brasil." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 10 (2024): e6129. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n10-183.

Full text

Abstract:

O presente artigo tem como objetivo examinar a evolução histórica do ensino de Direito no Brasil, desde o período colonial até a República, destacando as principais transformações ocorridas em cada fase. A análise abrange as mudanças no sistema de ensino superior, especialmente no que diz respeito à sua regulamentação e estruturação, abordando também o contexto social e político que influenciou o ensino jurídico ao longo do tempo. No que concerne à docência no curso de Direito, enfatiza-se que a prática de ensino não pode desconsiderar ou subestimar a relevância dos saberes pedagógicos. Esses

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Alves, Marcos Alexandre, and Paulo César Ausani. "Ensino jurídico e hermenêutica: Compreensão docente acerca das humanidades." Revista Contexto & Educação 39, no. 121 (2024): e13866. http://dx.doi.org/10.21527/2179-1309.2024.121.13866.

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Abstract:

Este artigo apresenta, a partir de uma abordagem qualitativa, a influência das humanidades e a compreensão dos impactos das disciplinas de cunho hermenêutico, no ensino jurídico, a partir da percepção, da experiência na trajetória formativa e na prática docente. Os participantes foram escolhidos a partir da consulta ao site das Instituições de Ensino Superior (IES), constituindo-se um corpus de seis docentes, sendo dois de cada de IES, um que ministra disciplinas técnicas e outro humanísticas. A interpretação das respostas ao questionário, ocorreu por meio de análise de conteúdo, em que se pro

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Caldas, Morgana Bada, and Gildo Volpato. "A regulação educacional brasileira: um mecanismo de dominação e de reprodução na formação dos bacharéis em Direito?" Cadernos de História da Educação 23 (January 23, 2024): e2024-09. http://dx.doi.org/10.14393/che-v23-e2024-09.

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Abstract:

O objetivo geral da pesquisa foi analisar o fenômeno reprodutivista no ensino jurídico brasileiro a partir das invariáveis históricas nos conteúdos essenciais estabelecidos pela regulação educacional. Por meio da análise documental das principais normas regulatórias do currículo jurídico brasileiro desde o início do Período Republicano (1889-2023) e na perspectiva teórica de Pierre Bourdieu (1930-2002), concluiu-se que: 1) os conteúdos dogmáticos clássicos do Direito, com caráter codicista, tal como o Direito Penal, o Direito Civil e o Direito Processual em todos os seus ramos, possuem espaço

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ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE, and MARCELO DIAS PONTE. "ENSINO JURÍDICO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS: REALIDADES E DESAFIOS." Revista de Pesquisa e Educação Jurídica 3, no. 2 (2017): 17. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9636/2017.v3i2.2224.

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Abstract:

A pesquisa objetiva responder o seguinte problema: é possível construir um diálogo entre ensino jurídico de alto nível e proliferação desordenada de cursos de Direito? Para responder à questão, é necessário considerar a relação entre aumento do número de cursos, decrescente qualidade do conteúdo, mecanismos de seleção deficientes e baixa exigência sobre a formação docente. A pesquisa é qualitativa, com suporte em revisão de literatura. Conclui-se que não é possível conciliar ensino jurídico de alto nível com proliferação de cursos, porque mecanismos institucionais de fiscalização para implemen

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Soares, Leonardo Ferreira, Evaldo Hipólito de Oliveira, Ana Maria Leite Guimarães de Azevedo, and Maria José Soares Béchade. "Do ensinar e do aprender Direito por meio de metodologia ativa." Research, Society and Development 11, no. 12 (2022): e438111234640. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34640.

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Abstract:

O curso de direito apresenta expectativas que irá proporcionar poder, status social e ganhos financeiros. Ao se deparar com o ensino jurídico em diversas escolas o aluno adentra na educação bancária descrita por Paulo Freire, onde o professor, sujeito ativo, deposita na cabeça do aluno, sujeito passivo, o conteúdo cobrado pelas ementas. No afã da construção do conhecimento onde o aluno seja um sujeito ativo do processo bem como, do repassar o conhecimento adquirido, numa troca constante. As metodologias ativas no ensino jurídico propiciam que os alunos aprendam através das descobertas, do dese

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Maia de Morais Sales, Lilia, Gabriela Vasconcelos Lima, and Mateus Rodrigues Lins. "A FUNÇÃO DO ENSINO JURÍDICO PARA A FORMAÇÃO DO JURISTA DO SÉCULO XXI: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA." Revista do Direito, no. 63 (August 19, 2021): 62–78. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v0i63.15275.

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Abstract:

O presente estudo tem como objetivo analisar as habilidades necessárias para a formação de advogados no século XXI e apresentar tendências e diretrizes às lacunas do ensino jurídico nessa conjectura. Investigou-se, de forma crítica, a teoria de Howard Gardner acerca das inteligências múltiplas e a importância do ensino interdisciplinar para o desenvolvimento da criatividade e inovação no mercado de trabalho. Analisou-se como instituições de ensino superior como a IE University, Harvard, Stanford e a Fundação Getúlio Vargas Direito São Paulo estão integrando a dinamicidade do mercado jurídico à

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Aragão, Alice Iracema Melo, Ana Patrícia Holanda Viganò, and Francisco de Assis de Araújo Júnior. "Estratégias didáticas para o fomento da argumentação jurídi-ca: prática do júri simulado." Caderno Pedagógico 21, no. 3 (2024): e3297. http://dx.doi.org/10.54033/cadpedv21n3-137.

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Abstract:

Um dos desafios do bacharel em Direito consiste em desenvolver a capacidade argumentativa visando estimular o raciocínio jurídico prudencial na resolução dos conflitos, bem como estabelecer uma relação de ensino e aprendizagem associado às necessidades e expectativas dos educandos torna-se uma preocupação dos educadores. Todavia, o modelo educacional brasileiro privilegia o domínio do conhecimento aliado às experiências profissionais dos docentes. Nesse contexto, para o exercício de uma carreira jurídica é esperado que o jurista tenha conhecimento, desenvolva habilidades e domine técnicas argu

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Isidoro, David. "Novas perspectivas do ensino jurídico do direito penal." Revista Interagir, no. 124 (June 5, 2024): 25–27. http://dx.doi.org/10.12662/1809-5771ri.124.5133.p25-27.2023.

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Abstract:

O paradigma vigente de instrução nas instituições de ensino jurídico reflete uma abordagem convencional, caracterizada por métodos cartesianos de transmissão de conhecimento. Nesse contexto, sustenta-se a importância crucial de fomentar metodologias inovadoras com o propósito de modernizar o sistema educacional jurídico. A evolução do ensino jurídico demanda que os docentes superem o desafio de envolver os estudantes e concorrer com os recursos tecnológicos à disposição. Diante dessa imperiosa necessidade, a utilização de visitas técnicas e a realização de júri simulado representam uma forma e

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Espindola, Angela Araujo da Silveira, and Luana Da Silva Seeger. "O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS." Revista de Direito da Faculdade Guanambi 5, no. 02 (2019): 92–120. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v5i02.239.

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Abstract:

Este ensaio tem como objeto a formação do jurista no contexto contemporâneo brasileiro, com atenção especial à busca de alternativas para um cenário de crise no ensino jurídico neste trintagenário da Constituição Federal. Por certo, trata-se de um contexto multifacetado, marcado por grandes desafios decorrentes não só na complexidade e complexificação social e pela emergência de novos direitos, mas sobretudo pelo acirramento da crise da jurisdição no século XXI, enquanto sucedâneo da própria crise do Estado e do problema da interpretação jurídica e da decisão judicial em tempos pós-positivista

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Faraco Neto, Pedro. "A Música como Ferramenta de Otimização do Ensino Jurídico." Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 20, no. 1 (2020): 12–21. http://dx.doi.org/10.17921/2448-2129.2019v20n1p12-21.

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Abstract:

O trabalho se propõe a discorrer sobre duas problemáticas: firmar o Direito como um sistema comunicativo e apontar qual ferramenta seria adequada para, por meio da faceta comunicativa do Direito, otimizar o seu ensinamento. Neste diapasão sabe-se que o ser humano é um ser de transcendência, isto é, está sempre buscando evoluir. Para isso faz uso da comunicação. Se comunicando, se transmite conhecimento e se evolui. Nada mais inato às pessoas. O Direito, criação humana, também faz uso da comunicação, uma vez que as pessoas devem respeitar a sua ínsita coerção. No Direito temos o comunicador – a

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Santos, Alan Rocha dos. "ENSINO JURÍDICO: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS EM FACE DA PANDEMIA DO COVID19." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 8 (2022): 334–43. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i8.6533.

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Abstract:

O Ensino Jurídico tem se apresentado ao longo da história do Direito como uma construção social, técnica e política, que configura a formação do profissional do Direito. Como marco no Brasil, temos o período Imperial e o Republicano que apresentam por meio da legislação específica, determinar os conteúdos e formas de ministrar o ensino. Porém, na conjuntura atual da pandemia do SarsCovid19, houve a necessidade de refletir, reestruturar e utilizar-se de novos meios de ensino que não faziam parte do ensino jurídico tradicional. Assim, o estudo sobre os caminhos possíveis para o ensino jurídico,

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Vilk, Simone, Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama, and José Euclimar Xavier de Menezes. "DIREITO, ARTE E CINEMA." Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD, no. 43 (March 25, 2024): 1–29. http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2024.73914.

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Abstract:

O cinema é uma das formas mais populares de arte e entretenimento no mundo, tendo um grande impacto na cultura popular e na sociedade em geral. Por meio de suas narrativas e imagens, o cinema é capaz de sensibilizar o público e despertar reflexões sobre questões fundamentais do ser humano no contexto social, lançando luz sobre conflitos coletivos ou individuais que refletem a diversidade e complexidade das sociedades em seu processo histórico e multicultural. À vista disso, este artigo explora às possibilidades abertas pela experiência cinematográfica na produção de novas sensibilidades e prát

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Lira Neto, Avelino José de, Stênio de Castro Ribeiro II, and Ivanildo José de Melo Filho. "Docentes no ensino jurídico ou do direito na Educação Profissional e Tecnológica: Reflexões sobre a contribuição da sua formação e da experiência em sua prática no curso técnico em segurança do trabalho do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 3 (2025): e16331. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-192.

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Abstract:

Este trabalho teve como finalidade refletir sobre a contribuição dos docentes que atuam no ensino jurídico ou do direito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), tomando como base a sua formação e a sua experiência em sua prática no curso técnico em segurança do trabalho no contexto do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Observa-se que o ensino jurídico ou do direito na EPT possui relevância basilar para o fortalecimento da cidadania, assim como na percepção do discente no ingresso ao mundo do trabalho. A condução metotológica foi guiada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os re

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Fonseca, Erycon Suênio Silva da, Alan Bezerra da Cruz Barbosa, and Petrucia da Costa Paiva Souto. "A DOUTRINAÇÃO CONSTITUCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS: LIMITES E DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO PARA JOVENS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 6 (2025): 1748–72. https://doi.org/10.51891/rease.v11i6.19861.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo investigar os limites entre a formação cidadã e a possível doutrinação ideológica no ensino jurídico ministrado nas escolas públicas brasileiras, especialmente no que se refere à abordagem de conteúdos constitucionais. Com base em uma metodologia qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise crítica de documentos legais, obras pedagógicas e casos concretos, a pesquisa examina o papel do professor, a liberdade de cátedra e o pluralismo de ideias, estabelecendo a diferença entre educar criticamente e doutrinar. A partir da análise de casos emb

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Escobar, Amanda Greff, and Flávia Moreira Guimarães Pessoa. "A pacificação social e o papel do ensino jurídico brasileiro: o necessário resgate da cultura da paz." Research, Society and Development 9, no. 8 (2020): e405985611. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i8.5611.

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Abstract:

O presente artigo discute a cultura da paz no contexto do ensino jurídico brasileiro, sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 05/2018 do Conselho Nacional de Educação. Se propõe uma reflexão sobre o atual ensino jurídico brasileiro e sua correspondência à cultura do litígio, além de uma discussão relacionada ao papel do docente para a formação de operadores do direito que compreendam a necessidade e relevância da utilização dos meios alternativos de solução de conflitos. Para a condução metodológica do estudo será utilizada uma metodologia de abordagem qualitati

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Dos Santos, Thalyta. "As Clínicas de Direitos Humanos como Ferramenta para a Prática do Ensino Humanístico do Direito." Revista de Pesquisa e Educação Jurídica 2, no. 2 (2016): 197. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9636/2016.v2i2.1316.

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Abstract:

A legislação que determina que o ensino jurídico seja voltado para uma formação humanística passa por dificuldades de desenvolvimento para além da teoria. Nesse contexto, o principal objeto desse estudo é analisar os aspectos teóricos e práticos do modelo de ensino jurídico atual no tocante a efetivação da chamada formação humanística. A abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo e a técnica utilizada foi bibliográfica, buscando-se analisar como a Clínica de Direitos Humanos é o espaço que permite o desenvolvimento de metodologias ativas para o ensino humanístico prático do Direi

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Lima Lourencini, José Eduardo, and Monica Fürkotter. "A produção de mídias transformando a aprendizagem jurídica." Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho 11, no. 2 (2024): 1–20. https://doi.org/10.5354/0719-5885.2024.75955.

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Abstract:

Este artigo é parte de uma dissertação de mestrado que objetivou compreender potencialidades e limitações da construção de conhecimento em disciplinas de um curso de direito, mediante a criação cooperativa de mídias por estudantes. Para isso, dotou-se a abordagem qualitativa com delineamento descritivo explicativo. Muito embora existam diversos estudos que evidenciam a efetividade do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no processo de ensino e aprendizagem, o diferencial da pesquisa desenvolvida foi investigar a produção de mídias no contexto do ensino jurídico, buscando revelar se

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Lins, Leonardo Diego, and Reginaldo da Silva Gomes. "Educação ambiental jurídica como contribuinte para proteção ecológica e os direitos humanos fundamentais." Caderno Pedagógico 22, no. 4 (2025): e14046. https://doi.org/10.54033/cadpedv22n4-106.

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Abstract:

A proteção ambiental é analisada como um direito humano essencial, previsto constitucionalmente no sistema jurídico brasileiro, cuja eficácia depende de uma educação ambiental estruturada em diversos níveis e que deve ser participativa. Contudo, a interseção entre educação ambiental inclusiva, ecologia humana e direitos humanos fundamentais, destaca certo nível de ineficácia normativa na proteção ecológica; do que resulta a necessidade de maior integração desse tema na formação jurídica, especialmente no nível de graduação. Desta forma, o principal objetivo do estudo é identificar lacunas na f

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