Relevant bibliographies by topics / Estado garantista

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Academic literature on the topic 'Estado garantista'

Author: Grafiati
Published: 7 June 2025
Last updated: 2 August 2025

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Journal articles on the topic "Estado garantista"

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Amaral de Figueiredo Brambilla, Taciany. "A VISÃO GARANTISTA ACERCA DAS PROVAS ILÍCITAS NO ÂMBITO CRIMINAL." Revista Direito em Debate 28, no. 51 (2019): 165–74. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2019.51.165-174.

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Abstract:
Este artigo pretende esclarecer como o sistema garantista idealizado por Luigi Ferrajoli entende a questão relativa as provas ilícitas na seara criminal. A problemática a ser elucidada é entender se esta modalidade de provas no aspecto penal encontra abrigo na teoria do garantismo, a qual é voltada para o Estado democrático de direito. Para que esta análise fosse efetivada, traçou-se um panorama acerca do projeto garantista, posteriormente foi contemplada a temática envolvendo provas ilícitas na qual se verificou, ainda, as finalidades da proibição desta prova. Ao fim se estabeleceu um paralel
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Lopes, Marcus Vinícius Pimenta, and Rafhael Lima Ribeiro. "AS ACEPÇÕES DA TEORIA DO GARANTISMO." Pensar Acadêmico 10, no. 1 (2019): 9–13. http://dx.doi.org/10.21576/pa.2014v10i1.1023.

Full text
Abstract:
Este artigo trata da teoria garantista, proposição formulada por Luigi Ferrajoli, mormente em sua obra Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale. Objetiva evidenciar a plurissignificação epistemológica da teoria, isto é, a significação da teoria garantista para a ciência do Estado e para a praxe do ordenamento jurídico, de modo que não se perpetue a ideia errônea de que a Teoria Garantista é apenas aplicável ao direito e mais ainda ao direito penal. Justificam-se tais questionamentos, uma vez que atualmente a legalidade e legitimidade tomam cada vez mais uma conotação de proteção dos dir
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Lopes, Marcus Vinícius Pimenta, and Rafhael Lima Ribeiro. "AS ACEPÇÕES DA TEORIA DO GARANTISMO." Pensar Acadêmico 10, no. 1 (2019): 9–13. http://dx.doi.org/10.21576/rpa.2014v10i1.1023.

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Abstract:
Este artigo trata da teoria garantista, proposição formulada por Luigi Ferrajoli, mormente em sua obra Diritto e ragione: Teoria del garantismo penale. Objetiva evidenciar a plurissignificação epistemológica da teoria, isto é, a significação da teoria garantista para a ciência do Estado e para a praxe do ordenamento jurídico, de modo que não se perpetue a ideia errônea de que a Teoria Garantista é apenas aplicável ao direito e mais ainda ao direito penal. Justificam-se tais questionamentos, uma vez que atualmente a legalidade e legitimidade tomam cada vez mais uma conotação de
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Zambrano Solórzano, Wilter Ronal, Nadia Karina Villavicencio Cedeño, and Fabricio Grismaldo Menéndez Macías. "Debilidades del garantismo en la legislación ecuatoriana." Revista Latinoamericana de Difusión Científica 6, no. 10 (2024): 150–67. http://dx.doi.org/10.38186/difcie.610.10.

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Abstract:
La Constitución de la República del Ecuador es garantista, se centra en la dignidad humana y en la vigencia de derechos y garantías, en la preeminencia de valores y principios humanistas, en la justicia y en la igualdad, y a su estricto apego. En ocasiones los órganos del Estado en sus distintas funciones incurren en abusos de poderes y violentan –o pasan desapercibido- la esencia garantista del Estado ecuatoriano. Por esto, el objetivo de esta investigación alude a determinar el garantismo como modelo en la legislación ecuatoriana y sus debilidades. El diseño de la investigación es cualitativ
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Peña Freire, Antonio Manuel. "CONSTITUCIONALISMO Y GARANTISMO: UNA RELACIÓN DIFÍCIL." Anales de la Cátedra Francisco Suárez 41 (December 4, 2007): 237–57. http://dx.doi.org/10.30827/acfs.v41i0.871.

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Abstract:
En este artículo se analiza la relación entre el garantismo y el constitucionalismo y, paralelamente, entre el modelo institucional y político denominado “Estado constitucional de derecho” y ese mismo modelo en su versión garantista. La relación es delicada a causa del sobredimensionamiento social de las constituciones que los garantistas proponen, que implicaría tres riesgos. El primero es el incremento de las habilitaciones y funciones estatales que pudiera dar lugar a un fuerte estatalismo difícilmente compatible con el respeto a la individualidad y la espontaneidad social. En segundo lugar
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De Oliveira Marques, Francisco Junior, and Nestor Eduardo Araruna Santiago. "O O GARANTISMO E A INGERÊNCIA DO ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS TEMPORAIS DA IGREJA CATÓLICA E DE ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS: UM ESTUDO DE CASO." Revista Latinoamericana de Derecho y Religión 7, no. 1 (2021): 1–28. http://dx.doi.org/10.7764/rldr.11.136.

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Abstract:
El presente artículo se propone analizar la intervención estatal en la administración de los bienes temporales de asociaciones civiles con fines religiosos y de entidades religiosas católicas desde una visión garantista. El Ministerio Público de Goiás (MPGO) realizó una investigación en la Diócesis de Formosa en 2018, y en la Asociación Hijos del Padre Eterno (AFIPE), en 2020. En las operaciones del MPGO, denominadas Caifás y Vendilhões, se investigaron varias sospechas de conductas ilícitas, relacionando esas entidades con organizaciones criminales. El texto se detiene en la relación entre el
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Saboia, Jéssica Ramos, and Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF." Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23, no. 2 (2018): 53. http://dx.doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121.

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Abstract:
O presente estudo tem como propósito analisar a aplicação do princípio da presunção do estado de inocência na seara penal no contexto jurisprudencial do Brasil contemporâneo, investigando primeiramente o garantismo e o ativismo judicial. A metodologia utilizada foi a investigação do tipo documental-bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Objetiva-se discutir o garantismo e o ativismo judicial a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Habeas Corpus (HC) 126.292/SP e as demais que a ratificaram, investigando o alca
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Orozco-Macias, Andres-Fernando. "Estado Dual en Colombia." ÁNFORA 28, no. 51 (2021): 194–215. http://dx.doi.org/10.30854/anf.v28.n51.2021.756.

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Abstract:
Objetivo: determinar cómo el Departamento Administrativo de Seguridad (D.A.S) y la parapolítica conllevaron a la aparición de un Estado Dual. Metodología: con base en la perspectiva teórica de autores como Fraenkel y Bobbio se aplicó un modelo reflexivo de los acontecimientos en el DAS y la parapolítica. La información se clasificó en tres momentos: a. Documentos del DAS como fuentes primarias, b. Informes de prensa como fuentes secundarias y perspectivas del momento, y análisis de los autores mencionados para demostrar analíticamente la aparición de la dualidad. Resultados: el DAS y la parapo
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Borges Vieira de Carvalho, Grasielle, Carolline Cardoso Pinheiro, and Caroline de Brito Silva. "EXECUÇÃO PENAL GARANTISTA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS." Interfaces Científicas - Direito 1, no. 3 (2013): 41–51. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2013v1n3p41-51.

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Abstract:
O presente artigo tem por escopo abordar a problemática do sistema carcerário brasileiro, o qual confronta as bases materiais do moderno Direito Penal. Tendo como perspectiva a implantação de uma Execução Penal mais Garantista, o Estado Brasileiro tem enfrentado muitas deficiências e desafios a serem solucionados a fim de respeitar os valores defendidos nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Deste modo, a funcionalidade da pena será capaz de ultrapassar o papel retributivo, alcançando-se o papel social da execução penal. Para realizar esse objetivo, o Estado e a sociedade precisam de
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Pereira Reis, Renata Caroline, and Viviane Freitas Perdigão Lima. "DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL." Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 7, no. 1 (2021): 95. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2021.v7i1.7885.

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Abstract:
Partindo-se do direito à educação como direito social de segunda dimensão analisa-se este direito social durante as medidas adotadas pelo Brasil durante o estado de calamidade pública instalado pelo coronavírus. A metodologia é descritiva e exploratória com abordagem qualitativa de documentos afetos à educação no Brasil. O referencial teórico fundamenta-se na democracia garantista na ideia de estado para os direitos compreendidos como razão social a garantia dos direitos sociais estipulados como vitais pelas normas substanciais. (COPETTI NETO, 2016). Observa-se que os desafios causados pela pa
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Dissertations / Theses on the topic "Estado garantista"

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Cademartori, Sergio. "Estado de direito e legitimidade : uma abordagem garantista." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1997. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77185.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, [Centro de Ciencias Juridicas]<br>Made available in DSpace on 2012-10-17T01:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:54:15Z : No. of bitstreams: 1 109690.pdf: 6524468 bytes, checksum: dfb61144867992ab0cce7d4ef8a8b8f3 (MD5)<br>Análise do Estado de Direito enquanto fenômeno de dominação limitado pelo Direito, a partir da ótica garantista. Aborda o fenômeno da normatividade complexa do Estado contemporâneo e as relações de subordinação entre a referida normatividade e os direitos e garantias fundamentais. E
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Fischer, Ricardo Santi. "Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)." reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, 2014. http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2800.

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Abstract:
O presente trabalho analisa a possibilidade de paz econômica a partir da teoria do garantismo jurídico elaborada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. Essa pretensão decorre do entendimento de que os postulados liberais de livre mercado não encontram respaldo histórico, uma vez que o próprio mercado nasce enquanto instituição jurídica e, portanto, deve seguir diretrizes igualmente jurídicas. Contudo, a primazia da ideologia liberal oculta essa dimensão do mercado e, dessa forma, o poder econômico decorrente do processo acumulativo age livremente sem qualquer amarra, o que implica, por exemplo
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Baqueiro, Fernanda Ravazzano Azevedo Lopes. "O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem." Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9303.

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Abstract:
223 f.<br>Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T16:12:57Z No. of bitstreams: 1 FERNANDA RAVAZZANO AZEVEDO LOPES.pdf: 1106294 bytes, checksum: e9a93d15289284c021444864fc32bc0b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T16:13:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERNANDA RAVAZZANO AZEVEDO LOPES.pdf: 1106294 bytes, checksum: e9a93d15289284c021444864fc32bc0b (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-04-01T16:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDA RAVAZZANO AZEVEDO LOPES.pdf: 110629
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Bizzotto, Alexandre. "A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/1762.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400724-Texto+Parcial-0.pdf: 152926 bytes, checksum: 75a836c1645dfea833f27a6fd57cf330 (MD5) Previous issue date: 2008<br>The work’s objective is to discourse about the ideological inversion of the guarantee speech, attempting to demostrate how constant are the uses of the constitutional speechs in the criminal action’s field to justify the judicial acts that consequently increase the criminal system. Four chapters are boarded to reach the considered objective. It starts from a Modernity notion to better undestand
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Bizzotto, Alexandre. "A invers?o ideol?gica do discurso garantista : a subvers?o da finalidade das normas constitucionais de conte?do limitativo para a amplia??o do sistema penal." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2008. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4770.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400724.pdf: 152926 bytes, checksum: 75a836c1645dfea833f27a6fd57cf330 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26<br>O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da invers?o ideol?gica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a amplia??o do sistema penal. S?o abordados quatro cap?tulos para chegar ao objetivo proposto. Parte-se de uma no??o sobre a modernidade para melhor entender a cri
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Almada, Roberto José Ferreira de. "A garantia da publicidade no processo civil." Faculdade de Direito de Vitoria, 2004. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/151.

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Abstract:
Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-20T11:59:41Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO JOSÉ FERREIRA ALMADA.pdf: 885864 bytes, checksum: 552d2c741ec72621501fc1fb2e548f30 (MD5)<br>Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:22:53Z (GMT)<br>Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T13:49:01Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO JOSÉ FERREIRA ALMADA.pdf: 885864 bytes, checksum: 552d2c741ec72621501fc1fb2e548f30 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (
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Schincariol, Rafael L. F. da C. "Estado de direito e neoliberalismo." Florianópolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90917.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-23T16:43:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262158.pdf: 637694 bytes, checksum: 996ee85faf305a92d954b2581d20f32a (MD5)<br>O presente trabalho objetiva, de forma dedutiva, apresentar uma saída para a crise de eficácia/efetividade dos direitos fundamentais pela qual passam os Estados democráticos de Direito das modernas democracias ocidentais. Para o delineamento desta crise analisa-se o impacto da ideologia neoliberal, que se din
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Costa, Oswaldo Poll. "O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7418.

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Abstract:
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-11-09T13:18:04Z No. of bitstreams: 1 Oswaldo Poll Costa_.pdf: 1784928 bytes, checksum: bdd33a17a8783e9574c65665763c7e78 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-11-09T13:18:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oswaldo Poll Costa_.pdf: 1784928 bytes, checksum: bdd33a17a8783e9574c65665763c7e78 (MD5) Previous issue date: 2018-09-11<br>Nenhuma<br>O presente estudo aborda, inicialmente, a íntima conexão entre fenômenos jurídicos com ampla repercussão em território nacional – o ativismo judicial e o garantismo penal – e o contexto mundial
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Ramírez, Castañeda Armando. "El régimen sancionador electoral y la nulidad de elecciones." Tesis de maestría, Universidad Autónoma del Estado de México, 2019. http://hdl.handle.net/20.500.11799/98887.

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Abstract:
Si el Estado constitucional y democrático de derecho significa garantizar la observancia irrestricta de los derechos fundamentales de las personas que lo conforman, así como hacer cumplir las obligaciones que la ley impone a todos los sujetos partícipes de la sociedad, específicamente en un proceso electoral; resulta que para el caso que nos ocupa, el régimen sancionador electoral ha dejado de cumplir con el fin para el que fue creado, inhibir las conductas que infrinjan las normas de la ley electoral y, en su caso, castigarlas a efecto de que no queden impunes. Al ser el juzgador el que da f
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Oliveira, Neto Francisco José Rodrigues de. "Os Direitos fundamentais e os mecanismos de concretização." Florianópolis, SC, 2011. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/94761.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011<br>Made available in DSpace on 2012-10-25T15:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292617.pdf: 1692216 bytes, checksum: 23d1dabdfc58ae51ae153ef596b6059f (MD5)<br>O objetivo do presente trabalho e analisar como as mudancas ocorridas na forma de compreender o direito e seus reflexos na atividade jurisdicional. Partindo das formas tradicionais de explicar o direito (o direito natural e o direito positivo) chega-se ao reconhecimento de que, apos a redescob
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Books on the topic "Estado garantista"

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Freire, Antonio M. Peña. La garantía en el Estado constitucional de derecho. Trotta, 1997.

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Criado, David Vicente Blanquer. Consejo de Estado y autonomías: La función consultiva como garantía de los ciudadanos y de la autonomía local. Tecnos, 1994.

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Oliveira, Ocimar Barros de. Processo administrativo e democracia participativa: Participação do cidadão no processo administrativo : garantia fundamental do estado democrático de direito. JHMizuno Editora Distribuidora, 2014.

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Margaret de Olivaes Valle dos Santos. Comissões parlamentares de inquérito e violações ao direito fundamental à privacidade: O papel do estado democrático de direito na garantia dos direitos fundamentais. Editora Lumen Juris, 2004.

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5

Marino, Adriana Simões. Crianças infratoras: Garantia ou restrição de direitos? : um estudo psicanalítico sobre as medidas de proteção no campo do ato infracional infantil. Juruá Editora, 2013.

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6

Mora, Juan Jesús. El garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: Un estudio de filosofía del derecho sobre la frágil relación entre la democracia, la constitución y el estado de derecho. Universidad de Huelva, 2004.

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7

Tamer, Sergio Victor. Atos políticos e direitos sociais nas democracias: Um estudo sobre o controle dos atos políticos e a garantia judicial dos direitos sociais. S.A. Fabris Editor, 2005.

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8

Wagener, Alfredo. El derecho de propiedad: Seguridad juridíca, garantía a las inversiones, principio de la reforma del estado, ideología jurídica de la propiedad privada y análisis de las leyes agrarias. [El Autor], 2002.

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9

Aliste, Kamel Cazor. La sumisión a derecho de los actos y disposiciones del presidente de la república: La potestad jurídica presidencial y el sistema de control aplicable como garantía del estado constitucional. Universidad Central de Chile, 2002.

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10

Chaparro González, María Patricia, Alfredo López Molinello, Ángela María Otálvaro Álvarez, Lena Prieto Contreras, and Javier Francisco Rey Rodríguez, eds. Perfil del riesgo de residuos de plaguicidas. Universidad de La Salle. Ediciones Unisalle, 2018. http://dx.doi.org/10.19052/9789585486027.

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Abstract:
La intoxicación por la presencia de residuos de plaguicidas en productos agrícolas ha sido reconocida como un problema de salud pública en el mundo. Estos residuos pueden encontrarse en los alimentos que se consumen, el agua que se bebe y el aire que se respira. En el caso particular de los alimentos contaminados con residuos de plaguicidas organofosforados, su procesamiento no garantiza la eliminación completa de estos, lo que expone a los consumidores al desarrollo de enfermedades crónicas por su acumulación y por la biomagnificación de algunas de estas moléculas a lo largo de la vida. Todas
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Book chapters on the topic "Estado garantista"

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de Miranda Netto, Fernando Gama, and Lilian Cazorla do Espírito Santo Nunes. "GARANTISMO PROCESSUAL: O PROCESSO COMO GARANTIA E A LIMITAÇÃO DA JURISDIÇÃO." In DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Editora Hipótese, 2021. http://dx.doi.org/10.53012/hipotese.978-65-995030-2-3.c1.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo analisar a concepção garantista do processo que recentemente tem adquirido espaço no direito processual brasileiro. Na contramão de um modelo de processo que é corrente majoritária no Brasil desde pelo menos o início dos anos 1990, essencialmente pautado na jurisdição, na definição dos poderes do Estado-juiz e do seu papel na condução dos feitos judiciais, o garantismo reflete uma corrente metodológica que se define pela valorização da categoria processo frente à categoria jurisdição. Propõe, assim, uma concepção do fenômeno processual que se baseia na premis
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Sánchez Benalcázar, Ana Belén, Hillary Patricia Herrera Avilés, Tanya Dolores Martínez Villacrés, and Germán Marcelo Mancheno Salazar. "Capítulo 16: La consulta previa, libre e informada en el Ecuador: implicaciones legales y realidad actual." In Gestión del conocimiento. Perspectiva multidisciplinaria (libro 73). Fondo Editorial de la Universidad Nacional Experimental Sur del Lago, Jesús María Semprum (UNESUR), 2025. https://doi.org/10.59899/ges-cono-73-c16.

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Abstract:
En esta investigación se hace un análisis de la evolución de los pueblos indígenas y afroecuatorianos en el decurso evolutivo del Estado ecuatoriano, verificando que, en función a su resistencia y luchas sociales, la normativa jurídica ecuatoriana se ha ido reformando tratando de disminuir las inequidades sociales y económicas existentes entre los sectores referidos y los mestizos. Sin duda alguna, La Constitución de la República del Ecuador promulgada en el año 2008, recoge muchas de esas conquistas y, en su espíritu garantista de derechos, contempla la consulta previa, libre e informada que
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Vitagliano, Daniella. "O Princípio da insignificância e os insignificantes." In Princípio da Insignificância na perspectiva da Defensoria Pública. GZ Editora, 2024. http://dx.doi.org/10.17655/dprj.9786558131236.9.

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Abstract:
O princípio da insignificância é uma realidade que se extrai da interpretação teleológica das normas e princípios que regem a aplicação do Direito Penal, muito embora sua incidência seja rotineiramente negada na prática forense, evidenciando questões como o racismo estrutural que permeia o sistema de justiça e a falta de vontade (ou coragem) dos aplicadores do Direito de romper padrões. Evidencia-se o apego a fórmulas arcaicas e despidas de questionamentos, olvidando-se de que a conduta, para ser considerada como crime, necessita ser não apenas formal, mas também materialmente típica. O encaix
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"GARANTISMO Y ESTADO DE DERECHO." In El garantismo y la filosofía del derecho. Universidad del Externado de Colombia, 2013. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv31zqgpr.5.

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Finotti Alcure, Milla, and Elizete Maria Bartah. "ANÁLISE DA LEGALIDADE COMO NORTE ADMINISTRATIVO À LUZ DA EVOLUÇÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS." In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. VI. Iberojur Science Press, 2025. https://doi.org/10.62140/maeb6022025.

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Abstract:
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a evolução dos textos constitucionais e a sua relação com a legalidade administrativa. O estudo identifica no Direito Administrativo a fonte instrumental da relação do Estado com os indivíduos, que evoluindo da condição de súditos, são paulatinamente conduzidos ao papel central de cidadãos e sujeitos de direito. Com análises de base histórica que remontam ao período Absolutista, seguido das Revoluções Liberais, e posterior advento do Estado Social, o estudo cerceia as modificações do princípio da legalidade como norte da conduta administrativa, de
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Lopes Marinho Aires, Carlos Felipe, and Fábio da Silva Veiga. "ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS NO BRASIL." In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. V. Iberojur Science Press, 2025. https://doi.org/10.62140/cafv5442025.

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Abstract:
Resumo: A pesquisa aborda o acesso à justiça a partir da dignidade da pessoa humana, princípio essencial para a cidadania e os direitos humanos. Historicamente, a cidadania evoluiu de um privilégio restrito a um instrumento de inclusão social. O Estado tem papel central na garantia dos direitos fundamentais, como expresso na Constituição de 1988. O acesso à justiça assegura a efetividade desses direitos, independentemente da condição econômica. No Brasil, os Juizados Especiais foram um avanço na democratização da justiça, mas atualmente apresentam falham na garantia desses mesmos direitos. Ass
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da Silveira Loureiro, Sílvia Maria, Isabella Benchaya da Silva, and Mônica Beatriz Rodrigues Braga. "A categoria de defensores e defensoras de direitos humanos ambientais e a defesa da terra e do território: o que diz a Corte Interamericana de Direitos Humanos?" In Justicia ambiental y personas defensoras del ambiente en América Latina. Universidad del Rosario, 2024. http://dx.doi.org/10.12804/urosario9789585003446.03.

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Abstract:
Dessa forma, o estudo buscará aprofundar como a luta pelo direito aos territórios das comunidades indígenas e tribais os define como defensores dos direitos humanos ambientais, e, portanto, que as providências que os Estados devem adotar para a garantia da territorialidade e proteção judicial à essas comunidades são as mesmas para a proteção individual das pessoas defensoras de direitos humanos.
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Lopes, Vanessa Rosa da Silva, and Aurélio Casali de Moraes. "A presunção de inocência e a execução provisória da pena no tribunal do júri." In A ordem das ideias: o direito em tempos de transformação. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais - Sub Seção Juiz de Fora, 2023. http://dx.doi.org/10.61213/9786598081508.cap3.

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Abstract:
O presente trabalho visa o estudo do princípio da presunção de inocência e sua aplicabilidade no direito processual penal, em que é analisado se a execução provisória da pena viola a presunção de inocência no Tribunal do Júri. Nesse contexto, o objetivo geral deste estudo consiste em analisar a (in)constitucionalidade da execução provisória da pena frente à presunção de inocência e, para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema. Portanto, dentre as conclusões obtidas por meio deste trabalho, com base em uma visão Constitucional e garantista e partindo de uma lógi
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Pereira, Walmir Fernandes, Gildo João Manuel, Felipe Andre Angst, and Lino Marques Samuel. "POLÍTICA DE FINANCIAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS MOÇAMBICANAS – VERSUS QUALIDADE DE CURSOS E PROGRAMAS: UM ESTUDO MULTI-CASO." In A Tríade Universitária: Desafios e Inovações no Ensino, Pesquisa e Extensão. Editora Científica Digital, 2025. https://doi.org/10.37885/250419181.

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Abstract:
Este estudo investiga a relação entre a política de financiamento nas universidades públicas de Moçambique e a qualidade dos cursos, com foco na gestão e garantia da qualidade. A principal questão é até que ponto o financiamento público contribui para a qualidade dos cursos e programas oferecidos. A garantia de qualidade nas universidades começa com a autoavaliação, seguida por um processo de avaliação externa realizado pelo Conselho de Avaliação e Garantia de Qualidade (CNAQ) e pela Comissão de Avaliação Externa (CAE). No entanto, há discrepâncias entre os indicadores exigidos e o orçamento r
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Resende, Laura Ferreira, David Ribeiro Gomes, Igor Alexandre Makoto Ono Sousa, et al. "ORIGEM BILATERAL DAS ARTÉRIAS VERTEBRAIS NO ARCO AÓRTICO EM CORAÇÃO DO ACERVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS: UM RELATO DE CASO." In Variações Anatômicas: o avanço da ciência no Brasil - Volume 3. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/231014858.

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Abstract:
Variações anatômicas no arco da artéria aorta são identificadas em uma parcela considerável da população, resultando em uma ampla gama de configurações vasculares provenientes desse segmento. Neste estudo anatômico, são destacadas variações comuns na origem das artérias vertebrais, que normalmente se originam a partir das subclávias, mas que também podem apresentar variações. Desse modo, o estudo relata um caso de origem bilateral das artérias vertebrais diretamente no arco aórtico, identificado durante a dissecação de um cadáver pertencente ao acervo do Laboratório de Anatomia Humana da Unive
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Conference papers on the topic "Estado garantista"

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SILVA, SAMUEL PASSOS RIBEIRO RODRIGUES E., ÉRICA FRANCISCA DE PAULA ARAÚJO, VINICIUS VIEIRA SOUSA, and ELZIANE REZENDE FERREIRA MAGRI. "Estudo de Caso: Utilização de Resíduos de Mineração na Manutenção de Estrada não Pavimentada na Malha da 26º Unidade Regional do DER/MG." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-58.

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Abstract:
O Estado de Minas Gerais é um dos maiores produtores e mais importantes produtores de mineiros no Brasil, e o calcário uma das principais substância beneficiadas no estado e no país. A atividade extrativa de mineiros é largamente conhecida por produzir um intenso volume de resíduos sólidos e há muito vem se discutindo no país formas alternativas ao simples descarte destes resíduos, de forma a proporcionar soluções economicamente viáveis a problemática do excesso de resíduos gerados pela atividade e assim torná-la mais sustentável, e causadora de um menor impacto ambiental. Em paralelo as obras
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Bonisem, Marcela Mazzine, Saulo Vieira de Oliveira Silva, Marcio Almeida Có, and Pablo Rodrigues Muniz. "Avaliação da eficiência energética de um edifício escolar por meio de simulação no método Procel INI-C." In XX ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFAL, 2024. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v20i1.5761.

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Abstract:
A Instrução Normativa Inmetro para edificações comerciais, de serviço e públicas (INI-C) estabelece critérios para a avaliação da eficiência energética e é relevante para promover a sustentabilidade. Em escolas, um espaço sustentável deve propiciar aspectos que contribuem com o aprendizado, como confortos lumínico e térmico. Os objetivos deste estudo foram avaliar a eficiência energética da Escola de Ciência-Física, localizada em Vitória – ES, por meio da metodologia de certificação do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE-Edifica). A metodologia envolveu pesquisa bibliográfic
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BARROS, LETICIA PESSOA DE SOUZA, CARLOS IVAN CARLOS IVAN SANTOS DO AMARAL, MARIANA PRYSTHON MORAES, and THIAGO HENRIQUE DE MORAES DANTAS. "INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA DETECÇÃO E MAPEAMENTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA." In Anais da 49ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1430212.49-87.

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Abstract:
A sinalização desempenha um papel fundamental na garantia da segurança viária e na eficiência do sistema de transporte. É essencial que esteja em conformidade com as normas e manuais estabelecidos para garantir sua eficácia. O estudo destacou que problemas relacionados a sinalização vertical podem resultar em acidentes de trânsito. Para cadastros de sinalização existente são realizados levantamentos tradicionais (manuais), que demandam tempo e possui uma menor precisão. A fim de realizar uma detecção rápida e precisa, o modelo de IA baseado na arquitetura YOLO v8, treinado para identificar pla
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SILVA, GICELE SANTOS DA. "A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE ESCOLAR COMO INSTRUMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA." In II Semana Internacional sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/1418561.2-1.

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Abstract:
O Artigo apresenta como tema central a necessária implementação dos Direitos Humanos no Ambiente Escolar, na busca de um padrão de qualidade da Educação, constitucionalmente exigida. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa hipotético-dedutiva e utilizando de uma pesquisa bibliográfica, com verificação da doutrina e a comparação do posicionamento do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, sobre o tema, e respondendo a questão objeto do estudo: O padrão de qualidade da Educação Nacional requerido por normas formalmente constitucionais e supralegais, tem como conteúdo o ensino e a imple
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Santana, Davison Costa de, Alexandre Lima Castelo Branco, and Mércia Adriana Damasceno de França Mendonça. "PROMOÇÃO DA SAÚDE E O BEM-ESTAR INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM BREVE ESTUDO RETÓRICO." In Anais do II Congresso Nacional Multidisciplinar em Saúde. Even3, 2024. https://doi.org/10.29327/1467441.2-6.

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Abstract:
O conceito de saúde já foi relacionado a fatores puramente espirituais ou ambientais, e também já foi reduzido a tão somente a ausência de doença. Atualmente predomina a abordagem contemporânea, que institui um conceito ampliado de saúde, no qual a saúde é entendida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, resultante dos modos de vida, de organização e de produção em um determinado contexto histórico, social e cultural. A criação, em 1990, do Sistema Único de Saúde (SUS), está inserida num contexto em que a Constituição de 1988 exigiu transformações nas políticas públicas
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LIMA, GUSTAVO HENRIQUE GARCIA, VINICIUS SAMUEL PEREIRA SILVA, FERNANDO PEREIRA LOPES, JOSE GUILHERME COELHO BAETA, and MICHELE SANTOS PIMENTEL. "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - GARANTISMO OU MERA POLITICA DESCARCERIZANTE." In Brazilian Congress. brazco, 2020. http://dx.doi.org/10.51162/brc.dev2020-00054.

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Abstract:
O presente artigo tem por finalidade demonstrar o principal sentido da implementacao das audiencias de custodia. Apos breve introducao conceitual e analise da cronologia de aplicacao do instituto, desenvolveu-se uma leitura do cenario situacional do Estado. O estudo culminou no entendimento de que as audiencias de custodia foram instituidas sob uma egide garantista, mas nao passou de mera politica de esvaziamento do sistema prisional brasileiro.,
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Pinto, Francisco Davi de Lima, José de Paula Barros Neto, and Jeferson Spiering Böes. "Panorama da gestão da assistência técnica no estado do Ceará." In XII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO E ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO. Antac, 2021. http://dx.doi.org/10.46421/sibragec.v12i00.438.

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Abstract:
Estudos relacionados a fase pós-ocupação, vem ganhando destaque na literatura nacional, muito com ênfase em trabalhos que visam a Avaliação Pós-Ocupação (APO). No entanto, vislumbra-se uma lacuna de trabalhos que abordem a Assistência Técnica (AT) de obras, por meio de seus conjuntos de atividades, procedimentos, responsabilidades e gestão. O presente estudo tem como objetivo realizar um panorama acerca Gestão da Assistência Técnica (AT) praticada pelas construtoras de empreendimentos imobiliários no estado do Ceará, servindo de base para uma análise ampla e coletiva, por meio de benchmarking,
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Tomelero, Eduarda Araldi, Luciana Grolli Ardenghi, Cristina Fioreze, and Anelise Mozatto Rebelatto. "DIVERSIDADES - VISIBILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS: ARTICULAÇÕES ENTRE EXTENSÃO, PESQUISA E ENSINO." In VII Congresso Internacional de Estudos do Envelhecimento Humano. Congresse.me, 2024. http://dx.doi.org/10.54265/nqtk3046.

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Miranda, Ariana. "UM ESTUDO SOBRE A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS." In Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Even3, 2023. https://doi.org/10.29327/1336231.8-156.

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Santos, Igor Nogueira, Daniela Barreiro Claro, and Marcelo Luz. "Ampliando a Disponibilidade e Confiabilidade em Ambientes de Serviços Web Stateful." In Workshop de Testes e Tolerância a Falhas. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2010. http://dx.doi.org/10.5753/wtf.2010.23102.

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Abstract:
Os serviços web estão sendo cada vez mais utilizados em aplicações que demandam alta disponibilidade e confiabilidade. Diversas especificações têm sido criadas com o intuito de padronizar a utilização de mecanismos confiáveis para serviços web. Serviços web têm sido replicados, ampliando, consequentemente, a sua disponibilidade. Considerando que os serviços web são autônomos e heterogêneos além de manter o estado (stateful web service), a replicação de serviços web é uma tarefa árdua e complexa, visto que diferentes empresas podem publicar seus serviços em maneiras distintas. O presente trabal
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Reports on the topic "Estado garantista"

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Hidalgo Vidales, Oldalibis, and Norela de Carmen Martínez Cortez. Optimización de procesos: Mitigación de la responsabilidad fiscal desde la prevención con el control social. Contraloría General de Antioquia, 2024. https://doi.org/10.58373/obscga.031.

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Abstract:
Colombia, como Estado social de derecho, tiene la responsabilidad de establecer normas que garanticen la participación de los ciudadanos en las diferentes etapas de la gestión pública, tanto en entidades territoriales como en aquellas de carácter nacional. Asimismo, debe asegurar el acceso a la información pública, respetando los reglamentos y directrices institucionales, y ofrecer a la ciudadanía múltiples canales y medios para obtener información directa sobre los procesos relacionados con la gestión y la administración pública. Estas acciones permiten una supervisión y control efectivos de
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Braga, Kesia, Andrej Slivnik, Flávia Carvalho, Maria Netto, Rafael Cavazzoni Lima, and Rodrigo Pereira Porto. Brasil: Fundos de aval como mecanismos de garantia para micro, pequenas e medias empresas. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2023. http://dx.doi.org/10.18235/0004601.

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Abstract:
Este trabalho investiga a atuaço dos fundos de aval no Brasil para viabilizar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com destaque para o uso das garantias como instrumento anticíclico em resposta aos efeitos da crise da Covid-19. A análise desenvolvida com base nos estatutos e regulamentos, dados de desempenho e de liçes aprendidas dos principais fundos garantidores nacionais, especialmente o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), e o Fundo de Garantia de Operaçes (FGO), administrado pe
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Kreussler, Claudia, Rodolfo Scannone, and Horacio Álvarez Marinelli. Recursos impresos para la continuidad educativa. Inter-American Development Bank, 2020. http://dx.doi.org/10.18235/0002887.

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Abstract:
La distribución de recursos educativos impresos, a estudiantes y familias en el hogar, es una de las estrategias cruciales para llevar la educación a las zonas más rezagadas y marginadas que garantiza la equidad e inclusión de estas comunidades. Paquetes didácticos en papel, para llevar a casa, permiten aumentar la participación en la educación a distancia de los estudiantes y docentes que no cuentan con conectividad. Soluciones de material educativo en papel contribuyen a seguir fomentando el aprendizaje desde los hogares y crear un ambiente de escolaridad.
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Franco Calderón, Ángela María, Gynna Millan Franco, Ángela María Jiménez Avilés, and Isabella Jaramillo Díaz. Policy Brief No.2. Mejoramiento integral del hábitat con enfoque interseccional MIH-I. Universidad del Valle, 2023. http://dx.doi.org/10.25100/policy-briefs.pb.02-esp.

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Abstract:
Latinoamérica y el Caribe (LAC) es la región más urbanizada del mundo, con el 80% de su población viviendo en ciudades (CEPAL, 2012). Como en muchos países del Sur Global, las periferias latinoamericanas albergan un número importante de personas en situación de pobreza, incluyendo migrantes que han llegado por razones económicas o desplazamiento forzado. Estas personas han encontrado una opción de vivienda en los barrios autoconstruidos, pero tener un techo no garantiza calidad de vida. Para atender esta situación, los gobiernos han implementado programas de mejoramiento centrados en provisión
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Castillo Saldarriaga, Carlos. Evaluation of the stability of granulated prototypes based on a Colombian yeast strain of Meyerozyma uilliermondii and oregano essential oil. Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria - AGROSAVIA, 2016. http://dx.doi.org/10.21930/agrosavia.poster.2016.7.

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Abstract:
Nuevos aditivos funcionales a las dietas de rumiantes son necesarios para sostener la leche. La productividad en países tropicales como Colombia, donde el cambio climático se ha convertido en un inconveniente. En CORPOICA, se identificó una levadura colombiana nativa Meyerozyma guilliermondii cepa Lv196 como un microorganismo prometedor con un alto potencial probiótico en ensayos in vitro cuando se mezcla con aceite esencial de orégano (OEO). Debido a la propiedad antimicrobiana de OEO, una alternativa diferente de prototipos debe proponerse para evitar la pérdida de viabilidad de células de l
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Vasconcelos Abreu, Luís. A democratização do governo das empresas, em especial a codeterminação. Algumas ideias quanto à sua adoção no direito português. DINÂMIA'CET-Iscte, 2024. http://dx.doi.org/10.15847/dinamiacet-iul.wp.2024.01.

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Abstract:
Considerando vantajosa a participação dos trabalhadores na vida da empresa, o Autor começa por recordar que o estudo dessa matéria remonta, entre nós, pelo menos, ao início da década de setenta do século passado. Foi, nessa altura, adotado o modelo alemão como referência e tal tem vindo a suceder ao longo dos tempos. Devido a não existir, no nosso país, a mesma tradição do que na Alemanha, de uma cultura de codeterminação pelos trabalhadores nas empresas, o Autor sublinha a necessidade de se avançar com cautela na transposição do referido modelo. Assim, deverão ser ponderadas as especificidade
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Matiz, Juan Pablo, Osvaldo Landaverde, Isabel Granada, and Marelia Martinez Rivas. Infraestructura regional para el desarrollo ecónomico y logístico de Centroamérica y República Dominicana. Banco Interamericano de Desarrollo, 2022. http://dx.doi.org/10.18235/0004544.

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Abstract:
En los últimos 30 años, la integración física de América Latina y el Caribe ha sido un tema fundamental para el desarrollo de la región y una prioridad de las agendas gubernamentales. Las cadenas de valor regionales y globales se han intensificado de forma considerable en las últimas décadas y por ello la infraestructura en combinación con los servicios logísticos, se presentan más que nunca como los principales habilitantes para el aprovechamiento de las sinergias de mercado. La pandemia del COVID-19 y la consecuente interrupción de algunas cadenas de suministro en los distintos eslabones log
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Rodríguez-Rodríguez, Alexander. Generalidades del contrato de trabajo. Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2023. https://doi.org/10.16925/gcnc.93.

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Abstract:
En Colombia, el contrato de trabajo de acuerdo con la forma permite la posibilidad de pactarlo de manera verbal o escrita, y en cualquier caso tiene la misma validez, pues en este se establecen condiciones y términos en las relaciones laborales entre el empleador y el trabajador. Está regulado por el Código Sustantivo del Trabajo y debe contener un mínimo de concertaciones como la duración, el salario, el lugar de prestación del servicio, las obligaciones y las responsabilidades de ambas partes, entre otros aspectos. Además, de acuerdo con la necesidad del empleador, la vigencia del contrato d
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Garcimartín, Carlos, Christian Schneider, and Jhonatan A. Astudillo. La política de garantía de créditos como acceso a financiación en la crisis del Covid. Inter-American Development Bank, 2021. http://dx.doi.org/10.18235/0003843.

Full text
Abstract:
Previo a la crisis producto de la pandemia del Covid-19, el acceso al financiamiento ya era uno de los obstáculos más importantes para las micro, pequeñas y medianas empresas (MIPYMES). Como consecuencia de la crisis, este problema es aún mayor. Para hacer frente a este desafío, las autoridades de los diversos países han empleado herramientas de política monetaria y financiera con el objetivo de impedir una fuerte contracción del crédito, como la bajada de las tasas de referencia, inyecciones de liquidez o flexibilización regulatoria. Sin embargo, ante el aumento de la incertidumbre, las autor
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Solís, Ben. Aguas subterráneas en América Latina y el Caribe: políticas y experiencias para la gestión y conservación de los acuíferos. Banco Interamericano de Desarrollo, 2023. http://dx.doi.org/10.18235/0004871.

Full text
Abstract:
Las aguas subterráneas representan el 99% del agua dulce en el planeta y son un recurso natural que resulta fundamental para las actividades del ser humano. Su explotación permite satisfacer la demanda del recurso para distintos usos tales como el consumo humano, la industrial y la irrigación de cultivos. En América Latina y el Caribe, alrededor del 30% del agua dulce extraída proviene de fuentes subterráneas; sin embargo, existen actividades que la utilizan con mayor intensidad, como la industria (cuya demanda se abastece en un 50% con este tipo de fuente). Esta monografía aborda las caracter
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