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Journal articles on the topic 'Estado'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 26 July 2025

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1

Flores, Giovanna Benedetto, and Nadia Régia Neckel. "Estado/estados, corpos. Propriedade de quem?" Rizoma 12, no. 1 (2023): 220–37. http://dx.doi.org/10.17058/rzm.v12i1.18375.

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Abstract:

Neste artigo, propomos discutir a relação entre duas imagens: a pintura As Mulatas de Di Cavalcanti, destruída durante as manifestações violentas de janeiro, e a foto que circulou nos jornais, mostrando representantes do povo subindo a rampa do Planalto no dia da posse de Lula. Através da análise do discurso, questionamos como é possível considerar tais imagens como alegorias de um estado. O que está em jogo ao pensarmos no Estado Democrático de Direito? Quais corpos cabem em um Estado/Nação?

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Casabone, Griselda Edith. "estados del estado. La comunicación en disputa." Question/Cuestión 3, no. 77 (2024): e866. http://dx.doi.org/10.24215/16696581e866.

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Abstract:

Frente al embate del liberalismo feroz, la autora propone una transformación integral de las prácticas estatales que resignifiquen el rol de sus trabajadoras/es como garantes de la continuidad de las políticas públicas al margen de las ideologías de turno.

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3

Roratto, João Manoel. "ACEPÇÕES E CONCEITOS DE INTELIGÊNCIA DE ESTADO." Revista Brasileira de Inteligência, no. 7 (July 1, 2012): 31–40. http://dx.doi.org/10.58960/rbi.2012.7.93.

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Abstract:

A proposição deste estudo é discutir as várias acepções de inteligência, com seus diversos sentidos e interpretações, em especial, a Inteligência de Estado. Esta, como um conceito dinâmico e complexo, acompanha a permanente transformação dos Estados modernos e, na sua essência, visa conhecer o pensamento, o agir do outro, o jogo dos interesses entre os Estados, bem como as ameaças ao Estado Democrático.

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4

Chambô, Pedro Luis. "O estado de exceção como regra – Um estudo histórico-constitucional do Estado Novo (1937-1945)." Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo 108 (November 22, 2013): 117. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v108i0p117-128.

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5

Figueiredo, Salomão M., Vivianne C. M. Rocha, Severino S. S. Higino, et al. "Tuberculose bovina no Estado da Paraíba: estudo retrospectivo." Pesquisa Veterinária Brasileira 30, no. 9 (2010): 712–16. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-736x2010000900002.

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Abstract:

O objetivo do presente trabalho foi determinar a frequência de propriedades positivas (focos) e de animais positivos para a tuberculose bovina no Estado da Paraíba. Foram utilizados dados da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, coletados de suas 23 microrregiões, durante o período de janeiro de 2008 a julho de 2009. Durante esse período, foram examinadas 10.963 propriedades e 54.472 bovinos foram submetidos ao teste de tuberculinização. Para o diagnóstico foi utilizada, como prova de triagem, a tuberculinização cervical simples para gado de leite e a tuberculinização na prega caudal para

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6

Martins, Débora Maria. "Um estudo sobre o estado de exceção brasileiro." Revista de Ciências Sociais 51, no. 1 (2019): 399–405. http://dx.doi.org/10.36517/rcs.51.1.r01.

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7

Figueiredo, S. M., V. C. M. Rocha, S. S. S. Higino, et al. "BRUCELOSE BOVINA NO ESTADO DA PARAÍBA: ESTUDO RETROSPECTIVO." Arquivos do Instituto Biológico 78, no. 1 (2011): 9–16. http://dx.doi.org/10.1590/1808-1657v78p0092011.

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Abstract:

RESUMO O objetivo do presente trabalho foi determinar a frequência de propriedades positivas (focos) e de animais soropositivos para a brucelose bovina no Estado da Paraíba. Foram utilizados dados da Agência de Defesa Agropecuária do Estado, coletados de suas 23 microrregiões, durante o período de janeiro de 2008 a julho de 2009. Durante esse período, foram examinadas 11.149 propriedades, e 55.691 soros de bovinos foram submetidos ao diagnóstico de brucelose. Para o diagnóstico sorológico, foi utilizado o teste do antígeno acidificado tamponado (AAT). Uma propriedade foi considerada foco quand

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8

Souza, L. P. A., A. W. L. Brasil, R. N. Parentoni, E. O. Azevedo, C. J. Alves, and S. S. Azevedo. "Brucelose bovina no Estado de Roraima: estudo retrospectivo." Arquivos do Instituto Biológico 79, no. 3 (2012): 319–25. http://dx.doi.org/10.1590/s1808-16572012000300001.

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Abstract:

O objetivo do presente trabalho foi determinar a frequência de propriedades positivas (focos) e de fêmeas bovinas soropositivas para a brucelose no Estado de Roraima, bem como identificar fatores de risco. Foram utilizados dados da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (ADERR), coletados de suas quatro microrregiões, durante o período de janeiro de 2007 a julho de 2009. Durante esse período, foram examinadas 387 propriedades, e 9.087 soros de fêmeas bovinas com idade > 24 meses foram submetidos ao diagnóstico sorológico da brucelose. Para a análise de fatores de risco, foi uti

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9

Santos, Katia Fernanda Araújo, Euzite Rabelo Cunha, Liandra Ellen Barbosa Mendes, et al. "Estudo epidemiológico da endometriose no Estado do Maranhão." Research, Society and Development 11, no. 15 (2022): e137111537163. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37163.

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Abstract:

Objetivo: Realizar uma análise epidemiológica da Endometriose no Estado do Maranhão entre 2017 e 202. Métodos: Trata-se de um estudo exploratório, de série temporal, de dados epidemiológicos da endometriose na população do Estado do Maranhão. Os dados foram obtidos através do Sistema de Informática do SUS (DATASUS). Resultados: Certificou-se que ocorreram 2.113 internações por Endometriose no Maranhão entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021 e a região de saúde mais afetada foi São Luís. Além disso, foi possível observar que a faixa etária mais afetada foi de 40 a 49 anos, com 853 casos, segui

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10

Boeno, Bruna Katiane, and Lisiane Wickert. "A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA BOATE KISS." Revista Direito em Debate 25, no. 46 (2017): 69. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2016.46.69-93.

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Abstract:

O presente estudo aborda, inicialmente, uma análise da responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, estudando sua origem histórica, as formas de responsabilidade civil aplicáveis ao Estado e as causas extintivas da responsabilidade civil. Na seqüência, faz-se um estudo sobre as tragédias ocorridas em boates argentinas e a responsabilização civil dos Estados nesses casos. Nesta mesma linha de pesquisa, investiga-se o caso da Boate Kiss, a fim de descobrir as causas do incêndio e os possíveis responsáveis comissivos e omissivos pelo ocorrido, buscando assim, entender, se

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Oliveira, Elias Ricardo de, and Fernando Gomes de Paiva Júnior. "Políticas públicas educacionais: os extremos entre Sergipe e Ceará." Revista Pensamento Contemporâneo em Administração 16, no. 1 (2022): 93–113. http://dx.doi.org/10.12712/rpca.v16i1.52757.

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Abstract:

O estudo tem por objetivo discutir a respeito das políticas públicas educacionais voltadas para o ensino básico nos estados de Ceará e Sergipe, sob a ótica da teoria da complexidade. A metodologia utilizada foi de análise de dados secundários, por meio de análise qualitativa de artigos científicos indexados disponíveis na plataforma CAPES, google e sítios eletrônicos dos estados analisados. Os resultados iniciais demonstram que no estado de Sergipe existe pouca atuação política para promoção e desenvolvimento da educação básica, enquanto no estado do Ceará, existe forte atuação do estado para

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García Lozano, Luisa Fernanda. "¿Del estado de derecho al estado de los jueces? transformaciones del derecho en los estados plurales." Saber Ciencia y Libertad 11, no. 1 (2016): 73. http://dx.doi.org/10.22525/sabcliber.2016v11n1.7389.

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13

Francisco dos Santos Paula, Renato. "Revisitando a problemática teórico-prática do Estado: contribuição ao estudo do Estado para o Serviço Social." Serviço Social em Revista 21, no. 1 (2018): 239. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2018v21n1p239.

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Abstract:

O presente artigo busca de modo sumário apresentar um esboço teórico-metodológico da evolução do pensamento sobre o Estado no amplo campo das Ciências Sociais, dos clássicos aos contemporâneos. Apresenta o modo como o Estado se tornou o eixo central das análises sobre o poder, sendo ele mesmo uma instância de exercício do poder. Destaca a sua natureza relacional e as inflexões que sofre decorrentes da luta de classes.

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Muriel, Alexander. "Estado liberal y Estado totalitario." Revista Ciencias Humanas 17 (December 12, 2024): 49–61. https://doi.org/10.21500/01235826.7399.

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Abstract:

La idea marcuseana de que en el seno de la sociedad liberal se va preparando lenta y paulatinamente la concepción totalitaria y, por consiguiente, el estado totalitario sirve de pretexto para unas reflexiones sobre la responsabilidad de dicha sociedad en la complejidad de la guerra. Efectivamente, si de algo decía estar seguro Marcuse había sido que el estado fascista era la sociedad fascista (cf. 1967, 7), y este orden de cosas se había gestado en el seno mismo de la sociedad liberal. Yendo un poco más allá, sostengo que el totalitarismo es fase superior del estado liberal como recurso extrem

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Andriola, João Vitor Perin, and Amanda Perin Marcon. "First record of the straight-billed reedhaunter (Limnoctites rectirostris Gould, 1839) for the state of Paraná, Brazil." Biotemas 31, no. 1 (2018): 45–48. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7925.2018v31n1p45.

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Abstract:

O arredio-do-gravatá habita os pântanos que contêm gravatá (Eryngium spp.) e tem sua distribuição do Uruguai ao Brasil, onde se pensava estar restrito aos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Neste estudo, relatamos o primeiro registro da espécie para o estado do Paraná, na cidade de Palmas, aumentando a distribuição conhecida da espécie e a lista de aves do estado. Destacamos também a importância dos estudos para a conservação das espécies no estado.

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Rocha, Isabella de Brito, and Verônica Silva do Prado Disconzi. "PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO: ESTADO LAICO É UM ESTADO ATEU?" Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 9 (2024): 3212–25. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i9.15790.

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Abstract:

A prática de exibir o crucifixo, um símbolo principalmente ligado ao cristianismo católico, em locais públicos, como ocorre nas câmaras municipais brasileiras, levanta a questão de como isso afeta o princípio da laicidade estatal. Embora o Estado seja laico, isso não significa que seja ateu. Diante disso, esse estudo teve a finalidade de apresentar o conceito do princípio da laicidade e abordar a discussão sobre a laicidade do Estado. No que tange a metodologia realizada, essa pesquisa se tratou de uma revisão bibliográfica, tendo como base artigos científicos, livros, jurisprudência e legisla

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Alves, Keila De Nazaré Amaral, Gabriela Mourão de Almeida, Whesley Thiago dos Santos Lobato, et al. "ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO CULTIVO DE COCO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E NOS PRINCIPAIS ESTADOS BRASILEIROS PRODUTORES." Revista Agroecossistemas 10, no. 2 (2018): 209. http://dx.doi.org/10.18542/ragros.v10i2.5144.

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Abstract:

Originária do sudeste asiático a cultura do coco (Cocos nucifera L.) chegou ao Brasil em meados dos anos 50, pelo estado da Bahia e se disseminou pelo litoral brasileiro. Possuindo duas variedades principais, a variedade Typica e a Nana, das quais é possível se obter uma grande variedade de produtos. Com base nisso, o presente trabalho tem como objetivo estudar a dinâmica da evolução do cultivo de coco nas principais regiões do Brasil, nos principais estados produtores e nas principais cidades produtoras do estado do Pará. Para isso foi realizado um levantamento de dados secundários do IBGE so

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Noleto, Sylvana De Oliveira Bernardi. "UM ESTUDO SOBRE ESTADO: APONTAMENTOS A PARTIR DE BOURDIEU E WEBER." Revista Fragmentos de Cultura - Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas 29, no. 1 (2019): 43. http://dx.doi.org/10.18224/frag.v29i1.7151.

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Abstract:

O artigo resulta de um estudo teórico sobre a concepção de Estado vinculada à denominada “teoria compreensiva” de Pierre Bourdieu. O autor problematiza, confronta suas posições e também reconhece simetrias de suas ideias com as de Max Weber sobre o tema, em seu livro Sobre o Estado (2014). Tem-se o objetivo de fazer análise sobre o Estado brasileiro atual a partir dos conceitos formulados pelos autores e outros. É um texto que problematiza os conceitos de Estado, instituição, institucionalização e identifica o Estado como detentor de poder e produtor de violência simbólica. Discute o capitalis

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Pellizzaro, Nilmar. "Kant: do estado de natureza ao civil." Estudos Kantianos [EK] 7, no. 1 (2019): 51–66. http://dx.doi.org/10.36311/2318-0501.2019.v7n1.08.p51.

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Abstract:

O presente estudo reconstrói a passagem do estado de natureza ao Estado civil e apresenta o primeiro como um estado de insegurança jurídica. Por haver um Direito privado provisório presumido no estado natural, faz-se necessária a criação do Estado para assegurá-lo, a fim de que a razão não gere uma contradição interna em seus princípios. Tendo em vista que a ideia de uma vontade omnilateral regula as relações jurídicas no estado natural (estando pressuposta a ideia de consenso), não é necessário um contrato para dar origem ao Estado (como em Hobbes, Locke e Rousseau), podendo a ordem civil ser

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Toledo, Carlos José Teixeira de. "Nós somos um estado laico? um estudo histórico-constitucional." Prisma Juridico 3 (February 20, 2008): 222–42. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v3i0.572.

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Abstract:

Este artigo busca, por meio de uma retrospectiva histórica, compreender o tratamento jurídico da relação entre o Estado e as instituições religiosas, de maneira a contextualizar os conflitos atuais que advêm da confrontação dos valores religiosos com outros valores consagrados no ordenamento jurídico.

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Toledo, Carlos José Teixeira de. "Nós somos um estado laico? um estudo histórico-constitucional." Prisma Juridico 3 (February 20, 2008): 222–42. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v3n0.572.

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Abstract:

Este artigo busca, por meio de uma retrospectiva histórica, compreender o tratamento jurídico da relação entre o Estado e as instituições religiosas, de maneira a contextualizar os conflitos atuais que advêm da confrontação dos valores religiosos com outros valores consagrados no ordenamento jurídico.

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Jorge, Victor Moreira, Érica Parreão Cunha, Evilanna Lima Arruda, and Rejanne Lima Arruda. "ESTUDO DE PREVALENCIA DO HIV NO ESTADO DO TOCANTINS." Revista Científica do Itpac 1, no. 14 (2021): 24–29. http://dx.doi.org/10.29327/231587.1.14-3.

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Ameghino, Nadia. "UN PUEBLO, DOS ESTADOS: PARTICIPACIÓN MAPUCHE EN EL ESTADO." Si Somos Americanos 13, no. 1 (2013): 171–97. http://dx.doi.org/10.4067/s0719-09482013000100008.

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Oliva, Henrique Nunes Pereira, Alana Guido Oliveira, Ana Clara Veloso Campos de Quadros Godinho, et al. "Estudo epidemiológico da tuberculose no estado de Minas Gerais." Revista Eletrônica Acervo Saúde, no. 18 (December 10, 2018): e78. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e78.2019.

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Abstract:

Objetivo: Analisar os dados epidemiológicos da tuberculose no estado de Minas Gerais. Métodos: O levantamento de dados envolveu análise descritiva, retrospectiva e transversal, com abordagem quantitativa de dados. Os dados epidemiológicos foram compilados do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Resultados: Foram registrados 73.837 casos de tuberculose no estado de Minas Gerais durante o período de 2001 a maio de 2016, sendo 80% a forma pulmonar. Houve um decréscimo de incidência da doença, passando de 5902 em 2002 para 4038 em 2015. Os principais fatores de ris

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de Oliveira Soares, Guilherme Augusto, Rafael Guimarães de Souza, Klicia Martins Reis, Mateus Vieira Gama, Larissa Cristina Martins Borges, and Rodrigo Franco de Carvalho Costa. "Estudo Epidemiológico da Sífilis Congênita no Estado do Tocantins." Amazônia Science and Health 8, no. 4 (2020): 2–9. http://dx.doi.org/10.18606/2318-1419/amazonia.sci.health.v8n4p2-9.

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26

DOORNBOS, Martin. "¿Cuándo un estado es un estado? Explorando Puntlandia, Somalia." Relaciones Internacionales, no. 18 (October 31, 2011): 157–77. http://dx.doi.org/10.15366/relacionesinternacionales2011.18.007.

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Abstract:

Este fragmento se escribió en un contexto, que puede seguir pareciendo familiar hoy día, en el que varios estados africanos estaban atravesando diversas crisis. Martin Doornbos advierte de que este fenómeno no es homogéneo y que cada estado estaba entonces en una fase diferente de crisis, con unas circunstancias y características propias. El Estado de Somalia se encontraba en un momento de estancamiento. Se trata así de un estado fallido en el que, no obstante, parece que han ido surgiendo elementos que podríamos denominar estatales. Por eso este capítulo se va a centrar en el caso de Puntland

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Geffray†, Christian. "Estado, riqueza e criminosos." Lusotopie 17, no. 2 (2018): 356–87. http://dx.doi.org/10.1163/17683084-12341727.

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Abstract:

ResumoApresenta-se uma reflexão sobre a criminalização das atividades dos representantes dos Estados, que resulta de um estudo de casos (o narcotráfico num Estado da Amazônia brasileira). Distingue-se duas fontes de rendas ilegais – as atividades criminais e o desfalque de fundos ou serviços públicos –, cuja captação supõe o recurso com dois princípios genéricos de corrupção, a neutralização e o abuso de poder do Estado. Devem ser distinguidas duas formas não mercantis de colocação em circulação da riqueza: os manás dos clientes (legais ou ilegais) e as quotas de direito de cidadãos. A reflexã

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Pasinato, Fernanda, Eliane Castilhos Rodrigues Corrêa, and Juliana Alves Santos. "Avaliação do estado e traço de ansiedade em indivíduos com disfunção temporomandibular e assintomáticos." Saúde (Santa Maria) 35, no. 1 (2009): 10. http://dx.doi.org/10.5902/223658346523.

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Abstract:

Diversos distúrbios psicológicos, principalmente o estresse, ansiedade e depressão, podem estar associados com a disfunção temporomandibular (DTM), agindo como importantes colaboradores para a instalação e manutenção desta disfunção. Estados e/ou traços emocionais aliados a fatores estressores de vida podem levar a hábitos disfuncionais orais e conseqüentemente à hiperatividade da musculatura mastigatória, constituindo fatores desencadeantes de dor orofacial. O objetivo deste estudo foi avaliar a presença do estado e traço de ansiedade em indivíduos assintomáticos e com disfunção temporomandib

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Solozábal Echavarría, Juan José. "El Estado social como Estado autonómico." Teoría y Realidad Constitucional, no. 3 (January 1, 1999): 61. http://dx.doi.org/10.5944/trc.3.1999.7186.

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Gómez Pineda, Floro Hermes. "Laicismo estatal, Estado laico, Estado confesional." ESTUDIOS LATINOAMERICANOS, no. 52-53 (September 12, 2024): 33–55. http://dx.doi.org/10.22267/rceilat.235253.117.

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Abstract:

Este artículo de revisión narrativa, que recoge una fracción de trece años de trabajo académico, resulta del estudio de fuentes impresas publicadas por autores que representan las tres grandes corrientes políticas clásicas de la Modernidad: socialismo, liberalismo y conservadurismo, a partir de cuyos textos se realiza un ejercicio sintético de analogía-contraste (semejanzas-diferencias) entre las cualidades o singularidades propias, peculiares o consustanciales, la composición o caracterización, las líneas de continuidad y las particularidades típicas representativas del Laicismo estatal, el E

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Santos, Ademir Barros dos, and Jurany Leite Rueda. "EM QUE ESTADO O ESTADO ESTÁ?" Ensaios Pedagógicos 1, no. 1 (2017): 53–66. http://dx.doi.org/10.14244/enp.v1i1.7.

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Abstract:

Buscando enfocar a correlação entre Estado e sistema educacional, este estudo, bibliográfico e assentado no método indutivo-dedutivo, serve-se do livro Estado e teoria política, de Martin Carnoy, como condutor da análise pretendida. Para isso, contextualiza o ambiente em que o autor se encontra no momento em que produz seus estudos, sem abandonar, por imprescindível, o mundo e o local que o viu nascer. Como foco final, após seguir pela evolução das Teorias Gerais de Estado conforme o autor as apresenta, busca vincular as ações estatais às posturas educacionais consolidadas no ambiente escolar,

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Ramos Palomo, María Dolores. "Presentación: ¿Estado Minotauro o Estado Providencia?" Alcores: Revista de Historia Contemporánea, no. 13 (March 26, 2013): 17–40. https://doi.org/10.69791/rahc.143.

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Abstract:

Este artículo plantea las relaciones establecidas entre el Estado-Nación, la ciudadanía y los diferentes feminismos en el marco de la teoría social de sexo-género. Se centra en las conexiones que el Estado establece con la sociedad civil, y en sus políticas distributivas y coercitivas, que se analizan a partir de dos ámbitos entrelazados: el de los derechos de las mujeres como ciudadanas y el de la asistencia pública y las reformas sociales en diferentes países, así como en el papel que cumplen las leyes y los movimientos de mujeres en el proceso de formación de la ciudadanía y en su radicaliz

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Marques-Pereira, Bérengère, and Berengere Marques-Pereira. "Estado y Estado benefactor: metodologías feministas." Revista Mexicana de Sociología 55, no. 3 (1993): 121. http://dx.doi.org/10.2307/3540925.

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ARIENTI, WAGNER LEAL. "Do Estado Keynesiano ao Estado Schumpeteriano." Brazilian Journal of Political Economy 23, no. 4 (2003): 604–21. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572003-0642.

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Abstract:

RESUMO Esta crítica visa introduzir as hipóteses de Jessop no estado pós-fordista. Com base na abordagem de regulação, o estado keynesiano e de bem-estar social é tomado como o tipo de estado ideal que sustentou o regime de acumulação fordista até os anos 1970. Para responder às crises do fordismo e do Estado keynesiano, novas políticas foram direcionadas para reformar o aparelho e as políticas do Estado. A principal hipótese de Jessop é que um estado de trabalho schumpeteriano “esvaziado” é a melhor forma de apoiar a transição pós-fordista. Apesar de apontar alguns problemas, o artigo chama a

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Escalante, Pablo. "¿Estado de derecho o Estado libre?" Prohistoria. Historia, políticas de la historia, no. 40 (December 28, 2023): 1–32. http://dx.doi.org/10.35305/prohistoria.vi40.1800.

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Abstract:

El presente artículo se propone explorar las diferencias teórico-políticas entre el republicanismo clásico y el liberalismo moderno a través del análisis de los conceptos de Estado de derecho y de Estado libre tal y como fueron desarrollados por el pensamiento constitucional durante la Revolución francesa. El análisis comenzará por precisar los términos en los que el pensamiento jurídico ha interpretado la carta de 1791 como fundadora del Estado de derecho en Francia. A continuación, se repasarán las circunstancias que condujeron al naufragio de la Constitución de 1791, para proceder luego a e

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Mendes, Rogério Cruz, Francisco Meneses Sousa, Hálmisson D’Árley Santos Siqueira, et al. "COBERTURA VACINAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL COM ÊNFASE NO ESTADO DO MARANHÃO." Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR 27, no. 7 (2023): 4120–34. http://dx.doi.org/10.25110/arqsaude.v27i7.2023-056.

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Abstract:

Introdução: Devido à escassez de pesquisas voltadas para a situação da cobertura vacinal no Nordeste, sobretudo no Maranhão, apresenta-se a necessidade de realizar uma análise comparativa entre os estados da região nordeste do Brasil. Objetivo: Analisar a cobertura vacinal entre os estados na Região Nordeste do Brasil entre 2017 a 2021, por meio da análise de dados secundários provenientes de sistemas de informação em saúde. Metodologia: trata-se de estudo ecológico de série temporal, com uso de dados secundários provenientes de sistemas de informação em saúde. Foi realizado por meio da coleta

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Rocha, Carla Marlana, Jucélio Kretzer, and Marcel Luciano Klozovski. "Rousseau e o Estado Contemporâneo." A Economia em Revista - AERE 19, no. 2 (2012): 165. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v19i2.15083.

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Abstract:

Em vários países, o Estado tem enfrentado desafios para cumprir sua função de garantir o bem comum. Nessa nova ordem mundial, o poderio econômico das grandes nações e os interesses privados têm colocado em cheque o poder e a representatividade dos Estados. Para entender melhor o papel do Estado Contemporâneo cabe resgatar as contribuições do filósofo Jean-Jacques Rousseau sobre o conceito de soberania e de Estado. Este estudo tem como objetivo compreender a relação entre os pensamentos de Rousseau e sobre o Estado Contemporâneo, tomando-se como base o conceito de Estado Moderno. Considerado um

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Reck, Janriê Rodrigues, and Vívian Paludo. "A CALAMIDADE PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO." Revista da Faculdade Mineira de Direito 25, no. 49 (2022): 49–68. http://dx.doi.org/10.5752/p.2318-7999.2022v25n49p49-68.

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Abstract:

O presente estudo trata do tema da calamidade pública e suas utilizações como justificadora do sistema constitucional de crise e de estado de defesa, bem como estado de calamidade pública constante na EC nº 106/2020 e os reflexos dos estados de exceção. O tema se justifica pela atualidade e relevância tanto acadêmica quanto prática. O problema que se busca responder é como se dá o uso da expressão “calamidade pública” como justificação para o estado de exceção e para o estado de calamidade pública, em especial o constante na EC nº 106/2020? Objetivando verificar o uso da calamidade pública c

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Barbosa, Mariana, Carla Machado, Raquel Matos, and Ana Barbeiro. "Discursos sociais sobre a violência de Estado: Um estudo qualitativo." Análise Psicológica 30, no. 1 / 2 (2012): 215–30. http://dx.doi.org/10.14417/ap.549.

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Abstract:

Assistimos, na actualidade, a uma crescente preocupação com o papel das políticas de acção dos governos na perpetuação de ciclos de violência. No entanto, a violência de Estado (da guerra à tortura, ou à violência policial) foi, até recentemente, um tema negligenciado pela comunidade criminológica(Aas, 2007; Young, 2007). O presente estudo visa conhecer a real extensão da tolerância e legitimação da violência de Estado por parte dos cidadãos comuns. Apesar de este texto se focar apenas nos dados portugueses, este é um projecto que está a ser conduzido em quarenta e três países de todo o mundo

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Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa. "Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio." Revista de Informação Legislativa 59, no. 235 (2022): 187–213. https://doi.org/10.70015/ril_v59_n235_p187.

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Abstract:

O estudo apresenta algumas considerações sobre as medidas constitucionais de restauração da ordem pública, tema que costuma gerar algumas dificuldades entre os que estudam o Direito Constitucional. Para isso, primeiramente avalia em que consiste a ordem pública, suas manifestações em diversos ramos do Direito, sua relação com as instituições, a crise constitucional e a crise constituinte; em seguida, apresenta a ideia de estado de exceção, com base nas obras de Reinach, Schmitt e Agamben, para num terceiro momento analisar o regramento das medidas constitucionais de restauração da ordem – a in

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Almeida, Monica Piccolo. "ESTADO BRASILEIRO NO LIMIAR DOS ANOS 1990: Estado-Coisa ou Estado-Sujeito?" Cadernos de Pesquisa 20, no. 2 (2013): 23. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2229.v20n2p23-34.

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Abstract:

Este artigo propõe-se a analisar em uma perspectiva crítica as principais concepções que predominam na literatura especializada acerca do Estado Brasileiro no limiar dos anos 1990. Toma como objeto de investigação as diversas interpretações construídas sobre algumas temáticas que marcaram a meteórica trajetória de Fernando Collor de Mello rumo a presidência da República. Serão assim analisadas algumas das mais importantes obras que têm como tema o Governo Collor na tentativa de mapear a concepção de Estado que predomina em cada obra. Parte-se da hipótese de que é hegemônica entre os analistas

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Campello, Lívia Gaigher. "Meio Ambiente e Estado Constitucional Cooperativo." Revista Thesis Juris 2, no. 2 (2013): 353–78. http://dx.doi.org/10.5585/rtj.v2i2.12.

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Abstract:

Este estudo partiu da percepção de que há, na atualidade, uma perspectiva integrativa, fundamentada no princípio do desenvolvimento sustentável, que requer como seu pressuposto a realização de valores éticos e solidários. Assim, esta noção tem refletido nos parâmetros da busca pelo crescimento econômico, que deve ocorrer em consonância com a preservação dos direitos das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, buscou-se desvendar os fundamentos e finalidades do Direito Ambiental no âmbito do “Estado Constitucional Cooperativo”, em que o foco da preocupação com o desenvolvimento sustentável

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Puggina, Ana Cláudia Giesbrecht, Maria Júlia Paes da Silva, Maria Fernanda Zorzi Gatti, Kazuko Uchikawa Graziano, and Miako Kimura. "A percepção auditiva nos pacientes em estado de coma: uma revisão bibliográfica." Acta Paulista de Enfermagem 18, no. 3 (2005): 313–19. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21002005000300013.

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Abstract:

Muito ainda precisa ser estudado pela neurociência, tanto em relação aos estados de consciência quanto aos processos cognitivos e a percepção auditiva nos estados de coma. Assim, esse estudo de revisão bibliográfica sobre a percepção auditiva dos pacientes em estado de coma parece ser relevante no sentido de trazer maiores esclarecimentos e identificação de evidências. Identificar, nas publicações, as lacunas, consistências e inconsistências desse tema. O estudo consiste em levantamento bibliográfico nas bases de dados LILACS e PUBMED. Os artigos foram analisados quanto ao método e os principa

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Nievas, Flabián, and Carolina Sampó. "¿Estados fallidos? O sobre la imposiblidad de constituir el Estado Nación moderno." Revista de relaciones internacionales, estrategia y seguridad 11, no. 1 (2016): 103–19. http://dx.doi.org/10.18359/ries.1370.

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Abstract:

Existe cierto consenso en que la existencia de Estados Fallidos genera inestabilidad en el Sistema Internacional, ya que los mismos parecen facilitar el asentamiento de organizaciones criminales trasnacionales que se valen de sus territorios para desarrollar y potenciar sus negocios. Sin embargo, la inclusión de un sinnúmero de casos en esta categoría fuerza una revisión no sólo del concepto sino también de la idea que existe detrás del mismo, anclada en la concepción de Estado-Nación moderno. De allí que el objetivo del presente trabajo es discutir el alcance del concepto de Estado Fallido, t

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Schmarczek, Marilene. "UM ESTUDO SOBRE REDUÇÃO DO ESTADO DE ANSIEDADE ATRAVÉS DE DINÂMICA DE GRUPO." Revista da Escola de Enfermagem da USP 20, no. 3 (1986): 207–17. http://dx.doi.org/10.1590/0080-6234198602000300207.

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Abstract:

Estuda-se a ansiedade-estado de um grupo de enfermeiras pediátricas que se reuniram para discutir suas preocupações de trabalho. A ansiedade-estado, verificada através da aplicação de Inventário de Ansiedade Traço-Estado de SPIELBERGER, indicou redução significativa no estado de ansiedade no final das sessões de grupo.

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Santos, Francisco de Assis da Silva, Garibaldi Dantas Gurgel Júnior, Hélder Freire Pacheco, and Petrônio José de Lima Martelli. "A regionalização e financiamento da saúde: um estudo de caso." Cadernos Saúde Coletiva 23, no. 4 (2015): 402–8. http://dx.doi.org/10.1590/1414-462x201500040126.

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Abstract:

Resumo No Brasil, os estados têm ampliado sua participação na definição das políticas de saúde. O objetivo do estudo foi analisar o processo de tomada de decisão da gestão estadual de Pernambuco sobre as prioridades de investimento, seja no tocante aos níveis de complexidade dos serviços, seja no processo de regionalização, a partir da visão de diversos atores. O estudo é do tipo exploratório de corte transversal, utilizando abordagens quantitativa e qualitativa. Foram analisadas as despesas em saúde por parte do estado e entrevistados 18 informantes, que representavam municípios, estado e gov

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Silva, Michel Goulart da. "Rousseau: do estado natural ao estado civil." MovimentAção 7, no. 13 (2020): 31–39. http://dx.doi.org/10.30612/mvt.v7i13.12586.

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Abstract:

Neste ensaio, articulando as obras O contrato social (1762) e Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755), são discutidos o estado de natureza e a passagem para o estado civil, conforme apresentados pelo autor. No primeiro livro apresenta-se uma forma de analisar a configuração da sociedade em seu estado civil, com o funcionamento das leis e de governos, enquanto no segundo trata-se do período anterior à institucionalização das relações entre os homens, discutindo uma possível caracterização do surgimento da desigualdade e apontando, entre outros aspectos, a

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Amaral Junior, Jose Levi Mello do. "Estado de defesa e estado de sítio." Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 12, no. 3 (2021): 428–38. http://dx.doi.org/10.4013/rechtd.2020.123.07.

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Abstract:

O artigo examina o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. De início, analisa antecedentes, refere variantes no Direito comparado e avalia o combate ao terrorismo em circunstâncias mais recentes. A seguir, estuda a matéria em face do Direito brasileiro. Então, em conclusão, enfatiza que a natureza dos mecanismos em causa requer uso rigorosamente episódico, sob pena de a eventual banalização ou vulgarização da exceção vir a comprometer a lógica dos direitos fundamentais e o próprio regime democrático.

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Trujillo Muñoz, Augusto. "¡EL ESTADO HA MUERTO. VIVA EL ESTADO!" Vniversitas 59, no. 120 (2015): 85–100. http://dx.doi.org/10.11144/javeriana.vj59-120.ehmv.

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Abstract:

Los estados nacionales nacieron de la paulatina disolución de la sociedad medievaly terminaron convertidos en un paradigma del pensamiento moderno.Sin embargo en el siglo xxi acusan factores de crisis. La nueva realidad “glocal”pone al descubierto muchas ficciones asumidas como verdades incontrovertiblesdurante los últimos quinientos años.

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Salgado, Karine. "Estado do Direito e Direito do Estado." Revista de Ciências do Estado 6, no. 2 (2021): 1–11. http://dx.doi.org/10.35699/2525-8036.2021.37040.

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Abstract:

O presente texto tem a pretensão de adentrar e discutir algumas das inúmeras questões sobre a relação entre Direito e Estado trazidas ao debate pelo Professor Dr. Paulo Ferreira da Cunha, na Conferência intitulada “O Estado do Direito e o Direito do Estado”. Assim, explorará a crise da democracia contemporânea a partir da mencionada relação e procurará indicar elementos necessários a sua solução.

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